Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (135) – 27
Finanças nos autos do Processo SEI 165.00000834/2023-19 e no
Parecer Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral - Assistência
de Imóveis nº 385/2023 (10834145) de 26/10/2023, que acolho,
para a locação de imóvel, situado na Rua Conselheiro Furtado,
nº 503 – Bairro da Liberdade - SP, com a empresa PROJETO
PATRIMÔNIO ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ:
02.515.713/0001-13.
O valor de aluguel mensal é R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) e o valor total para 60 (sessenta) meses é de R$
18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).
Nos termos das Leis Estaduais 6.544/89 e 9.127/95, comu-
nique-se ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no prazo
de 10 dias úteis.
Luiz Orsatti Filho
Diretor Executivo da Fundação PROCON/SP
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SEI nº 161.00079476/2023-80 - Nos termos da Por-
taria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor
Administrativo de 14/12/2023, HOMOLOGANDO o Pregão Ele-
trônico SDE n.º 097/2023, OC n.º 171312170482023OC00147,
para aquisição de motobombas, após a ADJUDICAÇÃO do objeto
da licitação às empresas CCS COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, o item 02 pelo valor
total de R$ 25.050,00; DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS,
FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, o item 01 pelo valor total
de R$ 2.080,00; LOFTE MÁQUINAS LTDA, o item 03 pelo valor
total de R$ 15.500,00 e VANNER EQUIPAMENTOS LTDA, o item
04 pelo valor total de R$ 22.875,00, perfazendo o valor total da
aquisição de R$ 65.505,00.
Despacho da Presidência de 14.12.2023
PROCESSO SEI n° 161.00052310/2023-16
CÓDIGO ÚNICO: 2023068567-1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
PARECER GTAJ n° 0793/2023 de 14/07/2023
INT.: DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI
ASS.: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em catracas de controle de acesso, incluindo o forneci-
mento e substituição de peças.
Nos termos da Portaria Administrativa nº 1108/2019 e, em
cumprimento ao disposto no artigo 26, caput, da Lei federal nº
8.666/93, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declara-
da pelo Sr. Diretor Administrativo, com fulcro caput do artigo
25, do já referido diploma legal, referente à contratação da
empresa DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em catracas de controle de acesso, incluindo o fornecimento e
substituição de peças, no valor total de R$ 26.727,00 (vinte e
seis mil, setecentos e vinte e sete reais), para o período de 12
(doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2024 e término em
01 de janeiro de 2025.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo SEI 161.00099025/2023-69 - Código Único:
20231088488 - Após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação
pela Pregoeira à empresa JACÓ CORREA QUINTAL ME, pelo
valor total de R$ 3.576,50 (três mil, quinhentos e setenta e
seis reais e cinquenta centavos) para o Lote 1, referente aqui-
sição de vestuários em geral (cueca), e no uso das atribuições
conferidas pela Portaria Administrativa nº 1108/2019, editada
em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regional Metropolitana
Sudeste, em despacho datado de 14/12/2023 HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico DRMSE nº 045/2023.
Despacho do Sr. Presidente – SP de 08/12/2023
Processo nº SEI 161.00244012/2023-51 – Código único
20231700011
Inexigibilidade de Licitação DRMSE nº 005/2023
Int.: Divisão Regional Metropolitana Sudeste
Ass.: Despesas com Utilidade Pública – Saneamento Básico
(ÁGUA E ESGOTO) de responsabilidade de pagamento da Divi-
são Regional Metropolitana Sudeste – Exercício 2024
Parecer GTAJ nº :1266/2023 de 30/11/2023
Nos termos do que preconiza o Artigo 26 da Lei Federal
8666/93 e posteriores alterações Ratificando, a Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2023, declarada pela Direção da Divisão
Regional Metropolitana Sudeste – DRMSE, referente a despesa
com Utilidade Pública (ÁGUA E ESGOTO), no valor estimado de
R$ 3.694.080,00 (tres milhões seiscentos e noventa e quatro mil,
e oitenta reais), em favor da Empresa SABESP - COMPANHIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ:
43.776.517/0001-80, para o exercício de 2024.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
Processo SEI nº 161.00073417/2023-06 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, publicada em 01/11/2019 e
do artigo 41º da Portaria Normativa nº 339/2020, despacho da
Diretora da Divisão Regional Metropolitana Noroeste e da Presi-
dência da Fundação CASA-SP de 14/12/2023, HOMOLOGANDO
o Pregão Eletrônico DRMNO n.º 019/2023 para aquisição de
artigos de papel para higiene pessoal, após ADJUDICAÇÃO do
objeto da licitação às empresas RIBERTO SIMONI LTDA ME,
CNPJ: 31.694.539/0001-11, para o item 01, pelo valor de R$
25.520,00 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais), e MEN-
DES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ:
17.513.707/0001-02, para o item 02, pelo valor de R$ 6.160,00
(seis mil cento e sessenta reais), totalizando o montante de R$
31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais).
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Extrato de Contrato
Processo RSE 00688/23 – SEI: 161.00179574/2023-16
Contrato DRS nº 011/2023
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
Contratada: João José de Godoi
Objeto: Contratação de empresa especializada em Presta-
ção de serviços de Treinamento de brigada de incêndio para
Divisão Regional Sudoeste e Casa’s vinculados.
CNPJ: 13.109.543/0001-93
PARECER GTAJ nº 1178-2023 de 07-11-23
Pregão Eletrônico DRS nº 048/2023
Vigência: 12 Meses – De 18/12/2023 à 17/01/2024
Valor total do Exercício de 2023: R$ 30.652,00
Valor Total: R$ 30.652,00
Classificação de Recursos: 3.3.90.39.61 /
14.122.1729.5904.0000
Data da Assinatura: 12/12/2023
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 032/2023
PROCESSO SEI: 057.00089233/2023-74
CÓDIGO ÚNICO: 20231142251
OBJETO: Aquisição de material de consumo – bombeiros
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite
BEC Nº 032/2023, Oferta de Compra 180101000012023oc00134
e ADJUDICOU:
ITENS 01, 02, 03 e 08 à empresa NELMED COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA.
ITENS 05 e 10 à empresa BASMED DISTRIBUIDORA LTDA.
ITENS 04,06 e 07 restaram FRACASSADOS.
ITEM 09 restou DESERTO.
