Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 05 Outubro 2023 |
110 – São Paulo, 133 (90) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 5 de outubro de 2023
• - Justificativa: JUSTIFICO A ADJUDICAÇÃO DO ITEM 01
TENDO EM VISTA QUE A OFERTA É ACEITÁVEL E A EMPRESA
ENCONTRA-SE HABILITADA.
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Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
AGAEFE INDÚSTRIA dE equipamentos LTDA - 1 - FORHO-
NOR - 279,0000 - 18/08/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
SOSSUL DEFENDER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TÁTI-
COS ltda - 2 - FOR HONOR - 711 - 297,1400 - 24/08/2023 00:00
- Classificada - classifico o item
OLIVEIRA COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA - 3 - propria
conforme edital - 400,0000 - 25/08/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS - ME - 4 - COMBAT
SHIRT 711 FORHONOR - 420,0000 - 24/08/2023 00:00 - Classi-
ficada - classifico o item
ARREST CONFECCÇÃO E COMERCIO EIRELI - 5 - VENTO/
PRÓPRIA - 480,0000 - 15/08/2023 00:00 - Classificada - clas-
sifico o item
Penteado Enterprises LTDA - 6 - P Enterprises / conforme
edital - 800,0000 - 17/08/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
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Desistência
Apelido - CNPJ/CPF - Licitante - Enquadramento
FOR0891 - 21.693.614/0001-76 - R I COMÉRCIO DE UNI-
FORMES E DE EPI LTDA - ME - Outros
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Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
SOSSUL DEFENDER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TÁTI-
COS ltda - 218,2300 - 25/08/2023 09:58:07 - Válido e confir-
mado
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
SOSSUL DEFENDER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TÁTI-
COS ltda - Lances - 218,2300 - 25/08/2023 10:58 - Aceitável
- Considero o preço aceitável mediante consulta do preço
referencial
AGAEFE INDÚSTRIA dE equipamentos LTDA - Análise de
propostas - 279,0000 - 12/09/2023 12:05 - Aceitável - Considero
o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
SOSSUL DEFENDER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TÁTI-
COS ltda - 12/09/2023 10:16 - Inabilitado - Tendo em vista a
análise realizada pelo Gestor do Grupo Especial de Reação - GER
a empresa não será habilitada, sendo que a amostra enviada
não atende as especificações técnicas contidas no Anexo I Termo
de Referência do Edital,
AGAEFE INDÚSTRIA dE equipamentos LTDA - 04/10/2023
14:13 - Habilitado - Documentação do licitante relativa à
habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas
no edital.
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ITEM 2
• - Descrição: CALCA TATICA, CONFECCIONADA EM 50%
ALGODAO E 50% POLIAMIDA(RIP STOP NYCO), COM GRA-
MATURA DE 220G/M2(COM TOLERANCIA DE + OU - 5%),
ARMACAO TELA, NA COR PRETA, NO TAMANHO EXG, MODELO
MASCULINO, COS POSTICO COM 4CM DE LARGURA, FECHADO
ATRAVES DE BOTAO DE PRESSAO, 5 PASSANTES DE CINTO EM
FITA DE NYLON, MEDINDO 3,5CM DE LARGURA X 7,00CM DE
ALTURA, AJUSTE LATERAL DA CINTURA ATRAVES DE 2 FIVELAS
DE METAL COM 3CM, FECHAMENTO DA CALCA ATRAVES
DE ZIPER GROSSO DE 18CM, 7 BOLSOS, SENDO 2 BOLSOS
FRONTAIS EMBUTIDOS COM ABERTURA OBLIQUA, 2 BOLSOS
TRASEIROS CHAPADOS COM LAPELA 14CM ALTURAX 16CM
LARG; PREGA CENTRAL VERTICAL 3CM LARGURA, 2 BOLSOS
LATERAIS COM LAPELA NA ALTURA DA COXA COM20CM ALT
X 22CM LARG E PREGA VERTICAL DE 9CM, 1 BOLSO PEQUENO
COM 7CM ALT X 10CM LARG SOBRE A PREGA DO LADO DIREI-
