Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 06 Março 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 6 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (45) – 183
20/ Cloridrato de Petidina 50mg/ml Injetável. Frasco-ampola
com 2ml./ Frasco/ 500
28/ Furosemida Injetável 10 mg/ml 20mg. Frasco-ampola
com 2 ml./ Frasco/ 300
34/ Cloridrato de prometazina 50mg/2ml, Injetável. Frasco-
ampola com 2ml./ Frasco/ 600
35/ Colírio, dexametasona 1 mg/ml, sulfato de neomicina 5
mg/ml(equivalente a 3,5 mg de base) e de sulfato de polimixina
B 6000 U/ml. Frasco com 5 ml./ Frasco/ 40
37/ Rifamicina Sv Sodica 10mg/ml. Apresentação em frasco
spray com 20 ml./ Frasco 20 mililitros/ 180
38/ Docusato Sodico 60mg, Bisacodil 5mg. Apresentação
em Caixa com 20 comprimidos/ Cartela 20 comprimidos/ 620
43/ Sulfato de atropina 0,50%, Injetável. Frasco-ampola
com 1ml/ Frasco/ 1.800
50/ Pomada oftálmica, Dexametasona 1mg/g; Sulfato de
neomicina 5mg/g; Sulfato de polimixina B 6000ui/g. Apresenta-
ção em bisnaga com 3,5 gramas./ Bisnaga 3,5 gramas/ 50
66/ Diclofenaco Dietilamônio 11,6 mg/g. Apresentação em
Bisnaga com 60 gramas./ Bisnaga 60 gramas/ 180
67/ Meloxicam 10mg/ml Injetável. Frasco-ampola com
1,5ml./ Frasco/ 1.400
70/ Sulfato de gentamicina 3 mg/ml, fosfato dissódico
betametasona 1 mg/ml. Apresentação em frasco com 10 ml./
Frasco 10 mililitros/ 30
74/ Sucralfato 200mg/ml. Flaconete com 10 ml./ Frasco/
3.000
76/ Polissulfato de Mucopolissacarideo 5mg/g Gel. Bisnaga
com 40 gramas./ Bisnaga 40 gramas/ 180
78/ Dexametasona Fosfato Dissodico 2mg/ml Injetável.
Frasco-ampola com 1 ml./ Frasco/ 300
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
• - FMVZ – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia,
a entrega do(s) bem(ns) deverá ser feita no Setor de Almoxari-
fado da Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia – UNESP - Câmpus de Botucatu, no
seguinte endereço: Rua Prof. Dr. Walter Mauricio Correa, s/
nº, Unesp Câmpus de Botucatu, Botucatu/SP, CEP: 18618-681,
telefone: (14) 3880-2195.
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa R.A.P. APARECIDA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
06.968.107/0001-04.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM/ DESCRIÇÃO/ UNID./ VALOR UNITÁRIO/ EMBALAGEM
COMERCIAL
01/ Aspirina (ácido acetilsalicílico) 500mg. Caixa 200 com
comprimidos. MARCA: E.M.S./ GENÉRICO/ Caixa com 200 com-
primidos/ R$ 46,00/ Caixa 200 comprimidos
04/ Diazepam 5mg/ml injetável. Frasco-ampola com 2ml.
