Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 22 Setembro 2023 |
sexta-feira, 22 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (81) – 25
participar do certame, deverão acessar a partir de 25/09/2023
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também se encontra disponível no endereço
eletrônico www.imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
A Secretaria de Desenvolvimento Social – Departamento de
Administração, CONVOCA os licitantes remanescentes para a
RETOMADA DE ETAPA da licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 09/2023, Processo SEI n° 012.00003059/2023-61, objeti-
vando a prestação de serviços de administração, gerenciamento,
emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico/mag-
nético ou de tecnologia similar, aos empregados e servidores
da SEDS e as 26 DRADS – Diretorias Regionais de Assistência
e Desenvolvimento Social, para aquisição de refeições em
estabelecimentos comerciais credenciados. A abertura da sessão
de retomada de etapa será realizada no dia 28/09/2023, às
10:00 horas, no sítio www.bec.sp.gov.br. As informações estarão
disponíveis nos sítios www.bec.sp.gov.br; www.imprensaoficial.
com.br, pelo correio eletrônico licitacoes.seds@sp.gov.br ou pes-
soalmente na Rua Boa Vista, 170 – 4º andar – Bloco 02 – Centro/
SP. Oferta de Compra n° 350103000012023OC00020.
Acha-se aberto na Secretaria de Desenvolvimento
Social - Fundo Estadual de Assistência Social, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2023, Processo SEI n°
012.00002970/2023-51, objetivando a contratação de empre-
sa para a prestação de serviços de infraestrutura, logística e
operacional, além da transmissão durante todo o período da
realização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social de
São Paulo. O recebimento das propostas iniciará em 22/09/2023
e a abertura das propostas dar-se-á no dia 05/10/2023 às 10:00
horas, pelo sítio www.bec.sp.gov.br. As informações estarão
disponíveis nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.imprensaoficial.
com.br, pelo correio eletrônico licitacoes.seds@sp.gov.br ou pes-
soalmente na Rua Boa Vista, 170 – 4º andar – Bloco 02 – Centro/
SP. Oferta de Compra n° 350031000012023OC00008.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI n.°
025.00000545/2023-13
PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2022
CONTRATO Nº 13/2022
RESOLUÇÃO PGE-23, de 12-11-2015 (DOE 13/11/2015)
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS CONTRATADA:
KATEL COMERCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDA CNPJ Nº:
56.828.320/0001-99
OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, sem fornecimento de peças, em bombas hidráulicas
e seus complementos instaladas nos prédios da Secretaria da
Segurança Pública do Estado de São Paulo, conforme deta-
lhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe;
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses VALOR: R$ 24.091,05 (vinte
e quatro mil, noventa
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 021/2023
PROCESSO SEI: 025.00004591/2023-83
Código Único: 20231142715
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite
BEC Nº 021/2023, Oferta de Compra 180101000012023oc00080
e ADJUDICOU:
ITEM 01 à empresa NATHALIA HOLANDA BINATTI
37425264803.
EXTRATO DE CONTRATO
SEI: 025.00004591/2023-83
NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE01635
CONVITE ELETRÔNICO Nº 021/2023
Código Único: 20231142715
OFERTA DE COMPRA: 180101000012023oc00080
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: NATHALIA HOLANDA BINATTI 37425264803
OBJETO: AQUISIÇÃO DE - QUADRO DE VIDRO
CNPJ: 31.774.891/0001-67
VALOR DO CONTRATO: R$ 756,00 (SETECENTOS E CIN-
QUENTA E SEIS REAIS)
ASSINATURA: 21/09/2023
PRAZO: 15 DIAS.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 180101000012023oc00104
PROCESSO-SEI: 025.00001508/2023-14
OBJETO: SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES,
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE
MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA.