TO DO BOLSO LATERAL DIREITO, COM REFORCO ACOLCHOADO
EM MANTA ACRILICA NO NO JOELHO MEDINDO APROXIMA-
DAMENTE 22CM ALT X 22CMLARGURA;, ACOLCHOADO DE
MANTA ACRILICA NO GANCHO ENTREPERNAS NA MEDIDA
PROPORCIONAL A NUMERACAO DA CALCA, BARRA COM CASE-
ADO LATERAL E AJUSTE COM ELASTICO E PONTEIRAPLASTICA
NA COR PRETA, COSTURA LATERAL DUPLA COM PRESPONTO
DUPLO, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 120 / UNIDADE
• - Menor Valor: 321,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 03711334000161 - AGAEFE
INDÚSTRIA dE equipamentos LTDA
• - Propostas Entregues: 7
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 7
• - Propostas Classificadas: 7
• - Resultado do Item: Adjudicado
• - Justificativa: JUSTIFICO A ADJUDICAÇÃO DO ITEM 02
TENDO EM VISTA QUE A OFERTA É ACEITÁVEL E A EMPRESA
ENCONTRA-SE HABILITADA.
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Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
SOSSUL DEFENDER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TÁTI-
COS ltda - 1 - FOR HONOR - 911 - 239,0000 - 24/08/2023 00:00
- Classificada - classifico o item
R I COMÉRCIO DE UNIFORMES E DE EPI LTDA - ME - 2 - GHC
- 300,0000 - 24/08/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
AGAEFE INDÚSTRIA dE equipamentos LTDA - 3 - FORHO-
NOR - 450,0000 - 18/08/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
ARREST CONFECCÇÃO E COMERCIO EIRELI - 4 - VENTO/
PRÓPRIA - 500,0000 - 15/08/2023 00:00 - Classificada - clas-
sifico o item
JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS - ME - 5 - CALÇA
TATICA F3 COM JOELHEIRA FORHONOR - 575,0000 - 24/08/2023
00:00 - Classificada - classifico o item
OLIVEIRA COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA - 6 - propria
conforme edital - 600,0000 - 25/08/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
Penteado Enterprises LTDA - 7 - P Enterprises / conforme
edital - 950,0000 - 17/08/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
R I COMÉRCIO DE UNIFORMES E DE EPI LTDA - ME -
278,0000 - 25/08/2023 10:08:19 - Válido e confirmado
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Saguão/Hall/Salão/Circulação; 44 horas semanais; 164917;
67,63; R$2,497;
Almoxarifado; 44 horas semanais; 164925; 56,96; R$2,177;
Sanitários de grande circulação/Uso do Público; 44 horas
semanais; 235970; 13,36; R$4,695;
Varrição de Passeios e Arruamentos; 44 horas semanais;
164984; 1.101.98 R$0,632;
Coletas de detritos em pátios e áreas verdes (R$/há); 44
horas semanais; 165000; 0,100801; R$320,835;
Vidros Externos/Área Crítica - S/Exposição a Situação de
Risco/Face externa trimestral/face interna quinzenal; 165042;
46,80; R$0,943;
Vidros Externos/Área semiCrítica/não Crítica - S/Exposição a
Situação de Risco/Face externa trimestral/face interna quinzenal;
165131; 49,78; R$0,653;
Valor Mensal: R$6.930,48.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO ANTERIOR
Encontra-se aberto na UGE-180123 – Academia de Polícia
Civil “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, licitação na modalidade
Convite, referente ao Processo nº. 058.00018258/2023-65 - por
meio do Sistema BEC/SP, destinado à aquisição de material de
limpeza, conforme segue:
- CV nº180123000012023OC00043, Data e horário da
sessão pública: 09/10/2023 às 13h50min.
Foi designado Juliana Rodrigues Pinheiro como presidente
e como membros de apoio Eliana Martins Campanholi Pires e
Marcio Silva Almeida para proceder ao julgamento das ofertas
de compra conforme Portaria da Diretora nº 99/2.023.
