Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 10 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
232 – São Paulo, 130 (245) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Odontologia
Despacho do Diretor de 09/12/2020
Homologando a licitação na modalidade de Pregão Ele-
trônico nº 16/2020-FOA, do tipo menor preço, que objetiva a
aquisição de alimentos para animais (milho e rações) para a
Faculdade de Odontologia do Campus Universitário de Araça-
tuba da UNESP, conforme adjudicação do Pregoeiro, em relação
ao lote único, objeto da licitação, no valor total de R$125.148,00
(cento e vinte e cinco mil, cento e quarenta e oito reais), à
empresa M. W. COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA - EPP. (Processo
00674/2020-FOA)
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Ciências e Letras
Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2020-FCL/CAr.
processo nº 167/2020-FCL/CAr.; Pregão Eletrônico nº 2/2020-
FCL/CAr.; Contratante: Faculdade de Ciências e Letras – Unesp
– Campus de Araraquara; Contratada: TJ TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ: 07.147.016/0001-70; Objeto do
Contrato: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos;
Objeto do Termo Aditivo: Estabelecer a supressão de valor do
Contrato nº 4/2020-FCL/CAr., com fundamento no artigo 65, §
1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, considerando que
não subsiste, temporariamente, a necessidade da prestação
dos serviços objeto do contrato nas mesmas quantidades e
condições avençadas, em virtude do Plano de Trabalho definido
por esta Unidade Universitária para a garantia da manutenção
das atividades essenciais e reorganização do fluxo das ativi-
dades durante o período de estado de calamidade pública da
pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus), reconhecido pelo
Congresso Nacional no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março
de 2020, e disposto nos Decretos Estaduais nº 64.879/2020 e
nº 64.898/2020 e pela Portaria UNESP nº 111/2020.; Data da
Celebração: 18/11/2020; Valor do Aditivo: R$ 29.621,19; Valor
Inicial Atualizado do Contrato: R$ 1.772.681,06; Valor Acumula-
do do Contrato: R$ 1.629.074,55; Prazo de Vigência: 20/11/2020
a 19/12/2020; Parecer Jurídico Referencial nº: 02/2020-AJ, de
13/04/2020; Da ratificação: Ratifica-se, para todos os fins de
direito as demais cláusulas e condições do aludido contrato que
permanecem inalteradas.
Faculdade de Odontologia
Resumo de Nota de Empenho nº 0895/0617 - Contratante:
UNESP - Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara
- Contratada: DONE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 3D LTDA -
CNPJ nº 22.144.369/0001-00 - Objeto: aquisição de impressora
3D e forno de cura - Valor: R$ 38.353,21 (Trinta e Oito Mil e Tre-
zentos e Cinquenta e Três e Vinte Um Centavos Reais) - Processo
nº 577/2020 - FO/CAr.
Resumo de Nota de Empenho nº 0896/0618 - Contratante:
UNESP - Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara
- Contratada: DONE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 3D LTDA -
CNPJ nº 22.144.369/0001-00 - Objeto: aquisição de impressora
3D e forno de cura - Valor: R$ 56,79 (Cinquenta e Seis Reais
e Setenta e Nove Centavos) - Processo nº 577/2020 - FO/CAr.
CAMPUS DE BOTUCATU
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despacho do Presidente do GAC, de 08/12/2020.
No uso de suas atribuições legais e conforme Portaria nº
170 de 28 de março de 2012, HOMOLOGA o procedimento
licitatório efetuado através do Pregão Eletrônico nº 08/2020-
AG, Processo nº 286/2020-AG, Oferta de Compra BEC/SP (OC)
nº 102311100612020OC00010, do tipo menor preço total do
lote, destinado a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
BOTUCATU (RUBIÃO JR. E LAGEADO). Sessão Pública realizada
no dia 26/11/2020 às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, em conformidade com a Adjudicação efetuada
pelo Pregoeiro, lote único, à empresa GESTAL AUTOMAÇÃO DE
SISTEMAS LTDA, CNPJ: 17.254.999/0001-06, no valor TOTAL de
R$ 13.339,98 (treze mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa
e oito centavos).
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despacho do Presidente do GAC, de 09/12/2020.
