Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 31 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (258) – 129
CNPJ: 45.516.507/0001-30 Marca: Cruz Vermelha Procedência:
Nacional/Embalagem: VIDRO AMBAR 100 ml.
8/12/FRAS/1979787/Acido Tricloroacetico 500 Mg/ml
(50%); Forma Farmaceutica Solucao Dermatologica; Forma de
Apresentacao Frasco de Vidro Ambar Com Batoque 100ml; Via
de Administracao Dermatologica; prazo de validade de acordo
com legislacao vigente Medicamentos manipulados de uso
humano;/R$ 99,00/0%/R$ 99,00/Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços Empresa: Pires de Campos & Cia
Ltda - EPP CNPJ: 45.516.507/0001-30/ Marca: Cruz Vermelha/
Procedência: Nacional/Embalagem: VIDRO AMBAR 100 ml.
9/60/FRAS/3690180/Acido Tricloroacetico 700 Mg/ml
(70%); Forma Farmaceutica Solucao Topica; Forma de Apre-
sentacao Frasco de Vidro Ambar Com Batoque;100ml Via de
Administracao Topica; prazo de validade de acordo com legis-
lacao vigente Medicamentos manipulados de uso humano/R$
119,00/0%/R$ 119,00/Única classificada e detentora da Ata de
Registro de Preços Empresa: Pires de Campos & Cia Ltda - EPP
CNPJ: 45.516.507/0001-30/ Marca: Cruz Vermelha/Procedência:
Nacional/Embalagem: VIDRO AMBAR 100 ml.
10/60/FRAS/351644/Acido Tricloroacetico 800 Mg/ml (80%);
Forma Farmaceutica Solucao; Forma de Apresentacao Frasco de
Vidor Ambar Com Batoque;100ml Via de Administracao Topica;
prazo de validade de acordo com legislacao 50% a partir da data
de fabricacao Medicamentos manipulados de uso humano;/R$
134,00/0%/R$ 134,00/Única classificada e detentora da Ata de
Registro de Preços Empresa: Pires de Campos & Cia Ltda – EPP
CNPJ: 45.516.507/0001-30/Marca: Cruz Vermelha/Procedência:
Nacional/Embalagem: VIDRO AMBAR 100 ml.
11/12/FRAS/3690199/Acido tricloroacetico 950mg/ml
(95%); forma farmaceutica solução topica; forma de apresen-
tacao frasco 100 ml ; via de administracao topica; prazo de
validade de acordo com legislacao vigente Medicamentos mani-
pulados de uso humano;/R$ 148,90/0%/R$ 148,90/Única classi-
ficada e detentora da Ata de Registro de Preços Empresa: Pablo
Peixoto dos Santos ME CNPJ: 06.092.927/0001-85/Marca: Natus
Pharma/Procedência: Nacional/Embalagem FRASCO 100 ml
12/24/FRAS/3690202/Solução de azul de TOLUIDINA 20mg/
ml (2%); forma farmaceutica solução topica; forma de apre-
sentacao frasco 100ml; via de administracao topica; prazo
de validade de acordo com legislacao vigente Medicamentos
manipulados de uso humano;/R$ 59,75/0%/R$ 59,75/Única clas-
sificada e detentora da Ata de Registro de Preços Empresa: Pablo
Peixoto dos Santos ME CNPJ: 06.092.927/0001-85/Marca: Natus
Pharma/Procedência: Nacional/Embalagem FRASCO 100 ml gr.
13/360/ENV/4051130/Carvao Ativado; Forma Farmaceutica
Po; Forma de Apresentacao Envelope Impermeavel 25 gramas;
Via de Administracao Oral; Medicamentos Manipulados de Uso
Humano/R$ 16,85/0%/R$ 16,85/Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços Empresa: Pablo Peixoto dos Santos
ME CNPJ: 06.092.927/0001-85/Marca: Natus Pharma/Procedên-
cia: Nacional/Embalagem ENVELOPE 25 gr
14/120/FRAS/3848906/FLUCOnazol 20 mg/ml; forma farma-
ceutica solucao oral ; forma de apresentacao frasco 60ml; via de
administracao oral. validade minima na entrega de acordo com a
legislação vigente. Medicamentos manipulados de uso humano;/
R$ 32,85/0%/R$ 32,85/Única classificada e detentora da Ata
de Registro de Preços Empresa: Pablo Peixoto dos Santos ME
CNPJ: 06.092.927/0001-85/Marca: Natus Pharma/Procedência:
Nacional/Embalagem FRASCO 60 ml
15/60/POTE/3848833/Acido salicilico 3% + (50% de fludro-
xicortida 0,125mg/g creme + 50% de cold cream) 97%; forma
farmaceutica creme; forma de apresentacao pote 250gramas;
via de administracao dermatologica (DD2)medicamentos mani-
pulados de uso humano/R$ 210,00/0%/R$ 210,00/Única classi-
ficada e detentora da Ata de Registro de Preços Empresa: Pires
de Campos & Cia Ltda - EPP CNPJ: 45.516.507/0001-30/Marca:
Cruz Vermelha/Procedência: Nacional/ Embalagem: POTE 250grl.
