Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (141) – 15
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA NPC- SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS”, processo SEI nº 060.000.14147/2023-68;
DESIGNANDO a servidora Dra. Tatiana Guimarães de Freitas
Matos, CPF 689.207.251-87, Perita Criminal, como COGESTORA
do contrato, ficando responsável por auxiliar e substituir o servi-
dor acima indicado no seu impedimento legal.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PIC-
NÔMETROS A GÁS PARA O NÚCLEO DE FÍSICA COM ENTREGA
IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 294/2023
PROCESSO DA n° 060.00019264/2023-18
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00755
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 22/12/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/02/2024 – às 10h30min
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SEI 060.00009925/2023-05
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023
CONTRATO Nº 262/2023
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO UGE 180216
CONTRATADA: CH3 COMERCIO E NEGÓCIOS LTDA – CNPJ
43.684.445/0001-40
OBJETO: “AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS DE AR-CONDICIONADO PARA A EPC MOGI GUAÇU"
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.157,75 (TRINTA MIL, CENTO
E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS ÚTEIS
EMPENHO Nº 2023NE01301
DATA DO EMPENHO: 14/12/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
NATUREZA DA DESPESA: 44905234
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 06/2023 – 17/04/2023
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº SEI 0015133833
DESIGNANDO o servidor Dr. José Francisco Sati Junior, CPF
383.973.168-25, Perito Criminal, como GESTOR, para acompa-
nhar e fiscalizar o contrato de “AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA A EPC MOGI
GUAÇU”, processo SEI nº 060.00009925/2023-05;
DESIGNANDO O servidor Dr. Pedro Henrique da Silva Gar-
cia, CPF 383.266.538-29, Perito Criminal, como COGESTOR do
contrato, ficando responsável por auxiliar e substituir o servidor
acima indicado no seu impedimento legal.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
PROCESSO: SEI nº 058.00035838/2023-17
INTERESSADO: Administração da Delegacia Geral de Polícia
ASSUNTO: Pedido de Prorrogação de Entrega de Materiais.
INDEFIRO o pedido da empresa V. C. SANTOS COMÉRCIO
DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL,
CNPJ nº 48.242.011/0001-04, de prorrogação do prazo para
entrega do "item 007", uma vez que não houve a comprovação
de nenhuma das hipóteses autorizadas no art. 57, § 1º, da Lei
8.666/93 e suas atualizações.
GILSON CEZAR PEREIRA DA SILVEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”
Encontra-se aberta na Academia de Polícia licitação na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, por meio da Bolsa Ele-
trônica de Compras - BEC, endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br – destinada à constituição de Sistema de Registro de Preços –
SRP para aquisição de uniformes para a Academia de Polícia Dr.
Coriolano Nogueira Cobra e demais Departamentos da Polícia
Civil, sediados no Estado de São Paulo – SP, conforme segue:
Oferta de Compras 180123000012023OC00105, Pregão
Eletrônico n°10/2023, Processo SEI 058.00058009/2023-11.
Data de início do prazo para envio das propostas eletrôni-
cas: 27/12/2023. Data e horário da abertura das propostas:
15/01/2024 às 9h30min. Maiores informações pelo telefone: (11)
3468-3344 – email: licitacao.acadepol@policiacivil.sp.gov.br
A comissão de Julgamento foi designada pelo Excelentíssimo
Senhor Delegado Geral de Polícia, por despacho APAFO/DGPAD:
Pregoeira: Eliana Martins Campanholi Pires, Auxiliar de
Papiloscopista Policial.
Membros da Equipe de Apoio: Cláudia Helena da Silva,
Juliana Rodrigues Pinheiro e Fernanda Aparecida de Souza.
No caso de impedimento da pregoeira, fica nomeado, até
seu retorno, o primeiro membro da equipe de apoio.
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Suprimentos
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS - DS/DAP
LAUDA: 042/2023
SEI - N.º 05800012235/2023-47
FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2023NE00120
CONVITE ELETRÔNICO/BEC - OFERTA DE COMPRA (OC) N.º
180376000012023OC00071
CONTRATO N.º 2023CT00097
OBJETO : Aquisição de diversos materiais de escritório
VALOR TOTAL: R$ 1.029,00
UNIDADE GESTORA: 180376
PTRES : 180205
NATUREZA DE DESPESA: 339030
FONTE DE RECURSO : 001001001
PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis a partir da
confirmação de recebimento da Nota de Empenho por parte
da contratada.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 01/09/2023
CONTRATADA: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRI-
TÓRIO LTDA
CNPJ - N.º 47.853.538/0001-02
LAUDA: 043/2023
SEI - N.º 05800012235/2023-47
FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2023NE00121
CONVITE ELETRÔNICO/BEC - OFERTA DE COMPRA (OC) N.º
180376000012023OC00071
CONTRATO N.º 2023CT00098
OBJETO : Aquisição de pilha alcalina (AAA)
VALOR TOTAL: R$ 210,00
UNIDADE GESTORA: 180376
PTRES : 180205
NATUREZA DE DESPESA: 339030
FONTE DE RECURSO : 001001001
PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis a partir da
confirmação de recebimento da Nota de Empenho por parte
da contratada.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 01/09/2023
CONTRATADA: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME
CNPJ - N.º 17.055.604/0001-38
LAUDA: 044/2023
SEI - N.º 05800012235/2023-47
FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2023NE00122
CONVITE ELETRÔNICO/BEC - OFERTA DE COMPRA (OC) N.º
180376000012023OC00071
CONTRATO N.º 2023CT00099
OBJETO : Aquisição de diversos materiais de escritório
VALOR TOTAL: R$ 2.542,40
UNIDADE GESTORA: 180376
PTRES : 180205
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
Nº do Processo: 025.00001508/2023-14
Interessado: Chefe de Gabinete
Assunto: Prestação de serviços de controle de pragas, desin-
setização e desratização
1 - DESIGNO, Sr. PAULO FERNANDO DA SILVA, inscrito
no CPF 083.XXX.XXX-10 Assessor Técnico de Gabinete II,
como GESTOR e como CO-GESTOR o Oficial Administrativo
Sr JOÃO ARAÚJO ANUNCIAÇÃO inscrito no CPF 014.XXX.
XXX-66, do Termo de Contrato nº 14/2023 – PROCESSO n.º
025.00001508/2023-14, firmado entre esta SECRETARIA e a
empresa e DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP, para
acompanhar e fiscalizar a Prestação de serviços de controle de
pragas, desinsetização e desratização, trimestralmente, em todas
as áreas dos prédios Sede, Ouvidoria, Centro de Convivência
Infantil e Estacionamentos do Jockey e 23 de Maio, da Secre-
taria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
2 - FIXO as atribuições que seguem ao GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
2.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
2.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar 'a nota fiscal/fatura para pagamento, atentan-
do-se para os prazos previstos.
2.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
Assinado em 01/12/2023
CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E
CONTROLE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - UGE
180.387
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CICC – 025.00007601/2023.
PROCESSO CICC nº 20231644486
OC nº180387000012023OC00140
Encontra-se aberto no Centro Integrado de Comando e Con-
trole - CICC, o Pregão Eletrônico nº CICC - 025.00007601/2023,
objetivando a constituição de Sistema de Registro de Preços para
a aquisição de Quadriciclo. A realização da sessão dar-se-á em 09
de janeiro de 2024, às 09h00, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa
Eletrônica de Compras), sendo que o Edital na íntegra estará
disponível às empresas interessadas no sítio www.e-negociospu-
blicos.com.br, observando em específico o Termo de Referência.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MUSCULAÇÃO – PAR-
TICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO SPTC-DA n° 285/2023
PROCESSO SEI n.° 060.00010080/2023-92
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00701
OFERTA DE COMPRA FRACASSADA
Despachos da Diretoria de 22.12.2023
Processo 00001826/2023-77; Contrato 26/2022.
Reajuste de preços 2023 (060.00001859/2023-17).
Contrato de locação do imóvel que abriga os Núcleos de
Perícias Criminalísticas e Médico-Legais de Santos, firmado em
01 de abril de 2022.
Apostila-se o reajuste de preços nos termos do parágrafo
8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, em consonância com
a Cláusula Terceira do contrato de locação em epigrafe, a Reso-
lução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto
Estadual 48.326 de 12-12-2003, da aplicação da fórmula
paramétrica, do §1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de
julho de 2002, que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
Considerando que o índice IPC-FIPE no período entre maio
de 2022 a maio de 2023 foi de 4,29%, o valor mensal passa a
ser de R$49.939,57, retroativos 31 de maio de 2023 (mês da
proposta de preço).
Nota de Empenho 2023NE00863.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE MESAS DE NECROPSIA PARA A EPML SUL
PREGÃO ELETRÔNICO D.A. n° 292/2023
PROCESSO D.A. n.° 060.00021477/2023-68
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00767
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 26/12/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
22/02/2024 – às 10h30min
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SEI 060.000.14147/2023-68
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023
CONTRATO Nº 219/2023
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO UGE 180216
CONTRATADA: FSP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDI-
CIONADO LTDA – CNPJ 46.760.367/0001-04
OBJETO: “AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE AR-CONDICIONADO PARA NPC- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.893,00 (DEZESSETE MIL
OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 40 DIAS CORRIDOS
EMPENHO Nº 2023NE01281
DATA DO EMPENHO: 14/12/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
NATUREZA DA DESPESA: 44905234
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 06/2023 – 17/04/2023
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº SEI 0015132205
DESIGNANDO o servidor Dr. Lincoln Eduardo Gonçalves da
Silva, CPF 183.816.568-18, Perito Criminal, como GESTOR, para
acompanhar e fiscalizar o contrato de “AQUISIÇÃO COM INSTALA-
Objeto: Prestação de serviço aquisição e fornecimento de
gás liquefeito de petróleo (GLP) para atendimento aos Cen-
tros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA,s
Chiquinha Gonzaga, Itaquera e CAIP Ruth Pistori, vinculados à
Divisão Regional Metropolitana Sudeste – DRMSE.
