Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 03 Agosto 2023 |
36 – São Paulo, 133 (47) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 3 de agosto de 2023
o objeto foi adjudicado à empresa licitante autora das melhores
ofertas, regularmente habilitada.
Nada mais havendo, os trabalhos foram encerrados e foi
elaborada a Ata, publicada, na íntegra, no site da BEC.
São Paulo, 02 de agosto de 2023.
6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo Amaro
SEXTA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Oferta de Compra Nº
180359000012023OC00029
Situação Encerrada - UC 6.DEL.SECC.POLICIA JUDICIARIA
DA CAPITAL
Dispensa de Licitação
Item - Código - Descrição Resumida - Qtde. - Unidade de
Fornecimento - Valor de Referência - Valor total de Referência -
Melhor Oferta - Marca - CNPJ - Razão Social
1 - 2916070 - Papel higienico-folha dupla,classe 01,med(3
0mx10cm),gofrado,pic,branco - 200 - Fardo 64,00 rl - 86,7700
- 17.354,0000 - 57,4200 - bob - 32610096000104 - NAPOLI
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
7ª Delegacia Seccional de Polícia - Itaquera
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
7.DEL.SECC.POLICIA JUDICIARIA DA CAPITAL
Convite Eletrônico nº 180360000012023OC00017
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 180360000012023OC00017, efetuado
pela 7.ª Delegacia Seccional de Polícia, no dia 11/07/2023, às
18:06:37 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em
epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 6167454 / Classe: 4120
Descrição: CONDICIONADOR DE AR, SPLIT INVERTER, MIN.
12.000 BTUS, FRIO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 22
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
16973809000130 - MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI -
2329,5000 - SAMSUNG AR12AVHZDWKNAZ VAZÃO 714 m³/h
- Produzido no Brasil - EPP - Classificada
Item: 2 / Código: 6167420 / Classe: 4120
Descrição: CONDICIONADOR DE AR, SPLIT INVERTER, MIN.
24.000 BTUS, FRIO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
04602194000237 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS
E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI - 3688,5000 - PHILCO
PAC24000IFM9W - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
Item: 3 / Código: 5476623 / Classe: 4120
Descrição: CONDICIONADOR DE AR 18000 BTU SELO "A"
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 4
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
04602194000237 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS
E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI - 2938,5000 - CONSUL
CBF18EB VAZÃO 900M³ - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
Item: 4 / Código: 5568803 / Classe: 7420
Descrição: FRAGMENTADORA,230MM,25FOLHAS,ABERT.
INDEPEND.,CORTE P4,CORTA TUDO,110V
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -
ME - 3498,2000 - COUNTER TECH - MR4025CD - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
Item: 5 / Código: 5426804 / Classe: 7105
Descrição: CADEIRA GIRATORIA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 30
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24568847000135 - ATMA MOVEIS EIRELI - ME - 585,0000 -
PLAXMETAL OPERATIVA PRESIDENTE 2 ALAVANCAS - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
Item: 6 / Código: 6131182 / Classe: 7310
Descrição: FORNO MICROONDAS,110 V,(52 X 32,5 X 42)
CM,BRANCO,35 LITROS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 7
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 615,2400 - MIDEA
MXSA35B1 - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
Item: 7 / Código: 5744121 / Classe: 7105
Descrição: ARQUIVO,ACO,04 GAVETAS PASTA SUSPENSA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
08292202000166 - LEONILDA DIAS DA SILVA MOVEIS -
ME - 710,0000 - marca RS MODELO ARQUIVO - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
Item: 8 / Código: 6184014 / Classe: 7110
Descrição: ARMARIO TIPO ROUPEIRO DE ACO C/12 PORTAS
198X123X40CM CINZA CLARO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
08292202000166 - LEONILDA DIAS DA SILVA MOVEIS - ME
- 980,0000 - Marca RSMod.EST.40GRP12 - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 1 - São José dos Campos
Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião
PROCESSO DSP SSEB Nº 031/SF/23
CÓDIGO ÚNICO Nº 2023047579-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Conforme disposto no artigo 43, item VI, da Lei Federal
nº 8.666/93, fica HOMOLOGADA a Adjudicação feita pelo Sr.
Pregoeiro Felipe de Jesus Frederico Abreu à empresa HECTOR
XAVIER BAPTISTA 30426538897, inscrita no Cadastro Nacio-
nal de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº.