O Dirigente da U.G.E. 180101 – Gabinete do Secretário e
Assessorias, torna público a abertura de licitação na modalidade
acima que trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE
DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO
COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA,
a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
05/10/2023, às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 22/09/2023, o site: www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O edital da presente licitação encontra-se
disponível no site www.e-negociospublicos.com.br
Maiores informações pelo telefone (11) 3291-6930.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
21/09/2023
Número de referência: PROCESSO 207/2017 Contrato
126/2017 Pregão 92/2017
Trata o presente expediente de reajuste de preços ao
contrato de prestação de serviços de limpeza hospitalar, fir-
mado com a empresa VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA
- ME - CNPJ 22.439.760/0001-32, em 11/10/2017. Conforme a
Cláusula Sétima do Contrato 126/2017, apostila-se o reajuste
de preços nos termos do parágrafo 8º do artigo 65 da Lei
Federal 8.666/93 e atualizações, a Resolução da Casa Civil 77
de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de
12-12-2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do
Artigo 3º do Decreto 46.926, de 18-07-2002, que determina
o índice de reajuste pelo IPC-FIPE, conforme planilha juntada
no presente expediente. Considerando que o índice IPC-FIPE
período entre janeiro de 2022 a janeiro de 2023 foi de 7,19%, o
valor estimado pelo serviço executado passa para R$ 2.393,64,
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO como Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica
II, como GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana
da Silva e Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente de Apoio
Administrativo I, como SUPLENTE DE GESTOR em substituição
à Conceição Aparecida Cardoso do do contrato 001/2022,
celebrado com a empresa Tozzi Segurança Patrimonial Eireli-EPP.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SJC Nº 2020/00340
Contrato: SJC 007/2020
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: - Plataforma de Colaboração e Produtividade Plus
Gerenciada
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica II,
como GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana da
Silva e Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente de Apoio
Administrativo I, como SUPLENTE DE GESTOR em substituição
à Conceição Aparecida Cardoso do para o contrato nº 007/2020
celebrado com a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SEI n.º 161.00036808/2023-31 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Dire-
tor Administrativo de 19/09/2023, HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico SDE n.º 075/2023, OC n.º 171312170482023OC00107,
para prestação de serviços de treinamento de segurança em
instalações e serviços em eletricidade da NR-10 (básico e com-
plementar), após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela
Pregoeira à empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFIS-
SIONAL LTDA, pelo valor total de R$ 25.998,00.
Processo SEI nº 161.00056610/2023-74 - Nos termos da
Portaria Normativa n.º 339, de 21/08/2020, despacho da Presi-
dência de 20/09/2023, REVOGANDO nos termos do artigo 49 da
Lei Federal n.º 8.666/93 e respectivas alterações o Pregão Ele-
trônico SDE n.º 077/2023 - OC n.º 171312170482023OC00110,
para prestação de serviços de lavanderia nas dependências da
Contratada para a Divisão Regional Metropolitana Campinas,
por razões de interesse público decorrente de fato superveniente
devidamente comprovadas nos autos.
Processo SEI nº 161.00111629/2023-91 - Nos termos da
Portaria Normativa n.º 339, de 21/08/2020, despacho da Presi-
dência de 20/09/2023, REVOGANDO nos termos do artigo 49 da
Lei Federal n.º 8.666/93 e respectivas alterações o Pregão Ele-
trônico SDE n.º 078/2023 - OC n.º 171312170482023OC00109,
para prestação de serviços de lavanderia nas dependências
da Contratada para a Divisão Regional Oeste, por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovadas nos autos.
Processo SEI nº 161.00056610/2023-74 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 080/2023, OC nº
171312170482023OC00113, que tem como objeto a prestação
de serviços de lavanderia nas dependências da Contratada para
a Divisão Regional Metropolitana Campinas, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 05/10/2023, às
09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar, a partir de 25/09/2023, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos.
Processo SEI nº 161.00111629/2023-91 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 081/2023, OC nº
171312170482023OC00112, que tem como objeto a prestação
de serviços de lavanderia nas dependências da Contratada
para a Divisão Regional Oeste, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 05/10/23, às 09:30 horas. Os
interessados em participar do certame deverão acessar, a partir
de 25/09/23, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br - Negócios
Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n° 161.00033141/2023-15
Código Único: 2023093489-3
Pregão Eletronico SDE n° 074/2023
Parecer GTAJ nº 846/2023 de 03/08/2023
Espécie: Termo de Contrato SCO nº 027/2023
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS
LTDA EPP
Objeto: Contratação de curso de treinamento para trabalho
em altura.
Execução: 90 dias, contados da data estabelecida para o
início dos serviços;
Valor Total: 34.560,00
Valor do exercício: 34.560,00
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.61/14.122.1729.5904.0000
Data da Assinatura: 20/09/2023
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo nº 161.00003836/2023-72 - RMS Nº 00527/22
Cód. Único: 20220285756
Parecer G.T.A.J. nº 962/2023, de 12/09/2023
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-DRMSE
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA – SP
Contratada: TOTAL CLEAN HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E HOS-
PITALAR LTDA
Objeto: 1 º Termo de Aditamento - Prestação de serviços de
lavanderia, envolvendo o processamento de roupas e tecidos
em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu
retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-
-sanitárias adequadas para atender todos CASA´s vinculados
a DRMSE.
Vigência: de 11/10/2023 a 10/01/2025
Valor Total: R$ 2.706.180,00
Classificação dos recursos: 33.90.39.99 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000.