Vigência: 12 meses, de 01/01/2024 a 31/12/2024
Valor total: R$ 122.220,00
Classificação dos recursos: 33.90.30.24 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000
Data da assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SEI 161.00032690/2023-72 (Código Único nº
20230959284)
Pregão Eletrônico DRMSE n.° 042/2023
Parecer GTAJ n°0928/2023, de 29/08/2023
Espécie: Pedido de Fornecimento – 2023OC00060 REF.
2023NE00733
Contratante:FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP/
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE
Contratada: Laborflora Produtos de Higiene e Beleza Ltda
CNPJ N°32.557.674/0001-88
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
Valor Total: R$16.600,00
Classificação dos recursos: 33903015 / 14243172959070000
Data da Assinatura: 21/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SEI 161.00099025/2023-69 (Código Único nº
20231088488)
Pregão Eletrônico DRMSE n.° 045/2023
Parecer GTAJ n°1213/2023, de 17/11/2023
Espécie: Pedido de Fornecimento – 2023OC00075 REF.
2023NE00823
Contratante: - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP/
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE
Contratada: JACÓ CORREA QUINTAL ME
CNPJ N°10.985.902/0001-88
Objeto: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS EM GERAL (CUECA)
Valor Total: R$3.576,50
Classificação dos recursos: 33903063 / 14243172959070000
Data da Assinatura: 15/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº : 161.00074528-2023-21 cód. único
20231505446
Pregão Eletrônico n.º DRMSE 060/2023
Parecer G.T.A.J. nº 881/2023, de 16/08/2023
Espécie: Termo de Contrato DRMSE nº 011/2023
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA – SP
Contratada: ASERP LOCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA
- ME
Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante loca-
ção de veículos seminovos do Grupo Grupo "S-2" - Categoria
I - Minivans / Peruas/ Monovolumes e Grupo "S-2" - Categoria
II – Vans, em caráter não eventual, com condutor, combustível e
manutenção, objetivando o deslocamento de adolescentes sob
a tutela do Estado e de servidores para apoio das atividades
técnico-administrativas, para o(s) Centro(s) de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente – CAIP RUTH PISTORI , vinculado
a Divisão Regional Metropolitana Sudeste.
Vigência: 30 meses, de 14/01/2024 a 13/07/2026
Valor total: R$ 1.021.995,00
Classificação dos recursos: 33.90.33.43 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000
Data da assinatura: 21/12/2023
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo SEI 161.00067713/2023-60 - Código único
20231458355 - Nos termos da Portaria Administrativa n.º
339/2020 de 20/08/2020 e Ordem de Serviço G.P nº 050/2020, e
após PROVIMENTO ao recurso interposto pela licitante NICPHD
Comércio de Cosméticos e Serviços de Administração Ltda e
REFORMAR a decisão e DESCLASSIFICAR a proposta apresenta-
da para os itens 3 e 6.
Considerando retomada de etapa para negociação dos
itens 3 e 6 e acolhendo o entendimento do pregoeiro e nos
termos da ata de julgamento do Pregão Eletrônico DRO n.º
024/2023 – 171310170482023OC00027, e em conformidade
com o previsto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Estadual
n.º 49.722/05, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, tendo adjudicado o objeto da licitação HOMOLOGO o
presente certame no que se refere ao item 1, 3, 4 e 5 a empresa
MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP no valor total de R$ 17.762,00
(dezessete mil, setecentos e sessenta e dois reais), ao item 2 a
empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
MACATUBA LTDA-ME no valor total de R$ 810,00 (oitocentos
e dez reais), ao item 6 a empresa NICPHD COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA no valor
total de R$ 10.376,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito
reais), ao item 7 a empresa EWERTON LUIS DAMASCENO DA
SILVA ME no valor total de R$ 1.340,00 (um mil, trezentos e
quarenta reais).
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo 161.00268216/2023-87 – Despacho do Sr. Presi-
dente da Fundação CASA-SP, de 19/12/2023, nos termos do que
preconiza o Artigo nº 26 da Lei Federal nº 8666/93 e posteriores
alterações, RATIFICANDO a INEXIGIBILIDADE de licitação decla-
rada pela Direção da Divisão Regional Metropolitana Campinas-
-DRMC, referente à despesas com Utilidade Pública (ENERGIA
ELÉTRICA) para o exercício de 2024, no valor estimado de R$
556.706,83 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e seis
reais e oitenta e três centavos) a favor da empresa ELEKTRO
REDES S/A – CNPJ nº 02.328.280/0001-97, de R$ 269.990,89
(duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa reais
e oitenta e nove centavos) a favor da empresa COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - CNPJ nº 33.050.196/0001-
88 e de R$ 29.499,74 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa
e nove reais e setenta e quatro centavos) a favor da empresa
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL - CNPJ nº
04.172.213/0001-51.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo 161.00268808/2023-07 – Despacho do Sr. Pre-
sidente da Fundação CASA-SP, de 19/12/2023, nos termos do
que preconiza o Artigo nº 26 da Lei Federal nº 8666/93 e poste-
riores alterações, RATIFICANDO a INEXIGIBILIDADE de licitação
declarada pela Direção da Divisão Regional Metropolitana
Campinas-DRMC, referente à despesas com Utilidade Pública
(ÁGUA/ESGOTO) para o exercício de 2024 no valor estimado de
R$ 17.842,98 (dezessete mil oitocentos e quarenta e dois reais e
noventa e oito centavos) a favor da empresa D.A.E. S.A. ÁGUA E
ESGOTO – CNPJ Nº 03.582.243/0001-73, de R$ 691.794,46 (seis-
centos e noventa e um mil setecentos e noventa e quatro reais
e quarenta e seis centavos) a favor da empresa CIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ:
43.776.517/0001-80, de R$ 521.819,22 (quinhentos e vinte e um
mil oitocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), a favor
da empresa SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SEMAE
- CNPJ nº 50.853.555/0001-54 e de R$ 2.289.458,22 (dois
milhões duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta
e oito reais e vinte e dois centavos) a favor da SOCIEDADE DE
ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A – SANASA –
CNPJ: 46.119.855/0001-37.
PROCESSO SEI - PROPONENTE - Nome do Projeto
019.00001121/2023-92 - Instituto Jatobás - Centro de
Empreendedorismo e Inclusão Social da Espraiadas
387.00000185/2023-32 - Prefeitura Municipal de Brejo Ale-
gre - "Pista de Caminhada e Lazer do Município de Brejo Alegre
387.00000569/2023-55 - Prefeitura Municipal de Duartina
- Obras de execução de reforma da pista de caminhada em piso
intertravado de concreto do eco parque Ciro Simão
387.00000147/2023-80 - Prefeitura Municipal de Gavião
Peixoto "Execução de Passeio Público no Município de Gavião
Peixoto"
387.00001760/2023-14 - Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Borboletário Bosque Maia
387.00001747/2023-65 - Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Jardim dos Sentidos - Bosque Maia
387.00001759/2023-90 - Prefeitura Municipal de Guaru-
lhos - Praça Manoel Oliveira da Hora ou Recuperação de área
degradada
387.00001757/2023-09 - Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Implantação de área de lazer - Rua das Margaridas
387.00001758/2023-45 - Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Secretaria do Meio Ambiente - Centro de Informações Turísticas
IV Centenário
387.00000422/2023-65 - Prefeitura Municipal de Itapirapuã
Paulista - "Implantação de praça - urbanismo CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO DA CULTURA"
387.00000911/2023-17 - Prefeitura Municipal de Mairiporã
- IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA (TRECHO 1)
387.00001397/2023-37 - Prefeitura Municipal de Mariá-
polis - IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE NO SISTEMA DE LAZER
DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM LÍRIOS DO CAMPO
- MARIÁPOLIS "A"
387.00000451/2023-27 - Prefeitura Municipal de Palmares
Paulista - Pista de Caminhada e Lazer
387.00001317/2023-43 - Prefeitura Municipal de Pedra-
nópolis - Ampliação e Modernização do Parque Ecoturístico e
Urbanístico do Angico
387.00001330/2023-01 - Prefeitura Municipal de Restinga
- Construção de Parque Ecológico
387.00001362/2023-06 - Prefeitura Municipal de Serra Azul
- "Construção de Praça Pública"
387.00000487/2023-19 - Prefeitura Municipal de Taqua-
ritinga - Revitalização do Parque Municipal do Trabalhador D.