24.802.193/0001-62, que objetivou a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de nutrição e alimen-
tação de Presos recolhidos nas celas de trânsito da Delegacia
de Polícia do município de Caraguatatuba, pelo período de 30
meses.
Determino que seja convocada a empresa Adjudicatária a
comparecer no Setor de Finanças desta Delegacia Seccional de
Polícia, a fim de assinar o termo contratual.
São Sebastião, 31 de maio de 2023.
JOSÉ VINCIPROVA SOBRINHO
Delegado Seccional de Polícia
PROCESSO: Nº 031/SF/23
INTERESSADO: Delegacia Seccional de Polícia de São
Sebastião
ASSUNTO: Prestação de Serviço de contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Nutrição e Alimenta-
ção de Presos recolhidos nas celas de trânsito da Delegacia de
Polícia do município de Caraguatatuba.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Nº 031/SF/23
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2023
CONTRATO: Nº 002/2023
Nota Técnica: CJ-SSP nº002/2023
Nota de Empenho: 2023NE0000167
Contrato Siafísico: 2023CT00072
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião
Contratada: HECTOR XAVIER BAPTISTA 30426538897
CNPJ: 24.802193/0001-62
Extrato de Nota de Empenho
Assunto: Aquisição de água mineral – ARP ACADEPOL n°
01/2023
Processo: DGP 3411/2022 – SEI 058.00004551/2023-45
Contrato: 2023CT00062 – Data: 31/07/2023
Nota de Empenho: 2023NE00173
Oferta de Compras: 180123000012023OC00001
Contratante: ACADEMIA DE POLÍCIA
Contratada: Maria Ângela de Moraes Ltda, CNPJ
06.222.556/0001-09
Objeto: Aquisição de água mineral – Valor Total: R$ 864,00
(Oitocentos e sessenta e quatro reais)
Natureza de Despesa: 33903010
Programa de Trabalho: 06181180149890000
A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 04/2.023 –
Oferta de Compra 180123000012023OC00020, por intermédio
da Bolsa Eletrônica de Compras, objetivando Aquisição de
equipamentos de ginástica tendo a Pregoeira ADJUDICADO o
objeto do certame, pelo critério de menor preço conforme segue:
Item 01, cross angular, quantidade 01 à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário de R$
8.300,00(oito mil e trezentos reais).
Item 02, leg press 45, quantidade 01 à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário de R$
7.500,00(sete mil e quinhentos reais).
Item 03, hack machine, quantidade 01 à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário de R$
7.500,00(sete mil e quinhentos reais).
Item 04, Smith machine à empresa W.E.V Comercial ltda,
CNPJ 04.375.852/0001-60, valor de R$ 5.190,00(cinco mil e
cento e noventa reais).
Item 05, cadeira adutora e abdutora, quantidade 02 à
empresa W.E.V Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor
unitário de R$ 7.100,00(sete mil e cem reais).
Item 06, cadeira extensora, quantidade 01 à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário de R$
7.320,00(sete mil e trezentos e vinte reais).
Item 07, cadeira flexora, quantidade 01 à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário de R$
7.320,00(sete mil e trezentos e vinte reais).
Item 08, maquina leg press horizontal, quantidade 01 à
empresa W.E.V Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor
unitário de R$ 8.300,00(oito mil e trezentos reais).
Item 09, maquina supino vertical, quantidade 01 à empresa
W.E.V Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário
de R$ 4.900,00(quatro mil e novecentos reais).
Item 10, Peck fly/read delt cadeira flexora, quantidade 01 à
empresa W.E.V Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor
unitário de R$ 7.900,00(sete mil e novecentos reais).
Item 11, puxada alta, quantidade 01 à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário de R$
7.850,00(sete mil e oitocentos e cinquenta reais).
Item 12, puxada baixa, à empresa W.E.V Comercial ltda,
CNPJ 04.372.852/0001-60, valor de R$ 7.850,00(sete mil e
oitocentos e cinquenta reais).
Item13, máquina remada, quantidade 01 à empresa CEN-
TURY Ccomercial tlda, CNPJ 02.885.591/0001-57, valor unitário
de R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais).
