Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
210 – São Paulo, 132 (248) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.913,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 30/11/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.00943.88.0
CONTRATO Nº: 43/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Bigpar Comércio de Parafusos, Ferramentas
e Materiais Elétricos
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS META-
LOGRAFICOS
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.178,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 30/11/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022
ESCOLA POLITÉCNICA
Escola Politécnica
Extrato de Contrato nº 35/2022
Contratante: Universidade de São Paulo (Escola Politécnica)
Contratada: Edipal Construtora e Imóveis Papai LTDA -
C.N.P.J. nº 60.437.514/0001-30
Objeto: Reforma de bens imóveis
Modalidade: Concorrência
Número: 03/2022
Processo:22.1.1601.3.6
Valor do Contrato: R$ 1.252.844,73 (um milhão e duzentos
e cinquenta e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e
setenta e três centavos)
Data da Assinatura: 12/12/2022
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304
Prazo de Vigência: 240 dias a partir de 12/12/2022
Portaria GR 7.394/2019 - 07/06/2019
Escola Politécnica
Extrato de Contrato nº 28/2022
Contratante: Universidade de São Paulo (Escola Politécnica)
Contratada: Renova Construtora LTDA – ME - C.N.P.J. nº
02.234.164/0001-09
Objeto: Reforma de bens imóveis
Modalidade: Convite
Número: 03/2022
Processo:22.1.1597.3.9
Valor do Contrato: R$ 323.525,95 (trezentos e vinte e
três mil e quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco
centavos)
Data da Assinatura: 12/12/2022
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Prazo de Vigência: 180 dias a partir de 12/12/2022
Portaria GR 7.394/2019 - 07/06/2019
FACULDADE DE DIREITO
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº 02 –
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 02/2022-FD
PROCESSO: 2022.1.1233.2.9
OBJETO: execução de serviços de conservação e manuten-
ção no telhado do Edifício Anexo IV, de impermeabilização da
laje do 4º andar do Edifício Dalmo de Abreu Dallari, de colocação
de piso emborrachado no Almoxarifado e de reforma da sala da
Guarda Universitária e da Representação Discente da Faculdade
de Direto da USP.
No dia 14 de dezembro de 2022, às 14h, reuniram-se na
Casa da Baronesa da Faculdade de Direito os membros da
Comissão Julgadora de Licitações designada nos autos do
Processo para a Sessão Pública de abertura dos envelopes nº
2 – Documentos de Habilitação da licitação em epígrafe.
O Envelope contendo os documentos de habilitação foi
aberto pela Comissão Julgadora que rubricou os documentos
apresentados.
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Ato contínuo, os membros da Comissão Julgadora de Licita-
ções da Faculdade de Direito da USP analisaram os documentos
de habilitação da única empresa classificada no certame licita-
tório, conforme determina a seção 10 do edital.
Concluído o julgamento, a Comissão considerou habilitada
a empresa:
1º lugar – Renato Reis Construtora Eireli-ME – R$
169.261,14.
De acordo com o que determina o artigo 109, inciso I, alínea
“a” e § 6º da Lei nº 8.666/1993 fica estabelecido o prazo de 02
(dois) dias úteis para interposição de recurso.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO
PROCESSO Nº : 22.1.01417.17.0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 – FMRP-USP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVICO DE MANUTENCAO OU
CONSERVACAO HIDRAULICA - AGUA FRIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos da informação constante da folha 110 do pro-
cesso nº. 22.1.01417.17.0, homologo o procedimento licitatório
referente ao Pregão nº. 044/2022 - FMRP, destinado à aquisição
de Serviço de manutenção ou conservação hidráulica - água fria,
conforme adjudicação da Pregoeira, em ato de 14 de dezembro
de 2022 e autorizo a despesa.
Ribeirão Preto, 14 de dezembro de 2022.
Prof. Dr. Rui Alberto Ferriani
Diretor
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
ERRATA
São Paulo, 14 de dezembro de 2022.
Processo 2022.1.1001.10.1
O Pregoeiro remete aos interessados correção da ratificação
no DOE no Caderno EXECUTIVO I, página 316 de 13/12/2022.
