Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
| Data de publicação | 03 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
160 – São Paulo, 130 (240) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
A Universidade Estadual de Campinas – Unicamp torna
público o Adendo I ao Edital da licitação supramencionada,
conforme segue:
1. Inserir no instrumento contratual a CLÁUSULA ONZE
– DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE, renumerando-se as
cláusulas subsequentes:
Durante a vigência do Contrato, na hipótese de roubo ou
furto, perda do aparelho ou danos causados pelo uso indevido,
comprovado por laudo do fabricante ou da Assistência Técnica
autorizada da rede credenciada, a Contratante se responsa-
bilizará:
Pelo reembolso do valor de mercado do aparelho em
comodato ou similar, ou pelo custo de reparo (o menor dentre
os dois valores) na data da ocorrência;
O valor de mercado do aparelho será o menor preço
encontrado em pesquisa de preços realizada pelo órgão da
Administração Central da Contratante em pelo menos três lojas
autorizadas e/ou credenciadas pelo fabricante do aparelho,
inclusive considerando quaisquer descontos promocionais aces-
síveis aos demais consumidores;
A Contratante reserva-se o direito de repor o aparelho por
aquisição própria, sem intermédio da contratada, caso encontre
menor valor no mercado. Nesse caso a contratada será informa-
da previamente.
2. Alterar a subcláusula 4.1.1 do instrumento contratual, a
qual passa a ter a seguinte redação:
4.1.1. A fatura mensal para pagamento deverá ser entregue
à Contratante, com antecedência mínima de 5 dias da data do
vencimento.
3. Excluir o texto “e totalização por DDR” da subcláusula
4.2 do instrumento contratual, a qual passa a ter a seguinte
redação:
4.2. A mídia eletrônica deve conter as ligações cobradas,
indicando minimamente e de forma detalhada: data, hora,
minuto de início da ligação; duração em formato decimal;
tipo de tarifação, tipo de serviço (DDD-Nacional, Internacional
ou celular); localidade de destino; valor; valor dos impostos e
encargos incidentes independente de sua localidade. Devendo
utilizar para isso padrões conhecidos e abertos de formatação e
transmissão de dados ou estabelecendo-se em comum acordo os
detalhes do conteúdo e da transmissão das faturas em formato
eletrônico.
REABERTURA DOS PRAZOS
Em virtude das alterações acima, em atendimento ao dis-
posto no § 4º do artigo 21 da Lei Federal 8.666/93, os prazos da
licitação passarão a ser os seguintes:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 03/12/2020
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2020
HORÁRIO: 14:00
RESULTADO FINAL
A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP comu-
nica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico DGA
756/2020, Processo 01-P-7712/2020, Oferta de Compra BEC/
SP 102201100592020OC00339, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS DE COCO RALADO, AMEIXA PRETA E CANJICA, resultou
fracassado.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na UNICAMP (Universidade Estadu-
al de Campinas) o Pregão Eletrônico PE DGA 824/2020,
processo 01-P-9415/2020, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592020OC00368, do tipo menor preço unitário, des-
tinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE PAPÉIS. O prazo de entrega
das propostas eletrônicas será até o dia 17/12/2020, às 09h30,
sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página
virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
PREGÃO ELETRÔNICO HC – Nº 00665/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 102202100592020OC00429
PROCESSO nº 15-P-10441/2020 e nº 15-P-19378/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1068/2020
Aos 01 dias do mês de dezembro do ano de 2020, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatuta-
riamente representada pela autoridade competente, conforme
delegação recebida através da Resolução GR 90 de 27/11/2003,
doravante denominada simplesmente Unicamp, RESOLVE regis-
trar o(s) preço(s) do(s) objeto(s) da licitação acima citada, nas
quantidades mínimas e máximas estimadas, de acordo com
o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante classificada em primeiro
lugar, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório.
As partes se subordinam às disposições das Leis federais
nºs 10.520/02 e 8.666/93, bem como às demais normas que
regem a matéria.
