Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 01 Novembro 2023 |
quarta-feira, 1º de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (107) – 35
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE 05 UNIDADES DE CORTINAS DE AR PARA
EPML PRAIA GRANDE – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/
COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO n° 250/2023
PROCESSO n° 060.00001011/2023-98
OFERTA DE COMPRA Nº 180216000012023OC00472
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 31/10/2023
RESULTADO CERTAME: FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PRÉDIO SEDE DA POLÍCIA
CIENTÍFICA, EPC NORTE, EPC GUARULHOS, EPC MOGI DAS CRU-
ZES E EPC SANTO ANDRÉ – PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 253/2023
PROCESSO DA n° 060.00012627/2023-94
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00528
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 1º/11/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
17/11/2023 – às 10h30min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESPECTROSCOPIA RAMAN PORTÁ-
TIL – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 249/2023
PROCESSO DA/SPTC n.° SEI 060.00006732/2023-94
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00455
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 31/10/2023 EM FAVOR
DA EMPRESA: METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALITI-
CA EIRELI VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 248.000,00 (DUZEN-
TOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Nº do Processo: 058.00042652/2023-14
Interessado: Administração da Delegacia Geral de Polícia
- 180102
Assunto: Renovação de Certificado Digital
Despacho: 422/2023
Acolhendo a proposta do Delegado de Polícia Divisionário
da Assistência Policial Administrativa, desta Delegacia Geral de
Polícia Adjunta, em razão das justificativas apresentadas, as
quais utilizo como razão de decidir, AUTORIZO:
1. a realização da despesa, com fundamento no artigo 14,
inciso I, do Decreto-Lei nº 233/1970; e,
2. declaro a dispensa de licitação, fundamentada no artigo
24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93 e no artigo 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 48.599/2004, na forma autorizada pelo art. 1º do
Decreto nº 31.138/1990.
Para os fins previstos no “caput” do artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, submeto o presente expediente à elevada
consideração do Senhor Delegado Geral de Polícia, objetivando
a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação, com publicação no
Diário Oficial do Estado, como condição para a eficácia dos atos.
GILSON CEZAR PEREIRA DA SILVEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 08/2.023 –
Oferta de Compra 180123000012023OC00041, por intermédio
da Bolsa Eletrônica de Compras, objetivando Aquisição de
insumos gráficos tendo o Pregoeiro ADJUDICADO o objeto do
certame, pelo critério de menor preço conforme segue:
Item 1: descrição: papel kraft puro, em folha, pesando 175g/
m2, medindo (66 x 96)cm, na cor parda, acondicionado em
embalagem apropriada ao produto
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 50.000 / UNIDADE
Menor Valor: 1,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 00969545000100 - Central Advance
De Distribuicao Ltda
Em face da instrução do processado, foi HOMOLOGADO o
certame pela dirigente da Unidade Gestora, para que surtam os
efeitos legais.
Encontra-se aberto na UGE-180123 – Academia de Polícia
Civil “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, licitação na modalidade
Convite, referente ao Processo nº. 058.00043398/2023-71 - por
meio do Sistema BEC/SP, destinado à aquisição de testes para
avaliação psicológica, conforme segue:
- CV nº180123000012023OC00062, Data e horário da
sessão pública: 13/11/2023 às 13h10min.
Foi designado Juliana Rodrigues Pinheiro como presidente
e como membros de apoio Eliana Martins Campanholi Pires e
Marcio Silva Almeida para proceder ao julgamento das ofertas
de compra conforme Portaria da Diretora nº 110/2.023.
A íntegra do edital encontra-se disponível no sítio www.
bec.sp.gov.br, podendo, também quem o desejar, retirá-lo na
ala H – sala 9H, Compras e Contratações, sito à Praça Professor
Reynaldo Porchat, 219 – Cidade Universitária, das 09hs às 18hs,
em dias úteis.
Maiores informações pelo telefone 3468-3344 e 3468-3334
no mesmo horário.
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SEI n° 058.00039673/2023-52
OFERTA DE COMPRA = OC: Nº 180134000012023OC00087
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURAS POLICIAIS
DA DOIP E DA DICOM.
ATA DE REALIZAÇÃO DE CONVITE ELETRÔNICO:
A Comissão Julgadora de Licitações do DIPOL reuniu-
-se em 31/10/2023, na UGE 180134, situada na Rua Bri-
gadeiro Tobias n.º 527, 15º andar - Centro - São Paulo/SP,
para abertura do Convite Eletrônico, Oferta de Compra n.º
180134000012023OC00087. Participaram do certame empresas
credenciadas pela BEC, no Cadastro Único de Fornecedores do
Estado de São Paulo – CAUFESP.
Não houve impugnação ao Edital. As propostas foram anali-
sadas pelo critério menor preço e a aceitabilidade foi respaldada
em pesquisas junto a empresas do ramo, anexadas aos autos.
Ao final, nenhuma das propostas cadastradas atendia ao
Edital de Convite Eletrônico, resultando os itens 01, 02 e 03,
FRACASSADOS.
Nada mais havendo, encerraram-se os trabalhos e para
constar foi elaborada a Ata de Classificação e Encerramento
que se encontra publicada em sua íntegra no site www.bec.
sp.gov.br, estando aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para
eventuais recursos, conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores.
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
PROCESSO SEI - : 058.00008150/2023-64
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA SERVIÇOS DE
MESA
INTERESSADO: IIRGD.
OFERTA DE COMPRAS: 180116000012023OC00066
O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt torna
público o resultado do certame, realizado através da Bolsa Ele-
trônica de Compras – BEC.
Adoto como corretas as medidas que instruem o expedien-
te, em especial, as contidas na Ata de Abertura, Julgamento e
Classificação das propostas; HOMOLOGO o presente certame;
Fica NOTIFICADA a empresa AUSION SEGURANÇA PATRI-
MONIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.467.094/0001-
06, quanto à sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRA-
TAR com a Administração Pública pelo período de 05 (cinco)
anos.
Fundamento legal: art. 7º da Lei Federal nº 10520/02, c.c.
"Regulamento para os procedimentos de sanções administrati-
vas no âmbito da Fundação CASA-SP", estabelecido pelo artigo
78º da Portaria Normativa nº 339/2020.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar do
recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, ela-
borar eletronicamente através do acesso ao site www.esancoes.
sp.gov.br com a inclusão do código de acesso cadastrado, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para
incluir a sua manifestação.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 026/2023
PROCESSO SEI: 025.00002368/2023-00
Código Único: 20230886642
OBJETO: Aquisição de material de consumo.
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite
BEC Nº 026/2023, Oferta de Compra 180101000012023oc00113
e ADJUDICOU:
ITEM 01 e 04 à empresa F.A. COMERCIAL LTDA;
ITEM 02 à empresa ART FLEX COMERCIAL EIRELI EPP, e
ITEM 03 à empresa A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA.
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SEI nº 025.00000155/2023-35
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023
PARECER CJSSP Nº 854/2023 de 21/07/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONTRATADA: SER CATERING COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E EVENTOS LTDA
CNPJ Nº: 46.449.284/0001-07
OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de ali-
mentação (coffee break) em eventos valorização destinados
aos membros natos dos conselhos comunitários de segurança,
realizados na sede da Secretaria Da Segurança Pública, confor-
me o detalhamento e as especificações técnicas constantes do
Termo de Referência
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
ASSINATURA: 28 de outubro 2023.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1 - DESIGNO, Sr. Roberto Soares Campelo, PM, CPF 292.xxx.
xx/x7, como GESTOR da Ata de Registro de Preço nº 02/2023
e seus respectivos contratos – SEI n. 025.00000155/2023-35,
firmado entre esta SECRETARIA e a empresa SER CATERING
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA, para acompanhar
e fiscalizar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS a contratação futura e
eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de prestação de servi-
ços de fornecimento de alimentação (coffee break) em eventos
valorização destinados aos membros natos dos conselhos
comunitários de segurança, realizados na sede da Secretaria Da
Segurança Pública, conforme o detalhamento e as especifica-
ções técnicas constantes do Termo de Referência.
1.1. No impedimento legal do indicado no ITEM 1, DESIGNO
o servidor Olair Serafim de Moraes Júnior, CPF: 219.xxx.xxx/
x2, PM.
2 - FIXO as atribuições que seguem ao GESTOR e CO-
-GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
2.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
2.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar 'a nota fiscal/fatura para pagamento, atentan-
do-se para os prazos previstos.
2.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
Assinatura em 27/10/2023.
CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E
CONTROLE
CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE – UGE
180.387
SEÇÃO DE FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CICC – 025.00004922/2023-85
PROCESSO nº CICC- 20231272961
OFERTA DE COMPRA nº 180387000012023OC00080
DESPACHO DE DECISÃO DE RECURSO – ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
O Dirigente da UGE 180387 – CICC após análise dos autos
da licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, do
Processo nº CICC-20231272961, no qual interpôs recurso contra
a decisão do Pregoeiro a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA
EM INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ nº 07.766.048/0002-35. Foi
concedido prazo legal para apresentação de memorial contendo
as razões de recurso e de contrarrazões, os quais não foram
apresentados pela empresa na plataforma do sistema BEC.
Quanto ao recurso da empresa recorrente, a mesma não encami-
nhou o memorial do recurso em campo próprio conforme item 6
do Edital, com os motivos fundamentados do recurso.
Desta forma, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos
praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima
citado, manifesto-me pela ratificação integral da decisão do pre-
goeiro que declarou vencedora a empresa PRADO COMERCIO
DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI.
Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado.
Licitante vencedora: PRADO COMERCIO DE ELETRÔNICOS
E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
04.602.194/0001-56
Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Pregão Eletrônico: 010/2023
Contrato: nº 31/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PESQUISA DE OPINIÃO QUANTITATIVA DESTINADA A PARTI-
CIPANTES E POTENCIAIS PARTICIPANTES DA FUNDAÇÃO DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PREVCOM.
Vigência: 180 dias.
Valor: R$ 46.180,00
Classificação Contábil: 4.02.01.05.01.0254 (Pesquisa de
Satisfação - Qualitativa).
Data de assinatura: 27/10/2023.
JUSTIÇA E CIDADANIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO IPEM-SP n.° 149.00001874/2023-40
INTERESSADO: Departamento de Tecnologia da Informação
ASSUNTO: Prestação de serviços de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva do Datacenter do IPEM/SP, constituído de
Sala Cofre, com possível recarga de gás FM-200 e substituição
de baterias para sistema de UPS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023-E
OFERTA DE COMPRA N° 172201170562023OC00036
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
023/2023-E, destinado a Contratação de empresa para presta-
ção de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva
do Datacenter do IPEM/SP, constituído de Sala Cofre, com possí-
vel recarga de gás FM-200 e substituição de baterias para siste-
ma de UPS do tipo MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública
se iniciará no dia 17/11/2023, às 09h30. O início do prazo para o
envio das propostas eletrônicas será no dia 01/11/2023 e o intei-
ro teor do ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado
nos sites www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e
www.ipem.sp.gov.br.
PROCESSO IPEM-SP: 149.00002700/2023-02
Interessado: Centro de Infraestrutura e Atividades Comple-
mentares - ADIAC
Assunto: Contratação de empresa especializada na locação
de Purificadores de Água.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2023-E
OFERTA DE COMPRA: 172201170562023OC00040
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
026/2023-E, destinado a Contratação de empresa especializada
na locação de Purificadores de Água, do tipo MENOR PREÇO.
A abertura da sessão pública se iniciará no dia 22/11/2023, às
09h30. O início do prazo para o envio das propostas eletrônicas
será no dia 01/11/2023 e o inteiro teor do ato convocatório
(edital) encontra-se disponibilizado nos sites www.bec.sp.gov.br,
www.e-negociospublicos.com.br e www.ipem.sp.gov.br.
Pregão Eletrônico nº : 016/2023-E
Processo nº : 149.00000338/2023-27
Objeto : Aquisição de EPI’S – equipamentos de proteção
individual.
Adjudicação
Às 09:32:30 horas do dia 27 de Setembro de 2023, reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Léa Maria Moreira de
Britto e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: Geraldo
Marques da Silva Neto, Rosaria do Nascimento Vasco Feriancic
e Simone Batista Fontainha, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de
compra - OC: 172201170562023OC00023.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendi-
mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-
tas recebidas e abrindo a fase de lances.
Processadas todas as etapas e verificado o cumprimento
das exigências contidas no edital, a Pregoeira ADJUDICOU o
objeto do presente certame, quanto aos itens 01 e 02 em favor
da empresa FETASES CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ:
08.520.288/0001-37, no valor total de R$6.389,92 (seis mil, tre-
zentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos); quanto
aos itens 03 e 04 em favor da empresa TH SAFE COMÉRCIO E
SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no
CNPJ: 44.936.372/0001-08, no valor total de R$15.089,76 (quin-
ze mil e oitenta e nove reais e setenta e setenta e seis centavos).
Quanto aos itens 03 e 04 restaram FRACASSADOS.
HOMOLOGAÇÃO
Em vista dos elementos constantes dos autos, bem como
dos termos consignados na ata da sessão pública acostada ao
presente, na qual a autoridade pregoeira adjudicou o objeto do
pregão eletrônico em epígrafe, em favor das empresas: FETASES
CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.509.436/0001-30,
quanto aos itens 01 e 02, no valor total de R$6.389,92 (seis mil,
trezentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) e
TH SAFE COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANÇA LTDA, inscrita no CNPJ:44.936.372/0001-08, quanto aos
itens 03 e 04, no valor total de R$15.089,76 (quinze mil e oitenta
e nove reais e setenta e seis centavos). HOMOLOGO o procedi-
mento licitatório no valor total de R$21.479,68 (vinte e um mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI n° 161.00001750/2023-13
Parecer GTAJ n° 1140/2023 de 25/10/2023
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato SCO n° 023/2019
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: NUCTECH DO BRASIL LTDA
Objeto: I – SUPRESSÃO de 01 equipamento, equivalente a
1,45%, do valor estimado do contrato inicial, devidamente atu-
alizado, com seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2023,
consoante prevê a Cláusula Décima Segunda do instrumento
contratual acima mencionado
II - ATUALIZAÇÃO do ANEXO I B – MEMORIAL DESCRITIVO
Valor Total Atualizado: R$ 19.005.155,62
Classificação dos Recur-
sos:3.3.90.39.19/14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 31/10/2023
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo SEI: 161.00072788/2023-62 – Código único:
2023112498-7 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRL nº
035/2023, Oferta de Compra 171309170482023OC00069 para
contratação dos serviços de recarga, manutenção de extintores
e testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio, para a Divi-
são Regional Litoral e Centros vinculados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura esta marcada para o dia 17/11/2023
às 09h:00. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 06/11/2023 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br e-negociospublicos.
* Republicado por conter incorreções.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Despacho da Diretora da Divisão Regional Metropolitana
Campinas - DRMC, de 27/10/2023.
INT.: AUSION SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
Assunto: NOTIFICAÇÃO - Processo RMC0078/18- IMPEDI-
MENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública.
CONTRATADA: Equimed Equipamentos Médicos Hospita-
lares Ltda
inscrita no CNPJ sob o n.º 38.408.899/0001-59
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Umidificador frio, compatível com qualquer válvula ou
medidor de vazão de rede canalizada para oxigênio, composto
de copo plástico de 250 ml, com gravação de nível mínimo e
máximo,com saida com bico para cateter O2, em plástico resis-
tente, opaco, com extensão em PVC, atóxico, cor verde, medindo
aproximadamente 2 m, com conector flexivel, desinfecção
química e mecânica. - 4419138 - CONJUNTO PARA UMIDIFICA-
ÇÃO - UNITEC/UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS
HOSPITALARES LTDA - Brasil - UNIDADE - 4320 - R$ 16,2000
VALOR DA ATA: R$ 69.984,00 (Sessenta e nove mil e nove-
centos e oitenta e quatro reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
01/11/2023 ATÉ 31/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
GMS. 31/10/2023 - TGS
***
***
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202206264/2023
CONTRATO Nº 617/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 617/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 617/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:MEDI-GLOBE BRASIL LTDA.
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.242.860/0001-92
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
2 - Baskets em aço inoxidável, descartável, para extração
e litotripsia de calculo biliar, medindo 195 cm de comprimento
aproximado, diâmetro de abertura da cesta: 30 mm, ponta arre-
dondada e atraumatica, canal de trabalho: 3,2 mm, compativel
com fio guia 0,035 polegadas, compatível com dispositivo lito-
triptor mecânico, estéril, atóxico e apirogenico, acondicionado
em material apropriado com barreira microbiana que permita a
transferência asséptica. - 4065107 - BASKETS DE LITOTRIPSIA -
MEDI GLOBE/MEDI-GLOBE GMBH - Alemanha - UNIDADE - 84
- R$ 615,0000
VALOR DA ATA: R$ 51.660,00 (Cinquenta e um mil e seis-
centos e sessenta reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
01/11/2023 ATÉ 31/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
GMS. 31/10/2023 - TGS
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***
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202206264/2023
CONTRATO Nº 617/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 617/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 617/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONT.
LTDAinscrita no CNPJ sob o n.º 08.211.767/0001-71
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Injetor de esclerose em PTFE, para esclerose de varizes
da mucosa gastrointestinal por via endoscópica; Cateter externo
7fr cateter interno 200 cm comprimento; Canal de trabalho míni-
mo de 2,8 MM; Cateter externo interno e agulha 21 G; Embalado
em material estéril que garanta a integridade do produto; A
apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual
vigente. - 3927628 - Cateter com agulha para terapia por inje-
ção - LAVI MEDICAL/LAVI DISPOSITIVOS MÉDICOS UNIPESSOAL
LTDA - Portugal - UNIDADE - 84 - R$ 63,9900
VALOR DA ATA: R$ 5.375,16 (Cinco mil, trezentos e setenta
e cinco reais e dezesseis centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
01/11/2023 ATÉ 31/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
GMS. 31/10/2023 - TGS
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202206264/2023
CONTRATO Nº 617/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 617/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 617/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA: HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 66.437.831/0001-33
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
3 - Pinça de biopsia para endoscopia descartável, para
corpo estranho, híbrida dente de rato e jacaré, com abertura
da boca de 10 Mm; Compatível com equipamento Olimpus,
Pentax, Fujinon; Ponta distal atraumática, Dimensão 2.4 Mm x
230 Cm; Acondicionado em embalagem individual estéril, con-
forme legislação vigente. - 5642051 - Pinça endoscópica para
apreensão Jiuhong Medical - Changzhou Jiuhong/Chanzhou
Jiuhong Medical Instruments Co, Ltd. - China, Republica Popular
- UNIDADE - 84 - R$ 104,0000
VALOR DA ATA: R$ 8.736,00 (Oito mil e setecentos e trinta
e seis reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
01/11/2023 ATÉ 31/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
GMS. 31/10/2023 - TGS
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FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Fundação de Previdência Complementar do Estado de São
Paulo – PREVCOM.
Resumo de Contrato.
Contratante: Fundação de Previdência Complementar do
Estado de São Paulo - PREVCOM.
Contratada: EMPRESA VR CONSULTORIA LTDA - EPP
Processo : nº 179/2023
Parecer Jurídico: EFCAN- ECCLISATO, FLEURY, CAVERNI E
ALBINO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, datado de 15 de
setembro de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 1 de novembro de 2023 às 05:05:01
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