Onde se lê:
MATERIAL MED MEDICO HOSPITALAR LTDA
Leia-se:
MATERIAL MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
César Franco Brambila
Pregoeiro
Extrato de Contrato
Processo: STM-PRC-2022/03360;
Dispensa de Licitação, art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº
Contratante: Secretaria de Estado dos Transportes Metro-
politanos – STM;
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP;
Objeto: Hospedagem com infraestrutura para os websites
da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e da Estrada
de Ferro Campos do Jordão - EFCJ;
Contrato STM nº 013/2022;
Valor Total: R$ 49.054,66;
Data da Celebração do Ajuste: 05/12/2022;
Identificação do Crédito Orçamentário pelo qual correrá
a Despesa: UGE 370102, Natureza de Despesa 3.3.90.40.13,
Categoria Funcional Programática 26.453.3703.5089.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
AGÊNCIA DE BIBLIOTECAS E COLEÇÕES DIGITAIS DA
USP - ABCD
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
PROCESSO nº: 2022.1.45.69.5
CONTRATO nº: 07/2022 - ABCD
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo - ABCD
CONTRATADA: Economática Software de Apoio a Investi-
dores Ltda.
OBJETO: Fornecimento de licença de uso do sistema Eco-
nomática
VALOR TOTAL: R$ 320.432,88
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: 33904090 - FONTE: 1
VIGÊNCIA DO CONTRATO: prazo de 12 meses, a contar de
30/11/2022 até 29/11/2023
DATA ASSINATURA: 30/11/2022
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1376/2022 de 27/10/2022.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 2022.1.9987.1.4
Parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral da Univer-
sidade PG-USP 1219/2022 – RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATO Nº 1000/2022-RUSP
CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
OBJETO: Contratação de serviços para Treinamento na
modalidade EAD
VALOR TOTAL: R$ 79.200,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.40.90 - FONTE: 1
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
Extrato de Contrato
PROCESSO Nº 2022.1.1602.1.6
CONTRATO Nº 61/2022-RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVI-
ÇOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de impressão e reprografia
corporativa, por meio da disponibilização de equipamentos
multifuncionais digitais a LASER ou LED, com acesso via rede
local, novos e sem uso, e com instalação de softwares de geren-
ciamento (obrigatório) e de bilhetagem (quando previsto) com
as devidas manutenções (preventiva e corretiva) e fornecimento
de suprimentos (exceto papel), destinados à impressão e repro-
grafia de documentos nas dependências da contratante.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2022-RUSP
PARECER JURÍDICO: PG.P. 01137/2022 emitido pela PG-USP
em 23/09/2022.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, consecutivos e ininterruptos, a
contar de 19/02/2023.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.158.957,60
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.15
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ – REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO - PRIP
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 003/2020
OBJETO: Prestação de serviços de nutrição/alimentação no
Restaurante da Faculdade de Direito da USP.
PROCESSO Nº 2020.1.172.35.0
a) - Lote 1 para a empresa BÁSICA FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES EIRELI no valor total de R$ 2.502.864,00.
DESPACHO DO REITOR DE 13/12/2022.
