Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (127) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 5 de dezembro de 2023
Escavador odontológico nº11,5, item nº 019 e Aplicador de
Hidróxido de cálcio item nº 022.
Valor Total: R$ 827,82 (oitocentos e vinte e sete reais e
oitenta e dois centavos).
Contratante: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento – DS/DAP
Contratada: TIX Com Varejista de Prod Medicos. CNPJ nº
51.230.979/0001-25.
Elemento econômico nº 44905235, funcional programática
06181181862960000, PTRES 180211.
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DO CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03373
Processo SEI nº 058.00007029/2023-15
Parecer Referencial CJ/SSP nº 6/2023
Pregão Eletrônico nº 15/2023
Oferta de Compra nº 180376000012023OC00121
Nota de Empenho nº 2023NE000194
Data da emissão: 30/11/2023.
Objeto: Escada para uso hospitalar, item nº 005, Suporte de
soro, item nº 007, Maca fixa, item nº 010 e Suporte de braço,
item 025.
Valor Total: R$ 5.527,99 (cinco mil quinhentos e vinte e sete
reais e noventa e nove centavos).
Contratante: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento – DS/DAP
Contratada: Helter Ind e Com de Equiptos Hosp Ltda. CNPJ
nº 55.238.398/0001-90.
Elemento econômico nº 44905235, funcional programática
06181181862960000, PTRES 180211.
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DO CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03373
Processo SEI nº 058.00007029/2023-15
Parecer Referencial CJ/SSP nº 6/2023
Pregão Eletrônico nº 15/2023
Oferta de Compra nº 180376000012023OC00121
Nota de Empenho nº 2023NE000195
Data da emissão: 30/11/2023.
Objeto: Carro de Emergência, item nº 003, Biombos, item nº
008 e Mesa auxiliar nº 023.
Valor Total: R$ 11.750,00 (Onze mil setecentos e cinquenta
reais).
Contratante: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento – DS/DAP
Contratada: Mosaico Comercial e Serviços Ltda - ME. CNPJ
nº 61.051.942/0001-93.
Elemento econômico nº 44905235, funcional programática
06181181862960000, PTRES 180211.
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Natureza: Processo SEI nº 058.00040547/2023-41
Assunto: Aquisição de bateria automotiva para viatura
policial da DIP/DIPOL.
Oferta de Compra: nº. 180134000012023OC00100.
Despacho: SEI 0013570007, de 30 de novembro de 2023.
Tratam os autos da aquisição de aquisição de bateria auto-
motiva para viatura policial da DIP/DIPOL.
Realizada a sessão pública, referente à oferta de compra
nº 180134000012023OC00100, restou classificada em primeiro
lugar, a empresa:
- LGM VISION COMERCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA. –
CNPJ nº 52.098.760/0001-87.
A decisão administrativa, ofertada pela Comissão Julgadora
de Licitações da Divisão de Administração, não merece reparo,
eis que alicerçada em dispositivos previstos no edital de convo-
cação e na legislação em vigor.
Ante o exposto, homologo o certame e adjudico o objeto
licitado à empresa vencedora.
Departamento Estadual de Homicídios e de
Proteção à Pessoa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
Processo SEI 058.00003090/2023-93
Código Único: 20230296145
Convite Eletrônico nº 180128000012023OC00164
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 180128000012023OC00164.
Apresentaram propostas as empresas:
ALEKSANDER NUNES MARQUES EPP
ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME
DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
EDUARDO QUEIROZ OLIVEIRA INFORMATICA
EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA
ENSINOS DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA EIRELI
EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME
GABRIELA FELINTO DE ALMEIDA 38655766801
GAMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMA-
TICA LTDA - ME
JULIANA APARECIDA CORREA DE LIMA REIS
KAL MALORY COMERCIAL LTDA ME
KIAI COMERCIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
LEANDRO LUIS MONTEIRO CHERUBINI
LEONARDO FIGUEIREDO NUNES
PRISCILA IDÁLIA NUNES DE ALMEIDA 21710891807
SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
Após análise e julgamento das propostas, a sessão pública
encerrou com o seguinte resultado:
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR R$
1 - DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA -
50417020000130 - 798,00
2 - DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA -
50417020000130 - 2.039,00
3 - LEANDRO LUIS MONTEIRO CHERUBINI -
46491524000123 - 4.046,00
4 - LEANDRO LUIS MONTEIRO CHERUBINI -
46491524000123 - 3.128,90
Transcorrido o devido prazo, sem interposição de recursos,
foram os itens regularmente adjudicados às respectivas empre-
sas e homologado o certame por despacho da Sra. Delegada de
Polícia Diretora.
Nada mais havendo, os trabalhos foram encerrados e
elaborada a presente Ata, que se encontra publicada no site da
BEC em sua íntegra.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
Processo SEI 058.00003090/2023-93
Código Único: 20230296145
Aquisição de suprimentos de informática – Oferta de com-
pra 180128000012023OC00164.
DESPACHO DA DELEGADA DE POLÍCIA DIRETORA, de
30-11-2023
Transcorrido o devido prazo, sem interposição de recursos, e
cumpridos os procedimentos legais, com fulcro na competência
do art. 4º, X, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 61.363, de 8 de
julho de 2015, homologo o presente certame e adjudico os itens
às empresas autoras das ofertas mais vantajosas:
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ
1 - DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA -
50417020000130
2 - DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA -
50417020000130
3 - LEANDRO LUIS MONTEIRO CHERUBINI -
46491524000123
4 - LEANDRO LUIS MONTEIRO CHERUBINI -
46491524000123
Restitua-se ao Núcleo de Finanças para prosseguimento,
com rigorosa observação da legislação vigente.
