Negócios Públicos - Turismo
| Data de publicação | 09 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (110) – 155
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS – PACO-
TES COM 12 UNIDADES DE 510ml e GALÕES DE 20 Litros
Valor Total: R$ 6.603,40
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.092.4001.5843.0000
PTRES: 400135
Unidade Gestora: 400102
Suplemento Econômico: 339030-10
Data de Assinatura: 08/06/2021
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Extrato de Contrato - Prorrogação
Processo PGE-GDOC nº 16596-523585/2017
Contrato nº 002/2017
Contratante: Procuradoria Regional de Santos
Contratada: VS2 Saneamento & Serviços Ltda - ME
CNPJ nº 22.439.760/0001-32
Objeto: Prestação de Serviços de limpeza, asseio
e conservação predial no prédio da Regional de Santos
Prorrogado por 15 meses, de 21/05/2021 a 20/08/2022
Data da assinatura: 20/05/2021
UGE: 400111
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO – REATIVAÇÃO DE PREGÃO
PROCESSO ST Nº 87/2020
PREGÃO ELETRÔNICO ST Nº 01/2021
Oferta de Compra nº 500103000012021OC00001
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de formatação e promoção do produto turístico para
execução das Rotas Gastronômicas e ativação de público final.
Comunicamos a reativação do pregão eletrônico em refe-
rência, sendo a data da abertura da Sessão Pública no dia
15/06/2021 às 10:00 horas.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSOS N.º: 2016.1.17798.1.6 e volumes
CONTRATO Nº: 26/2017-RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
CNPJ: 69.034.668/0001-56
ALTERAÇÃO: 4º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO: Prorrogação da vigência do ajuste por mais um
período de 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2021.
Parecer jurídico – Portaria GR 7394/2019 - emitido pela
Reitoria da Universidade de São Paulo em 06/06/2019.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 10.302.930.5276 e 10.302.930.5274.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.06
VALOR DO CONTRATO APÓS ADITAMENTO: R$
143.036.294,94
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 – RUSP-AC
PROCESSO Nº: 2020.1.9343.1.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102101100582021OC00021
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob Nº 01/2021 – RUSP-AC, do tipo menor preço,
cujo objeto é a contratação de serviços de produção e impressão
com entrega de materiais – capas de processo, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 09/06/2021, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 22/06/2021 às 09h30, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível nos seguin-
tes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imprensaoficial.com.
br e www.bec.sp.gov.br.
CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Centro de Biologia marinha
Extrato de Contrato
PROCESSO nº 2019.1.20.30.3
Contrato nº 01/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Key Marine Comércio e Garagem Náutica
Ltda Me
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA ORGÃO PÚBLICO
MODALIDADE: Pregão – Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P.773/12 – RUSP E PG.P.10132/18-
-RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012 e
19/09/2018, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.234,76
VIGÊNCIA: o presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do ajuste por mais um período de 12
meses a partir de 12/06/2021
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.390.39.91
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 008/2021
OBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM DE EQUI-
PAMENTO E SISTEMA DE REDE E TELECOMUNICAÇÕES
OC: 102128100582021OC00012
PROCESSSO Nº. 2021.1.63.35.8
ITEM 01 para a empresa CB COMERCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor total de R$ 40.999,00.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 08/06/2021.
Nos termos do Fechamento da Pregoeira homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 008/2021 – SAS, e
autorizo a despesa.
