Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
128 – São Paulo, 131 (37) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Considerando as informações do Anexo II.A, não constam
apensos para intervenções nas estações Jardim Belval, Jardim
Silveira e Quitaúna. Entendemos que não há intervenções
obrigatórias para as estações Jardim Belval, Jardim Silveira e
Quitaúna.
Está correto o entendimento?
RESPOSTA 601: O entendimento está parcialmente correto.
Para a Estação Jardim Silveira existe o Apenso 40 do Anexo II.A.
Não há Empreendimentos previstos para as estações Jardim
Belval e Quitaúna.
QUESTÃO 602
Contrato
Cláusula 34.2, xix
Considerando que o Item 11.4, (v), c) do Edital dispõe que
os licitantes devem considerar, em sua proposta de preço, a
desoneração do ICMS referente à material rodante e peças de
manutenção, estamos entendendo que as partes, peças, equipa-
mentos, etc., que sejam empregados na manutenção dos trens,
estão dentro do conceito de material rodante constante no item
xix da cláusula 34.2 do Contrato, gerando direito a um reequi-
líbrio econômico-financeiro caso não sejam isentos do ICMS”.
Nosso entendimento está correto?
RESPOSTA 602: Vide Respostas 14, 16 e o comunicado de
esclarecimento constante do item “2) Comunicados de Esclare-
cimento” do Bloco 4, relativo à Cláusula 34.2, (xix) da minuta
de contrato.
QUESTÃO 603
Apenso 10 do
Anexo III.C N/A
Solicita-se, gentilmente, a disponibilização dos Anexos 7
e 8 citados
no Termo de Referência do Contrato nº 829819806100
(pag. 24).
RESPOSTA 603: Os Anexos 7 e 8 citados no Termo de
Referência do Contrato nº 829819806100 (pag. 24) estão sendo
disponibilizados no ANEXO 18 dos Pedidos de Esclarecimento.
QUESTÃO 604
Manutenção Material Rodante S7000
Conforme Contrato nº 840617301100, Prestação de ser-
viços de manutenção preventiva e corretiva em 80 trens de 4
carros da série 7000 da CPTM, com fornecimento de materiais e
insumos, aferidos por padrões pré-definidos de qualidade, con-
fiabilidade e disponibilidade, o ciclo de manutenção preventiva
de 1.200.000 Km (Revisão RF) faz parte do escopo contratual
da atual empresa contratada pela CPTM. Uma vez que todos os
trens já atingiram a Km de 1.200.000, com exclusão dos trens
acidentados Q008 e Q048, entendemos que todos os trens da
S7000 serão entregues para Concessionária com as manuten-
ções realizadas pela atual empresa contratada. Pendencias de
manutenção, incluindo a manutenção nível RF, de responsabili-
dade da empresa contratada, serão consideradas pendencias de
contrato e deverão ser sanadas pela Hyundai Rotem, uma vez
que CPTM já pagou pela execução destes serviços. Está correto
nosso entendimento?
RESPOSTA 604: O entendimento não está correto. Os servi-
ços relacionados permanecem em andamento e as afirmativas
não correspondem com as práticas da gestão contratual. Nos
termos da Nota 2, da tabela “Relação Frota – KM – situação
revisão”, constante da “Sala de Documentos”, pela sua carac-
terística dinâmica em função da execução da manutenção, foi
indicada a previsão de que 19 trens estariam com a Revisão do
Tipo RF realizada pela CPTM, previsão agora atualizada para 12
trens, ou seja, serão entregues para a concessionária 12 trens
com RFs realizadas. A Concessionária será responsável pela
Revisão do Tipo RF nos demais trens da série 7000. Quanto aos
trens imobilizados (prefixo Q-008 e Q-048), nos termos do item
3.4 do Anexo II.F, a revisão estará condicionada à decisão da
Concessionária diante das opções indicados no referido item.
Sobre o assunto, a devolução dos trens deverá considerar o
disposto no item 2.1, quanto às condições de Revisão do tipo RF.