387.00000334/2023-63 - Prefeitura Municipal de Catiguá
- Implantação de Parque Linear e Revitalização do Complexo
Esportivo Guerino Monzan - Inabilitado
387.00000887/2023-16 - Prefeitura Municipal de Catandu-
va - Construção de Sistema de Lazer – Gloria V e VI - Inabilitado
387.00000556/2023-86 - Prefeitura Municipal de Catan-
duva - Ampliação do Zoológico Municipal “Missina Palmeira
Zancaner - Inabilitado
387.0001731/2023-52 - Prefeitura Municipal de Capão
Bonito - Parque Urbano Nova Europa - Inabilitado
387.00000326/2023-17 - Prefeitura Municipal de Campina
do Monte Alegre - Aquário Municipal - Inabilitado
387.00000885/2023-27 - Prefeitura Municipal de Cajati
- Reforma e Modernização do Campo Municipal - Etapa II -
Inabilitado
387.00000547/2023-95 - Prefeitura Municipal de Buritama
- Reforma e Revitalização da Praça da Matriz - Inabilitado
387.00000185/2023-32 - Prefeitura Municipal de Brejo
Alegre - Pista de Caminhada e Lazer do Município de Brejo
Alegre - Inabilitado
387.00001719/2023-48 - Prefeitura Municipal de Bom
Sucesso de Itararé - Macrodrenagem para recuperação do córre-
go de Bom Sucesso de Itararé - Inabilitado
387.00000543/2023-15 - Prefeitura Municipal de Batatais -
Melhorias Bosque Municipal - Inabilitado
387.00001230/2023-76 - Prefeitura Municipal de Bálsamo -
Ciclovia Perimetral de Bálsamo - Inabilitado
DUPLICIDADE - Prefeitura Municipal de Auriflama - Pista de
Caminhada - Inabilitado
DUPLICIDADE - Prefeitura Municipal de Arujá - Ciclofaixa
Arujá Fase - Inabilitado
387.00000542/2023-62 - Prefeitura Municipal de Areias -
Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal - Inabilitado
387.00000301/2023-13 - Prefeitura Municipal de Arealva -
Centro de Atividade do Idoso - Inabilitado
387.00001717/2023-59 - Prefeitura Municipal de Araraqua-
ra - Construção do CRAS Valle Verde - Inabilitado
387.00001716/2023-12 - Prefeitura Municipal de Arapeí -
Parque Ecológico Municipal de Arapeí - Inabilitado
387.00001940/2023-04 - Prefeitura Municipal de Araçoiaba
da Serra - Centro Cultural e Educacional Castelinho Padre Pie-
roni - Inabilitado
387.00000240/2023-94 - Prefeitura Municipal de Amparo -
Casa da Memória: Oficina de Taipa - Inabilitado
387.00001225/2023-63 - Prefeitura Municipal de Alfredo
Marcondes - Construção de ciclovia na Estrada Vicinal AFM
010 - Inabilitado
387.00000280/2023-36 - Prefeitura Municipal de Alambari
- Construção do Complexo Esportivo e Cultura Paulo Venâncio
Rodrigues de Alambari - Inabilitado
DUPLICIDADE - Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro
- Ciclovia - Inabilitado
387.00000882/2023-93 - Prefeitura Municipal de Águas de
Santa Bárbara - Praça Esportiva - Inabilitado
387.00001797/2023-42 - Prefeitura Municipal da Estância
de Serra Negra - Reforma Geral do Mercado Cultural de Serra
Negra - Inabilitado
DUPLICIDADE - Prefeitura do Município de Santa Maria da
Serra - Execução de Praça Pública no Município de Santa Maria
da Serra - Inabilitado
019.00001133/2023-17 - Núcleo de Preservação da Memó-
ria Política - Audioguia Acessível para visitas educativas ao
DOI-Codi/SP: um lugar de memória e história em São Paulo.
- Inabilitado
019.00001117/2023-24 - Mais Diferenças - Páginas abertas
- livros para diferentes formas de ler - Inabilitado
019.00001036/2023-24 - Instituto Terra Mater - Mais Verde,
Mais Vida - Recuperação florestal de nascentes em Piracicaba e
região - Inabilitado
019.00001129/2023-59 - Instituto Soma - Avaliação da
situação ambiental das matas ciliares das Bacias Hidrográficas
do Estado de São Paulo - Inabilitado
019.00001099/2023-81 - Instituto Socioambiental Cenários
Futuros - + Futuro - Inabilitado
019.00000809/2023-55 - Instituto Sempre Movimento -
Envelhecer Sustentável Híbrido - Inabilitado
019.00001121/2023-92 - Instituto Jatobás - Centro de
Empreendedorismo e Inclusão Social da Espraiadas - Inabilitado
019.00001095/2023-01 - Instituto Fábrica de Vencedor -
Atitude Araraquara - Inabilitado
019.00001098/2023-36 - Instituto 5 Elementos - Campos
de Cultura e comida - Autonomia Alimentar, Arte Acessível e
Transformação - Inabilitado
019.00001082/2023-23 - FUNDAÇÃO TOQUE - Fundação
para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocu-
pacional de Araraquara e Região - FUNBESCO - Acessibilidade e
Segurança - Inabilitado
387.000001174/2023-70 - Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP) - Restau-
ração Ambiental no Assentamento Governador André Franco
Montoro” - Inabilitado
019.00001130/2023-83 - Entidade Filantrópica Projeto
Esperança São Pedro Apóstolo - Diversificar - Inabilitado
387.00001725/2023-03 - Empresa Municipal de Desenvolvi-
mento de Campinas S/A - Ciclovia Parque Via Norte - Inabilitado
019.00001038/2023-13 - Cooperativa de Trabalho dos
Catadores de Materiais Recicláveis de Colina – COOPERCOLI-
NA - Reestruturação do Sistema de Coleta Seletiva - Inabilitado
019.00001122/2023-37 - Cia Cultural Bola de Meia - Entre
Rios de um Vale - Inabilitado
019.00000991/2023-44 - Casa da Criança Paralítica de
Campinas - Oficina Locomover: Adaptação e manutenção de
cadeiras de rodas - Inabilitado
387.00000893/2023-73 - Associação Pro Moradia Liberda-
de - Implantação de Praça no Loteamento de Interesse Social
Gema - Inabilitado
019.00001100/2023-77 - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Paulo - APAE SP (Instituto Jô Clemente)
- Estimulação e Habilitação no Jardim Sensorial para Crianças
com Deficiência Intelectual - Inabilitado
387.00001734/2023-96 - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais APAE Diadema - Adequação do espaço educacional
para acessibilidade e segurança no atendimento diário de pesso-
as com deficiência intelectual e múltiplas - inabilitado
019.00000820/2023-15 - Associação de Instrução Popular
e Beneficência - SIPEB - Recuperação do Barroco Paulista -
Restauro de 13 pinturas de Padre Jesuíno do Monte Carmelo
- Inabilitado
019.00001040/2023-92 - AMA CC – Ambiente de Mobili-
dade Artística Criando Cidadãos - AMA CC - Plano de Trabalho
- Inabilitado
019.00001048/2023-59 - Instituto Auá de Empreende-
dorismo Socioambiental - São Paulo Verde, Vivo e Inclusivo
- Inabilitado
019.00001114/2023-91 - Associação dos Proprietários e
Amigos do Solar Coronel Manoel Jorge Ferraz (Casa de Julia
Ferraz) - Preservação do acervo cultural do Casarão Julia Ferraz
- Inabilitado
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR – PROCON, de 14 de Dezembro de 2023.
