Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 20 Julho 2023 |
quinta-feira, 20 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (37) – 33
PROCESSO SEI: 058.00014138/2023-99
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Despacho: 285/2023
Acolhendo a proposta do Senhor Doutor Delegado de Polí-
cia Divisionário da APA/DGPAd, pelas razões apresentadas, que
justificam a contratação,
1. AUTORIZO a realização da despesa, com fundamento no
inciso I, do artigo 1º do Decreto 51.469/2007, e
2. DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no
inciso II artigo 24, da Lei nº 8.666, de 1993, na forma autorizada
pelo artigo 1º do Decreto nº 31.138, de 1990.
Retorne-se ao Núcleo de Finanças, Suprimentos e Subfrota
da Assistência Policial Administrativa (APA/DGPAd), para provi-
denciar a emissão da respectiva nota de empenho no valor R$
200,00 (duzentos reais), em favor da empresa JORNAL GAZETA
SP LTDA CNPJ 04.735.364/0001-70, que apresentou o menor
valor para o fornecimento do referido serviço.
GILSON CESAR PEREIRA DA SILVEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Transportes
SEI 058.00011107-2023-86
PROCESSO PCSP-PRC-2023/01131 (antigo)
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2023-DT
CONTRATO n.º 3/2023-DT
OC nº 180120000012023OC00001
Objeto: Termo de contrato que entre si celebram o Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública,
por meio da Divisão de Transportes do Departamento de Admi-
nistração e Planejamento da Polícia Civil e a empresa Renault do
Brasil S/A inscrita no CNPJ n.º 00.913.443/0006-88 para aquisi-
ção de 252 (duzentos e cinquenta e dois) veículos caracterizados
SUV modelo RENAULT/DUSTER 1.6 ZEN MT.
Vigência: O contrato terá vigência de 190 (cento e noventa)
dias, iniciando-se em 18/07/2023.
Valor total, fixo e irreajustável do contrato é de: R$
33.062.400,00 (trinta e três milhões, sessenta e dois mil e
quatrocentos reais).
P O R T A R I A N.º 13, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Exmo. Sr. Dr. José Bernardo de Carvalho Pinto, Delegado
Divisionário em exercício da Divisão de Transportes do Departa-
mento de Administração e Planejamento da Polícia Civil – DAP,
considerando a necessidade do serviço.
R E S O L V E:
Artigo 1.º - Designar os seguintes funcionários como
Gestor e Cogestor do contrato nº 3/2023 celebrado com a
empresa Renault do Brasil S/A relativo ao pregão eletrôni-
co via sistema de registro de preços nº 02/2023-DT, OC nº
180120000012023OC00001, processo SEI 058.00011107-2023-
86, na Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, de interesse desta
Divisão de Transportes/DAP.
I - Gestor;
a) Maria do Socorro dos Santos Moura, RG nº 22.721.599,
Oficial Administrativo-DT/DAP.
II – Cogestor;
b) Everaldo Andrade Junior, RG nº 18.997.887, Oficial
Administrativo-DT/DAP
Parágrafo único: Nos seus impedimentos regulamentares,
o responsável constante do inciso I será substituído pela ordem
indicada no inciso II.
Artigo 2.º - A presente Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
P O R T A R I A N.º 14, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Exmo. Sr. Dr. José Bernardo de Carvalho Pinto, Delegado
Divisionário em exercício da Divisão de Transportes do Departa-
mento de Administração e Planejamento da Polícia Civil – DAP,
considerando a necessidade do serviço.
R E S O L V E:
Artigo 1.º - Designar a seguinte Comissão de Recebimento
Provisório e Definitivo dos veículos adquiridos para a Frota da
Delegacia Geral de Polícia referentes ao contrato nº 3/2023 cele-
brado com a empresa Renault do Brasil S/A relativo ao pregão
eletrônico via sistema de registro de preços nº 02/2023-DT, OC nº
180120000012023OC00001, processo SEI 058.00011107-2023-
86, na Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, de interesse desta
Divisão de Transportes/DAP.
I - Responsável;
a) Sebastião Neris da Cruz, RG 8.938.167, CPF 832.180.928-
68, Investigador, DT/DAP.