Item14, máquina desenvolvimento ombros, quantidade 01
à empresa W.E.V Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60,
valor unitário de R$ 7.100,00(sete mil e trezentos e vinte reais).
Item 15, máquina biceps, quantidade 01 à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário de R$
7.000,00(sete mil e trezentos e vinte reais).
Item 16, maquina tríceps paralela, quantidade 01, à empre-
sa Pro Sport Playgrounds e Fitness ltda, CNPJ 50.065.032/0001-
43, valor unitário de R$ 9.700,00(nove mil e setecentos reais).
Item 17, banco supino reto, quantidade 02, à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.375.852/0001-60, valor unitário de
R$2.610,00(dois mil e seiscentos e dez reais).
Item 18, banco supino regulável, quantidade 01 à empresa
W.E.V Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário
de R$ 2.610,00(dois mil e seiscentos e dez reais).
Item 19, banco regulável, quantidade 03, à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário de R$
1.150,00(sete mil e trezentos e vinte reais).
Item 20, banco bíceps, quantidade 01 à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário de R$
2.130,00(dois mil e cento e trinta reais).
Item 21, banco abdominal, quantidade 01 à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário de R$
1.850,00(um mil e oitocentos e cinquenta reais).
Item 22, banco panturillha, quantidade 01 à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário de R$
2.070,00(dois mil e setenta reais).
Item 23, banco 90º, quantidade 02, à empresa W.E.V
Comercial ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60, valor unitário de R$
1.265,00(um mil e duzentos e sessenta e cinco reais).
Em face da instrução do processado, foi HOMOLOGADO o
certame pelo dirigente da Unidade Gestora, para que surtam
os efeitos legais.
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
Processo PCSP-PRC-2023/03806
Processo SEI 058.0000.2556/2023-33
Edital Convite eletrônico nº 180135000012023OC00063
Interessado: Departamento de Polícia Judiciária da Capital
– DECAP
Objeto: Aquisição de peças automotivas (Coxim do motor
automotivo)
Sessão pública de abertura, julgamento e clas-
sificação das propostas referentes ao convite BEC
(180135000012023OC00063) A comissão julgadora de licitação
do DECAP reuniu-se no dia 31 de julho de 2023, na UGE 180135,
(Rua Ferreira de Araujo, 653 3º andar – Pinheiros, São Paulo),
tendo como presidente o Sr. Andre da Silva Lopes e membros da
equipe de apoio, para abertura do convite eletrônico e demais
liberações, foram convidadas através de email todas as empre-
sas cadastradas no CAUFESP pela Secretaria de Estado da Fazen-
da, como participantes do sistema BEC, sendo que 05 (cinco)
empresas participaram da oferta de compra, não havendo
representantes presentes. O Sr. Presidente iniciou os trabalhos
e precedeu a abertura dos envelopes eletrônicos. As propostas
foram analisadas e a empresa vencedora foi: Item 1 (Coxim do
motor) – HARPIA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - ME - CNPJ
Nº 30.218.553/0001-86. Nada mais havendo, o Sr. presidente
encerrou os trabalhos, para constar, foi elaborada ata que se
encontra publicada no site da BEC em sua íntegra. Torna-se
aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventuais recursos.
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
QUARTA DELEGACIA SECCIONAL
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 4ª SEC. nº 058.00008854/2023-37
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva de
viaturas policiais com fornecimento de peças
Aos 02 dias do mês de agosto de 2023, reuniram-se a
Sra. Pregoeira Cátia da Anunciação e respectivos membros da
Equipe de Apoio, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à Oferta de Compra
180357000012023OC00006. Apresentadas as propostas e após
a etapa de lances, a LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO
EIRELLI. Inscrito no CNPJ. 06.935.665/0001-73 foi declarada
habilitada para o LOTE 1; na seguinte conformidade:
Lote 1 - Valor negociado - R$ 16.720,00 (dezesseis mil
setecentos e vinte reais);
Á vista da inexistência de declaração de intenção motivada
de interposição de recurso na Sessão Pública, com atribuição
do inciso VI do artigo 6º do Decreto nº 47.297 de 06/11/2002,
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE BENS–PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 203/2023
PROCESSO n.º SPTC-PRC-2021/00209 – SEI-
060.00000815/2023—70
Convênio Senasp 905154/2020.
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00364
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 03/08/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
16/08/2023 – as 11h00min
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
CONSUMÍVEIS PARA CG/MS CLASSE 6567 – PARTICIPAÇÃO
AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO n° 192/2023
PROCESSO n° 060.00004723/2023-69
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00345
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2023
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DAS
SEGUINTES EMPRESAS: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABO-
RATÓRIO LTDA (LOTE 1), HIGHTEC INSTRUMENTACAO ANALI-
TICA LTDA (LOTE 2), ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS
PARA LABORATORIO (LOTES 3 E 7), ANA MARIA FERNANDES
BARCELLOS (LOTES 4 E 5) E NOVA ANALITICA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA (LOTE 6).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Extrato de Nota de Empenho
Assunto: Aquisição de água mineral – ARP ACADEPOL n°
01/2023
Processo: DGP 3411/2022 – SEI 058.00004551/2023-45
Contrato: 2023CT00039 – Data: 18/04/2023
Nota de Empenho: 2023NE00087
Oferta de Compras: 180123000012023OC00001
Contratante: ACADEMIA DE POLÍCIA
Contratada: Renato Frias ME - CNPJ 01.805.963/0001-25
Objeto: Aquisição de água mineral – Valor Total: R$ 4.307,00
(Quatro mil trezentos e sete reais)
Natureza de Despesa: 33903010
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Extrato de Nota de Empenho
Assunto: Aquisição de água mineral – ARP ACADEPOL n°
01/2023
Processo: DGP 3411/2022 – SEI 058.00004551/2023-45
Contrato: 2023CT00040 – Data: 18/04/2023
Nota de Empenho: 2023NE00088
Oferta de Compras: 180123000012023OC00001
Contratante: ACADEMIA DE POLÍCIA
Contratada: Maria Ângela de Moraes Ltda, CNPJ
06.222.556/0001-09
Objeto: Aquisição de água mineral – Valor Total: R$ 864,00
(Oitocentos e sessenta e quatro reais)
Natureza de Despesa: 33903010
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Extrato de Nota de Empenho
Assunto: Aquisição de água mineral – ARP ACADEPOL n°
01/2023
Processo: DGP 3411/2022 – SEI 058.00004551/2023-45
Contrato: 2023CT00045 – Data: 19/05/2023
Nota de Empenho: 2023NE00112
Oferta de Compras: 180123000012023OC00001
Contratante: ACADEMIA DE POLÍCIA
Contratada: Renato Frias ME - CNPJ 01.805.963/0001-25
Objeto: Aquisição de água mineral – Valor Total: R$ 4.307,00
(Quatro mil trezentos e sete reais)
Natureza de Despesa: 33903010
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Extrato de Nota de Empenho
Assunto: Aquisição de água mineral – ARP ACADEPOL n°
01/2023
Processo: DGP 3411/2022 – SEI 058.00004551/2023-45
Contrato: 2023CT00046 – Data: 19/05/2023
Nota de Empenho: 2023NE00113
Oferta de Compras: 180123000012023OC00001
Contratante: ACADEMIA DE POLÍCIA
Contratada: Maria Ângela de Moraes Ltda, CNPJ
06.222.556/0001-09
Objeto: Aquisição de água mineral – Valor Total: R$ 864,00
(Oitocentos e sessenta e quatro reais)
Natureza de Despesa: 33903010
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Extrato de Nota de Empenho
Assunto: Aquisição de água mineral – ARP ACADEPOL n°
01/2023
Processo: DGP 3411/2022 – SEI 058.00004551/2023-45
Contrato: 2023CT00050 – Data: 27/06/2023
Nota de Empenho: 2023NE00136
Oferta de Compras: 180123000012023OC00001
Contratante: ACADEMIA DE POLÍCIA
Contratada: Renato Frias ME - CNPJ 01.805.963/0001-25
Objeto: Aquisição de água mineral – Valor Total: R$ 4.307,00
(Quatro mil trezentos e sete reais)
Natureza de Despesa: 33903010
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Extrato de Nota de Empenho
Assunto: Aquisição de água mineral – ARP ACADEPOL n°
01/2023
Processo: DGP 3411/2022 – SEI 058.00004551/2023-45
Contrato: 2023CT00051 – Data: 27/06/2023
Nota de Empenho: 2023NE00137
Oferta de Compras: 180123000012023OC00001
Contratante: ACADEMIA DE POLÍCIA
Contratada: Maria Ângela de Moraes Ltda, CNPJ
06.222.556/0001-09
Objeto: Aquisição de água mineral – Valor Total: R$ 864,00