No uso de minhas atribuições legais e conforme Portaria
nº 170 de 28 de março de 2012, HOMOLOGO o procedimento
licitatório efetuado através do Pregão Eletrônico nº 06/2020-
AG, Processo nº 208/2020-AG, Oferta de Compra BEC/SP (OC)
nº 102311100612020OC00008, do tipo menor preço total do
Item, destinado a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de guarda, coleta, transporte, armazena-
gem, expurgo, BPO – verificação documental e movimentação
de documentos pertencentes à Administração Geral do Campus
de Botucatu. Sessão Pública realizada no dia 08/12/2020 às
09:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, em
conformidade com a Adjudicação efetuada pelo Pregoeiro, Item
único, à empresa VINICIUS TEIXEIRA CARVALHO DE MENDONÇA
ME, CNPJ: 18.220.748/0001-65, no valor total de R$ 44.625,00
(quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) para 15
meses de contrato.
Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia
RESUMO DE CONTRATO:
Resumo do Contrato nº 08/2020-FMVZ, Processo nº
0826/2020-FMVZ, Pregão Eletrônico nº 15/2020-FMVZ, Parecer
Jurídico nº 486/2019-AJ
Contratante: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA – UNESP.
Contratada: NAVISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
EPP.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos designados,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do
Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
Prazo de vigência: 15 (quinze) meses, contados de
23/12/2020, passível de prorrogação.
Valor do Contrato: R$ 279.997,90 (duzentos e setenta e
nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).
Recursos Orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado,
classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e cate-
goria econômica 3.3.90.37.95.
Garantia Contratual: a CONTRATADA prestou garantia no
percentual de 5 % (cinco por cento), incidente sobre o valor
correspondente a 12 (doze) meses de contratação por meio de
Apólice de Seguro Garantia.
Data da Assinatura: 07/12/2020.
EXTRATO: NOTA DE EMPENHO 0939/0522
Pregão Eletrônico nº 14/2020-FMVZ. Processo de pagamen-
to nº 0981/2020-FMVZ
AQUISIÇÃO DE VOADEIRA PARA AVES ATRAVÉS DA EMPRE-
SA COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA.
R$ 6.572,00 - 01/12/2020 - 15 dias úteis
Classificação funcional programática 12.364.1043.5304,
natureza da despesa 3.3.90.30.90.
Publicação da nota de empenho, em atendimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016.
por adesivo; decote com abertura posterior contendo amarrilho
ou adesivo para fechamento na altura da cintura e pescoço;
embalagem que garanta a integridade do produto; o produto
devera obedecer a legislação vigente.
Unidade de fornecimento: pacote com 10 unidades
Marca: Dejamaro
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
07 - 750 - 7.500 - R$ 22,50
COTA RESERVADA
Avental descartável; em falso tecido TNT, gramatura 20 a 30
gr/m2, não estéril, tam. 0,90 a 1,00 m x 1,30 a 1,40 m (C x L);
acabamento em overlock, cor branca; manga longa com mínimo
55 cm medindo do ombro, punho com elástico ou fechamento
por adesivo; decote com abertura posterior contendo amarrilho
ou adesivo para fechamento na altura da cintura e pescoço;
embalagem que garanta a integridade do produto; o produto
devera obedecer a legislação vigente.
Unidade de fornecimento: pacote com 10 unidades
Marca: Dejamaro
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual e;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigi-
das no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei.
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório.
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 02 de dezembro de 2020
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
DEJAMARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS-HOSPITALARES EIRELI - EPP
Nome: Michel dos Santos Fonseca
CPF: 369.613.818-55
RG: 33.98.826-SSP/SP
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 691/2020, processo 15P-9291/2020
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592020OC00419
Objeto: Registro de Preços de Fio de Polipropileno, de acor-
do com o discriminado no Anexo I. Sessão Pública realizada em
10/11/2020 às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro designado
nos autos do processo em epígrafe. Aberta as propostas das
empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acor-
do com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas
as propostas. Ultrapassada a fase de lances, restaram vencedo-
ras as empresas: JOHNSON & JOHSON DO BRASIL IND. COM.