Data da assinatura: 21/09/2023
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo FUNDCASASP-PRC2023/00771 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico DRL nº 031/23, OC nº
171309170482023OC00068, que tem como objeto a Aquisição
de Papel Higiênico, para atender aos Centros de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente, vinculados à Divisão Regional
Litoral, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura esta marcada
para o dia 05/10/2023, às 09:00 horas. Os interessados em
Silva e Mauro Sérgio Cardin, Assessor Técnico III, como SUPLEN-
TE DE GESTOR em substituição à Luciane Fátima Giovanetti
Meliani para o contrato nº 006/2023 celebrado com a empresa
MABG PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI – ME.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SJC-PRC-2023/00022 - Contrato 005/2023
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: Processo de contratação de serviços de recepção.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica II, como
GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana da Silva e
Mauro Sérgio Cardin, Assessor Técnico III como SUPLENTE DE
GESTOR em substituição à Luciane Fátima Giovanetti Meliani do
contrato nº 005/2023 celebrado com a empresa LUIZ ROBERTO
RODRIGUES INFORMAÇÕES DE MERCADO EIRELI - EPP.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SJC Nº 305/2020
Contrato: 002/2020
Interessado: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assunto: Prestação de serviço de locação de microcompu-
tadores seminovos com acessórios, instalação, customização,
garantia de funcionamento e manutenção on-site.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO como GESTORA Sheila Sarhan Salomão, Assessora
Técnica II, como GESTORA em substituição à Letícia Cristina
Santana da Silva e Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente
de Apoio Administrativo I, como SUPLENTE DE GESTOR em
substituição à Conceição Aparecida Cardoso para o contrato nº
002/2020 celebrado com a empresa Investiplan Computadores
e Sistemas de Refrigeração Eireli.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo SJC nº 00435/2022 - Contrato: 040/2022
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO como Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica
II, como GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana
da Silva e Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente de Apoio
Administrativo I, como SUPLENTE DE GESTOR em substituição à
Conceição Aparecida Cardoso do contrato 040/2022, celebrado
com a empresa MJ Locadora de Veículos Eireli.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SPDOC nº 1469010/2019
Contrato: SJC 09/2019
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: Prestação de serviços de locação de 09 (nove)
Centrais Telefônicas de PABX; 09 (nove) Aparelhos telefônicos
digitais, tipo KS (KEY SYSTEM) e 186 (cento e oitenta e seis)
aparelhos telefônicos analógicos nos Centros de Integração a
Cidadania: Guarulhos, Leste, Oeste, Norte, Sul, Francisco Morato,
Ferraz de Vasconcelos, Grajau e Casa da Cidadania.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO, como Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica
II, como GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana
da Silva e Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente de Apoio
Administrativo I, como SUPLENTE DE GESTOR em substituição
à Conceição Aparecida Cardoso do contrato 09/2019 celebrado
com a empresa IP SYSTEM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁ-
TICA LTDA-EPP.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SJC nº 249/2021
Contrato: SJC 002/2021
Interessado: Secretaria da Justiça e da Cidadania
Assunto: Prestação de serviços de transporte mediante
locação de veículos “seminovos”, em caráter não eventual,
sem condutor, com manutenção, sem combustível com quilo-
metragem livre.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO como Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica
II, como GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana
da Silva e Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente de Apoio
Administrativo I, como SUPLENTE DE GESTOR em substituição à
Conceição Aparecida Cardoso do contrato 002/2021, celebrado
com a empresa MJ Locadora de Veículos Eireli.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SJC-PRC-2022/00885 - Contrato 002/2023
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: Prestação de Serviços de Copeiragem
DESIGNO Leticia Cristina Santana da Silva, Assessora Téc-
nica II como GESTORA e como SUPLENTE: Luciane Fátima Gio-
vanetti Meliani, Agente de Apoio Administrativo I do contrato
nº 002/2023 celebrado com a empresa Oliveira Prestadora de
Serviços Ltda-EPP.
DESIGNO como Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica
II, como GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana da
Silva do contrato 002/2023, celebrado com a empresa Oliveira
Prestadora de Serviços Ltda-EPP.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SJDC nº 004/2019
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: prestação de serviços de gerenciamento do abas-
tecimento de combustíveis em veículos e outros serviços
prestados por postos credenciados, por meio da implantação e
operação de um sistema informatizado e integrado com utiliza-
ção de cartão de pagamento magnético ou micro processado e
disponibilização de rede credenciada de postos de combustível,
compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum e
diesel para a frota de veículos automotores,
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO como Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica
II, como GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana da
Silva e Mauro Sérgio Cardin, Assessor Técnico III, como SUPLEN-
TE DE GESTOR em substituição à Conceição Aparecida Cardoso
do do contrato nº 25/2014 celebrado com a empresa NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SJC 2022/01465 - Contrato: SJC 001/2022
Interessado: Secretaria da Justiça e da Cidadania
Assunto: Prestação de Serviços de vigilância e segurança
patrimonial.