16/600/POTE/3851311/50% Fludroxicortida 0,125 Mg/g
Creme; 50% Cold Cream; Forma Farmaceutica Creme; Forma
de Apresentacao Pote 250g; Via de Administracao Dermatolo-
gica; Validade na entrega de acordo com a legislação vigente
. Medicamentos manipulados de uso humano/R$ 210,00/0%/
R$ 210,00/Única classificada e detentora da Ata de Registro
de Preços Empresa: Pires de Campos & Cia Ltda - EPP CNPJ:
45.516.507/0001-30/Marca: Cruz Vermelha/Procedência: Nacio-
nal/Embalagem: POTE 250grl.
17/120/FRAS/3847675/Furosemida 4 mg/ml; forma farma-
ceutica solucao oral; forma de apresentacao frasco 20ml; via
de administracao oral. validade minima na entrega de acordo
com a legislação vigente. Medicamentos manipulados de uso
humano;/R$ 9,90/0%/R$ 9,90/Única classificada e detentora da
Ata de Registro de Preços
Empresa: Pires de Campos & Cia Ltda - EPP CNPJ:
45.516.507/0001-30/Marca: Cruz Vermelha/Procedência: Nacio-
nal/Embalagem: frasco 20 ml.
18/300/TUBO/3690687/Hialuronidase 65 UTR/G; forma
farmaceutica creme dermatologico; forma de apresentacao
bisnaga/pote 60 gramas; via de administracao dermatologica .
validade minima na entrega de acordo com a legislação vigente.
Medicamentos manipulados de uso humano/R$ 32,00/0%/
R$ 32,00/Única classificada e detentora da Ata de Regis-
tro de Preços Empresa: Pablo Peixoto dos Santos ME CNPJ:
06.092.927/0001-85/Marca: Natus Pharma Procedência: Nacio-
nal/Embalagem TUBO 60 gr
19/120/FRAS/3846725/HidroCLOROTiazida 5mg/ml; forma
farmaceutica solucao; forma de apresentacao frasco 20ml;
via de administracao oral Medicamentos manipulados de uso
humano; Validade minima na entrega de acordo com a legis-
lação vigente. Medicamentos manipulados de uso humano/
R$ 12,00/0%/R% 12,00/Única classificada e detentora da Ata
de Registro de Preços Empresa: Pablo Peixoto dos Santos ME
CNPJ: 06.092.927/0001-85/Marca: Natus Pharma/ Procedência:
Nacional/Embalagem FRASCO 20 ml
20/3/L/2358565/Oleo de amendoas puro 100%; forma
farmaceutica oleo; forma de apresentacao frasco 1000ml; via de
administracao dermatologico; validade minima na entrega de
50% da data de fabricacao/R$ 95,20/0%/R$ 95,50/Única classi-
ficada e detentora da Ata de Registro de Preços Empresa: Pablo
Peixoto dos Santos ME CNPJ: 06.092.927/0001-85/Marca: Natus
Pharma/Procedência: Nacional/Embalagem FRASCO 1000 ml
21/36/FRAS/3849058/Omeprazol 2 mg/ml; forma farma-
ceutica solucao oral; forma de apresentacao frasco 20ml; via
de administracao oral Medicamentos manipulados de uso
humano; Validade do produto conforme legislação vigente./R$
22,60/0%/R$ 22,60/Única classificada e detentora da Ata de
Registro de Preços Empresa: Pires de Campos & Cia Ltda - EPP
CNPJ: 45.516.507/0001-30/Marca: Cruz Vermelha/Procedência:
Nacional/Embalagem: frasco 20 ml.
