Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 07 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
210 – São Paulo, 131 (194) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 7 de outubro de 2021
62421
500
R$ 36,50
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
FCT – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CAMPUS
DE PRESIDENTE PRUDENTE - localizada na Rua Roberto Simon-
sen, 305, Vila Santa Helena, PRESIDENTE PRUDENTE – SP; CEP-
19.060-900, telefone: (18) 3229-5342 - CNPJ: 48.031.918/0009-
81
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa SOLUÇÃO ENGENHARIA
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 41.368.776/0001-46
estabelecida na Rua Régos Bitencourt, nº 140, Pq. São Judas,
PRESIDENTE PRUDENTE – SP, CEP – 19.023-070 Telefone (18)
3928-1020 e e-mail: solucao.inovacao.eficiencia@gmail.com
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os valores descritos na tabela acima.
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor e ocorrerá nas hipóteses e condições
estabelecidas nos artigos 18 e 19 do Decreto n.º 47.945 de 16
de julho de 2003
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Encontra-se aberto na Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Medicina Veterinária e Zootecnia - UNESP - Câmpus
de Botucatu, o Pregão Eletrônico nº 17/2021-FMVZ, Oferta
de Compra n° 102312100612021oc00030, cujo objetivo é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS - COM VISITA TÉCNICA
PRÉVIA OBRIGATÓRIA. A abertura da sessão pública "on line"
será no dia 25/10/2021 às 09h00min, nos endereços eletrônicos
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. As propos-
tas eletrônicas deverão ser enviadas para um dos endereços
eletrônicos citados, durante o período de 07/10/2021 até o dia
e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.
Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à
Seção Técnica de Materiais, Rua Prof. Dr. Walter Maurício Correa,
s/nº, UNESP Câmpus de Botucatu/SP. O Edital na íntegra consta
no site da BEC: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br; no site da UNESP: www.unesp.br/licitacao; e na opção Negó-
cios Públicos do site da Imprensa Oficial: www.imprensaoficial.
com.br; bem como no site de Pregões: www.pregao.sp.gov.br.
Processo n° 0796/2021-FMVZ. Maiores informações através
dos telefones: (14) 3880-2192 ou (14) 3880-2193 e do e-mail:
materiais.fmvz@unesp.br.
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Despacho do Diretor Técnico de Divisão de 04/10/2021
Homologando a licitação e Adjudicando o objeto relativo
à Tomada de Preços nº 01/2021-CF - Execução de Serviços de
Engenharia para Reforma das Instalações Elétricas e do Sistema
de Proteção e Combate a Incêndios da Moradia Estudantil Ver-
tical da Faculdade, cujo resultado foi: Help Sistemas de Incêndio
e Construção Civil Ltda, CNPJ sob nº 62.106.232/0001-86, ven-
cedor, no valor total de R$ 428.797,34, conforme Ata da Sessão
Pública de 23/09/2021. Proc. 770/2021-CF.
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE ENGENHARIA
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
DESPACHO DO DIRETOR
No uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
RUNESP nº 07 de 13.01.21, , torna público para conhecimento
dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação
do Termo de Homologação e Adjudicação relativo ao Pregão
Presencial sob o nº 043/2021, publicado no Diário OFICIAL
DO ESTADO, de 10.09.2021 em virtude da desclassificação do
primeiro colocado no certame licitatório - KAINAN DA SILVA
PEREIRA 45837827803.
e
HOMOLOGAR o objeto da licitação referente ao Pregão
43/2021 à empresa ORLANDO SILVA CUSTÓDIO EIRELI ME no
valor total de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais),
cujo contrato deverá ser celebrado nas mesmas condições
propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto ao preço
(art. 64, §2º).