MARCA: SANTISA/ GENÉRICO/ Frasco/ R$ 0,66/ Caixa 100
frascos
06/ Cloridrato de naloxona 0,4 mg/ml. Frasco-ampola com
1 ml. MARCA: HIPOLABOR/ GENÉRICO/ Frasco/ R$ 6,00/ Caixa
10 frascos
10/ Sulfato de amicacina 250 mg/ml Injetável. Frasco-
-ampola com 2 ml. MARCA: NOVAFARMA/ GENÉRICO/ Frasco/
R$ 3,00/ Caixa com 50 frascos
11/ Aminofilina 24 mg/ml Injetável. Frasco-ampola com 10
ml. MARCA: FARMACE/ GENÉRICO/ Frasco/ R$ 1,40/ Caixa com
100 frascos
20/ Cloridrato de Petidina 50mg/ml Injetável. Frasco-ampola
com 2ml. MARCA: UNIÃO QUÍMICA/ GENÉRICO/ Frasco/ R$
2,20/ Caixa 25 frascos
28/ Furosemida Injetável 10 mg/ml 20mg. Frasco-ampola
com 2 ml. MARCA: SANTISA/ GENÉRICO/ Frasco/ R$ 0,60/ Caixa
100 frascos
34/ Cloridrato de prometazina 50mg/2ml, Injetável. Frasco-
ampola com 2ml. MARCA: PROMETAZOL/ SANVAL/ Frasco/ R$
1,68/ Caixa 100 frascos
35/ Colírio, dexametasona 1 mg/ml, sulfato de neomicina 5
mg/ml(equivalente a 3,5 mg de base) e de sulfato de polimixina
B 6000 U/ml. Frasco com 5 ml. MARCA: MAXIVIEW/ GEOLAB/
Frasco/ R$ 14,00/ Frasco 5 mililitro
37/ Rifamicina Sv Sodica 10mg/ml. Apresentação em frasco
spray com 20 ml. MARCA: RIFOTRAT/ NATULAB/ Frasco 20 mili-
litro/ R$ 9,40/ Frasco 20 mililitro
38/ Docusato Sodico 60mg, Bisacodil 5mg. Apresentação
em Caixa com 20 comprimidos MARCA: HUMECTOL D/ COS-
MED/ Cartela 20 comprimidos/ R$ 11,60/ Cartela 20 compri-
midos
43/ Sulfato de atropina 0,50%, Injetável. Frasco-ampola
com 1ml. MARCA: HYTROPIN/ HYPOFARMA/ Frasco/ R$ 1,10/
Caixa 100 frascos
50/ Pomada oftálmica, Dexametasona 1mg/g; Sulfato de
neomicina 5mg/g; Sulfato de polimixina B 6000ui/g. Apresenta-
ção em bisnaga com 3,5 gramas. MARCA: MAXINOM/ UNIÃO
QUÍMICA/ Bisnaga 3,5 gramas/ R$ 23,00/ Bisnaga 3,5 gramas
66/ Diclofenaco Dietilamônio 11,6 mg/g. Apresentação em
Bisnaga com 60 gramas. MARCA: CIMED/ GENÉRICO/ Bisnaga
60 gramas/ R$ 3,00/ Bisnaga 60 gramas
67/ Meloxicam 10mg/ml Injetável. Frasco-ampola com
1,5ml. MARCA: EUROFARMA/ GENÉRICO/ Frasco/ R$ 2,50/
Caixa 05 frascos
70/ Sulfato de gentamicina 3 mg/ml, fosfato dissódico
betametasona 1 mg/ml. Apresentação em frasco com 10 ml.
MARCA: GARASONE/ COSMED Frasco 10 mililitros/ R$ 11,50/
Frasco 10 mililitros
74/ Sucralfato 200mg/ml. Flaconete com 10 ml. MARCA:
SUCRAFILM/ E.M.S./ Frasco/ R$ 3,92/ Caixa com 20 frascos
76/ Polissulfato de Mucopolissacarideo 5mg/g Gel. Bisnaga
com 40 gramas. MARCA: TOPCOID/ UNIÃO QUÍMICA/ Bisnaga
40 gramas/ R$ 10,50/ Bisnaga 40 gramas
78/ Dexametasona Fosfato Dissodico 2mg/ml Injetável.
Frasco-ampola com 1 ml. MARCA: HIPOLABOR/ GENÉRICO/
Frasco/ R$ 1,35/ Caixa 100 frascos
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
CAMPUS DE BAURU
RESUMO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
04/2016-AG - SUPRESSÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 92/2016-AG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016-AG
CONTRATANTE:Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" - Administração Geral -Câmpus de Bauru;
CONTRATADA: Alfer Service Eireli EPP;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilida-
de da Contratada, para os prédios das unidades universitárias e
Administração Geral do Campus de Bauru ;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/02/2021;
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 58.017,83;
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
3.650.429,39;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamen-
tário da Administração Geral da Unesp, de classificação progra-
mática 12.122.1043.6351 e categoria econômica 3.3.90.37.96;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2021 até 31/03/2021;
PARECER JURÍDICO nº: 02/2020-AJ, de 13/04/2020;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
RESUMO DO CONTRATO Nº 1/2021-FM
PROCESSO Nº 27/2021-FM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2021-FM;
CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU;
CONTRATADA: ULRIK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
21.479.037/0001-14;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL, COMPREENDENDO DOIS POSTOS DE OFICIAL DE
MANUTENÇÃO, NAS ÁREAS E DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE
DE MEDICINA – CAMPUS DE BOTUCATU – UNESP.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 18/02/2021;
VALOR: R$ 142.484,70;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orça-
mentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classifica-
ção programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica
3.3.90.39.99;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 31/05/2022.
PARECER JURÍDICO: nº 486/2019-AJ, de 21-10-2019.
