Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 01 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 1° de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (170) – 265
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Odontologia
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0439/0296
Processo nº 00570/2021-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2020-FOA
- Ata de Registro de Preços nº 04/2020-FOA
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: Flash Comércio de Produtos de Higiene EIRELI
- EPP - CNPJ 19.827.002/0001-87
Objeto: Aquisição de artigos de higiene pessoal.
Data da assinatura: 27/08/2021
Valor: R$5.924,74
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado,
de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria
econômica 3.3.90.30.15.
Prazo de entrega: 15 dias.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0441/0298
Processo nº 00572/2021-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2021-FOA
- Ata de Registro de Preços nº 01/2021-FOA
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: Nurmed Indústria e Comércio de Produtos
Médicos LTDA - CNPJ 23.669.731/0001-20
Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odonto-
lógico (aventais SMS 50g).
Data da assinatura: 27/08/2021
Valor: R$ 8.599,50
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado
e Recursos Próprios - Administração Indireta, de classifica-
ção programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica
3.3.90.30.31.
Prazo de entrega: 20 dias corridos.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0442/0299
Processo nº 00573/2021-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2021-FOA
- Ata de Registro de Preços nº 02/2021-FOA
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: SP Odonto Distribuidora de Produtos Odontoló-
gicos - EIRELI - CNPJ 20.227.117/0001-10
Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odonto-
lógico (aventais 40g e 30g).
Data da assinatura: 27/08/2021
Valor: R$ 150,00
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado,
de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria
econômica 3.3.90.30.31.
Prazo de entrega: 20 dias corridos.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0443/0300 e 0444/0011
Processo nº 00574/2021-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2021-FOA
- Ata de Registro de Preços nº 03/2021-FOA
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos
Médico Hospitalares S/A - CNPJ 07.752.236/0004-76
Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odonto-
lógico (máscaras descartáveis, luvas de látex e luvas nitrílicas).
Data da assinatura: 27/08/2021
Valor: R$ 4.500,48
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado e
Recursos Próprios - Administração Indireta, de classificação pro-
gramática 12.364.1043.5304 e 12.392.1043.5306 e categoria
econômica 3.3.90.30.31.
Prazo de entrega: 20 dias corridos.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0445/0301
Processo nº 00575/2021-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2021-FOA
- Ata de Registro de Preços nº 05/2021-FOA
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: Grandesc Materiais Hospitalares EIRELI - CNPJ
07.086.868/0001-03
Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odonto-
lógico (gorros cirúrgicos com elástico).
Data da assinatura: 27/08/2021
Valor: R$ 129,50
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado,
de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria
econômica 3.3.90.30.31.
Prazo de entrega: 20 dias corridos.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0448/0304
Processo nº 00578/2021-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2020-FOA
- Ata de Registro de Preços nº 03/2020-FOA
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza
Macatuba LTDA - ME - CNPJ 05.971.158/0001-22
Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odon-
tológico.
Data da assinatura: 27/08/2021
Valor: R$6.896,50
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado,
de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria
econômica 3.3.90.30.31.
Prazo de entrega: 20 dias.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Odontologia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 – FO/CAr.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 403/2021 – FO/CAr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 019/2021 – FO/CAr.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2021 - FO/CAr.
A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
– UNESP, por intermédio da Faculdade de Odontologia do
Câmpus de Araraquara, doravante designada “ÓRGÃO GEREN-
CIADOR”, neste ato representada por Seu Diretor Prof. Dr. Edson
Alves de Campos, RG nº 19.402.648-6 e CPF nº 138.789.108-19,
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 430/2021, processo 15P-1933/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592021OC00253
Objeto: Registro de Preços de Dispositivo p/punção arterio
venosa, Agulha Hipodérmica, Lanceta, de acordo com o discri-
minado no Anexo I. Sessão Pública realizada em 31/08/2021
às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos
do processo em epígrafe. Aberta as propostas das empresas
licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com
as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as
propostas. Ultrapassada a fase de lances, restaram vencedoras
as empresas: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA; item 01, SOL-
MILLENNIUM BRASIL IMP. EXP. LTDA; item 02, MEDLEVENSOHN
COM. E REP. PRODS. HOSP. LTDA; itens 03 e 04, CIRÚRGICA
FERNANDES COM. DE MET. CIR. E HOSP. SOCIEDADE LIMITA-
DA; item 08. Após exame da documentação de habilitação, a
vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 31/08/2021.