GEM NA UNIDADE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
referente ao lote 04, talhão 61, totalizando área de 25,41 ha,
com manejo a ser realizado do tipo corte raso, PELO PRAZO DE
12 (DOZE) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.270,50 (UM MIL, DUZENTOS E
SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 23/03/2021 A 22/03/2022
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021
PUBLICAÇÃO TRANSPORTADORA ALMEIDA LOTE 05 –
705/2020 – EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 705/2020
CONTRATO: 21029-5-00-11
DESPACHO AJ Nº 007 de 09/02/2021
MODALIDADE: LEILÃO Nº 001/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS
LTDA -ME
CNPJ: 21.389.454/0001-76
OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE LOTES DE MADEI-
RA DE PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII, EM REGIME DE MATA-
GEM NA UNIDADE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
referente ao lote 05, talhão 16C, totalizando área de 1,83 ha,
com manejo a ser realizado do tipo corte raso, PELO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 915,00 (NOVECENTOS E QUINZE
REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 23/03/2021 A 22/04/2021
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021
PUBLICAÇÃO TRANSPORTADORA ALMEIDA LOTE 06 –
705/2020 – EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 705/2020
CONTRATO: 21030-5-00-11
DESPACHO AJ Nº 007 de 09/02/2021
MODALIDADE: LEILÃO Nº 001/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS
LTDA -ME
CNPJ: 21.389.454/0001-76
OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE LOTES DE MADEI-
RA DE PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII, EM REGIME DE MATA-
GEM NA UNIDADE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
referente ao lote 06, talhão 18B, 47, 47A e 49, totalizando área
de 29,31ha, com manejo a ser realizado do tipo corte raso, PELO
PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.931,00 (DOIS MIL, NOVECEN-
TOS E TRINTA E UM REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 23/03/2021 A 22/09/2022
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021
PUBLICAÇÃO TRANSPORTADORA ALMEIDA LOTE 07 –
705/2020 – EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 705/2020
CONTRATO: 21031-5-00-11
DESPACHO AJ Nº 007 de 09/02/2021
MODALIDADE: LEILÃO Nº 001/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS
LTDA -ME
CNPJ: 21.389.454/0001-76
OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE LOTES DE MADEI-
RA DE PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII, EM REGIME DE MATA-
GEM NA UNIDADE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
referente ao lote 07, talhão 48 e 54, totalizando área de
28,41ha, com manejo a ser realizado do tipo corte nascediças,
PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.704,60 (UM MIL, SETECENTOS
E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 23/03/2021 A 22/09/2022
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021
PUBLICAÇÃO TRANSPORTADORA ALMEIDA LOTE 08 –
705/2020 – EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 705/2020
CONTRATO: 21032-5-00-11
DESPACHO AJ Nº 007 de 09/02/2021
MODALIDADE: LEILÃO Nº 001/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS
LTDA -ME
CNPJ: 21.389.454/0001-76
OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE LOTES DE MADEI-
RA DE PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII, EM REGIME DE MATA-
GEM NA UNIDADE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
referente ao lote 08, talhão 50 e 52, totalizando área de
27,70ha, com manejo a ser realizado do tipo corte nascediças,
PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.662,00 (UM MIL, SEISCENTOS
E SESSENTA E DOIS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 23/03/2021 A 22/09/2022
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021
PUBLICAÇÃO TRANSPORTADORA ALMEIDA LOTE 10 –
705/2020 – EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 705/2020
CONTRATO: 21033-5-00-11
DESPACHO AJ Nº 007 de 09/02/2021
MODALIDADE: LEILÃO Nº 001/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS
LTDA -ME
CNPJ: 21.389.454/0001-76
OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE LOTES DE MADEI-
RA DE PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII, EM REGIME DE MATA-
GEM NA UNIDADE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
referente ao lote 10, talhão 16B, totalizando área de 14,10ha,
com manejo a ser realizado do tipo corte nascediças, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 23/03/2021 A 22/03/2022
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 09/06/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PGE-PRC-2021/00371
PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2021
CONTRATO PGE Nº 05/2021
Parecer Referencial Subg Cons.: nº 01/2021 de 23/03/2021
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: MAURICIO REIMBERG BUENO 37394525872
Por conseguinte, fica agendada a realização da sessão
pública para abertura dos envelopes de habilitação, para o dia
14 de junho de 2021, às 09h00, na sede da Secretaria de Infra-
estrutura e Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior,
345 – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP.
Destacamos que, conforme recomendações dos órgãos de
saúde e vigilância sanitária, a sessão ocorrerá em ambiente ven-
tilado, mantendo-se a distância recomendada entre as pessoas
presentes de, no mínimo, 1,50m, devendo também ser observa
dos os procedimentos a seguir indicados:
• - cada empresa deverá enviar apenas um representante,
preferencialmente com idade inferior a 60 anos e gozando de
boa saúde;
• - para acesso às dependências da Secretaria, o represen-
tante da licitante terá sua temperatura corporal medida e, se
estiver em estado febril, o acesso não será permitido;
• - será obrigatória a utilização de máscaras pelos licitantes
e pelos membros da comissão de julgamento;
• - deverão ser evitados cumprimentos entre os presentes;
• - o local será previamente higienizado, com disponibilida-
de de álcool em gel.
(PSIMA nº 8.237/2020)
Acha-se aberta na Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, a licitação, na modalidade Concorrência Internacional
nº 01/2021, do tipo maior valor da outorga fixa, para Concessão
de Uso de Bem Público à pessoa jurídica de direito privado que
se responsabilizará pelas atividades de realização de inves-
timentos, conservação, operação, manutenção e exploração
econômica da ÁREA DA CONCESSÃO, correspondente a área
de uso público e visitação dos Parques Estaduais da Cantareira
e Alberto Löfgren, incluindo a elaboração de projetos, a reali-
zação das obras e investimentos, a prestação de serviços e a
exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação.