II – Como Membros – Equipe de Apoio
b) Ricardo Rocha, RG nº 21.420.466, CPF 152.869.948-30,
Agente Policial, DT/DAP.
c) Felipe Teixeira Lúcio, RG nº 32.194.298, CPF 224.545.528-
25, Auxiliar de Papiloscopista, DT/DAP.
d) Carlos Eduardo Cyrillo, RG 17.676.638-8, CPF
093.344.788-45, Investigador, DT/DAP.
e) Marco Antônio dos Santos, RG nº 17.342.884, CPF
092.133.148-76, Auxiliar de Serviços, DT/DAP.
f) Vanderlei Aleixo Aguilerra Dias, RG 9.870.512, CPF
011.414.688-83, DT/DAP.
g) José Bernardo de Carvalho Pinto, RG nº 15.165.144-9,
CPF 091.804.938.-58, Delegado de Polícia, DT/DAP.
h) Renato Sevarolli Martin dos Santos, RG 23.411.162-8,
CPF 284.036.748-30, Investigador, DT/DAP.
Parágrafo único: Nos seus impedimentos regulamentares,
o responsável constante do inciso I será substituído pela ordem
indicada no inciso II.
Artigo 2.º - A presente Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Divisão de Suprimentos
PROCESSO : PCSP-PRC-2022/03326 SEI
058.00001397/2023-50
FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2023NE00054
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial nº 03/2022
CONTRATO: N.º 02/2023
OBJETO: Aquisição de 800 espingardas calibre 12ga de
funcionamento híbrido, com acessórios e conjunto de reposição
imediata para uso da Polícia Civil de São Paulo.
CONTRATANTE: Divisão de Suprimentos do Departamento
de Administração e Planejamento – DAP
CONTRATADA: BENELLI ARMI S.P.A, com sede à Via Della
Stazione nº 50, CEP 61029, Urbino, Itália, registrada pelas leis
locais (Código Fiscal) sob o número de inscrição no registro de
Empresas 00635740418.
VALOR TOTAL: R$ 5.149.520,00 (cinco milhões, cento e
quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais).
UNIDADE GESTORA: 180376
PTRES: 1802011
NATUREZA DE DESPESA: 44905236
FONTE DE RECURSO: 150010001
PRAZO DE ENTREGA: 150 dias da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2023.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 31/05/2023
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS - DS/DAP
PROCESSO : PCSP-PRC-2022/03278 SEI 058.00001542/2023-
01
FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2023NE00056
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial Internacional
nº 06/2022
CONTRATO: N.º 05/2023
OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) fuzis de assalto cali-
bre 7,62 x 51 mm NATO, com acessórios e conjunto de reposição
imediata para uso da Polícia Civil de São Paulo.
CONTRATANTE: Divisão de Suprimentos do Departamento
de Administração e Planejamento – DAP
CONTRATADA: Israel Weapon Industries (IWI) Ltd, com
sede em Ramat-Hasharon, CEP 4710001, Caixa Postal 63, Israel,
registrada pelas leis locais sob o nº 51-358258-5.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo - Processo FUNDCASASP-PRC-2023/01021 - Códi-
go Único: 2023051948-3 - SEI – 161.00072569/2023-83 -
Nos termos das Portarias Administrativas n.o 1.108/2019,
de 20/09/2019, e, 1.245/2019, de 01/11/2019, despacho do
Diretor da Divisão Regional Norte da Fundação CASA-SP,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRN nº. 014/2023 - OC
n.º 171307170482023OC00019, para Aquisição de Materiais
Esportivos e de Lazer, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da lici-
tação, pela pregoeira à(s) empresa(s): SPORTHAUS COMÉRCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º
27.596.969/0001-23, os itens 01, 04 e 16 pelo valor total de R$
2.263,40 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta
centavos), TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVI-
ÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 42.279.151/0001-70, os itens 02,
05, 07, 08, 09, 10, 12, 17 e 18, pelo valor total de R$ 25.905,00
(vinte e cinco mil, novecentos e cinco reais) , LUPIN PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 49.794.307/0001-09,
os itens 03, 06, 13 e 14, pelo valor total de R$ 5.244,00 (cinco
mil, duzentos e quarenta e quatro reais), KYNSAN COMERCIO
IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGI-
COS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.983.772/0001-38, o item
11, pelo valor total de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e
vinte reais) e COMERCIAL HIGI TEX LTDA, inscrita no CNPJ n.º
23.379.637/0001-36, o item 15, pelo valor total de R$ 3.920,00
(três mil, novecentos e vinte reais), perfazendo o valor total da
aquisição de R$ 42.252,40 (quarenta e dois mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
Processo SEI - 161.00019742/2023-15 - Código Único:
20230901641 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRN n.º
019/2023, OC nº. 171307170482023OC00025 objetivando a
Aquisição de Saco de Lixo e Saco em Bobina para Embalagem,
para a Divisão Regional Norte da Fundação CASA-SP e seus
Centros de Atendimento Subordinados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 02/08/2023
às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 21/07/2023 o endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.e-
-negociospublicos.com.br.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
RETIFICAÇÃO
Processo RSE0653/23 – Referente aos valores de HOMOLO-
GAÇÃO do Pregão Eletrônico DRS 017/2023.