(Oitocentos e sessenta e quatro reais)
Natureza de Despesa: 33903010
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Extrato de Nota de Empenho
Assunto: Aquisição de água mineral – ARP ACADEPOL n°
01/2023
Processo: DGP 3411/2022 – SEI 058.00004551/2023-45
Contrato: 2023CT00063 – Data: 31/07/2023
Nota de Empenho: 2023NE00174
Oferta de Compras: 180123000012023OC00001
Contratante: ACADEMIA DE POLÍCIA
Contratada: Renato Frias ME - CNPJ 01.805.963/0001-25
Objeto: Aquisição de água mineral – Valor Total: R$ 4.307,00
(Quatro mil trezentos e sete reais)
Natureza de Despesa: 33903010
Programa de Trabalho: 06181180149890000
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 161.00012726/2023-00
Código Único: 2023063554-4
Dispensa de Licitação nº 006/2023
Parecer GTAJ n° 0817/2023 de 20/07/2023
Espécie: Termo de Contrato SCO nº 017/2023
Locatária: FUNDAÇÃO CASA-SP
Locadores: Edson Martins dos Santos e Maria Aparecida
Molina Sanches dos Santos
Objeto: LOCAÇÃO de bem imóvel localizado na Rua Prin-
cesa Izabel, nº 10-46, Vila Becheli, Bauru, Estado de São Paulo,
CEP 17060-490.
Vigência: 05 anos, de 01/08/2023 à 31/07/2028
Valor Total: R$ 473.896,80
Valor do exercício: R$ 39.491,40
Classificação dos Recursos: 3.3.90.36.91/14.243.1729.59
07.0000
Data da Assinatura: 31/07/2023
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo SEI - 161.00023600/2023-52 - Código Único:
20230832249 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRN n.º
020/2023, OC nº. 171307170482023OC00024 objetivando a
Aquisição de Copos Descartáveis e Garrafa Térmica, para a
Divisão Regional Norte da Fundação CASA-SP e seus Centros
de Atendimento Subordinados, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 16/08/2023 às 09h00. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de
04/08/2023 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.e-negociospublicos.com.br.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Processo PRC-2023/00740Código Único 20230483504
Pregão Eletrônico DRVP nº 024/2023
Parecer GTAJ nº 0504/2023, datado de 04/05/2023.
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2023 - DRVP
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA – SP
Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
para atender o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Ado-
lescente – CASA Lorena, vinculado à Divisão Regional Vale do
Paraíba, da Fundação CASA-SP.
Vigência: 12 meses, de 01/08/2023 a 31/07/2024.
Valor Total: R$ 50.310,00
Classificação dos Recursos: 3.3.90.30.24 e Funcional Pro-
gramática: 14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 31/07/2023
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo ROE00536/23 – Processo SEI 161.00063564/2023-
60 – Código Único 2023024707-1 - Nos termos da Porta-
ria Administrativa n.º 339/20, de 20.08.2020 e Ordem de
Serviço G.P nº 050/2020, despacho do Secretário Executivo
da Secretaria da Justiça e Cidadania, Respondendo Interi-
namente pelo Expediente da Fundação CASA, de 02.08.23,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRO n.º 014/2023 -
OC n.º 171310170482023OC00017, para prestação de ser-
viços mediante a locação de veículos SEMINOVOS, do grupo
“S2-Van”, para transporte de adolescentes sob a tutela do
Estado e de servidores para atividades técnico administrativas,
para o CASA Presidente Bernardes, vinculado à Divisão Regional
Oeste da Fundação CASA/SP, após a ADJUDICAÇÃO do objeto
da licitação pelo Pregoeiro à empresa GATHI GESTAO, TRANS-
PORTES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI, pelo valor total da
contratação de R$ 368.743,05 (trezentos e sessenta e oito mil,
setecentos e quarenta e três reais e cinco centavos) para 15
(quinze) meses.
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00485-V01
Código Único 2023020695-5
Termo de Contrato DRL nº 008/2023
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioe-
ducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO C.A.S.A.-SP / DIVISÃO
REGIONAL LITORAL.
