Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista

Data de publicação10 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
132 – São Paulo, 131 (27) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
- FAMESP, localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de
Rubião Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo,
Fone (014) 3881-4811 - FAX (014) 3881-4811 – ramal 110, site
https://compraeletronica.famesp.org.br o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 004/2021-FAMESP/HC, REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 003/2021-FAMESP/HC, PROCESSO Nº. 01188/2021-FAMESP/
HC, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO DE CATETER INFUSOR DE DROGAS E KIT DE MICRO PUN-
ÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ORTESES
E PROTESES - HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, POR UM
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, do tipo menor preço por item,
em conformidade com o disposto no ANEXO II. A abertura da
sessão pública será realizada no dia 22 de fevereiro de 2021,
com início às 09:00 horas.
--------
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
029/2020-FAMESP
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2020-FAMESP
PROCESSO Nº 020806/2020-FAMESP
Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de
16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:
Item/Qtde/Unidade/Material/Descrição/FAMESP PREÇO
UNITÁRIO REGISTRADO COM ICMS/Alíquota ICMS %/HCFMB
PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO SEM ICMS/CLASSIFICAÇÃO/
EMPRESA/MARCA
1/1200/Ampola/2621894/174/AZUL DE METILENO 10MG/
ML; FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL; FORMA
DE APRESENTACAO AMPOLA 5ML; VIA DE ADMINISTRACAO
INTRAVENOSA; PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM LEGIS-
LACAO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO
HUMANO;/R$ 6,80/0%/R$ 6,80/Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços/Empresa: Pharmédice Manipu-
lações Especializadas Ltda/CNPJ: 10.461.807/0001-85/Marca:
Manipulado/Procedência: Nacional/Embalagem ampola 5 ml.
2/800/Ampola/3665739/236/GLICERINA 1 ML/ML; FORMA
FARMACEUTICA LIQUIDO ESTERIL; FORMA DE APRESENTACAO
AMPOLA DE 10 ML; VIA DE ADMINISTRACAO DERMATOLO-
GICA. VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE
USO HUMANO./R$ 15,35/0%/R$ 15,35 - Única classificada e
detentora da Ata de Registro de Preços/Empresa: Citopharma
Manipulações Especializadas Ltda./CNPJ: 01.640.262/0001-83/
Marca: Manipulado/Procedência: Nacional/Embalagem
ampola 10 ml.
3/800/Ampola/3665755/102/GLICOSE 750MG/ML; FORMA
FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL; FORMA DE APRESEN-
TACAO AMPOLA DE 10ML; VIA DE ADMINISTRACAO INTRA-
VENOSO; PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM LEGISLACAO
VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO./
R$ 9,20/0%/R$ 9,20/Única classificada e detentora da Ata de
Registro de Preços/Empresa: Citopharma Manipulações Espe-
cializadas Ltda./CNPJ: 01.640.262/0001-83/Marca: Manipulado/
Procedência: Nacional/Embalagem ampola.
4/36/Ampola/3668835/497 - FENOL 50MG/ML; FORMA
FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL; FORMA DE APRESEN-
TACAO AMPOLA 10ML; VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUS-
CULAR; PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM LEGISLACAO
VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO;/
R$ 25,40/0%/R$ 25,40/Única classificada e detentora da Ata de
Registro de Preços/Empresa: Citopharma Manipulações Espe-
cializadas Ltda./CNPJ: 01.640.262/0001-83/Marca: Manipulado/
Procedência: Nacional/Embalagem ampola.
5/36/Ampola/3316750/FENOL 70 MG/ML EM GLICERINA;
FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL; FORMA DE
APRESENTACAO AMPOLA 10ML; VIA DE ADMINISTRACAO
INTRA-ESPINHAL; PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM
LEGISLACAO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE
USO HUMANO;/R$ 30,65/0%/R$ 30,65/Única classificada e
detentora da Ata de Registro de Preços/Empresa: Citopharma
Manipulações Especializadas Ltda./CNPJ: 01.640.262/0001-83/
Marca: manipulado/Procedência: Nacional/Embalagem ampola.
6/360/Unidade/2743361/BEVACIZUMABE 3,75 MG/0,15
ML ; FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL ESTERIL ;
FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/FRASCO-AMPOLA/SERIN-
GA PREENCHIDA ; VIA DE ADMINISTRACAO INTRAOCULAR ;
VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLA-
ÇÃO VIGENTE;MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMA-
NO;/R$ 199,10/0%/R$ 199,10/Única classificada e detentora da
Ata de Registro de Preços
Empresa: Pharmédice Manipulações Especializadas Ltda/
CNPJ: 10.461.807/0001-85/Marca: manipulado/Procedência:
Nacional/ampola 0,15 ml.
1º VIGÊNCIA - O prazo de validade do Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação
da respectiva Ata, passível de prorrogação, não ultrapassando o
prazo legal, nos termos do artigo 13, do Decreto nº 51.809, de
16 de maio de 2007, Decreto Estadual nº 54.939 de 20/10/2009,
observado o disposto no artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigato-
riedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente
por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar
outros meios expressamente contemplados em lei, sem que
caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferên-
cia ao mesmo tão somente em igualdade de condições.
3º É facultado ao HCFMB- Hospital das Clinicas da Faculda-
de de Medicina de Botucatu a UNESP – Universidade Estadual
Paulista Campus de Botucatu e demais unidades administradas
pela FAMESP, utilizar-se do presente REGISTRO DE PREÇOS,
ficando a contratada obrigada a fornecer os materiais solicitados
nas mesmas condições contratuais estabelecidas em Ata de
Registro de Preços, somente em relação ao imposto estadual
ICMS que o mesmo deverá ser desonerado conforme DECRETO
48.034 DE 19 DE AGOSTO DE 2003, pois trata-se de Órgão
Publico.(conforme Anexo I da Ata de Registro).
4º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA - Por ocasião do forneci-
mento, a Unidade requisitante estabelecerá o prazo de entrega
do material, não podendo, todavia, ultrapassar 15 (quinze)
dias corridos, a partir do recebimento Nota de Empenho ou
documento equivalente por parte do fornecedor, onde deverão
ser respeitados as previsões editalícias, correndo por conta da
proponente todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre
outras, aquelas com embalagem, seguros, transporte, CARGA
E DESCARGA, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
Nas compras efetuadas para o Hospital das Clínicas da Facul-
dade de Medicina de Botucatu, a entrega devera ser feita na
Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, localizado no
distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de Botucatu-SP, de
segunda à sexta-feira das 08:00 às 18:00. O preenchimento da
nota fiscal devera obedecer ao CNPJ da instituição compradora,
independente do local de entrega. As demais unidades benefi-
ciárias da Ata de Registro de Preços encontram-se no ANEXO
III desta ATA.
5º PAGAMENTO - O pagamento será efetuado à vista
da nota fiscal apresentada quando da entrega total do(s)
equipamento(s), por intermédio de crédito em conta corrente
da licitante vencedora junto ao BANCO SANTANDER S/A ou
BANCO DO BRASIL S/A, no 30º (trigésimo) dia subseqüente ao
RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre de acordo
com a ordem cronológica de sua exigibilidade, para o Hospital
das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB os
pagamentos serão realizados mediante crédito aberto em conta
corrente em nome da Contratada no Banco do Brasil S/A.
Ficando ratificadas as demais claúsulas do Contrato Ori-
ginal.
Assinatura: 23/12/2020
Partes que assinam o termo aditivo: Prof. Titular César
Martins (CONTRATANTE) e Marcelo de Araújo Carvalho (CON-
TRATADA).
Aditamento não publicado em época oportuna.
Administração Geral do Campus
Resumo do 10º Termo de Aditamento ao Contrato 03/2020-
AG.
Processo 369/2019-AG - Pregão Eletrônico nº 09/2019-AG
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con-
servação predial.
Contratante: Unesp - Campus de Botucatu - Administração
Geral.
Contratada: ALKASERV SERVIÇOS EIRELI
CNPJ:12.886.334/0001-93
Objeto: supressão contratual de 3,36% pelo período de
01/02/2021 a 28/02/2021, que somados aos percentuais ante-
riores totais de 29,56%, passam a totalizar 32,92% em relação
ao valor inicial atualizado do Contrato.
Valor da Supressão: R$ 10.899,88 (dez mil, oitocentos e
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
Valor inicial atualizado do Contrato:R$ 324.811,35 (tre-
zentos e vinte e quatro mil, oitocentos e onze reais e trinta e
cinco centavos).
Valor acumulado do contrato após supressão: R$ 217.992,53
(duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais e
cinquenta e três centavos).
Parecer Jurídico: Parecer Referencial nº 02/2021-AJ-REITO-
RIA de 28/01/2021
Ficando ratificadas as demais claúsulas do Contrato Ori-
ginal.
Assinatura: 29/01/2021
Partes que assinam o termo aditivo: Prof. Associado Carlos
Frederico Wilcken (CONTRATANTE) e Marcelo de Araújo Carva-
lho (CONTRATADA).
CAMPUS DE JABOTICABAL
Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021-
FCAV
Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Agrárias e Vete-
rinárias - FCAV/UNESP - Câmpus de Jaboticabal, a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021-FCAV, PROCES-
SO Nº 130/2021-FCAV, OFERTA DE COMPRA BEC/SP (OC) Nº
102319100612021OC00001 do tipo menor preço, destinado a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS - PESSOA JURÍDICA -
TÉCNICO EM RADIOLOGIA (VETERINÁRIA).
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o
dia 25/02/2021 às 9 horas, data e horário de realização da
sessão pública.
Endereços eletrônicos para participação no certame: www.
bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br, https://apps.unesp.br/
licitacao/,www.pregao.sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br.
Identificação do Órgão responsável pela licitação: UG 102319
- Gestão 10061 - Seção Técnica de Materiais da Faculdade
de Ciências Agrárias e Veterinárias - FCAV/UNESP - Campus
de Jaboticabal, situada à Via de Acesso Prof Paulo Donato
Castellane, s/n, CEP 14884-900, Jaboticabal/SP, telefones: (16)
3209-7140/7155, e-mail: materiais.fcav@unesp.br
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Instituto de Biociências, Letras e Ciências
Exatas
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS – com Visita Técnica
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CSJRP n.° 02/2021
PROCESSO CSJRP n.° 71/2021
OFERTA DE COMPRA N° 102324100612021OC00003
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 10/02/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/02/2021 – as 09h00min
O(A) Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
– Unesp Câmpus de São José do Rio Preto, por intermédio
do(a) Senhor(a) Julio Cesar Torres , RG nº 21.698.339-3 e CPF
nº 162.241.178-10, usando a competência delegada pelos
artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06
de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta
unidade, situada a Rua Cristóvão Colombo, 2265, Jd. Nazareth,
CEP 15054-000, São José do Rio Preto, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utiliza-
ção de recursos de tecnologia da informação, denominada PRE-
GÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE LIMPEZA COM
REMOÇÃO DE GALHOS E FOLHAS DE ÁREA DE 1.000m² sob o
regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei
Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005
e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio
de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual
n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10,
de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-
ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL
009/2021-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 11/02/2021
a 18/02/2021, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para
o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU,
localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo,
Fone (0xx14) 3103-4126, ou pelo site https://www.famesp.org.
br\>compras\>FAMESP-BAURU\>modalidade\>solicitacoes de
proposta comercial, a Solicitação de Proposta Comercial para
futura contratação de empresa para fornecimento de exames
repostados para análises de hemostasia, incluindo o fornecimen-
to de reagentes, insumos e um equipamento (totalmente auto-
matizado), para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital
Estadual de Bauru, pelo período de 30 meses, sob inteira respon-
sabilidade da contratada, conforme as especificações constantes
nos Anexos da Solicitação, para análise da Diretoria da FAMESP.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021-FAMESP/HC
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021-FAMESP/HC
PROCESSO Nº. 01188/2021-FAMESP/HC
Acha-se aberto e à disposição dos interessados do dia
10 de fevereiro ao dia 19 de fevereiro de 2021, as 8:00 às
11:30 horas e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras
da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BOTUCATU
Administração Geral
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Resumo do Nono Termo de Aditamento ao Contrato
01/2020-FMVZ.
Processo 1074/2019-FMVZ - Pregão Eletrônico nº 09/2019-
AG
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con-
servação predial.
Contratante: Unesp - Campus de Botucatu - Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia.
Contratada: ALKASERV SERVIÇOS EIRELI
CNPJ:12.886.334/0001-93
Objeto: supressão contratual de 0,66% pelo período de
01/12/2020 a 31/12/2020.
Valor da Supressão: R$ 5.582,20 (Cinco mil, quinhentos e
oitenta e dois reais e vinte centavos).
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 849.137,25 (oito-
centos e quarenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e vinte
e cinco centavos).
Valor acumulado do Contrato após supressão: R$
800.335,70 (oitocentos mil, trezentos e trinta e cinco reais e
setenta centavos).
Parecer Jurídico: Parecer Referencial nº 02/2020-AJ-REITO-
RIA de 13/04/2020
Ficando ratificadas as demais cláusulas do Contrato Ori-
ginal.
Aditamento não publicado em época oportuna.
Data de assinatura: 30/11/2020.
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Resumo do Décimo Termo de Aditamento ao Contrato
01/2020-FMVZ.
Processo 1074/2019-FMVZ - Pregão Eletrônico nº 09/2019-
AG
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con-
servação predial.
Contratante: Unesp - Campus de Botucatu - Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia.
Contratada: ALKASERV SERVIÇOS EIRELI
CNPJ:12.886.334/0001-93
Objeto: supressão contratual de 0,66% pelo período de
01/01/2021 a 31/01/2021.
Valor da Supressão: R$ 5.582,20 (Cinco mil, quinhentos e
oitenta e dois reais e vinte centavos).
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 849.137,25 (oito-
centos e quarenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e vinte
e cinco centavos).
Valor acumulado do Contrato após supressão: R$
794.753,50 (setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e
cinquenta e três reais e cinquenta centavos).
Parecer Jurídico: Parecer Referencial nº 02/2020-AJ-REITO-
RIA de 13/04/2020
Ficando ratificadas as demais cláusulas do Contrato Ori-
ginal.
Aditamento não publicado em época oportuna
Data de assinatura: 17/12/2021.
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Resumo do Décimo Primeiro Termo de Aditamento ao Con-
trato 01/2020-FMVZ.
Processo 1074/2019-FMVZ - Pregão Eletrônico nº 09/2019-
AG
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con-
servação predial.
Contratante: Unesp - Campus de Botucatu - Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia.
Contratada: ALKASERV SERVIÇOS EIRELI
CNPJ:12.886.334/0001-93
Objeto: supressão contratual de 0,66% pelo período de
01/02/2021 a 28/02/2021.
Valor da Supressão: R$ 5.582,20 (Cinco mil, quinhentos e
oitenta e dois reais e vinte centavos).
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 849.137,25 (oito-
centos e quarenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e vinte
e cinco centavos).
Valor acumulado do Contrato após supressão: R$
789.171,30 (setecentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e
um reais e trinta centavos).
Parecer Jurídico: Parecer Referencial nº 02/2021-AJ-REITO-
RIA de 28/01/2021
Ficando ratificadas as demais cláusulas do Contrato Ori-
ginal.
Data de assinatura: 29/01/2021.
Administração Geral do Campus
Resumo do 8º Termo de Aditamento ao Contrato 03/2020-AG.
Processo 369/2019-AG - Pregão Eletrônico nº 09/2019-AG
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con-
servação predial.
Contratante: Unesp - Campus de Botucatu - Administração Geral.
Contratada: ALKASERV SERVIÇOS EIRELI
CNPJ:12.886.334/0001-93
Objeto: supressão contratual de 5,03% pelo período de
01/12/2020 a 15/01/2021, que somados aos percentuais ante-
riores totais de 22,85%, passam a totalizar 27,88% em relação
ao valor inicial atualizado do Contrato.
Valor da Supressão: R$ 16.349,82 (dezesseis mil, trezentos e
quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).
Valor inicial atualizado do Contrato:R$ 324.811,35 (tre-
zentos e vinte e quatro mil, oitocentos e onze reais e trinta e
cinco centavos).
Valor acumulado do contrato após supressão:R$ 234.342,35
(duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais
e trinta e cinco centavos).
Parecer Jurídico: Parecer Referencial nº 02/2020-AJ-REITO-
RIA de 13/04/2020
Ficando ratificadas as demais claúsulas do Contrato Original.
Assinatura: 30/11/2020
Partes que assinam o termo aditivo: Prof. Dr. Carlos Fre-
derico Wilcken (CONTRATANTE) e Marcelo de Araújo Carvalho
(CONTRATADA).
Aditamento não publicado em época oportuna.
Administração Geral do Campus
Resumo do 9º Termo de Aditamento ao Contrato 03/2020-AG.
Processo 369/2019-AG - Pregão Eletrônico nº 09/2019-AG
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con-
servação predial.
Contratante: Unesp - Campus de Botucatu - Administração
Geral.
Contratada: ALKASERV SERVIÇOS EIRELI
CNPJ:12.886.334/0001-93
Objeto: supressão contratual de 1,68% pelo período de
16/01/2021 a 31/01/2021, que somados aos percentuais ante-
riores totais de 27,88%, passam a totalizar 29,56% em relação
ao valor inicial atualizado do Contrato.
Valor da Supressão: R$ 5.449,94 (cinco mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Valor inicial atualizado do Contrato:R$ 324.811,35 (tre-
zentos e vinte e quatro mil, oitocentos e onze reais e trinta e
cinco centavos).
Valor acumulado do contrato após supressão:R$ 228.892,41
(duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e
quarenta e um centavos).
Parecer Jurídico: Parecer Referencial nº 02/2020-AJ-REITO-
RIA de 13/04/2020
29/01/2021 às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro designado
nos autos do processo em epígrafe. Aberta as propostas das
empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acor-
do com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas
as propostas. Ultrapassada a fase de lances, restou a empresa
vencedora: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIB. E
COM. DE PROD. PARA SAÚDE LTDA para o Lote 01.
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 09/02/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO HC – Nº 610/2020
OFERTA DE COMPRAS: 102202100592020OC00388
PROCESSO nº 15-P- 9301/2020 E 15-P- 1799/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021
Aos 05/ 02/2021, pelo presente instrumento, a UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo
do Estado de São Paulo, com sede na Cidade Universitária "Zefe-
rino Vaz", Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de
São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33,
neste ato legal e estatutariamente representada pela autoridade
competente, conforme delegação recebida através da Resolução
GR 90 de 27/11/2003, doravante denominada simplesmente
Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s) objeto(s) da
licitação acima citada, nas quantidades mínimas e máximas
estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante
classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas no
instrumento convocatório.
As partes se subordinam às disposições das Leis federais
nºs 10.520/02 e 8.666/93, bem como às demais normas que
regem a matéria.
FORNECEDOR(ES):
PRIMEIRO COLOCADO: WAMA PRODUTOS PARA LABO-
RATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.000.787/0001-08, com
sede na RUA ALDO GERMANO KLEIN N° 100 - QUADRA 1 LOTE
1 - BAIRRO CEAT - SÃO CARLOS/SP - CEP 13.573-470, doravante
denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato representa-
do por seu representante legal, o Sr. (a) DOUGLAS FONSECA DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 063.259.958-80, e portador
(a) da Carteira de Identidade 14.216.338-7.
OBJETO:
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
PREÇO UNITÁRIO
MÍNIMA - MÁXIMA
03 - CHC 962514 BEC 4786904 - Kit Deteccao Agente
Causal Doenca de Chagas Imunofluorescencia Indiret -
Especificação Técnica: Kit para Deteccao de Chagas Igg;
Teste para Deteccao de Anticorpos Igg do Agente Causal Da
Doenca de Chagas; Metodologia Imunofluorescencia Indireta;
Execucao Manual; Em Soro; Determinacao Semiquantitativa;
Acompanha Todos Os Reagentes Necessarios para Execucao
Da Tecnica; Laminas, Controles + e -, Tampao Diluente, Conju-
gado, Glicerina Tamponada e Azul de Evans; o Material Deve
Ser Conservado Em Temperatura Entre 2 e 8 Graus Celsius;
Kit Contendo Testes; Acondicionado Em Material Apropriado
Que Garanta a Integridade do Produto; Rotulo Com Nome do
Produto, Numero de Lote, Data de Fabricacao/validade, Com-
posicao e Procedencia;Marca/Modelo: WAMA IMUNOCON
CHAGAS - 01 UNIDADE - 4800 UNIDADES - R$ 4,44
Local de entrega: Almoxarifado do Hospital de Clínicas da
Unicamp, localizado a Rua Oswaldo Cruz – Cidade Universitária
“Zeferino Vaz” – Campinas/SP – no horário compreendido entre
8:30 às 16:30 horas.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual e;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital.
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigi-
das no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei.
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório.
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00803/2020
Processo: 27P 5087/2019
Oferta de Compra: 102203100592020OC00250
Objeto: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES DE VACINA
Sessão Pública realizada no dia 13 de Janeiro de 2021
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio
designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas
as propostas das empresas licitantes, procederam-se as
análises das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapas-
sada a fase de lances e negociação restou vencedora para
o item 02 à empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO
LTDA. Os itens 01 a 03 resultaram fracassados. Após exame
da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada
habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve manifesta-
ção de interposição de recurso. A homologação da licitação
pela autoridade competente ocorreu em 09 de Fevereiro
de 2021.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00682/2020
Processo: 27P 17358/2019
Oferta de Compra:102203100592020OC00225
Objeto: Registro de Preços de Conjunto Agulha para Biopsia
tamanho 16G x 15cm, Agulha para Biopsia Mamaria 14G x 9-12
cm, e Agulha para Biopsia 16G x 20cm.
Sessão Pública realizada em 29 de Outubro de 2020
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de apoio
designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as
propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das
mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório
e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de
lances e apresentação de amostras foi declarada vencedora
para:
Itens 02 a 04 à empresa HOSPEC HOSPITALAR LTDA
O item 01 resultou fracassado.
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 05 de FEVEREIRO de 2021.
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documento quando visualizado diretamente no portal
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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 às 01:18:38

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