Os itens; 05,06,07,09 e 10 resultaram FRACASSADOS
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00456/2021, processo 15P-
6875/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592021OC00330
Objeto: Registro de Preços de MIDAZOLAM, PARACE-
TAMOL, DIAZEPAM, AMITRIPTILINA E OUTROS, de acordo
com o discriminado no Anexo I. Sessão Pública realizada em
06/07/2021 às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro desig-
nado nos autos do processo em epígrafe. Aberta as propostas
das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de
acordo com as exigências do ato convocatório e foram sele-
cionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances, restaram
as empresas vencedoras: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA para os itens 03, 05, 10, 21 e 22, M&D
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para os itens 04, 08, 09 e 13,
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA para o item 11, CHM COMER-
CIO DE MEDICAMENTOS EIRELI para o item 15, CIRURGICA SÃO
JOSÉ LTDA para o item 16, AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA para o item 17, EXATA SUPRIMENTOS
MÉDICOS EIRELI para o item 19 e PARTNER FARMA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI para o item 23. Após
exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram
declaradas habilitadas e adjudicatárias do objeto. Não houve
manifestação de interposição de recurso.
Os itens 01, 02, 06, 12, 14, 18 e 20 resultaram fracassados
e o item 07 resultou deserto.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 31/08/2021.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 407/2021, Processo 15-P-
11308/2020
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592021OC00283
Objeto: Registro de Preços de MICRO CATETER E MICRO
FIO GUIA, de acordo com o discriminado no Anexo I. Sessão
Pública realizada em 18/06/2021 às 09:30 horas, conduzida pelo
Pregoeiro designado nos autos do processo em epígrafe. Aberta
as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise
das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório
e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de
lances, restou as empresas vencedoras: FIRST MED PRODUTOS
MÉDICOS LTDA para o Item 02; GADALI MEDICAL COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA para os Itens 03,
04, 05 e 07.
Após exame da documentação de habilitação, as vence-
doras foram declaradas habilitadas e adjudicatárias do objeto.
O Item 01 resultou DESERTO.
Os Itens 06 e 08 resultaram FRACASSADOS.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 31/08/2021.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ADENDO Nº 01
PREGÃO ELETRÔNICO PE/CAISM Nº 00585/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 102203100592021OC00216
A Universidade Estadual de Campinas torna público o
Adendo nº 01 ao Edital do Pregão Eletrônico acima mencionado,
visando à alteração no prazo de entrega do objeto contratado
constante no subitem 12.2 do edital e subitem 5.2 do Anexo
II – Instrumento contratual, com a redação abaixo proposta:
12.2. O objeto, acompanhado da sua documentação técnica
detalhada, contendo informações sobre todas as partes/peças,
itens e subitens, acessórios e periféricos que o compõem, bem
como do documento fiscal, deverá ser entregue e instalado de
uma só vez no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da
assinatura do contrato, no local e horário indicados no Anexo I.
Anexo II:
5.2. A Contratada deverá entregar o equipamento devida-
mente embalado de uma só vez, no prazo de até 120 (cento e
vinte) dias a contar da data da assinatura do Contrato, acompa-
nhado da documentação fiscal e do termo de garantia, no local
e horário indicado no Anexo I, bem como realizar a instalação.
Em razão da modificação realizada no Edital, em aten-
dimento ao disposto no § 4º do artigo 21 da Lei Federal nº
8.666/93, as datas da licitação passarão a ser as seguintes:
Início do prazo para envio da proposta eletrônica:
02/09/2021
Abertura da sessão pública em: 23/09/2021 às 09:30 horas
RETIFICAÇÃO: Publicação de 28/08/2021.