22/600/TUBO/2282283/Papaina 100 Mg/g (10%); Forma
Farmaceutica Gel Dermatologico; Forma de Apresentacao Pote/
bisnaga/tubo 50 gramas; Via de Administracao Dermatologico;
Medicamentos manipulados de uso humano; prazo de validade
de acordo com a legislação vigente/R$ 10,20/0%/R$ 10,20/
Única classificada e detentora da Ata de Registro de Preços
Empresa: Pablo Peixoto dos Santos ME CNPJ: 06.092.927/0001-
85/Marca: Natus Pharma/Procedência: Nacional/Embalagem
POTE/BIISNAGA/TUBO 50 gr
23/500/TUBO/3684334/Papaina 60mg/ml (6%); Forma Far-
maceutica Gel Dermatologico; Forma de Apresentacao Bisnaga/
pote; 50 gramas Via de Administracao Dermatologica; prazo de
validade de acordo com legislacao vigente. Medicamentos mani-
pulados de uso humano; Medicamentos Manipulados de Uso
Humano;/R$ 16,25/0%/R$ 16,25/Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços Empresa: Pires de Campos & Cia
Ltda - EPP CNPJ: 45.516.507/0001-30/Marca: Cruz Vermelha/
Procedência: Nacional/Embalagem: TUBO 50 gr
24/90/BISN/3832732/Podofilina (25/30%); vaselina solida
qsp; forma farmaceutica creme topico; forma de apresentacao
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Instituto de Biociências, Letras e Ciências
Exatas
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
102324100612020OC00014.ARP00001
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº: 14/2020
PROCESSO: 934/2020
Parecer n. 486/2019-AJ, de 21.10.2019 – UNESP
UNIDADE GESTORA: UNESP – CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, com início em
31/12/2020 e término em 31/12/2021
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 99.000,00 (noventa e nove
mil reais)
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1 A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
MATERIAL
Item 1: Papel Higienico-folha Dupla,classe 01,med(30mx1
0cm),gofrado,pic,branco ( Fardo 64,00 Rl) - Quantidade: 500 –
Valor registrado R$ 51,6867
Item 2: Toalha de Papel-Simples-Interfolhada Institucional,
Pacote 1000,00 Folhas – Quantidade: 6000 – Valor registrado
R$ 7,9518
Item 3: Papel Higienico P/Dispenser de 1ªqualidade Caixa
8,00 rolos de 300m – Quantidade: 800 – Valor registrado R$
31,8072
2. DA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 Figura(m) como primeira(s) classificada(s) e
DETENTORA(S) do(s) item(ns) descritos abaixo:
Fornecedor: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DES-
CARTAVEIS LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº: 35701567000170
3. DOS DEMAIS FORNECEDORES CLASSIFICADOS
3.1. Nos termos do artigo 11 e seu parágrafo único do
Decreto Estadual n.º 47.945/2003, ficam registrados os seguin-
tes fornecedores, para o(s) seguinte(s) item(s) nesta ordem de
classificação:
Classificação 2º Nome: Taquapel Distribuidora Eireli – ME
CNPJ: 36169037000195
Data da Assinatura da Ata: 09/12/2020
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o
Desenvolvimento Médico e Hospitalar, ADJUDICANDO/HOMO-
LOGANDO, o objeto da Solicitação de Proposta Comercial nº
011/2020-FAMESP, Processo nº 60.250/2020-FAMESP/MATRIZ
– Contratação de empresa para disponibilização de aplicativo
para celular, com sistema operacional compatível, nas versões
existentes, denominado “Golaço Social-Oncologia Pediátrica do
HC de Botucatu”, onde por intermédio do mesmo, poderão ser
vendidas cotas de participação, no valor unitário de R$ 20,00
(vinte reais) cada uma, que gerará um número e proporcionará
ao adquirente, o direito em participar de sorteios de prêmios,
consoante data pré-definida, sempre em conformidade com
a Loteria Federal, à empresa IVALDO DOS SANTOS PROMO-
ÇÕES - ME – CNPJ Nº 23.149.564/0001-96, pelo percentual de
repasse ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu - HCFMB de 50% (cinquenta por cento), pelo período
de 12 (doze) meses.