Esclarece-se que, para fins de equilíbrio econômico-financeiro do
Contrato, será considerada a entrega, pela CPTM, de 12 (doze)
trens da Série 7000 com RFs realizadas, de modo que eventual
diferença quantitativa, a maior ou menor, no número de trens
com RFs realizadas, importará em reequilíbrio econômico-
-financeiro em favor do Poder Concedente ou da Concessionária,
respectivamente. Informa-se, ainda, que, conforme mencionado
na Resposta 70, considerando “(...) o interim entre a data de
publicação do edital e a assinatura do contrato, a posição das
últimas revisões poderá sofrer alteração, em razão da atividade
da CPTM nas manutenções dos trens(...)”.Por fim, reitera-se que
as regras para acesso à “Sala de Documentos” (sala física) cons-
tam do item 1.5 do Regulamento da Visita Técnica Facultativa,
publicado na Pasta 3.a no Data Room da STM.
QUESTÃO 605
ANEXO II.B - APENSOS - Linhas 8 e 9 - A2 - ANEXO II B_
Sistemas de Energia
4.2.2.13 Subestação 88-138 KV/34,5 KV Cidade Dutra
Não foram encontradas, no item "4.2.2.13 - Subestação
88-138 KV/34,5 KV Cidade Dutra", as informações referentes
aos equipamentos a serem fornecidos pela Concessionária, res-
ponsáveis pela conversão/disponibilização da tensão de 34.5KV,
necessários para alimentação das novas Subestações.
Durante visita técnica verificou-se ampliação da subestação,
em comissionamento, com mais 2 bays de trafos mas sem a
saída de 34,5 KV.
Entendemos que a saída de 34,5 KV (para conexão com
SE Socorro) se faz necessária, estando ausente no material da
licitação. Estamos corretos?
A ampliação do setor de alta tensão acima referido já com-
porta capacidade suficiente para alimentar a saída de 34,5 KV?
Ou falta também implantar novo setor de alta tensão (138-88
KV) para alimentar a saída de 34,5 KV? Favor informar.
RESPOSTA 605: (i) Entendimento está correto. Está “ausente
do material da licitação”, pois a Subestação Cidade Dutra,
atualmente em obras, já dispõe de cubículo de saída na tensão
34,5kV para a Subestação Socorro, (ii) O setor de 34,5 kV já foi
implantado e seus transformadores têm potência suficiente para
alimentar as Subestações de Mendes e Socorro (2 transforma-
dores de 25MVA).
QUESTÃO 606
Anexo II.B – Diretrizes Referenciais e Mandatórias Para
Investimentos em Sistemas de Sinalização Energia e Teleco-
municações
1.4.8 ".......deverão ser apresentados pela CONCESSIONÁ-
RIA os laudos e atestados que homologam o sistema através
de um processo de “Análise de Segurança” realizada por uma
entidade idônea, autônoma, independente à empresa fornece-
dora/fabricante dos equipamentos, especializada no assunto,
acreditada em ISO9000 e CENELEC na área de Segurança (Safe-
ty), com o objetivo de certificar o atendimento aos requisitos de
segurança (SIL-4) e de comprovar um valor de MTBUF - “Mean
Time Between Unsafe Failures”. Estes atestados deverão com-
provar que os sistemas fornecidos atendem plenamente aos
requisitos de confiabilidade, disponibilidade e segurança exigi-
dos por esse ANEXO. Esta análise resulta em um certificado que
libere formalmente o sistema para fase de testes finais e início
da OPERAÇÃO COMERCIAL.”
Entendemos que a análise de segurança a ser apresentada
estará limitada aos novos sistemas/equipamentos com requisi-
tos de SIL-4 a serem instalados, como por exemplo, o sistema de
portas dos trens novos, a implantação do domínio 2 da linha 8 e
outros apontados nos documentos do edital.
Está correto o entendimento. Se não estiver, de que forma
deve ser entendido?
RESPOSTA 606: O entendimento não está correto. Uma
vez alterado o SCT, mesmo que de forma parcial, a Análise de
Segurança SIL-4 deverá abranger o sistema impactado como
um todo, nos termos do item 1.4.8 do Anexo II.B: “...A CON-
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 01/21
Processo FF nº 50/21
Parecer AJ nº 214/2020
Encontra-se aberta, na Fundação Florestal, a Concorrência nº
01/21, objetivando a OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICA-
DA E REMUNERADA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO PARQUE ESTA-
DUAL TURÍSTICO DO ALTO RIBEIRA (PETAR) – NÚCLEO SANTANA,
SITO À RODOVIA SP-165, KM 159, APIAÍ/SP, PARA EXPLORAÇÃO DE
ATIVIDADE COMERCIAL – LANCHONETE “JUÇARA” E LOJA.
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 03
de março de 2021, na Sede da Fundação Florestal, localizada
na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º
Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010.
As condições de participação e o edital da concorrência
encontram-se nos sites:
https://www.imprensaoficial.com.br; https://www.infra-
estruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/
edital-licitacao/
REPUBLICADO SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA ADE-
QUAÇÃO DO ANEXO III.1
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01
PROCESSO: 50/21
INTERESSADO: FF/PETAR PARQUE ESTADUAL TURISTICO
ALTO DA RIBEIRA
ASSUNTO: 004.04.07.005 - PERMISSÃO DE USO DE LANCHO-
NETE E LOJA DE SOUVENIR NO NÚCLEO SANTANA DO PETAR.
Em resposta aos pedidos de esclarecimento temos a
informar que:
1) todas as certidões constantes da etapa de habilitação
foram emitidas de forma eletrônica/online. Nesse caso, basta
que eu imprima tais documentos, correto? Não há necessidade
de "vias originais" ou autenticadas nesse caso, correto?
Resposta: Todas as certidões emitidas eletronicamente
serão aceitas, salvo as certidões que não estão disponíveis na
forma eletrônica e nestes casos tem que ter cópia autenticada
do documento ou apresentar os originais.
2) os anexos devem ser preenchidos de forma eletrônica,
com exceção das assinaturas e vistos, que devem ser realizados
à mão, ou o preenchimento dos campos/informações da licitante
devem ser necessariamente preenchidos à mão?
Resposta: Os anexos devem ser preenchidos de forma
eletrônica, e as assinaturas e vistos devem ser assinados à mão,
de próprio punho.
3) as assinaturas dos anexos não precisam de reconheci-
mento de firma, correto?
Resposta: Tem que ser de próprio punho e não precisam de
reconhecimento de firma.
4) eu, como advogada/procuradora da empresa licitante,
posso assinar todos os anexos devidamente preenchidos, segun-
do o edital. Nesse caso, a procuração é simples, sem necessidade
de reconhecimento de firma/autenticação?
Resposta: Sim, como representante da empresa pode assi-
nar todos os documentos, segundo o edital, desde que a procu-
ração, lhe dê os poderes para tanto. Esta procuração deverá ser
original e/ou com firma reconhecida.
Item 4 o edital : ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA 4.1. Conteúdo.
O ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA deverá conter os seguintes docu-
mentos, todos assinados pelo representante legal do licitante ou
por seu procurador, juntando-se cópia do respectivo instrumento
de procuração
Sendo o que por ora se apresenta, estamos a disposição
para informações que se façam necessárias.
Setor de Licitações e Compras - SLC
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do
Estado de São Paulo.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2021.
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02
PROCESSO: 50/21
INTERESSADO: FF/PETAR PARQUE ESTADUAL TURISTICO
ALTO DA RIBEIRA
ASSUNTO: 004.04.07.005 - PERMISSÃO DE USO DE LANCHO-
NETE E LOJA DE SOUVENIR NO NÚCLEO SANTANA DO PETAR.
Em resposta aos pedidos de esclarecimento temos a
informar que:
Pergunta: Permaneço com dúvida em razão do “e/ou”: se
a procuração for original, não há necessidade de autenticação
de firma, correto?
Resposta: Se a procuração for original, registrada em cartó-
rio, ela tem fé pública, portanto é aceita. OU cópia da procuração
outorgada pelo dono da empresa ao seu representante legal
para participar da licitação, com firma reconhecida pelo cartório.
Esperamos ter atendido ao solicitado.
