Negócios Públicos - Turismo e Viagens
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
134 – São Paulo, 133 (114) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 14 de novembro de 2023
DESCRIÇÃO: SERVICO DE PRODUCAO E IMPRESSAO DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA,FOLDER,120G/M2
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9074821
Código do Item BEC: 242233
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: TRIUNFAL/
Razão Social: Gráfica & Editora Triunfal Ltda - Epp
CNPJ: 3002566000140
Representante Legal: Juliano Seike Monteiro
CPF: 33502042870
Email: licitacao@graficatriunfal.com.br
Telefone: 18 33225775
Item 2: MARCADOR PARA LIVRO
Quantidade: 30.000,00 UNIDADE (trinta mil UNIDADE)
Preço Unitário: 0,2000 (vinte centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
DESCRIÇÃO: MARCADOR PARA LIVRO
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8268274
Código do Item BEC: 121266
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: TRIUNFAL/
Razão Social: Gráfica & Editora Triunfal Ltda - Epp
CNPJ: 3002566000140
Representante Legal: Juliano Seike Monteiro
CPF: 33502042870
Email: licitacao@graficatriunfal.com.br
Telefone: 18 33225775
Item 3: servico de producao e impressao de publicidade e
propaganda-livreto, capa couche 170g/m2
Quantidade: 8.000,00 UNIDADE (oito mil UNIDADE)
Preço Unitário: 2,9100 (dois reais e noventa e um centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
DESCRIÇÃO: SERVICO DE PRODUCAO E IMPRESSAO DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA-LIVRETO, CAPA COUCHE 170G/M2
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9107908
Código do Item BEC: 243248
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: TRIUNFAL/
Razão Social: Gráfica & Editora Triunfal Ltda - Epp
CNPJ: 3002566000140
Representante Legal: Juliano Seike Monteiro
CPF: 33502042870
Email: licitacao@graficatriunfal.com.br
Telefone: 18 33225775
Item 4: SERVICO DE PRODUCAO E IMPRESSAO DE PUBLI-
CIDADE E PROPAGANDA - CARTAZ EM PAPEL COUCHE FOSCO
Quantidade: 1.500,00 UNIDADE (hum mil e quinhentos
UNIDADE)
Preço Unitário: 4,0100 (quatro reais e um centavo)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
DESCRIÇÃO: SERVICO DE PRODUCAO E IMPRESSAO DE PUBLI-
CIDADE E PROPAGANDA - CARTAZ EM PAPEL COUCHE FOSCO
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9083162
Código do Item BEC: 242527
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: TRIUNFAL/
Razão Social: Gráfica & Editora Triunfal Ltda - Epp
CNPJ: 3002566000140
Representante Legal: Juliano Seike Monteiro
CPF: 33502042870
Email: licitacao@graficatriunfal.com.br
Telefone: 18 33225775
Item 5: SERVICO DE PRODUCAO E IMPRESSAO DE PUBLI-
CIDADE E PROPAGANDA,LIVRETO,FORMATO 15CM X 21CM,
4X4 CORES
Quantidade: 15.000,00 UNIDADE (quinze mil UNIDADE)
Preço Unitário: 8,9800 (oito reais e noventa e oito centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
DESCRIÇÃO: SERVICO DE PRODUCAO E IMPRESSAO DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA,LIVRETO,FORMATO 15CM X
21CM, 4X4 CORES
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8889546
Código do Item BEC: 229920
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: TRIUNFAL/
Razão Social: Gráfica & Editora Triunfal Ltda - Epp
CNPJ: 3002566000140
Representante Legal: Juliano Seike Monteiro
CPF: 33502042870
Email: licitacao@graficatriunfal.com.br
Telefone: 18 33225775
Item 6: SERVICO DE PRODUCAO E IMPRESSAO DE PUBLICI-
DADE E PROPAGANDA,FLYER,FORMATO A5
Quantidade: 30.000,00 1 - UN (trinta mil 1 - UN)
Preço Unitário: 0,3000 (trinta centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: 1 - UN
DESCRIÇÃO: SERVICO DE PRODUCAO E IMPRESSAO DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA,FLYER,FORMATO A5
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9855122
Código do Item BEC: 281360
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: TRINFAL/
Razão Social: Gráfica & Editora Triunfal Ltda - Epp
CNPJ: 3002566000140
Representante Legal: Juliano Seike Monteiro
CPF: 33502042870
Email: licitacao@graficatriunfal.com.br
Telefone: 18 33225775
Fica declarado que os preços registrados na presente Ata
terão validade por 12 (doze) meses, contados da data de sua
publicação e permanecerão fixos e irreajustáveis. Nada mais
havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata
que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 13 de novembro de 2023.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Ana Lucia Duarte Lanna
...........................................................................