Objeto: Aquisição e Fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) para atender o CASA Diadema e CASA Peruíbe.
Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA .
CNPJ: 02.430.968/0001-83
Pregão Eletronico DRL nº 010/2023
Valor total: R$ 123.840,00
Data da Assinatura: 19/07/2023
Classificação dos Recursos: 3.3.90.33.24 /
12.243.1729.5907.0000
Vigência: De 04/08/2023 a 03/08/2024.
Parecer Juridico: GTAJ nº 292/2023, datado de 10/03/2023.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
PROCESSO RSE00662/23 – Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1108/2019, editada em 21.09.2019, despacho do
Diretor da Divisão Regional Sudoeste de 02/08/2023, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico nº DRS 022/2023, para Aquisição
de Vestuário em Geral que será utilizado pela Divisão Regional
Sudoeste e Centros de Atendimento Socioeducativo ao Ado-
lescente, vinculados, após a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira à
empresa ISATEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA o lote 1 no
valor total de R$ 19.996,00 (dezenove mil novecentos e noventa
e seis reais), à empresa MAC DO BRASIL COMERCIAL EIRELI os
lotes 2 e 4, o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil oitocentos
reais), à empresa DIVAN TEXTIL LTDA os lotes 3, 5 e 6, o valor
total de R$ 16.078,00 (dezesseis mil, setenta e oito reais), à
empresa ZM MAZZI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA o lote 7,
o valor total de R$ 4.346,00 (quatro mil trezentos e quarenta
e seis reais), à empresa E.G. DAMASCENO EIRELI o lote 3, 8, o
valor total de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), perfazendo o
valor total de R$ 52.402,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos
e dois reais).
Retificação do D.O.E. De 02/08/2023
Onde se lê: cuja abertura está marcada para o dia
16/08/2023 às 09h30 horas. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir de 03/08/2023 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
Leia-se: cuja abertura está marcada para o dia 17/08/2023
às 09h30 horas. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 03/08/2023 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento de seus representantes.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 3 de agosto de 2023 às 05:03:11
quinta-feira, 3 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (47) – 37
Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq.
Cód.Item
Valor
1
162736
R$ 320.400,0000
2
162752
R$ 13.504,2000
3
162779
R$ 15.379,2000
4
218197
R$ 21.737,7000
5
162787
R$ 33.642,0000
6
162817
R$ 14.238,0000
7
162868
R$ 8.892,0000
Total R$ 427.793,1000
Licitante
Ordem
Valor
Data/Hora
Situação
Justificativa
T L MONITORAMENTO LTDA
9
447.313,2000
31/07/2023 09:30
Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq.
Cód.Item
Valor
1
162736
R$ 335.250,0000
2
162752
R$ 14.100,6000
3
162779
R$ 16.099,2000
4
218197
R$ 22.708,8000
5
162787
R$ 35.154,0000
6
162817
R$ 14.712,6000
7
162868
R$ 9.288,0000
Total R$ 447.313,2000
Licitante
Ordem
Valor
Data/Hora
Situação
Justificativa
DControll Empreendimento e Facilities Ltda
10
450.000,0000
31/07/2023 09:30
Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq.
Cód.Item
Valor
1
162736
R$ 100.000,0000
2
162752
R$ 100.000,0000
3
162779
R$ 50.000,0000
4
218197
R$ 50.000,0000
5
162787
R$ 50.000,0000
6
162817
R$ 50.000,0000
7
162868
R$ 50.000,0000
Total R$ 450.000,0000
Licitante
Ordem
Valor
Data/Hora
Situação
Justificativa
UTILITY, PRODUCAO, COMERCIO E FORNECIMENTO DE
SERV
11
466.473,9000
31/07/2023 09:30
Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq.
Cód.Item
Valor
1
162736
R$ 349.650,0000
2
162752
R$ 14.697,0000
3
162779
R$ 16.790,4000
4
218197
R$ 23.704,8000
5
162787
R$ 36.760,5000
6
162817
R$ 15.187,2000
7
162868
R$ 9.684,0000
Total R$ 466.473,9000
4
218197
R$ 19.297,5000
5
162787
R$ 29.862,0000
6
162817
R$ 12.339,6000
7
162868
R$ 7.884,0000
Total R$ 379.883,7000
Licitante
Ordem
Valor
Data/Hora
Situação
Justificativa
ALJE STEFANI SERVICOS EIRELI
5
390.787,8000
31/07/2023 09:30
Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq.