Interessado: FUNDAÇÃO PROCON/SP
Assunto: RATIFICAÇÃO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL - NOVA
SEDE PROCON/SP
Nos termos do Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, e suas
alterações, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada
no Inciso X do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, subsidiada na
justificativa e autorização do Diretor Adjunto de Administração e
387.00000598/2023-17 - Prefeitura Municipal de Leme
- Projeto Construção de Ciclovia na Avenida Joaquim Lopes
Águila - Inabilitado
387.00000597/2023-72 - Prefeitura Municipal de Juquiá -
Revitalização da Ciclovia no Município de Juquiá - Inabilitado
019.00000880/2023-38 - Prefeitura Municipal de Jundiaí
- Aquisição de Veículo para Proteção da Reserva Ambiental da
Serra do Japi - Inabilitado
387.00001775/2023-82 - Prefeitura Municipal de Jundiaí
- Acessibilidade do Parque da Uva - Comendador Antônio Car-
bonari - Inabilitado
387.00001774/2023-38 - Prefeitura Municipal de Jundiaí
- Restaurar a caixilharia, paredes internas e externas, revesti-
mentos e fachadas, pisos, e complemento de elétrica do Galpão
25 - Complexo FEPASA - Inabilitado
387.00001777/2023-71 - Prefeitura Municipal de Jundiaí
- Adequação de acessibilidade para museu ferroviário e áreas
administrativas da Unidade de Gestão de Cultura - Inabilitado
387.00001773/2023-93 - Prefeitura Municipal de Jundiaí
- Revitalização da Praça da Árvore - Nova UBS Agapeama -
Inabilitado
387.00001780/2023-95 - Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Implantar a nova UBS Central - Inabilitado
387.00001778/2023-16 - Prefeitura Municipal de Jundiaí
- Execução de obras de adequação e restauro das áreas de
recepção, apoio, auditório e professores na sede física do Centro
Internacional e Estudos, Memórias e Pesquisas das Infâncias -
CIEMPI - Inabilitado
387.00001297/2023-19 - Prefeitura Municipal de João
Ramalho - Revitalização da Avenida Sorocabano e Implantação
do complexo do Portal da Paz - Inabilitado
387.00000592/2023-40 - Prefeitura Municipal de Jabotica-
bal - Recuperação de Assoreamento de Lago - Inabilitado
387.00001294/2023-77 - Prefeitura Municipal de Itupeva -
Mirante do Parque da Mina - Inabilitado
387.00001293/2023-22 - Prefeitura Municipal de Itu -
Estrada Parque Pedregulho – Etapa Drenagem e Sinalização
- Inabilitado
387.00001771/2023-02 - Prefeitura Municipal de Itobi -
Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município - Inabilitado
387.00000907/2023-59 - Prefeitura Municipal de Itobi -
Adequação e Ampliação da Casa do Idoso - Inabilitado
387.00001770/2023-50 - Prefeitura Municipal de Itatiba -
Construção de sede para o centro de referência de assistência
social-CRAS IV - Inabilitado
387.00000906/2023-12 - Prefeitura Municipal de Itararé -
Implantação de mobilidade urbana e requalificação do parque
linear "Fábio Alves da Veiga" e do Centro Esportivo "José Fausto
Ferreira" - Inabilitado
387.00001287/2023-75 - Prefeitura Municipal de Itapo-
ranga - Construção de pavimento e execução de recapeamento
para instalação de ciclofaixa e ciclovia no recinto de festas
- Inabilitado
387.00000422/2023-65 - Prefeitura Municipal de Itapirapuã
Paulista - Implantação de Praça - Urbanismo - Construção de
Praça e Recuperação de Prédio da Cultura - Inabilitado
387.00000588/2023-81 - Prefeitura Municipal de Itapeva -
Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Ferrari III - Inabilitado
387.00001285/2023-86 - Prefeitura Municipal de Iracemá-
polis - Implantação de Ciclofaixa na Avenida Pedro Cosenza
- Trecho B - Inabilitado
387.00000192/2023-34 - Prefeitura Municipal de Ipuã -
Construção de uma Ciclovia - Inabilitado
387.00000420/2023-76 - Prefeitura Municipal de Iperó
- Implantação do Centro de Balonismo na Antiga Oficina de
Soldas - Inabilitado
387.00001282/2023-42 - Prefeitura Municipal de Icém -
Reforma, revitalização e adequação da Praça Vila Residencial
de Icém - Inabilitado
019.00000797/2023-69 - Prefeitura Municipal de Guarulhos
-Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - Projeto
Secretaria de Assistência Social-Estruturaçãp dos equipamentos
da rede socioassistencial de execução direta - inabilitado
387.00001758/2023-45 - Prefeitura Municipal de Guarulhos
Secretaria do Meio Ambiente - Centro de Informações Turísticas
IV Centenário - Inabilitado
019.00000829/2023-26 - Prefeitura Municipal de Guarulhos
Secretaria da Saúde de Guarulhos - Guarulhos Saudável e Sus-
tentável - Inabilitado
019.00000821/2023-60 - Prefeitura Municipal de Guarulhos
Secretaria de Direitos Humanos - Projeto Secretaria de Direitos
Humanos -Laboratório de Direitos - Inabilitado
387.00001760/2023-14 - Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Borboletário Bosque Maia - Inabilitado
387.00001747/2023-65 - Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Jardim dos Sentidos - Bosque Maia - Inabilitado
387.00001755/2023-10 - Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Implantação do Parque Transguarulhense - Inabilitado
387.00001759/2023-90 - Prefeitura Municipal de Guaru-
lhos - Praça Manoel Oliveira da Hora ou Recuperação de área
degradada - Inabilitado
387.00001757/2023-09 - Prefeitura Municipal de Gua-
rulhos - Implantação de área de lazer - Rua das Margaridas
- Inabilitado
387.00001742/2023-32 - Prefeitura Municipal de Guarujá -
CREAS Vicente de Carvalho - Inabilitado
387.00001745/2023-76 - Prefeitura Municipal de Guarujá -
Reforma em Prédio Público para implantar banco de alimentos
- Inabilitado
387.00001744/2023-21 - Prefeitura Municipal de Guarujá
- Reforma da quadra da Vila Zilda e revitalização do entorno
- Inabilitado
387.00000202/2023-31 - Prefeitura Municipal de Guareí -
Construção de Pista de Caminhada - Inabilitado
387.00001740/2023-43 - Prefeitura Municipal de Guara-
rema - Restauração, Revitalização e Acessibilidade da Praça
Salvador Lemes Cardoso Guararema-SP - Inabilitado
387.00001739/2023-19 - Prefeitura Municipal de Guapiara
- Implantação de Praça - Inabilitado
387.00001738/2023-74 - Prefeitura Municipal de Guapia-
çu - Execução de projeto de Mobilidade Urbana, com ênfase
em ciclovias e ciclofaixas para o município de Guapiaçu-SP
- Inabilitado
387.00000147/2023-80 - Prefeitura Municipal de Gavião
Peixoto - Execução de Passeio Público no Município de Gavião
Peixoto - Inabilitado
387.00000194/2023-23 - Prefeitura Municipal de Fernão
- Construção de Pìsta de Ciclismo na Rodovia Vicinal Benedito
Martins s/n - Inabilitado
387.00001934/2023-49 - Prefeitura Municipal de Estiva
Gerbi - Construção do Parque da Lagoa da BUZA 2ª Etapa -
Inabilitado
387.00000371/2023-71 - Prefeitura Municipal de Espírito
Santo do Pinhal - Ampliação da cobertura vegetal arbórea no
município de Espírito Santo do Pinhal-SP - Inabilitado
387.00000895/2023-62 - Prefeitura Municipal de Dumont -
Reparos, adequação e pintura Prédio da Prefeitura - Inabilitado
387.00000569/2023-55 - Prefeitura Municipal de Duartina -
Obras de Execução de Reforma da Pista de Caminhada em Piso
Intertravado de concreto do ecoparque Ciro Simão - Inabilitado
387.00000891/2023-84 - Prefeitura Municipal de Cristais
Paulista - Construção de Praça de Conscientização Ecológica,
Ambiental e Cultural no Município de Cristais Paulista/SP -
Inabilitado
387.00000054/2023-55 - Prefeitura Municipal de Coronel
Macedo - Implantação de Pista de Caminhada com Iluminação
de Led a Energia Solar - Inabilitado
387.00000565/2023-77 - Prefeitura Municipal de Colômbia
- Praça Turística do Porto Bambu - Inabilitado
306º - 387.00001659/2023-63 - Prefeitura Municipal de
Santa Cruz das Palmeiras - Construção Centro de Educação
Ambiental - 1,8 - Não aprovado
307º - 387.00000665/2023-01 - Lar São Vicente de Paulo de
Tanabi - Reforma do Salão Social do Lar de São Vicente de Paulo
de Tanabi - 1,5 - Não aprovado
308º - 387.00001667/2023-18 - Lar de Ampara à Criança
Filhos de Deus - Integração - 1,5 - Não aprovado
309º - 387.00000562/2023-33 - Prefeitura Municipal de
Colina - Execução de Galerias de Águas Pluviais - 1,5 - Não
aprovado
310º - 387.00000892/2023-29 - Prefeitura Municipal de
Descalvado - Construção e Urbanização de Área para Aulas e
Exames de Condutores de Autos - 1,5 - Não aprovado
387.00000493/2023-68 - Prefeitura Municipal de Ubirajara
- Construção da Ciclovia - Inabilitado
387.00000490/2023-24 - Prefeitura Municipal de Tupi Pau-
lista - Recuperação da Canalização e dissipação do canal
- Inabilitado
387.00000487/2023-19 - Prefeitura Municipal de Taqua-
ritinga - Revitalização do Parque Municipal do Trabalhador D.
Dinha Baptista Camassutti - Inabilitado
387.00000666/2023-48 - Prefeitura Municipal de Taquaral
- Recuperação de área verde e revitalização urbanística para
integração pública e social no município de Taquaral – SP -
Inabilitado
387.00001375/2023-77 - Prefeitura Municipal de Taiaçu -
Reforma do Centro Cultural de Taiaçu - Inabilitado
387.00001801/2023-72 - Prefeitura Municipal de Tabatin-
ga - Construção de calçada, implantação de mobiliário urbano,
rampas de acessibilidade, pista de caminhada, ciclofaixa e
iluminação fotovoltaica - inabilitado
387.00001362/2023-06 - Prefeitura Municipal de Serra Azul
- Construção de Praça Pública - Inabilitado
387.00000478/2023-10 - Prefeitura Municipal de Sarutaiá
- Obras de preservação ambiental, através do fechamento em
alambrado do parque Waldemar Dognani - Inabilitado
387.00000657/2023-57 - Prefeitura Municipal de São Vicen-
te - Centro de Educação Ambiental de São Vicente (CEA) - Ina-
bilitado
387.00000670/2023-14 - Prefeitura Municipal de São Pedro
- Construção de Parque Ecológico no Bairro São Pedro III - Ina-
bilitado
387.00001793/2023-64 - Prefeitura Municipal de São José
do Rio Preto - Implantação de Ciclovia entre o Novo Terminal
Urbano e o Lago III, Avenida Nadma Dahma - Inabilitado
387.00001856/2023-82 - Prefeitura Municipal de São José
do Rio Preto - Promovendo Acessibilidade - Inabilitado
387.00001350/2023-73 - Prefeitura Municipal de São Joa-
quim da Barra - Construção de Central de Triagem de Resíduos
Sólidos - Inabilitado
387.00000653/2023-79 - Prefeitura Municipal de Santópolis
de Aguapeí - Pista de Ciclismo e Caminhada - Inabilitado
DUPLICIDADE - Prefeitura Municipal de Santa Rosa do
Viterbo - Construção e Implantação da Trilha Ecológica e Ciclovia
do Tirisco - Inabilitado
387.00000218/2023-44 - Prefeitura Municipal de Santa
Maria da Serra - Ciclovia e Quiosques na Praça do Idoso de
Santa Maria da Serra - Inabilitado
387.00000645/2023-22 - Prefeitura Municipal de Santa
Gertrudes - Revitalização do Parque Municipal Chico Lucas -
Inabilitado
387.00001339/2023-11 - Prefeitura Municipal de Salto de
Pirapora - Ciclotur Salto de Pirapora - Inabilitado
387.00001330/2023-01 - Prefeitura Municipal de Restinga
- Construção de Parque Ecológico - Inabilitado