Ata registro de preço - N.º 0808/2021- Pregão Eletrônico
00212/2021 - Processo Principal 27-P-15761/2020 Proces-
so Secundário 27-P-24423/2021- Contratante: Universidade
Estadual de Campinas - Contratada: CIRURGICA FERNANDES
COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA,
retificada como se segue: CONSTAR ITEM 02 - Valor Unitário:
R$ 3,6955.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃOEncontra-se aberto na REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, o
LEILÃO ADMINISTRATIVO nº 02/2021-RUNESP, PROCESSO
531/2021-RUNESP, OBJETIVANDO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS
DA FROTA DA REITORIA. O Leilão será realizado dia 16 de setem-
bro de 2021, com início às 10:00 horas, na Sala do Conselho Uni-
versitário, 11º andar, prédio da Reitoria, Rua Quirino de Andrade,
215, Centro, São Paulo/SP. Os interessados poderão VISTORIAR
o objeto do leilão do dia 1º/09/2021 até o dia 15/09/2021, de
2ªs às 6ªs feira, das 9 às 11 horas e das 13 às 17 horas, na Ave-
nida Rio Branco, 210 – Centro (Campos Elíseos), São Paulo/SPO
Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.e-
-negociospublicos.com.br, e www.unesp.br/licitacao
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃONO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERI-
DAS PELA PORTARIA UNESP Nº 7/2021, NO TOCANTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021-RUNESP, PROCESSO
772/2021-RUNESP, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOR-
NECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE GOOGLE WORKSPACE
FOR EDUCATION PLUS HOMOLOGO O REFERIDO CERTAME,
QUE RESULTOU NA ADJUDICAÇÃO CONFORME SEGUE: ITEM
ÚNICO NO VALOR TOTAL DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO MIL REAIS) JUNTO À EMPRESA BEDU TEC-
NOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.880.906/0001-71.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 0863/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP nº. 102204100592021OC00022
PREGÃO ELETRÔNICO HEMO nº. 0471/2021
PROCESSO PRINCIPAL nº. 32-P-08180/2021
PROCESSO DESCENDENTE nº. 32-P-24085/2021
Aos 20 dias do mês de Agosto do ano de 2021, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamen-
te representada por Prof. Dr. Erich Vinícius de Paula, nos termos
da Portaria nº. GR 73/91, doravante denominada simplesmente
Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s) objeto(s) da
licitação acima citada, nas quantidades mínimas e máximas
estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante
classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas no
instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR(ES):
PRIMEIRO COLOCADO: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 63.067.904/0005-88, com sede na
Avenida Portugal, n.º 1.100 – Parte C 38 - Bairro Itaqui – Itapevi/
SP – CEP: 06.696-040, doravante denominada simplesmente
FORNECEDOR, neste ato representado por seus representantes
legais, o Sr. Gustavo Arbex Avelar, inscrito no CPF sob o n.º
260.136.588-97 e portador(a) da Carteira de Identidade n.º
22.515.087-6 SSP/SP e o Sr. Marcos Damian Caussi, inscrito
no CPF sob o n.º 235.936.318-22 e portador(a) da Carteira de
Identidade RNE V871614-L.
OBJETO:
Registro de Preços de Rpmi meio de cultura 1640 com
l-glutamina.
Item Descrição do Material Quantidades Registradas MÍNI-
MA MÁXIMA PREÇO UNITÁRIO
05-RPMI; 1640, meio de cultura com l-glutamina; liquido;
para uso em cultura celular de células animais; com indicador
phenol red; estéril; acondicionado em frasco apropriado, prote-
gido da luz; validade mínima de 12 meses; rotulo com nome do
produto, número de lote, data de fabricação, validade, formula
e procedência.
Apresentação: Frascos com 100ml
Código HEMO 177774
Código BEC 5289750
Marca/Fabricante: Invitrogen
Código: 11875101
Código Alfandegário: 38210000
Procedência: USA
Embalagem/Apresentação: Frasco contendo 100 ml
Número do Registro no Ministério da Saúde: 1035.8940.031
Validade: mínima de 06 (seis) meses contados da data da
entrega no Almoxarifado do Hemocentro.
QUANTIDADE MÍNIMA 01 Frasco contendo 100 Mililitros
QUANTIDADE MÁXIMA 300 Frascos contendo 100 Mililitros
PREÇO UNITÁRIO R$ 52,14
VALOR COM DESCONTO DE 18% DE ICMS
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
RESULTADO FINAL DO PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO HEMO nº. 0471/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP nº. 102204100592021OC00022
PROCESSO nº. 32-P-08180/2021 Objeto: Registro de Pre-
ços de Registro de Preços de Soro fetal bovino usado para
crescimento, Reagente para biologia molecular, Marcador peso
molecular 100 pb a 2000 pb, Rpmi meio de cultura 1640 com
l-glutamina, Solução Balanceada de Hanks, Controle de Coombs
e Kit para extração e purificação de DNA, com comodato de
equipamento a título gratuito, de acordo com o discriminado no
Anexo I, do Edital. Sessão Pública realizada no dia 12/07/2021 às
09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de
Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe.
Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a
análises das mesmas de acordo com a exigência do ato convo-
catório e selecionada as propostas.
Ultrapassada a fase de lances e negociações resultaram-se
vencedoras as empresas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA – ME,
itens 02 e 04, QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, item
03, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, item 05 e FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA, item 06, os itens 01 e 07, resultaram-
-se fracassados.
Após exame da documentação de habilitação, das vencedo-
ras foram declaradas habilitadas e adjudicatárias.
Não houve manifestação de interposição de recurso.
A homologação feita pela Autoridade Competente ocorreu
em 19/08/2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 579/2021, Processo 15-P-360/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592021OC00413
Objeto: Registro de Preços de Cânulas para Circulação
Extracorpórea, de acordo com o discriminado no Anexo I. Sessão
Pública realizada em 16/08/2021 às 09:30 horas, conduzida pelo
Pregoeiro designado nos autos do processo em epígrafe. Aberta
as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das
mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e
foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances,
restou a empresa vencedora: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para os Itens 01, 02, 04
ao 06, 08 ao 12, 14 ao 22, 24 e 25.
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto.
Os Itens 03, 07, 13 e 23 resultaram DESERTOS.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 31/08/2021.
para estimar os tamanhos dos fragmentos em eletroforese de
DNA em gel de agarose e poliacrilamida; utilização em biologia
molecular; acondicionado em material apropriado que garanta
a integridade do produto; rotulo com número de lote, data de
fabricação /validade composição e procedência.
Código HEMO 105490
Código BEC 4017633
Marca: Ludwig
Validade: mínima de 06 (seis) meses contados da data da
entrega no Almoxarifado do Hemocentro.
QUANTIDADE MÍNIMA 01 Unidade
QUANTIDADE MÁXIMA 50 Unidades
PREÇO UNITÁRIO R$ 224,70
VALOR SEM DESCONTO DE ICMS
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 0862/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP nº. 102204100592021OC00022
PREGÃO ELETRÔNICO HEMO nº. 0471/2021
PROCESSO PRINCIPAL nº. 32-P-08180/2021
PROCESSO DESCENDENTE nº. 32-P-24084/2021
Aos 23 dias do mês de Agosto do ano de 2021, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamen-
te representada por Prof. Dr. Erich Vinícius de Paula, nos termos
da Portaria nº. GR 73/91, doravante denominada simplesmente
Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s) objeto(s) da
licitação acima citada, nas quantidades mínimas e máximas
estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante
classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas no
instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR(ES):
PRIMEIRO COLOCADO: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.334.250/0003-92, com sede
na Avenida Portugal, n.º 1.100 – Parte C 28 – Bairro indus-
trial – Itapevi/SP – CEP: 06.696-040, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seu
representante legal, o Sr. Danilo de Oliveira, inscrito no CPF sob
o n.º 082.619.938-09 e portador(a) da Carteira de Identidade n.º
15.654.838-0/SSP/SP.
OBJETO:
Registro de Preços de Kit para extração e purificação de
DNA.
Item Descrição do Material Quantidades Registradas MÍNI-
MA MÁXIMA PREÇO UNITÁRIO
03-Kit para extração e purificação; para obtenção de DNA
por processamento automatizado; através da tecnologia de
beads magnéticas; de sangue periférico; qualitativa e quanti-
tativa; volume final mínimo de 80 ul, concentração de DNA de
20 a 100ng/ul e razão a 260/280 de 1,6 a 1,9; temperatura de
armazenamento: 4 a 25 graus celsius; capacidade mínima para
96 testes; com manual em português; acondicionado em emba-
lagem apropriada para o produto; rotulo com número de lote,
data de fabricação e validade mínima de 6 meses.
Código HEMO 100804
Código BEC 3922243
Marca: Qiagen
Código: 937236
Apresentação: QIASYMPHONY DSP DNA MINI KIT (192
Número do Registro no Ministério da Saúde: 1032.2225.0072
Validade: mínima de 06 (seis) meses contados da data da
entrega no Almoxarifado do Hemocentro.
QUANTIDADE MÍNIMA 192 Testes
QUANTIDADE MÁXIMA 31.680 Testes
PREÇO UNITÁRIO R$ 21,00
VALOR COM DESCONTO DE 18% DE ICMS
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
2.1.1. Na primeira contratação, e no prazo de até 05 (cinco)
dias contados da data do recebimento da Autorização de Forne-
cimento - (AF), a Contratada (para o item 03), deverá fornecer
e instalar o equipamento em comodato, a título gratuito, nas
dependências da Contratante (01 um equipamento automatiza-
do), para utilização até o consumo total dos produtos adquiridos
por meio da Ata de Registro de Preços.
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 1 de setembro de 2021 às 05:01:41
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