3.3 - Verificar se a contratada executa suas obrigações, sem
transferir responsabilidades ou formalizar subcontratações de
outras empresas ou pessoas não autorizadas pelo contratante;
3.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação do forneci-
mento do objeto contratual;
3.5 - Registrar ocorrências, referentes ao mau fornecimento
ou ao não fornecimento do objeto contratual, encaminhando-o
juntamente com a Nota Fiscal do mês de competência;
3.6 – Determinar que a contratada elimine, por sua conta e
risco e às suas expensas, objetos em que se verificarem vícios,
incorreções, defeitos resultantes do fornecimento ou material
empregado.
3.7 – Determinar regularização de faltas ou defeitos, solici-
tando, quando for o caso, complementação do fornecimento do
objeto contratado.
3.8 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
3.9 - Exigir que a contratada mantenha preposto/encar-
regado.
3.10 - Acompanhar, aprovar, atestar e liberar a nota fiscal/
fatura para pagamento, atentando-se para os prazos previstos.
3.11 - Anotar todas as ocorrências relacionadas com a
execução do contrato, comunicando todo e qualquer incidente
ao Divisionário da Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento da Polícia Civil, em tempo hábil
para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Incumbirá à Comissão de Recebimento:
4.1 - Realizar o recebimento Provisório e Definitivo do
objeto do contrato mediante subscrição dos respectivos termos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
São Paulo, 04 de dezembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOÃO FRANCISCO FERREIRA DIAS
Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Suprimentos
Dirigente da UGE – 180376
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DO CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03373
Processo SEI nº 058.00007029/2023-15
Parecer Referencial CJ/SSP nº 6/2023
Pregão Eletrônico nº 15/2023
Oferta de Compra nº 180376000012023OC00121
Nota de Empenho nº 2023NE000188
Data da emissão: 30/11/2023.
Objeto: Compressor de ar para uso odontológico, item nº
011 e Camara Escura para Odontologia, item nº 012.
Valor Total: R$ 10.307,70 (Dez mil trezentos e sete reais e
setenta centavos).
Contratante: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento – DS/DAP
Contratada: Medsystem Equipamentos Médicos EIRELLI.
CNPJ nº 06.189.855/0001-99
Elemento econômico nº 44905235, funcional programática
06181181862960000, PTRES 180211.
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DO CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03373
Processo SEI nº 058.00007029/2023-15
Parecer Referencial CJ/SSP nº 6/2023
Pregão Eletrônico nº 15/2023
Oferta de Compra nº 180376000012023OC00121
Nota de Empenho nº 2023NE000189
Data da emissão: 30/11/2023.
Objeto: Mesa de Mayo, item nº 009 e Destilador de água
item nº 014
Valor Total: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais).
Contratante: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento – DS/DAP
Contratada: Peliserv Equi. Ser. Odonto-Medicos EIRELI. CNPJ
nº 09.172.931/0001-41
Elemento econômico nº 44905235, funcional programática
06181181862960000, PTRES 180211.
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DO CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03373
Processo SEI nº 058.00007029/2023-15
Parecer Referencial CJ/SSP nº 6/2023
Pregão Eletrônico nº 15/2023
Oferta de Compra nº 180376000012023OC00121
Nota de Empenho nº 2023NE000190
Data da emissão: 30/11/2023.
Objeto: Refrigerador para vacinas e Kits, item nº 002; Carro
para medicamentos, item nº 006; Explorador duplo nº 47, item
nº 020 e Pinça para odontologia, item nº 021
Valor Total: R$ 33.381,70 (Trinta e três mil trezentos e oiten-
ta e um reais e setenta centavos).
Contratante: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento – DS/DAP
Contratada: PHO Produtos Hospitalares e Odonto Ltda..
CNPJ nº 08.211.767/0001-71.
Elemento econômico nº 44905235, funcional programática
06181181862960000, PTRES 180211.
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DO CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03373
Processo SEI nº 058.00007029/2023-15
Parecer Referencial CJ/SSP nº 6/2023
Pregão Eletrônico nº 15/2023
Oferta de Compra nº 180376000012023OC00121
Nota de Empenho nº 2023NE000191
Data da emissão: 30/11/2023.
Objeto: Maca fixa dobrável, item nº 001.
Valor Total: R$ 1.144,10 (um mil cento e quarenta e quatro
reais e dez centavos).
Contratante: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento – DS/DAP
Contratada: SIS Comercio de Materiais e Equipamentos
Ltda. CNPJ nº 29.926.189/0001-20.
Elemento econômico nº 44905235, funcional programática
06181181862960000, PTRES 180211.
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DO CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03373
Processo SEI nº 058.00007029/2023-15
Parecer Referencial CJ/SSP nº 6/2023
Pregão Eletrônico nº 15/2023
Oferta de Compra nº 180376000012023OC00121
Nota de Empenho nº 2023NE000192
Data da emissão: 30/11/2023.
Objeto: Poltrona hospitalar, item nº 004.
Valor Total: R$ 3.600,00 (Três mil trezentos e sessenta reais).
Contratante: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento – DS/DAP
Contratada: Mapmed Distribuidora de Produtos Hospitala-
res EIRELLI. CNPJ 33.375.370/0001-62
Elemento econômico nº 44905235, funcional programática
06181181862960000, PTRES 180211.
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DO CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03373
Processo SEI nº 058.00007029/2023-15
Parecer Referencial CJ/SSP nº 6/2023
Pregão Eletrônico nº 15/2023
Oferta de Compra nº 180376000012023OC00121
Nota de Empenho nº 2023NE000193
Data da emissão: 30/11/2023.
Objeto: Cureta periodontal Gracey, item nº 015, Cureta
periodontal MCcall, item nº 016, Escavador uso odontológico
nº17 , item nº 017, Escavador odontológico nº 05, item nº 018,
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 267/2023-DA
PROCESSO n.° 060.00011405/2023-54
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00586
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 04/12/2023 EM FAVOR
DA EMPRESA: LAICE CRSITINA STAPAVICCI DA SILVA EIRELLI
VALOR TOTAL NEGOCIADO (R$): 21.815,88 (VINTE E UM
MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CEN-
TAVOS)
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE CORTINAS - NPC SANTOS – PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 282/2023
PROCESSO DA n.° 060.00019077/2023-34
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00666
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 05/12/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
19/12/2023. – às 10h30min
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
FREEZERS E REFRIGERADORES PARA O NÚCLEO DE BIOLOGIA
E BIOQUÍMICA COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO n° 284/2023
PROCESSO n° 060.00006162/2023-32
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00620
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 05/12/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
19/12/2023 – às 11h00min
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
FREEZERS E REFRIGERADORES PARA O NÚCLEO DE BIOLOGIA
E BIOQUÍMICA COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO n° 284/2023
PROCESSO n° 060.00006162/2023-32
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00620
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 05/12/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
20/12/2023 – às 10h30min
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº PCSP-SEI-058.00053865/2023-71
Dispensa de Licitação BEC nº 46/2023
Nota de Empenho nº 2023NE00217 - 2023CT000115
Contratante: Administração da Delegacia Geral de Polícia
Contratada: I. BORDIGNON PNEUS LTDA – CNPJ:
19.891.740/0001-93 Objeto: 04 (quatro) unidades de pneus
marca GOODYEAR WRANGLER TE.
Valor Total: R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta
reais)
Unidade Gestora Executora: 180102
PTRES: 180201
Programa de Trabalho: 06122180141800000
Fonte de Recurso: 150010001
Natureza da Despesa: 33903010
Vigência: 04/12/2023 até 20/12/2023
Data da Emissão da Nota de Empenho: 04/12/2023.
PROCESSO: SEI nº 058.00035838/2023-17
INTERESSADO: Administração da Delegacia Geral de Polícia
ASSUNTO: Pedido de Prorrogação de Entrega de Materiais.
INDEFIRO o pedido da empresa V. C. SANTOS COMÉRCIO
DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL,
CNPJ nº 48.242.011/0001-04, de prorrogação do prazo para
entrega do "item 007", uma vez que não houve a comprovação
de nenhuma das hipóteses autorizadas no art. 57, § 1º, da Lei
8.666/93 e suas atualizações.
GILSON CEZAR PEREIRA DA SILVEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Suprimentos
PORTARIA DS/DAP 30, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Designa Gestor e Suplente, bem como Comissão de Recebi-
mento dos materiais do Processo SEI/SP nº 058.00007029/2023-
15, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de uso
Médico, Odontológico e Fisioterápico para a Divisão de Preven-
ção e Apoio Assistencial do Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil – DPAA/DAP.
O Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Supri-
mentos do Departamento de Administração e Planejamento da
Polícia Civil – DAP, Dirigente da UGE 180376, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao art. 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e ao art. 1º, inciso X da Portaria DGP nº 25/2023,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar Gestor e Suplente, bem como Comissão
de Recebimento Provisório pela Divisão de Suprimentos – DS/
DAP, destinados à fiscalização e acompanhamento da execução
contratual referente às notas de empenho nº 2023NE00188,
2023NE00189, 2023NE00190, 2023NE00191, 2023NE00192,
2023NE00193, 2023NE00194 e 2023NE00195, Processo SEI/SP
nº 058.00007029/2023-15, os seguintes servidores:
a) - Dra. Camilla Delcaro Fernandes, Delegada de Polícia,
com sede de exercício na Divisão de Suprimentos, RG nº
28.700.687, como Gestora;
b) - Sra. Elaine dos Santos Silva, Escrivã de Polícia, com sede
de exercício na Divisão de Suprimentos, RG nº 29.767.697, como
Gestora Suplente;
c) - Sra. Josely Americo Messas, RG nº 12.101.205, como
Membro da Comissão de Recebimento, e na sua ausência e
impedimentos legais como Suplente a Sra. Rosangela Dias Perei-
ra Do Carmo, RG n° 15.967.820, ambas com sede de exercício na
Divisão de Suprimentos;
d) - Odair Rodrigues Barbosa, RG nº 18.255.008, como
Membro da Comissão de Recebimento, e na sua ausência e
impedimentos legais como Suplente o Sr. Sergio Maravalli, RG
nº 13.890.201, ambos com sede de exercício na Divisão de
Suprimentos;
Art. 2º - Designar como Membros da Comissão de Recebi-
mento Definitivo pela Divisão de Prevenção e Apoio Assistencial
- DPAA/DAP, os servidores:
a) - Dr. Dimas Ladeia Balieiro, RG n° 9.487.000, e na sua
ausência e impedimento legal como suplente a Sra. Aldineia
Viana da Rocha, RG nº 18.124.648;
b) - Dr. José Roberto Fabri, RG nº 5.659.673, e na sua
ausência e impedimento legal como suplente Dr. Michel Nassin
Semaan, RG nº 27.263.678;
c) - Sra. Ana Márcia Cipollini Ielo Arashiro, RG nº 28.512.000,
e na sua ausência e impedimento legal como suplente a Sra.