019.00000857/2023-43 - Prefeitura Municipal de Regente
Feijó - Aquisição de 01 (uma) motoniveladora) Inabilitado
019.00000833/2023-94 - Prefeitura Municipal de Presiden-
te Alves - Aquisição de um Veículo Especial para tipo caminhão
com carroceria gaiola, zero Km para transporte de Coleta Sele-
tiva de Materiais Recicláveis para a Diretoria Municipal de Meio
Ambiente - Inabilitado
387.00000629/2023-30 - Prefeitura Municipal de Pitanguei-
ras - Construção de Pista de Caminhada, Sanitários e Bebedou-
ros do Sistema de Lazer-Jardim Santa Tereza - Inabilitado
387.00000632/2023-53 - Prefeitura Municipal de Pitanguei-
ras - Reforma e Reparos Gerais da Estação Cultura - Inabilitado
387.00000154/2023-81 - Prefeitura Municipal de Piracicaba
- Implantação do 2º módulo da Sede Administrativa e cercamen-
to da área do Jardim Botânico de Piracicaba - Inabilitado
387.00001791/2023-75 - Prefeitura Municipal de Pindamo-
nhangaba - Implantação de Ciclovias - Inabilitado
387.00000457/2023-02 - Prefeitura Municipal de Pindamo-
nhangaba - Restauro do Armazém do Complexo Ferroviário de
Pindamonhangaba - Inabilitado
387.00000623/2023-62 - Prefeitura Municipal de Pedregu-
lho - Ciclovia Pedregulho-Taquari - Inabilitado
387.00001317/2023-43 - Prefeitura Municipal de Pedra-
nópolis - Ampliação e Modernização do Parque Ecoturístico e
Urbanístico do Angico - Inabilitado
387.00001789/2023-04 - Prefeitura Municipal de Pariquera-
-açu - Revitalização da Praça Victoriano Bardia (Igreja da Praça
Matriz - Inabilitado
387.00000619/2023-02 - Prefeitura Municipal de Pardinho -
Reforma de Praça e Construção de Parque Ecológico - Inabilitado
387.00000918/2023-39 - Prefeitura Municipal de Paragua-
çu Paulista - Implantação de Dispositivos de Prevenção e Com-
bate a Incêndio no Recinto de Exposições Municipal - Inabilitado
387.00000451/2023-27 - Prefeitura Municipal de Palmares
Paulista - Pista de Caminhada e Lazer - Inabilitado
387.00000916/2023-40 - Prefeitura Municipal de Palestina
- Revitalização Urbanística - Inabilitado
387.00001398/2023-81 - Prefeitura Municipal de Onda
Verde - Centro de Integração Jovem Idoso (Cultivando Saúde)
- Inabilitado
387.00000606/2023-25 - Prefeitura Municipal de Naran-
diba - Construção de Ciclovia no Município de Narandiba
- Inabilitado
387.00000443/2023-81 - Prefeitura Municipal de Monte
Azul Paulista - Recuperação de Área Verde e Revitalização
Urbanística Reforma da Praça Giuseppe Zuccherato - Inabilitado
019.00000973/2023-62 - Prefeitura Municipal de Mogi
Mirim - Estruturação para o Banco de Alimentos de Mogi Mirim
- Inabilitado
387.00000913/2023-14 - Prefeitura Municipal de Mogi
Guaçu - Reforma do Parque do Pedalinho - Inabilitado
387.00000438/2023-78 - Prefeitura Municipal de Mococa -
Revitalização do Parque Lago dos Ipês - Inabilitado
387.00000604/2023-36 - Prefeitura Municipal de Miras-
solândia - Viva Verde - Inabilitado
387.00001397/2023-37 - Prefeitura Municipal de Mariápo-
lis - Implantação de área verde no sistema de lazer do Conjunto
Habitacional Jardim Lírios do Campo - Mariápolis A - Inabilitado
387.00000911/2023-17 - Prefeitura Municipal de Mairiporã
- Implantação da Ciclovia (Trecho 1) - Inabilitado
387.00000601/2023-01 - Prefeitura Municipal DE LUTÉCIA
- Revitalização da Praça Arlindo Eiras - Inabilitado
387.00000435/2023-34 - Prefeitura Municipal de Lupércio -
Pista de Caminhada para Pedestres - Inabilitado
387.00000434/2023-90 - Prefeitura Municipal de Luiz Antô-
nio - Implantação de Parque Linear na Rua América de Araújo
Pires - Inabilitado
387.00001781/2023-30 - Prefeitura Municipal de Louveira
- Reforma da sede da Fazenda Santo Antônio - Louveira – SP
- Inabilitado
019.00000980/2023-64 - Prefeitura Municipal de Limeira -
Limeira Digital - Inabilitado
387.00000600/2023-58 - Prefeitura Municipal de Leme -
Construção de Piscina Coberta e Sanitários - Inabilitado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:13:11
28 – São Paulo, 133 (135) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD 058.00008249/2023-66
Nota de Empenho: 2023NE00286
Contrato: 2023CT00127
Parecer Jurídico: CJ/SSP 06/2023 de 17/04/2023
UGE 180116.
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD.
Contratada: VENUS PERSIANAS LTDA - EPP
CNPJ: 03.173.553/0001-34
Objeto: Serviço de Confecção de Persianas
Vigência: 30 dias.
Valor total: R$ 8.649,99
Programa de trabalho: 06181180149890000
Natureza de Despesa: 33903090
Data da Assinatura: 27/10/2023
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD 058.00008150/2023-64
Nota de Empenho: 2023NE00296
Contrato: 2023CT00129
Parecer Jurídico: CJ/SSP 06/2023 de 17/04/2023
UGE 180116.
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD.
Contratada: KYNSAN COM. IMP. EXPORT. PROD. LTDA
CNPJ: 36.983.772/0001-38
Objeto: Aquisição de Artigos para Serviços de Mesa
Vigência: 30 dias.
Valor total: R$ 15.405,00
Programa de trabalho: 06181180149890000
Natureza de Despesa: 33903013
Data da Assinatura: 06/11/2023
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD 058.00008150/2023-64
Nota de Empenho: 2023NE00297
Contrato: 2023CT00130
Parecer Jurídico: CJ/SSP 06/2023 de 17/04/2023
UGE 180116.
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD.
Contratada: SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA - EPP
CNPJ: 44.247.782/0001-33
Objeto: Aquisição de Artigos para Serviços de Mesa
Vigência: 30 dias.