A Faculdade de Medicina de Botucatu, COMUNICA a
quem possa interessar, referente ao Convite nº. 01/2021-FM,
Processo 185/2021-FM, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE TROCA DE CALHAS NOS PRÉDIOS DA CENTRAL DE AULAS
E CENTRO DE MEMÓRIA DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU, que houve interposição de recursos na fase de
classificação das propostas, sendo assim, a sessão de abertura
dos envelopes de habilitação será no dia 10/03/2021, às 09:00
horas, na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina
de Botucatu, localizada a Av. Prof. Mário Rubens Guimarães
Montenegro, s/nº - Campus da Unesp - Botucatu/SP.
Desde já, ficam franqueadas vistas aos autos do processo
licitatório.
Despacho n° 37/2021-DFM
Em análise do recurso administrativo da empresa TOTAL DO
BRASIL CONSTRUTORA EIRELI ME, contra a decisão da Comissão
Julgadora de Licitação, proferida no Convite n.º 1/2021-FM, na
fase de Classificação, Carta Convite n.º 1/2021-FM, Processo
185/2021-FM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE
CALHAS NOS PRÉDIOS DA CENTRAL DE AULAS E CENTRO DE
MEMÓRIA DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, com
fundamento na Decisão de Recurso Administrativo da Comissão
Julgadora de Licitação, NEGO PROVIMENTO ao recurso adminis-
trativo interposto pela empresa RECORRENTE, mantendo inalte-
rada a decisão proferida pela Comissão Julgadora de Licitação.
Ficam franqueadas vistas aos autos do processo.
Diretoria da Faculdade de Medicina, 05 de março de 2021.
UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
Nº 11/2018-FM
PROCESSO Nº 360/2018-FM, CONCORRÊNCIA Nº 1/2018-
FM
PERMITENTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU;
PERMISSIONÁRIA: WILSON RECHE MODENES - CNPJ:
56.677.222/0001-06
OBJETO: Redução do valor de repasse mensal devido pela
Permissionária do TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO
FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO LIVRARIA;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 11/02/2021;
VALOR DO ADITIVO: Redução de R$ 3.382,23;
VALOR INICIAL ATUALIZADO DA PERMISSÃO: R$ 14.769,10;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2021 a 13/06/2021;
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: nº 03/2021-AJ, de
28/01/2021;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO nº 0024/2021-FMVZ
PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2021-FMVZ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2021-FMVZ
A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”,
por intermédio da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootec-
nia, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste
ato representada pelo Senhor Diretor Prof. Dr. Cezinande de
Meira, RG nº 56.694.361-X e CPF nº 172.631.589-49, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28
de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de MEDICAMENTO DE USO HUMANO, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, conforme o detalhamento e as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documen-
tos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM/ DESCRIÇÃO/ UNID./ QUANT./ ESTIMADA
01/ Aspirina (ácido acetilsalicílico) 500mg./ Caixa 200
comprimidos/ 13
04/ Diazepam 5mg/ml injetável. Frasco-ampola com 2ml./
Frasco/ 2.150
06/ Cloridrato de naloxona 0,4 mg/ml. Frasco-ampola com
1 ml./ Frasco/ 220
10/ Sulfato de amicacina 250 mg/ml Injetável. Frasco-
-ampola com 2 ml./ Frasco/ 1.000
11/ Aminofilina 24 mg/ml Injetável. Frasco-ampola com 10
ml./ Frasco/ 250
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
RESULTADO FINAL DO PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO HEMO nº. 00043/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP 102204100592020OC00076
PROCESSO nº. 32-P-14950/2020
Objeto: Registro de Preços de Agulha para aspiração de
medula óssea e Agulha de Biópsia, de acordo com o discrimi-
nado no Anexo I, do Edital. Sessão Pública realizada no dia
08/02/2021 às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro com
auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo
em epígrafe.
Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a
análise das mesmas de acordo com a exigência do ato convoca-
tório e selecionada as propostas.
Ultrapassada a fase de lances e negociações resultou
vencedora a empresa: ALPHARAD COM. IMPORT. E EXPORT. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Após exame da documentação de habilitação, das vence-
doras foram declaradas habilitadas e adjudicatárias. Não houve
manifestação de interposição de recurso.