Dinha Baptista Camassutti
387.00001647/2023-39 - Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Paraguaçu Paulista - Adequação do Teatro Municipal
para Realizações de Sessões de Cinema
387.00000576/2023-57 - Prefeitura Municipal de Guarani
d'Oeste - Construção de Espaço Público de Lazer
387.00000603/2023-91 - Prefeitura Municipal de Magda -
Projeto de ampliação - Centro de Lazer Magda
387.00000627/2023-41 - Prefeitura Municipal de Piacatu -
Obra de Galerias Pluviais na Avenida Dr. José Benetti
387.00000490/2023-24 - Prefeitura Municipal de Tupi Pau-
lista - Recuperação da Canalização e dissipação do canal
387.00001808/2023-94 - Prefeitura Municipal de Orindiúva
- Reforma e Ampliação do Anfiteatro
387.00000667/2023-92 - Prefeitura Municipal de União
Paulista - Pista de Caminhada - Avenida Virgílio L. da Silveira
387.00001650/2023-52 - Prefeitura Municipal de Paragua-
çu Paulista - Construção de Quiosques e Melhorias na Praia
Pública do Parque Aquático Pref. Benedicto Benício
387.00000665/2023-01 - Lar São Vicente de Paulo de
Tanabi - Reforma do Salão Social do Lar de São Vicente de
Paulo de Tanabi
387.00000562/2023-33 - Prefeitura Municipal de Colina -
Execução de Galerias de Águas Pluviais
Esclarecemos que os recursos serão examinados pelo Con-
selho Gestor do FID que posteriormente publicará o resultado
das 27 (vinte e sete) solicitações supramencionadas, bem como
informamos que, as 24 (vinte e quatro) solicitações de cópia, dos
seus respectivos processos SEI, foram prontamente atendidos.
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
EXTRATO DE CONTRATO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP
Processo SEI 165.00000834/2023-19
Objeto: Locação de Imóvel - NOVA SEDE DO PROCON/SP
Natureza da Despesa: 33903999
Programa de Trabalho: 14122171149640000
Dispensa Art.24 - inciso X - Lei 8666/93
Parecer Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral - Assis-
tência de Imóveis nº 385/2023 (10834145) de 26/10/2023
Extrato do contrato nº 15/23
Contratada: PROPRIETÁRIOS DIVERSOS REPRESENTADOS
POR PROJETO PATRIMONIO ADMINISTRAÇÃO LTDA
CNPJ: 02.515.713/0001-13
Prazo de Execução: 05 anos à partir do recebimento das
chaves.
Valor TOTAL: R$ 18.000.000,00
Data de Assinatura: 16/12/2023
Nota de Empenho: 2023NE04906
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SEI nº 161.00014353/2023-01 - Pregão Eletrô-
nico SDE nº 044/2023 - Prestação de serviços de assistência
odontológica.
COMUNICAMOS que, após análise da Equipe de Planeja-
mento da Contratação acerca da Defesa Prévia apresentada
pela empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A, concluiu-se
que a rede credenciada atendeu aos itens 4.1.4.6 e 11.1.5
do Edital e itens 8.1 e 8.2 do Memorial Descritivo, restando,
portanto, validada.
Dessa forma ficam mantidas a ADJUDICAÇÃO do objeto à
empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A no valor unitário
de R$ 3,25 para o Plano Básico, totalizando o valor estimado da
contratação em R$ 668.499,00 para o período de 12 meses, bem
como a HOMOLOGAÇÃO do certame.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo SEI 161.00261134/2023-10 -CÓD. ÚNICO
20231636241 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRMSE nº
062/2023, OC n.º 171304170482023OC00077 para prestação de
serviços de nutrição e alimentação aos adolescentes sob a tutela
do Estado atendidos nos CASAs Itaquera e Semiliberdade Uraí e
Semiliberdade Caetanos, subordinados à Divisão Regional Metro-
politana Sudeste da Fundação CASA-SP, a ser realizado por inter-
médio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 10/01/2024 às 10h00. Os
interessados em participar do certame deverão acessar a partir de
27/12/2023 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também se encontra disponível no
endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº : 161.001798872023-74
Pregão Eletrônico DRMSE nº 058/2023
Parecer G.T.A.J. nº 1241/2023, de 23/11/2023
Espécie: Termo de Contrato DRMSE nº 012/2023
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA – SP
Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:05:16
16 – São Paulo, 133 (141) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 26 de dezembro de 2023
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 40 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 09/10/2023
Contrato nº. 2023CT00151
Nota de Empenho: 2023NE00315
Contratada: RIBERTO SIMONI LTDA.
CNPJ: 31.694.539/0001-11
Valor: R$ 20.580,00 (vinte mil e quinhentos e oitenta reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00068
Oferta de Compra: 180134000012023OC00068
Processo nº 20231141361 – SEI.058.00021279/2023-68
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 40 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 09/10/2023
Contrato nº. 2023CT00152
Nota de Empenho: 2023NE00316
Contratada: DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA
ESCRITO.
