Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
136 – São Paulo, 132 (23) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato
convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, de de
Universidade Estadual de Campinas
AVISO DE ABERTURA
Encontra- se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas o Pregão Eletrônico HC nº
00059/2022, Processo 15P-14160/2021 OFERTA DE COMPRA
BEC/SP: 102202100592022OC00034 do tipo menor preço por
item, Registro de Preços de SERINGA PARA BOMBA DE SERIN-
GA. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
15/02/2022, às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http;//www.bec.
sp.gov.br) O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC?SP no site e no www.e-negociospublicos.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO HC – Nº 00524/2021
OFERTA DE COMPRAS 102202100592021OC00380
PROCESSO nº 15-P-3025/2021 e 15-P-30948/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1211/2021
Ao 1 dia do mês de Fevereiro do ano de 2022, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutaria-
mente representada pela autoridade competente, nos termos
da Resolução GR 90 de 27/11/2003, doravante denominada
simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR(ES):
PRIMEIRO COLOCADO: CREMER S.A, inscrita no CNPJ nº
82.641.325/0018-66, com sede na AV RIBEIRAO DOS CRIS-
TAIS, Nº 800; COMPLEMENTO: GALPAO30 -MODULO L; CEP:
07.775-240; BAIRRO: EMPRESARIAL PAINEIRA (JORDANESIA),
CAJAMAR -SP, doravante denominada simplesmente FORNE-
CEDOR, neste ato representado por seu representante legal, o
Sr DORIS OLINDA CAMPESTRINI PERTILE inscrito no CPF sob
o N.º 042.382.059-10 e portador(a) da Carteira de Identidade
n.º 48.952-00.
OBJETO:
Item Descrição do Material Quantidades Registradas PREÇO
UNITÁRIO MÍNIMA MÁXIMA 6
Eletrodo Descartável; para Monitorização Cardíaca Contí-
nua; Compatível Com Qualquer Monitor; Contra Pino Com Gel
de AG/AGCL; Face Inferior Adesiva Hipoalergênica Protegida;
Pino Em Aço Inoxidável; Gel Condutor Sólido; Tamanho Infantil;
Embalado Em Material Apropriado Que Garanta a Integridade
do Produto; o Produto Devera Obedecer a Legislacao Vigente;
CHC: 58453 BEC: 5080380
APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 PC C/ 100 UN
MARCA: MEDITRACE 100
FABRICANTE: COVIDIEN
PROCEDÊNCIA: IMPORTADO
VALIDADE: 24 MESES
REG. M.S: 81356112332
01 UNIDADE 20.000 UNIDADES R$ 0,3600
LOCAL DE ENTREGA: SERVIÇO DE ALMOXARIFADO/HC NO
ENDEREÇO AVENIDA OSVALDO CRUZ S/Nº - BARÃO GERALDO –
CAMPINAS – SP , NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 08:30 e
16:30 HORAS OU EM OUTRO LOCAL POR ELE INDICADO.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato
convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado
de São Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente
Ata que não puderem ser resolvidas administrativamente pelas
partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 01 de Fevereiro de 2022
Universidade Estadual de Campinas
FORNECEDOR(ES):
1º COLOCADO: CREMER S.A
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
COMUNICADO I
O HOSPITAL DE CLÍNICAS da UNICAMP comunica aos
interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 00052/2022
- Processo 15P-15472/2021 - Registro de Preços de Diazepam,
Morfina, Clonazepam, Carbamazepina, Carbonato de Lítio,
Clozapina, Clorpromazina, Haloperidol, Risperidona, Vigabatrin,
Topiramato, Fluoxetina, Clobazam, Ácido Valpróico, Nortriptilina,
Tramadol, Fenobarbital, Levomepromazina e Metadona, de acor-
do com o discriminado no Anexo I, que para o item 03 no Anexo
I do edital a Unidade de Fornecimento é unidade.
PREGÃO ELETRÔNICO HC – Nº 00665/2021
PROCESSO nº 15-P-3632/2021 e 15-P-37274/2021
OFERTA DE COMPRAS 102202100592021OC00480
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1221/2021
Ao 1 dia do mês de Fevereiro do ano de 2022, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
15/02/2022 às 09h30, sendo que a sessão será no mesmo dia e
horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA 29/2022, Processo 01-P-38855/2021,
Oferta de Compra BEC/SP 102201100592022OC00024.
Objeto: Aquisição de canecas plásticas.
Sessão Pública realizada no dia 28 de janeiro de 2022,
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio
designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as
propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das
mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e
foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances
e negociação, restou vencedora a empresa C A GROSMAN
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA
para o item 01 (único).