PROD. SAÚDE LTDA; itens 01,02,03,04,05,06,07,09,10, POLYSU-
TURE IND. E COM. LTDA; item 08. Após exame da documentação
de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas e
adjudicatárias do objeto. A homologação da licitação pela Auto-
ridade Competente ocorreu em 09/12/2020.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00675/2020, processo 15P-
7569/2020
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592020OC00437
Objeto: Registro de Preços de Água para injeção; Bicarbo-
nato de sódio 84 mg/ml; Glicose 250 e 500 mg/ml; Manitol 200
mg/ml; Fosfato de potássio monobásico/Fosfato de potássio
dibásico 2 meq/ml; Cloreto de Sódio 9 e 100 mg/ml; Ringer
sem lactato de sódio, cloreto de sódio 0,86g/100ml, cloreto de
potássio 0,3g/100ml, cloreto de cálcio 0,033g/100ml; Cloreto
de potássio 191 mg/ml; Fosfato de sódio monobásico 160 mg/
ml, Fosfato de sódio dibásico 60 mg/ml; Magnésio heptaidra-
tado, sulfato 100 mg/ml; Hidroxietilamido 60 mg/ml (6%) +
Cloreto de Sódio 9 mg/ml (0,9%); Ringer com lactato de sódio,
sódio 130 meq/l, potássio 4 meq/l, cálcio 2,7 meq/l, lactato
27,7 meq/l, cloreto 109 meq/l; Glicerol 120 mg/ml; Cloreto
de cálcio (dihidratado) 100 mg/ml, de acordo com o discrimi-
nado no Anexo I. Sessão Pública realizada em 04/11/2020 às
09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos
do processo em epígrafe. Aberta as propostas das empresas
licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com
as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as
propostas. Ultrapassada a fase de lances, restaram as empre-
sas vencedoras: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
para os itens 01, 03, 09, 11 e 14, BAXTER HOSPITALAR LTDA
para os itens 05 e 17, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. (ITAPEVI)
para o item 06, MANZATOS FARMA EIRELI para o item 13 e
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. para o item 16. Após exame da
documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas
habilitadas e adjudicatárias do objeto. Não houve manifesta-
ção de interposição de recurso.
Os itens 08, 10 e 12 resultaram fracassados e os itens 02,
04, 07, 15, 18 e 19 resultaram desertos.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 09/12/2020.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE/CAISM Nº 00803/2020
PROCESSO Nº 27P 5087/2019
OFERTA DE COMPRA Nº: 102203100592020OC00250
OBJETO: Aquisição de Refrigeradores para Vacina
A Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP comunica
aos interessados que o PE CAISM 00803/2020 encontra-se com
seus prazos suspensos para resposta da impugnação.
RESULTADO FINAL
A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
comunica a todos os interessados que o Pregão Ele-
trônico PE CAISM 00749/2020, Oferta de Compra BEC/SP
102203100592020OC00248, processo 27P 8108/2020 – Aqui-
sição de Microscópio resultou fracassado. Conforme Ata da
Sessão Pública de 17 de Novembro de 2020.
61.192.522/0001-27, com sede na Av Antonio Pincinato, 7600,
Ermida, Jundiaí, SP, CEP: 13.211-771, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por sua
representante legal, a Sra. Mercedes Velasco Perez, inscrita no
CPF sob o N.º 049.193.498-07 e portadora da Carteira de Iden-
tidade n.º 19.349.946-0 - SSP/SP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PAPEL SULFITE
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
04 - 4.875 - 48.750 - R$ 10,50
COTA PRINCIPAL
Papel sulfite de papelaria; gramatura 75g/m²; formato A4;
medindo (210x297) mm; alvura mínima de 90%, conforme
norma ISO; opacidade mínima de 87%; umidade entre 3,5%
(+/-1,0), conforme norma TAPPI; corte rotativo, pH alcalino cor
branco; embalagem revestida em BOPP; produto com certifica-
ção ambiental FSC ou CERFLOR, com selo e código de licença
impressos na embalagem
Unidade de fornecimento: pacote com 500 folhas
Marca: Chamex Solution
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual e;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigi-
das no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei.
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório.
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 04 de dezembro de 2020
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTE-
FATOS LTDA
Nome: Mercedes Velasco Perez
CPF: 049.193.498-07
RG: 19.349.946-0 – SSP/SP
Ata de Julgamento de Habilitação
Tomada de Preços DGA nº 6/2020
Processo: 01-P-15514/2019
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil
e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Contratação de
Obras e Serviços, situada no prédio da Diretoria Geral da
Administração-DGA da Universidade Estadual de Campinas,
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
Campinas, Estado de São Paulo, reuniu-se a Comissão Julgadora
Especial - CJE para proceder ao julgamento dos documentos de
habilitação da licitante SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES
EIRELI, onde decidiu pela inabilitação da empresa, uma vez que
não atendeu ao subitem 6.2 do Edital, pois não está inscrita no
Registro Cadastral - RC do Cadastro Unificado de Fornecedores
do Estado de São Paulo - CAUFESP, e sim no Registro Cadastral
Simplificado - RCS, que não possibilita a sua participação na
modalidade Tomada de Preços, conforme artigo 3º, inciso IV, do
Decreto nº 52.205 de 27 de setembro de 2007.