O recebimento dos envelopes das licitantes e a abertura das
propostas dar-se-ão no dia 31/08/2021 às 14h00, em sessão
pública a ser realizada na Sede da B3, à Rua XV de Novembro,
275, Centro, São Paulo, SP. Os interessados poderão consultar o
edital em www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores
esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail: sima.
administracao@sp.gov.br ou encaminhados ao Centro de Licita-
ções e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, pré-
dio 1, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05459-010.
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
06/2021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 05/2021/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 102/2021
Processo: 33152/2020-46
Oferta de Compra: 260124000012021OC00004
Ata de Registro de Preços: 06/2021
Processo: 18642/2021-13
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: SIMA, CPLA, CFB, CPP, IB, FF e IF.
Empresa Detentora: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS
E BRINDES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-
01
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NÃO CON-
TÍNUOS
Item - Descrição - Código BEC - Preço Unitário
1 CRACHÁS PERSONALIZADOS DE IDENTIFICAÇÃO (Conf.
Termo de Referência)
41777
$ 5,41
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação
deste Extrato.
Data da Assinatura: 04/06/2021.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
08/2021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 07/2021/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 163/2021
Processo: 47.741/2020-80
Oferta de Compra: 260124000012021OC00007
Ata de Registro de Preços: 08/2021
Processo: 23.995/2021-24
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: SIMA, CEA, CFB, CPP, IF, IB, IG e FF.
Empresa Detentora: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS
DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.662.315/0001-02
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE
PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Lote - Item - Descrição - UF (BEC) - Item BEC - Total - Valor
R$
1 - 1 - Serviço de Divulgação - Publicação de Edital e Comu-
nicados; no formato 2 colunas x 2 cm (altura) - Unidade
(1) - 2569 - 19 - 132,00
- 2 - Serviço de Divulgação - Publicação de Edital e Comuni-
cados; no formato 2 colunas x 3 cm (altura) - 66 - 198,00
- 3 - Serviço de Divulgação - Publicação de Edital e Comuni-
cados; no formato 2 colunas x 4 cm (altura) - 62 - 264,00
- 4 - Serviço de Divulgação - Publicação de Edital e Comuni-
cados; no formato 2 colunas x 5 cm (altura) - 60 - 330,00
- 5 - Serviço de Divulgação - Publicação de Edital e Comuni-
cados; no formato 2 colunas x 7 cm (altura) - 22 - 462,00
- 6 - Serviço de Divulgação - Publicação de Edital e Comuni-
cados; no formato 2 colunas x 9 cm (altura) - 22 - 594,00
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação
deste Extrato.
Data da Assinatura: 08/06/2021.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PUBLICAÇÃO TRANSPORTADORA ALMEIDA LOTE 04 –
705/2020 – EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 705/2020
CONTRATO: 21028-5-00-11
DESPACHO AJ Nº 007 de 09/02/2021
MODALIDADE: LEILÃO Nº 001/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS
LTDA -ME
CNPJ: 21.389.454/0001-76
OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE LOTES DE MADEI-
RA DE PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII, EM REGIME DE MATA-
café expresso e alimentos por meio de disponibilidade de maqui-
nas automáticas de autoatendimento em regime de comodato.
Valor Mensal: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais)
Valor Total: R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos
reais)
Vigência: 26 de outubro de 2021 a 25 de outubro de 2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 012/2020
Extrato de Termo de Aditamento
Processo: 18/169-M
Contrato FAPESP n.º 061/2018
Termo de Aditamento FAPESP n.º 020/2021
Descrição: 1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação
Assinatura: 08/06/2021
Parecer jurídico n.º 080/2021 de 31/05/2021
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: Maglioni Tratamento e Manutenção de Jardins
Eireli -ME / CNPJ: 11.989.950/0001-07
Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do contrato
prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins,
com a disponibilização de mão-de-obra, materiais e equipamen-
tos, e alteração do valor.
Valor Mensal: R$ 1.815,85 (um mil, oitocentos e quinze
reais e oitenta e cinco centavos)
Valor Total: R$ 54.475,50 (cinquenta e quatro mil, quatro-
centos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Vigência: 17 de junho de 2021 a 16 de dezembro de 2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 019/2018
Extrato de Termo Aditivo
Processo n.º 16/303-M
Contrato FAPESP n.º 026/2017
Termo de Aditamento FAPESP n.º 017/2021
Descrição: 5º Termo de Aditamento – 4ª Prorrogação
Assinatura: 08/06/2021
Parecer Jurídico n.º 071/2021 de 13/05/2021
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: Verocheque Refeições Ltda /CNPJ:
06.344.497/0001-41
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do Contrato
FAPESP n.º 026/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de
administração, gerenciamento, emissão, distribuição e forneci-
mento de documentos de legitimação, na forma de cartão ele-
trônico, magnético ou com similar tecnologia, com a finalidade
de servir de vale-refeição e vale-alimentação para os servidores
da FAPESP.
Valor Mensal: R$ 493.447,63 (quatrocentos e noventa e
três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três
centavos)
Valor Total: R$ 5.921.371,56 (cinco milhões, novecentos e
vinte e um mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e
seis centavos).
Vigência: de 03 de julho de 2021 a 02 de julho de 2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico FAPESP n.º 011/2017
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
PROCESSO: 312216/2019
CONCORRÊNCIA: 02/2021
OBJETO: REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILI-
DADE, COZINHA E REFEITÓRIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA
DESCOBERTA, NA ETEC PROFª DRA. QUIOMI KANASHIRO
TOYOHARA – SITUADA NA RUA AMBRÓSIA DO MÉXICO Nº 180
– JARDIM CIDADE PIRITUBA – SÃO PAULO/SP.
Em atenção ao pedido de esclarecimento, efetuado pela
empresa W. CID Construções e Comércio Eireli, segue resposta:
Solicitações de Esclarecimentos:
“Boa tarde. Gostaríamos de um esclarecimentos referente
ao anexo III.2 (Planilha de preços) desta tomada de preços. No
arquivo existente na pasta de arquivos da obra, temos a plani-
lha de preços para preenchimento. A mesma contém 3 abas de
nomes: GERAL/REFORMA/CONSTRUÇÃO.
Nós percebemos que a aba GERAL, é uma sintetização das
outras duas abas. Assim Pergunto: DEVEREMOS PREENCHER
O VALOR SOMENTE NA ABA DE NOME "GERAL"? QUE SERÁ
NOSSA PROPOSTA DE PREÇOS? OU TERÃO QUE SER PREENCHI-
DAS E ENTREGUES AS 3 ABAS?”
Respostas:
A proposta de preço deverá ser elaborada e entregue
conforme as regras do ato convocatório, que deverá ser lido e
cumprido por todos os interessados que quiserem participar da
disputa. No que tange às planilhas, elas deverão ser preenchidas
de acordo com o anexo III.2 do edital, conforme item 4.1.2.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO N° 20/2021,
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTA-
MENTO SANITÁRIO, DATA: 07/06/2021, VALOR: R$ 35.000,00,
CONTRATADA: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARI-
LIA, CNPJ Nº 52.061.181/0001-60, PROGRAMA DE TRABALHO:
12122104363510000, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.50, PTRES
106501, CONTRATO Nº CONT/000004/2021, PARECER JURIDI-
CO: CJ/FAMEMA Nº 20 DE 07/05/2021, PRAZO DE VIGÊNCIA:
INDETERMINADO.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ATA DE JULGAMEN-
TO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 (COM
INVERSÃO DE FASES)
PROCESSO SESP Nº 11811724/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA, ADAP-
TAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO CONJUNTO DESPORTIVO ”BABY
BARIONI” – FASE 2 (DOIS), LOCALIZADO NA RUA GERMAINE
BURCHARD Nº 451 - ÁGUA BRANCA - SÃO PAULO/SP
Após análise dessa Comissão quanto a Habilitação da
Licitante, bem como pelas considerações da CDHU quantos ao
atendimento dos atestados apresentados, considera-se HABILI-
TADA a empresa LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A. A
contar da presente publicação, concede-se o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para eventual interposição de recurso.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
À vista dos elementos que instruem os presentes autos, em
especial a manifestação do presidente da comissão de julga-
mento da licitação, às folhas retro, a qual acolho integralmente,
no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 109, § 4º,
da Lei Federal 8.666/93, decido:
a) CONHECER o recurso interposto pela licitante Consórcio
STRS | Plano SP Saneamento; e
b) NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a clas-
sificação final das propostas anteriormente publicada, referente
à Concorrência 03/2020/GS.
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quarta-feira, 9 de junho de 2021 às 00:54:06
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