Cód.Item
Valor
1
162736
R$ 292.950,0000
2
162752
R$ 12.311,4000
3
162779
R$ 14.054,4000
4
218197
R$ 19.845,3000
5
162787
R$ 30.712,5000
6
162817
R$ 12.814,2000
7
162868
R$ 8.100,0000
Total R$ 390.787,8000
Licitante
Ordem
Valor
Data/Hora
Situação
Justificativa
SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
6
403.020,0000
31/07/2023 09:30
Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq.
Cód.Item
Valor
1
162736
R$ 288.900,0000
2
162752
R$ 12.141,0000
3
162779
R$ 13.881,6000
4
218197
R$ 19.596,3000
5
162787
R$ 30.334,5000
6
162817
R$ 28.950,6000
7
162868
R$ 9.216,0000
Total R$ 403.020,0000
Licitante
Ordem
Valor
Data/Hora
Situação
Justificativa
FORCA DE ELITE CONSERVACAO E SERVICOS LTDA-ME
7
408.875,4000
31/07/2023 09:30
Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq.
Cód.Item
Valor
1
162736
R$ 306.450,0000
2
162752
R$ 12.907,8000
3
162779
R$ 14.716,8000
4
218197
R$ 20.791,5000
5
162787
R$ 32.224,5000
6
162817
R$ 13.288,8000
7
162868
R$ 8.496,0000
Total R$ 408.875,4000
Licitante
Ordem
Valor
Data/Hora
Situação
Justificativa
SIGMA - TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS EIRELLI
8
427.793,1000
31/07/2023 09:30
Propostas
Licitante
Ordem
Valor
Data/Hora
Situação
Justificativa
PRIVILHER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
1
264.990,6000
31/07/2023 09:30
Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq.
Cód.Item
Valor
1
162736
R$ 104.050,0000
2
162752
R$ 9.855,4000
3
162779
R$ 6.595,2000
4
218197
R$ 5.702,1000
5
162787
R$ 21.860,5000
6
162817
R$ 108.683,4000
7
162868
R$ 8.244,0000
Total R$ 264.990,6000
Licitante
Ordem
Valor
Data/Hora
Situação
Justificativa
IMPERIO X SERVICOS E COMERCIO LTDA
2
352.800,0000
31/07/2023 09:30
Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq.
Cód.Item
Valor
1
162736
R$ 265.500,0000
2
162752
R$ 11.076,0000
3
162779
R$ 12.672,0000
4
218197
R$ 17.430,0000
5
162787
R$ 28.350,0000
6
162817
R$ 9.492,0000
7
162868
R$ 8.280,0000
Total R$ 352.800,0000
Licitante
Ordem
Valor
Data/Hora
Situação
Justificativa
TARUMA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA EPP
3
362.696,1000
31/07/2023 09:30
Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq.
Cód.Item
Valor
1
162736
R$ 269.550,0000
2
162752
R$ 11.331,6000
3
162779
R$ 12.931,2000
4
218197
R$ 18.201,9000
5
162787
R$ 28.350,0000
6
162817
R$ 13.763,4000
7
162868
R$ 8.568,0000
Total R$ 362.696,1000
Licitante
Ordem
Valor
Data/Hora
Situação
Justificativa
RENOVE - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
4
379.883,7000
31/07/2023 09:30
Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq.
Cód.Item
Valor
1
162736
R$ 284.850,0000
2
162752
R$ 11.970,6000
3
162779
R$ 13.680,0000
Objeto: Prestação de Serviço de contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Nutrição e Alimenta-
ção de Presos recolhidos nas celas de trânsito da Delegacia de
Polícia do município de Caraguatatuba.
Valor total: R$ 1.078.640,64 para o período de vigência
contratual e exercícios financeiros de 2023 a 2028
PTRES: 180220
Modalidade: 7- Pregão Eletrônico
Natureza de Despesa: 339039-72
Vigência: 04/06/2023 a 03/12/2025
Data assinatura: 26/05/2023
Publique-se o extrato do Termo de Contrato nº 002/2023,
no Diário Oficial do Estado, como condição de eficácia do ato.
São Sebastião, 26 de maio de 2023.
JOSÉ VINCIPROVA SOBRINHO
DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 2 - Campinas
2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
Despacho nº 66/2023 CAA/wpt
O Estado de São Paulo, por intermédio da 2ª Delegacia Sec-
cional de Polícia de Campinas, vem COMUNICAR a empresa TXA
ASSESSORIA E GESTÃO LTDA - CNPJ nº 46.562.241/0001-25,
acerca da decisão proferida nos autos do processo nº 15/2023
(180377.2023.02950.SADM):
Trata-se de procedimento sancionatório, amparado
pelo disposto no artigo 7º da Lei Federal nº 10520/2002,
em desfavor da empresa TXA ASSESSORIA E GESTÃO LTDA,
CNP46.562.241/0001-25.
Compulsando os autos, faço especial menção aos prejuízos
causados à Administração Pública que além de não ter adqui-
rido de forma oportuna os itens vencidos pela empresa TXA
ASSESSORIA E GESTÃO LTDA, despendeu tempo e esforços de
sua reduzida equipe da UGE na tentativa de buscar uma solução
amigável que atendesse os interesses da administração pública.
Após analisar o procedimento sancionatório na sua tota-
lidade, esta autoridade está convencida de que o presente
caso se enquadra, plenamente, nos parâmetros e pressupostos
do Parecer Referencial nº 05/2022, o qual está sendo seguido
integralmente e, assim está comprovada, S.M.J., a ocorrência
de descumprimento no que se aos artigos 3º e 7º, inciso II da
Resolução SSP-333 de 09/09/2005 alterada pela Resolução SSP-
92/2019, Anexo IV do Pregão Eletrônico nº 10/2022 – Processo
nº 44/2022.
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
* Pregão Eletrônico nº : 02/2023
* Processo nº : 047/2023
* Objeto : Serviços de limpeza, asseio e conservação predial
nas dependências da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi
Guaçu.
*
Às 09:30:52 horas do dia 31 de Julho de 2023, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Silvana da Silva Bueno
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: PAULO HEN-
RIQUE SOARES DE OLIVEIRA e VANIA ISABEL APOLINARIO
URBANO, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
180291000012023OC00059. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
AGRUPAMENTO 1
* Descrição: GRUPO 01 - SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E
OUTROS-PES.JURID
* Menor Valor: 0,0000
* CNPJ/CPF - Vencedor: -
* Propostas Entregues: 57
* Desistência de Propostas: 0
* Propostas Restantes: 57
* Propostas Classificadas: 57
* Resultado do Grupo: Proposta de revogação
* Justificativa: PROPONHO A REVOGAÇÃO DESTE CERTA-
ME VISTO QUE O EDITAL FOI PUBLICADO ANTERIORMENTE À
DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS REFERENCIAIS DO ESTUDO TÉCNI-
CO DE LIMPEZA PREDIAL REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2023.
* Itens do Agrupamento:
Nr.Seq.
Cód.Item
Classe
Descrição
Unidade
Quantidade
Município
1
162736
303
V03-AREAS INTERNAS, PISOS FRIOS
METRO QUADRADO
45000
MOGI GUACU
2
162752
303
V03-AREAS INTERNAS, ALMOXARIFADOS/GALPOES
METRO QUADRADO
4260
MOGI GUACU
3
162779
303
V03-AREAS INTERNAS, COM ESPACOS LIVRES - SAGUAO,
HALL E SALAO
METRO QUADRADO
2880
MOGI GUACU
4
218197
303
V03-AREAS INTERNAS, SANITARIOS DE USO PUBLICO OU
COLETIVO DE GRANDE CIRCULACAO
METRO QUADRADO
2490
MOGI GUACU
5
162787
303
V03-AREAS EXTERNAS, PISOS PAVIMENTADOS ADJACEN-
TES / CONTIGUOS AS EDIFICACOES
METRO QUADRADO
9450
MOGI GUACU
6
162817
303
V03-AREAS EXTERNAS, PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA
FREQUENCIA
METRO QUADRADO
47460
MOGI GUACU
7
162868
303
V03-VIDROS EXTERNOS, FREQUENCIA TRIMESTRAL - COM
EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO
METRO QUADRADO
3600
MOGI GUACU
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quinta-feira, 3 de agosto de 2023 às 05:03:11
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