Setor de Licitações e Compras - SLC
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do
Estado de São Paulo.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2021.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Termo de Encerramento
Processo: GDOC-16831-573385/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2015
Contrato: PGE Nº 48/2015
Parecer GPG/Cons nº: 82/2015 de 07/07/2015
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: GRAN COFFEE COMERCIO LOCAÇÃO E SER-
VIÇOS S/A
CNPJ Nº: 08.736.011/0001-46
Objeto: Prestação de serviços de locação, transporte, ins-
talação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e
assistência técnica de máquinas de café expresso
Declaram extinto a partir de 26/08/2020, o Contrato
PGE nº 48/2015 que tem por objeto a prestação de serviços
de locação, transporte, instalação, manutenção preventiva e
corretiva, higienização e assistência técnica de máquinas de
café expresso, assinado em 04/05/2020, sem que haja ônus ou
sanções para as partes
Data da Assinatura: 16/02/2021.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2020
PROCESSO STM Nº 2907444/2019
Concessão das Linhas 8 - Diamante e 9 - Esmeralda
ESCLARECIMENTOS, PERGUNTAS E RESPOSTAS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2020 PARA
CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOBRE TRILHOS, DAS
LINHAS 8 – DIAMANTE E 9- ESMERALDA DA REDE DE
TRENS METROPOLITANOS DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO
RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
QUESTÃO 601
Anexo II.A do contrato - Projetos de engenharia concentuais
e memoriais descritivos das intervenções
Apensos.
Não constam apensos para estações Jardim Belval, Jardim
Silveira e Quitaúna
Julgadora encontra-se, à disposição dos interessados, na sede da
Administração Central do CEETEPS, localizada na Rua dos Andradas,
nº 140, Santa Ifigênia, 4º andar - Núcleo de Compras, São Paulo/SP,
em dias de expediente das 9h às 12h e das 14h às 17h, atendendo
as medidas de prevenção contra a Covid 19, por agendamento
prévio pelo e-mail: nc.licita@cps.sp.gov.br , mediante a Carta de
Representação, solicitando vistas do Processo ou extração de
cópias, a serem definidas pelo(s) respectivo(s) representante(s)
da(s) empresa(s) interessada(s), que serão providenciadas somente
após o pagamento das custas, com a devida apresentação do com-
provante, obedecendo à Resolução Secretaria da Fazenda nº 24, de
26/03/2014. Ademais, ficará disponível no site da Administração,
todos os atos da Sessão por meio da Ata de julgamento. Não haven-
do interposição de recurso administrativo, nos termos do item 8.1
do edital, fica designada a data de 05/03/2021 às 10h para a sessão
pública de abertura dos Envelopes 2 - Habilitação das empre-
sas RNG CONSTRUÇÕES EIRELI - quarta colocada e ENGEMOB
CONSTRUÇÕES LTDA EPP – quinta colocada, em observância à Lei
13.121/2008, que ocorrerá na Sala de Reunião, 4º Andar, da sede
da Administração Central do CEETEPS, no endereço acima indicado.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP
Homologação de licitação
Processo F-001-001069/2020, PREGÃO ELETRÔNICO
001/2021 objetivando a compra de material de informática
a favor de OLX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 03.448.319/0001-72, valor R$ 7.280,00, itens 01 e 03,
H.E JUSSSANI, CNPJ 32264983/0001-60, valor R$ 1.800,00,
item 06, GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP,
CNPJ 24.016.281/000139, valor R$ 135,00, item 05, MONACO
COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ 34.257.704/0001-66,
valor R$ 8.875,00, itens 02 e '04. Parecer Jurídico CJ/HCFMRP Nº
414/2020, PTRES 106610, ND 339030, FONTE 001001001. São
José do Rio Preto, 23/02/2021.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SESP-PRC nº. 2020/00113
CONTRATO nº 003/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Esportes
CONTRATADA: 11 A Flacipel Remoções de Lixo Eireli.
OBJETO: Prestação de Serviços contínuos de locação de
Caçambas estacionárias, com a coleta, transporte e destinação
final de resíduos comuns em local licenciado.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SESP nº
11/2020
VALOR: R$ 24.999,96 (vinte e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 10/02/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4109.5854-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 17/02/2021 a
16/02/2022
TIPO DE PESSOA: Jurídica
PARECER JURÍDICO CJ SES nº 158/2020 de 19/10/2020
CNPJ: 20.839.293/0001-02
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00079
NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.99
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto Geológico
Resumo do Contrato IG nº 005/2020
Contratante: Instituto Geológico
Contratado.: INVICTA SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
CNPF n° 36.281.424/0001-19
Objeto: Prestação de serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CON-
SERVAÇÃO PREDIAL para a Casa de Administração (nº 79) e no
Museu Geológico .
Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a
contar da data estabelecida para início dos serviços.
Valor total: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços
objeto deste contrato pelo preço constante de sua proposta
comercial e deste contrato, perfazendo o total de R$ 61.196,70
(sessenta e um mil, cento e noventa e seis reais e setenta cen-
tavos), as despesas decorrentes desta contratação irão onerar
o crédito orçamentário Fonte 001 – TESP, Ação 260122 de
classificação funcional programática Coordenação do Sistema
Estadual de Administração -SIMA -Funcional Programática
18.122.2619.4276.0000, e pela Ação 260131 - Pesquisa, Inova-
ção e Capacitação em Geodiversidade e Biodiversidade Funcio-
nal Programática 18.541.2621.4311.0000, ambas na Categoria
Econômica 339037-99.
Prazo: 30 meses
Data da Assinatura: 15/09/2020
Processo SMA.: IG/500/2020
Resumo do Contrato IG nº 001/2021
Contratante: Instituto Geológico
Contratado.: ALFA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 32.888.287/0001-24
Objeto: Prestação de serviços de Prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial para o Instituto Geológico.
Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a
contar da data estabelecida para início dos serviços.
Valor total: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços
objeto deste contrato pelo preço constante de sua proposta
comercial e deste contrato, perfazendo o total de R$ 418.669,19
(quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e nove reais
e dezenove centavos), as despesas decorrentes desta contrata-
ção irão onerar o crédito orçamentário Fonte 001 – TESP, Ação
260122 - Coordenação do Sistema Estadual de Administração
- SIMA –funcional programática 18.122.2619.4276, Categoria
Econômica 339037-96.
Prazo: 30 meses
Data da Assinatura: 19/01/2021
Processo SMA.: IG/1124/2020
Resumo do Contrato IG nº 002/2021
Contratante: Instituto Geológico
Contratado.: SYSTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA
ELEVADORES LTDA - ME
CNPJ nº 24.010.289/0001-98
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e emergencial em 01 elevador de marca BASS ELEVA-
DORES instalado para o Instituto Geológico.
Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a
contar da data estabelecida para início dos serviços.
Valor total: A CONTRATADA obriga-se a executar os ser-
viços objeto deste contrato pelo preço constante de sua
proposta comercial e deste contrato, perfazendo o total de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), as despesas decorren-
tes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário Fonte
001 – TESP, Ação 260131 -Pesquisa, Inovação e Capacitação
em Geodiversidade e Biodiversidade –funcional programática
18.541.2621.4311.0000, Categoria Econômica 339039-80.
Prazo: 30 meses
Data da Assinatura: 27/01/2021
Processo SMA.: IG/1145/2020
Valor do Contrato: R$ 13.465,95
Assinatura: 23/02/2021
Prazo: até 180 (cento e oitenta) dias.
Parecer Jurídico n° 035/2021 - Data Assinatura: 18/02/2021
Extrato 5º Termo aditivo
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 009/DAESP/2016
Processo n°0054/2016/ DAESP
Contrato n° 018/2016/DAESP
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo.
Contratada: Limpydi Limpeza e Conservação LTDA-ME
CNPJ n° 23.011.579/0001-93
Objeto: O prazo a vigência do contrato fica prorrogado por
mais 6 meses partir de 01/03/2021.
Valor do Contrato: R$ 174.599,70
Assinatura: 23/02/2021
Prazo: 06 (seis) meses
Parecer Jurídico n° 039/2021 - Data Assinatura- 22/02/2021
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta comunica com referência a
Pregão Eletrônico nº 003/2021 – Processo nº 0353/2020, que
tem o objetivo a prestação de serviços de gestão eletrônica
de pagamento de pedágio e estacionamento para veículos da
Fundação Padre Anchieta fica reagendada a abertura da sessão
para o dia 01/03/2021 às 10:00 horas
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e
TV Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico: nº 007/2021 – Processo FPA
nº 0033/2021, para aquisição e instalação de piso elevado e
rampa de acesso. A realização da sessão será em 10/03/2021
às 10h00min, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O
Edital, na integra, será disponibilizado no endereço www.e-
-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.com.br, e a informa-
ção resumida no endereço www.pregao.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e
TV Educativa, comunica com referência ao Pregão Eletrônico
nº 034/2020, Processo nº 0349/2020, que tem o objetivo a
constituição de sistema de registro de preços para a aquisição
de transmissor de sinais de televisão digital que, houve alteração
no Memorial Descritivo Anexo I, do Edital.
O Memorial Descritivo Anexo I com as alterações, está
disponibilizado para consulta e retirada no endereço, www.
bec.sp.gov.br www.e-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.
com.br
Devido a alteração do Memorial Descritivo, fica prorrogada
a data da abertura da sessão para o dia 09/03/2021 às 10:00hs.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:001/2021
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: MAQ POTENCIA EIRELI-ME
CNPJ: 18.488.016/0001-50
PROCESSO: 1678333/2020
PARECER CJ/CEETEPS n°: 6/2020 de 16 de novembro de 2020.
PREGÃO ELETRONICO: 078/2020
OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO O REPARO
DA CABINE PRIMÁRIA DA ETEC MARTINHO DE CIERO, SITUADA
NA AVENIDA BARATA RIBEIRO, 410, PARQUE INDUSTRIAL –
13306-220-ITU/SP.
UNIDADE: ETEC MARTINHO DE CIERO-ITU/SP
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
170 (cento e setenta) dias contados a partir da data da ordem
de início dos serviços, podendo ser prorrogado mediante a cele-
bração de Termo Aditivo nas hipóteses previstas no artigo 57, §
1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR: R$ 119.875,66 (cento e dezenove mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 79
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2021
RESUMO DOS TERMOS DE ADITAMENTO
Resumo do Segundo Termo de Aditamento do Contrato
108/2018 Processo 0964/2018, Modalidade Pregão Eletrônico
052/2018, Elemento Econômico 339037, Resolução PGE n°
23/2015, de 12/11/2015, Contratante: CEETEPS, Contratada: C.T.O
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, para Prestação de Serviços de
Limpeza em Ambiente Escolar em Diversas Unidades, valor mensal
do presente aditamento do contrato: R$ 26.513,84, e o valor total
do presente aditamento do contrato: R$ 795.415,20. Prorrogando
a vigência por mais um período de 30 (trinta) meses (16/02/2021
a 16/08/2023). Assinado em 16/02/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2021, OC. 102401100632021OC00016,
referente ao Processo nº CEETEPS-PRC-2020/00258, a ser rea-
lizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações,
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado
de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, a realização do pregão será
no dia 24 de março de 2020, a partir das 09:00 horas. O edital na
integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site www.
bec.sp.gov.br e https://dca.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
COMUNICADO DE JULGAMENTO - ENVELOPE Nº 2 – HABI-
LITAÇÃO
Processo nº 629941/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA CAIXA DE ELEVADOR E REFORMA VISANDO
A ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NO CAMPUS ETEC/FATEC
CARAPICUIBA, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO PIGNATARI,
650 – VILA GUSTAVO CORREIA – CEP 06310-390 – CARAPICUIBA/
SP. A Comissão Especial de Licitação do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, decidiu após análise dos Envelopes nº
2 – Habilitação, INABILITAR as empresas NITERÓI ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA e NORTE PAULISTA ENGENHARIA E EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, devido ao não atendimento
das normas do item 5.1.4 do edital alínea C – Capacidade Técnica
profissional, pois os atestados apresentados não possuem o registro
do CREA ou CAU, isto é, não vieram acompanhados das devidas
CAT, motivo pelo qual, tais atestados não podem ser considerados
para comprovação da Qualificação Técnico Profissional. Quanto a
empresa DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, a Comissão
de Licitação, entendeu por HABILITA-LA, devido cumprimento das
normas editalícias. Consoante alínea “a”, inciso I, do artigo 109,
da Lei Federal n.º 8.666/1993, fica declarado aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à
publicação, para interposição de recurso administrativo. Outrossim,
faz saber que a motivação dos atos praticados pela Comissão
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 às 00:50:25
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