Onde lê-se: à empresa TITTANIUM COMERCIO DE EQUI-
PAMENTOS E SERVIÇOS LTDA o item 2 no valor total de R$
3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais),
Leia-se: à empresa TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS E SERVIÇOS LTDA o item 2 no valor total de R$ 3.360,00
(três mil trezentos e sessenta reais) e o item 5 no valor total de
R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais);
E onde lê-se: perfazendo o valor total de R$ 36.482,80
(trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos).
Leia-se: perfazendo o valor total de R$ 44.442,80 (quarenta
e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta
centavos).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Processo SEI n° 012.0000.1168/2023-43
Pregão Eletrônico nº 06/2023
DESPACHO DO SENHOR COODENADOR DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
“Tendo em vista a não interposição de recursos e constata-
da a regularidade dos atos praticados, ADJUDICO E HOMOLOGO
o objeto do presente certame as empresas:
ITEM
VENCEDOR
Item – 01
Vencedor – MILAZZO VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
Item – 02
Vencedor – ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA”
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
DESPACHO Nº SPTC-DES-2023/2087647 de 07/07/2023,
da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica.
AUTORIZANDO a Dispensa de Licitação, fundamentada no
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação
da empresa ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA
ME, CNPJ nº 04.724.924/0001-91, para prestação de Serviço de
Fornecimento de Certificados SSL para o Núcleo de Inteligência
e Tecnologia da Informação, conforme disposto no processo nº
060.00005209/2023-41.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
LUVAS NITRÍLICAS PARA O NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO –
PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n° 196/2023 PROCESSO SPTC-
-SEI n° 060.00004099/2023-08
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00347
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 20/07/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
03/08/2023 – às 10h30min
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº PCSP-SEI-058.00010894/2023-49
Dispensa de Licitação Tradicional nº 26/2023
Nota de Empenho nº 2023NE00132 - 2023CT00069
Contratante: Administração da Delegacia Geral de Polícia
Contratada: CIA PROC DADOS ESTADO SAO PAULO PRO-
DESP – CNPJ: 62.577.929/0001-35 Objeto: - SERVICO APOIO
OPERACIONAL EM INFORMATICA, RENOVAÇÃO DE CERTIFI-
CADO DIGITAL
Valor Total: R$ 167,26 (cento e sessenta e sete reais e vinte
e seis centavos)
Unidade Gestora Executora: 180102
PTRES: 180205
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Fonte de Recurso: 150010001
Natureza da Despesa: 33903921
Vigência: 17/07/2023 até 17/08/2023
Data da Emissão da Nota de Empenho: 17/08/2023.
81, visando à Contratação de Serviço de Impressão Corporativa
- Unidade Sede, Superintendências Regionais, CGE e Unidades
Operacionais, à favor da empresa SIMPRESS COMERCIO, LOCA-
CAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.432.517/0001-07, pelo valor
total proposto de R$ 4.727.975,10 (Quatro milhões, setecentos
e vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e dez cen-
tavos), para o período de 30 meses.
ANTONINO DOS SANTOS GUERRA NETO
Diretor Administrativo
DETRAN-SP
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato do 5º Termo de Aditamento
Processo SJC nº 2020/00902 SEI 019.00001134/2023-61
Contrato: SJC nº 01/2021
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contratada: NHL Construtora Incorporadora e Segurança
EIRELI
Objeto: Execução de obras de ampliação e de reforma no
Fórum de Indaiatuba
Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 211/2023, de 05/07/2023
Modalidade de licitação: Tomada de Preços
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PRORROGAÇÕES
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 03
(três) meses, de 04/06/2023 a 03/09/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS
TERMOS
Todos os itens, subitens, parágrafos e demais Cláusulas que
não são expressamente modificadas no presente termo ficam
ratificadas.
Data da Assinatura: 18/07/2023
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO: IPEM-SP Nº. 202303392- 2023 – Proc. 424
Interessado: MLFAT – Assistência Técnica
Assunto: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviço de manutenção, calibração e ajuste em massas
padrão de 200kg e 500kg, com emissão de Certificado de
Calibração Individual, acreditado pela RBC
OFERTA DE COMPRA N°: 172201170562023OC00008
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
007/2023-E
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
007/2023-E, destinado a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção, calibração e ajuste em
massas padrão de 200kg e 500kg, com emissão de Certificado
de Calibração Individual, acreditado pela RBC para esta Autar-
quia Estadual, do tipo MENOR PREÇO. A abertura da sessão
pública se dará no dia 02/08/2023, às 09h30. O início do prazo
para o envio das propostas eletrônicas será no dia 20/08/2023
e o inteiro teor do ato convocatório (edital) encontra-se disponi-
bilizado nos sites www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.
com.br e www.ipem.sp.gov.br.
PROCESSO: IPEM-SP Nº. 202302966 – 2023 – Proc. 409
Interessado: ADIAC – Centro de Infraestrutura e Atividades
Complementares
Assunto: Contratação de Empresa Especializada na Presta-
ção de Serviços de Copeiragem com fornecimento de mão de
obra no local.
OFERTA DE COMPRA N°: 172201170562023OC00007
AVISO DE RETOMADA DE ETAPA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
005/2023-E
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, a retomada do Pregão
Eletrônico nº. 005/2023-E, destinado a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Copeiragem com for-
necimento de mão de obra no local, para esta Autarquia Estadu-
al, do tipo MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública se dará
no dia 26/07/2023, às 09h30. O inteiro teor do ato convocatório
(edital) encontra-se disponibilizado nos sites www.bec.sp.gov.br,
www.e-negociospublicos.com.br e www.ipem.sp.gov.br.
PROCESSO IPEMSP- 14900000302/2023-43
INTERESSADO: Centro de Suprimentos e Administração
Patrimonial-ADSAP
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no forne-
cimento papel higiênico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023-E
OFERTA DE COMPRA N°.172201170562023OC00016
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
010/2023-E, destinado a Aquisição de Papel Higiênico, do tipo
MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública se iniciará no
dia 04/08/2023, às 09h30. O início do prazo para o envio das
propostas eletrônicas será no dia 20/07/2023 e o inteiro teor do
ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado nos sites
www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.
ipem.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n° 161.00018321/2023-77
Código Único:2022143174-1
Convite n°001/2023
Parecer GTAJ nº 1476/2022 de 27/12/2022
Espécie: TERMO DE CONTRATO SCO nº 016/2023
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: SEAROM CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Execução de obras e serviços para construção de
gradeamento e adequação da estação elevatória de esgoto,
para afastamento de efluentes não tratados, gerados no CASA
e CAIP Franca.
Prazo de execução: 90 dias, de 24/07/2023 a 21/10/2023
Prazo de Vigência: 185 dias, de 24/07/2023 A 24/01/2024
Valor Total: R$ 174.533,55
Classificação dos Recursos: 4.4.90.51.30/14.243.1729.22
08.0000
Data da Assinatura: 19/07/2023
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
Processo RMN 10580/22 – SEI nº 161.00036071/2023-57
- Nos termos da Portaria Administrativa n.º 1245, publicada em
01/11/2019 e do artigo 41º da Portaria Normativa nº 339/2020,
despacho da Diretora da Divisão Regional Metropolitana Noro-
este de 18/07/2023 e da Presidência da Fundação CASA-SP de
19/07/2023, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRMNO n.º
019/2022 para aquisição de café e açúcar, após ADJUDICAÇÃO
do objeto da licitação às empresas KAWAN HIDEYUKI HATTANO
EPP, CNPJ: 23.992.892/0001-50, para o item 01, pelo valor de
R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) e CAFÉ RAINHA DA
SERRA LTDA., CNPJ: 34.473.095/0001-82, para o item 02, pelo
valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quatrocentos reais), totali-
zando o montante de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes. O Edital de presente
licitação encontra-se disponível também no site www.enego-
ciospublicos.com.br.
GMS.1 - 19/07/2023 - TGS
***
***
ABERTURA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
454/2023 -
PROCESSO IAMSPE Nº 202302145/2023 -
PROCESSO SEI: 147.00000788/2023-76
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC00962 -
PARA AQUISIÇÃO DE:
CEFTADIZIMA 1G, ERTAPENEM SODICA 1G E AZITROMI-
CINA 500MG
O encerramento do envio das propostas e abertura do
pregão dar-se-ão no dia 02/08/2023- às 09:00hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 21/07/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes. O Edital de presente
licitação encontra-se disponível também no site www.enego-
ciospublicos.com.br.
GMS.1 - 19/07/2023 - TGS
***
***
ABERTURA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
456/2023 -
PROCESSO IAMSPE Nº 202302395/2023 -
PROCESSO SEI: 147.00000313/2023-80
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC00837 -
PARA AQUISIÇÃO DE:
CANULA ENDOTRAQUEAL COM ULTRA BLINDAGEM 6,0MM
O encerramento do envio das propostas e abertura do
pregão dar-se-ão no dia 02/08/2023- às 09:00hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 21/07/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes. O Edital de presente
licitação encontra-se disponível também no site www.enego-
ciospublicos.com.br.
GMS.1 - 19/07/2023 - TGS
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
RETIFICA-SE a publicação DOE dia 06/07/2023 fls. 19, seção
III para alteração DA DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PUBLICA E DO INICIO DA PROPOSTA.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
411/2023
PROCESSO IAMSPE Nº 202300763
DESPACHO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
LEIA-SE:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 21/07/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
02/08/2023 – as 09h00min.
GMS 19/07/2023 – DSS ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Comunicamos retificação do EDITAL DO CONVITE DETRAN-
-SP N° 001/2023, Processo SEI n° 140.00019977/2023-18, visan-
do a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO
(CFTV) EM VÁRIAS UNIDADES DO DETRAN-SP, com devolução
de prazo, conforme discriminado a seguir:
- No preâmbulo, na indicação de LOCAL, DATA E HORÁRIO,
leia-se corretamente como segue e não como constou na publi-
cação anterior:
LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Rua
João Brícola nº 32 – 4º andar – Centro – São Paulo – SP, dia
03/08/2023 às 11h00;
- Foi inserida a alínea “a” no subitem 5.1.4 para constar
o seguinte:
a) Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho de Arquite-
tura e Urbanismo – CAU ou no Conselho Regional dos Técnicos
Industriais - CRT, conforme o caso, da região da sua sede, em
plena validade;
- O subitem 10.4.2 foi adequado passando a ter a seguinte
redação:
10.4.2. a apresentação do documento de que trata o item
5.1.4, “a”, deste Edital com o visto do CREA/SP ou do CAU/SP
ou do CRT/SP, conforme o caso, quando a sede da adjudicatária
estiver situada em região não compreendida na área de jurisdi-
ção da referida entidade;
- E por consequência, o item XXXII da CLÁUSULA QUARTA –
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA passou
a prever a seguinte redação:
Providenciar junto ao CREA e/ou ao CAU e/ou CRT as Anota-
ções ou Registros ou Termos de Responsabilidade Técnica, refe-
rentes ao objeto do contrato e especialidades pertinentes, nos
termos das normas aplicáveis; O Edital retificado encontra-se
disponível nos endereços www.detran.sp.gov.br, aba destaques,
opção licitações e www.imesp.com.br, opção “e-negociospubli-
cos”, podendo também ser solicitado por e-mail (luzia.teodoro@
detran.sp.gov.br).
A visita técnica deverá ser previamente agendada por
e-mail (bruno.csilva@sp.gov.br) ou pelos telefones (11) 2650-
4392 e (11) 93077-6697, sendo que os certificados de visitas já
realizadas, se for o caso, serão considerados válidos.
Os envelopes contendo os documentos para participação
serão recebidos em sessão pública que será realizada no auditó-
rio da Sede do DETRAN-SP, situado na Rua João Brícola nº 32 –
4º andar – Centro – São Paulo - SP, no dia 03/08/2023, as 11h00.
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO
Processo: 140.00058172/2023-81 - PE 027/2023 -
532401530582023OC00012
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN-SP
Assunto: Contratação de Serviço de Impressão Corporativa
- Unidade Sede, Superintendências Regionais, CGE e Unidades
Operacionais.
Despacho do diretor setorial de administração de 19-07-
2023.
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a
competência que me é atribuída pelo artigo 3º, inciso VII,
do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da
Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, ADJUDICO e HOMOLOGO
o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 027/2023,
532401530582023OC00012, Processo SEI: 140.00058172/2023-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 20 de julho de 2023 às 05:03:40
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