Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 29 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
176 – São Paulo, 131 (19) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
por 05 patas com rodízios duplos de nylon; base em aço; com
pintura eletrostática em tinta epóxi po; na cor preta; com prazo
de garantia de no mínimo 12 meses; fabricada de acordo com as
normas NBR/ABNT 13962/06 e NR-17. Obrigatório apresentação
de catálogo para análise.
MARCA/MODELO: RATZ FLEX R140 SECRETÁRIA
VALOR UNITÁRIO: R$ 470,00
EMPRESA: R. A. MANCO LTDA - C.N.P.J. 09.058.347/0001-60
04 - 31 - Unid - 5715032 - Gaveteiro volante. Especificação
técnica: gaveteiro p/escritório; em madeira mdp; espessura míni-
ma de 25mm p/tampo superior e de 18mm p/o corpo; revestido
em ambas as faces em laminado melâminico de baixa pressão;
na cor casca de ovo, acabamento em perfis de PVC reto nas
bordas laterais; borda frontal boleado a 180 graus, na mesma
cor do revestimento; medindo (400x 550 x 620)mm=(lxpxa);
tipo volante; contendo 03 gavetas, com quadros e fundo de
aço 1020,sendo 1 para pasta suspensa; deslizando em roldanas
de nylon c/trilhos telescópicos; puxadores metálicos tipo alça,
fechadura c/fechamento simultâneo de todas as gavetas; c/02
chaves escamoteáveis; com garantia de no mínimo 12 meses;
fabricado de acordo com as normas NBR/ABNT vigentes.
MARCA/MODELO: MADÚ ESPECIAL MEGASOFT
VALOR UNITÁRIO: R$ 590,00
EMPRESA: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP -
C.N.P.J. 34.747.664/0001-30
1º VIGÊNCIA - A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de publi-
cação.
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigato-
riedade, por parte da UNESP – Campus de Botucatu – Faculdade
de Medicina, de proceder aquisições exclusivamente por seu
intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros
meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao
detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao
mesmo tão somente em igualdade de condições.
3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA – A empresa vencedora
terá até 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da
Nota de Empenho ou documento equivalente, em perfeitas con-
dições de uso, nos exatos termos da Ata de Registro de Preços/
Contratação estabelecidas em total consonância com o Edital,
no que tange as suas características e padrão de qualidade, sob
pena de rescisão contratual e penalidades cabíveis.
4º PAGAMENTO - O pagamento será efetuado à vista
da nota fiscal apresentada quando da entrega total do(s)
produtos(s), por intermédio de crédito em conta corrente da
signatária da ATA junto ao BANCO DO BRASIL S/A, no 30º
(trigésimo) dia subsequente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s)
mesmo(s), sempre de acordo com a ordem cronológica de sua
exigibilidade.
5º REVISÃO DE PREÇOS Será permitida a alteração contra-
tual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre
os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Adminis-
tração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda,
em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando álea econômica extraordinária e extracontratual,
devidamente comprovada.
6º CANCELAMENTO O cancelamento da ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas
hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do
oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício
do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo
REGISTRO, quando a signatária da ATA:
I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II – recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instru-
mento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração,
sem justificativa aceitável;
III – não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese
deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV – for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
V – for impedido de licitar e contratar com a Administração
nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
7º PENALIDADES Independentemente das responsabilida-
des civil e / ou criminal, ficará impedido de licitar e contratar
com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
– UNESP, e demais órgãos e entidades da Administração Esta-
dual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser
descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormente,
do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor, a pessoa
física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados
no art. 7º da Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, publicada
no DOU. de 18/7/2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê
Estadual De Gestão Pública – CEGP – 10, de 19/11/2002, publi-
cada no DOE. de 20 / 11 / 2002, sem prejuízo de sujeição às
penalidades previstas na Lei n.º 8.666/1993 e na Portaria UNESP
n.º 06, de 13/01/21.