CNPJ: 31.983.081/0001-10
Valor: R$ 1.032,50 (um mil e trinta e dois reais e cinquenta
centavos).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00068
Oferta de Compra: 180134000012023OC00068
Processo nº 20231141361 – SEI.058.00021279/2023-68
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 40 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 09/10/2023
Contrato nº. 2023CT00153
Nota de Empenho: 2023NE00317
Contratada: AGHA ATACADO LTDA.
CNPJ: 45.388.474/0001-90
Valor: R$ 1.485,00 (um mil e quatrocentos e oitenta e
cinco reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00068
Oferta de Compra: 180134000012023OC00068
Processo nº 20231141361 – SEI.058.00021279/2023-68
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 40 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 09/10/2023
Contrato nº. 2023CT00154
Nota de Empenho: 2023NE00318
Contratada: MULTIPRESENTES PRESENTES E BRINQUEDOS
LTDA .
CNPJ: 49.119.936/0003-97
Valor: R$ 978,00 (novecentos e setenta e oito reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00068
Oferta de Compra: 180134000012023OC00068
Processo nº 20231141361 – SEI.058.00021279/2023-68
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 40 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 09/10/2023
Contrato nº. 2023CT00155
Nota de Empenho: 2023NE00319
Contratada: MARTA AMALIA MENDONÇA OLIVEIRA.
CNPJ: 51.035.701/0001-05
Valor: R$ 263,00 (duzentos e sessenta e três reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00068
Oferta de Compra: 180134000012023OC00068
Processo nº 20231141361 – SEI.058.00021279/2023-68
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 40 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 08/11/2023
Contrato nº. 2023CT00174
Nota de Empenho: 2023NE00360
Contratada: COMERCIAL HERZOG.
CNPJ: 02.048.610/000-71
Valor: R$ 1.038,40 (um mil e trinta e oito reais e quarenta
centavos).
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD 058.00034413/2023-91
Nota de Empenho: 2023NE00341
Contrato: 2023CT00162
Parecer Jurídico: CJ/SSP 06/2023 de 17/04/2023
UGE 180116.
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD.
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PREDIAL E ALMOXA-
RIFADO
Vigência: 30 dias.
Valor total: R$ 5.557,02
Programa de trabalho: 06181180149890000
Natureza de Despesa: 33903945
Data da Assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD nº: 058.00028842/2023-29 - SEI
Dispensa de Licitação Eletrônica
Nota de Empenho: 2023NE00242
Contrato: 2023CT00099-IIRGD
Parecer Jurídico: CJ/SSP 06/2023 de 17/04/2023
UGE 180116
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Contratada: SABRE COLDRES LTDA
CNPJ: 23.807.436/0001- 92
Objeto: Aquisição de simulacros de pistola Glock
Vigência: 8 dias
Valor total: R$ 2.730,00
Programa de trabalho: 06181180149890000
Natureza de Despesa: 33903090
Data da Assinatura: 13/09/2023
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8666 de 21 de Junho de 1993
Contrato nº. 2023CT00190
Nota de Empenho: 2023NE00388
Contratada: LGM VISION COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA .
CNPJ: 52.098.760/0001-87
Valor: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais e
noventa centavos).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00103
Oferta de Compra: 180134000012023OC00103
Processo nº 20231367152 – SEI 058.00039673/2023-52
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATU-
RAS POLICIAIS DA DOIP E DICOM.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.183.1818.5642.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 11/12/2023
Contrato nº. 2023CT00197
Nota de Empenho: 2023NE00401
Contratada: FANDUS DISTRIB. DE PEÇAS E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA
CNPJ: 35.183.900/0001-04
Valor: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00103
Oferta de Compra: 180134000012023OC00103
Processo nº 20231367152 – SEI 058.00039673/2023-52
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATU-
RAS POLICIAIS DA DOIP E DICOM.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.183.1818.5642.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 11/12/2023
Contrato nº. 2023CT00198
Nota de Empenho: 2023NE00402
Contratada: KIAI COMERCIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA
CNPJ: 39.934.009/0001-05
Valor: R$ 3.776,00 (três mil setecentos e setenta e seis
reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00073
Oferta de Compra: 180134000012023OC00073
Processo nº 20231279926 – SEI 058.00026988/2023-30
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE CAMERAS FOTOGRA-
FICAS.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.183.1818.6296.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 27/10/2023
Contrato nº. 2023CT00164
Nota de Empenho: 2023NE00334
Contratada: METAWELL COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 46.799.756/0001-43
Valor: R$ 12.794,00 (doze mil setecentos e noventa e
quatro reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00068
Oferta de Compra: 180134000012023OC00068
Processo nº 20231141361 – SEI.058.00021279/2023-68
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 40 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 09/10/2023
Contrato nº. 2023CT00147
Nota de Empenho: 2023NE00311
Contratada: E.RENATA P.L.LUNARDI PAPELARIA ARMA-
RINHOS.
CNPJ: 10.879.466/0001-62
Valor: R$ 9.112,00 (nove mil e cento e doze reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00068
Oferta de Compra: 180134000012023OC00068
Processo nº 20231141361 – SEI.058.00021279/2023-68
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 40 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 09/10/2023
Contrato nº. 2023CT00148
Nota de Empenho: 2023NE00312
Contratada: MATIAS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS
EIRELI.
CNPJ: 16.603.675/0001-65
Valor: R$ 1.180,00 (um mil e cento e oitenta reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00068
Oferta de Compra: 180134000012023OC00068
Processo nº 20231141361 – SEI.058.00021279/2023-68
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 40 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 09/10/2023
Contrato nº. 2023CT00149
Nota de Empenho: 2023NE00313
Contratada: LED ELETRICA BRASIL LTDA.
CNPJ: 24.407.767/0001-06
Valor: R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00068
Oferta de Compra: 180134000012023OC00068
Processo nº 20231141361 – SEI.058.00021279/2023-68
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 40 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 09/10/2023
Contrato nº. 2023CT00150
Nota de Empenho: 2023NE00314
Contratada: ALBERTH DANIEL BONFIM.
CNPJ: 24.702.843/0001-06
Valor: R$ 910,00 (novecentos e dez reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00068
Oferta de Compra: 180134000012023OC00068
Processo nº 20231141361 – SEI.058.00021279/2023-68
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Contratada: 2M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA.
CNPJ: 32.691.514/0001-27
Valor: R$ 12.995,00 (doze mil novecentos e noventa e
cinco reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00072
Oferta de Compra: 180134000012023OC00072
Processo nº 20231182004 – SEI 058.00028881/2023-26
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1818.6296.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 27/10/2023
Contrato nº. 2023CT00160
Nota de Empenho: 2023NE00330
Contratada: FMHG COMERCIO LTDA.
CNPJ: 42.140.374/0001-52
Valor: R$ 3.591,00 (três mil quinhentos e noventa e um
reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00072
Oferta de Compra: 180134000012023OC00072
Processo nº 20231182004 – SEI 058.00028881/2023-26
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1818.6296.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 27/10/2023
Contrato nº. 2023CT00161
Nota de Empenho: 2023NE00331
Contratada: MAGAZINE G & G LTDA.
CNPJ: 51.055.810/0001-86
Valor: R$ 2.747,00 (dois mil setecentos e quarenta e sete
reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00072
Oferta de Compra: 180134000012023OC00072
Processo nº 20231182004 – SEI 058.00028881/2023-26
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1818.6296.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 27/10/2023
Contrato nº. 2023CT00162
Nota de Empenho: 2023NE00332
Contratada: SISTECNICA INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 53.249.470/0001-50
Valor: R$ 23.296,00 (vinte e três mil duzentos e noventa
e seis reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00072
Oferta de Compra: 180134000012023OC00072
Processo nº 20231182004 – SEI 058.00028881/2023-26
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1818.6296.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 27/10/2023
Contrato nº. 2023CT00163
Nota de Empenho: 2023NE00333
Contratada: HEWLLEX COM PROD ELETRO ELETRONICOS
LTDA .
CNPJ: 97.519.539/0001-93
Valor: R$ 90.556,44 (noventa mil quinhentos e cinquenta e
seis reais e quarenta e quatro centavos).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00102
Oferta de Compra: 180134000012023OC00102
Processo nº 20231182004 – SEI 058.00028881/2023-26
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1818.629.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 08/12/2023
Contrato nº. 2023CT00194
Nota de Empenho: 2023NE00392
Contratada: RONALDO ELETRO EIRELI.
CNPJ: 35.968.629/0001-04
Valor: R$ 12.189,00 (doze mil cento e oitenta e nove reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00102
Oferta de Compra: 180134000012023OC00102
Processo nº 20231182004 – SEI 058.00028881/2023-26
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1818.629.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 08/12/2023
Contrato nº. 2023CT00195
Nota de Empenho: 2023NE00393
Contratada: N. F. P. DIAS LTDA.
CNPJ: 46.460.527/0001-08
Valor: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00102
Oferta de Compra: 180134000012023OC00102
Processo nº 20231182004 – SEI 058.00028881/2023-26
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1818.629.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 08/12/2023
Contrato nº. 2023CT00196
Nota de Empenho: 2023NE00394
Contratada: MAGAZINE G & G LTDA.