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve
manifestação de interposição de recurso. A homologação da
licitação pela autoridade competente ocorreu em 01 de fevereiro
de 2022.
Suprimentos
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na UNICAMP (Universidade Esta-
dual de Campinas) o Pregão Eletrônico PE DGA 15/2022,
processo 01-P-26603/2021, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592021OC00014, do tipo menor preço total, desti-
nado à Contratação de empresa especializada para execução da
readequação da rede de abastecimento de Gás Natural COM-
GAS nas dependências dos Restaurantes Universitários. O prazo
de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 15/02/2022
às 09h30min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário,
pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
COMUNICADO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNICAMP COMUNICA, O
PREGÃO ELETRÔNICO HC Nº 00045/2021, OFERTA DE COM-
PRA 102202100592022OC00025 REGISTRO DE PREÇOS FIO
SINTÉTICO ABSORVÍVEL, ESTÁ SUSPENSO PARA ADEQUAÇÃO
DO EDITAL.
PREGÃO ELETRÔNICO HC – Nº 568/2021
PROCESSO nº 15-P-13927/2020 e 15-P-27959/2021
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102202100592021OC00405
ATA de REGISTRO de PREÇOS N° 955/2021
Ao 1 dia do mês de Fevereiro do ano de 2022, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutaria-
mente representada pela autoridade competente, nos termos da
(indicar a Resolução GR ou Portaria GR), doravante denominada
simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR(ES): PRIMEIRO COLOCADO: BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A , inscri-
ta no CNPJ nº 19.848.316/0001-66, com sede na RUA DOUTOR
ALVARO CAMARGOS, N° 1236, CEP
31.515-232, BAIRRO/DISTRITO SAO JOAO BATISTA (VEN-
DANOVA), MUNICÍPIO BELO HORIZONTE - MG, doravante
denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato represen-
tado por seu representante legal, o Sra. MARCIA YASMIN DE
FREITAS MOREIRA, inscrito no CPF sob o N.º 077.671.396-54 e
portador(a) da Carteira de Identidade n.º MG-14.936.030.
OBJETO:Item Descrição do Material Quantidades Registra-
das PREÇO UNITÁRIO MÍNIMA MÁXIMA 05 - Cateter; Confec-
cionado Em Nylon Com Aco Inox; Diagnostico; Extremidades
Nao Traumaticas, Bem Acabadas e Boa Dirigibilidade, Com
Orificio Distal; Resistente a Torcoes Tipo Head Hunter 1, Sem
Orificios Laterais; Com 5 f de Diametro e Aproximadamente 100
Cm de Comprimento; Descartavel, Atoxico Apirogenico para Fio
Guia de 0,035 Polegadas; Embalado Em Material Que Garanta a
Integridade do Produto; a Apresentação do Produto Devera Obe-
decer a Legislacao Vigente; CHC: 896340 BEC: 3943437 MARCA:
SHANGAI KINDLY MEDICAL INSTRUMENS CO., LTD
FABRICANTE: SHANGAI KINDLY MEDICAL INSTRUMENS
CO., LTD 01 UNIDADE 15 UNIDADES R$ 77,0000
06Cateter; Confeccionado Em Nylon Com Aco Inox; Diagnostico;
Extremidades Nao Traumaticas, Bem Acabadas e Boa Dirigibili-
dade, Com Orificio Distal; Resistente a Torcoes Tipo Berenstein,
Sem Orificios Laterais; Com 5 f de Diametro e Aproximadamente
100 Cm de Comprimento; Descartavel, Atoxico Apirogenico para
Fio Guia de 0,035 Polegadas; Embalado Em Material Que Garan-
ta a Integridade do Produto; a Apresentação do Produto Devera
Obedecer a Legislacao Vigente; CHC: 896373 BEC: 3943470
MARCA: SHANGAI KINDLY MEDICAL INSTRUMENS CO., LTDFA-
BRICANTE: SHANGAI KINDLY MEDICAL INSTRUMENS CO., LTD
01 UNIDADE 250 UNIDADES R$ 77,0000
07 Cateter; Confeccionado Em Nylon Com Aco Inox; Diagnostico;
Extremidades Nao Traumaticas, Bem Acabadas e Boa Dirigi-
bilidade, Com Orificio Distal; Resistente a Torcoes Tipo Multi-
-perfurado, Pigtail; Com 5 f de Diametro e Aproximadamente 90
Cm de Comprimento; Descartavel, Atoxico Apirogenico para Fio
Guia de 0,035 Polegadas; Embalado Em Material Que Garanta
a Integridade do Produto; a Apresentação do Produto Devera
Obedecer a Legislacao Vigente; CHC: 896407 BEC: 3943496
MARCA: SHANGAI KINDLY MEDICAL INSTRUMENS CO., LTD
FABRICANTE: SHANGAI KINDLY MEDICAL INSTRUMENS CO.,
LTD 01 UNIDADE 60 UNIDADES R$
95,0000 08 Cateter; Confeccionado Em Nylon Com
Aco Inox; Diagnostico; Extremidades Nao Traumaticas, Bem Aca-
badas e Boa Dirigibilidade, Com Orificio Distal; Resistente a Tor-