Botucatu, 30 de dezembro de 2020.
--------
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
022/2020-FAMESP/HC
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2020-FAMESP/HC
PROCESSO Nº 018254/2020-FAMESP/HC
Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de
16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:
Item/Consumo Medio Anual/Unid/Código/Descrição do
material/Famesp Preço Unitário Registrado Com icms/Aliquota
De Icms %/Hcfmb Preço Unitário Registrado Sem icms/Classifica-
ção / empresa /cnpj/ marca/ procedência/ embalagem
1/24/FRAS/3684474/Acido Glicolico 70% ; Forma Farma-
ceutica Gel Dermatologico ; Forma de Apresentacao Bisnaga,
Tubo, Pote 100g; Via de Administracao Topica ; Medicamentos
Manipulados de Uso Humano/R$ 50,00/0%/R$ 50,00/Única clas-
sificada e detentora da Ata de Registro de Preços Empresa: Pires
de Campos & Cia Ltda – EPP CNPJ: 45.516.507/0001-30/Marca:
Cruz Vermelha/Procedência: Nacional/Embalagem: POTE 100 gr
2/72/FRAS/3684385/Acido retinoico 7%; propilenoglicol
qsp; forma farmaceutica solução topica; forma de apresentacao
frasco 15ml; via de administracao topica; prazo de validade de
acordo com legislacao vigente Medicamentos manipulados de
uso humano/R$ 64,00/0%/R$ 64,00/Única classificada e deten-
tora da Ata de Registro de Preços Empresa: Pires de Campos &
Cia Ltda - EPP/CNPJ: 45.516.507/0001-30/Marca: Cruz Verme-
lha/Procedência: Nacional/Embalagem: frasco 15 ml.
3/12/FRAS/4555171/Acido Salicilico 300mg/ml (30%);
Forma Farmaceutica Solucao; Forma de Apresentacao Frasco
100ml; Via de Administracao Dermatologica; Medicamentos
Manipulados de Uso Humano;/R$ 25,00/0%/R$ 25,00/Única
classificada e detentora da Ata de Registro de Preços Empresa:
Pires de Campos & Cia Ltda - EPP CNPJ: 45.516.507/0001-30/
Marca: Cruz Vermelha/Procedência: Nacional/Embalagem: frasco
100 ml.
4/24/FRAS/3690105/Acido Tricloroacetico 100mg/ml (10%);
Forma Farmaceutica Solucao Topica; Forma de Apresentacao
Frasco 100ml; Via de Administracao Topica; Medicamentos
Manipulados de Uso Humano/R$ 35,80/0%/R$ 35,80/Única
classificada e detentora da Ata de Registro de Preços Empresa:
Pires de Campos & Cia Ltda - EPP CNPJ: 45.516.507/0001-30/
Marca: Cruz Vermelha/Procedência: Nacional/Embalagem: frasco
100 ml.
5/24/FRAS/3690148/Acido tricloroacetico 200mg/ml (20%);
forma farmaceutica solução topica; forma de apresentacao
frasco 100ml; via de administracao topica; prazo de validade de
acordo com legislacao vigente Medicamentos manipulados de
uso humano/R$ 54,00/0%/R$ 54,00/Única classificada e deten-
tora da Ata de Registro de Preços Empresa: Pires de Campos &
Cia Ltda - EPP CNPJ: 45.516.507/0001-30/Marca: Cruz Vermelha/
Procedência: Nacional Embalagem: frasco 100 ml.
6/12/FRAS/4692853/Acido tricloroacetico 250mg/ml (25%);
forma farmaceutica solução topica; forma de apresentacao
frasco 100ml; via de administracao topica; prazo de validade de
acordo com legislacao vigente Medicamentos manipulados de
uso humano;/R$ 70,00/0%/R$ 70,00/Única classificada e deten-
tora da Ata de Registro de Preços Empresa: Pires de Campos &
Cia Ltda - EPP CNPJ: 45.516.507/0001-30/Marca: Cruz Vermelha/
Procedência: Nacional Embalagem: VIDRO AMBAR 100 ml.