A homologação feita pela Autoridade Competente ocorreu
em 18/02/2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
COMUNICADO I
O HOSPITAL DE CLÍNICAS da UNICAMP comunica aos
interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 00159/2021
- Processo 15P-8524/2020 - Registro de Preços de SABONETE
PARA USO HOSPITALAR, de acordo com o discriminado no
Anexo I, Oferta de Compra 102202100592021OC00090 que a
data da sessão pública será 19/03/2021 as 09:30 horas e data
de acolhimento a partir de 08/03/2021.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
RETIFICAÇÃO: Publicação de 27/02/2021.
Ata registro de preço - N.º 0141/2021- Pregão Eletrônico
00767/2020 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas
- Contratada: BLP COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA - ME.: ONDE SE LÊ PROC. 27-P-4875/2019 CONSIDERAR
27-P-4875/2020.
RETIFICAÇÃO: Publicação de 25/02/2021.
Ata registro de preço - N.º 0142/2021- Pregão Eletrônico
00767/2020 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas
- Contratada: CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG.
HOSP. SOC. LTDA.: ONDE SE LÊ PROC. 27-P-4875/2019 CONSI-
DERAR 27-P-4875/2020.
RETIFICAÇÃO: Publicação de 25/02/2021.
Ata registro de preço - N.º 0145/2021- Pregão Eletrônico
00707/2020 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas
- Contratada: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI.: ONDE SE LÊ PROC. 27-P-22218/2020 CONSIDERAR
27-P-22218/2019.
RETIFICAÇÃO: Publicação de 23/02/2021.
Ata registro de preço - N.º 0146/2021- Pregão Eletrônico
00707/2020 - Contratante: Universidade Estadual de Campi-
nas - Contratada: VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA-ME.: ONDE SE LÊ PROC. 27-P-22218/2020 CONSIDERAR
27-P-22218/2019.
RETIFICAÇÃO: Publicação de 26/02/2021.
Ata registro de preço - N.º 0151/2021- Pregão Eletrônico
00685/2020 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas
- Contratada: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI.: ONDE SE LÊ PROC. 27-P-23235/2020 CONSIDERAR
27-P-23235/2019.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
RESUMO DO CONTRATO Nº 03/2021-RUNESP
PROCESSO Nº 171/2021-RUNESP – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO ART, 25 INC. I DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
ALTERAÇÕES
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Julio de
Mesquita Filho” – UNESP – Reitoria; CONTRATADA: Imagem
Geosistemas E Comercio Ltda; OBJETO: Fornecimento de licença
de uso do Education Institutional Agreement – One Institution
Size Small da Plataforma ArcGIS e a prestação de serviços
especializados em sistema de informação geográfica. Programa
de Serviço EEAP – Modalidade Medium; VALOR DO CONTRATO:
R$ 184.926,65; DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/03/2021; RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: a onerar o crédito orçamentário da
Reitoria da UNESP, de classificação funcional programática
12.122.1043.6351 e categorias econômicas 3.3.90.40.10 e
3.3.90.36.26; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a
partir de 17/03/2021; PARECER REFERENCIAL nº 02/2019-AJ,
de 02/11/2019.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
66/2012-RUNESP
PROCESSO Nº 1342/2012-RUNESP; CONTRATANTE: Reitoria
da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”;
CONTRATADA: Século 21 Empreendimentos Imobiliários Ltda;
OBJETO: Estabelecer a prorrogação do prazo de vigência,
referente a locação do imóvel localizado na Rua João Francisco
Bensdorp, nº 1178, bairro Cidade Náutica, cidade de São Vicente,
estado de São Paulo; VIGÊNCIA: 04 meses e 15 dias, 15/02/2021
a 30/06/2021; VALOR DO ADITIVO: R$ 101.168,01; RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da Reitoria
da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”,
de classificação programática 12.122.1043.6351 e categoria
econômica 3.3.90.39.91– Locação de Imóveis; VALOR INICIAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 826.728,09; PARECER JURÍ-
DICO/Nº/DATA/SIGLA-ÓRGÃO: 20/2021-AJ, de 14/02/2021; DA
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, no que couber, para todos os fins de
direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que
permanecem inalteradas; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras de Assis
RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 585/2019 – CONTRATO Nº 05/2019 –
CONTRATANTE: Unesp – Campus de Assis – CONTRATADA:
ULRIK CLEAN EIRELI EPP – OBJETO: : Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, nas dependências desta Faculdade ALTERA-
ÇÃO: Cláusula Segunda (Do Período e Quantidade a Suprimir):
Período de 01/03/2021 a 30/04/2021; Cláusula Terceira (Do
Valor da Supressão e Percentual): Suprimida a quantia de R$
30.478,12 – 1,67% em relação ao valor atualizado, inicialmente,
do Contrato, acumulando o percentual de 10,03% – Valor Inicial:
R$ 1.822.416,11 – Valor Atualizado: R$ 1.639.547,39 - MODALI-
DADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2019-C.As. – DATA
DA ASSINATURA: 18/02/2021.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA 114/2021, Processo 01-P-8622/2020,
Oferta de Compra BEC/SP 102201100592021OC00032
Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES
Sessão Pública realizada no dia 26 de fevereiro de 2021,
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio desig-
nados nos autos do Processo em epígrafe. Foram credenciadas
as licitantes por seus representantes e abertos os envelopes
propostas, procedeu-se as análises de acordo com as exigências
do ato convocatório e selecionadas as propostas nos termos
dos incisos VIII e IX do art. 4º da LF 10.520/02. Ultrapassada a
fase de lances e negociação, restaram vencedoras as empresas:
- Item 01 - JORO TECNOLOGIA COMERCIO IMPORTACAO
EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI
Após exame das documentações de habilitação, as vence-
doras dos itens foram declaradas habilitadas. Não houve inter-
posição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade
competente ocorreu em 4 de março de 2021.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA nº. 132/2021, Proces-
so 22-P-22624/2019, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592021OC00046.
Objeto: Aquisição de óculos de realidade virtual.
Sessão Pública realizada no dia 01 de março de 2021,
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio desig-
nados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas
das empresas licitantes, procedeu-se as análises de acordo com
as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as
propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, resultou
vencedora a empresa:
- Itens 01 e 02: GRÉGIO ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI ME
Após exame das documentações de habilitação, a ven-
cedora dos itens foi declarada habilitada e adjudicatária do
objeto. Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu
em 04 de março de 2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DA UNICAMP -
HEMOCENTRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2021
PREGÃO ELETRÔNICO HEMO Nº 00043/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP Nº 102204100592020OC00076
PROCESSO Nº: 32-P-14950/2020
Aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamen-
te representada pelo Prof. Dr. Erich Vinícius de Paula, nos termos
da Portaria nº. GR 73/91 doravante denominada simplesmente
Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s) objeto(s) da
licitação acima citada, nas quantidades mínimas e máximas
estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante
classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas no
instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: ALPHARAD COM. IMPORT. E
EXPORT. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 05.062.455/0001-55, com sede na Alameda dos Jacarandás,
192 – Bairro Campestre – Santo André / SP – CEP 09090-030,
doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato
representado por seu representante legal, a Sra. Jéssica Lopes
dos Santos , inscrito no CPF sob o N.º 389.703.238-48 e porta-
dora da Carteira de Identidade n.º 46.248.686-2.
OBJETO: Registro de Preços de Agulha para aspiração de
medula óssea 14g x 10/80mm e Agulha de biopsia empunhadu-
ra anatômica 13g x 10cm.
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
MÍNIMA - MÁXIMA PREÇO UNITÁRIO
01 - Agulha de biopsia empunhadura anatômica 13gx10cm
(universidade)
Agulha de biopsia; e aspiração de medula óssea ilíaca;
empunhadura anatômica, medindo 13g x 10 cm; estéril, emba-
lagem individual.
Cód. Hemo: 837013
Cód. BEC: 5713501
Apresentação/Modelo: NX 13 X 10
Marca/Fabricante: Medax
Procedência: Importado (Itália)
Registro MS: 80634880042
Validade: No mínimo 12 (doze) meses da data de entrega no
Almoxarifado do Hemocentro/Unicamp
Quantidade mínima 01 UNIDADE
Quantidade máxima 795 UNIDADE
Preço unitário R$ 30,0000
02 - Agulha para aspiração, de medula óssea 14g x
10/80mm (universidade)
Agulha para aspiração; de medula óssea, externo-iliaca
(mielograma), com medidas aproximadas de 14g x 10/80 mm;
com mandril, dispositivo para regulagem da extensão da cânula,
empunhadura ergonômica; estéril, embalagem individual.
Cód. Hemo: 837005
Cód. BEC: 5713510
Apresentação/Modelo: OF PS 14 X 10
Marca/Fabricante: Medax
Procedência: (importado) Itália
Registro MS: 80634880049
Validade: No mínimo 12 (doze) meses da data de entrega no
Almoxarifado do Hemocentro/Unicamp
Quantidade mínima 01 UNIDADE
Quantidade máxima 1.155 UNIDADE
Preço unitário R$ 24,0000
OBS: VALORES ISENTOS DA ALÍQUOTA DE 18% DE ICMS.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de março de 2021 às 01:12:36.
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