Assim, ficam os autos com vistas franqueadas para fins de
direito. Caso não haja interposição de recursos que altere esta
decisão, a licitação restará fracassada. Ata lida e achada confor-
me, vai assinada por mim, Vania Aparecida Oliveira, presidente,
e pelos demais membros da CJE.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na UNICAMP (Universidade Estadu-
al de Campinas) o Pregão Eletrônico PE DGA 837/2020,
processo 01-P-10516/2020, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592020OC00373, do tipo menor preço unitário, des-
tinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE AVEIA, AMIDO DE MILHO
E FARINHA DE MANDIOCA. O prazo de entrega das propostas
eletrônicas será até o dia 04/01/2021, às 09h30, sendo que a
sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/
SP (http://www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE REVOGAÇÃO
A UNICAMP comunica aos interessados que a Tomada de
Preços TP DGA nº 3/2020, processo 01-P-12953/2019, objetivan-
do a Execução da obra de acessibilidade e reforma dos sanitários
do prédio do Centro de Ensino de Línguas - CEL, foi revogada,
nos termos do § 2º do art. 64 da Lei 8.666/93. Ficam os autos
com vistas franqueadas para fins de direito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 723/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1089/2020
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de 2020, pelo
presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPI-
NAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo,
com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de
Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legalmente
representada pela autoridade competente doravante denomina-
da simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e
máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições
estabelecidas no instrumento convocatório.
As partes se subordinam às disposições das Leis federais
nºs 10.520/02 e 8.666/93, bem como às demais normas que
regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: DEJAMARO INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ nº 27.608.037/0001-53, com sede na Via das
Samambaias, 135, Jardim Colibri, Cotia/SP, CEP 06713-280,
doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato
representado por seu representante legal, o Sr. Michel dos
Santos Fonseca, inscrito no CPF sob o N.º 369.613.818-55 e
portador da Carteira de Identidade n.º 33.986.826-SSP/SP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE AVENTAL
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
06 - 2.250 - 22.500 - R$ 22,50
COTA PRINCINPAL
Avental descartável; em falso tecido TNT, gramatura 20 a 30
gr/m2, não estéril, tam. 0,90 a 1,00 m x 1,30 a 1,40 m (C x L);
acabamento em overlock, cor branca; manga longa com mínimo
55 cm medindo do ombro, punho com elástico ou fechamento
10. - A licitante André Luiz de Oliveira Simão ME manifestou
interesse em recorrer, informando que as razões seriam descritas
posteriormente (fl. 67). A empresa não apresentou suas razões
dentro do prazo legal, conforme estabelece o art. 4º, inciso XVIII
da Lei 10.520/02.
11. - No entanto, no prazo previsto para apresentação das
contrarrazões, a licitante inseriu seus argumentos no sistema
BEC, alegando que “o modelo da câmera ofertada atende as
exigências do edital” e que “a resolução da imagem e abertura
angular são as mesmas”, de forma que a aceitação do equipa-
mento “não causaria nenhum prejuízo à instituição”.
12. - A Seção Técnica de Informática apresentou suas consi-
derações às fls. 75/76 dos autos. Em síntese, informou:
a) - O produto ofertado apresenta sensor de 1/4’’, sendo que
o edital solicita sensor de 1/3’’;
b) - O produto ofertado apresenta sensor de H: 56° / V:31°,
sendo que o edital solicita abertura mínima de 69° *(H);
c) - O sensor 1/3’’ tem o ângulo de visão maior; com a lente
de 3,6 mm com sensor 1/3’' gera uma imagem com ângulo de
visão em torno de 73°, sendo indicado para locais onde o obje-
tivo é ter uma visão mais ampla do local.
d) - O sensor 1/4’’ tem o ângulo de visão menor, a câmera
de monitoramento ofertada tem um ângulo de visão de 56°, não
atendendo ao campo de visão necessário, pois a imagem cobrirá
uma área menor, focando uma área mais restrita.
13. - Resta claro, portanto, que a licitante André Luiz de
Oliveira Simão ME não atendeu às exigências da descrição
técnica contida no Edital.