7/60/FRAS/3690172/Acido Tricloroacetico 300 Mg/ml
(30%); Forma Farmaceutica Solucao Topica; Forma de Apre-
sentacao Frasco de Vidro Ambar Com Batoque; 100ml Via
de Administracao Topica;Medicamentos Manipulados de Uso
Humano; prazo de validade de acordo com a legislação vigente/
R$ 74,00/0%/R$ 74,00/Única classificada e detentora da Ata de
Registro de Preços Empresa: Pires de Campos & Cia Ltda - EPP
Mediante o exposto, concluímos que a tese encampada
pela recorrente, não convence por falta de base legal para sua
fundamentação, não comprovando que o produto ofertado pela
licitante declarada vencedora do certame, a proposta deve ser
mantida. Destacando que o ônus da prova é de responsabilidade
da recorrente. Reiterando que a Administração não receberá um
produto que não atende às exigências do edital de licitação,
sendo que, em caso de descumprimento das obrigações assu-
midas, o mesmo será rejeitado e a contratada será penalizada
nos termos da lei.
Desta forma, a Comissão NÃO ACOLHE o recurso da Sistec-
nica Informática e Serviços Eireli – EPP.
Por conseguinte, considerando o disposto no artigo 109
parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, enca-
minhamos o presente ao Chefe de Gabinete para decisão final.
Processo: IG.000999/2020-24.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DAEE Nº 1176901/2018
CONCORRÊNCIA Nº 006/DAEE/2018/DLC
TERMO ADITIVO N° 2020/22/00092.9
Objeto: 3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
2019/22/00099.1 de 21/10/2019, celebrado com o Consórcio
Obras Múltiplas SP, para contratação de empresa de engenharia
consultiva para apoio a supervisão e fiscalização de obras múl-
tiplas no litoral e interior do estado de São Paulo, consubstan-
ciado na suplementação financeira no valor de R$ 369.308,35.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSÓRCIO OBRAS MÚLTIPLAS SP
CNPJ Nº 35.061.148/0001-10
1 – Hagaplan Engenharia e Serviços Ltda.
CNPJ Nº 06.237.944/0001-63
2 – CRA Engenharia de Infraestrutura Ltda.
CNPJ Nº 21.141.678/0001-64
3 – Vizca Engenharia e Consultoria Ltda.
CNPJ Nº 04.417.213/0001-74
Parecer jurídico nº 134/2020 de 22/12/2020 emitidos pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 5.670.289,82
Crédito orçamentário de classificação funcional programá-
tica 18.544.3907.1021.0000/18.544.2622.1021.0000, categoria
econômica 449051 e Fonte 006006093 e 001001001.
Data da Assinatura: 30/12/2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 30/12/2020
PROCESSO DAEE N° 19753/2020
Considerando a dispensa do emprego do servidor José
Carlos Piantola, Pront. n° 10.418, anteriormente designado pelo
Despacho do Superintendente, de 5/8/2020, publicado no Diário
Oficial do Estado de 8/8/2020, e nas atribuições que me compe-
tem, autorizo a inclusão do servidor Tecnólogo Lucas Magno da
Silva, Pront. n° 9876 e do Administrador Denildo Rodrigues de
Souza, Pront. nº 10.255, como membros da Comissão Especial
de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇO Nº 002/DAEE/2020/
DLC, Processo DAEE/19753/2020, para contratação de serviços
técnicos especializados em engenharia consultiva para elabora-
ção do projeto executivo de canalização do Córrego Oratório,
nos Municípios de São Paulo e Santo André, no Estado de São
Paulo, ficando a referida Comissão composta conforme a seguir:
Presidente Economista Luiz Cláudio Almeida Ferreira, Membros,
Engenheiros Armando Tobias de Aguiar, Pront. nº 7450, Celso
Minoru Aoki, Pront. n° 6778, Tecnólogo Lucas Magno da Silva,
Pront. nº 9876, Administrador Denildo Rodrigues de Souza,
Pront. nº 10.255 e Economista Sérgio Moura Castro, Pront. nº
9792, cumpridas as normas legais e regulamentares vigentes.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO FF Nº: 607/20
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) ARMADILHAS FOTO-
GRÁFICAS PARA USO NO MONITORAMENTO DE MAMÍFEROS
TERRESTRES DE MÉDIO E GRANDE PORTES NA ESTAÇÃO ECO-
LÓGICA JURÉIA-ITATINS
DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDI-
CO, HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA do
Pregão Eletrônico nº E-65/20, no valor total de R$143.920,00
(cento e quarenta e três mil, novecentos e vinte reais) a favor
da empresa: LOG MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ
12613672000151, referente à Aquisição de 100 (CEM) arma-
dilhas fotográficas para uso no monitoramento de mamíferos
terrestres de médio e grande portes na Estação Ecológica
Juréia-Itatins, bem como o cancelamento do saldo de reserva se
houver. Parecer AJ nº: 206/2020.
DE, 23/12/2020.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
REPUBLICADO POR TER SAÍDO INCORRETO O VALOR TOTAL
DA CONTRATAÇÃO
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Contrato: AJ-179/2011. Processo: 0613CD2010. Dispensa
de Licitação nº 454/2020. Parecer Jurídico: AJ-308/2011. Con-
tratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado:
Comercial Hoher Ltda EPP. CNPJ: 65.022.691/0001-70. Objeto:
Aquisição de Iogurte, Leite de Soja, Melado de Cana, Ervilha
Seca e Pistache sem Casca. Vigência: 04/11/2020 a 31/08/2021.
Valor: R$ 5.532,42. Item de Despesa 3.3.90.30.10 PTR’es
264602. Assinatura: 03/11/2020.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE
SÃO PAULO
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Contratante: PGE - Procuradoria Regional da Grande São
Paulo
Processo PGE-PRC Nº 2020/03004
Contrato PR-1 nº 05/2020
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação
de serviços de limpeza para a Seccional de Guarulhos
Contratada: LX3 SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico PR-1 n.º 03/2020
Valor mensal: R$ 2.159,34 (dois mil, cento e cinquenta e
nove reais e trinta e quatro centavos)
Valor total: R$ 32.390,10 (trinta e dois mil, trezentos e
noventa reais e dez centavos)
Vigência: O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses,
com início em 14/01/2020 e término em 14/04/2022.
Parecer PR-1 n.º 02/2020
Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000
UGE: 400110
Elemento de despesa: 339037-96
Data da assinatura: 10/12/2020
(Republicado por ter saído incorreções)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE
HOMOLOGAÇÃO
Pelo exposto no procedimento licitatório – PROCESSO
CEETEPS Nº 850306/2018 -
CONCORRÊNCIA Nº 014/2019 – que tem por objeto a
CONSTRUÇÃO DA CABINE
PRIMÁRIA, SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS ACESSÍVEIS, COBER-
TURA DA
QUADRA, REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
E COBERTURA E
ADEQUAÇÕES VISANDO A ACESSIBILIDADE E OBTENÇÃO
DO AVCB NA ETEC
VASCO ANTÔNIO VENCHIARUTTI – SITUADA NA AVENIDA
ENG. TASSO
PINHEIRO, Nº 700 – TERRA NOVA – JUNDIAÍ/SP, HOMOLO-
GO os atos praticados
pela Comissão Especial de Licitação, cuja disputa teve como
vencedora a empresa
W. ANDRADE CONSTRUTORA, ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI – CNPJ Nº
24.357.773/0001-98, que ofertou o valor de R$
2.376.111,50.
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE
ADJUDICAÇÃO
Pelos elementos dispostos no procedimento licitatório –
PROCESSO CEETEPS Nº
850306/2018 - CONCORRÊNCIA Nº 014/2019 – que tem
por objeto a
CONSTRUÇÃO DA CABINE PRIMÁRIA, SANITÁRIOS E VES-
TIÁRIOS
ACESSÍVEIS, COBERTURA DA QUADRA, REFORMA GERAL
DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E COBERTURA E ADEQUAÇÕES
VISANDO A
ACESSIBILIDADE E OBTENÇÃO DO AVCB NA ETEC VASCO
ANTÔNIO
VENCHIARUTTI – SITUADA NA AVENIDA ENG. TASSO
PINHEIRO, Nº 700 –
TERRA NOVA – JUNDIAÍ/SP, considerando, em especial, a
manifestação e
aceitação da segunda colocada diante da recusa de reno-
vação de proposta da
primeira classificada, ADJUDICO o objeto em favor da
empresa JCJ ENGENHARIA
E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J nº 01.072.292/0001-30, permito
a realização da
despesa no valor de R$ 2.376.111,50 (quatro milhões,
trezentos e setenta e seis
mil, cento e onze reais e cinquenta centavos) e autorizo a
emissão de Nota de
Empenho, que se dará em momento oportuno, conforme
Cronograma de
desembolso.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta no Gabinete do Secretário, da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
Concorrência nº 03/2020/GS, do tipo técnica e preço, Processo nº
8.237/2020, destinada a Contratação de Serviços Técnicos Espe-
cializados de Engenharia Consultiva para a elaboração do Plano
Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo com o recebi-
mento dos envelopes de proposta e de habilitação, bem como, a
abertura das propostas dar-se-ão no dia 03/02/2021 às 09h00,
em sessão pública a ser realizada na sede da Secretaria de Infra-
estrutura e Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior,
345, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP. Os interessados poderão
consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.
com.br e www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores
esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail: sima.
licitacoes@gmail.com ou encaminhados ao Centro de Licitações
e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 1,
6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05459-010.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto Geológico
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 30-12-2020
À vista dos elementos que instruem os presentes autos, em
especial a manifestação da comissão, acostada aos autos, a qual
acolho integralmente, no uso das atribuições a mim conferidas
pelo artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigos 1º e
2º do Decreto Estadual nº 31.138 de 09/01/90, alterados pelo
Decreto nº 33.701 de 22/08/91, decido:
a) - CONHECER o recurso interposto, pela empresa Sis-
tecnica Informática e Serviços Eireli – EPP, contra a decisão da
comissão designada nos autos.
b) - NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO
A CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA da empresa Renata Mara da
Silva 38974183803 ME (disco rígido) por atender as exigências
do edital.
c) - HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o objeto do
Convite Eletrônico nº. 260107000012020OC00027, em favor das
empresas conforme grade abaixo:
Item 01 – Empresa: Renata Mara da Silva 38974183803
ME, CNPJ: 29.477.255/0001-21, Valor total R$ 3.738,90; Item
02 – Empresa: Sistecnica Informática e Serviços Eireli EPP,
CNPJ: 53.249.470/0001-50, Valor total R$ 197,97; Item 03
– Empresa: OLX Tecnologia Comércio e Serviços Eireli EPP,
CNPJ: 03.448.319/0001-72, Valor total R$ 1.358,00. (Processo:
IG.000999/2020-24).
PARECER DA COMISSÃO JULGADORA - CONVITE ELETRÔ-
NICO BEC Nº. 260107000012020OC00027
RECURSO INTERPOSTO PELA LICITANTE SISTECNICA
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – EPP.
No prazo de interposição de recurso a empresa Sistecnica
Informática e Serviços Eireli – EPP, solicitou a desclassificação
da proposta apresentada pela empresa Renata Mara da Silva
38974183803 ME para o item1 com a seguinte alegação:
Item 01 - DISCO RÍGIDO PADRAO USB 2.0, EXTERNO, MINI-
-HD, 2.5" DE 1TB
“Solicitamos a desclassificação da oferta Adata AHV620S-
-1TU31-CBK 1 TB no Item: 1 / Código: 3570002 / Classe:
8690Descrição: DISCO RIGIDO PADRAO USB2.0, EXTERNO,
MINI-HD, 2.5" DE 1TB Especificação Técnica: DISCO RIGIDO,
PADRAO USB2.0, EXTERNO, COM CONEXAO INTERNA SATA2,
MINI-HD, 2.5", DE 1TB, RESISTENTE A QUEDAS,RESISTENTE A
AGUA, 5.400 RPM, GARANTIA DE 12 MESES, ON-SITE, COM
CABO USB2.0 E MANUAL pois ela não é resistente a quedas
nem tampouco resistente a água. Atenciosamente Sistécnica”.
Em atenção ao recurso interposto pela empresa Sistecnica
Informática e Serviços Eireli – EPP, contra a decisão da classifica-
ção da proposta apresentada em 1º lugar para o item 01 (disco
rígido) a comissão realizou diligência junto a empresa Renata
Mara da Silva 38974183803 ME e a mesma informou que o pro-
duto atende em todos os requisitos do edital, considerando que
as empresas ao apresentarem suas propostas para o certame,
nesse ato, declaram expressamente conhecer e aceitar todas as
condições e exigências da licitação, e, no ato do recebimento do
respectivo produto será verificado se o mesmo atende integral-
mente às exigências técnicas do convite, sob pena de aplicação
das sanções previstas em lei.
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quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 às 02:18:45.
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