Nos termos do Fechamento do Pregoeiro homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 003/2020 – PRIP, e
autorizo a despesa
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 68/2022 - PRIP
PROCESSO Nº: 22.1.16424.01.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582022OC00184
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 68/2022 - PRIP, do tipo menor preço,
cujo objeto é LATICÍNIOS, LINGUIÇA E NHOQUE, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 15/12/2022, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 28/12/2022 às 09h30, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 15/12/2022, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.00943.88.0
CONTRATO Nº: 43/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Bigpar Comércio de Parafusos, Ferramentas
e Materiais Elétricos
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS META-
LOGRAFICOS
Convite Eletrônico BEC Nº 13/2022 - OC
261101260452022OC00268 - Pedido de Compras Nº 183/2022
Nota de Empenho: 2022NE01886 - Data do empenho:
08/12/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: AMAR AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES
CARGAS E COMERCIO - CNPJ: 24.827.291/0001-54
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DA SEDE DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 3: Siafisico 2733579 - Fita Adesiva de Papelaria - Valor
R$ 450,00
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias após recebimento do Pedido
de Compras e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa:
33903041; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR:
261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ- 590/2022 de 07/12/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo Digital FF.007941/2022-42
Convite Eletrônico BEC Nº 13/2022 - OC
261101260452022OC00268 - Pedido de Compras Nº 184/2022
Nota de Empenho: 2022NE01887 - Data do empenho:
08/12/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ:
11.901.975/0001-07
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DA SEDE DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 4: Siafisico 649198 - Pincel Atomico na cor preta - Valor
R$ 180,00
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias após recebimento do Pedido
de Compras e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa:
33903041; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR:
261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ- 590/2022 de 07/12/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo Digital FF.007941/2022-42
Convite Eletrônico BEC Nº 13/2022 - OC
261101260452022OC00268 - Pedido de Compras Nº 185/2022
Nota de Empenho: 2022NE01888 - Data do empenho:
08/12/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: EDUARDO QUEIROZ OLIVEIRA INFORMATICA -
CNPJ: 20.048.004/0001-57
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DA SEDE DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 5: Siafisico 6083633 - Teclado para Microcomputador;
Combo Teclado e Mouse Wireless - Valor R$ 240,00
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias após recebimento do Pedido
de Compras e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa:
33903061; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR:
261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ- 590/2022 de 07/12/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo Digital FF.007941/2022-42
Convite Eletrônico BEC Nº 13/2022 - OC
261101260452022OC00268 - Pedido de Compras Nº 186/2022
Nota de Empenho: 2022NE01889 - Data do empenho:
08/12/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI-
CNPJ: 53.249.470/0001-50
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DA SEDE DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 6: Siafisico 6100902 - Kit de Ferramentas para Informá-
tica; Manutenção de Notebooks, Smartphones e Tablets - Valor
R$ 48,99
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias após recebimento do Pedido
de Compras e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa:
33903060; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR:
261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ- 590/2022 de 07/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 8306/2022-17
CONTRATO: 22225-1-00-11
PARECER AJ Nº 595 DE 12/12/2022
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 63/2022,
NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL
8.666/93
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA
CNPJ: 00.000.028/0001-29
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE ACESSO AO
SISTEMA DE GESTÃO DE NORMAS E DOCUMENTOS REGULA-
TÓRIOS, QUE PERMITE AOS USUÁRIOS CANECTADOS À INTER-
NET DA CONTRATANTE, PESQUISAR, VISUALIZAR, IMPRIMIR E
CONTROLAR NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR/NBRISO),
MERCOSUL (NM) E OUTROS DOCUMENTOS DO SEU ACERVO
TÉCNICO
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.2619.4276.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.40
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.900,00 (CINCO MIL E NOVE-
CENTOS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A
PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Contrato
Processo: STM-PRC-2022/02742;
Dispensa de Licitação, art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº
Contratante: Secretaria de Estado dos Transportes Metro-
politanos – STM;
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP;
Objeto: Contratação de Serviço para Reestruturação da
Rede;
Contrato STM nº 012/2022;
Valor Total: R$ 345.447,79;
Data da Celebração do Ajuste: 08/12/2022;
Identificação do Crédito Orçamentário pelo qual correrá a
Despesa: UGE 370101, Natureza de Despesa 33904090, Catego-
ria Funcional Programática 26.122.3703.5090.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 14/12/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00907
INTERESSADO: DEO
De acordo com o Despacho do Senhor Presidente da
Comissão Especial de Licitação, homologamos o procedimento
licitatório e adjudicamos o objeto da licitação, na modalida-
de CONCORRÊNCIA Nº 014/DAEE/2022/DLC, Processo DAEE-
-PRC-2022/00907, objetivando a Contratação de Empresa de
Engenharia Consultiva para Apoio a Supervisão Técnica da
Implantação do Programa Renasce Tietê - PRT, ao CONSÓRCIO
SUPERVISOR RT, formado pelas empresas (LBR ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, PLANAL ENGENHARIA LTDA e HIDROCON-
SULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, pelo valor
de R$ 30.804.585,12 (trinta milhões, oitocentos e quatro mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), com prazo
de execução de 48 (quarenta e oito) meses a partir da data da
ordem de serviço
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 14/12/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00670
INTERESSADO: DEO
De acordo com o Despacho do Senhor Presidente da
Comissão Especial de Licitação, homologamos o procedimento
licitatório e adjudicamos o objeto da licitação, na modalida-
de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/DAEE/2022/DLC, Processo
DAEE-PRC-2022/00670, objetivando a Contratação Empresa de
Engenharia Consultiva Especializada para Desenvolver os Pro-
jetos das Seções de Controle dos Subdistritos de Drenagem do
PDMAT-3 e Otimizar os Limites de seus Contornos a Montante
da Barragem da Penha, a empresa ENGECORPS ENGENHARIA
S/A, pelo valor de R$ 1.666.914,56 (um milhão, seiscentos e ses-
senta e seis mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e seis
centavos), com prazo de execução de 06 (seis) meses, contados
a partir da data da ordem de início dos serviços.
COMUNICADO
Ref.: CONCORRÊNCIA Nº 021/DAEE/2022/DLC
A Comissão Especial de Licitação designada pelo Senhor
Superintendente do DAEE, através de despacho publicado no
Diário Oficial do Executivo Estadual de 06/10/2022, referente
a CONCORRÊNCIA Nº 021/DAEE/2022/DLC, Processo DAEE-
-PRC-2022/01147, para a execução de Obras para Implantação
do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto Sanitário
Urbano no Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo, nos
seus atributos legais, informa que aos 14 (quatorze) dias do mês
de dezembro de dois mil e vinte e dois, cumpridas as normas
legais e regulamentares vigentes, e tendo em vista a conclusão
dos trabalhos de análise das licitantes que ocupam os três pri-
meiros lugares na classificação, cujos envelopes de nº 02 (Docu-
mentos de Habilitação) foram abertos, informa como segue:
Licitantes Habilitadas:
CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Nos termos do artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93,
atualizada, têm os concorrentes o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste, para interposição de recurso, sendo
que, de conformidade com o § 3º do mesmo artigo, de todo
recurso serão comunicados os demais licitantes, que poderão
impugná-lo, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II.
Fundação Florestal - Processo: FF.002197/2022-42
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 64/22 - Ordem de Serviços Nº 51/2022
Nota de Empenho: 2022NE01893 - Data do empenho:
08/12/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL (cartão e
leitora) E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF
Item 1: siafisico 121223 - Aquisição de Certificado Digital
A3- 12MESES (cartão + leitora) Valor R$ 608,19
Prazo de Execução: Imediato a contar da data da Ordem de
Serviço e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos:
Natureza de Despesa: 33903921; Fonte Recursos:
004001001; Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR:
261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ - 594/2022, datado em 08/12/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo Digital FF.007941/2022-42
Convite Eletrônico BEC Nº 13/2022 - OC
261101260452022OC00268 - Pedido de Compras Nº 181/2022
Nota de Empenho: 2022NE01884 - Data do empenho:
08/12/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: NOVELTY COM. E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS
LTDA - CNPJ: 27.151.535/0001-10
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DA SEDE DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 1: Siafisico 6039685 - Filtro de Linha; para Para
Proteção Contra Picos de Tensao e Sobrecarga; 110/220 - Valor
R$ 1.844,50
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias após recebimento do Pedido
de Compras e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa:
33903061; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR:
261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ- 590/2022 de 07/12/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo Digital FF.007941/2022-42
Convite Eletrônico BEC Nº 13/2022 - OC
261101260452022OC00268 - Pedido de Compras Nº 182/2022
Nota de Empenho: 2022NE01885 - Data do empenho:
08/12/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
- CNPJ: 18.791.300/0001-00
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DA SEDE DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 2: Siafisico 4699106 - Midia Dvd; Dvd-r para Gravacao
de Audio, Video e Dados - Valor R$ 199,00
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias após recebimento do Pedido
de Compras e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa:
33903060; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR:
261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ- 590/2022 de 07/12/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo Digital FF.007941/2022-42
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:06:05
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