Valor total: R$ 5.022,00
Programa de trabalho: 06181180149890000
Natureza de Despesa: 33903013
Data da Assinatura: 06/11/2023
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 1 - São José dos Campos
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
PROCESSO n° 022/NS/2023 – SEI 058.00033166/2023-13
OFERTA DE COMPRA Nº 18010500012023OC00016
Em conformidade com o previsto na Lei federal n° 10.520,
de 17 de julho de 2002, pelo Decreto estadual nº 49.722, de
24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo à Resolução CC
27, de 25 de maio de 2006, observando ainda o que dispõe a
Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais nor-
mas regulamentares aplicáveis à espécie, face a ausência de
interposição de recurso, HOMOLOGO a decisão da Pregoeira,
referente ao pregão eletrônico nº 15/2023, processo nº 022/
NS/2023 – SEI 058.00033166/2023-13, objetivando a aquisição
de equipamentos táticos para uso dos policiais em exercício no
Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEIN-
TER 1 e para os cursos e treinamentos realizados na Unidade
de Ensino e Pesquisa – UEP DEINTER, sendo assim o objeto foi
adjudicado à empresa: NICPHD COMERCIO DE COSMETICOS E
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA – inscrita no CNPJ sob o nº
45.801.911/0001-56 - Valor total negociado R$ 4.900,00 (quatro
mil e novecentos reais). Nota de empenho 2023NE00296. Data
13.12.2023.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto
Delegacia Seccional de Polícia de Barretos
U.G.E. 180.114
PROCESSO: SEI_058.00033191202399
PREGÃO ELETRONICO: DSPB 01/2023
OFERTA DE COMPRA: 180114000012023OC00064
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA UNIDADES POLICIAIS DE BAR-
RETOS E COLÔMBIA.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DISPO-
NÍVEL NO SÍTIO BEC, CONFORME SEGUE: ADJUDICO O ITEM
DO CERTAME AO VENCEDOR POR TER OFERTADO O MELHOR
PREÇO E ATENDIDO A PRÍNCIPIO, AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 4 - Bauru
Delegacia Seccional de Polícia de Lins
EXTRATO DE CONTRATO – Processo SEI:058.00025634/2023-
78 – 20231106067 – Contrato nº 003/2023 – Pregão Eletrônico
nº 2/2023 – Contratante: O Estado de São Paulo, através da
Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da DELEGACIA
SECCIONAL DE POLÍCIA DE LINS – Contratada: MJ Tecnologia
do Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 16.897.295/0001-80 – Objeto:
prestação de serviços de impressora corporativa por meio de
outsourcing para a Central de Polícia Judiciária de Lins – Vigên-
cia do contrato: 30 (trinta) meses a contar de 01–09–2023 até
31–08–2028 – Valor mensal do contrato: R$ 3.082,88 (três
mil oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) – Valor total
do contrato: R$ 92.486,40 (noventa e dois mil quatrocentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos) – PT RES 180205 – ND
3.339039.15 – Data da assinatura do contrato: 01 de setembro
de 2023.
Departamento de Polícia Judiciária de S P
Interior 5 - São José do Rio Preto "Dr. Nemr
Jorge"
Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio
Preto
Nº do Processo: 058.00035143/2023-35. Despacho nº
235/2023.
Interessado: DEINTER 5-Delegacia Seccional de Polícia de
São José do Rio Preto.
Assunto: Convite Bec - Aquisição de Itens de Informática
e Café.
HOMOLOGO os atos praticados pelo responsável pelo Con-
vite/Bec – CV nº 180308000012023OC00113 – Processo DSP8
nº 71/2023, e ADJUDICO os itens abaixo, conforme seguem:
· Item 01 – 578963-0 – Adaptador de Conector Wireless
USB 2.0 300 MBPS – EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS
SANTOS – CNPJ 18.791.300/0001-00 – R$ 198,80;
· Item 02 – 430704-6 - Estabilizador 1 KVA 6 Btomadas -
HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA – CNPJ 16.847.666/0001-10 – R$
6.836,40;
. Item 03 - 474784-4 - Filtro de Linha, 06 Tomadas, 1500
VAC, Cabo de 3,00 M - IVANETE APARECIDA MIRANDA - CNPJ -
31.722.206/0001-59 - R$ 1.094,00;
. Item 04 - 554031-3 - Mouse Óptico 3 Botões com Scroll,
1000 DPI, USB - EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
- CNPJ 18.791.300/0001-00 - R$ 999,00;
de apoio:FABIANA MACHADO FERNANDES, RG 29.358.698-
6, Auxiliar de Papiloscopista Policial,HARRISON DE ALMEIDA
MACHADO RG 27.203.061, Agente de telecomunicações, FABIO
MARTERI RG 25.664.218-7, Oficial Administrativo;membros
da comissão:DALIANE SAROBA RODRIGUES DOS SANTOS, RG
66.943.943-5, Investigador de Polícia, SIMONE APARECIDA
MESTIÇO, RG 29.380.419-9, Auxiliar de Papiloscopista Policial;
equipe técnica:PAULO GONÇALVES FILHO, RG 294.525.558-82,
engenheiro civil, IRACEMA MARIA DOS SANTOS ADÃO, RG
23.739.732-8 SSP-SP, advogada OAB 389209, JOSÉ HENRIQUE
GIL LOURENÇÃO RG 13.322.553-7, Arquiteto, SERGIO ARTUR
DE SOUZA CAMPOS RG 7.649.798, Engenheiro civil,todos da
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano– CDHU,
para 1ª sessão do certame referente a contratação de serviços
técnicos de engenharia para execução de obras de reforma dos
12º, 66º e 100º Distritos Policiais de São Paulo.
O presidente abriu a sessão informando o início do creden-
ciamento e solicitando a entrega dos envelopes 1 e 2, garantias
e documentos referentes do credenciamento.
Entregaram envelopes, as seguintes empresas:
1. - SPENGE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 06.117.336/0001-
15;
2. - EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA , CNPJ
33.534.793/0001-88;
3. - H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 24.262.722/0001-
82;
4. - MR CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 04.272.538/0001-06;
5. - JHD CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. CNPJ
69.182.996/0001-08;
6. - ECG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA.
CNPJ 00.986.297/0001-06;
7. - OYO REFORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ
41.724975/0001-40;
Estão presentes os credenciados das seguintes empresas:
- EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA , CNPJ
33.534.793/0001-88:
FERNANDO AMARO MENDES FILHO, RG 3.592.738-0/SSP/
SP, CPF 762.578.608-06, Representante Comercial;
- ECG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA.
CNPJ 00.986.297/0001-06:
RICARDO DE ARRUDA, RG 19.185.420-7 E CPF 101.442.528-
05, Assistente Comercial;
- OYO REFORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ
41.724975/0001-40;
DENNER MEDEIROS CAVALLARI, RG 34.704.220 E CPF
448.296.068-35.
Estão presentes na sessão como ouvintes:
MR CONSTRUTORA LTDA.,ADALBERTO JOSÉ FERREIRA
FILHO, RG 8.920.737-3, Orçamentista;
H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA., ADRIANO DE CASTRO, RG
MG-6.931.803, Diretor Administrativo;
JHD CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA., ADRIANO HENRI-
QUE MARTINS, RG 33.939.886-3, Empresário.
Pelo presidente foi determinada a conferência e rubrica de
todos os envelopes pela comissão e pelos credenciados.
Conferidos e rubricados todos os envelopes e documentos
entregues, foi determinada a abertura dos envelopes referente
à Garantia da Proposta de todas as empresas presentes. Porém
a empresa OYO REFORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, na
apresentação daGarantia da proposta apresentou apólice no
valor de R$97.510,11, que fora publicado na data de 19/10/2023
equivocadamente. Constatado o erro aritmético foi publicado
retificação do edital na data de 16/11/2023, passando a cons-
tar o valor correto correspondendo a 1% do valor estimado
da presente licitação deR$10.532.288.E por tratar-se de uma
irregularidade sanável, durante a sessão, o representante da
empresa complementou o valor da Garantia, ficando de acordo
com o item 5.1.3 do edital.
Todas demais empresas licitantes apresentaram garantia
válida.
Foram apresentadas as seguintes propostas:
LICITANTE - PROPOSTA
EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - R$
9.537.961,11
OYO REFORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$
9.751.011,67
H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 9.808.486,90
MR CONSTRUTORA LTDA - R$ 9.825.234,33
SPENGE CONSTRUTORA LTDA - R$ 9.963.502,45
JHD CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$ 9.997.291,92
ECG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA - R$
10.200.675,23
Foi verificado pela comissão que a proposta da empresa
SPENGE CONSTRUTORA LTDA, não constou no verso das folhas
“EM Branco” e a numeração não estava de acordo, conforme
item 3.5.4 e item 3.5.4.1 do edital. O problema não pode ser
sanado pois a empresa não apresentou representante creden-
ciado.
Considerações finais:
Determinou o presidente da sessão que a mesma fosse
suspensa para que assim as empresas participantes apresentem
a planilha de composição de preços unitários(analítica), até as
9 horas do dia 18/12/2023, para melhor análise das propostas.
A sessão pública será retomada as 10 horas do dia
21/12/2023.
São Paulo, 13 de dezembro de 2023.
AILTON DE CAMARGO BRAGA
Presidente
Subscritor do Edital
PAULO GONÇALVES FILHO
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano–
CDHU
IRACEMA MARIA DOS SANTOS ADÃO
Advogada OAB 389209
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano–
CDHU
SIMONE APARECIDA MESTIÇO
Membro da Comissão
DALIANE SAROBA RODRIGUES DOS SANTOS
Investigadora de polícia
Secretária
RICARDO DE ARRUDA
Assistente Comercial
DENNER MEDEIROS CAVALLARI
Engenheiro Civil
FERNANDO AMARO MENDES FILHO
Representante comercial
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL nº 07/2023
PROCESSO SEI nº 058.00040338/2023-05
OFERTA DE COMPRA n.º 180134000012023OC00118
Acha-se aberta, no Departamento de Inteligência da Polícia
Civil – DIPOL, a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, que
tem por objeto a
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONA-
DO PERTENCENTES
AO DIPOL, conforme quantidade, características e especifi-
cações constantes do Termo de
Referência – Anexo I do Edital.
A sessão pública realizar-se-á no dia 29/12/2023, a partir
das 10:00 horas (horário de Brasília).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
18/12/2023.
O Edital na íntegra poderá ser obtido nos “sites” www.e-
-negociospublicos.com.br e
www.bec.sp.gov.br.
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 14/12/2023 EM FAVOR
DA EMPRESA: LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO COM INSTA-
LAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA O
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE ARAÇATUBA - PARTI-
CIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO D.A. n° 278/2023
PROCESSO SEI n.°060.00010031/2023-50
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/12/2023
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA- ME.
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00629
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SEI 060.00005389/2023-61
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 240/2021
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: Perkinelmer do Brasil Analítica Ltda
CNPJ: 48.817.398/0001-80
CONTRATO: n.º 231/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 07 (sete)
ESPECTOFOTÔMETROS DE INFRAVERMELHO (FTIR) PARA OS
NÚCLEOS DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
VALOR DO CONTRATO: R$ 862.274,91 (oitocentos e ses-
senta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e
seis centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias corridos
EMPENHO Nº: 2023NE01268
DATA DO EMPENHO: 14/12/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
NATUREZA DA DESPESA: 44905235
PARECER CJ/SSP Nº 14561/2021 de 22/12/2021
TERMO Nº 0014978312 de 14-12-2023, da Divisão de
Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica
para acompanhar e fiscalizar o contrato de AQUISIÇÃO
COM INSTALAÇÃO DE 07 (sete) ESPECTOFOTÔMETROS DE
INFRAVERMELHO (FTIR) PARA OS NÚCLEOS DO INSTITUTO DE
CRIMINALÍSTICA, processo n.o 060.00005389/2023-61, os servi-
dores abaixo relacionados para Gestores e no seu impedimento
legal, fica DESIGNADO os Cogestores:
1) NEE (São Paulo Capital):
Gestor: Alexandre Learth Soares - RG 37511485-3 - CPF
281.641.628-33, Perito Criminal
Cogestor: Emerson Da Silva Oliveira - RG 29682223-1– CPF
305.337.418-82, Perito Criminal
2) NPC Santos:
Gestor: Cássia Regina Zottis - RG 66.864.011-X - CPF
018.473.139-90, Perita Criminal
Cogestor: Marcia Maria Maciel Nunes - RG 29569835-4 –
CPF 305 316667953-72, Perita Criminal
3) NPC Americana:
Gestor: Andre Machado Céspedes - RG 29.956.577-4, - CPF
78.193.898-00, Perito(a) Criminal
Cogestor: Luziane Portich Bellé- RG 59889738-0, - CPF
013.283.380-88, Perito(a) Criminal
4) NPC Bauru:
Gestor: Juliana Izabel dos Santos- RG 33.591.551, - CPF
300.241.138 – 83, Perito(a) Criminal
Cogestor: Maria Fernanda Svizzero Reghini Santana- RG
43.518.680, - CPF 335.723.088 – 79, Perito(a) Criminal
5) NPC Ribeirão Preto:
Gestor: Arthur Bernades da Silva - RG 28125059-5, - CPF
19.600.458-81, Perito(a) Criminal
Cogestor: Natalia de Souza Nunes- RG 34390285-0, - CPF
62.203.578-17, Perito(a) Criminal
6) NPC Sorocaba:
Gestor: Marcelo Cherubim do Prado - RG 24.840.070-8, -
CPF 165.908.458-08, Perito(a) Criminal
Cogestor: Ariadne Araújo Pinheiro Schemer- RG 34657841,
- CPF 216.105.208-7, Perito(a) Criminal
7) NPC Araçatuba:
Gestor: Nilson Akira Ikejiri - RG 13.029.578-4, - CPF
067374458-29, Perito(a) Criminal
Cogestor: Pedro Luís Villela de Faria- RG 27491968-0, - CPF
258.374.488-70, Perito(a) Criminal
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SEI 060.000.10574/2023-77
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023
CONTRATO Nº 234/2023
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO UGE 180216
CONTRATADA: IBITEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ
07.443.044/0001-35
OBJETO: “SERVIÇOS DE UPGRADE DE SOFTWARE E DE
SUPORTE TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS DE PABX E TELEFONES
DA REDE VOIP - SPTC"
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.291.400,00 (DOIS MILHÕES,
DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 MESES
EMPENHO Nº 2023NE01253
DATA DO EMPENHO: 11/12/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181856420000
NATUREZA DA DESPESA: 33904020
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 1146/2023 – 25/09/2023
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº SEI 0014973383
DESIGNANDO o servidor Dr. João Hiroshi Komi, CPF
087.128.858-35, Perito Criminal, como GESTOR, para acom-
panhar e fiscalizar o contrato de “SERVIÇOS DE UPGRADE DE
SOFTWARE E DE SUPORTE TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS DE
PABX E TELEFONES DA REDE VOIP - SPTC”, processo SEI nº
060.00010574/2023-77;
DESIGNANDO a servidora Dra. Mara Pires de Lima, CPF
165.961.788-03, Perita Criminal, como COGESTORA do contrato,
ficando responsável por auxiliar e substituir o servidor acima
indicado no seu impedimento legal.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA
A EPC - MOGI GUAÇU –
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO D.A. n.° 276/2023
PROCESSO D.A. n.° 060.00009925/2023-05
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00630
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 14/12/2023 A FAVOR
DA EMPRESA:43684445000140 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS
LTDA
VALOR TOTAL NEGOCIADO: 30.157,74
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Suprimentos
ATA DE REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
• - Concorrência nº : 07/2021
• - Processo nº: SEI 058.00018106/2023-62
• - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de reforma dos prédios que abrigam as Dele-
gacias de Polícia dos 12º, 66º e 100º Distritos Policiais.
As 14h00 horas do dia 13 dedezembro de 2023, reuniram-
-se o Presidente do certame e subscritor do edital, AILTON
DE CAMARGO BRAGA, RG 20.096.948-1, Delegado de Polí-
cia da Assistência da Divisão de Suprimentos-DAP, equipe
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 030/2023
PROCESSO SEI: 025.00006903/2023-93
CÓDIGO ÚNICO: 20231526212
OBJETO: Aquisição de material de consumo.
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite
BEC Nº 030/2023, Oferta de Compra 180101000012023oc00131
e ADJUDICOU:
ITENS 03 e 04 à empresa REGIO PEDROSO DE MORAES
01674362870.
ITEM 05 à empresa MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA.
ITEM 07 à empresa OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME.
ITEM 08 à empresa M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE
TECIDOS LTDA – me.
ITENS 09, 11 e 12 à empresa SUPREME COMERCIAL EIRELI
ITEM 10 à empresa 51.490.386 ROBERT SILVA SANTOS
ITEM 13 à empresa CRP COMERCIO E SERVICOS DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA.
ITENS 02 e 06 restaram FRACASSADOS.
ITEM 01 restou DESERTO.
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI n.º 025.00005539/2023-44
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023
CONTRATO Nº 24/2023
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 1251/2023 de 18/10/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONTRATADA: CARBLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO-
MAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ Nº: 05.633.174/0004-58
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cutar serviços de adaptação para proteção balística nível III-A,
em veículos oficiais da frota da Sede da Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo
VIGÊNCIA: 100 dias
VALOR: Preço total 195.000,00 (cento e noventa e cinco
mil reais).
ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1 - DESIGNO, o Servidor SÉRGIO DE CARVALHO , inscrito no
CPF nº 065.xxx.xxx-93 como GESTOR e CO-GESTORA a servidora
ELIANA OLIVEIRA PÓVOA, inscrita no CPF nº 086.xxx.xxx-71,
do Contrato nº 24/2023, processo SEI Nº 025.00005539/2023-
44 firmado entre esta SECRETARIA e a empresa CARBLIN
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, a
contratação de empresa especializada para executar serviços de
adaptação para proteção balística nível III-A, em veículos oficiais
da frota da Sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado
de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de
Adesão, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do Protocolo Administrativo em epígrafe.
2 - FIXO as atribuições que seguem ao GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica
e ao efetivo fornecimento do objeto contratual, verificando
permanentemente a qualidade do mesmo, na forma contratada
e sua substituição em tempo previsto.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar sub-
contratações de outras empresas ou pessoas, não autorizadas
pelo Contratante.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação do forneci-
mento do objeto contratual.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes
ao mau fornecimento ou ao não fornecimento do objeto con-
tratual, encaminhando-o juntamente com a Nota Fiscal do mês
de competência.
2.6 - Determinar que a CONTRATADA elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, objetos em que se verificarem vícios,
incorreções, defeitos resultantes do fornecimento ou material
empregado.
2.7 – Determinar regularização de faltas ou defeitos, solici-
tando, quando for o caso, complementação do fornecimento do
objeto contratado.
2.8 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.9 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.10 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Retificação, quando houver modificações nas
condições inicialmente pactuadas.
2.11 - Receber o objeto do contrato, acompanhar, aprovar,
atestar e liberar a nota fiscal/fatura para pagamento, atentando-
-se para os prazos previstos.
2.12 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de
Contrato, por inexecução total ou parcial dos fornecimentos ali
estabelecidos, bem como por não atender as necessidades da
Contratante, elencando motivos que justifiquem a medida, para
decisão da autoridade competente.
assinado em 14/12/2023
CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E
CONTROLE
CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - UGE
180.387
SEÇÃO DE FINANÇAS
TERMO DE CONTRATO Nº CICC-007/2023.
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº CICC-
025.00003827/2023.
PROCESSO Nº CICC - 20231203104
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informa-
ção - Licença de Atuação Estratégica do “Tipo 1” e do “Tipo 2”.
CONTRATANTE: Centro Integrado de Comando e Controle
- UGE 180.387
CONTRATADA: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 02.593.165/0001-40.
VALOR: R$ 3.071.145,00 (três milhões setenta e um mil
cento e quarenta e cinco reais).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00167 emitida em 13DEZ23.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: EXERCÍCIO 2023; FONTE
175930007 (FISP), PTRES 180115, NATUREZA DE DESPESA
33903501.
AS LICENÇAS SERÃO GERIDAS PELOS SEGUINTES USU-
ÁRIOS:
LICENÇA TIPO 1:
Maj PM Glaucio Doederer Cafalchio de Oliveira, da SSP/SP;
Maj PM Eduardo Fernandes Gonçalves, da SSP/SP;
Perita Mara Pires Derani, do CICC.
LICENÇA TIPO 2:
1º Ten PM Marcelo Douglas de Souza, da SSP/SP.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS PARA MANUTENÇÃO
DE VTR DA EPC GUARULHOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/
EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 268/2023-DA
PROCESSO n.° 060.00014901/2023-60
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00592
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:13:11
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