A íntegra do edital encontra-se disponível no sítio www.
bec.sp.gov.br, podendo, também quem o desejar, retirá-lo na
ala H – sala 9H, Compras e Contratações, sito à Praça Professor
Reynaldo Porchat, 219 – Cidade Universitária, das 09hs às 18hs,
em dias úteis.
Maiores informações pelo telefone 3468-3344 e 3468-3334
no mesmo horário.
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Transportes
P O R T A R I A N.º 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
O Senhor OSWALDO ARCAS FILHO, Delegado Divisionário
de Polícia da Divisão de Transportes do Departamento de Admi-
nistração e Planejamento da Polícia Civil – DAP, considerando a
necessidade do serviço;
R E S O L V E :
Artigo 1.º - Designar a seguinte Comissão Julgamento refe-
rente ao Convite Eletrônico OC nº 180120000012023OC00045
do Processo SEI nº 058.00005096/2023-03, na Bolsa Eletrônica
de Compras – BEC, de interesse desta Divisão de Transportes/
DAP:
I - a) Mariana Tenório da Silva, CPF 346.614.498-19, Escri-
vão de Polícia -DT
II – Como Membros:
b) - Estanislau Ribeiro, CPF 038.716.318-25 Escrivão de
Polícia –DT
c) - Fernando Luiz Dado, CPF 319.208.288-77, Escrivão de
Polícia- DT
Parágrafo único: Nos seus impedimentos regulamentares, o
responsável constante do inciso I será substituído pelo primeiro
membro supracitado e assim sucessivamente.
P O R T A R I A N.º 20, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
O Senhor OSWALDO ARCAS FILHO, Delegado Divisionário
de Polícia da Divisão de Transportes do Departamento de Admi-
nistração e Planejamento da Polícia Civil – DAP, considerando a
necessidade do serviço;
R E S O L V E :
Artigo 1.º - Designar a seguinte Comissão de Recebimento
Provisório e Definitivo do material referente ao Convite Ele-
trônico OC nº 180120000012023OC00045 do Processo SEI nº
058.00005096/2023-03, na Bolsa Eletrônica de Compras – BEC,
de interesse desta Divisão de Transportes/DAP:
I – Como responsável: Claudio Conceição dos Santos, CPF
127.051.120, Oficial Administrativo-DT
II – Como Membros:
a) - Luiz Aparecido Garcia Pereira, CPF 063.738.908-56,
Auxiliar de Serviços Gerais/DT.
b) - Antônio Marcos Teixeira da Silva – CPF 151.136.928-08,
Oficial Administrativo/DT;
Parágrafo único: Nos seus impedimentos regulamentares, o
responsável constante do inciso I será substituído pelo primeiro
membro supracitado e assim sucessivamente.
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
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• - Pregão Eletrônico nº : 024/2023
• - Processo nº : SEI 058.00019803/2023-31
• - Objeto : AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AO
GRUPO ESPECIAL DE REAÇÃO GER
•
Às 09:30:19 horas do dia 25 de Agosto de 2023, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Fabiana Rici de Paula e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Luis Carlos Takaya-
gui, Paula Rebouças Ribeiro e Renata Martins Siqueira, para reali-
zar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 180122000012023OC00043.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
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Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
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ITEM 1
• - Descrição: CAMISA, CONFECCIONADA EM 55% ALGO-
DÃO 37% POLIESTER E 8% ELASTANO,COM MICROPOROS DE
VENTILAÇÃO, TECIDO PESANDO APROXIMADAMENTE 220G/
M2, ARMACAO EM TELA, MODELO UNISSEX, NO TAMANHO
GRANDE, COM CIRCUNFERENCIA DO TORAX DE 100 A 102 CM
E COMPRIMENTO DE 74,5 A 76,5 CM APROXIMADAMENTE, NA
COR PRETO, DO TIPO COMBAT SHIRT, FECHAMENTO ATRAVES
DE GOLA AMERICANA COM ZIPER INVETIDO EM TECIDO RIP-
-STOP, COM MANGAS LONGAS, AMBAS EM TECIDO RIP-STOP
RESISTENTE A RASGOS E TRACOES, BOLSO TÁTICOS EM AMBOS
OS LADOS NA ALTURA DO OMBRO FECHAMENTO COM ZIPER,
COM PAINEIS DE VELCRO PARA FIXAR IDENFICAÇOES, PUNHOS
AJUSTÁVEIS COM VELCRO, REFORÇO NO COTOVELO, COM
ABERTURA PARA COTOVELEIRAS, CAMISA ACONDICIONADA
EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 120 / UNIDADE
• - Menor Valor: 279,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 03711334000161 - AGAEFE
INDÚSTRIA dE equipamentos LTDA
• - Propostas Entregues: 7
• - Desistência de Propostas: 1
• - Propostas Restantes: 6
• - Propostas Classificadas: 6
• - Resultado do Item: Adjudicado
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE0755/23 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 043/2023, OC nº 171311170482023OC00040 para Aqui-
sição de Compostos e Preparados para Limpeza e Polimento e
Utensílios de Limpeza para atender a Divisão Regional Sudoeste
e os Centros vinculados, a ser realizado por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 23/10/2023 às 09h30 horas. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de
06/10/2023 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
SPTC-PRC-2022/00102; Contrato 21/2022; Pregão eletrô-
nico 1/2022
REAJUSTE 2023
SEI-SP 060.00012561/2023-32
Limpeza nas instalações das Equipe de Perícias Criminalís-
ticas de Guarujá.
FÊNIX FACILITIES SERVIÇOS TERC. EIRELI EPP - CNPJ
20.033.439/0001-28.
Apostila-se o reajuste de preços nos termos da Cláusula
Sétima do Contrato 21/2022, do parágrafo 8º do artigo 65 da Lei
Federal 8.666/93 e atualizações, a Resolução da Casa Civil 77 de
10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-
2003 da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do Artigo 3º
do Decreto 46.926 de 18 de julho de 2002, que determina o
índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
Considerando que o índice IPC-FIPE período entre janeiro
de 2022 a janeiro de 2023 foi de 7,19%, o valor estimado pelo
serviço executado passa para R$2.052,52.
Os preços seguem o referencial do Volume 7 - Limpeza
Hospitalar de Janeiro/2023 do CADTERC – Participação Restrita
ME/EPP.
Nota de Empenho: 2023NE00810
Serviço; Turno de Trabalho; Item B.E.C.; Área m²; R$/m²;
Pisos frios; 44 horas semanais; 20897-3; 217.49; R$7.096;
Saguão/Hall/Salão/Circulação; 44 horas semanais; 20899-0;
28.05; R$5.317;
Almoxarifado; 44 horas semanais; 20900-7; 5.31; R$3.134;
Varrição de Passeios e Arruamentos; 44 horas semanais;
209058; 221.5; R$0.740;
Pisos Pavimentados Adjascentes Contíguos às edificações;
44 horas semanais; 209066; 23.81; R$3.548;
Coletas de detritos em pátios e áreas verdes (R$/há); 44
horas semanais; 209074; 0.0032; R$419.080;
Sanitários de grande circulação/Uso do Público; 44 horas
semanais; 236128; 1.64; R$7.803;
Vidros Externos/Área Crítica - S/Exposição a Situação de
Risco/Face externa trimestral/face interna quinzenal; 209112;
37.18; R$2.176
Valor Mensal: R$2.052,52.
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
04/10/2023
Assunto: REAJUSTE DE PREÇOS 2023
Número de referência: PROCESSO 625/2023 SEI
060.00006628/2023-08 Contrato 159/2023 Pregão 174/2023
Trata o presente expediente de contrato para prestação de
serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e
edifícios, firmado com a empresa PORT CLEAN SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS LTDA - CNPJ 38.259.789/0001-72, em 20 de julho
de 2023. Conforme a Cláusula Sétima do Contrato 159/2023,
apostila-se o reajuste de preços nos termos do parágrafo 8º do
artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações, a Resolução da
Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual
48.326 de 12-12-2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do
§1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002,
que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE. Considerando
que o índice IPC-FIPE período entre janeiro de 2022 a janeiro
de 2023 foi de 7,19%, o valor estimado pelo serviço executado
passa para R$ 16.028,24, retroativos a 20 de julho de 2023.
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO – 2023NE00815.
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
04/10/2023
Número de referência: Processo 1153/2020 Contrato
87/2020 Pregão 154/2020
Trata o presente expediente de contrato para prestação
de serviços de limpeza hospitalar, firmado com a empresa VS2
SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 22.439.760/0001-32,
em 03/11/2020. Conforme a Cláusula Sétima do Contrato
87/2020, apostila-se o reajuste de preços nos termos do
parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações,
a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo
Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003, da aplicação da fór-
mula paramétrica, do §1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de
18-07-2002, que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
Considerando que o índice IPC-FIPE período entre janeiro de
2022 a janeiro de 2023 foi de 7,19%, o valor estimado pelo
serviço executado passa para R$ 1.661,24, retroativos a janeiro
de 2022, despacho 6549459. NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO
– 2023NE00826.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
REAGENTES CLASSE 6576 - IML-CEAP-NTX
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 231/2023
PROCESSO DA n° 060.00009725/2023-44
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00466
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 05/10/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/10/2023 – às 10h30min
SPTC-PRC-2022/00513; Contrato 39/2022; Pregão eletrô-
nico 40/2022
REAJUSTE 2023
SEI-SP 060.00011751/2023-32
Limpeza nas instalações das Equipes de Criminalísticas e
Médico-Legais de SÃO CARLOS E JABOTICABAL.
VÉRITAS FACILITIES LTDA - CNPJ 19.121.053/0001-99.
Apostila-se o reajuste de preços nos termos da Cláusula
Sétima do Contrato 39/2022, do parágrafo 8º do artigo 65 da Lei
Federal 8.666/93 e atualizações, a Resolução da Casa Civil 77 de
10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-
2003 da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do Artigo 3º
do Decreto 46.926 de 18 de julho de 2002, que determina o
índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
Considerando que o índice IPC-FIPE período entre janeiro
de 2022 a janeiro de 2023 foi de 7,19%, o valor estimado pelo
serviço executado passa para R$6.930,48.
Os preços seguem o referencial do Volume 7 - Limpeza
Hospitalar de Janeiro/2023 do CADTERC – Participação ampla.
Nota de Empenho: 2023NE00806
Serviço; Turno de Trabalho; Item B.E.C.; Área m²; R$/m²;
Operacional - Crítica; 44 horas semanais; 164224; 55,27;
R$13,518;
Área de Circulação - Crítica; 44 horas semanais; 164267;
4,86; R$8,779;
Operacional - Semicrítica; 44 horas semanais; 164240;
23,74; R$8,221;
Área de Circulação Crítica 8h-seg a dom; 164666; 138,58; R$9,443;
Operacional - Crítica; 8h-seg a dom; 164402; 134,34;
R$14,097;
Pisos frios; 44 horas semanais; 164895; 390,54; R$4,051;
Maria Moreira de Britto, Maria Augusta Matos Pires e Rosaria
do Nascimento Vasco Feriancic, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta
de compra - OC: 172201170562023OC00022. Inicialmente o
Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo
a fase de lances.
Inicialmente a Pregoeira abriu a sessão pública em atendi-
mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-
tas recebidas e abrindo a fase de lances.
Processadas todas as etapas e verificado o cumprimento
das exigências contidas no edital e, tendo em vista que os
produtos ofertados não atenderam ao solicitado no edital, e,
ainda, o valor ofertado por um dos proponentes estava acima do
valor de referência e não houve interesse na redução, o presente
certame não teve licitantes vencedores, sendo encerrado sem
manifestação de intenção de recurso e declarado FRACASSADO.
PROCESSO IPEM-SP 149.00001702/2023-76
Interessado: Departamento de Tecnologia da Informação
- DTIN
Assunto: Aquisição de Notebooks
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.018/2023-E
OFERTA DE COMPRA: 172201170562023OC00029
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Considerando a suspensão sem data prevista do Pregão
Eletrônico nº. 018/2023-E, destinado a contratação de empresa
especializada para fornecimento de notebooks, do tipo MENOR
PREÇO. Informamos que a nova data de abertura da sessão
pública se dará em 10/10/2023, às 09h30. O inteiro teor do
ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado nos sites
www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.
ipem.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n° 161.00036808/2023-31
Código Único: 20230956111
Pregão Eletronico SDE n° 075/2023
Parecer GTAJ nº 0872/2023 de 11/08/2023
Espécie: Termo de Contrato SCO nº 028/2023
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIO-
NAL LTDA
Objeto: Prestação de serviços de treinamento de segurança
em instalações e serviços em eletricidade da NR-10 (básico e
complementar)
Execução: 120 dias, contados da data estabelecida para o
início dos serviços;
Valor Total: 25.998,00
Valor do exercício: 25.998,00
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.61/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 30/09/2023
Despacho da Presidência de 03.10.2023
PROCESSO SEI n° 161.00003942/2023-56
CÓDIGO ÚNICO: 20230849282
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
PARECER GTAJ Nº 1012/2023 de 20/09/2023
INT.: Fundação CASA-SP
ASS.: Aquisição de crédito eletrônico para Bilhete Unico -
Exercicio 2024
Nos termos da Portaria Administrativa nº 1108/2019 e, em
cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei federal nº
8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação declarada pelo
Sr. Diretor Administrativo, com fulcro no art. 25, caput, do já
referido diploma legal, referente à contratação da empresa SÃO
PAULO TRANSPORTES S/A (SPTRANS), com vistas à aquisição,
pela Fundação CASA-SP, de créditos eletrônicos para Bilhete
Único para o exercício de 2024, no valor total de R$ 2.700,00
(dois mil, e setecentos reais).
Processo SEI nº 16100063812/202372 - COMUNICAMOS A
NOVA DATA E HORÁRIO da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
SDE nº 085/2023, OC nº 171312170482023OC00118, que tem
como objeto a prestação de serviços de publicações em jornal de
grande circulação no Estado de São Paulo, de anúncios contendo
resumos de avisos de editais de licitações e/ou publicações
de outros atos administrativos, visando tornar público os atos
da Fundação CASA a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, para o dia
20/10/23 às 09h30. Os interessados em participar do certame
deverão acessar, a partir de 06/10/23, o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também se encontra disponível no endereço eletrônico www.
imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos. A designação de
nova data decorre de correção na Oferta de Compra, que teve
seu número alterado para 171312170482023OC00118.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
PROCESSO PRC01296/23 – sei 161.00017863/2023-22
CÓDIGO ÚNICO 20231141718 – Tornar SEM EFEITO a publica-
ção do dia 04/10/2023 cujo teor é: Acha-se aberto o Pregão Ele-
trônico DRVP 044/2023, OC 171308170482023OC00059 para
aquisição e fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
para o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
– CASA GUARULHOS, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 26/10/2023 às 09h00. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 09/10/2023 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos
PRC01296/23 – SEI 161.00017863/2023-22 CÓDIGO ÚNICO
20231302775 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP
044/23, OC 171308170482023OC00061, para aquisição e for-
necimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o Centro
de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA GUA-
RULHOS, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
26/10/2023 às 09h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 09/10/2023 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.
PROCESSO – SEI 161.00088490/2023-74 CÓDIGO ÚNICO
20231163653 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP
042/23, OC 171308170482023OC00060, para aquisição e for-
necimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o Centro de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA JACAREI,
a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 30/10/2023
às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 16/10/2023 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imprensao-
ficial.com.br – Negócios Públicos.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 5 de outubro de 2023 às 05:05:37
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