CNPJ: 51.055.810/0001-86
Valor: R$ 2.988,12 (dois mil novecentos e oitenta e oito
reais e doze centavos).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00100
Oferta de Compra: 180134000012023OC00100
Processo nº 20231465046 – SEI 058.00040547/2023-41
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA
PARA VIATURA DA DIP.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.183.1818.5642.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 06/12/2023
NATUREZA DE DESPESA: 339030
FONTE DE RECURSO : 001001001
PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis a partir da
confirmação de recebimento da Nota de Empenho por parte
da contratada.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 01/09/2023
CONTRATADA: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIOS
CNPJ - N.º 31.983.081/0001-10
LAUDA: 045/2023
SEI - N.º 05800012235/2023-47
FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2023NE00123
CONVITE ELETRÔNICO/BEC - OFERTA DE COMPRA (OC) N.º
180376000012023OC00071
CONTRATO N.º 2023CT00100
OBJETO : Aquisição de pilha alcalina (AA)
VALOR TOTAL: R$ 73,00
UNIDADE GESTORA: 180376
PTRES : 180205
NATUREZA DE DESPESA: 339030
FONTE DE RECURSO : 001001001
PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis a partir da
confirmação de recebimento da Nota de Empenho por parte
da contratada.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 01/09/2023
CONTRATADA: FANDUS IND. DE PEÇAS E SERV. AUT. LTDA
CNPJ - N.º 35.183.900/0001-04
LAUDA: 046/2023
SEI - N.º 05800012235/2023-47
FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2023NE00124
CONVITE ELETRÔNICO/BEC - OFERTA DE COMPRA (OC) N.º
180376000012023OC00071
CONTRATO N.º 2023CT00097
OBJETO : Aquisição de diversos materiais de escritório
VALOR TOTAL: R$ 1.029,00
UNIDADE GESTORA: 180376
PTRES : 180205
NATUREZA DE DESPESA: 339030
FONTE DE RECURSO : 001001001
PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis a partir da
confirmação de recebimento da Nota de Empenho por parte
da contratada.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 01/09/2023
CONTRATADA: MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINIS-
TRATIVOS LTDA
CNPJ - N.º 46.636.768/0001-57
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – DAP
Processo SEI/SP nº 058.00032823/2023-05
Pregão Presencial Internacional º 01/2024
Encontra-se aberto na Divisão de Suprimentos do Depar-
tamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil,
procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial
Internacional, tipo menor preço, visando à constituição de
Sistema de Registro de Preços – SRP para a aquisição de 11.000
(onze mil) pistolas semiautomáticas compactas calibre 9mm,
e 1.500 (mil e quinhentas) pistolas semiautomáticas calibre
9mm de emprego tático, ambas com acessórios e conjuntos
de reposição imediata, para serem utilizadas pela Polícia Civil
do Estado de São Paulo. A sessão pública ocorrerá no dia 30
de janeiro de 2024, às 13h00m na sede do Palácio da Polícia,
localizado na Rua Brigadeiro Tobias, nº 527, 13º andar, Centro,
São Paulo/SP. Interessados podem tomar conhecimento e obter
a documentação relativa ao certame por meio do sitio eletrônico
www.imprensaoficial.com.br, através do link Negócios Públicos.
Quaisquer impugnações ou pedidos de informação devem ser
feitos pelo e-mail divsupcompras.eqa@policiacivil.sp.gov.br ou
pelo telefone: + 55-11-3311-3700.
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00072
Oferta de Compra: 180134000012023OC00072
Processo nº 20231182004 – SEI 058.00028881/2023-26
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1818.6296.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 27/10/2023
Contrato nº. 2023CT00156
Nota de Empenho: 2023NE00326
Contratada: SPELL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA.
CNPJ: 09.444.342/0001-75
Valor: R$ 4.186,56 (quatro mil cento e oitenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00072
Oferta de Compra: 180134000012023OC00072
Processo nº 20231182004 – SEI 058.00028881/2023-26
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1818.6296.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 27/10/2023
Contrato nº. 2023CT00157
Nota de Empenho: 2023NE00327
Contratada: F. L. SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS TEC-
NOLOG.
CNPJ: 18.346.556/0001-08
Valor: R$ 4.709,94 (quatro mil setecentos e nove reais e
noventa e quatro centavos).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00072
Oferta de Compra: 180134000012023OC00072
Processo nº 20231182004 – SEI 058.00028881/2023-26
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1818.6296.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 27/10/2023
Contrato nº. 2023CT00158
Nota de Empenho: 2023NE00328
Contratada: DKSA COMERCIAL LTDA ME.
CNPJ: 28.360.435/0001-66
Valor: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00072
Oferta de Compra: 180134000012023OC00072
Processo nº 20231182004 – SEI 058.00028881/2023-26
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.181.1818.6296.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 27/10/2023
Contrato nº. 2023CT00159
Nota de Empenho: 2023NE00329
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terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:05:16
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