UNESP CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
DESPACHO DO DIRETOR
Autorizo a despesa no valor de R$ 8.230,68 (Oito mil,
duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos) para a manu-
tenção do equipamento: Estação Meteorológica junto a empresa
CAMPBELL SICENTIFIC DO BRASIL LTDA , conforme solicitação
às fls.3 do presente processo. E no uso das atribuições legais
da Portaria RUNESP nº 07 de 13.01.21, RATIFICO a situação de
INEXIGIBILIDADE de licitação nos termos Inciso II, do Artigo 25,
CAMPUS DE JABOTICABAL
Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021-
FCAV
Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Agrárias e Vete-
rinárias – UNESP/FCAV - Câmpus de Jaboticabal, a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021-FCAV, PROCESSO
Nº 1575/2021-FCAV, OFERTA DE COMPRA BEC/SP (OC) Nº
102319100612021OC00044 do tipo menor preço, destinado a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS PARA PINTURA
DE INSTALAÇÕES PREDIAIS DA UNESP/FCAV - CAMPUS DE
JABOTICABAL, COM APLICAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o
dia 21/10/2021 às 9 horas, data e horário de realização da
sessão pública.
Endereços eletrônicos para participação no certame: www.
bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br, https://apps.unesp.br/
licitacao/,www.pregao.sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br.
Identificação do Órgão responsável pela licitação: UG 102319
- Gestão 10061 - Seção Técnica de Materiais da Faculdade
de Ciências Agrárias e Veterinárias - FCAV/UNESP - Campus
de Jaboticabal, situada à Via de Acesso Prof Paulo Donato
Castellane, s/n, CEP 14884-900, Jaboticabal/SP, telefones: (16)
3209-7140/7155, e-mail: materiais.fcav@unesp.br
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO n.° 832/2021-FCT
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 55/2021-FCT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 07/2021
OC 102321100612021OC00061
A Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Câmpus
de Presidente Prudente - Universidade Estadual Paulista "Júlio
de Mesquita Filho" - UNESP, por intermédio do(a)Diretor,
doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representada(o) pelo(a) Senhor(a) ROGÉRIO EDUARDO GARCIA,
RG nº 18.232.384 e CPF nº 097.685.168-79, no uso da com-
petência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de
abril de 1970, e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
concordaram em executar o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CALHAS, RUFOS E
DE CONDUTORES (METRO QUADRADO) EM PRÉDIOS DA FACUL-
DADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP – CAMPUS DE
PRESIDENTE PRUDENTE, conforme o detalhamento e as especi-
ficações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM
DESCRIÇÃO
CÓDIGO
BEC
QUANTITATIVOS ESTIMADOS EM M²
VALOR
UNITÁRIO
1
Serviços de Manutenção Corretiva de Calhas, de Rufos e de
Condutores (metro quadrado) em Prédios da Faculdade de Ciên-
cias e Tecnologia da UNESP - Campus de Presidente Prudente
contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utiliza-
ção de outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às
licitações, nos termos do edital e da lei. 2. Efetuar o pagamento
no prazo e na forma fixados no ato convocatório. 3. Realizar
pesquisa de mercado, para comprovar que os preços registrados
permanecem compatíveis com os praticados no mercado, assim
como, promover a publicação trimestral, dos preços registrados,
conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei federal 8.666/93.
VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata terá vigência de 12 (doze)
meses, contados da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias
de igual teor e único efeito. Campinas, 04 de outubro de 2021.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃOEncontra-se aberto na REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, o Pregão
Eletrônico nº 38/2021-RUNESP, PROCESSO 634/2021-RUNESP
objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM SERVIÇO DE ANÁLISE QUÍMICA - GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A realização da
sessão pública “on line” será no dia 25/10/2021, às 14:00 horas,
junto aos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br. OC nº 102301100612021OC00047. As
propostas eletrônicas deverão ser enviadas para um dos citados
endereços eletrônicos, durante o período compreendido entre o
dia 07/10/2021 até o dia e horário previstos para a abertura da
referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação
serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Reitoria da
Unesp, sita à Rua Quirino de Andrade, nº 215 - 2º Andar - Centro,
São Paulo/SP, CEP: 01.049-010. O Edital na íntegra encontra-se
nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazen-
da.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br, e www.unesp.
br/licitacao.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Odontologia
Ratificação do Diretor de 01/10/2021.
Dispensa de licitação para despesa com serviço de editora-
ção eletrônica, no valor de R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos
reais), com a empresa CUBO MULTIMÍDIA LTDA. - ME, CNPJ nº
05.140.236/0001-47, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 568/2021 - FO/CAr.)
CAMPUS DE BOTUCATU
Administração Geral
CAMPUS DE BOTUCATU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despacho do Presidente do GAC, de 04/10/2021.
ATO DA AUTORIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2021-AG, O.C. Nº 102311100612021OC00006 HOMOLOGO
o procedimento licitatório efetuado através do Pregão Ele-
trônico nº 04/2021-AG, processo nº 136/2021-AG, Oferta de
Compra BEC/SP (OC) nº 102311100612021OC00006, do tipo
menor preço total do lote, destinado a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de obtenção de licen-
ciamento ambiental, remoção, transporte e destinação final
de resíduos químicos, gerados em laboratórios das Unidades
Universitárias da UNESP – Campus de Botucatu, com forneci-
mento de respectivo(s) certificado(s). Sessão Pública realizada
no dia 28/09/2021 às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, em conformidade com a Adjudicação efetuada
pelo Pregoeiro, do objeto desta licitação à empresa SILCON
AMBIENTAL LTDA, CNPJ. 50.856.251/0002-21, no valor total
de R$ 55.207,50 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sete reais
e cinquenta centavos) para um período de 15 (quinze) meses
de contrato.
Dê-se publicidade e observo ainda que em atendimento aos
dispositivos legais, os autos permanecerão com vistas franque-
adas aos interessados.
Botucatu, 04/10/2021
Prof.º Dr. Dirceu Maximino Fernandes
Presidente do GAC
Faculdade de Medicina
UNESP - FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS DE BOTU-
CATU
Processo: 1472/2021-FM
Tomada de Preços: 02/2021-FM
Interessado: Diretoria de Serviços de Atividades Auxiliares
Despacho do Diretor nº. 144/2021-DTAd
No uso de minhas atribuições legais e com fundamento no
inciso II, alínea “b”, artigo 4º da Portaria UNESP nº. 07 de 13
de janeiro de 2013, ADJUDICO o objeto (Serviços de Instalação
de Pontos de Ancoragem nos Anexos Acadêmicos, no prédio da
Administração a na Central de Aulas da Faculdade de Medi-
cina – Câmpus da UNESP de Botucatu) da Tomada de Preços
02/2021-FM, Processo: 1472/2021-FM, à empresa NORMA SEG
ENGEMHARIA EIRELI – CNPJ: 22.623.180/0001-09, no valor de
R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).
RESUMO DO CONTRATO Nº 13/2021-FM;
PROCESSO Nº 948/2019-FM, TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2019-FM;
CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU;
CONTRATADA: TORRENORTE CONSTRUTORA E INCORPO-
RADORA LTDA - CNPJ: 05.852.100/0001-60;
OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DIRETORIA TÉCNICA
DE SERVIÇOS QUE ABRIGARÁ OS MOTORISTAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU E CURSO DE ENFERMAGEM,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO 852819/2017-FNDE, ENVOLVENDO
UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 188,00 M²;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/09/2021;
VALOR: R$ 279.706,09;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orça-
mentário da Faculdade de Medicina da Unesp e o Convênio:
852819/2017 (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação - Ampliação do prédio da diretoria técnica de serviços
que abrigará os motoristas da Faculdade de Medicina de Botu-
catu e Curso de Enfermagem), de classificação programática
12.364.1043.1151.62 - ADEQ. ESTRUT. FÍSICA UNIV. PÚBLICAS /
FNDE 852819-17 e categoria econômica 4.4.90.51.30;
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/09/2021 até o Recebimento
Definitivo da Obra;
PARECER JURÍDICO: nº 023/2019-AJ/Distrital, de 24-04-
2019
Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia
HOMOLOGAÇÃO:
Despacho do Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária
e Zootecnia – Unesp - Câmpus de Botucatu, de 06 de outubro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e conforme artigo 6º
da Portaria nº 07, de 13/01/2021, HOMOLOGO o Pregão Eletrô-
nico 13/2021-FMVZ, Processo 0761/2021-FMVZ, efetuado pela
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, e AUTORIZO A
DESPESA no valor de R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte
reais). Os itens 02 e 03 foram fracassados, considerando que
os produtos ofertados não atendiam às condições preceituadas
em Edital.
ral n.º 8.666/93; OBRIGAÇÕES DA UNICAMP: 1. A presente Ata
não obriga a UNICAMP a firmar contratações com o fornecedor,
ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada
a legislação vigente relativa às licitações, nos termos do edital
e da lei. 2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados
no ato convocatório. 3. Realizar pesquisa de mercado, para
comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis
com os praticados no mercado, assim como, promover a publi-
cação trimestral, dos preços registrados, conforme determina
o § 2º do art. 15 da Lei federal 8.666/93. VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados da
data de sua publicação na imprensa oficial. FORO Fica eleito o
Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir
dúvidas ou controvérsias da presente Ata que não puderem ser
resolvidas administrativamente pelas partes. As partes assinam
o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e único
efeito. Campinas, 30 de setembro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº 00540/2021 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0992/2021 – PROC 27-P-11416/2019
ORDEM DE COMPRA Nº 102203100592021OC00202 Aos 04
dias do mês de outubro do ano de 2021, pelo presente instru-
mento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pelo SR. ADRIANO ROGÉRIO GOZZI, nos termos
da Portaria Interna nº 023-DEC de 12/04/2019 doravante deno-
minada simplesmente UNICAMP, RESOLVE registrar os preços do
objeto da licitação acima, nas quantidades mínimas e máximas
estimadas, de acordo com o (s) preço(s) oferecido(s) pela licitan-
te classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas
no instrumento convocatório. As partes se subordinam às
disposições das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, bem como
às demais normas que regem a matéria. FORNECEDOR: PRIMEI-
RO COLOCADO: LDM EQUIPAMENTOS LTDA. Inscrito CNPJ nº
00.538.079/0001-09 com sede à: Rua MESQUITA, Nº 50, VILA
DEODORO - São Paulo - SP, CEP 01544-010, doravante denomi-
nada simplesmente FORNECEDOR, neste ato representada por
seu representante legal o SRA. PRISCILA CRISTINA BRAJOWI-
TCH MONTENEGRO, inscrita no CPF sob o nº 387.796.238-67
e portador da Carteira de Identidade nº 47.096.711-0 SSP/SP.
OBJETO: Item 1 Detergente para Area Hospitalar; Concentrado,
Ph Neutro; Liquido; Sem Corante; Sem Fragrancia; para Lavagem
de Material Laboratorial, Instrumentais, Utensilios e Superficies
Em Geral; Acido Dodecilbenzeno Sulfonico, Aditivos, Conser-
vantes; Acondicionado Em Material Apropriado Que Garanta
a Integridade do Produto; a Apresentação do Produto Devera
Obedecer a a Apresentacao do Produto Devera Obedecer a
Legislacao Vigente; Descrição complementar: 1. A embalagem
do produto deve apresentar rótulo completo em português. 2.
O fechamento da embalagem deve ser hermético. 3. O produto
poderá ser apresentado em embalagem com volume de 1 litro
a 5 litros. 4. As características e funcionalidade da embalagem,
do produto e do diluidor devem atender as descrições do teste
funcional. CCAISM: 94615 MARCA / FABRICAÇÃO: NEOCLEAN
NEUTRO / LABNEWS R. M. S.: 25351.473894/2013-27 EMBALA-
GEM: BOMBONA 05 LITROS Quantidades Registradas MÍNIMA
01 Litro Diluído MÁXIMA 7500 Litro Diluído PREÇO UNITÁRIO
R$ 2,00 OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: 1. Executar o objeto de
acordo com as condições estabelecidas no edital, na proposta
apresentada na licitação e no instrumento contratual e; 2.
Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições fixadas
no edital. 2.1. Na primeira contratação, a contratada deverá
fornecer, conforme subitem 11.7, em comodato, 1 diluidor
automático e 2 dosadores manuais tipo pump para produto
com recomendação de diluição ou 1 dosador automático e 2
dosadores manuais tipo pump para produto pronto uso. Tais
bens ficarão instalados nas dependências do Hospital CAISM,
para utilização até o consumo total dos produtos adquiridos
por meio da Ata de Registro de Preços 3. Manter, na vigência da
Ata e do instrumento contratual, contrato, todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no edital, nos termos do
art. 55, inciso XIII, da Lei federal n.º 8.666/93; OBRIGAÇÕES DA
UNICAMP: 1. A presente Ata não obriga a UNICAMP a firmar
contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utiliza-
ção de outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às
licitações, nos termos do edital e da lei. 2. Efetuar o pagamento
no prazo e na forma fixados no ato convocatório. 3. Realizar
pesquisa de mercado, para comprovar que os preços registrados
permanecem compatíveis com os praticados no mercado, assim
como, promover a publicação trimestral, dos preços registrados,
conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei federal 8.666/93.
VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata terá vigência de 12 (doze)
meses, contados da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias
de igual teor e único efeito. Campinas, 04 de outubro de 2021.
RESULTADO FINAL
A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrôni-
co PE CAISM 00426/2021,OfertadeCompra BEC/SP
102203100592021OC00148, processo 27P9951/2020 – REGIS-
TRO DE PREÇOS DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO
resultou fracassado. Conforme Ata da Sessão Pública de 13 de
julho de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº 00539/2021 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1023/2021 – PROC 27-P- 17036/2020
ORDEM DE COMPRA Nº 102203100592021OC00199 Aos 04
dias do mês de outubro do ano de 2021, pelo presente instru-
mento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pelo SR. ADRIANO ROGÉRIO GOZZI, nos termos
da Portaria Interna nº 023-DEC de 12/04/2019 doravante deno-
minada simplesmente UNICAMP, RESOLVE registrar os preços do
objeto da licitação acima, nas quantidades mínimas e máximas
estimadas, de acordo com o (s) preço(s) oferecido(s) pela licitan-
te classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas
no instrumento convocatório. As partes se subordinam às dis-
posições das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, bem como às
demais normas que regem a matéria. FORNECEDOR: PRIMEIRO
COLOCADO: MERCK S.A Inscrito CNPJ Nº 33.069.212/0008-50
com sede à: RUA TORRE EIFFEL - N.º 100- LOTE 3A - GLEBA A
-PARQUE RINCÃO - CEP - 06705-481- COTIA - SP. , doravante
denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato represen-
tada por seu representante legal SR. CLEBER RESENDE DOS
SANTOS, inscrito no CPF nº 195.830.688-61 e portador da
Carteira de Identidade R.G. nº 24.180.125-4 SSP/SP. OBJETO:
Item 01 Indicador de Ph; Em Tira; de Celulose Com Papel
Reagente Cromogenico; Com Indicador para Ph No Intervalo
de 0 - 14; Com Graduacao de Ph de 1 Unidade; para Medicao
de Ph de Solucao e Outros; Acondicionado Em Caixa Com 100
Tiras; Rotulo Com Numero de Lote, Data de Fabricacao/validade;
Descrição complementar: 1º A embalagem do produto deve
apresentar rótulo completo e em português. 2º A embalagem
deve ser livre de etiquetas que recobrem a escala de leitura.
CCAISM: 476762 MARCA / FABRICANTE: MERCK EMBALAGEM:
CAIXA COM 100 UNIDADES Quantidades Registradas MÍNIMA
01 CAIXA COM 100 UNIDADES MÁXIMA 150 CAIXA COM
100 UNIDADES PREÇO UNITÁRIO R$ 30,00 OBRIGAÇÕES DO
FORNECEDOR: 1. Executar o objeto de acordo com as condições
estabelecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e
no instrumento contratual e; 2. Efetuar a entrega do objeto no
prazo e nas condições fixadas no edital. 3. Manter, na vigência
da Ata e do instrumento contratual, contrato, todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no edital, nos termos do
art. 55, inciso XIII, da Lei federal n.º 8.666/93; OBRIGAÇÕES DA
UNICAMP: 1. A presente Ata não obriga a UNICAMP a firmar
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 7 de outubro de 2021 às 05:03:23
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO