Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 20 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
248 – São Paulo, 131 (201) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de outubro de 2021
quando frustrada a negociação, respeitadas as contratações
já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto
do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado
a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro
de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se
alcance o prazo máximo de 12 (doze) meses, nele incluídas
as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO
PARTICIPANTE contratante, sem justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipóte-
se deste se tornar superior
àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com
a Administração nos termos
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente
de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumpri-
mento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público
ou a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar
as contratações que dela poderão advir, observadas as
condições estabelecidas no Edital, em
seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as
contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços,
ficando-lhe facultada à
utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa
às licitações, sendo
assegurado ao beneficiário do registro a preferência de
contratação em igualdade de
condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio
do gestor do contrato por ele indicado, consultará o ÓRGÃO
GERENCIADOR para obter
a indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este
ainda se encontra obrigado
e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE será formalizada pela
emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos
apresentados pelo FORNECEDOR para fins de comprovação
da regularidade fiscal ou
trabalhista estiver com o prazo de validade expirado, o
ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informa-
ções, certificando nos autos
do processo a regularidade e anexando os documentos
passíveis de obtenção por tais
meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o
FORNECEDOR será notificado para, no prazo de 02 (dois)
dias úteis, comprovar a sua
situação de regularidade de que trata o item 7.2.1, median-
te a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência,
sob pena de a contratação
não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização
dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de regis-
tros em nome da licitante
vencedora no "Cadastro Informativo dos Créditos não
Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL". Esta condição será conside-
rada cumprida se a devedora
comprovar que os respectivos registros se encontram sus-
pensos, nos termos do artigo
8º, §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-
Sanções, no endereço http://www.esancoes.sp.gov.br, o
Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas – CEIS, no endereço
http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis, o
Cadastro Nacional de
Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrati-
va e Inelegibilidade – CNIA,
do Conselho Nacional de Justiça, no endereço
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requeri-
do.php (quanto ao nome da
pessoa jurídica licitante e também de seu sócio majoritário
- artigo 12 da Lei Federal n°
8.429/1992), o Cadastro Nacional de Empresas Punidas –
CNEP, no endereço
http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep, o
Cadastro Estadual de Empresas
Punidas – CEEP, no endereço http://www.corregedoria.
sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx, e a
Relação de apenados publicada pelo Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, no
endereço https://www.tce.sp.gov.br/apenados, deverão ser
consultados previamente à
celebração da contratação, observando-se o item 2.2 do
Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de
sociedade cooperativa, a indicação de gestor encarregado
de representá-la com
exclusividade perante o contratante.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor
deverá comparecer perante o ÓRGÃO PARTICIPANTE para a
retirada da nota de empenho
ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio ele-
trônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por
solicitação justificada do interessado e aceita pela Admi-
nistração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou,
e médico-hospitalares - Valor: R$ 2.480,00 (Dois mil e quatro-
centos e oitenta reais).
Pregão Eletrônico nº 24/2021 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 557/2021 - FO/CAr.
Processo nº 625/2021 - FO/CAr.
Ratificação do Diretor de 15/10/2021.
Dispensa de licitação para aquisição de protetores faciais,
no valor de R$ 2.134,08 (Dois mil e cento e trinta e quatro
reais e oito centavos), com a empresa DENTAL CREMER PRO-
DUTOS ODONTOLÓGICOS S.A., CNPJ nº 14.190.675/0003-17,
nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações.
(Proc. 628/2021 - FO/CAr.)
CAMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras de Assis
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO UNESP – ASSIS/FCL n.° 602/2021-CAs
PREGÃO ELETRÔNICO UNESP – ASSIS/FCL n.° 04/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNESP/ASSIS n.° 01/2021-
CAs
A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUI-
TA FILHO" - UNESP, por
intermédio da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS - CAM-
PUS DE ASSIS, doravante
designada "ÓRGÃO GERENCIADOR", neste ato representa-
do pelo Senhor DARIO ABEL
PALMIERI, RNE nº V249779-9 e CPF nº 214.860.288-88, no
uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em
face do resultado obtido no
Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS com fundamento no
Decreto Estadual nº 47.945/2003, procedendo ao registro
de preço do primeiro colocado e
das demais FORNECEDORES que concordaram em fornecer
o objeto do certame por igual
valor, obedecida a ordem crescente das respectivas propos-
tas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual,
pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de nitrogênio líquido. ,
conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referên-
cia, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
01 Nitrogênio; Líquido, Grupo Químico Considerado
Como Gás Inerte; Com Elemento N2, Peso
Molecular 28.01; Grau de Pureza Mínimo
99,999%; Aspecto Liquido a Baixa Temperatura;
Massa Especifica do Liquido No Ponto de
Ebulição a 1 Atm: 808.5 Kg/m3 (50,7 Lb/ft3);
Massa Especifica do Valor a 21,1ºc (70ºf) a 1
Atm:1.160kg/m3 (0.0724 Lb/ft3).
3167356
1890 Litros
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de
fornecimento contidas no Termo de Referência que figurou
como Anexo I do Edital que
precedeu esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços,
inclusive o acréscimo de que trata o § 1° do artigo 65 da Lei
Se o edital ADMITIR a utilização da Ata de Registro de
Preços por órgãos ou entidades
que não participaram do instrumento convocatório, inclua
o seguinte item:
1.4. A estimativa das quantidades a serem contratadas por
Órgãos Não Participantes deve
observar os limites quantitativos, individual e global, previs-
tos nos itens 15.3 e 15.4 do Edital.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
a) Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
– UNESP – Faculdade de
Ciências e Letras, Câmpus de Assis, localizada na Av. Dom
Antônio, nº 2.100, Parque
Universitário, Assis/SP, CEP 19.806-900.
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a
empresa NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGÊNIO
LÍQUIDO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n.º 10.176.887/0001-27, estabelecida na Aveni-
da Luiz Brambatti, n° 2012,
Bairro Boa Vista, Fernandópolis – SP, Telefone: (17) 3322-
2500 e e-mail:
fiscal@nitrovet.com.br
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM
DESCRIÇÃO
CÓDIGO
BEC
VALOR
UNITÁRIO
01
Nitrogênio; Líquido, Grupo Químico Considerado Como Gás
Inerte; Com
Elemento N2, Peso Molecular 28.01; Grau de Pureza Míni-
mo 99,999%; Aspecto
Liquido a Baixa Temperatura; Massa Especifica do Liquido
No Ponto de
Ebulição a 1 Atm: 808.5 Kg/m3 (50,7 Lb/ft3); Massa Espe-
cifica do Valor a
21,1ºc (70ºf) a 1 Atm:1.160kg/m3 (0.0724 Lb/ft3).
3167356
R$ 10,30
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e indire-
tos decorrentes do fornecimento
do objeto, incluindo tributos (impostos, taxas, emolumentos,
contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administra-
ção, lucro, custos com transporte,
frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para
comprovação da vantajosidade do preço registrado. Se o
preço registrado se tornar superior
aos valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIA-
DOR adotará as seguintes
providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame,
visando à negociação para a redução de preços e sua ade-
quação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro,
COMUNICADO DE ANULAÇÃO
A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP comunica
a todos os interessados que o Pregão Eletrônico PE CAISM
00623/2021, processo 27-P- 18550/2020, oferta de compra BEC
nº 102203100592021OC00233, que trata do Registro de preços
de IOEXOL foi anulado devido à necessidade de alteração do
descritivo do medicamento. Conforme decisão da autoridade
competente que ocorreu em 19 de Outubro de 2021.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Odontologia
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0602/0401
Processo nº 00696/2021-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2020-FOA
- Ata de Registro de Preços nº 02/2020-FOA
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: J. R. Maravalha Comércio de Serragens LTDA -
ME - CNPJ 18.465.993/0001-32
Objeto: Aquisição de alimentos para animais.
Data da assinatura: 18/10/2021
Valor: R$27.600,00
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado,
de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria
econômica 3.3.90.30.81.
Prazo de entrega: 15 dias.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota(s) de Empenho nº 0603/0402
Processo nº 00649/2021-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2021-FOA
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: AXT Gestão Empresarial EIRELI - CNPJ
31.871.256.0001-06
Objeto: Aquisição de vídeo porteiros.
Data da assinatura: 18/10/2021
Valor: R$ 45.900,00
Recursos orçamentários: Recursos Próprios da Administra-
ção Indireta - Superávit Financeiro, de classificação programática
12.364.1043.5304 e categoria econômica 4.4.90.52.34 – Outros
Equipamentos e Material Permanente.
Prazo de entrega: 30 dias.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Odontologia
Resumo de Nota de Empenho nº 0800/0567 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: AQUARELA TINTAS ARARAQUARA LTDA - CNPJ
nº 61.726.410/0001-09 - Objeto: Aquisição de Material para
Conservação e Manutenção de Imóveis para o Centro de
Convivência Infantil (CCI) - Valor: R$ 923,68 (Novecentos e
Vinte e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos) - Processo nº
608/2021 - FO/CAr.
Resumo da Nota de Empenho nº 0810/0575 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, CNPJ
02.136.854/0001-25 - Objeto: Pregão eletrônico objetivando a
aquisição de materiais odontológicos e médico-hospitalares -
Valor: R$ 22.644,41 (Vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e
quatro reais e quarenta e um centavos).
Pregão Eletrônico nº 24/2021 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 557/2021 - FO/CAr.
Processo nº 618/2021 - FO/CAr.
Resumo da Nota de Empenho nº 0811/0576 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -
Contratada: GUSTAVO NICOLINO - EPP, CNPJ 26.551.165/0001-
45 - Objeto: Pregão eletrônico objetivando a aquisição de mate-
riais odontológicos e médico-hospitalares - Valor: R$ 71.606,00
(Setenta e um mil e seiscentos e seis reais).
Pregão Eletrônico nº 24/2021 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 557/2021 - FO/CAr.
Processo nº 619/2021 - FO/CAr.
Resumo da Nota de Empenho nº 0812/0577 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: DENTAL E CIRÚRGICA PRODONLIFE LTDA. - EPP,
CNPJ 74.636.952/0001-32 - Objeto: Pregão eletrônico objetivan-
do a aquisição de materiais odontológicos e médico-hospitalares
- Valor: R$ 8.831,84 (Oito mil e oitocentos e trinta e um reais e
oitenta e quatro centavos).
Pregão Eletrônico nº 24/2021 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 557/2021 - FO/CAr.
Processo nº 620/2021 - FO/CAr.
Resumo das Notas de Empenho nº 0813/0578 e 0819/0584
- Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de
Odontologia - Contratada: DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 03.526.176/0001-70 - Objeto:
Pregão eletrônico objetivando a aquisição de materiais odonto-
lógicos e médico-hospitalares - Valor: R$ 50.124,18 (Cinquenta
mil e cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos).
Pregão Eletrônico nº 24/2021 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 557/2021 - FO/CAr.
Processo nº 621/2021 - FO/CAr.
Resumo da Nota de Empenho nº 0814/0579 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -
Contratada: INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA.,
CNPJ 61.595.732/0001-66 - Objeto: Pregão eletrônico objetivan-
do a aquisição de materiais odontológicos e médico-hospitalares
- Valor: R$ 11.969,90 (Onze mil e novecentos e sessenta e nove
reais e noventa centavos).
Pregão Eletrônico nº 24/2021 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 557/2021 - FO/CAr.
Processo nº 622/2021 - FO/CAr.
Resumo das Notas de Empenho nº 0815/0580 e 0816/0581
- Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de
Odontologia - Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA., CNPJ 56.081.482/0001-06 - Objeto: Pregão eletrônico
objetivando a aquisição de materiais odontológicos e médico-
-hospitalares - Valor: R$ 65.061,20 (Sessenta e cinco mil e
sessenta e um reais e vinte centavos).
Pregão Eletrônico nº 24/2021 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 557/2021 - FO/CAr.
Processo nº 623/2021 - FO/CAr.
Resumo da Nota de Empenho nº 0817/0582 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -
Contratada: GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
07.086.868/0001-03 - Objeto: Pregão eletrônico objetivando a
aquisição de materiais odontológicos e médico-hospitalares -
Valor: R$ 5.110,00 (Cinco mil e cento e dez reais).
Pregão Eletrônico nº 24/2021 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 557/2021 - FO/CAr.
Processo nº 624/2021 - FO/CAr.
Resumo da Nota de Empenho nº 0818/0583 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA., CNPJ 49.228.695/0001-52 - Objeto: Pregão
eletrônico objetivando a aquisição de materiais odontológicos
e da lei. 2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados
no ato convocatório. 3. Realizar pesquisa de mercado, para
comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis
com os praticados no mercado, assim como, promover a publi-
cação trimestral, dos preços registrados, conforme determina
o § 2º do art. 15 da Lei federal 8.666/93. VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados da
data de sua publicação na imprensa oficial. FORO Fica eleito o
Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir
dúvidas ou controvérsias da presente Ata que não puderem ser
resolvidas administrativamente pelas partes. As partes assinam
o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e único
efeito. Campinas, 15 de outubro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº 00549/2021 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1053/2021 – PROC 27-P-5388/2021
ORDEM DE COMPRA Nº 102203100592021OC00207 Aos 15
dias do mês de outubro do ano de 2021, pelo presente instru-
mento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pelo SR. ADRIANO ROGÉRIO GOZZI, nos termos
da Portaria Interna nº 023-DEC de 12/04/2019 doravante deno-
minada simplesmente UNICAMP, RESOLVE registrar os preços do
objeto da licitação acima, nas quantidades mínimas e máximas
estimadas, de acordo com o (s) preço(s) oferecido(s) pela licitan-
te classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas
no instrumento convocatório. As partes se subordinam às dis-
posições das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, bem como às
demais normas que regem a matéria. FORNECEDOR: PRIMEIRO
COLOCADO: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITA-
LAR LTDA. Inscrito CNPJ Nº 54.446.810/0001-03 com sede à:
AV. FAGUNDES FILHO - N.º 316 - CEP - 04304-000 - INDIANÓ-
POLIS - SÃO PAULO - SP, doravante denominada simplesmente
FORNECEDOR, neste ato representada por seu representante
legal SR. PAULO HAIGAZUN ZEITUNLIAN NETO , inscrito no CPF
nº 387.910.088-83 e portador da Carteira de Identidade R.G.
35.001.767-0 - SSP/SP. OBJETO: Item 01 BIOPSIADOR ENDOME-
TRIAL DESCARTAVEL; CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO,
TRANSPARENTE E FLEXIVEL, LIVRE DELATEX; BAINHA, COM
EMBOLO INTERNO QUE DESLIZA PARA CIMA EPARA BAIXO,
QUANDO EMPURRADO POR HASTE FLEXIVEL; MEDINDO APRO-
XIMADAMENTE 3,10MM DE DIAMETRO EXTERNO E 2,6 MM
DE DIAMENTROINTERNO, 23,5 CM DE COMPRIMENTO; COM
ORIFICIO LATERAL DE 2,1MM DE DIAMENTRO EM SUA PORCAO
DISTAL E MARCAS DE 4, 7, 8, 10CM A PARTIR; ESTERIL; EMBA-
LADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA
E ABERTURA ASSEPTICA; O PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: 1.
A EMBALAGEM DO PRODUTO APRESENTA RÓTULO COMPLETO
EM PORTUGUÊS. 2. SERÁ ACEITO BIOPSIADOR COM VARIAÇÃO
DE + 0,1MM DE DI METRO EXTERNO. CCAISM: 875435 MARCA:
CCD REF.: 1103000 R. M. S: 10318390031 EMBALAGEM: UNI-
TÁRIA Quantidades Registradas MÍNIMA 01 UNIDADE MÁXIMA
700 UNIDADES PREÇO UNITÁRIO R$ 29,45 OBRIGAÇÕES DO
FORNECEDOR: 1. Executar o objeto de acordo com as condições
estabelecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e
no instrumento contratual e; 2. Efetuar a entrega do objeto no
prazo e nas condições fixadas no edital. 3. Manter, na vigência
da Ata e do instrumento contratual, contrato, todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no edital, nos termos do
art. 55, inciso XIII, da Lei federal n.º 8.666/93; OBRIGAÇÕES DA
UNICAMP: 1. A presente Ata não obriga a UNICAMP a firmar
contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utiliza-
ção de outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às
licitações, nos termos do edital e da lei. 2. Efetuar o pagamento
no prazo e na forma fixados no ato convocatório. 3. Realizar
pesquisa de mercado, para comprovar que os preços registrados
permanecem compatíveis com os praticados no mercado, assim
como, promover a publicação trimestral, dos preços registrados,
conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei federal 8.666/93.
VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata terá vigência de 12 (doze)
meses, contados da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias
de igual teor e único efeito. Campinas, 15 de outubro de 2021.
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM nº
00789/2021, Processo nº 27P-1593/2021, Oferta de Compra BEC
102203100592021OC00305, do tipo menor preço para Registro
de Preços de Eletrodo Descartável e Eletrodo para Equipamento
Médico. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de
21/10/2021 até o dia 23/11/2021 às 09:30 horas, sendo que a
sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/
SP (http://www.bec.sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se
disponível na página virtual da BEC/SP e no www.imprensaofi-
cial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM nº
00790/2021, Processo nº 27P-5713/2021, Oferta de Compra BEC
102203100592021OC00306, do tipo menor preço para Registro
de Preços de Agulhas para Biopsia de 14 G x 9 a 12 cm, 16 G x
15 cm e 16 G x 20 cm. O prazo de entrega das propostas ele-
trônicas é de 21/10/2021 até o dia 24/11/2021 às 09:30 horas,
sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página
virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br). O edital na íntegra
encontra-se disponível na página virtual da BEC/SP e no www.
imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 49/2021 FIRMADA ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS E ESSITY SOLUÇÕES MEDICAS DO BRASIL
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA PROCESSO Nº 27P.2071/2021
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica
do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Univer-
sitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo, em CAMPINAS,
Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF nº 46.068.425/0001-
33, neste ato legal e estatutariamente representada, doravante
denominada simplesmente COMODATÁRIA e, de outro lado, a
empresa ESSITY SOLUÇÕES MEDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.858.014/0005-
01, com sede à Avenida Forte do Leme, nº 873, Parque São Lou-
renço, São Paulo/SP, – CEP 05425-070, neste ato devidamente
representada, na qualidade de detentora da Ata de Registro de
Preços nº 49/2021, tem entre si justo e combinado o presente
Termo Aditivo nas condições abaixo: CLÁUSULA UM 1.1 – O pre-
sente termo tem por objeto: alterar o CNJP e dados cadastrais da
empresa ESSITY SOLUÇÕES MEDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA de: CNPJ 54.858.014/0005-01, com sede à
Avenida Forte do Leme, nº 873, Parque São Lourenço, São Paulo/
SP, – CEP 05425-070, para CNPJ 54.858.014/0009-27 sede à
Avenida Ribeirão dos Cristais, nº 800, Galpão 30, Módulo M,
Distribution Park Cajamar, Bairro Empresarial Paineira, Cajamar/
SP, CEP 07775-240. CLÁUSULA DOIS 2.1. Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. E, por
estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente termo
aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam
um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. Campinas,
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ/
MF nº 46.068.425/0001-33 CONTRATADA: ESSITY SOLUÇÕES
MEDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ/
MF nº 54.858.014/0009-27 TESTEMUNHAS:
1 – Wanderson de Souza Viana – Matrícula 307987
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 20 de outubro de 2021 às 05:01:50
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