14. - Pelo exposto, entendemos que deva ser negado provi-
mento ao recurso impetrado pela licitante André Luiz de Oliveira
Simão ME, declarando fracassado o presente pregão.
Piracicaba, 09 de dezembro de 2020
Jurandir Carlos Diehl
Pregoeiro
PROCESSO: - 2020.1.211.66.6 - PREGÃO 018/2020
INTERESSADO: - PREFEITURA DO CAMPUS USP “LUIZ DE
QUEIROZ”
ASSUNTO: - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
PARA SISTEMAS DE ALARME E MONITORAMENTO
OFERTA DE COMPRA: - 102153100582020OC00048
Com fundamento no documento emitido pela Seção Técnica
de Informática de fls. 75/76 e na informação do Senhor Prego-
eiro de fls. 77/78, os quais acolho como razão de decidir, NEGO
PROVIMENTO ao recurso impetrado pela licitante André Luiz de
Oliveira Simão ME.
Em consequência, declaro FRACASSADO o presente pregão.
Piracicaba, 09 de dezembro de 2020
Prof. Dr. Roberto Arruda de Souza Lima
Prefeito do Campus
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO
CARLOS
Adjudicação e Homologação de Licitação:
Processo nº 2020.1.162.52.5
Convite PUSP-SC nº 03/2020 – contratação de empresa para
a execução de reforma para adequação de acessibilidade nos
sanitários e vestiários da área da piscina, localizados na Seção
Técnica de Práticas Esportivas da Prefeitura do Campus USP de
São Carlos, na Área 1 do Campus de São Carlos.
Licitante Vencedora: FABECON ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor total de R$ 248.569,24 (duzentos e
quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte
e quatro centavos).
Despacho do Prefeito do Campus de São Carlos, de
09/12/2020, adjudicando e homologando o resultado do Convite
acima mencionado e autorizando a despesa.
__
---
ATA DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N. 02/2020
Aos nove dias do mês de dezembro de 2.020, às nove horas,
no prédio da Prefeitura do Campus USP de São Carlos, reuniu-
-se a Comissão Permanente de Licitação, para o julgamento da
habilitação das empresas classificadas na Tomada de Preços n.
02/2020.
Na sequência, foram abertos os Envelopes n. 2 – Documen-
tos de Habilitação das empresas:
NASCIBEM CONSTRUÇÕES EIRELI
FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI EPP
CIPRES CONSTRUTORA EIRELI EPP
FABECON ENGEN.E CONSTR.CIVIL LTDA
Após a análise dos documentos, a Comissão observou que
a empresa NASCIBEM CONSTRUÇÕES EIRELI não apresentou
o documento solicitado no item 7.1.3.4 do Edital (relação
indicando a qualificação da equipe técnica e declaração formal
de disponibilidade). Desta forma, a empresa foi inabilitada no
presente certame.
A documentação das demais empresas foi analisada pela
Comissão e não foram encontradas falhas ou omissões nas
mesmas. Portanto, as empresas FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI
EPP, CIPRES CONSTRUTORA EIRELI EPP e FABECON ENGEN.E
CONSTR.CIVIL LTDA foram consideradas habilitadas.
Desta forma, visto que a empresa melhor classificada se
propôs a realizar os serviços licitados por um valor compatível
com o de mercado, e sua documentação atendeu às exigências
do Edital, a Comissão decidiu julgar a empresa FRAGALLI
ENGENHARIA EIRELI EPP como vencedora da Tomada de Pre-
ços n. 02/2020 pelo valor total de R$ 392.568,18 (trezentos e
noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dezoito
centavos).
A presente decisão será publicada no Diário Oficial, sendo
concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação
de recursos.
Os autos estão franqueados para vistas durante o período
para apresentação de recursos, mediante prévio agendamento
através do e-mail do Serviço de Material, material.prefeitura@
sc.usp.br.
EVANDRO MARTINS
CILENE GARCIA
IVES LUIZ GALLO
---
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria Geral de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 766/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1095/2020
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de 2020, pelo
presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPI-
NAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo,
com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de
Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legalmente
representada pela autoridade competente doravante denomina-
da simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e
máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições
estabelecidas no instrumento convocatório.
As partes se subordinam às disposições das Leis federais
nºs 10.520/02 e 8.666/93, bem como às demais normas que
regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMER-
CIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 às 02:44:21.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO