Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
| Data de publicação | 02 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (105) – 117
Pergunta 2
“Não é solicitado no Edital a Capacidade Técnica Ope-
racional da Empresa ou Técnico Profissional do Responsável
Técnico, o que chamou atenção por ser algo atípico para uma
obra de quase 2 milhões. Essa capacidade realmente não sera
considerada para fins de julgamento da habilitação ? Se for
considerada, quais são os itens de maior relevância para os
quais a Empresa e o Profissional devem apresentar a capacidade
técnico operacional ?”
Resposta 2
A Lei 8666/1993, em seu Artigo 30, informa as documenta-
ções relativas à qualificação técnica que poderão ser solicitadas
na licitação. Estas documentações deverão ser avaliadas quanto
à sua necessidade, de acordo com o objeto a ser licitado.
Apesar do valor do Objeto em licitação, a presente obra con-
templa serviços considerados padrões, comumente executados
por empresas do ramo da construção civil, que os executam de
forma similar, sem grandes variações de metodologia.
Desta forma, tendo em vista tratar-se de serviços padrões,
que não apresentam grande complexidade técnica que justifique
a necessidade da exigência da qualificação técnica, não foram
exigidos acervo e atestado para a obra em questão, não trazen-
do assim prejuízos e propiciando a oferta mais vantajosa para a
Administração Pública.
Pergunta 3
“Completando o e-mail anterior, para item Admnistração de
Obra, iremos considerar o avanço percentual do item conforme
o avanço percentual da obra, da forma que e orientado o paga-
mento de Administração de Obra pelo TCU, podemos prosseguir
dessa forma ?”
Resposta 3
Considerando que o valor da Administração local da obra é
uma porcentagem sobre os serviços executados, sim, será pago
proporcionalmente à medição da obra, mês a mês.
NOTA DE ESCLARECIMENTO II
Tomada de Preços DGA nº 6/2021
Processo nº 01-P-4560/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção da obra de ampliação da cabine de entrada de energia do
Centro de Computação da Unicamp”
A Diretoria Geral da Administração - DGA da Unicamp
torna pública a Nota de Esclarecimento nº II, de acordo com o
item “ESCLARECIMENTOS”, que passa a fazer parte integrante
do edital:
LICITANTE 1
Pergunta 1
“Os envelopes contendo os Documentos para Habilitação
e Proposta Comercial deverão ser entregues até as 9:30 do dia
07/06/2021. A abertura dos envelopes está prevista para as
10:30 do dia 07/06/2021 conforme os dados do Edital.
De acordo com o item 2.1 do Edital a abertura dos envelo-
pes será na sala de Reuniões da Suprimentos/DGA, em contra-
partida no item 3 do ANEXO V – A é informado que a abertura
dos envelopes será realizada por meio digital.
Desta maneira perguntamos: como será realizada a sessão
de abertura dos envelopes do respectivo certame?”
Resposta 1
A abertura de envelopes dar-se-á em sessão a ser realizada
em forma virtual, conforme informado no Aviso de Abertura
publicado no D.O.E., segundo as disposições do Anexo V-A –
Regulamento de Procedimentos Licitatórios para a realização de
Sessões Virtuais em Situação de Quarentena.
Pergunta 2
“Tendo em vista a complexidade dos serviços previstos no
escopo proposto nesta Tomada de Preços perguntamos:
É possível agendarmos uma vistoria técnica para dirimir
dúvidas, verificar o nível real da complexidade dos serviços e
para reconhecimento do local da execução??”
Resposta 2
Para a presente licitação, não está previsto visita técnica.
O Instrumento Convocatório apresenta todos os elementos
necessários a fim de possibilitar a participação de possíveis inte-
ressados, bem como subsidiar a elaboração de suas propostas
Pergunta 3
“Sobre o ANEXO II – DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
em seu subitem 1. Rol de documentos estão listados os docu-
mentos necessários para habilitação no certame.
O item 1.1. Certidão de Registro da licitante na entidade
profissional competente (Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e
Urbanismo - CAU), no caso desta informação não constar de seu
Registro Cadastral do CAUFESP que diz respeito a comprovação
de aptidão técnica não menciona quais os atestados devem ser
apresentados para habilitação relativa a qualificação técnica.
Desta maneira perguntamos:
a) Devemos apresentar atestados comprovação de aptidão
técnica para o respectivo certame?
b) No caso da resposta anterior for positiva, quais os atesta-
dos deverão ser apresentados para comprovação da qualificação
técnica para execução dos serviços?”
Resposta 3
Para a presente licitação, não está sendo solicitado ates-
tado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 248/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 459/2021
Aos dez dias do mês de maio do ano de 2021, pelo presente
instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, enti-
dade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede
na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão Geral-
do, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legalmente representada
pela autoridade competente doravante denominada simples-
mente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s) objeto(s)
da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e máximas
estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante
classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas no
instrumento convocatório.
As partes se subordinam às disposições das Leis federais
nºs 10.520/02 e 8.666/93, bem como às demais normas que
regem a matéria.
FORNECEDOR:
SEGUNDO COLOCADO: L.G.P. DE CASTRO - EIRELI - ME, ins-
crita no CNPJ nº 18.713.218/0001-59, com sede na Rua Euclides
Toledo Pizza,78, Cercadinho, Mogi-Guaçu/SP, CEP: 13848-150,
doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato
representado por seu representante legal, o Sr. Luiz Gustavo
Previato de Castro, inscrito no CPF sob o N.º 334.600.418-03 e
portador da Carteira de Identidade n.º 44.223.206-8 – SP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EXTRATO DE TOMATE
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
- Mínima - Máxima
01 - 1.207 - 12.075 - R$ 19,09
COTA PRINCIPAL
Extrato de tomate; concentrado; composto de tomate, sal,
açúcar; sem pele, sem sementes e corantes artificiais; isento de
sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria
hermeticamente fechada e atóxica; e suas condições deverão
estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03,
RDC 272/05, RDC 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito
a verificação no ato da entrega aos proced. administrativos
determinados pela ANVISA; com validade mínima de 14 meses
na data da entrega;
Unidade de fornecimento: Lata com 4,1 quilogramas
Marca: Raguts
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
- Itens 02 e 04 – SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI
- Itens 03, 05, 06, 07 e 08 – PIRACICABA CARNES E DERIVA-
DOS EIRELI (itens 06 e 08 nos termos do subitem 5.17 do Edital)
- Item 09 –DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
– EPP
O item 01 resultou fracassado. Após exame das documen-
tações de habilitação, as vencedoras dos itens foram declaradas
habilitadas. Não houve interposição de recurso. A homologação
da licitação pela autoridade competente ocorreu em 28 de
maio de 2021
RESULTADO FINAL
Pregão Presencial Virtual DGA nº. 01/2021, Processo 39-P-
2990/2021.
Objeto: Aquisição de Equipamento Analisador Termogravi-
métrico (TGA)
Sessão Pública realizada no dia 25 de maio de 2021,condu-
zida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados
nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das
empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acor-
do com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas
as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou
vencedora a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.
para o item 01. Após exame da documentação de habilitação,
a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto.
Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação
pela autoridade competente ocorreu em 01 de junho de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2021
Aos dez dias do mês de maio do ano de 2021, pelo presente
instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, enti-
dade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede
na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão Geral-
do, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada por autoridade competente, doravante denomina-
da simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e
máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições
estabelecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: LW COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.659.758/0001-48, com
sede na Rua Jovelino Aparecido Miguel, 104/122, Jardim do
Lago II, Campinas/SP, CEP 13051-030, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seus
representantes legais, o Sr. Luiz Francisco Campagnolli, inscrito
no CPF sob o n° 925.068.528-91 e portador da carteira de
identidade n° 12.943.744-X SSP/SP e o Sr. Waldir dos Santos
Rodrigues, inscrito no CPF sob o n° 720.664.828-20 e portador
da Carteira de Identidade n.º 7.657.376-X SSP/SP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE HIPOCLORITO DE SÓDIO
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
- Mínima - Máxima
01 - 1.125 - 11.250 - R$ 1,05
Hipoclorito de Sódio; Com Concentração de 12%; para
Tratamento de Agua de Piscina; Composição (NaClO) Maior Ou
Igual a 12% M/m; Alcalinidade (NaOH): de 3,0 a 8,0 G/l; Ferro:
Max. 3,0 Mg/l; Densidade Min. 1,1 G/cm³; Descrição: Liquido
Amarelo Esverdeado;
Unidade de Fornecimento: Quilograma
Marca: Unipar Carbocloro
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2.Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato
convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 10 de maio de 2021.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO
LW COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Nome: Luiz Francisco Campagnolli
CPF: 925.068.528-91
RG: 12.943.744-X SSP/SP - 1º COLOCADO
LW COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Nome: Waldir dos Santos Rodrigues
CPF: 720.664.828-20
RG: 7.657.376-X SSP/SP
NOTA DE ESCLARECIMENTO I
Tomada de Preços DGA nº 6/2021
Processo nº 01-P-4560/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção da obra de ampliação da cabine de entrada de energia do
Centro de Computação da Unicamp”
A Diretoria Geral da Administração - DGA da Unicamp
torna pública a Nota de Esclarecimento nº I, de acordo com o
item “ESCLARECIMENTOS”, que passa a fazer parte integrante
do edital:
LICITANTE 1
Pergunta 1
“O cronograma modelo em anexo ao Edital possui uma
linha denominada CUSTO, que aparentemente não se refere
a soma do custo de cada um dos meses, mas a linha inferior
CUSTO MAT+MO se refere a soma. Alem disso, para o item
Administração de obra ( o ultimo item do cronograma), e colo-
cado o percentual de cerca de 14% ao mes, porem o valor no
cronograma não corresponde ao percentual multiplicado pelo
Total do item Administração.
Diante do exposto acima, posso considerar um cronograma
sem a linha denominada CUSTO ? Pois aparentemente não se
refere a nenhuma soma e logo abaixo a linha CUSTO MAT+MO
ja apresenta a soma de cada etapa.”
Resposta 1
Sim, pode considerar o cronograma sem a linha custo,
conforme modelo em Excel disponibilizado no Anexo I – Pasta
Técnica, pois não interfere nos valores parciais ou totais.
Comunico que a sessão pública do pregão será retomada
no dia 09/06/2021, às 13:30 horas, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, para negociação com as licitantes remanescentes,
observada a ordem de classificação.
Piracicaba, 01 de junho de 2021
Prof. Dr. Roberto Arruda de Souza Lima
Prefeito do Campus
PROCESSO: - 2021.1.40.66.8
INTERESSADO: - PREFEITURA DO CAMPUS USP “LUIZ DE
QUEIROZ”
ASSUNTO: - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONA-
DORES DE AR
OFERTA DE COMPRA: - 102153100582021OC00005
COMUNICADO
Comunico que a data de retomada da sessão no site da
BEC, na aba recurso, foi publicada incorretamente. A data cor-
reta de retomada da sessão é dia 09/06/2021 às 13:30 horas.
Piracicaba, 01 de junho de 2021.
Jurandir Carlos Diehl
Pregoeiro
PROCESSO: - 2021.1.82.66.2
INTERESSADO: - PREFEITURA DO CAMPUS USP “LUIZ DE
QUEIROZ”
ASSUNTO: - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CANCELAS
OFERTA DE COMPRA: - 102153100582021OC00025
COMUNICADO
Alteração do edital no Anexo I “Descrição do Objeto”
Onde se lê "3.4 - Barreira em alumínio retangular do tipo
linear com iluminação a LED",
Leia-se "3.4 - Barreira em alumínio retangular ou tubular do
tipo linear com iluminação a LED"
Diante desta alteração, comunicado que a sessão pública do
pregão será realizada no dia 17/06/2021, às 09:00 horas.
Demais cláusulas permanecem inalteradas.
Piracicaba, 01 de junho de 2021.
Jurandir Carlos Diehl
Pregoeiro
PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO
COSTA
PREFEITURA DO CAMPUS USP “FERNANDO COSTA”
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 26/2021 – PUSP-FC
Processo 2021.1.202.19.6
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS.
Licitante vencedor: VS COMÉRCIO EIRELI, valor adjudicado:
R$ 81.500,00.
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
nº 26/2021 – PUSP-FC, conforme adjudicação do Pregoeiro em
Ato de 26/05/2021.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Prefeitura do Campus Usp "Fernando Costa"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 32/2021 - PUSP-FC
PROCESSO Nº: 21.1.00258.19.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102118100582021OC00038
A Prefeitura do Campus Usp "Fernando Costa" torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 32/2021 - PUSP-FC, do tipo
menor preço, cujo objeto é INGREDIENTES PARA RACAO ANI-
MAL e UREIA, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 02/06/2021 a
partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o
dia 17/06/2021 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermé-
dio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo
- Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital
na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 02/06/2021,
além da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria Geral de Administração
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 00412/2021,
Processo 01-P-2139/2021, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592021OC00143 do tipo menor preço unitário,
destinado ao Registro de Preços palmito açaí em conserva.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
18/06/2021 às 09h30min, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e no
http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/ENegocios/
BuscaENegocios_14_1.aspx.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico DGA 332/2021
Processo 01-P-3619/2020
Objeto: Serviços contínuos de monitoramento dos lan-
çamentos de efluentes das redes coletoras do campus Barão
Geraldo.
Em Sessão Pública realizada no dia 20 de maio de 2021,
conduzida pelo Pregoeiro e com auxílio da Equipe de Apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe, após aberta a
proposta da empresa licitante, procedeu-se à análise da mesma
de acordo com as exigências do ato convocatório nos termos do
art. 4º da LF 10.520/02. Ultrapassada a fase de negociação, res-
tou vencedora a empresa CONTROLE ANALÍTICO ANÁLISIS TÉC-
NICAS LTDA, adjudicatária da presente licitação. A Homologação
pela Autoridade Competente ocorreu em 28 de maio de 2021.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico DGA 362/2021
Processo 01-P-5323/2020
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Conservação
Predial de Residências Habitacionais na Moradia Estudantil da
UNICAMP - PME.
Em Sessão Pública realizada no dia 27 de maio de 2021,
conduzida pelo Pregoeiro e com auxílio da Equipe de Apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe, após aberta a
proposta da empresa licitante, procedeu-se à análise da mesma
de acordo com as exigências do ato convocatório nos termos
do art. 4º da LF 10.520/02. Ultrapassada a fase de negociação,
restou vencedora a empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA,
adjudicatária da presente licitação. A Homologação pela Autori-
dade Competente ocorreu em 01 de junho de 2021.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA 261/2021, PROCES-
SO nº 01-P-4916/2021, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592021OC00087
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CARNE SUÍNA, BOVINA
E LINGUIÇA
Sessão Pública realizada no dia 15 de abril de 2021, condu-
zida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados
nos autos do Processo em epígrafe. Foram credenciadas as
licitantes por seus representantes e abertos os envelopes pro-
postas, procedeu-se as análises de acordo com as exigências
do ato convocatório e selecionadas as propostas nos termos
dos incisos VIII e IX do art. 4º da LF 10.520/02. Ultrapassada a
fase de lances e negociação, restaram vencedoras as empresas:
(BEC 3532763) - 15.000
Bolsa / Frasco 500 mililitro
R$ 2,70
DADOS DOS FORNECEDORES REGISTRADOS PARA O ITEM
- CLASSIFICAÇÃO
Razão Social: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ: 49.324.221/0016-90
Representante Legal: Camila Luchiari Duarte da Silva
CPF: 348.935.038-39
E-mail empresa: licitacao.br@fresenius-kabi.com
1ª
Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente
Ata, portanto, registrado(s), terá (ão) validade por 12 (doze)
meses, contados da data de sua publicação no DOE.
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada
a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
_________________________________________
PROF. DR. Paulo Francisco Ramos Margarido
SUPERINTENDENTE
P/ CONTRATANTE
_________________________________________
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
PREFEITURA DO CAMPUS USP LUIZ DE
QUEIROZ
PROCESSO: - 2021.1.40.66.8
INTERESSADO: - PREFEITURA DO CAMPUS USP “LUIZ DE
QUEIROZ”
ASSUNTO: - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONA-
DORES DE AR
OFERTA DE COMPRA: - 102153100582021OC00005
Senhor Prefeito,
1.O presente procedimento licitatório foi instaurado visando
à aquisição e instalação de condicionadores de ar para a Pre-
feitura do Campus USP “Luiz de Queiroz”. A sessão pública do
pregão eletrônico foi realizada com a participação de quatorze
licitantes, conforme consta da ata da sessão (fls. 45/55).
2.Foi realizada a etapa de lances, que se encerrou conforme
abaixo:
CÓDIGO BEC - LICITANTE - VALOR DA PROPOSTA OU ÚLTI-
MO LANCE (R$), QUANDO HOUVER - CLASSIFICAÇÃO
FOR0679 - Storti-X Tecnologia Ltda - 28.200,00 - 1º lugar
FOR0702 - Prado Com. Eletr. Serv. Inst. Eireli - 28.408,00
- 2º lugar
FOR0841 - Rodrigues Amaral & Amaral Ltda ME - 32.400,00
- 3º lugar
FOR0347 - Arconel Ar Condicionado Eireli - 33.600,00 - 4º
lugar
FOR0576 - Gaskam Com. Constr. Civil Eireli - 36.692,39 - 5º
lugar
FOR0661 - Excellence Comercial Ltda - 39.888,00 - 6º lugar
FOR0656 - Atena Com. Móveis Ltda ME - 42.000,00 - 7º
lugar
FOR0974 - PHB Junior Refrigeração Eireli - 42.205,70 - 8º
lugar
FOR0382 - Apolo Com. Serv. Ar Cond. Eireli ME - 43.000,00
- 9º lugar
FOR0108 - Startup Eng. Sist. Térm. Transp. Ltda - 49.000,00
- 10º lugar
FOR0027 - Air Care do Brasil Ltda - 50.000,00 - 11º lugar
FOR0129 - RCA Eng. Refrig. Ar Cond. Ltda ME - 50.000,00
- 12º lugar
FOR0365 - Confiança Soluções Eireli EPP - 58.800,00 - 13º
lugar
FOR0832 - Smart Air Service Refrig. Com. Eireli - 59.000,00
- 14º lugar
3.Passou-se, então, à negociação com a licitante Storti-X
Tecnologia Ltda, que teve o valor considerado aceitável median-
te consulta do preço referencial. Sua proposta, no entanto, foi
desclassificada por estar em desacordo com as características
exigidas no “Anexo I – Descrição do Objeto” do Edital, conforme
documento de fl. 61.
4.Ato contínuo, passou-se à negociação com a licitante
Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli,
que teve o valor considerado aceitável mediante consulta do
preço referencial. Sua proposta foi analisada e aprovada pela
área técnica (fl. 70).
5.Diante da aceitabilidade da proposta, passou-se à etapa
de habilitação, com a conferência da documentação enviada
através do chat. Abriu-se o prazo para que a empresa vencedora
encaminhasse a documentação original.
6.Os documentos foram encaminhados e a licitante Prado
Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli foi con-
siderada habilitada, por ter apresentado toda a documentação
de acordo com as exigências contidas no Edital.
7.Foi aberto o prazo para interposição de recurso, tendo
sido apresentado recurso pela licitante Confiança Soluções Eireli
EPP, que alega, em síntese:
a)O aparelho cotado para o item 02 pela licitante vencedora
não atende as características do edital no que se refere ao con-
sumo e nível de ruído;
b)As propostas das licitantes Rodrigues do Amaral & Amaral
Ltda ME, Arconel Ar Condicionado Eireli, Gaskam Comércio
e Construção Civil Eireli, Excellence Comercial Ltda, Atena
Comércio de Móveis Ltda ME, PHB Junior Refrigeração Eireli,
Startup Engenharia em Sistemas Térmicos e Transportes Ltda,
RCA Engenharia de Refrigeração e Ar Condicionado Ltda ME
também devem ser desclassificadas, pois apresentaram produtos
inferiores ao solicitado no Edital.
8.Não houve interposição de contrarrazões de recurso.
Após a análise das alegações, a área técnica verificou que o
equipamento cotado no item 02 da proposta da licitante Prado
Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli está,
realmente, em desacordo com o Edital, conforme documento
de fls. 116/117. O consumo e o nível de ruído estão acima dos
valores exigidos.
9.Com relação às demais licitantes, as respectivas propostas
somente serão abertas oportunamente, quando as empresas
forem classificadas. Sem a proposta formalizada, não há des-
crição técnica suficiente para análise das características dos
equipamentos, razão pela qual o recurso merece ser desprovido
em relação a esse quesito.
10.Pelo exposto, entendemos que deva ser dado provimento
parcial ao recurso impetrado pela licitante Confiança Soluções
Eireli EPP, para o fim de desclassificar a proposta da licitante
Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli,
mantendo-se as demais propostas, até que sejam efetivamente
classificadas e a proposta formalizada possa ser encaminhada
para análise técnica.
Piracicaba, 01 de junho de 2021.
Jurandir Carlos Diehl
Pregoeiro
PROCESSO: - 2021.1.40.66.8
INTERESSADO: - PREFEITURA DO CAMPUS USP “LUIZ DE
QUEIROZ”
ASSUNTO: - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONA-
DORES DE AR
OFERTA DE COMPRA: - 102153100582021OC00005
Com fundamento nos documentos emitidos pela Divisão
de Manutenção e Operação (fls. 116/117) e na informação do
Senhor Pregoeiro (fls. 118/119), os quais acolho como razão de
decidir, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso impetrado pela
licitante Confiança Soluções Eireli EPP, para o fim de desclassifi-
car a proposta da licitante Prado Comércio de Eletrônicos e Ser-
viços de Instalações Eireli, por estar em desacordo com o “Anexo
I – Descrição do Objeto” do Edital, mantendo-se a classificação
das demais propostas até que as mesmas sejam devidamente
formalizadas no sistema BEC.
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quarta-feira, 2 de junho de 2021 às 00:49:02
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