Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (32) – 95
TRENS METROPOLITANOS DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO.
1) COMUNICADO DE ERRATA
De acordo com o item 4.7 do instrumento convocatório,
fica alterado o item “INTRODUÇÃO” do Edital da Concorrência
Internacional nº 01/2020:
INTRODUÇÃO
Onde se lê:
A CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL terá início, por meio da
entrega dos ENVELOPES, em 02 de março de 2021, às 15h00min
na Praça Antônio Prado, esquina com a Rua João Brícola, Centro,
São Paulo/SP (na sede da B3).
Leia-se:
A CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL terá início, por meio
da entrega dos ENVELOPES, em 02 de março de 2021, às
15h00min na Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo,
SP. (na sede da B3).
2) COMUNICADOS DE ESCLARECIMENTO
(1) Cláusula 34.2, (xix)
Esclarece-se que a expressão “não obtenção seja compro-
vadamente resultante de motivos alheios à atuação e vontade
da Concessionária”, constante da cláusula 34.2, (xix), da Minuta
de Contrato, se refere à necessidade de atuação diligente da
concessionária e com observância dos requisitos formais no
procedimento necessário à obtenção da isenção do ICMS. Isto
é, a Concessionária deverá, especificamente: (i) demonstrar
que apresentou regularmente a solicitação de isenção de ICMS
conforme procedimento regulado nos normativos aplicáveis, (ii)
comprovar que os trens, locomotivas e vagões, bem como as
mercadorias que serão empregadas na fabricação, manutenção
ou reparação de trens, locomotivas ou vagões, serão destinados
à rede de transporte público de passageiros, (iii) demonstrar o
caráter novo dos bens e (iv) comprovar que o desembaraço adu-
aneiro será realizado em território paulista. Portanto, a análise
de atuação diligente no procedimento não levará em conta os
aspectos materiais de eventual decisão que negar o enquadra-
mento do fato na isenção de ICMS por razões ligadas ao caráter
importado dos bens, inclusive trens, locomotivas e vagões, e/ou à
existência ou não de similares produzidos em território nacional.
Em conclusão, na hipótese de importação de material rodante e/
ou seus componentes, a ausência de atestado comprovando a
inexistência de produtos similares no Brasil não deve impedir, no
âmbito do Contrato, o reconhecimento do direito ao reequilíbrio
econômico-financeiro em favor da Concessionária, desde que ela
tenha atuado de maneira diligente perante o órgão ou autorida-
de competente, nos termos delineados acima.
(2) Anexo V
a) No item 17, do inciso IV. MULTA do Anexo V, por erro
material ficou grafado “Erro! Fonte de referência não encontra-
da”. Assim, onde se lê: “Aplica-se às infrações previstas no item
Erro! Fonte de referência não encontrada. deste Anexo”; leia-se:
“Aplica-se às infrações previstas no item 16.3 deste Anexo”
b) Esclarece-se que o evento de atraso na Programação de
Devolução de Trens, constante na tabela do item 2.1 do Anexo
II.F e no item 5.5.4 do Anexo II.G, onde a Concessionária fica
sujeita à penalidade definida no item 9, da Tabela Tipificação
das Infrações- (Tabela de Infrações), do inciso VI, do Anexo V, a
incidência recai sobre cada trem em atraso. Ressalte-se o proce-
dimento de definição do valor da penalidade pecuniária, classifi-
cada como “infração por mora” aplicável cumulativamente por
trem em atraso, no valor de R$500.000,00 no primeiro mês e
no valor de R$1.000.000,00 a partir do segundo mês em diante.
3) RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
QUESTÃO 326
Edital
ANEXO IV.B – APENSO2 – PARTE IV – FICHAS DE PASSIVOS
DO PÁTIO PRESIDENTE ALTINO
Passivo PA-AC-01
Quantidade de tanques enterrados no posto de combustível
desativado existente no Pátio Presidente Altino, os tipos de
combustível armazenados e a responsabilidade pela remoção e
gerenciamento do passivo (Petrobrás, Concessionária ou outro).
RESPOSTA 326: Os três tanques estão desativados desde
aproximadamente 2012 e não têm combustível armazenado.
Conforme Anexo IV.B –item 2.1 “O Objetivo deste documento é
identificar as ações socioambientais necessárias para remediar
e/ou monitorar os PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES, e que
serão de responsabilidade da CONCESSIONARIA”. O apenso 2,
Parte 4, do mesmo Anexo, apresenta a caracterização do passivo
PA-AC-01 com as informações necessárias e de responsabilidade
da Concessionária.
QUESTÃO 327
LINHA 9
Apêndice I - Atendimento ao item 5 do Comunique-se IETT
20-03-2020_reduzido(documento fornecido após requerimento
por e-mail)
Quadro 2 – Principais características das estações
Informa as estações que possuem Sistema de Reuso de
Água na página 3
Informar se os sistemas de reuso de água pluvial existentes
nas estações Barueri, Autódromo, Primavera-Interlagos e Grajaú,
estão funcionando e encaminhar as respectivas autorizações
ambientais.
RESPOSTA 327: As estações citadas possuem o sistema de
reuso de água em funcionamento, à exceção da estação Barueri
que se encontra desativada no momento. As estações e suas
estruturas estão contempladas nas LORs recentemente emitidas.
QUESTÃO 328
Edital Anexo IV C - Apensos
LINHA 8 Documento “2. LO_2555 + Pareceres” Parecer
Técnico nº 148/20/IE apresenta a relação das estações que não
possuem interligação à rede pública de esgotamento sanitário.
LINHA 9
Documento “3. LO_2558 +Pareceres” Parecer Técnico nº
182/20/IE apresenta a relação das estações que não possuem
interligação à rede pública de esgotamento sanitário.
Apresentar o detalhamento das fossas existentes nas esta-
ções da Linha 8 (Comandante Sampaio, Carapicuíba, Antônio
João) e Linha 9 (Villa Lobos / Jaguaré, Cidade Universitária,
Santo Amaro) , informando se há tratamento com filtro, sumi-
douro ou lançamento do efluente em corpo hídrico, e a periodi-
cidade de limpeza das mesmas.
RESPOSTA 328: As fossas são de captação com descarte
do líquido em galeria pluvial sendo a massa retirada conforme
abaixo, exceto Antonio João, que tem sumidouro. AJO – 10 m³
periodicidade semestral; CPB – 12 m³ periodicidade trimestral;
CSA – 12 m³ periodicidade semestral; JAG – 10 m³ periodi-
cidade anual; USP – 10 m³ periodicidade anual; SAM – 12
m³ periodicidade anual; SAM – Ponto de apoio Ciclovia, foi
desativada devido a reforma da estação. O EMPREENDIMENTO
6 – Comandante Sampaio, EMPREENDIMENTO 7 – Antônio João,
EMPREENDIMENTO 18 – Carapicuíba, EMPREENDIMENTO 24 –
Villa Lobos/Jaguaré, EMPREENDIMENTO 25 Cidade Universitária
e EMPREENDIMENTO 33 – Santo Amaro, preveem a interligação
à rede de esgoto sanitário da SABESP, pela Concessionária das
Linhas 8 e 9, a qual deverá proceder limpeza anual até que as
fossas sejam desativadas.
QUESTÃO 329
Edital
Anexo IV C – Apensos
Documento “1.PGAO_Regularização_FINAL_07.05.2018”
Apresenta quadro de inventário de resíduos sólidos produzi-
dos na operação, incluindo resíduos contendo PCB.
Inventário de ascarel / PCB.
RESPOSTA 329: A CPTM não utiliza Ascarel, em conformida-
de com a legislação vigente. Não há remanescente de resíduos
de Ascarel na AREA DE CONCESSÃO.
QUESTÃO 330
Relatório de Regularização Ambiental
Capítulo 4.2. Recursos Hídricos Superficiais
Informar se a CPTM possui outorga de uso ou interferência
Despacho do Diretor Regional, de 16/02/2021.
Protocolo nº DER/161548/2021 – Às fls. 20, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do
Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade,
objetivando os serviços de transporte com requisições de pas-
sagens rodoviárias para servidores do DER/DR.8, diretamente
com a empresa VIAZUL TOUR LTDA, para o presente exercício.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 16/02/2021
Processo nº 011/2021-DAESP
Assunto: RESTAURAÇÃO DO RAMAL DE ESGOTO DO
BANHEIRO FEMININO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO
AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
À vista de tudo que do processo consta, em especial da
manifestação da Procuradoria Jurídica, por meio do Parecer PJ
nº 019/2021 de 09/02/2021, e do Despacho do Responsável
pela Divisão de Administração, que acolho, RATIFICO a dispensa
de Licitação, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93 , de 21/06/1993 e suas alterações, para contratação
de serviço para restauração do ramal de esgoto do banheiro
feminino do terminal de passageiros do Aeroporto de São José
do Rio Preto - SP, Processo nº 011/2021/DAESP, com a Empresa
Construtora Polachini Ltda., pelo valor de R$ 56.583,95 (cin-
quenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e
cinco centavos), pela Dispensa de Licitação, Consta manifesta-
ção da Divisão de Finanças, sobre a disponibilidade de recursos
na Classificação Programática nº 2678116071110000 – Fonte
de Recurso nº 001001001 – Natureza de Despesa nº 449051
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento Nº. 02/2021 do Contrato CEE-
TEPS: 046/2018 – Dispensa de Licitação– Processo CEETEPS:
4715/2017 – SPDOC nº 863322/2018 – Contratante: CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Con-
tratada: COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
– Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA OBJETIVANDO A ELABORA-
ÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ETEC PROF. ADOLPHO ARRUDA MELLO, localizada na Rua
Ribeiro de Barros, 1.770 – Vila Dubus – PRESIDENTE PRUDENTE/
SP. Apostilamento: reajuste contratual no valor de R$ 584,51 (
quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).
Resumo do Termo:
Resumo do Primeiro Termo de Aditamento ao Contra-
to: 167/2019 – Processo: 769945/2019 – Pregão Eletrônico:
063/2019, elemento econômico 33903796, parecer CJ/CEETEPS
13/2021 com data do dia 04/02/2021 - Contratante: C.E.E.T.E.P.S
“PAULA SOUZA” – Contratada: AMBIENTAL HIGIENIZADORA
SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVO LTDA. – Objeto do Con-
trato: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar,
conforme consta nos autos. Termo Aditivo: Constitui objeto do
presente termo aditivo, a supressão dos serviços de limpeza em
ambiente escolar na UE 197-E02 Etec Professor Elias Miguel
Júnior (EE. Cel. Pedro Dias de Campoas) - Localizada na cidade
de CAPELA DO ALTO. Assinado em 09/02/2021.
COMUNICADO DE JULGAMENTO - ENVELOPE Nº 2 – HABI-
LITAÇÃO
PROCESSO CEETEPS Nº 1196440/2020 – CONCORRENCIA
nº 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO
DE OBRA PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E
HIDRÁULICAS, VISANDO A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA
DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB E ADEQUAÇÕES PARA
ACESSIBILIDADE DA ETEC CEL. FERNANDO FEBELIANO DA
COSTA, SITUADA NA RUA MONTESENHOR MANOEL FRAN-
CISCO ROSA, 433 – CEP 13.400-270, CENTRO - PIRACICABA/
SP. Comissão Especial de Licitação, designada para conduzir
os trabalhos deste certame, por meio da Portaria CEETEPS/
GDS nº 2809, de 28 de outubro de 2020 pela Professora Laura
M. J. Laganá, Diretora Superintendente do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo em 29 de outubro de
2020, após análise dos Envelopes nº 2 – Habilitação, decidiu
HABILITAR, pelo cumprimento às normas editalícias, nos termos
da Lei 13.121/2008, as três primeiras classificadas na disputa, na
seguinte conformidade: 1) JCJ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRE-
LI - 2) SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI e 3) CHG
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Dessa forma, consoante
alínea “a”, inciso I, do artigo 109, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
declara aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do pri-
meiro dia útil subsequente à publicação deste, para interposição
de recurso administrativo. Outrossim, faz saber que a motivação
dos atos praticados pela Comissão Julgadora, assim como todos
os documentos pertinentes, encontram-se encartados aos autos
do respectivo procedimento licitatório, que está à disposição dos
interessados, sob agendamento prévio pelo e-mail nc.licita@
cps.sp.gov.br, observando assim, os protocolos de segurança
em prevenção à Covid 19, na sede da Administração Central do
CEETEPS, localizada na Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia,
4º andar - Núcleo de Compras, São Paulo/SP, em dias de expe-
diente das 9h às 12h e das 14h às 17h, mediante requerimento,
solicitando consulta ao Processo ou extração de cópias, a serem
definidas pelo(s) respectivo(s) representante(s) da(s) empresa(s)
interessada(s), que serão providenciadas após o pagamento das
custas, com a devida apresentação do comprovante, obedecendo
à Resolução Secretaria da Fazenda nº 24, de 26/03/2014. Além
disso, a Ata desse Julgamento encontrar-se-á, a partir da publi-
cação deste, disponível no site do Centro Paula Souza, endereço
eletrônico: www.cps.sp.gov.br/licitações/concorrência.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 16/02/2020
PROCESSO DAEE N° 537164/2018 15° Vol.
De acordo com a INF./PVT/Nº 12/2021 (fls. 2957) e PARECER
PJU nº 23/2021 (fls. 2960/2961), autorizamos a lavratura do Termo
de Ajuste Final ao contrato nº 2016/11/00086.3, de 06/09/2016,
celebrado entre o DAEE e o CONSÓRCIO PVT FLORESTAL, objeti-
vando a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RESTAURAÇÃO
FLORESTAL, COMPREENDENDO AS ÁREAS LOCALIZADAS A MON-
TANTE DA BARRAGEM DA PENHA E A JUSANTE DA AVENIDA
NITROQUÍMICA, MUNICÍPIO DE GUARULHOS, PARTE INTEGRAN-
TE DA 1ª ETAPA DO PROGRAMA PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ
- PVT, consubstanciado na redução de valor contratual resultante
de sobra no montante de R$ 1.714,53, perfazendo o valor total de
R$ 8.694.886,51, observadas as normas legais.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCLARECIMENTOS, PERGUNTAS E RESPOSTAS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2020 PARA
CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOBRE TRILHOS, DAS
LINHAS 8 – DIAMANTE E 9- ESMERALDA DA REDE DE
CONVOCO a(s) empresa(s) classificada(s), para assinatura
da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos,
a contar da data desta publicação.
Enf. Karen Aline Batista da Silva
Diretora do Núcleo de Apoio à Superintendência
HCFMB
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
Processo nº 001.0993.000542/2020 - HCFAMEMA
Ata nº 413/2020 – Edital nº 197/2020
Fornecedora: Cirúrgica KD Ltda.
Chefia de Gabinete
Despacho: Acato as fundamentações da Gerência de Com-
pras para acolher o pedido da Fornecedora Cirúrgica KD Ltda.,
liberando-a dos Compromissos assumidos na Ata nº 413/2020, a
qual fica Cancelada, com fundamento no inciso II, do artigo 21,
do Decreto 63.722/2018.