Juliano Seike Monteiro (Gráfica & Editora Triunfal Ltda - Epp)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00046/2023 - PRIP
Unidade / Órgão Participante: Pró-Reitoria de Inclusão e
Pertencimento
certame com sessão pública de abertura do “Envelope nº 2 –
Habilitação” – das três primeiras licitantes acima classificadas,
nos termos da Lei Estadual 13.121/2008, que ocorrerá na Sala
de Reunião, 4º Andar, da sede da Administração Central do
CEETEPS, localizada na Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia,
São Paulo – Capital.
Alexandre de Paula Toledo
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DECISÃO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO: 080/2023
PROCESSO: 136.00004359/2023-33
INTERESSADO: CENTRO PAULA SOUZA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCU-
LOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decre-
to Estadual nº 47.297/2002, Decreto Estadual 49.722/2005,
Resolução CEGP-10/2002, Resolução SF-23/2005, Resolução
CC-27/2006, Portaria CEETEPS-90/2009 e, com fulcro no art. 109,
inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei 8666/1993, e no art. 4º, inciso
XIX, da Lei 10.520/2002, considerando parecer da Pregoeira e
Equipe de Apoio, anexado aos autos do processo, de acordo com
seus próprios fundamentos,, NÃO ACOLHO o recurso apresenta-
do pela empresa RS LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.
DECIDO, assim, pela manutenção da decisão anteriormente
prolatada, a fim de que seja mantida a cooperativa COOPER-
TRANSROD COOPERATIVA DE SERVICOS DE TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS como vencedora do certame.
Autorizo, ainda, o prosseguimento dos atos.
Publique-se.
ARMANDO NATAL MAURÍCIO
Chefe de Gabinete
RESULTADO DE PREGÃO
Processo nº 136.00019708/2023-11, Pregão Eletrônico nº
096/2023 oferta de compra 482801480622023OC00176, SER-
VIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS CLASSE II-A E/OU CLASSE II-B, conforme ata de
procedimento e julgamento inserida aos autos, este certame, do
tipo menor preço, foi adjudicado pela pregoeira, no sistema ele-
trônico, para a empresa MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIE-
DADE SIMPLES LTDA, Lote único, no valor total R$ 799.200,00
(setecentos e noventa e nove mil e duzentos reais).
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 343/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 06.353.329/0001-12
PROCESSO: 136.00009052/2023-9
PARECER CJ/CEETEPS N°: 198/2023
DATA DO PARECER: 18/07/2023
PREGÃO ELETRONICO: 091/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE II-A
(NÃO INERTE) E/OU CLASSE II- B (INERTES)
UNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
VALOR: R$ 62.040,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUARENTA
REAIS)
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de (12) meses, a contar
da data estabelecida para início dos serviços
NATUREZA DE DESPESA: 33903999
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO N 2020.1.1830.1.7 e volume
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo, por intermédio
da Superintendência de Tecnologia da Informação
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
CONTRATO Nº 47/2020
ALTERAÇÃO: 3º Termo de Aditamento
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do ajuste por mais um
período de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023.
PARECER JURÍDICO: PORTARIA GR 7394 DE 06/06/2019 –
Emitida pela Reitoria da Universidade de São Paulo.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.40.90
VALOR TOTAL: R$ 120.443,40
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2023
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 01/2019, período
de 01/09/2023 a 30/09/2023, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA:ELEVADORES OTIS LTDA.
PROCESSO Nº: 2019.1.3718.1.8
EMPENHO: 308000
VALOR: R$ 1.094,19
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00046/2023 - PRIP
PROCESSO Nº 23.1.07848.01.8
Aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2023, a Reitoria
da Universidade de São Paulo, C.N.P.J. n° 63 025 530/0001-04,
sediada(o) no(a) Rua da Praça do Relógio, 109 - Bloco K - 1º - sala
111 - Butantã - São Paulo - SP - CEP: 05508050, na qualidade
de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada neste ato pela sua Pro
Reitora, Ana Lucia Duarte Lanna, por delegação de competência
outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s)
empresa(s) detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s)
na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder,
nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decre-
tos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005,
51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções
CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital
de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe, ao
REGISTRO DE PREÇOS referente aos itens abaixo descritos,
com seu respectivo preço unitário, observada a ordem de
classificação.
Item 1: SERVICO DE PRODUCAO E IMPRESSAO DE PUBLICI-
DADE E PROPAGANDA,FOLDER,120G/M2
Quantidade: 400,00 CENTO CENTO (quatrocentos CENTO
CENTO)
Preço Unitário: 40,0000 (quarenta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: CENTO CENTO
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS - PARTICIPAÇÃO AMPLA
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
comunica a todos os interessados que se encontra aberta a
Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
PROCESSO SEI! nº 134.00004147/2023-11
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação de serviços de atendimento multicanal,
com teleatendimento ativo e receptivo, atendimento eletrônico
URA - Unidade de Resposta Audível e atendimento digital via
aplicativo de mensageria instantânea (WhatsApp).
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 16/11/2023
DATA E HORA DA ABERTURA: 30/11/2023 às 10h30min
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 392601390572023OC00017
O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas
nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e
www.artesp.sp.gov.br.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP a licitação na modalidade de PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023, OC. 481101480452023OC00026,
referente ao Processo SEI Nº 255.00000243/2023-32, destinada
à participação ampla, a ser realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, ZERO
QUILOMETRO, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A
2023, CONFORME PORTARIA DCTI – 01, DE 18-01-2022, SENDO;
01(UM) VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO B, PARA
ATENDIMENTO A PRESIDÊNCIA DA FAPESP E 01(UM) VEÍCULO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO GRUPO S2 – CATEGORIA X – VEÍCU-
LOS HÍBRIDOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DIRETORIAS
DA FAPESP. A realização do pregão será no dia 29/11/2023, a
partir das 09:30 horas. O edital na integra estará disponível para
consulta e/ou retirada nos sites www.bec.sp.gov.br e https://
fapesp.br/index.php/pregoeseletronicos.
Nº do Processo: 255.00000245/2023-21
Interessado: Gerência de Comunicação
Assunto: Homologação do Pregão
Número de referência: desp10142023
DESPACHO GLPS Nº 1014/2023
Nos termos do artigo 66, inciso III, da Portaria nº 36/2020 e
diante do que consta dos autos:
1. - Homologo todos os procedimentos referen-
tes ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, Oferta de Compra
481101480452023OC00025, considerando o atendimento dos
requisitos estabelecidos no edital, com adjudicação do item
único em favor da empresa FHB COMERCIAL ELETRONICA
LTDA, CNPJ nº 09.534.916/0001-04, pelo valor total de R$ R$
265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).
2. - Convoco a empresa para, no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, comparecer para assinatura do contrato, nos termos do
item XI, subitem 2 do edital.
Publique-se na Imprensa Oficial e disponibilize a decisão
no www.fapesp.br.
São Paulo, 13 de novembro de 2023.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Homologação de Licitação
Pregão Eletrônico nº 13/2023, Oferta de Compra
482701480612023OC00021, realizado através da BEC em
13/11/2023, Processo SEI!: 142.00000180/2023-82, Processo Sia-
fem: 20231272952, objetivando a compra de projetores multimídia
a favor de: HS-CPQ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.287.841/0001-10,
na totalidade do objeto, no valor de R$ 61.470,00.
São José do Rio Preto, 14/11/2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
COMUNICADO DE JULGAMENTO
ENVELOPE Nº 1 PROPOSTA – SESSÃO DE DIREITO DE
PREFERÊNCIA.
PROCESSO SEI Nº 136.00002647/2023-53 - CONCORRÊN-
CIA Nº 004/2023, QUE TEM POR OBJETO A REFORMA DOS
BLOCOS 1 E 2, QUADRA POLIESPORTIVA, RESERVATÓRIO TIPO
DE TORRE E CONSTRUÇÃO DO BLOCO 3, CASA DE BOMBAS,
RESERVATÓRIO, ABRIGOS DE LIXO E DE GÁS E SUBESTAÇÃO DA
ETEC PROF. ADOLPHO ARRUDA MELLO, SITUADA NA RUA RIBEI-
RO DE BARROS, Nº 1770, VILA DUBUS – PRESIDENTE PRUDEN-
TE/SP. A Comissão Especial de Licitação, designada por meio da
Portaria CEETEPS/GDS nº 3557 de 14 de abril de 2023, expedida
pela Professora Laura M. J. Laganá, Diretora Superintendente do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEE-
TEPS, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 15
de abril de 2023, após as análises devidas, decidiu CLASSIFICAR
as propostas das empresas licitantes na seguinte conformidade:
1. - CONSTRUTORA INTERIORANA LTDA - R$ 11.055.159,12
2. - EURO CONSTRUTORA LTDA - R$ 11.056.008,97
3. - ENGEBRAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP - R$
11.246.131,33
4. - JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$
11.399.486,92
5. - GG RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 11.546.517,26
6. - DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$
12.173.287,21
7. - CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$
12.511.832,92
8. - CM CONSTRUÇÃO CIVIL E PLANEJAMENTO LTDA - R$
12.952.738,56
9. - RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA - R$ 13.341.747,41
10. - ENCOSAM CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO AMBIEN-
TAL LTDA - R$ 13.641.878,41
11. - R. NASCIMENTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMEN-
TOS EIRELI - R$ 13.899.093,45
Consoante alínea “b”, inciso I, do artigo 109, da Lei Federal
n.º 8.666/1993, a Comissão declara aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publi-
cação, para interposição de recurso administrativo. Outrossim,
faz saber que a motivação dos atos praticados pela Comissão
Julgadora encontra-se, à disposição dos interessados, na sede
da Administração Central do CEETEPS, localizada na Rua dos
Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, 4º andar - Núcleo de Licitações,
São Paulo/SP, mediante a agendamento de horário pelo e-mail:
nc.licita@cps.sp.gov.br, em dias de expediente das 9h às 12h e
das 14h às 17h. A consulta aos autos deverá se dar por meios
de Carta de Representação, solicitando vistas do Processo ou
extração de cópias, a serem definidas pelo(s) respectivo(s)
representante(s) da(s) empresa(s) interessada(s), que serão pro-
videnciadas após o pagamento das custas, com a devida apre-
sentação do comprovante, obedecendo à Resolução Secretaria
da Fazenda nº 24, de 26/03/2014. A Ata deste Julgamento ficará
à disposição dos interessados no site do CEETEPS. Não havendo
interposição de recurso administrativo, fica designada a data
de 27 de novembro de 2023, às 15h, para o prosseguimento do
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRA-
DAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 068/
DR.4/2023 DESTINADO A, SERVIÇOS DEC REPARAÇÃO EM
VEICULOS DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO
SERÁ NA DATA DE 28/11/2023 AS 09:30 NO SITE WWW.BEC.
SP.GOV
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRA-
DAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 181/DR.4/2023 DESTINADO A, AQUISIÇÃO DE
BATERIAIS VEICULAR DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO
DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 16/11/2023 HORARIO DE 16:30
AS 16:45 NO SITE WWW.BEC.SP.GOV
Divisão Regional de Campinas
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Divisão Regional de Campinas –DR.1
Despacho do Senhor Diretor Regional de Campinas em
13/11/2023.
O Processo 139.00019015/2023-44, Edital nº 0120/DR.1/23,
realizado em 09/11/23 as 09:30 horas, foi homologado nos Ter-
mos do Inciso VI,VII e Parágrafo Único do Artigo 3º do Decreto
nº 42.297/02, o procedimento licitatório referente a Prestação
de Serviço de Reforma e Manutenção da Base da Polícia Militar
Rodoviária BOP 320- Amparo, bem como adjudica a Empresa:
ALPHAPAV SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ven-
cedora do certame no valor total de R$ 69.000,00 (Sessenta e
nove mil reais). . Fica a empresa Convocada para assinatura de
contrato no prazo de 5 (cinco) dias contados dessa publicação.
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 13/11/2023
Protocolo SEI nº 139.00013291/2023-07 (Pregão Eletrôni-
co): PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE
EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO LEGAL DE TELECOMU-
NICAÇÃO PARA A 3ª. CIA. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA, realizado
em 13/11/2023, através do site http://www.bec.sp.gov.br, cuja
Ata encontra-se autuada ao presente processo. HOMOLOGO o
procedimento de Pregão Eletrônico que adjudicou o objeto da
presente licitação conforme abaixo:
- Item 01 QR SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA. -ME., CNPJ.:
41.742.724/0001-98 no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Fica a mesma convocada a assinar o Contrato nos termos
do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93 no prazo de 05 dias úteis
a contar da data desta publicação.
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
Encontra-se aberta no CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
da SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº 07/2023, do tipo MENOR PREÇO – Processo ST-SEI nº
027.00000768/2023-16, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de Moto frete para
entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas-
prestação de serviços contínuos, para atender as demandas
desta pasta, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, como o anexo I do Edital. A sessão pública dar-se-á
no dia 29/11/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, onde os interessa-
dos poderão verificar o Edital na íntegra através da Oferta de
Compra nº 500101000012023OC00084.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGA-
DOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº: 0439/ARTESP/2021.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO ARTESP Nº 134.00017598/2023-18.
CONTRATADA: CONSÓRCIO FISCALIZADOR RODOVIÁRIO
– ECE, formado pelas empresas NOVA ENGEVIX ENGENHA-
RIA E PROJETOS S/A, COMAP CONSULTORIA, MARKETING
E PLANEJAMENTO LTDA e EPT ENGENHARIA E PESQUISAS
TECNOLÓGICAS S/A.
CNPJ: 00.103.582/0001-31, 65.010.415/0001-91 e
60.730.645/0001-01 respectivamente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2019.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de “apoio a
fiscalização” da operação, tráfego e equipamentos, sinalização
e elementos de segurança para auxílio às atividades de compe-
tência legal da diretoria de operações - DOP da ARTESP quanto à
fiscalização dos lotes 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26 e 27, outorgado à exploração das concessionárias,
integrantes do GRUPO 03.
FINALIDADE: Celebração do 2º Termo de Apostilamento
ao Contrato nº 0439/ ARTESP/2021, para formalizar a alte-
ração do endereço da consorciada COMAP CONSULTORIA,
MARKETING E PLANEJAMENTO LTDA. para Rua Frei Caneca,
n° 91, sala 111, Consolação, São Paulo/SP - CEP: 01307-001,
de acordo com as alterações realizadas na 17ª Alteração
Contratual e Consolidação de Contrato Social, devidamente
registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo –
JUCESP.
DATA DA EMISSÃO: 09/11/2023.
(Republicado por ter saído com incorreções).
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGA-
DOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº: 0440/ARTESP/2021.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO ARTESP Nº 134.00002665/2023-91.
CONTRATADA: CONSÓRCIO FISCALIZADOR RODOVIÁRIO
– ECE, formado pelas empresas NOVA ENGEVIX ENGENHA-
RIA E PROJETOS S/A, COMAP CONSULTORIA, MARKETING
E PLANEJAMENTO LTDA e EPT ENGENHARIA E PESQUISAS
TECNOLÓGICAS S/A.
CNPJ: 00.103.582/0001-31, 65.010.415/0001-91 e
60.730.645/0001-01 respectivamente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2019.
OBJETO: Prestação de serviços de “apoio a fiscalização” da
operação, tráfego e equipamentos, sinalização e elementos de
segurança para auxílio às atividades de competência legal da
diretoria de operações - DOP da ARTESP quanto à fiscalização
dos lotes 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26 e 27, outorgado à exploração das concessionárias, inte-
grantes do GRUPO 04.
FINALIDADE: Celebração do 2º Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 0440/ ARTESP/2021, para formalizar a alteração do
endereço da consorciada COMAP CONSULTORIA, MARKETING E
PLANEJAMENTO LTDA., para Rua Frei Caneca, n° 91, sala 111,
Consolação, São Paulo/SP - CEP: 01307-001, de acordo com
as alterações realizadas na 17ª Alteração Contratual e Conso-
lidação de Contrato Social, devidamente registrada na Junta
Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP.
DATA DA EMISSÃO: 09/11/2023.
(Republicado por ter saído com incorreções).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 14 de novembro de 2023 às 05:03:24
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