Negócios Públicos - SeguraNóa Pública

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 19

Citado por

Data de publicação	21 Novembro 2023

terça-feira, 21 de novembro de 2023 Diário Oﬁ cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (117) – 33

Ante o exposto, proponho a Vossa Excelência, s.m.j., o enca-

minhamento do expediente ao Excelentíssimo Senhor Delegado

Geral de Polícia, para análise da instrução dos autos e r. proposta

de homologação do procedimento licitatório.

ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO

DEPTO.OPERACOES POLICIAIS ESTRATEGICAS - DOPE

Convite Eletrônico nº 180122000012023OC00053

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da

Oferta de Compra nº 180122000012023OC00053, efetuado por

Fabiana Rici de Paula, no dia 17/11/2023, às 13:22:29 os proce-

dimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Análise das Propostas:

Item: 1 / Código: 5203716 / Classe: 6730

Descrição: PROJETOR DE MULTIMIDIA COM NO MINIMO

3600 ANSI LUMENS

Especificação Técnica: PROJETOR DE MULTIMIDIA, COM

MINIMO DE 3600 LUMENS, RESOLUCAO MINIMA 800 X 600

(SVGA), CONTRASTE DE NO MINIMO 20.000:1, TECNOLOGIA DE

PROJECAO DLP, COM ZOOM MANUAL DE 1.1X, FOCO MINIMO

DE 22.0 MM A 24.1 MM, PROJECAO DA TELA MINIMA DE DE

4:3 (NATIVO) E SUPORTA 16:9, DIAGONAL VISUAL MAX. DE 300

POLEGADAS, COMPATIVEL COM NO MAXIMO 1920 X 1200

(WUXGA ), CORRECAO DO EFEITO TRAPEZIO VERTICAL E HORI-

ZONTAL +/- 40 GRAUS, COM RUIDO MAXIMO DE 30 DB (MODO

NORMAL) / 26 DB (MODO ECO), CONEXOES DE ENTRADA/

SAIDA : 1 HDMI, 1 USB(MINI-B), 1 VIDEO COMPOSTO,1 VGA,

1 ENTRADA DE AUDIO, 1 SAIDA DE AUDIO, VOLTAGEM :100 A

240V, PESANDO NO MAXIMO 3,5 KG, MEDINDO APROXIMA-

DAMENTE 36 X 28 X 10 CM, MODO DE PROJECAO FRONTAL,

DURACAO DA LUMINOSIDADE: ATE 10.000 HORAS (MODO

ECONOMICO) OU ATE 5.000 HORAS (EM MODO NORMAL),

FORNECIDO COM CONTR.REMOTO,PILHAS,CABO DE ALIMEN-

TACAO CA, GUIA RAPIDO, CABO VGA, CARTAO DE SEGURANCA,

MALETA PARA TRANSPORTE, GARANTIA 12 MESES, MANUAL E

CERTIFICADO DE GARANTIA EM PORTUGUES

Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -

Enq. - Análise - Justificativa

22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME

- 1797,0000 - PCTOP MULTIMIDIA PC4000 4000 LUMENS

Super-TFT - Importado - ME - Desclassificada - Conforme manu-

al disponível no site, a especificação contraste não atende o

descritivo do edital.

97519539000193 - HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS

ELETRO ELETRONICOS LTDA. - 2583,1900 - ACER X1223HP -

Produzido no Brasil - EPP - Classificada

43127104000174 - EVERTON SILVA DOS SANTOS me

04213709558 - 2600,0000 - projetor multilaser pj004 - Importa-

do - ME - Desclassificada - Conforme especificações contidas no

site, o contraste não atende o descritivo do edital.

21302370000153 - C A B - MATERIAL E SUPRIMENTOS

EIRELI - 2650,0000 - ACER X1126AH - Importado - EPP - Clas-

sificada

39951699000100 - ALEKSANDER NUNES MARQUES EPP -

2690,9000 - Viewsonic PA503S 3600 Lúmens - Importado - EPP

- Desclassificada - Conforme especificações contidas no site, a

resolução não atende o descritivo do edital.