Processo nº 001.0993.000150/2020
Ata 184/2020 – Edital nº 37/2020
Chefia de Gabinete – HCFAMEMA
Fornecedora: LUMAR Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda.
Despacho: Acato a fundamentação da Gerência de Compras
para indeferir o pedido de realinhamento de preços por falta de
previsão no Estado de São Paulo, Autorizando, no entanto, o
Cancelamento do item 03 (Levotiroxina), da Ata nº 184/2020,
em relação às contratações futuras (artigo 19, do Decreto
63.722/2018).
Quanto à Ordem de Compra nº 63.654 (N. Empenho nº
2021NE00136), considerando que o requerimento é anterior à
sua emissão, fica a contratada liberada da obrigação de cumprir
o item em discussão, que desde já fica Cancelado, mantendo-se
o dever de cumprir o item Citalopram 20mg, não abrangido no
requerimento.
A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-
DADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA
em 16/02/2021 o Pregão Eletrônico nº 27/2021, Processo nº
2021/00038 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
COPOS DESCARTÁVEIS. Ficam convocada(s) para assinatura
da(s) Ata(s), a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s) empresa(s) que
as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
387/2020, PROCESSO Nº 001.0993.000858/2020, para aquisição
eventual e futura de INSUMOS HOSPITALARES - DIETA ENTERAL,
com encerramento em 02/03/2021 às 09:00 hs. Mais informa-
ções e aquisição do Edital completo, fone/fax (14) 3434-2501 ou
nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
28/2021, PROCESSO Nº 2021/00039, para aquisição eventual
e futura de INSUMOS LABORATORIAIS, com encerramento
em 02/03/2021 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do
Edital completo, fone/fax (14) 3434-2501 ou nos sites: www.
hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº DH-151/2020
PROCESSO: SLT Nº 280538/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO.
CONTRATADA: CONSÓRCIO DRAGA-ANHEMBI
OBJETO: A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO DE DRAGAGEM E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
AMBIENTAIS DO CANAL DE ANHEMBI, SITUADO ENTRE OS KM
72 E 89,1 DA ROTA DE NAVEGAÇÃO NO RIO TIETÊ, NO RESER-
VATÓRIO DE BARRA BONITA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16 (DEZESSEIS) MESES, CONTADOS
A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE INÍCIO DOS
SERVIÇOS.
VALOR TOTAL: R$ 1.526.939,45 (HUM MILHÃO, QUINHEN-
TOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS
E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: 26.784.1602.1291.0000
UNIDADE DE DESPESA: 160107 - ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.10.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Edital nº 060/2019-TP – (Protocolo nº 1810892/DER/2019
– 5º volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a manifestação da Equipe de Licitações e Contra-
tos da Diretoria de Engenharia (fls. 921/922), o Sr. Superinten-
dente REVOGA a licitação inaugurada pelo Edital nº 060/2019-
TP, em razão de interesse público, com fundamento no artigo 49,
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Despacho do Senhor Diretor Regional, de 16-02-2021
Dispensa de Licitação nº 001/CQA7/2021 – Protocolo DER
181810/2021.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE EDU-
CAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA – IBEGESP, inscrita no CNPJ sob
nº 15.691.685/0001-37, tendo por objeto a aplicação do curso
de capacitação do E-Social.
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor Regional, de 16/02/2021.
Protocolo n° DER/161469/2021 – Às fls. 21, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do
Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade,
objetivando os serviços de transporte com requisições de passa-
gens rodoviárias para servidores do DER/DR.8, diretamente com
a empresa RÁPIDO D’OESTE LTDA, para o presente exercício.
Despacho do Diretor Regional de 16/02/2021
Protocolo n° DER/161568/2021 – Às fls. 20, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do
Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade,
objetivando os serviços de transporte com requisições de pas-
sagens rodoviárias para servidores do DER/DR.8, diretamente
com a empresa VIAÇÃO COMETA S/A, para o presente exercício.
Despacho do Diretor Regional de 16/02/2021
Protocolo n° DER/161568/2021 – Às fls. 20, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do
Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade,
objetivando os serviços de transporte com requisições de passa-
gens rodoviárias para servidores do DER/DR.8, diretamente com
a empresa Rápido Ribeirão Preto Ltda , para o presente exercício.
Despacho do Diretor Regional, de 16/02/2021
Protocolo n° DER/161504/2021 – Às fls. 20, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do
Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade,
objetivando os serviços de transporte com requisições de passa-
gens rodoviárias para servidores do DER/DR.8, diretamente com
a empresa RIBE TRANSPORTE LTDA , para o presente exercício.
– HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de
Botucatu/SP, CEP 18607-621.
O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.
hc.fmb.unesp.br/licitacoes.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-
gaorp@fmb.unesp.br.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 - HCFMB
PROCESSO N° HCFMB-PRC-2021/00031
OFERTA DE COMPRA N° 092501090592021OC00042
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 17/02/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
02/03/2021 as 09:00 hs
Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utili-
zação de recursos de tecnologia da informação, a denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº
HCFMB-PRC-2021/00031, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LUVAS DE PROCEDIMENTO),
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
– HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de
Botucatu/SP, CEP 18607-621.
O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.
hc.fmb.unesp.br/licitacoes.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-
gaorp@fmb.unesp.br.
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00085/2021
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA-EPP
OBJETO: Suplemento nutricional para uso oral ou enteral,
líquido, polimérico, hipercalórico (1,5 kcal/ml), com proteínas
igual ou superior a 15% do valor energético total, sem adição de
fibras, isento de glúten, enriquecido com vitaminas e minerais,
com sabores variados, indicado para uso oral em embalagens de
até 300ml, devendo obedecer as legislações vigentes
Nome Comercial: NUTREN 1.5
APRESENTAÇÃO: CAIXA C/ 27 UNIDADES
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 1740,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2021NE00273, DATA: 05/02/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903010
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
AMPLA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021 - HCFMB
PROCESSO N° HCFMB-PRC-2021/00035
OFERTA DE COMPRA N° 092501090592021OC00037
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 17/02/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
04/03/2021 as 09:00 hs
Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utili-
zação de recursos de tecnologia da informação, a denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº
HCFMB-PRC-2021/00035, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (SACO PLÁSTICO PARA EMBALA-
GEM, LACRE DE SEGURANÇA, ETC), do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, sito no Distrito de
Rubião Júnior, s/nº, na cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621.
O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.
hc.fmb.unesp.br/licitacoes.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-
gaorp@fmb.unesp.br.
DO SUPERINTENDENTE DO HCFMB
EM 16/02/2021
Nos termos dos artigos 12°, Decreto Estadual n° 47.297, de
06 de novembro de 2002, c.c., Decreto Estadual n° 49.722, de 24
de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de 25/05/2006, Homo-
logo o Pregão Eletrônico nº 005/2021 - HCFMB, do tipo MENOR
PREÇO – Processo nº HCFMB-PRC-2021/00006, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (PLACA
TUBO, COMPONENTE TIBIAL, ETC), PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA UNIDADE DE ORTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS, que objetiva o Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses, para suprir as necessidades do Hospital das Clíni-
cas da Faculdade de medicina de Botucatu - HCFMB, conforme
a classificação efetuada pelo Pregoeiro e Ata lavrada em Sessão
Pública no dia 16/02/2021.
Item/ Empresa/ Classificação/ Valor Unitário
1/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 702,00;
2/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 1.448,00;
3/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 852,00;
4/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 396,00;
5/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 1.900,00;
6/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 210,00;
7/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 581,00;
8/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 511,00;
9/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 946,00;
10/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 1.934,00;
11/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 2.365,00;
12/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 717,00;
13/ CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI/ Única Classificada/
R$ 1.726,00
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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 às 01:04:18
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