FORNECEDOR(ES): PRIMEIRO COLOCADO: HALEX
ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ nº
01.571.702/0001-98, com sede na Rodovia BR-153, S/N, KM 03
Zona Urbana, CEP: 74.775-027, Conjunto Palmares, Goiânia-GO,
doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato
representado por seu representante legal, o(a) Sr.(a) RICARDO
BONJORNO RACT, inscrito(a) no CPF sob o N.º 249.708.528-55 e
portador(a) da Carteira de Identidade n.º 23855595-1
OBJETO:
Item Descrição do Material Quantidades Registradas PREÇO
UNITÁRIO
MÍNIMA MÁXIMA
01 Medicamentos Gerais de Uso Humano; Glicose 50mg/ml
(5%); Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresen-
tacao Bolsa Ou Equivalente Em Sistema Fechado 100ml; Via de
Administracao Intravenosa;
CHC: 51980 BEC: 201120
Complemento: Bolsa flexível isenta de PVC contendo 100
ml, com ponto para adição de medicamento em elastômero,
isento de látex, que garanta a estanqueidade (auto vedável) a
múltiplas punções e que não permita desprendimento de partí-
culas, com conexão para equipo em paralelo.
MARCA: Halex Istar
FABRICANTE: Halex Istar Industria Farmacêutica Ltda
PROCEDÊNCIA: Nacional
1 UNIDADE 13.665 UNIDADES R$ 2,0700
03 Medicamentos Gerais de Uso Humano; Cloreto de Sodio
9mg/ml (0,9%); Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de
Apresentacao Bolsa/frasco Em Sistema Fechado; Via de Adminis-
tracao Intravenosa; CHC: 958845 BEC: 4614704
Complemento: Bolsa flexível isenta de PVC contendo 250
ml, com ponto para adição de medicamento em elastômero,
isento de látex, que garanta a estanqueidade (auto vedável) a
múltiplas punções e que não permita desprendimento de partí-
culas, com conexão para equipo em paralelo.
MARCA: Halex Istar FABRICANTE: Halex Istar Industria
Farmacêutica Ltda
PROCEDÊNCIA: Nacional
1 Bolsa/Frasco com 250 mililitros 135.000 Bolsas/Frascos
com 250 mililitros R$ 2,1200
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual e;
- Hersa Engenharia e Serviços Ltda
- Engecon ABC Construções, Empreendimentos e Incorpo-
radora Ltda
Empresas que não enviaram representantes:
- Rodoserv Engenharia Ltda
- RA’S Instalações Elétricas Ltda-EPP
As propostas foram rubricadas pela Comissão Julgadora
de Licitações e pelos representantes presentes, contendo os
seguintes preços:
EMPRESAS - VALOR R$ - CLASS.
1º - Orion Telecomunicações Engenharia S/A - 2.496.094,74
2º - Empreitec Construções Elétricas Ltda - 3.409.457,03
3º - RA’S Instalações Elétricas Ltda-EPP - 3.412.070,04
4º - Hersa Engenharia e Serviços Ltda - 3.447.456,04
5º - Engecon ABC Construções, Empreendimentos e Incorpo-
radora Ltda - 3.540.324,79
6º - Rodoserv Engenharia Ltda - 4.265.451,25
O Sr. Presidente comunicou que a documentação dos
envelopes nº 01 “Proposta de Preços” será objeto de análise e
julgamento por parte da Comissão Julgadora de Licitação.
Os envelopes nº 2 “Documentos de Habilitação”, depois de
rubricados pela Comissão Julgadora de Licitação foram recolhi-
dos para serem guardados no cofre desta Prefeitura onde ficarão
até a data da abertura, que será dado a conhecer por meio de
publicação da Imprensa Oficial.
Nada mais havendo a declarar, foi dado por encerrado o
Ato Público. Depois de lida a Ata, a mesma foi assinada por
todos os presentes, e por mim Maria Luiza Miranda que digitei
e secretariei este Ato.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA - JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº
01, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº01/2020, REALIZADA PELA
PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL.