coes Tipo Cobra 2, Sem Orificios Laterais; Com 5 f de Diametro e
Aproximadamente 65 Cm de Comprimento; Descartavel, Atoxico
Apirogenico para Fio Guia de 0,035 Polegadas; Embalado Em
Material Que Garanta a Integridade do Produto; a Apresentação
do Produto Devera Obedecer a Legislacao Vigente; CHC: 896456
BEC: 3943500 MARCA: SHANGAI KINDLY MEDICAL INSTRU-
MENS CO., LTD FABRICANTE: SHANGAI KINDLY MEDICAL INS-
TRUMENS CO., LTD 01 UNIDADE 50 UNIDADES R$
77,0000 OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
c) - Execução da garantia contratual (art. 80, inciso III, da Lei
8.666/93) e retenção de pagamentos, incluindo os decorrentes
de outros contratos vigentes celebrados com a USP, para com-
pensação com eventuais multas e prejuízos (art. 80, inciso IV, e
art. 87, § 1º, da Lei nº 8.666/1993), cujos débitos vencidos e não
pagos poderão ensejar sua inserção no CADIN Estadual, nos ter-
mos da Lei Estadual 12.799/2008, Decreto Estadual 53.455/2008
e Portaria GR 6723/2016.
CLÁUSULA TERCEIRA
- Este termo dá por rescindido jurídica e administrativa-
mente o contrato, nas condições expressas, independentemente
da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos
meios administrativos e judiciais cabíveis.
- E nada mais havendo, o Prefeito do Campus, gestor da
Prefeitura do Campus USP de São Carlos, assina o presente
instrumento, na presença das testemunhas abaixo nomeadas,
enviando-se cópia à empresa, dando-se publicidade ao ato por
meio da Imprensa Oficial.
Prof. Dr. Sergio Paulo Campana Filho
Prefeito do Campus
Prefeitura do Campus USP de São Carlos
TESTEMUNHAS:
_________________________
___________________________
Evandro Martins - Ives Luiz Gallo
RG 23.720.150-1 - RG 16.220.253-2
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 02/2022 – PUSP-SC
Processo nº 2021.1.351.52.3
Objeto: Pregão eletrônico para o fornecimento de carnes
diversas para a Creche do Campus de USP São Carlos.
Licitante vencedora:
Lotes 1 e 2: à empresa BRA Comercial do Brasil Ltda - EPP,
pelo valor total de R$ 37.363,80 (trinta e sete mil, trezentos e
sessenta e três reais e oitenta centavos).
Despacho do Prefeito do Campus, de 01/02/2022, homolo-
gando o resultado do Pregão acima mencionado e autorizando
a despesa.---
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria Geral de Administração
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA nº. 859/2021, Proces-
so 01-P-30685/2021, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592021OC00345.
Objeto: Registro de Preços de Pescados
Sessão Pública realizada no dia 02 de dezembro 2021,
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio desig-
nados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas
das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de
acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecio-
nadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação,
restou vencedora a empresa TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA. para os itens 03 e 04. Os itens 01, 02, 05 e
06 resultaram FRACASSADOS. Após exame da documentação
de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve
interposição de recurso. A homologação da licitação pela autori-
dade competente ocorreu em 31 de janeiro de 2022.
RETOMADA DE SESSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº. 914/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP 102201100592021OC00378
PROCESSO Nº. 01-P-16461/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL HOSPITALAR
Referente ao Pregão supracitado, a Sessão Pública foi rea-
lizada em 05 de janeiro de 2022, conduzida pelo Pregoeiro com
auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo
em epígrafe.
Na fase da entrega da documentação do item 4.3. do edital,
a empresa CIRÚRGICA PATROCÍNIO DISTRIB. PROD HOSP. LTDA.
EPP pediu desclassificação dos itens 11 e 27, alegando que os
produtos ofertados não atendem integralmente ao solicitado
em edital.
Pelo exposto, convocamos todas as empresas participantes
da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para os
itens 11 e 27, que ocorrerá no dia 08 de fevereiro de 2022 às
09h30, de forma eletrônica, através do site da BEC / SP, na Oferta
de Compra supracitada.
Pregoeiro: Emanuela Vieira de Mira
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 25/2022 FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS E A EMPRESA LA ÁGUA – COMÉRCIO DE ÁGUA E
BEBIBAS LTDA EPP
PROCESSO Nº 01-P-586/2022
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autár-
quica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF
nº 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pela autoridade competente e, de outro lado, a
empresa LA ÁGUA – COMÉRCIO DE ÁGUA E BEBIDAS LTDA
EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 05.441.213/0001-72, com sede
na Avenida Francisco Perotti, 271 – Vila Paraíso – Campinas/
SP – CEP 13043-570, neste ato devidamente representada, na
qualidade de detentora da Ata de Registro de Preços nº 25/2022,
tem entre si justo e combinado o presente Termo Aditivo nas
condições abaixo:
CLÁUSULA UM
1.1 – O presente Termo tem por objeto alterar e incluir os
locais abaixo indicados na relação de endereços para entrega:
a)Alterar o endereço de entrega:
De: DProj – Rua Cândido Portinari, 165 – Cidade Univer-
sitária “Zeferino Vaz” – Barão Geraldo - Campinas/SP – CEP
13083-871
Para: DProj – Rua Roxo Moreira, 1.831 – 3º Piso - Cidade
Universitária “Zeferino Vaz” – Barão Geraldo – Campinas/SP –
CEP 13083-592
b)Incluir o endereço de entrega:
PROEC UniversIDADE – Praça das Bandeiras, 45 – Prédio
da DGA – Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão
Geraldo -Campinas/SP
CLÁUSULA DOIS
2.1 – Ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condi-
ções, não alteradas expressamente pelo presente.
E, por estarem assim as partes justas e combinadas, assi-
nam o presente TERMO ADITIVO em 02 (duas) vias de igual teor
e único efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Campinas, 31 de janeiro de 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
CNPJ/MF nº 46.068.425/0001-33
LA ÁGUA – COMÉRCIO DEÁGUA E BEBIDAS LTDA - EPP
CNPJ nº 05.441.213/0001-72
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 70/2022,
Processo nº. 01-P-1735/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592022OC00048 do tipo menor preço unitário por
item, destinado a AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA GRIPE I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
fls. 785-788 deste processo, correspondente a 6,17% do valor
total do contrato, conforme “Planilha Quantitativa e de Preços”
e “Cronograma Físico-Financeiro” reprogramados, em anexo.
1.1.2. - a prorrogação do prazo de execução e vigência do
contrato por mais 32 (trinta e dois) dias, a contar de 11/02/2022,
com término em 14/03/2022, conforme Cronograma Físico-
-Financeiro reprogramado, ora em anexo.
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato inicial, não atingidas pelo presente Termo.
Data da assinatura da alteração: 28/01/2022.
--
Ofício nº 01/22/DVADM
São Carlos, 31 de janeiro de 2022.
À
GRL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
A/C Sr. Ricardo de Angeli Neto
Av. Brás Olaia da Costa nº 727
Edifício Centro Empresarial Ribeirão Office Tower – 1º
andar – Sala 104
14026-040 – Ribeirão Preto-SP
N O T I F I C A Ç Ã O
Ref: Contrato no 12/2021 – PUSP-SC
Objeto: Execução das obras de adequação da acessibilidade
externa na rampa de acesso do Projeto Pequeno Cidadão ao
Ginásio de Esportes, na Seção Técnica de Práticas Esportivas
(SCESPORT), localizado na Área 1 do Campus da USP em São
Carlos.
Processo: 2021.1.29.52.4 e volumes
Prezado Senhor,
- Vimos por meio deste informá-lo que a sua defesa prévia,
enviada por e-mail no dia 09/12/2021, foi analisada por esta
Administração, e também pela Procuradoria Geral da USP,
chegando-se à conclusão de que a mesma não apresentou ele-
mentos indicativos da conveniência administrativa e também da
ausência de prejuízo aos cofres públicos na hipótese de rescisão
amigável, o que leva esta Administração a decidir pelo não
acolhimento da defesa prévia apresentada.
Em decorrência do acima, cumpre-nos levar ao seu conheci-
mento a conclusão do procedimento de rescisão e aplicação de
penalidades administrativas pela inexecução total do contrato
em epígrafe, nos termos já noticiados por meio do Ofício nº
09/21/DVADM, datado de 02/12/2021.
Assim sendo, vimos pela presente NOTIFICAR essa empresa
que foi levada a efeito a Rescisão Contratual por Ato Unilateral
da Administração, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, conjugado com os artigos 77
e 78, incisos I, II, III, VII e VIII, do mesmo diploma legal, conforme
cópia do termo de rescisão unilateral anexo.
- Ressaltamos, na oportunidade, que a Rescisão Unilateral
acarretou na aplicação das penalidades previstas na Resolução
no 7601/2018, e na legislação aplicável ao caso, a saber:
a) - multa por inexecução contratual, no montante de R$
89.726,34 (oitenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais
e trinta e quatro centavos), correspondente a 20% (vinte por
cento) do valor da obrigação não cumprida, sendo neste ato sua
empresa intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
da publicação desta notificação, recolher o valor devido por
meio de depósito ou transferência bancária para a seguinte
conta:
- Banco do Brasil S/A
- Agência 6845-4
- Conta Corrente nº 130031-8.
b) - Suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com os órgãos e entidades da
Administração do Estado de São Paulo, por 2 (dois) anos, com
fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e art. 12,
da Resolução no 7601/2018;
c) - Execução da garantia contratual (art. 80, inciso III, da Lei
8.666/93) e retenção de pagamentos, incluindo os decorrentes
de outros contratos vigentes celebrados com a USP, para com-
pensação com eventuais multas e prejuízos (art. 80, inciso IV, e
art. 87, § 1º, da Lei nº 8.666/1993), cujos débitos vencidos e não
pagos poderão ensejar sua inserção no CADIN Estadual, nos ter-
mos da Lei Estadual 12.799/2008, Decreto Estadual 53.455/2008
e Portaria GR 6723/2016.
Por fim, fica a contratada notificada quanto à possibilidade
de interposição de Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar do recebimento desta intimação, com fundamento no
artigo 109, inc. I, alíneas “e” e “f”, da Lei nº 8.666/93.
Atenciosamente,
Sergio Paulo Campana Filho
Prefeito do Campus
Prefeitura do Campus USP de São Carlos
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PROCESSO NO: 2021.1.29.52.4 e volumes
CONTRATO NO 12/2021 – PUSP-SC
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELE-
BRADO ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTER-
MÉDIO DA PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO CARLOS, E
A EMPRESA GRL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE
EXTERNA NA RAMPA DE ACESSO DO PROJETO PEQUENO
CIDADÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES, NA SEÇÃO TÉCNICA DE
PRÁTICAS ESPORTIVAS (SCESPORT), LOCALIZADO NA ÁREA 1
DO CAMPUS DA USP EM SÃO CARLOS.
- Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e vinte e dois, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio
da PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO CARLOS, CNPJ nº
63.025.530/0049-59, neste ato representado pelo seu Prefeito
do Campus, Prof. Dr. Sergio Paulo Campana Filho, por delegação
de competência do Magnífico Reitor, nos termos da Portaria
GR 6561, de 16 de junho de 2014, doravante denominada
CONTRATANTE, rescinde, por ato unilateral, com fundamento no
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
combinado com os artigos 77 e 78, inciso I, do mesmo diplo-
ma legal, o contrato firmado em 19/07/2021, com a empresa
GRL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
19.288.450/0001-50, com sede à Av. Brás Olaia da Costa nº
727, Edifício Centro Empresarial Ribeirão Office Tower – 1º
andar – Sala 104, Ribeirão Preto/SP, CEP 14026-040, doravante
denominada CONTRATADA, tendo como objeto a execução das
obras de adequação da acessibilidade externa na rampa de
acesso do Projeto Pequeno Cidadão ao Ginásio de Esportes, na
Seção Técnica de Práticas Esportivas (SCESPORT), localizado na
Área 1 do Campus da USP em São Carlos, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA
- A presente rescisão é levada a efeito por ato unilateral
da Universidade de São Paulo, por intermédio da PREFEITURA
DO CAMPUS USP DE SÃO CARLOS, em virtude de ter ficado
caracterizada a inexecução contratual total, conforme previsto
na CLÁUSULA OITAVA do Contrato, enquadrando-se na previsão
dos artigos 77 e 78, inciso I, conforme os fatos relatados nos
autos.
CLÁUSULA SEGUNDA
- A rescisão unilateral, ora levada a efeito, acarreta para a
e alterações posteriores, a aplicação das seguintes penalidades:
a) - multa por inexecução contratual, no montante de R$
89.726,34 (oitenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais
e trinta e quatro centavos), correspondente a 20% (vinte por
cento) do valor da obrigação não cumprida;
b) - Suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com os órgãos e entidades da
Administração do Estado de São Paulo, por 2 (dois) anos, com
fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e art. 12,
da Resolução no 7601/2018;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 às 05:12:10
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