SUPLENTE: Kátia Cristina de Paula Silva Souza, Diretora
Técnica II, em substituição a Rosana Picone Savoia, Assessor
de Gabinete II
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE
Processo: SJDC n° 2023/00017 – ARP 002/2023
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: Aquisição de água mineral, natural, galão retor-
nável de 20 litros
DESIGNO como FISCAIS/SUPLENTE, os funcionários abaixo:
FISCAL: Ivone Alves Geraldo, Oficial Administrativo
SUPLENTE: Kátia Cristina de Paula Silva Souza, Diretora
Técnica II, em substituição a Rosana Picone Savoia, Assessor
de Gabinete II
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E
SUPLENTE
Processo: SJC nº 2022/00795
Atas de Registro de Preços: SJC nº 031/2022
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: Aquisição de material de consumo por meio de
Atas de Registro de Preços
Com fundamento no que dispõe o art. 67 da Lei Federal n.
8.666/93 e posteriores atualizações e em conformidade com o
objeto pactuado, e a legislação vigente, DESIGNO sem prejuízo
de suas funções, para acompanhar e fiscalizar a entrega e
qualidade dos materiais a serem e adquiridos pela Secretaria
da Justiça e Cidadania através das Atas de Registro de Preços
n° 031/2022
FISCAL: Ivone Alves Geraldo, Oficial Administrativo e
SUPLENTE: Kátia Cristina de Paula Silva Souza, Diretora Téc-
nica II, em substituição a Rosana Picone Savoia, Assessor de
Gabinete II
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da DETENTORA, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇAÕ DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SJC-PRC-2021/00882 - Contrato 9912449456
Contrato: 9.912.449.456
Assuntos: Prestação de serviços de postagens para a Coor-
denadoria de Integração da Cidadania
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica II,
como GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana da
Silva e Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente de Apoio
Administrativo I, como SUPLENTE DE GESTOR em substituição
à Clarice Rodella Russo.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SJC-PRC-2020/00938
Contrato: 9912393188
Interessado: Secretaria da Justiça e da Cidadania
Assunto: Contrato múltiplo de prestação de serviço e venda
de produtos com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica II,
como GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana da
Silva e Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente de Apoio
Administrativo I, como SUPLENTE DE GESTOR em substituição à
Conceição Aparecida Cardoso.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SJC Nº 440/2020 - - Contrato: 004/2020
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: Prestação de serviços de desinsetização, dedetiza-
ção, desratização e descupinização.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica II,
como GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana da
Silva e Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente de Apoio
Administrativo I, como SUPLENTE DE GESTOR em substituição à
Conceição Aparecida Cardoso do contrato nº 004/2020 celebra-
do com a empresa AWK Ambiental Ltda.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SJDC n° 949/2020 – Contrato: 022/2020
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: Prestação de serviços de fornecimento de gás
natural
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica II, como
GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana da Silva e
Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente de Apoio Administrativo
I, como SUPLENTE DE GESTOR em substituição à Conceição Apare-
cida Cardoso para a execução do contrato nº 024/2020, celebrado
com a empresa Comgás – Companhia de Gás de São Paulo.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE
Processo: SJC n° 2022/00707 ARP n° 29/2022
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP
DESIGNO, para acompanhamento e fiscalização da eficácia
dos serviços prestados, referente a ARP nº 29/2022 celebrado
com a empresa Lima Gás Distribuidora Eireli
FISCAL: Lauro Noboru Akagui, Executivo Público
SUPLENTE: Kátia Cristina de Paula Silva Souza, Diretora
Técnica II, em substituição a Rosana Picone Savoia
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica II,
como GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santa da
Silva e Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente de Apoio
Administrativo I, como SUPLENTE DE GESTOR em substituição
à Conceição Aparecida Cardoso para o contrato nº 005/2019
celebrado com a empresa GOD SERVICE SERVIÇOS E TRANS-
PORTES LTDA ME.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/SUPLENTE
Processo: SJC-PRC-2023/00022- Contrato SJC 06/2023.
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania.
Assunto: Processo de contratação de serviços de recepção
nos postos dos Centros de Integração e Cidadania.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO Sheila Sarhan Salomão, Assessora Técnica II,
como GESTORA em substituição à Letícia Cristina Santana da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 22 de setembro de 2023 às 05:02:21
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