Aos dois dias do mês de Dezembro de 2020, às 10 horas,
no Auditório da Prefeitura do Campus USP da Capital – PUSP-C,
pela Comissão Julgadora de Licitações, designada pela Portaria
PUSP-C - 5 de 05/10/2020, publicada no “DOE” de 06/10/2020,
reuniram-se os membros titulares desta comissão, para análise e
julgamento do envelope nº 01 “Proposta de Preços” do certame
objeto desta sessão.
O Sr. Presidente comunicou que a documentação dos enve-
lopes nº 01 “Proposta de Preços” estão de acordo, e comunica a
ordem de classificação abaixo:
EMPRESAS - VALOR R$ - CLASS.
1º - Orion Telecomunicações Engenharia S/A - 2.496.094,74
2º - Empreitec Construções Elétricas Ltda - 3.409.457,03
3º - RA’S Instalações Elétricas Ltda-EPP - 3.412.070,04
4º - Hersa Engenharia e Serviços Ltda - 3.447.456,04
5º - Engecon ABC Construções, Empreendimentos e Incorpo-
radora Ltda - 3.540.324,79
6º - Rodoserv Engenharia Ltda - 4.265.451,25
Os envelopes nº 2 “Documentos de Habilitação”, continu-
am em posse desta Prefeitura, e assim permanecerão até a data
da abertura, que será dado a conhecer por meio de publicação
da Imprensa Oficial.
Nada mais a tratar, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos.
PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO
COSTA
PREFEITURA DO CAMPUS USP “FERNANDO COSTA”
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 61/2020 – PUSP-FC
Processo 2020.1.469.19.1
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SOJA
E MILHO EM GRÃOS E SILAGEM DE MILHO.
Licitantes vencedores:
GRAMACON COM. DE GRAMAS E MAT. DE CONSTRUÇÃO
LTDA, valor adjudicado: R$ 70.000,00
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
nº 61/2020 – PUSP-FC, conforme adjudicação do Pregoeiro em
Ato de 01/12/2020.
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO
Pregão Eletrônico nº 32/2020 – PUSP-RP
PROCESSO Nº 20.1.288.53.7
OFERTA DE COMPRA Nº 102143100582020OC00052
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DIGITAL DE
RADIOCOMUNICAÇÃO.
Despacho do Vice-Reitor no exercício da Reitoria em
24/11/2020:
“Acompanho as manifestações do Sr. Pregoeiro (fls. 259/261
-v), cujas análises e conclusões passam a integrar o presente
como motivação, e, em consequência, nego provimento ao
recurso interposto pela empresa INTER TELECOM COMERCIO E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA.
"Na sequência, adjudico o objeto à empresa MEND
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA., na importância
de R$545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), e
homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico BEC
n° 32/2020 - PUSP-RP."
Os autos se encontram com vistas franqueadas aos inte-
ressados
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO
CARLOS
RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO:
Processo nº 2016.1.250.52.7
Contratante: Prefeitura do Campus USP de São Carlos
Contrato nº 05/2016-PUSP-SC
Alteração n° Quinto Termo Aditivo
Contratada: J.S. Comércio de Máquinas de Café Expresso
Ltda. EPP
Objeto do Aditamento: Firmam o presente Termo Aditivo,
para suprimir a locação de uma máquina tipo autosserviço
super automática para 2 tipos de café, instalada no Instituto de
Estudos Avançados, a partir de 16/09/2020, sendo que, mediante
esta supressão, o percentual de decréscimo ao valor inicialmente
contratado passa a ser de 50%.
Valor total do contrato atualizado: R$ 10.075,68 (dez mil,
setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Data da assinatura da alteração: 14/09/2020.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria Geral de Administração
ADENDO I
PREGÃO ELETRÔNICO DGA – Nº 690/2020
PROCESSO nº 20-P-7628/2019
OFERTA DE COMPRA BEC: 102201100592020OC00306
OBJETO: Prestação de serviço móvel pessoal – SMP Corpo-
rativo, com fornecimento de aparelhos celulares e solução de
interface para acesso à internet (mini modem USB) em regime
de comodato com linhas habilitadas para tráfego local e longa
distância (VC1, VC2 e VC3) e serviço de acesso à internet banda
larga (pacote de dados 3G e 4G LTE).
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 2018.1.236.61.5 e volumes
CONTRATO Nº 21/2018-HRAC
CONTRATO ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO, POR MEIO DO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANO-
MALIAS CRANIOFACIAIS, E A EMPRESA CENTRO SANEAMENTO
E SERVIÇOS AVANÇADOS S.A., OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR VISANDO A
OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E
HIGIENE, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATA-
DA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES
DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME
DETERMINADO NO ANEXO I – TABELA DE LOCAIS E ANEXO X
– ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 23/2018 – HRAC/USP.
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte, de um lado, a Universidade de São Paulo, por intermédio
do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, locali-
zado na Rua Silvio Marchione, nº 3–20, Município de Bauru - SP
CEP: 17012-900, , inscrita no CNPJ sob nº 63.025.530/0082-70,
neste ato representado por seu Superintendente “pro tempore”,
Prof. Dr. Carlos Ferreira dos Santos, por delegação de competên-
cia, nos termos da Portaria GR nº 6.561/2014, doravante deno-
minada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa CENTRO
SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS S.A., inscrita no CNPJ
sob nº 61.603.387/0001-65, com sede à Alameda Surubijú, nº
1.770, Barueri-SP, representada na forma de seu estatuto social,
doravante denominada CONTRATADA, é firmado o 3º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 21/2018-HRAC, com fundamento na
alínea “d”, do inciso II, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93
e nas demais Portarias referidas no contrato, vigentes no
âmbito da Universidade de São Paulo, obedecendo as seguintes
disposições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a.) O presente termo aditivo tem como objeto a renego-
ciação dos preços unitários dos itens 04, 08, 09, 18, 19 e 21 do
ANEXO II – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS, adequan-
do-os aos valores referenciais estabelecidos pelo Governo do
Estado de São Paulo.
b.) A repactuação dos preços contratados, objeto deste
aditivo, não implica em alteração do objeto contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DOS RECURSOS
2.1. Em razão deste termo aditivo, o valor atual do contrato,
na base mensal (jan/2020) passa a ser de R$ 285.541,83 (duzen-
tos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e
oitenta e três centavos) a partir de 01/12/2020.
2.2. O valor total estimado do contrato para período de
vigência contratual (de 30/05/2020 a 29/05/2021) passa a ser de
R$ 3.768.355,11 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos).
2.3. A despesa onerará a Classificação Funcional Programá-
tica 12.122.1043.6351 – Classificação da Despesa Orçamentária
3.3.90.37.96 – Fonte:1, do orçamento da CONTRATANTE, em
conformidade com o disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da
Lei nº 10.320, de 16/12/1968, observada a seguinte distribuição:
2020 – R$ 2.350.164,02 (de 30/05/2020 a 31/12/2020)
2021 – R$ 1.418.191,09 (de 01/01/2021 a 29/05/2021)
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Este termo entra em vigor a partir de 1º de dezembro de
2020.
E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam
o presente termo de aditamento em 03 (três) vias, de igual teor.
Data da assinatura: 30 de novembro de 2020.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020-HRAC-USP
PROCESSO Nº 2020.1.428.61.4
OFERTA DE COMPRA Nº 102149100582020OC00068
OBJETO: ARCO CIRÚRGICO.
LICITANTE VENCEDOR:
IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA: Item 1 no
valor total de R$ 300.000,00;
VALOR TOTAL DO PREGÃO: R$ 300.000,00
“Adjudico e homologo o procedimento licitatório referente
ao Pregão Eletrônico Nº 041/2020 – HRAC – USP, decisão profe-
rida pelo Pregoeiro em ato de 09/11/2020 e autorizo a despesa”.
Bauru, 02 de Dezembro de 2020.
Prof. Dr. Carlos Ferreira dos Santos
Superintendente “pro tempore” do HRAC – USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS BEC N°: 00055/2020 - HRAC
PROCESSO Nº: 2020.1.586.61.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102149100582020OC00083
O Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
BEC, sob N°: 00055/2020 - HRAC, do tipo menor preço, cujo
objeto é HIGIENIZADOR, SABONETE, CREME HIDRATANTE,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 03/12/2020 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/12/2020
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
se encontrará disponível a partir do dia 03/12/2020, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na SEÇÃO DE
COMPRAS - RUA SILVIO MARCHIONE, 3-20 - bloco P - sala 4 -
VILA UNIVERSITÁRIA - BAURU / SP - CEP: 17012-900 - Tel: (14)
3235-8401 - Fax: (14) 3235-8401.
PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL
ATA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTURA E ENCERRAMENTO
DOS ENVELOPES, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº01/2020,
REALIZADA PELA PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL.
Aos trinta dias do mês de novembro de 2020, às 10 horas,
no Auditório da Prefeitura do Campus USP da Capital – PUSP-C,
pela Comissão Julgadora de Licitações, designada pela Portaria
PUSP-C - 5 de 05/10/2020, publicada no “DOE” de 06/10/2020,
faz realizar o Ato Público de abertura dos envelopes referente
à Concorrência nº 01/2020, que tem por objeto a prestação de
serviços especializados na manutenção da rede subterrânea de
distribuição em alta tensão e das cabinas primárias do Campus.
Retiraram os editais através de divulgação da Imprensa Oficial e
Jornal de Grande Circulação, conforme determina a Lei 8.666/93
e alterações posteriores, as empresas: Rodoserv Engenharia
Ltda, Empreitec Construções Elétricas Ltda, Orion Telecomunica-
ções Engenharia S/A, SPFiber Serviços de Implantação e Manu-
tenção de Redes de Telecomunicações Ltda, RA’S Instalações
Elétricas Ltda-EPP, FOHAT Engenharia, Lora Reengenharia, Hersa
Engenharia e Serviços Ltda, MPE Engenharia e Serviços S/A,
Engecon ABC Construções, Empreendimentos e Incorporadora
Ltda. O Sr. Presidente declarou iniciada a sessão, apresentou os
envelopes das empresas, devidamente lacrados e rubricados.
Empresas que entregaram os envelopes 01 e 02:
- Rodoserv Engenharia Ltda
- Empreitec Construções Elétricas Ltda
- Orion Telecomunicações Engenharia S/A,
- RA’S Instalações Elétricas Ltda-EPP
- Hersa Engenharia e Serviços Ltda
- Engecon ABC Construções, Empreendimentos e Incorpo-
radora Ltda
Estiveram presentes devidamente credenciadas as empresas:
- Empreitec Construções Elétricas Ltda
- Orion Telecomunicações Engenharia S/A,
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 22/2020 - FCF
PROCESSO Nº: 20.1.00759.09.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102109100582020OC00020
A Faculdade de Ciências Farmacêuticas torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 22/2020 - FCF, do tipo menor preço,
cujo objeto é DENSIMETRO DIGITAL, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 03/12/2020 a partir das 09h30, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 16/12/2020 às 09h30, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 03/12/2020, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na Serviço de Materiais - Av. Prof. Lineu Prestes, nº 580
- bloco 13A - Superior - sala 113 - Butantã - São Paulo / SP - CEP:
05508-000 - Tel: 3091-3675 - Fax: 3091-3675.
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO nº: 2016.1.691.61.2 (Vol. 1); 2018.1.949.61.1
(Vol. 2)
CONTRATANTE: HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMA-
LIAS CRANIOFACIAIS-USP
CONTRATADA: Serv Imagem Paulistana Assistência Técnica
Ltda
CONTRATO Nº 22/2016
OBJETO: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DO
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS E
A EMPRESA SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA., OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM,
CONFORME DESCRITO NO ANEXO II – “OBJETO DO CONTRA-
TO”, COM PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO AJUSTE POR MAIS
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 01-12-2020.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.930.5276
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 28.975,92
EXERCÍCIOS: 2020 – R$ 2.414,66 - 2021 – R$ 26.561,26
DATA DA ASSINATURA: 01-12-2020
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO nº: 19.1.669.61.0
CONTRATANTE: HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMA-
LIAS CRANIOFACIAIS-USP
CONTRATADA: Oximed – Tecnologia em Esterilização EIRELI
CONTRATO Nº 93/2019
OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DO
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS E
A EMPRESA OXIMED – TECNOLOGIA EM ESTERILIZAÇÃO EIRELI,
OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO
DE INSTRUMENTO OU EQUIPAMENTO CIRÚRGICO, CONFORME
DESCRITO NO ANEXO II – “OBJETO DO CONTRATO” E NO
ANEXO III – “DETALHAMENTO DO OBJETO DO CONTRATO”,
COM PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO AJUSTE POR MAIS UM
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 01-12-2020.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.930.5276
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 44.000,00
EXERCÍCIOS: 2020 – R$ 3.666,67 - 2021 – R$ 40.333,33
DATA DA ASSINATURA: 01-12-2020
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 2018.1.236.61.5 e volumes
CONTRATO Nº 21/2018-HRAC
CONTRATO ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO, POR MEIO DO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANO-
MALIAS CRANIOFACIAIS, E A EMPRESA CENTRO SANEAMENTO
E SERVIÇOS AVANÇADOS S.A., OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR VISANDO A
OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E
HIGIENE, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATA-
DA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES
DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME
DETERMINADO NO ANEXO I – TABELA DE LOCAIS E ANEXO X
– ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 23/2018 – HRAC/USP.
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte, de um lado, a Universidade de São Paulo, por intermédio
do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, locali-
zado na Rua Silvio Marchione, nº 3–20, Município de Bauru - SP
CEP: 17012-900, , inscrita no CNPJ sob nº 63.025.530/0082-70,
neste ato representado por seu Superintendente “pro tempore”,
Prof. Dr. Carlos Ferreira dos Santos, por delegação de competên-
cia, nos termos da Portaria GR nº 6.561/2014, doravante deno-
minada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa CENTRO
SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS S.A., inscrita no CNPJ
sob nº 61.603.387/0001-65, com sede à Alameda Surubijú, nº
1.770, Barueri-SP, representada na forma de seu estatuto social,
doravante denominada CONTRATADA, é firmado o 3º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 21/2018-HRAC, com fundamento na
alínea “d”, do inciso II, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93
e nas demais Portarias referidas no contrato, vigentes no
âmbito da Universidade de São Paulo, obedecendo as seguintes
disposições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a.) O presente termo aditivo tem como objeto a renego-
ciação dos preços unitários dos itens 04, 08, 09, 18, 19 e 21 do
ANEXO II – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS, adequan-
do-os aos valores referenciais estabelecidos pelo Governo do
Estado de São Paulo.
b.) A repactuação dos preços contratados, objeto deste
aditivo, não implica em alteração do objeto contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DOS RECURSOS
2.1. Em razão deste termo aditivo, o valor atual do contrato,
na base mensal (jan/2020) passa a ser de R$ 285.541,83 (duzen-
tos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e
oitenta e três centavos) a partir de 01/12/2020.
2.2. O valor total estimado do contrato para período de
vigência contratual (de 30/05/2020 a 29/05/2021) passa a ser de
R$ 3.768.355,11 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos).
2.3. A despesa onerará a Classificação Funcional Programá-
tica 12.122.1043.6351 – Classificação da Despesa Orçamentária
3.3.90.37.96 – Fonte:1, do orçamento da CONTRATANTE, em
conformidade com o disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da
Lei nº 10.320, de 16/12/1968, observada a seguinte distribuição:
2020 – R$ 2.350.164,02 (de 30/05/2020 a 31/12/2020)
2021 – R$ 1.418.191,09 (de 01/01/2021 a 29/05/2021)
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Este termo entra em vigor a partir de 1º de dezembro de
2020.
E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam
o presente termo de aditamento em 03 (três) vias, de igual teor.
Data da assinatura: 30 de novembro de 2020.
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quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 às 02:10:54.
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