A recusa injustificada em assinar a ATA, pela(s) empresa(s)
classificada(s) e indicada(s) para REGISTRO de seu(s)
respectivo(s) preço(s), ensejará a aplicação da penalidade
enunciada no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, c/c o artigo 15 da
Resolução CEGP – 10/02, sendo que a multa corresponderá a
20% (vinte) por cento do valor do(s) produto(s) que seria(m)
registrado(s) como de fornecimento da(s) mesma(s). A recusa
injustificada da(s) detentora(s) desta ATA em receber a(s)
Nota(s) de Empenho correspondentes às ordens de forneci-
mento, implicará na aplicação da multa de 20% (vinte) por
cento do valor do documento de empenhamento de recursos,
sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 7º da
Lei nº 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02. O
retardamento injustificado da execução do objeto da Ata, sem
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02, sujeitará
a contratada à multa de mora, calculada por dia de atraso sobre
a obrigação não cumprida, na seguinte proporção:
a) - atraso de até 30 (trinta) dias: multa de 0,2%;
b) - atraso superior a 30 (trinta) dias: multa de 0,3%.
Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa decor-
rente da inadimplência contratual será de 20% (vinte por cento)
sobre o total ou parte da obrigação não cumprida, ou multa
correspondente à diferença de preço de nova contratação, sem
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02.
8º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracteriza-
ção da execução do(s) objeto(s), bem como para definir proce-
dimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas,
integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 36/2020-FM, constantes do Processo n.º 922/2020-
FM, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de
Habilitação da empresa mencionada.
Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia
AVISO DE LICITAÇÃO:
Encontra-se aberto na Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Medicina Veterinária e Zootecnia - UNESP - Câmpus
de Botucatu, o Pregão Eletrônico nº 03/2021-FMVZ, Oferta
de Compra n° 102312100612021oc00003, cujo objetivo é a
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
PORTARIAS E EDIFÍCIOS – PARTICIPAÇÃO AMPLA – MENOR
PREÇO TOTAL DO LOTE. A abertura da sessão pública "on line"
será no dia 11/02/2021 às 09h00min, nos endereços eletrônicos
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. As propos-
tas eletrônicas deverão ser enviadas para um dos endereços
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Odontologia
Encontra-se à disposição o Edital do Pregão Eletrônico nº
01/2021-FOA, Processo 00053/2021-FOA, Oferta de Compra
BEC/SP (OC) nº 102302100612021OC00001, do tipo menor
preço, destinado à aquisição de equipamentos e peças de repo-
sição de uso odontológico com instalação. O prazo de entrega
das propostas eletrônicas será até o dia 11/02/2021 às 09:00
horas, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário. Endere-
ço eletrônico para participação no certame: www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra estará disponível, para consulta e retirada,
nos endereços eletrônicos de divulgação do certame: www.bec.
sp.gov.br / www.unesp.br/licitacao / www.pregao.sp.gov.br /
www.imprensaoficial.com.br - opção “enegociospublicos” , no
período compreendido entre os dias 29/01/2021 e 11/02/2021,
com visita técnica facultativa no período de 29/01/2021 a
10/02/2021, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Identificação do Órgão responsável pela licitação: UG 102302,
Gestão 10061, Seção Técnica de Materiais da Faculdade de
Odontologia da UNESP - Campus de Araçatuba, situada à
Rua José Bonifácio, nº 1193, Vila Mendonça, CEP 16015-050,
Araçatuba - SP, telefones: (18) 3636-3226 ou 3636-3321, e-mail
material.foa@unesp.br
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências do Campus
de Bauru da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a ser
realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos
da unidade, levada a efeito por meio do PREGÃO ELETRÔNICO
nº 01/2021, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 76/2021,
objetivando a AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A
ÓLEO MINERAL - 300KVA, CLASSE DE TENSÃO 15KV, TENSÕES
PRIMÁRIAS–AT 13800/13200/12600/12000/11400/10800/1020
0 V (LIGAÇÃO TRIÂNGULO) TENSÕES SECUNDÁRIAS – BT 220 /
127V (LIGAÇÃO ESTRELA COM NEUTRO ACESSÍVEL - FABRICA-
DO E ENSAIADO CONFORME NBR –PARA POSTE , que ocorrerá
no dia 10 de fevereiro de 2021, às 09:00h no sítio www.bec.
sp.gov.br. Maiores esclarecimentos sobre a licitação poderão ser
obtidos pelo telefone: (14) 3103-6126, ou pelo e-mail: compras.
fc.unesp.br.
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDI-
CINA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2020-FM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020-FM
PROCESSO Nº 922/2020-FM
ITEM QTD UNID COD.BEC DESCRIÇÃO
01 - 21 - Unidade - 3980804 - Armário alto fechado
modelo teto. Especificação técnica: armário alto; tipo fechado;
em madeira MDP; revestido em ambos os lados em laminado
melâminico de baixa pressão (bp); na cor casca de ovo, com
acabamento em perfil de PVC reto em todas as bordas e
boleado 180 graus; para a borda frontal, na mesma cor do
revestimento; medindo (1600 x 800 x 500)mm = (axlxp); com
02 portas de abrir; dobradiças metálicas, permitindo abertura de
270 graus; com fechadura cremona e 2 chaves escamoteáveis;
com puxadores metálicos tipo alça; 03 prateleiras reguláveis,
as chapas de madeira deverão ter espessura mínima de 25mm;
para o tampo superior e de no mínimo 18mm p/corpo, portas e
prateleiras; base em requadro de aço SAE 1020; com acabamen-
to em pintura eletrostática em tinta epoxi po; na cor casca de
ovo; com sapatas niveladoras em poliprolipeno injetado; com
garantia de no mínimo 12 Meses; Fabricado de Acordo Com
Normas NBR/ABNT 13961/2010. Obrigatório apresentação de
catálogo para análise.
MARCA/MODELO: MARZO VITORINO IMPÉRIA PREMIUM
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.250,00
EMPRESA 1ª CLASSIFICADA: GUILHERME AUGUSTO DE
GODOY ME - C.N.P.J. 09.111.269/0001-10
01 - 21 - Unidade - 3980804 - Armário alto fechado
modelo teto. Especificação técnica: armário alto; tipo fechado;
em madeira MDP; revestido em ambos os lados em laminado
melâminico de baixa pressão (bp); na cor casca de ovo, com
acabamento em perfil de PVC reto em todas as bordas e
boleado 180 graus; para a borda frontal, na mesma cor do
revestimento; medindo (1600 x 800 x 500)mm = (axlxp); com
02 portas de abrir; dobradiças metálicas, permitindo abertura de
270 graus; com fechadura cremona e 2 chaves escamoteáveis;
com puxadores metálicos tipo alça; 03 prateleiras reguláveis,
as chapas de madeira deverão ter espessura mínima de 25mm;
para o tampo superior e de no mínimo 18mm p/corpo, portas e
prateleiras; base em requadro de aço SAE 1020; com acabamen-
to em pintura eletrostática em tinta epoxi po; na cor casca de
ovo; com sapatas niveladoras em poliprolipeno injetado; com
garantia de no mínimo 12 Meses; Fabricado de Acordo Com
Normas NBR/ABNT 13961/2010. Obrigatório apresentação de
catálogo para análise.
MARCA/MODELO: MADÚ ESPECIAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.250,00
EMPRESA 2ª CLASSIFICADA: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI EPP - C.N.P.J. 34.747.664/0001-30
02 - 50 - Unid - 5174805 - Cadeira giratória, concha dupla;
com encosto e assento confeccionados em madeira compensada
multilaminada; com espessura mínima de 15mm; revestidos
em tecido 100% poliester; na cor azul marinho; acabamento
em proteção de perfil PVC flexível; estofamento em espuma
injetada de poliuretano; apresentando densidade de 50 kg/m3;
espaldar médio; com encosto medindo no mínimo 46 x 48,5 cm
(l x a); e assento medindo no mínimo 49,5 x 49 cm (l x p); com
apoia braços revestidos em poliuretano injetado integral skin,
com alma de aço; com regulagem de altura dos braços; encosto
com regulagem de inclinação e altura; e regulagem pneumática
(a gás) de altura do assento; tubo central em aço; proteção
em capa telescópica; base formada por 05 patas com rodízios
duplos de nylon; confeccionada em aço; acabamento com pin-
tura eletrostática em tinta epoxi po; na cor azul marinho; com
prazo de garantia de no mínimo 12 meses; fabricada de acordo
com as normas NBR 13962 e NR 17. Obrigatório apresentação
de catálogo para análise.
MARCA/MODELO: RATZ FLEX R320 DIRETOR
VALOR UNITÁRIO: R$ 485,00
EMPRESA: R. A. MANCO LTDA - C.N.P.J. 09.058.347/0001-60
03 - 65 - Unid - 5710006 - Cadeira giratória, revestimento
couro sintético, espaldar baixo; concha dupla; com encosto e
assento confeccionados em madeira compensada moldada;
espessura mínima de 12mm; revestidos em couro sintético;
na cor preta; acabamento em capa de polipropileno no contra
encosto; estofamento em espuma de poliuretano moldada
injetada com no mínimo 50mm de espessura; apresentando
densidade de 45 kg/m3 e 50kg/m3,respectivamente; espaldar
baixo; com encosto medindo no mínimo (305larg.x 240alt.)
mm; e assento medindo no mínimo (400larg.x 380prof.)mm;
com braços em estrutura interna em aço; com altura regulável;
regulagem de altura e de inclinação, com mecanismo de flutu-
ação para o encosto; e regulagem pneumático (a gás) de altura
para o assento; tubo central em aço SAE 1010; com proteção
em capa telescópica em polipropileno injetado; base formada
da sua capacidade não deve obstruir os furos da sonda para
drenagem da diurese. Embalagem: Unidade. CCAISM: 16515.
Quantidades Registradas: MÍNIMA 01 UNIDADE MÁXIMA 90
UNIDADES PREÇO UNITÁRIO R$ 9,89 OBRIGAÇÕES DO FOR-
NECEDOR: 1. Executar o objeto de acordo com as condições
estabelecidas no edital, na proposta apresentada na licitação
e no instrumento contratual e; 2. Efetuar a entrega do objeto
no prazo e nas condições fixadas no edital. 2.1. Na primeira
aquisição do objeto deverão ser fornecidos, conforme subitem
8.3, em comodato 50 (cinquenta) aparelhos de leitura de tiras
em regime de comodato. Tais bens ficarão instalados nas depen-
dências do HOSPITAL CAISM, para utilização até o consumo
total dos produtos em estoque e adquiridos através da Ata de
Registro de Preços. 3. Manter, na vigência da Ata e do instru-
mento contratual, contrato, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII,
da Lei federal n.º 8.666/93; OBRIGAÇÕES DA UNICAMP: 1. A
presente Ata não obriga a UNICAMP a firmar contratações com
o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios,
respeitada a legislação vigente relativa às licitações, nos termos
do edital e da lei. 2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma
fixados no ato convocatório. 3. Realizar pesquisa de mercado,
para comprovar que os preços registrados permanecem compa-
tíveis com os praticados no mercado, assim como, promover a
publicação trimestral, dos preços registrados, conforme determi-
na o § 2º do art. 15 da Lei federal 8.666/93. VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados da
data de sua publicação na imprensa oficial. FORO Fica eleito o
Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir
dúvidas ou controvérsias da presente Ata que não puderem ser
resolvidas administrativamente pelas partes. As partes assinam
o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e único
efeito. Campinas, 25 de janeiro de 2021.
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO PE/CAISM Nº 00734/2020
PROCESSO Nº 27P 5437/2020
OFERTA DE COMPRA Nº: 102203100592020OC00241
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de Ciclofosfamida,ifosfamid
a,mesna,fluoracila e cisplatina
Convocamos os licitantes participantes do PE CAISM
00734/2020 para retomada da Sessão Pública do item 03 no
dia: 10/02/2021 às 14:00 horas.
Faz-se necessário a retomada da sessão pública, tendo em
vista que a licitante vencedora não atendeu ao subitem 4.3,
alínea “b” do Edital.
Pregoeiro: Sheila de Paula Yared
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM nº
00098/2021, Processo nº 27P-3657/2020, Oferta de Compra BEC
102203100592021OC00021, do tipo menor preço, para Registro
de Preços de Manta de aquecimento, perneira e eletrodo. O
prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 01/02/2021
até o dia 19/02/2021 às 09:30 horas, sendo que a sessão será
no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se disponível
na página virtual da BEC/SP e no www.imprensaoficial.com.br/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
01/2018-RUNESP
PROCESSO Nº 2636/2017-RUNESP – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 48/2017-RUNESP;
CONTRATANTE: Reitoria da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho”; CONTRATADA: Sistel Comércio e Ser-
viços Eletro-Eletrônicos Ltda EPP; OBJETO: Estabelecer a prorro-
gação do prazo de vigência, referente a Prestação de Serviços de
Consultoria especializada em Engenharia de Telecomunicações;
VIGÊNCIA: 12 meses, 22/01/2021 a 21/01/2022; VALOR DO
ADITIVO: R$ 113.880,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram
o crédito orçamentário da Reitoria da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, de classificação programá-
tica 12.122.1043.6351 e categoria econômica 3.3.90.37.99
– Outros Serviços; VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO:
R$ 113.880,00; PARECER JURÍDICO/Nº/DATA/SIGLA-ÓRGÃO:
01/2019-AJ, de 24/10/2019; DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, no
que couber, para todos os fins de direito as demais cláusulas
e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas;
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2021.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, 28/01/2021 (P.
61/2021-RUNESP)
RATIFICANDO, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO I DA
LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES, A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BASIC ELE-
VADORES LTDA EPP - CNPJ: 02.254.737/0001-66, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ELEVADOR
DO PRÉDIO 02/IEMAR/SÃO VICENTE, POR 12 MESES, VALOR
MENSAL DE R$1.000,00 (MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR
TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), COM BASE NO INCI-
SO I DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº
33/2020-RUNESP
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOE/SP DE 03/12/2020 –
PAG. 161
ONDE LÊ-SE:
“PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2020-RUNESP,
PROCESSO N° 1139/2020-RUNESP, PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 33/2020-RUNESP, OFERTA DE COMPRA (OC) N°
102301100612020OC00032. CONTRATANTE UNESP – UNI-
VERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– REITORIA, CNPJ 48.031.918/0001-24, CONTRATADA CERRA-
DO VIAGENS EIRELI-EPP, CNPJ 26.722.189/0001-10, OBJETO:
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO SISTEMATIZADO PARA FOR-
NECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNA-
CIONAIS, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO RECURSOS DO TESOURO
DO ESTADO, DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12.122.10.43.6351.107……………… PARECER JURIDICO
08/2018-AJ, DE 09.01.2018 (ART. 2º, VI, DECRETO N. 61.476,
DE 03/9/2015).”
LEIA-SE:
“PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2020-RUNESP,
PROCESSO N° 1139/2020-RUNESP, PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 33/2020-RUNESP, OFERTA DE COMPRA (OC) N°
102301100612020OC00032. CONTRATANTE UNESP – UNI-
VERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– REITORIA, CNPJ 48.031.918/0001-24, CONTRATADA TIM S/A,
CNPJ 02.421.421/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI-
ÇO DE ACESSO À INTERNET MÓVEL 3G/4G ATRAVÉS DO SERVI-
ÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO RECUR-
SOS DO TESOURO DO ESTADO, DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 12.122.1043.6351……………… PARECER
JURIDICO 08/2018-AJ, DE 09.01.2018 (ART. 2º, VI, DECRETO N.
61.476, DE 03/9/2015).”
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigi-
das no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei.
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório.
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00795/2020, processo 15P-
10839/2020
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592020OC00496
Objeto: Registro de Preços de Tubo Extensor, Explante
Escleral, Lente de Contato Plana, Faixa de Silicone e Óleo de
Silicone, de acordo com o discriminado no Anexo I. Sessão
Pública realizada em 09/12/2020 às 09:30 horas, conduzida
pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em epígrafe.
Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-se
à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada
a fase de lances, restaram as empresas vencedoras: LEEDSAY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. para o
item 01 e OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA. EPP. para o item
04. Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve
manifestação de interposição de recurso.
Os itens 03 e 05 resultaram Fracassados e o item 02 resul-
tou Deserto.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 28/01/2021.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00782/2020, processo 15P-
10778/2020
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592020OC00493
Objeto: Registro de Preços de Adenosina, Dexametasona,
Furosemida, Hioscina, Nitroprussiato de Sódio, Protamina e
Ondansetron, de acordo com o discriminado no Anexo I. Sessão
Pública realizada em 04/12/2020 às 09:30 horas, conduzida pelo
Pregoeiro designado nos autos do processo em epígrafe. Aberta
as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das
mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e
foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances,
restaram as empresas vencedoras: FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA (ANÁPOLIS) para o item 01, PORTAL LTDA. para o item 02
e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. para o item 06.
Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras
foram declaradas habilitadas e adjudicatárias do objeto. Não
houve manifestação de interposição de recurso.
Os itens 03, 04, 05 e 07 resultaram fracassados.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 28/01/2021.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00859/2020, processo 15P-
6313/2020
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592020OC00541
Objeto: Registro de Preços de CICLOSPORINA, de acordo
com o discriminado no Anexo I. Sessão Pública realizada em
20/01/2021 às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro desig-
nado nos autos do processo em epígrafe. Aberta as propostas
das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de
acordo com as exigências do ato convocatório e foram sele-
cionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances, restou a
empresa vencedora: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A para o item
01. Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve
manifestação de interposição de recurso.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 28/01/2021.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM
nº 00097/2021, Processo nº 27P-8812/2020, Oferta de Compra
BEC 102203100592021OC00019, do tipo menor preço, para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de preparação e fornecimento de nutrição parenteral para o
hospital CAISM. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é
de 01/02/2021 até o dia 18/02/2021 às 09:30 horas, sendo que a
sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/
SP (http://www.bec.sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se
disponível na página virtual da BEC/SP e no www.imprensaofi-
cial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº 00550/2020ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0083/2021 – PROC 27-P- 24391/2019
ORDEM DE COMPRA Nº 102203100592020OC00174 Aos 25
dias do mês de janeiro do ano de 2021, pelo presente instru-
mento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pelo SR. ADRIANO ROGÉRIO GOZZI, nos termos
da Portaria Interna nº 023-DEC de 12/04/2019 doravante
denominada simplesmente UNICAMP, RESOLVE registrar os
preços do objeto da licitação acima, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o (s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório. As partes se subordinam
às disposições das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, bem
como às demais normas que regem a matéria. FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: BLP COMERCIO DE PRODUTOS LABO-
RATORIAIS LTDA - ME. inscrito CNPJ nº 27.402.383/0001-80
com sede na RUA WALDEMAR GUIDOTTI, 265, NOVO JARDIM
STABILE- BIRIGUI - SP – CEP 16204-055, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representada por seu
representante legal SR. Bruno Henrique Costa Pepice , inscrito
no CPF 346. 875. 968 -19 e portador da Carteira de Identidade
nº 46.231.143-0 SSP/SP. OBJETO: Item 01 Descrição do Material
: Sonda Foley; Em Borracha Natural; Siliconizada; Estéril; Com
Balão de Ate 10 Ml; Com 2 Vias; Numero do Calibre Estampado
Em Local Visível Calibre 10,embalada Em Material Que Garanta
a Integridade do Produto; a Apresentação do Produto Devera
Obedecer a Legislação Atual Vigente; Descrição complementar:
1. A embalagem do produto deve apresentar rótulo completo em
português. 2. A embalagem deve permitir a abertura e a trans-
ferência asséptica. 3. A válvula de segurança para enchimento
e esvaziamento do balão deve ser eficiente (abre e fecha). 4.
O balão da sonda foley, quando insuflado no volume máximo
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 às 12:56:49
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