28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -

ME - 2915,0000 - ACER - X1223HP 4.000 LUMENS - Importado

- ME - Classificada

35968629000104 - RONALDO ELETRO EIRELI - 2969,0000 -

Acer Essential X1223hp - Produzido no Brasil - EPP - Classificada

22567365000135 - ELETRICA E HIDRAULICA PASSINI LTDA

- 2987,0000 - BENQ MS550 - Importado - ME - Classificada

28041278000126 - PAULO DE JESUS NUNES 25628133833

- 2999,9999 - Projetor Acer X1123HP SVGA 800x600 WUXGA

1920x1200 - Produzido no Brasil - ME - Classificada

53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS

EIRELI - 3177,7777 - VIEWSONIC PA503S - Produzido no Brasil -

EPP - Desclassificada - Conforme especificações contidas no site,

a resolução não atende o descritivo do edital.

39493769000124 - P2P WORKS COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA. - 3248,0000 - BENQ MS550 - Importado - ME - Classi-

ficada

42235287000189 - 4E distribuição de bens e consumo

ltda - 3328,5100 - ACER X1223HP - Produzido no Brasil - EPP

- Classificada

51055810000186 - MAGAZINE G &G LTDA - 3489,0000 -

BENQ MS550 - Produzido no Brasil - ME - Classificada

46460527000108 - N.F.P. Dias LTDA - 3490,0000 - ACER -

X1123H - Importado - ME - Classificada

40330132000104 - ROCAR * COMERCIO, LICITACOES

E LOCACOES LIMITADA - 3589,0000 - BENQ MW550 - 3600

LUMENS WXGA 2XHDMI - Produzido no Brasil - EPP - Desclassi-

ficada - Conforme especificações contidas no site, não possui a

resolução máxima suportada em conformidade com o descritivo

do edital.

34132558000142 - Juliana Aparecida Correa de Lima Reis -

3784,8500 - Benq MS550 - Importado - ME - Classificada

46102988000109 - João Roberto Cunha Neto me -

3890,0000 - Projetor Benq, 3600 Lumens ANSI, HDMI, SVGA,

Branc - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Não consta

modelo na proposta, inviabilizando a análise das especificações

do item.

41722334000156 - Linck Star Distribuidora de EPI´s LTDA

- 3900,0000 - HDMI MS550 - Produzido no Brasil - EPP - Clas-

sificada

23198676000137 - Self Station Áudio e Vídeo Ltda. -

7000,0000 - BENQMS560 - Produzido no Brasil - ME - Classi-

ficada

Classificação final das propostas em ordem crescente de

valores:

Item 1:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

97519539000193 - HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS

ELETRO ELETRONICOS LTDA. - 2583,1900 - EPP - 1º

21302370000153 - C A B - MATERIAL E SUPRIMENTOS

EIRELI - 2650,0000 - EPP - 2º

28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -

ME - 2915,0000 - ME - 3º

35968629000104 - RONALDO ELETRO EIRELI - 2969,0000

- EPP - 4º

22567365000135 - ELETRICA E HIDRAULICA PASSINI LTDA

- 2987,0000 - ME - 5º

28041278000126 - PAULO DE JESUS NUNES 25628133833

- 2999,9999 - ME - 6º

39493769000124 - P2P WORKS COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA. - 3248,0000 - ME - 7º

42235287000189 - 4E distribuição de bens e consumo ltda

- 3328,5100 - EPP - 8º

51055810000186 - MAGAZINE G &G LTDA - 3489,0000

- ME - 9º

46460527000108 - N.F.P. Dias LTDA - 3490,0000 - ME - 10º

34132558000142 - Juliana Aparecida Correa de Lima Reis

- 3784,8500 - ME - 11º

41722334000156 - Linck Star Distribuidora de EPI´s LTDA -

3900,0000 - EPP - 12º

23198676000137 - Self Station Áudio e Vídeo Ltda. -

7000,0000 - ME - 13º

Responsáveis

Nome - Email - Função

VILMA FERNANDES VIEIRA - vilma.vieira@policiacivil.

sp.gov.br - Responsável

CARLO GIOVANNI CESANA - carlo.cesana@policiacivil.

sp.gov.br - Responsável

Paulo Sergio Pilz e Campos Mello - licitacao.dope@policia-

civil.sp.gov.br - Autoridade Negociação - DL/CV

Luis Carlos Takayagui - financas.dope@policiacivil.sp.gov.

br - Responsável

Departamento de Operações Policiais

Estratégicas

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº : 31/2023

Processo nº : SEI 058.00016619/2023-39

Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO

DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVElS EM AERONAVES.

Às 09:38:26 horas do dia 08 de Novembro de 2023,

reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Sergio Haraguti

e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Alessandro

Yamauthi, Antonio Carlos de Jesus Ribeiro, Luis Carlos Takaya-

gui, Renata Martins Siqueira e Sergio Haraguti, para realizar

os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,

relativo à oferta de compra - OC: 180122000012023OC00052.

Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento

às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-

bidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

Descrição: SERVICO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATI-

VO, TAXA DE ADMINISTRACAO

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 30 / MES

Menor Valor: 8.219.160,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 03817702000150 - VÓLUS TECNOLO-

GIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA

Propostas Entregues: 3

Desistência de Propostas: 1

Propostas Restantes: 2

Propostas Classificadas: 2

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICO O ITEM 01 A EMPRESA VÓLUS

TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA TENDO EM VISTA

QUE A OFERTA É ACEITÁVEL E A EMPRESA ENCONTRA-SE

HABILITADA.

Propostas

Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-

cativa

VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA - 1

- 8.259.450,0000 - 07/11/2023 00:00 - Classificada - classifico

o item

LINE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP - 2

- 30.000.000,0000 - 24/10/2023 00:00 - Classificada - classifico

o item

Desistência

Apelido - CNPJ/CPF - Licitante - Enquadramento

FOR0266 - 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E

ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Outros

Lances Ofertados

Não houve lances.

Preferência de contratação para as microempresas e empre-

sas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de

empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-

bro de 2006.

Negociação

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA -

8.219.160,0000 - 08/11/2023 10:03:24 - Válido e confirmado

VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA -

8.219.160,0000 - 08/11/2023 10:03:42 - Inválido: valor igual a

outro já registrado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa

VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA -

Negociação - 8.219.160,0000 - 08/11/2023 10:09 - Aceitável

- Considero o preço aceitável mediante consulta do preço

referencial

Habilitação

Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa

VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA -

17/11/2023 10:40 - Habilitado - Documentação do licitante

relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências

contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve

interposição de recurso.

Licitantes

Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante

FOR0946 - Outros - 03.817.702/0001-50 - VÓLUS TECNOLO-

GIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA

FOR0266 - Outros - 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSUL-

TORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

FOR0365 - Outros - 18.927.396/0001-82 - LINE SERVICE

TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP

Sessão Pública Suspensa

Às 10:36:17h do dia 08 de novembro de 2023, foi suspensa

a sessão pública, em virtude de Sessão pública suspensa para

apresentação da prova de conceito, conforme item 5.8.4 do

edital..

Às 09:32:17h do dia 17 de novembro de 2023, reuniram-se

o Pregoeiro deste órgão/entidade Sergio Haraguti e respectivos

membros da equipe de apoio para dar continuidade aos traba-

lhos relativos ao pregão nº 180122000012023OC00052.

Encerramento realizado por Sergio Haraguti

Considerações finais - Aos dezessete dias do mês de novem-

bro do ano de dois mil e vinte e três, no Núcleo de Suprimentos,

Patrimônio e Subfrota do Departamento de Operações Policiais

Estratégicas - DOPE, sito a Rua Brigadeiro Tobias, n° 527, 8º

andar, Luz, São Paulo/SP, com a presença do pregoeiro e equipe

de apoio, adjudico em favor da empresa VÓLUS TECNOLOGIA E

GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA o item 01 do Processo DOPE SEI

058.00016619/2023-39, Pregão Eletrônico DOPE nº 31/2023.

Nada mais havendo encerro a presente sessão pública.

DESPACHO DO PREGOEIRO DE 17-11-2023

Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Diretor,

Trata o presente expediente sobre a prestação de servi-

ços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em

aeronaves.

Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte

e três, foi realizada a sessão pública do Pregão Eletrônico DOPE

nº 31/2023, tendo 02 (dois) licitantes como participantes.

As propostas de preços foram recebidas eletronicamente e

após classificadas iniciou-se a etapa de lances. A licitante deten-

tora da melhor oferta foi convocada para a etapa de negociação,

restando o valor negociado compatível com o valor referencial.

Em atendimento ao item 5.8.4 do Edital, durante a sessão

pública do dia oito de novembro de dois mil e vinte e três o

pregão foi suspenso para a realização da prova de conceito.

O sistema de gerenciamento do abastecimento apresentado

pela empresa Vólus Tecnologia e Gestão de Benefício Ltda foi

avaliado na data de quatorze de novembro de dois mil e vinte

e três pela equipe de apoio responsável pela área técnica, com

base na aplicação do caderno de testes - ANEXO I.1 do TERMO

DE REFERÊNCIA, a fim de verificar a conformidade do SERVIÇO

ofertado com a descrição e as especificações técnicas.

Após a realização da prova de conceito a equipe de apoio

concluiu que foram atendidos todos os requisitos constantes no

Caderno de Testes, decidindo aceitar o sistema de gerenciamen-

to apresentado.

Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte

e três, a sessão pública foi retomada em para apreciação dos

documentos de habilitação, onde a documentação foi recebida

através de campo próprio no ambiente eletrônico BEC/SP, e a

empresa foi habilitada pelo pregoeiro e equipe de apoio.

Assim, foi adjudicado à empresa VÓLUS TECNOLOGIA E

GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA o item 01 do Processo DOPE SEI

058.00016619/2023-39.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Acha-se aberto na Secretaria de Desenvolvimento

Social - Fundo Estadual de Assistência Social, licitação na

modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2023, Processo SEI n°

012.00006441/2023-26, objetivando a aquisição de persianas

tipo "rolô”, blackout, visando a não propagação de luz e a

contenção do calor externo para o prédio sede da Secretaria

de Desenvolvimento Social. O recebimento das propostas

iniciará em 21/11/2023 e a abertura das propostas dar-se-á

no dia 04/12/2023 às 10:00 horas, pelo sítio www.bec.sp.gov.

br. As informações estarão disponíveis nos sítios www.bec.

sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br, pelo correio eletrônico

licitacoes.seds@sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Boa Vista,

170 – 4º andar – Bloco 02 – Centro/SP. Oferta de Compra n°

350031000012023OC00019.

SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-

CIENTÍFICA

PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO COM

INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA O NPML ARAÇATUBA - PAR-

TICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS

PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n° 272/2023

PROCESSO SPTC n° 060.00007522/2023-13

OFERTA DE COMPRA Nº 180216000012023OC00597

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 21/11/2023

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

05/12/2023 – às 10H30

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.

MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES

PEREIRA

Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira

Cobra

Processo: - 058.00043398/2023-71

Interessado: - Academia de Polícia

Assunto: - Aquisição de testes para avaliação psicológica

Ofertas de Compra: 180123000012023OC00062

A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”,

torna público o resultado do Convite acima, realizado por inter-

médio da Bolsa Eletrônica de Compras.

Declaro deserto os itens 01, 02 e 03.

Departamento de Administração e

Planejamento da Polícia Civil

Divisão de Transportes

Termo Aditivo 01/2023

Ata de Registro de Preços 01-DT/2023

e-GRP – GERENCIAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO

DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 01/2023-DT – migrado para Processo

nº PCSP-PRC-2023/00657– SEI 058.00014143-2023-00

Objeto: aquisição de viaturas policiais, primeiro emplaca-

mento em nome da Polícia Civil do Estado de São Paulo

Aos 08 dias de novembro de 2023 na sede da Divisão de

Transportes do Departamento de Administração e Planejamento

da Polícia Civil do Estado de São Paulo, através do dispositivo

previsto no Decreto Estadual nº 63.722/2018, art. 12, bem como

o inciso III do § 3° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21

de junho de 1993, ajustam os seguintes Itens para:

3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA

3.1. Figura como primeiras classificadas e DETENTORAS

desta Ata de Registro de Preços:

3.1.3. Dispensada da assinatura e fornecimento do objeto

deste ajuste tendo em vista o esgotamento do saldo na Ata

de Registro epigrafada acima da Empresa: NRTT - SOLUCOES E

SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 36.366.620/0001-96

estabelecida na Rua Maestro Gabriel Migliori, n.º 76 – Sala 02,

Bairro do Limão, São Paulo/SP, CEP N.º 02712-140 Telefone (11)

3933-9007 e e-mail nrtt.solucoes@gmail.com.

5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços

será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação

do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do

Estado.

5.2. A data da publicação do extrato da Ata de Registro de

Preços no Diário Oficial do Estado é 23/05/2023.

Ratificam-se os demais Itens e Subitens avençados.

Termo Aditivo 01/2023

Ata de Registro de Preços 02-DT/2023

e-GRP – GERENCIAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO

DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 02/2023-DT - Processo nº PCSP-

-PRC-202301131 – migrado para SEI 058.00011107-2023-86

Objeto: aquisição de viaturas policiais, primeiro emplaca-

mento em nome da Polícia Civil do Estado de São Paulo

Aos 08 dias de novembro de 2023 na sede da Divisão de

Transportes do Departamento de Administração e Planejamento

da Polícia Civil do Estado de São Paulo, através do dispositivo

previsto no Decreto Estadual nº 63.722/2018, art. 12, bem como

o inciso III do § 3° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de

junho de 1993, ajustam os seguintes Intens para:

5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços

será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação

do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do

Estado.

5.2. A data da publicação do extrato da Ata de Registro de

Preços no Diário Oficial do Estado é 26/05/2023.

Ratificam-se os demais Itens e Subitens avençados.

Departamento de Inteligência da Polícia

Civil

Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt

EXTRATO DE EMPENHO

Departamento de Inteligência da Polícia Civil

Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt

Processo IIRGD-SEI nº: 058.00031560/2023-17

Dispensa de Licitação Tradicional

Nota de Empenho: 2023NE00252-IIRGD

Contrato: 2023CT00107 - IIRGD

Parecer Jurídico: CJ/SSP 06/2023 de 17/04/2023

UGE 180116

Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton

Daunt – IIRGD

Contratada: CONIP CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS

CNPJ: 03.296.668/0001-16

Objeto: Serviço de dedetização geral (desinsetização e

desratização)

Vigência: 30 dias

Valor total: R$ 750,00

Programa de trabalho: 06181180141950000

Natureza de Despesa: 33903999

Data da Assinatura: 02/10/2023

AMPARO LEGAL: Lei Federal 8666 de 21 de Junho de 1993

pela Pregoeira à empresa STORAGE & LOGISTICS IMPORTACAO

E EXPORTACAO - EIRELI, pelo valor total de R$27.500,00 (vinte

e sete mil e quinhentos reais) para o item 1, à empresa ANVAX

COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA, pelo valor total de

R$4.028,19 (quatro mil, vinte e oito reais e dezenove centa-

vos) para o item 5, à empresa IBASA DO BRASIL INDUSTRIA

E COMERCIO LTDA, pelo valor total de R$6.008,50 (seis mil,

oito reais e cinquenta centavos) para os itens 8 e 9, à empresa

KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, pelo

valor total de R$1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais)

para o item 7, à empresa LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE

E BELEZA LTDA, pelo valor total de R$16.600,00 (dezesseis mil

e seiscentos reais) para os itens 02,03,04 e 10, à empresa R.S.

ALVES COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, pelo

valor total de R$7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta

reais) para o item 6, referente aquisição de materiais de higiene

pessoal, e no uso das atribuições conferidas pela Portaria Admi-

nistrativa nº 1108/2019, editada em 20/09/2019, a Diretora da

Divisão Regional Metropolitana Sudeste, em despacho datado

de 17/11/2023 HOMOLOGA o Pregão Eletrônico DRMSE nº

042/2023.

DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA

NOROESTE

Processo SEI nº 161.00040171/2023-88 - Acha-se aberto

na Divisão Regional Metropolitana Noroeste o Pregão Ele-

trônico DRMNO n.º 016/2023, para aquisição de vestuários

(171306170482023OC00033), a ser realizado por intermédio

do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-

trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja

abertura está marcada para o dia 04/12/2023 às 10h00. Os inte-

ressados em participar do certame deverão acessar a partir de

22/11/2023 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante

a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de

seus representantes. O Edital também encontra-se disponível no

endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br.

DIVISÃO REGIONAL OESTE

Despacho do Sr. Presidente da Fundação CASA, de

17/11/2023.

Interessado: Divisão Regional Oeste - FUNDAÇÃO CASA-SP

Assunto: Prestação de serviços de vigilância e segurança

patrimonial no CASA Tanabi, CASA Mirassol e CASA São José do

Rio Preto, vinculados a Divisão Regional Oeste.

Processo ROE0149/21 – Processo SEI – 161.00060273/2023-

Número de referência: CI DRO 979/2023 - EMISSÃO

11/10/2023

Considerando o descumprimento de cláusulas contratuais

relatado pelo gestor do contrato (9628298, 9629020, 9733412,

10354478), bem como o Parecer Jurídico GTAJ n. 1194/2023

(0011912352), que acolho por seus próprios fundamentos,

DECLARO A RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato

028/2021 - ROE 0149/21, celebrado com a empresa Kelson e

Kelson Vigilância EIRELI ME, nos termos do artigos 77, 78, inci-

sos I e II e 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93, combinado com

o artigos 77 e 78 c.c artigo 3º, do Regulamento Anexo, todos da

Portaria Normativa 339/2020.

DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA

CAMPINAS

Processo 161.00063060/2023-40 - Código Único

20231480418 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRMC nº

036/2023, Oferta de Compra - OC n.º 171313170482023OC00058,

referente a contratação de prestação de serviços de transporte

mediante locação de veículos seminovos do Grupo “S-2” –

Categoria I – Minivans / Peruas / Monovolumes e Categoria

II – Vans, em caráter não eventual, com condutor, combustível

e manutenção, objetivando o deslocamento de adolescentes

sob a tutela do Estado e de servidores para apoio das ativida-

des técnico-administrativas, para os Centros de Atendimento

Socioeducativo ao Adolescente – CASA Andorinhas, CASA

Campinas, CASA Laranjeiras, CASA Maestro Carlos Gomes,

CASA Rio Amazonas e CASA Rio Piracicaba, vinculados a Divisão

Regional Metropolitana Campinas – DRMC, a ser realizado por

intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado

“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São

Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 04/12/2023 às

09:00 hs. Os interessados em participar do certame deverão

acessar a partir de 22/11/2023 o endereço eletrônico www.bec.

sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema

e credenciamento de seus representantes. O Edital também se

encontra disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.

br - negociospublicos.

NOTIFICAÇÃO

Considerando as tentativas infrutíferas na entrega do Ofício

DRMC n. 0358/2023, notifica-se a empresa S&G PRESTADORA

DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.812.635/0001-03,

nos seguintes termos:

OFÍCIO DRMC Nº 0358/2023

Campinas,17 de novembro de 2023.

Assunto: RESCISÃO UNILATERAL - Termo de Contrato DRMC

nº 004/2022 – Processo RMC0559/22

Prezado Senhor,

Considerando que a Fundação CASA-SP / DRMC mantém

com vossa empresa o Termo de Contrato DRMC nº 004/2022

/ Processo RMC0559/22, cujo objeto refere-se à “Prestação

de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias

e edifícios em atendimento aos CASAS Rio Piracicaba e CAIP

Piracicabao, vinculados a DRMC., vinculados à Divisão Regional

Metropolitana Campinas-DRMC”, com início da vigência em

01/06/2022 e término previsto para 31/11/2024.

Tendo em vista a paralisação dos serviços sem justa causa

ou comunicação prévia à parte contratante, caracterizando

abandono dos serviços;

Servimo-nos do presente para NOTIFICÁ-LO da proposta de

RESCISÃO UNILATERAL do termo de contrato em tela, prevista

no art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8666/93, com fundamento

no art. 78, inciso V do mesmo diploma legal.

A Rescisão Unilateral em tela não prejudica a instauração

de procedimento interno para aplicação da penalidade de

multa prevista na Portaria Normativa nº 339/20, bem como de

sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar

com a Administração, nos termos do art. 7º da Lei Federal nº

10.520/2002.

Nos termos art. 109, inc. I, alínea ‘e’ da já citada lei, fica

aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data do

recebimento do presente Ofício, para, querendo apresentar Defe-

sa Prévia, ou, alternativamente, enviar manifestação de renúncia

ao direito do contraditório e ampla

defesa, previstos no Parágrafo único do art. 78, bem como

da interposição de recurso.

Considerando, a urgência na adoção de medidas visando

a RESCISÃO do presente ajuste, o documento correspondente

(renúncia ou defesa prévia) deverá ser enviado eletronicamente

através dos e-mails: marcosrfc@sp.gov.br, contratosdrmc@fun-

dacaocasa.sp.gov.br, lucasis@sp.gov.br, com

cópia para npsouza@sp.gov.br.

Sendo o que nos cumpria para o momento, nos colocamos

à disposição para maiores esclarecimentos junto à nossa Seção

de Contratos, por meio do telefone (19) 2117-2613 com Sra.

Nayara.

FÁBIA CRISTIANE GALVES DOMINGOS DOS REIS

Diretora de Divisão

Divisão Regional Metropolitana Campinas

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 21 de novembro de 2023 às 05:03:45

34 – São Paulo, 133 (117) Diário Oﬁ cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 21 de novembro de 2023

Proposta desse Grupo:

Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-

cativa

mj tecnologia do - 5 - 565.535,7000 - 21/09/2023 09:30 -

Classificada brasil ltda

Proposta desse Grupo:

Nr.Seq. - Cód.Item - Valor

Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-

cativa

premiun print

soluções impressas - 6 - 1.940.000,0000 - 21/09/2023 09:30

- Classificada e digitais eireli

Proposta desse Grupo:

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

premiun print soluções impressas e digitais eireli

900.000,0000 - 01/11/2023