Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 29 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
174 – São Paulo, 131 (80) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 29 de abril de 2021
-oca-reta, com perfeita adaptação ao canhão; com manga de
borracha na parte inferior, com protetor plástico atóxico; dimen-
são de 25 x 8, estéril; embalado em tubo tipo "hardpack" com
lacre de segurança convencional, para coleta múltipla; o produto
devera obedecer a legislação vigente/ Unidade/1.500/ SOLCARE
IMPORTADO/R$ 0,25/R$ 375,00
Lote 05 - Única Classificada – CIRUROMA COMERCIAL
LTDA ME – CNPJ: 05.515.873/0001-50, no valor de R$ 5.200,00
(cinco mil e duzentos reais).
TEM/DESCRIÇÃO/UNID/QTDE/MARCA/UNITÁRIO/TOTAL
24/Propé cirúrgico; em não tecido 100% polipropileno, den-
sidade 30gr/m2, acabamento da abertura em látex, cor branca;
com aproximadamente 42cm comprimento x 17,5cm altura,
abertura superior de 24cm; permitindo a cobertura completa do
calcado com 42cm de comprimento por 20cm de largura; com
solado não tecido em polipropileno; descartável; embalado em
pacote plástico atóxico com 100 pares, em material que garanta
a integridade do produto; a apresentação do produto devera
obedecer a legislação atual vigente/Unidade/4.000/DEJAMARO
NACIONAL/R$ 0,40/R$ 1.600,00;
34/Touca cirúrgica descartável; confeccionada a base de
fibras 100% de polipropileno, gramatura 30 g/m2, cor branca,
hipoalérgica; formato redonda, anatômica, medindo 50 cm de
diâmetro de uma extremidade p/ outra; com total capacidade
de ventilação e resistente; com elástico em todo o perímetro;
o produto devera obedecer a legislação vigente/Unida-
de/9.000/HNDESC NACIONAL/R$ 0,40/R$ 3.600,00.
1º VIGÊNCIA - A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
terá validade de 06 (seis) meses, contados da data de sua publi-
cação da respectiva Ata.
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigato-
riedade, por parte da UNESP – Campus de Botucatu – Faculdade
de Medicina, de proceder aquisições exclusivamente por seu
intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros
meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao
detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao
mesmo tão somente em igualdade de condições.
3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA – A empresa vencedora
terá até 15 (quinze) dias corridos, a contar do recebimento da
Nota de Empenho ou documento equivalente, em perfeitas con-
dições de uso, nos exatos termos da Ata de Registro de Preços/
Contratação estabelecidas em total consonância com o Edital,
no que tange as suas características e padrão de qualidade, sob
pena de rescisão contratual e penalidades cabíveis.
4º PAGAMENTO - O pagamento será efetuado à vista da
nota fiscal apresentada quando da entrega do(s) produtos(s),
por intermédio de crédito em conta corrente da signatária da
ATA junto ao BANCO DO BRASIL S/A, no 30º (trigésimo) dia
subsequente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s),
sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.
5º REVISÃO DE PREÇOS - Será permitida a alteração contra-
tual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre
os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Adminis-
tração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda,
em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando álea econômica extraordinária e extracontratual,
devidamente comprovada.
6º CANCELAMENTO - O cancelamento da ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas
hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do
oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício
do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo
REGISTRO, quando a signatária da ATA:
I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II – recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instru-
mento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração,
sem justificativa aceitável;
III – não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese
deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV – for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
V – for impedido de licitar e contratar com a Administração
nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
7º PENALIDADES Independentemente das responsabilida-
des civil e / ou criminal, ficará impedido de licitar e contratar
com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
– UNESP, e demais órgãos e entidades da Administração Esta-
dual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser
descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormente,
do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor, a pessoa
física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados
no art. 7º da Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, publicada
no DOU. de 18/7/2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê
Estadual De Gestão Pública – CEGP – 10, de 19/11/2002, publi-
cada no DOE. De 20 / 11 / 2002, sem prejuízo de sujeição às
penalidades previstas na Lei n.º 8.666/1993 e na Portaria UNESP
n. º 06 de 13/01/2021.
A recusa injustificada em assinar a ATA, pela(s) empresa(s)
classificada(s) e indicada(s) para REGISTRO de seu(s)
respectivo(s) preço(s), ensejará a aplicação da penalidade
enunciada no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, c/c o artigo 15 da
Resolução CEGP – 10/02, sendo que a multa corresponderá a
30% (trinta) por cento do valor do(s) produto(s) que seria(m)
registrado(s) como de fornecimento da(s) mesma(s). A recusa
injustificada da(s) detentora(s) desta ATA em receber a(s)
Nota(s) de Empenho correspondentes às ordens de forneci-
mento, implicará na aplicação da multa de 30% (trinta) por
cento do valor do documento de empenhamento de recursos,
sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 7º da
Lei nº 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02. O
retardamento injustificado da execução do objeto da Ata, sem
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02, sujeitará
a contratada à multa de mora, calculada por dia de atraso sobre
a obrigação não cumprida, na seguinte proporção:
a) atraso de até 30 (trinta) dias: multa de 0,2%;
b) atraso superior a 30 (trinta) dias: multa de 0,4%.
Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa decor-
rente da inadimplência contratual será de 30% (trinta por cento)
sobre o total ou parte da obrigação não cumprida, ou multa
correspondente à diferença de preço de nova contratação, sem
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02.
8º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracteriza-
ção da execução do(s) objeto(s), bem como para definir proce-
dimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas,
integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 07/2021-FM, constantes do Processo n.º 207/2021-
FM, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de
Habilitação da empresa mencionada.
UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDI-
CINA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021-
B-FM
PREG0ÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021-FM
PROCESSO Nº 207/2021-FM
Lote 02 - Única Classificada – PRIORITTA PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 29.700.587/0001-23, no valor
de R$ 24.302,50 (vinte e quatro mil, trezentos e dois reais e
cinquenta centavos),
ITEM/DESCRIÇÃO/UNID/QTDE/MARCA/UNITÁRIO/TOTAL
1/Atadura de crepe; em tecido 100% algodão ou misto; com
dimensão de 10 cm de largura x 1,80mt de comprimento (em
Empresa: ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITA-
LARES EIRELI
Valor: R$ 1.350,00
Processo: 347/2020 - FO/CAr.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 008/2021 – FO/CAr.
CONTRATO Nº 003/2017 - FO/CAr.
PROCESSO Nº 028/2017 - FO/CAr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 - FO/CAr.
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” – UNESP – FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO
CÂMPUS DE ARARAQUARA; CONTRATADA: PROVAC TERCEIRI-
ZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA;
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza hospitalar, com
fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade
da contratada nas instalações da Faculdade de Odontologia do
Câmpus de Araraquara e áreas adjacentes de responsabilidade
da contratante, em conformidade com o Volume 7 do CADTERC;
ASSUNTO: Supressão de valor contratual de percentual
superior a 25%, no somatório de todas as supressões já forma-
lizadas, mediante acordo com a contratada, em decorrência do
estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo
Coronavírus)
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/04/2021;
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 19.008,49 (Dezenove Mil e Oito
Reais e Quarenta e Nove Centavos), correspondente ao percen-
tual de 1,27% (um inteiro e vinte e sete centésimos por cento)
em relação ao valor inicial atualizado do contrato;
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
1.513.167,58 (Um Milhão e Quinhentos e Treze Mil e Cento e
Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/05/2021 a 31/05/2021;
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº: 02/2021-AJ, de
28/01/2020;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 123/2021-FC.
Dispensa de Licitação: ARTIGO 24 - INCISO IV.
Contratante: FC/UNESP - CAMPUS DE BAURU. CNPJ:
48.031.918/0028-44.
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60.
Objeto: RENOVAÇÃO SEGURO VAN
Valor Total: R$ 2.933,04.
Data da assinatura: 23/04/2021.
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDI-
CINA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021-
A-FM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021-FM
PROCESSO Nº 207/2021-FM
Lote 01 - Única Classificada – CIRUROMA COMERCIAL
LTDA ME – CNPJ: 05.515.873/0001-50, no valor de R$ 50.400,00
(cinquenta mil e quatrocentos reais).
ITEM/DESCRIÇÃO/UNID/QTDE/MARCA/UNITÁRIO/TOTAL
22/Agulha hipodérmica; cânula em aço inox, cilíndrica-oca-
-reta, com perfeita adaptação ao canhão; bisele tri facetado com
a ponta afiada; canhão em polipropileno atóxico, sem rebarbas;
com protetor em polipropileno atóxico; calibre 13mm x 0.45mm;
estéril, uso descartável; embalado em material que
promova barreira microbiana e abertura asséptica; a apre-
sentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente
e atender a Nobre ISO 7864/Unidade/14900/SOLCARE IMPOR-
TADO/R$ 0,15 /R$2.235,00;
23/Agulha hipodérmica; cânula em aço inox, cilíndrica-oca-
-reta, com perfeita adaptação ao canhão; bisele tri facetado com
a ponta afiada, nivelada e polida sem ponta romba; canhão em
polipropileno atóxico, sem rebarbas; com protetor em polipropi-
leno atóxico; calibre 30 x07; estéril, uso descartável; embalado
em material que promova barreira microbiana; a apresentação
do produto devera obedecer a legislação atual vigente e atender
a Nobre ISO7864/Unidade/28.000/SOLCARE IMPORTADO/R$
0,15 /R$ 4.200,00
27/Agulha hipodérmica; cânula em aço inox, cilíndrica-oca-
-reta, com perfeita adaptação ao canhão; bisele tri facetado com
a ponta afiada; canhão em polipropileno atóxico; com protetor
em polipropileno atóxico com dispositivo de segurança acoplado
que impeçam reuso; calibre 30 a 08; estéril, uso descartável;
embalado em material que promova barreira microbiana e
abertura asséptica; a apresentação do produto devera obedecer
a legislação atual vigente/Unidade/700/SOLCARE IMPORTADO/
R$ 0,60/R$ 420,00;
29/Agulha hipodérmica; cânula em aço inox, cilíndrica-oca-
-reta, com perfeita adaptação ao canhão, siliconada; bisele tri
facetado com a ponta afiada; canhão em polipropileno atóxico
de cor verde visível com protetor de segurança articulado pé
acoplado; com protetor em polipropileno atóxico; calibre 25 x
08 com
dispositivo de segurança ativado com uma única mão; esté-
ril, uso descartável; embalado em material que promova barreira
microbiana; a apresentação do produto devera obedecera a
legislação atual vigente/Unidade/700/ SOLCARE IMPORTADO/
R$ 0,60/R$ 420,00;
30/Agulha hipodérmica; cânula em aço inox, cilíndrica-oca-
-reta, com perfeita adaptação ao canhão, siliconada; bisele tri
facetado com a ponta afiada; canhão em polipropileno atóxico
de cor preto visível com protetor de segurança articulado pé
acoplado; com protetor em polipropileno atóxico; calibre 25 x
07 com
dispositivo de segurança ativado com uma única mão; esté-
ril, uso descartável; embalado em material que promova barreira
microbiana; a apresentação do produto devera obedecera a
legislação atual vigente/Unidade/70.000/ SOLCARE IMPORTA-
DO/R$ 0,60/R$ 42.000,00;
31/Agulha hipodérmica; cânula em aço inox, cilíndrica-oca-
-reta, com perfeita adaptação ao canhao, siliconada; bisele tri
facetado com a ponta afiada; canhão em polipropileno atóxico
de cor rosa visível com protetor de segurança articulado pré
acoplado; com protetor em polipropileno atóxico; calibre 40 x
12 com
dispositivo de segurança ativado com uma única mão;
estéril, uso descartável; embalado em material que promova bar-
reira microbiana; a apresentação do produto devera obedecer a
legislação atual vigente/Unidade/1.500/ SOLCARE IMPORTADO/
R$ 0,30/R$ 450,00;
32/Agulha hipodérmica; cânula em aço inox, cilíndrica-
-oca-reta, com perfeita adaptação ao canhão, siliconizada; bisel
trifacetado com a ponta afiada; canhao em polipropileno atóxico
de cor verde visível com protetor de segurança articulado pré
acoplado; com protetor em polipropileno atóxico; calibre 40 x
08 com
dispositivo de segurança ativado com uma única mão;
estéril, uso descartável; embalado em material que promova bar-
reira microbiana; a apresentação do produto devera obedecera
legislação atual vigente/Unidade/500/ SOLCARE IMPORTADO/
R$ 0,60/R$ 300,00;
33/Agulha hipodérmica descartável bipolar; com canhao
plástico, atóxico e sem rebarbas; hastes em aço inox, com câma-
ra transparente que permita a visualização do fluxo sanguíneo
pós-punção;com bisel médio trifacetado ponta afiada cilíndrica-
AS DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NO EDITAL PREVALECEM
AS MESMAS.
Pirassununga, 28 de abril de 2021.
Atenciosamente,
GLEIDSON LUIS AMENT VANSAN
PREGOEIRO
PREGÃO Nº 09/2021 - PUSP-FC
PROCESSO Nº 2021.1.93.19.2
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORDA DE FIBRA
ASSUNTO: RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE
PELA EMPRESA MARTINI-COM E IMPORTAÇÃO LTDA.
DESPACHO DO PREFEITO DE CAMPUS USP
Acompanho a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio às fls. 58/59 destes autos, cuja análise e conclusão passam
a integrar o presente como motivação e em consequência, nego
provimento ao recurso interposto pela empresa MARTINI-COM
E IMPORTAÇÃO LTDA., motivado pela análise e verificação do
regular processamento do certame.
Na sequência, adjudico o objeto do Pregão à empresa JAD-
SON OLIVEIRA ROSA DO NASCIMENTO 30142424897, na impor-
tância R$ 81.810,00 (oitenta e um mil, oitocentos e dez reais),
homologo o procedimento licitatório e autorizo a despesa.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas para con-
sulta dos licitantes.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria Geral de Administração
Ata de Julgamento de Proposta Comercial
Convite DGA nº 10/2020
Processo: 01-P-8227/2017
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil
e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Contratação
de Obras e Serviços, situada no prédio da Diretoria Geral da
Administração-DGA da Universidade Estadual de Campinas,
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
Campinas, Estado de São Paulo, reuniu-se a Comissão Julgadora
de Propostas – CJP, sob a presidência da Sra. Vania Aparecida
Oliveira, para proceder ao julgamento das propostas apresenta-
das para a licitação em epígrafe. Após avaliar cuidadosamente
as propostas e o parecer exarado pela área técnica, decidiu a
Comissão:
Desclassificar a empresa TR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA
(R$ 243.573,92), uma vez que não atendeu ao subitem 7.1 da
Carta-Convite, pois apresentou a proposta comercial sem assi-
natura do representante legal da licitante.
Classificar as empresas 1. MARAPUAN CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA EPP (R$ 172.843,81); 2. VETORMAX PARA-
-RAIOS E SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA ME (R$
173.563,61); 3. COMERCIAL PRADELA LTDA (R$ 206.724,49);
4. HELP SISTEMAS DE INCÊNDIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
(R$ 213.136,76); 5. PROJELÉTRICA - COMÉRCIO E INSTALAÇÃO
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP (R$ 215.913,13); 6. WTA
ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA ME (R$ 223.325,27); 7. D M DIAS
CHAVES (R$ 232.295,57); e 8. LUMINA COMÉRCIO E INSTALA-
ÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP (R$ 233.024,70), por estarem de
acordo com o Edital e seus anexos.
Propor a Adjudicação/Homologação da licitação à empresa
MARAPUAN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EPP pelo cri-
tério de menor preço global e por atender as necessidades da
unidade interessada.
Faz parte integrante desta ata os pareceres exarados pela
área técnica para fins de julgamento. A homologação/adjudica-
ção ocorrerá depois de transcorrido o prazo recursal. Ficam os
autos com vistas franqueadas para fins de direito.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00307/2021, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592021OC00206, Processo 15P-19589/2020, do tipo
menor preço unitário destinado a Registro de Preços de CLIN-
DAMICINA E AZITROMICINA, conforme discriminado no Anexo
I. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
13/05/2021 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00237/2021, processo 15P-
10839/2020
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592021OC00157
Objeto: Registro de Preços de Tubo Extensor, Explante Escle-
ral e Lente de Contato Plana, de acordo com o discriminado no
Anexo I. Sessão Pública realizada em 16/04/2021 às 09:30 horas,
conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em
epígrafe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-
-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada
a fase de lances, restou a empresa vencedora: HEMOPHARMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para o item 01. Após
exame da documentação de habilitação, a vencedora foi decla-
rada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve manifesta-
ção de interposição de recurso.
Os itens 02 e 03 resultaram Fracassados.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 28/04/2021.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Odontologia
Relação das aquisições efetuada da Empresa detentora da
Ata de Registro de Preços n° 5/2020 - FO/CAr.
Processo Piloto: 285/2020 - FO/CAr.
Data: 28/04/2021
Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.
Valor: R$ 5.072,75
Processo: 341/2020 - FO/CAr.
Relação das aquisições efetuada da Empresa detentora da
Ata de Registro de Preços n° 5/2020 - FO/CAr.
Processo Piloto: 285/2020 - FO/CAr.
Data: 28/04/2021
Empresa: CREMER S.A.
Valor: R$ 424,00
Processo: 345/2020 - FO/CAr.
Relação das aquisições efetuada da Empresa detentora da
Ata de Registro de Preços n° 5/2020 - FO/CAr.
Processo Piloto: 285/2020 - FO/CAr.
Data: 28/04/2021
LICITANTE VENCEDOR:
- FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI,
negociado com :-
Item 02 pelo valor total de R$ 49.595,00
Item 03 pelo valor total de R$ 26.420,00
“Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 004/2021 - FOB, decisão proferida pelo Pregoeiro
em ato de 26.04.2021 e autorizo a despesa”.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Odontologia de Bauru
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00247.25.4
CONTRATO Nº: 11/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Phoenix Indústria e Comércio de Equipa-
mentos Científicos Ltda
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE HORIZONTAL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP e 15795/2020-RUSP emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019 e
01/04/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 435.100,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 28/04/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.35
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2021
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS
Publicação Trimestral dos preços registrados, nos termos
do art. 15, § 2°, da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Estadual
47.945/03, art. 5°, inciso VIII, referente aos Pregões – 21/2020 –
22/2020 – 30/2020 – 31/2020 – 32/2020 – 38/2020 – 47/2020
– 51/2020 – 52/2020 – 53/2020 – 54/2020 – HRAC. Os itens
constantes no respectivo Registro de Preços estão disponíveis
no sítio www. usp.br/licitacoes, link Ata de Registro de Preços.
Os preços registrados não foram alterados.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Hospital Universitário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 76/2021 - HU
PROCESSO Nº: 21.1.01119.62.4
OFERTA DE COMPRA Nº: 102150100582021OC00085
A Hospital Universitário torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 76/2021 - HU, do tipo menor preço, cujo objeto é
COMPRESSA CIRURGICA e COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 30/04/2021 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 12/05/2021
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 30/04/2021, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Compras - Unidade- AV.
Prof. Lineu Prestes, 2565 - 3o. andar - Cidade Universitária - São
Paulo / SP - CEP: 05508-000 - Tel: 3091-9244 / 3091-9222 /
3091-7414.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Hospital Universitário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 77/2021 - HU
PROCESSO Nº: 21.1.01098.62.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102150100582021OC00080
A Hospital Universitário torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC,
sob N°: 77/2021 - HU, do tipo menor preço, cujo objeto é CANU-
LA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 30/04/2021 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 12/05/2021 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 30/04/2021, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br e na Compras - Unidade- AV. Prof. Lineu
Prestes, 2565 - 3o. andar - Cidade Universitária - São Paulo /
SP - CEP: 05508-000 - Tel: 3091-9244 / 3091-9222 / 3091-7414. -
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Hospital Universitário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 78/2021 - HU
PROCESSO Nº: 21.1.01121.62.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102150100582021OC00081
A Hospital Universitário torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC,
sob N°: 78/2021 - HU, do tipo menor preço, cujo objeto é CATE-
TER INTRAVENOSO e CATETER PARA INFUSAO PARENTERAL,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 30/04/2021 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 12/05/2021
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 30/04/2021, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Compras - Unidade- AV.
Prof. Lineu Prestes, 2565 - 3o. andar - Cidade Universitária - São
Paulo / SP - CEP: 05508-000 - Tel: 3091-9244 / 3091-9222 /
3091-7414.
PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO
COSTA
E R R A T A
Pregão nº 24/2021 – PUSP-FC
Processo 2021.1.174.19.2
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO
O Pregoeiro remete aos interessados que acorreram (em) ao
referido certame, alteração relativamente ao edital da licitação
em tela.
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
1. Onde se lê:
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
12/05/2021 às 09:00 horas.
Leia-se
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
14/05/2021 às 09:00 horas.
COMUNICAMOS, AINDA, QUE O ENVIO DE PROPOSTAS
ELETRÔNICAS DO PREGÃO Nº 24/2021 – PUSP-FC SERÁ ACEITO
ATÉ ÀS 09:00 H DO DIA 14/05/2021, ESTANDO A SESSÃO DE
DISPUTA AGENDADA PARA O DIA 14/05/2021 ÀS 09:00 H,
SENDO O ACESSO À SESSÃO POR MEIO DA PÁGINA VIRTUAL DA
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO:
www.bec.sp.gov.br.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 29 de abril de 2021 às 01:39:47
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