Solimar Collado Santana, RG nº 27.991.218.
Art. 3º - Incumbirá ao Gestor e/ou Gestor Suplente:
3.1 - Manter cópia e conhecer o termo de contrato.
3.2 - Assegurar a perfeita execução do contrato, que
significa a correspondência entre a especificação técnica e o
efetivo fornecimento do objeto contratual, verificando perma-
nentemente a qualidade do mesmo, na forma contratada e sua
substituição no tempo previsto;
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 161.00082114/2023-76
Espécie: Pedido de Fornecimento DRMC nº 0032/2023
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos e de Lazer para
atender aos adolescentes dos Centros de Atendimento Socioe-
ducativo vinculados à Divisão Regional Metropolitana Campinas
Contratante: FUNDAÇÃO CASA - DIVISÃO REGIONAL
METROPOLITANA CAMPINAS
Contratada: LR MULTICOMERCIAL LTDA
CNPJ: 46.314.136/0001-77
Modalidade: Pregão Eletrônico DRMC nº 040/2023
Valor Total: R$ 5.600,00
Data da Assinatura: 23/11/2023
Classificação dos Recursos: 33.90.30.90 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5905.0000
Parecer Jurídico: GTAJ nº 01017/2023 de 22/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 161.00082114/2023-76
Espécie: Pedido de Fornecimento DRMC nº 0033/2023
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos e de Lazer para
atender aos adolescentes dos Centros de Atendimento Socioe-
ducativo vinculados à Divisão Regional Metropolitana Campinas
Contratante: FUNDAÇÃO CASA - DIVISÃO REGIONAL
METROPOLITANA CAMPINAS
Contratada: TITTANIUM COMÉRCIO D EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 42.279.151/0001-70
Modalidade: Pregão Eletrônico DRMC nº 040/2023
Valor Total: R$ 3600,00
Data da Assinatura: 23/11/2023
Classificação dos Recursos: 33.90.30.90 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5905.0000
Parecer Jurídico: GTAJ nº 01017/2023 de 22/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 161.00178909-2023-89
Espécie: Pedido de Fornecimento DRMC nº 0027/2023
Objeto: Aquisição de Papel Higiênico e Toalha de Papel para
atender a DRMC, Almoxarifado e os Centros de Atendimento
Socioeducativo vinculados.
Contratante: FUNDAÇÃO CASA - DIVISÃO REGIONAL
METROPOLITANA CAMPINAS
Contratada: NK COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI
CNPJ: 00.201.018/0001-51
Modalidade: Pregão Eletrônico DRMC nº 037/2023
Valor Total: R$ 13.005,00
Data da Assinatura: 21/11/2023
Classificação dos Recursos: 33.90.30.15 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000
Parecer Jurídico: GTAJ nº 01072/2023 de 10/10/2023
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SEI 025.00000963/2023-01
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 211/2022
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: ÁGIL EIRELI, CNPJ: 26.427.482/0001-54
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de atividades de
apoio administrativo para o Núcleo de Suprimento e Patrimônio
(NSP) da Superintendência da Polícia Técnico- Científica (SPTC).
VALOR DA CONTRATAÇÃO PARA 30 (trinta) MESES: R$
392.989,97 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta
e nove reais e noventa e sete centavos)
EMPENHO Nº: 2023NE01094
CONTRATO Nº: 218/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 MESES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06122181441740000
NATUREZA DA DESPESA: 33903999
PARECER CJ/SSP Nº 894/2023 – 01/08/2023
TERMO Nº SPTC-TER-0012917322 de 24/11/2023, do Gabi-
nete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.
DESIGNANDO o servidor GABRIEL STAPF EMYDIO, RG:
36.453.382-1; CPF: 419.161.028-75, Oficial Administrativo, Dire-
tor do Núcleo de Suprimentos e Patrimônio, como GESTOR, para
acompanhar e fiscalizar o contrato de prestação de serviços con-
tínuos de atividades de apoio administrativo para o Núcleo de
Suprimento e Patrimônio (NSP) da Superintendência da Polícia
Técnico- Científica (SPTC), processo SEI 025.000000963/2023-
01.
DESIGNANDO o servidor Eduardo Ferrante, RG: 33.263.410-
3, CPF: 298.907.978-52, Oficial Administrativo, como COGESTOR
do contrato, ficando responsável por auxiliar e substituir o servi-
dor acima indicado no seu impedimento legal.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE
PADRÕES E MATERIAIS DE REFERÊNCIA PARA LABORATÓRIOS
ESPECIALIZADOS DO IC E IML – PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 280/2023
PROCESSO DA n° 060.00018510/2023-14
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00651
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 05/12/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLI-
CA:18/12/2023 –às 10h30min
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
PADRÕES CERTIFICADOS DE ETANOL – PARTICIPAÇÃO RESTRI-
TA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 283/2023
PROCESSO SEI n° 060.00016643/2023-56
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00655
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 05/12/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
18/12/2023 – às 11h00min
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS – PRESTACAO DE SERVIÇO DE COLE-
TA, HIDROJATEAMENTO E TRANSPORTE DOS EFLUENTES DAS
CAIXAS DAS EQUIPES DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS CENTRO/
NORTE/SUL/LESTE 1/OESTE E OSASCO - PARTICIPAÇÃO RES-
TRITA
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC n° 262/2023
PROCESSO: SPTC-PRC-2023/00389 - SEI-
060.00001244/2023-91
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00608
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 1º/12/2023
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA
ALTERNATIVA DESENTUPIDORA LTDA EPP.
DESPACHO Nº 0012982758 de 23-11-2023, da Divisão de
Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica
AUTORIZANDO a dispensa de licitação fundamentada no
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação
da empresa PPM Tecnologia em Certificação de Áreas Limpas
Ltda, CNPJ nº 28.483.522/0001-00, para Serviço de Manutenção
Corretiva e Certificação de 02 (duas) Capelas de Exaustão para
o Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, conforme
disposto no processo nº 060.00015985/2023-59.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MUSCULA-
ÇÃO – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SPTC-DA n.° 256/2023
PROCESSO SEI n.° 060.00010080/2023-92
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00542
REVOGADO EM 04/12/2023 PARA ADEQUAÇÃO DO MEMO-
RIAL DESCRITIVO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:02:46
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (127) – 23
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 14.030,0000 -
04/12/2023 10:11:07 - Válido e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 13.700,0000 - 04/12/2023 10:11:14 - Válido e confirmado
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 13.530,0000 -
04/12/2023 10:11:20 - Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇOES EIRELI - 15.200,0000 - 04/12/2023 10:11:45 -
Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor
superior a outro já registrado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 13.600,0000 - 04/12/2023 10:12:01 - Válido
e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 13.000,0000 - 04/12/2023 10:12:17 - Válido e confirmado
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 12.830,0000 -
04/12/2023 10:12:24 - Válido e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 12.600,0000 - 04/12/2023 10:14:23 - Válido e confirmado
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 12.430,0000 -
04/12/2023 10:14:28 - Válido e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 12.100,0000 - 04/12/2023 10:15:17 - Válido e confirmado
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 11.930,0000 -
04/12/2023 10:15:23 - Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 13.400,0000 - 04/12/2023 11:12:01 - Válido
e confirmado
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - Lances - 11.930,0000 -
04/12/2023 10:55 - Não aceitável - A empresa licitante declinou.
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - Lances - 12.100,0000 - 04/12/2023 11:10 - Não aceitável
- Empresa solicitou sua desclassificação, pois assim como a
empresa anterior, não leu o edital em sua integralidade.
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇOES EIRELI - Negociação - 13.400,0000 - 04/12/2023
11:29 - Aceitável - Considero o preço aceitável mediante consul-
ta do preço referencial.
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 04/12/2023 11:44 - Habilitado - Documenta-
ção do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com
as exigências contidas no edital.
________________________________________
ITEM 2
• - Descrição: CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO SPLIT,
INVERTER, HI WALL, COM CAPACIDADE: 24.000 BTU/H, OPE-
RACAO: QUENTE E FRIO, VAZAO DE AR DE NO MINIMO 1200
M³/H, VOLTAGEM: 220 V, 60 HZ, COM SELO PROCEL, CLASSIFI-
CACAO ENERGETICA A, COM BAIXO RUIDO, COM UTILIZACAO
DO GAS R410-A, FORNECIDO COM CONTROLE REMOTO SEM
FIO, MANUAL DE INSTRUCOES E CERTIFICADO DE GARANTIA
EM PORTUGUES, CONFORME LEGISLACAO ATUAL VIGENTE,
GARANTIA MINIMA 12 MESES
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / UNIDADE
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 4
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 4
• - Propostas Classificadas: 3
• - Resultado do Item: Fracassado
• - Justificativa: Item 2 'Fracassado', pois todos os preços
foram considerados como Não Aceitáveis.
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 1 - ELGIN/ ECO INVER-
TER QUENTE/FRIO - 45HVQI24B2IA - 8.000,0000 - 30/11/2023
00:00 - Classificada - classifico o item
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 2 - MIDEA XTREME SAVE QUENTE E FRIO
- 8.700,0000 - 01/12/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
MULTCLIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 3 - PHILCO-
-PAC24000IQFM12W - 18.000,0000 - 04/12/2023 00:00 - Des-
classificada - O produto ofertado não atende a descrição exigida
no edital no que tange a vazão de ar. O edital exige 1.200M3/h
o produto ofertado é de 850M3/h.
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 4 - PHILCO / PAC24000IQFM9W - 50.000,0000 - 04/12/2023
00:00 - Classificada - classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 7.950,0000 - 04/12/2023 10:06:07 - Inválido: não atingiu
a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já
registrado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 7.940,0000 - 04/12/2023 10:06:18 - Válido e confirmado
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 7.881,0000 -
04/12/2023 10:09:00 - Válido e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 7.800,0000 - 04/12/2023 10:09:14 - Válido e confirmado
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 7.741,0000 -
04/12/2023 10:09:22 - Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 7.600,0000 - 04/12/2023 10:12:55 - Válido
e confirmado
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 7.541,0000 -
04/12/2023 10:13:02 - Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 7.300,0000 - 04/12/2023 10:14:46 - Válido
e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 5.978,0000 -
04/12/2023 10:36:59 - Válido e confirmado
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇOES EIRELI - Lances - 7.300,0000 - 04/12/2023 10:27
- Não aceitável - Considero o preço não aceitável mediante
consulta do preço referencial.
Contratada: J A Siqueira Junior Oficina ME – CNPJ:
04.360.064/0001-54
Objeto: Prestação de serviços de transporte de viaturas
inservíveis.
Valor total: R$ 17.580,00
Recursos: UGE 180314, PTRES 180205, Natureza de des-
pesa 33903940
Prazo de execução dos serviços: 30 dias
Vigência: 27/11/2023 a 05/12/2023
Data de emissão da Nota de Empenho: 27/11/2023
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 7 - Sorocaba
DEPARTAMENTO DE POLICIA DO INTERIOR – DEINTER
7 – SOROCABA
PROCESSO SEI 058.00043926/2023-92
PREGÃO ELETRÔNIO 09/2023
OBJETO: a aquisição de 03 (três) ares condicionados, com
entrega imediata com desinstalação de ar já existente e respec-
tivas instalações dos ares a serem adquiridos
ATA DA SESSÃO PÚBLICA REALIZADA EM 04/12/2023
• - Pregão Eletrônico nº : 09/2023
• - Processo nº : 058.00043926/2023-05
• - Objeto : Aquisição de ares condicionados, incluída a
instalação para a sede do Deinter 7, DEIC e UEP.
•
Às 09:00:21 horas do dia 04 de Dezembro de 2023, reu-
niram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Janaina Rodrigues
Carneiro Timóteo de Oliveira e respectivo(s) membro(s) da equi-
pe de apoio: Octavio Augusto Pires de Camargo, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 180106000012023OC00152.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
________________________________________
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
________________________________________
ITEM 1
• - Descrição: CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO SPLIT
HI WALL, INVERTER, COM CAPACIDADE: MINIMA DE 30.000
BTU/H, OPERACAO: QUENTE E FRIO, COM FILTRO DO TIPO
REMOVIVEL E LAVAVEL, VOLTAGEM: 220 V, 60 HZ, MONOFASI-
CO, COM SELO PROCEL, CLASSIFICACAO "A", FUNCOES: TIMER,
SLEEP, RESFRIAR, AQUECER, DESUMIDIFICAR, COM BAIXO
NIVEL DE RUIDO, EQUIPAMENTO COMPOSTO DE UNIDADE
INTERNA EVAPORADORA E UNIDADE EXTERNA CONDENSADO-
RA, COM UTILIZACAO DO GAS R410-A, GABINETE CONFECCIO-
NADO EM PLASTICO ABS (UNIDADE EVAPORADORA), EM ACO
(UNIDADE CONDENSADORA), FORNECIDO COM 01 CONTROLE
REMOTO SEM FIO, MANUAL DE INSTRUCOES E CERTIFICADO DE
GARANTIA EM PORTUGUES, COM PRAZO MINIMO DE GARAN-
TIA DE 12 MESES, EQUIPAMENTO FABRICADO DE ACORDO COM
AS NORMAS NBR16.401
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2 / UNIDADE
• - Menor Valor: 13.400,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 04602194000237 - PRADO
COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES
EIRELI
• - Propostas Entregues: 4
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 4
• - Propostas Classificadas: 4
• - Resultado do Item: Adjudicado
• - Justificativa: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO
ITEM 6.4 DO EDITAL, ADJUDICO O OBJETO DO ITEM 1 DO CER-
TAME À EMPRESA PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SER-
VIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI, PELO VALOR DE R$ 13.400,00.
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇOES EIRELI - 1 - ELGIN HVQI30B2 - 19.600,0000 -
01/12/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 2 - ELGIN - ECO
INVERTER QUENTE/FRIO - 45HVQL30B2IA - 20.000,0000 -
30/11/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
MULTCLIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 3 - PHILCO-
-PAC30000IQFM8 - 30.000,0000 - 04/12/2023 00:00 - Classifi-
cada - classifico o item
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 4 - ELGIN / HVQI30B2IB - 50.000,0000 - 04/12/2023 00:00
- Classificada - classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
MULTCLIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 18.000,0000 -
04/12/2023 10:03:47 - Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 17.800,0000 - 04/12/2023 10:04:30 - Válido
e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 17.600,0000 - 04/12/2023 10:06:07 - Válido e confirmado
MULTCLIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 17.000,0000 -
04/12/2023 10:06:54 - Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 17.400,0000 - 04/12/2023 10:06:58 - Válido
e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 16.800,0000 - 04/12/2023 10:07:17 - Válido
e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 16.600,0000 - 04/12/2023 10:07:38 - Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 16.400,0000 - 04/12/2023 10:07:58 - Válido
e confirmado
MULTCLIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 16.000,0000 -
04/12/2023 10:08:59 - Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 15.800,0000 - 04/12/2023 10:09:13 - Válido
e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 16.200,0000 - 04/12/2023 10:09:14 - Válido e confirmado
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 15.630,0000 -
04/12/2023 10:09:18 - Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 15.400,0000 - 04/12/2023 10:09:45 - Válido
e confirmado
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 15.230,0000 -
04/12/2023 10:09:51 - Válido e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 15.000,0000 - 04/12/2023 10:09:57 - Válido e confirmado
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 14.830,0000 -
04/12/2023 10:10:04 - Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 15.000,0000 - 04/12/2023 10:10:08 - Válido
e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 14.600,0000 - 04/12/2023 10:10:21 - Válido
e confirmado
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 14.430,0000 -
04/12/2023 10:10:26 - Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 14.200,0000 - 04/12/2023 10:11:01 - Válido
e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 14.230,0000 - 04/12/2023 10:11:02 - Válido e confirmado
Interessado: Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico - DENARC.
Pregão Eletrônico nº : 7/2023. Processo SEI
058.00034547/2023-10.
Objeto : Aquisição pneumáticos e baterias automotivas
TENDO EM VISTA A SUA REGULARIDADE, HOMOLOGO O
PRESENTE CERTAME.
Item 1 – NEGOCIADO – CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 2 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 3 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 4 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 5 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 6 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 7 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 8 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 9 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 10 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 11 – FRACASSADO;
Item 12 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 13 – NEGOCIADO – CNPJ 20.363.508/0001-61 –
PATRICIA CRISTINA DE ABREU;
Item 14 – NEGOCIADO – CNPJ 36.207.894/0001-32 –
AEHJCM BATERIAS E PEÇAS ELÉTRICAS LTDA;
Item 15 – NEGOCIADO – CNPJ 44.061.437/0001-00 – WATZ
COMERCIO DE BATERIAS LTDA;
Item 16 – NEGOCIADO - CNPJ 44.061.437/0001-00 - WATZ
COMERCIO DE BATERIAS LTDA;
Item 17 – FRACASSADO; e
Item 18 – FRACASSADO.
A Homologação na íntegra encontra-se nos sites www.bec.
sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.
Interessado: Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico - DENARC.
Pregão Eletrônico nº : 7/2023
Processo n.º : 058.00034547/2023-10
Objeto : Pregão Eletrônico visando a aquisição pneumáticos
e baterias automotivas
EXTRATO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho: 2023NE00192 - CNPJ: 02.327.372/0001-
52 – COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP. Valor
total R$ 189.946 (cento e oitenta e nove mil novecentos e
quarenta e seis centavos), emitida em 1-12-2023.
Nota de Empenho: 2023NE00193 – CNPJ 20.363.508/0001-
61 – PATRICIA CRISTINA DE ABREU – EPP. Valor total R$
8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), emitida em 1-12-2023.
Nota de Empenho 2023NE00194 – CNPJ 36.207.894/0001-
32 – AEHJCM BATERIAS E PEÇAS ELÉTRICAS LTDA. Valor total
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), emitida em 1-12-2023.
Nota de Empenho 2023NE00195 – CNPJ CNPJ
44.061.437/0001-00 - WATZ COMERCIO DE BATERIAS LTDA.
Valor total R$ 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa reais),
emitida em 1-12-2023.
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIARIA DA MACRO SÃO
PAULO - DEMACRO.
PROCESSSO SEI Nº 058.00038705/2023-01
Despacho de Homologação e Adjudicação da Auto-
ridade Competente, do Edital de Convite Eletrônico nº
180136000012023OC00040, de 04 de dezembro de 2023.
Foram, neste Convite Eletrônico, exauridas todas as fases
processuais regidas pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
atualizações.
Em vista do que consta nos autos, HOMOLOGO o procedi-
mento licitatório levado a efeito através da Ata de Análise, Jul-
gamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº
180136000012023OC00040 e ADJUDICO o item 01 à empresa
MIRIAM SUZANA MORETTI, por ofertar o menor preço e estar
de acordo com as disposições do Edital.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 1 - São José dos Campos
Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CRUZEIRO
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023
Encontra-se aberta na Delegacia Seccional de Polícia de
Cruzeiro, a Tomada de Preços nº 002/2023, para contratação de
empresa especializada para obras com a finalidade de reforma e
ampliação do Primeiro Distrito Policial de Cruzeiro/SP.
A sessão pública será realizada em 10/01/2024 às
10h00min, na sede da Delegacia Seccional de Polícia de Cru-
zeiro, sito à Rua Theodoro Quartim Barbosa, nº 1344, Bairro II
Retiro da Mantiqueira, CEP 12.712.900 – Cruzeiro/SP. Tel.: (12)
3144-3311, ramal 204, e o referido Edital poderá ser solicitado
através do e-mail uge.cruzeiro@policiacivil.sp.gov.br ou consul-
tado presencialmente no local acima citado das 09h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min.
Pregão Eletrônico nº. 004/2023
Processo SEI nº. 058.00047373/2023-47
Oferta de Compra nº. 180281000012023OC00027
Homologando os atos da Equipe Pregoeira, referente ao
Pregão Eletrônico nº. 004/2023 – Para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio
e conservação predial para as delegacias dos municípios de
Arapeí/SP e São José do Barreiro/SP.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 2 - Campinas
Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí
EXTRATO DE CONTRATO
Processo DSPJ 032/2023.
Pregão Eletrônico nº 008/2023.
Contrato nº 008/2023.
Contratante – UGE-180130 – Delegacia Seccional de Polícia
de Jundiaí.
Contratado ANASTACIO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ nº 11.749.350/0001-71
Objeto– Prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva nos equipamentos condicionadores de ar com
fornecimento de peças, para a Delegacia Seccional de Polícia de
Jundiaí e Unidades Policiais atendidas.
Vigência – 15 meses com início aos 01/12/2024.
Valor total do contrato – R$ 125.871,00.
Classificação de recursos – PTRES: 180205 - atividade 989.
Natureza de despesa: 339039-80.
Data da assinatura do contrato – 30/11/2023.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 6 - Santos
Delegacia Seccional de Polícia de Santos
Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior
6 - Santos
Delegacia Seccional de Polícia de Santos
EXTRATO DE EMPENHO
Processo:058.00051491/2023-50
Parecer Jurídico: dispensável
Dispensa de Licitação n.º 35/2023
Nota de Empenho n.º 2023NE00331
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Santos
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA – DHPP
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 6/2023
Processo SEI 058.00039564/2023-35
Objeto: Registro de preços para aquisição de papel sulfite,
papel higiênico e toalha de papel.
Oferta de compra: 180128000012023OC00167
Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem recurso
ITEM 1
Menor Valor: 215,5000
CNPJ/CPF - Vencedor: 44932140000254 - ECO PAPER SER-
VIÇOS DIVERSOS LTDA – ME
ITEM 2
Menor Valor: 59,7000
CNPJ/CPF - Vencedor: 32610096000104 - NAPOLI COMER-
CIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
ITEM 3
Menor Valor: 53,1000
CNPJ/CPF - Vencedor: 28833518000125 - LICITA DISTRIB.
DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEISLTDA EPP
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Nada mais havendo, os trabalhos foram encerrados e
elaborada a presente Ata, que se encontra publicada no site da
BEC em sua íntegra.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA – DHPP
Despacho da Delegada de Polícia Diretora, de 04-12-2023
Processo: SEI 058.00039564/2023-35
Código Único: 20231530485
Objeto: Registro de preços para aquisição de papel sulfite,
papel higiênico e toalha de papel.
Diante da inexistência de manifestação de interesse na
interposição de recursos e ainda a regularidade do certame,
com fulcro na competência estabelecida pelo inciso VII c. c.
parágrafo único do art. 3º do Decreto Estadual nº 47.297, de
6 de novembro de 2002, homologo o Pregão Eletrônico DHPP
nº 6/2023, oferta de compra 180128000012023OC00167, des-
tinado a registro de preços para, eventual e futura, aquisição
de papel sulfite, papel higiênico e toalha de papel, ocasião em
que, na sessão pública realizada, a pregoeira declarou vencedora
as empresas:
Item 1 - ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOSLTDA – ME, CNPJ
44.932.140/0002-54
Item 2 - NAPOLI COMERCIOVAREJISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ 32.610.096/0001-04
Item 3 - LICITA DISTRIB. DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DES-
CARTAVEIS LTDA EPP, CNPJ 28.833.518/0001-25
Ficam, desde já, convocadas as licitantes vencedoras,
autoras das propostas mais vantajosas, a, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados da data da publicação deste, assinar a Ata
de Registro de Preços com a utilização de meio eletrônico nos
termos da legislação aplicável.
Restitua-se à Divisão de Administração para prosseguimen-
to, com rigorosa observação da legislação vigente.
Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico
Às 10:01:30 horas do dia 29 de Novembro de 2023, reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Alana Spadin Vilela de
Souza e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ANDERSON
DE CAMPOS MARTINS e Fabio Rodrigues Grangieri, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 180129000012023OC00035.
Item 1 – NEGOCIADO – CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 2 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 3 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 4 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 5 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 6 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 7 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 8 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 9 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 10 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 11 – FRACASSADO;
Item 12 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 13 – NEGOCIADO – CNPJ 20.363.508/0001-61 –
PATRICIA CRISTINA DE ABREU;
Item 14 – NEGOCIADO – CNPJ 36.207.894/0001-32 –
AEHJCM BATERIAS E PEÇAS ELÉTRICAS LTDA;
Item 15 – NEGOCIADO – CNPJ 44.061.437/0001-00 – WATZ
COMERCIO DE BATERIAS LTDA;
Item 16 – NEGOCIADO - CNPJ 44.061.437/0001-00 - WATZ
COMERCIO DE BATERIAS LTDA;
Item 17 – FRACASSADO; e
Item 18 – FRACASSADO.
A Ata na íntegra, encontra-se nos sites www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br.
Interessado: Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico - DENARC.
Pregão Eletrônico nº : 7/2023
Processo SEI 058.00034547/2023-10
Objeto : Pregão Eletrônico visando a aquisição pneumáticos
e baterias automotivas
FORAM ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL,
SENDO ASSIM ADJUDICA-SE OS ITENS AOS LICITANTES:
Item 1 – NEGOCIADO – CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 2 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 3 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 4 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 5 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 6 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 7 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 8 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 9 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 10 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 11 – FRACASSADO;
Item 12 – NEGOCIADO - CNPJ 02.327.372/0001-52 -
COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA EPP;
Item 13 – NEGOCIADO – CNPJ 20.363.508/0001-61 –
PATRICIA CRISTINA DE ABREU;
Item 14 – NEGOCIADO – CNPJ 36.207.894/0001-32 –
AEHJCM BATERIAS E PEÇAS ELÉTRICAS LTDA;
Item 15 – NEGOCIADO – CNPJ 44.061.437/0001-00 – WATZ
COMERCIO DE BATERIAS LTDA;
Item 16 – NEGOCIADO - CNPJ 44.061.437/0001-00 - WATZ
COMERCIO DE BATERIAS LTDA;
Item 17 – FRACASSADO; e
Item 18 – FRACASSADO.
A Adjudicação na íntegra encontra-se nos sites www.bec.
sp.gov.br www.e negociospublicos.com.br
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:02:46
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