Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (40) – 171
INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS DE SÃO PAULO
PROCESSO N.o 048-2022 -- IA/UNESP
ASSUNTO: TRADUÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS - CONVÊNIO
CAPES PROAP 817737-2015
DESPACHO DO DIRETOR de 24/02/2022
RATIFICO, com fundamento no Artigo 26, "caput", da
Lei Federal num. 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO COMUM, fundamentada no art. 24, inc. II da mesma
Lei, de que trata o Processo num. 048-2022 - IA/UNESP, refe-
rente a revisão de textos acadêmicos para a publicação - título:
artecompostagem'21, englobando a revisão do texto com apon-
tamentos de possíveis inconsistências textuais, questões de coe-
são e coerência, padronizações de elementos textuais, correções
gramaticais e ortográficas, além de apontamentos gerais sobre
elementos visuais, como imagens e tabelas - convênio Capes
Proap 817737-2015, no valor R$1203,75(hum mil, duzentos e
três reais e setenta e cinco centavos). As despesas decorrentes
da contratação da empresa OSLO PRODUCOES CULTURAIS,
ARTISTICAS E DE CINEMA - EIRELI onerarão a dotação atribuída
ao subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros,
do orçamento do Instituto de Artes, Campus de São Paulo, da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, devi-
damente compromissados.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR-FAMESP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2022-FAMESP/HC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-FAMESP/HC
PROCESSO Nº 002101/2022-FAMESP/HC
Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de
16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:
ITEM - QTD. - UNID. - CÓDIGO/SIAFÍSICO/MV - DESCRIÇÃO
- Valor Unitário - Empresa
1 - 350 - UNIDADE - 763897/26723 - IMPLANTE SUBDÉRMI-
CO, ESTÉRIL, USO ÚNICO, COMPOSTO POR CARTUCHO COM 1
APLICADOR, 1 IMPLANTE (4 CM DE COMPRIMENTO E 2 MM DE
DIÂMETRO), CONTENDO HORMÔNIO ETONOGESTREL 68 MG
EXCIPIENTE (CAPOLIMERO DE ETILENO VINIL ACETATO). VALI-
DADE MÍNIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO
Marca/Fabricante: Implanon NXT / Schering Plough/Orga-
non
Procedência: Importado/Holanda
R.M.S.: 1.0171.0088.002-9
Apresentação: Unitário
R$ 435,70
Única classificada e detentora da Ata de Registro de Preços:
CM HOSPITALAR S.A.
CNPJ: 12.420.164/0009-04
1. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
1.1. - Todos os produtos devem atender as especificações
contidas neste Edital, de acordo com o descritivo padronizado
pelo HCFMB, e constante no cadastro de itens da Bolsa Eletrôni-
ca de Compras (SIAFISICO – BEC).
1.2. - Os produtos são adquiridos de acordo com a legis-
lação vigente, em especial a RDC 55/2010, estando sob a
responsabilidade do farmacêutico a elaboração da especificação
técnica e seu efetivo cadastramento, além da emissão dos pare-
ceres técnicos nos processos de compra.
1.3. - Validade do produto: mínima de 50% da data de
fabricação no ato da entrega.
2. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO, ACONDICIONA-
MENTO E ENTREGA
2.1. - Conforme estabelecido na cláusula sexta.
2.2. - Os produtos deverão ser entregues em um prazo
de até 15 (quinze) dias corridos a contar do recebimento da
autorização de fornecimento e/ou documento equivalente, em
perfeitas condições de uso/armazenamento, nos exatos termos
do edital em e seus anexos; e conforme estabelecido no capítulo
XIX do Edital;
2.3. - Condições de acondicionamento e entrega:
2.3.1. - Nota fiscal: Destinatário e valores corretos conforme
empenho
2.3.2. - Quantidade: De acordo com o solicitado;
2.3.3. - Marca/ fabricante: De acordo com o comprado/
empenhado
2.3.4. - Embalagem/Apresentação: Íntegra e identificadas
2.3.5. - Rotulagem: Íntegra e legíveis. Contendo data de
fabricação, validade, nº do lote e nº do registro no Ministério
da Saúde
2.3.6. - Acondicionamento: De acordo com a especificação
informada pelo fabricante
2.3.7. - Transporte: o transporte de medicamentos deve ser
realizado em um veículo apropriado, com climatização adequa-
da e específica para esse tipo de carga.
2.3.8. - Validade do produto: mínima de 50% da data de
fabricação no ato da entrega.
2.3.9. - Laudo de Controle de Qualidade anexo à Nota
Fiscal: Atestando a qualidade do produto
2.3.10. - Horário entrega: estabelecido pela instituição
(08:00 as 16:00 horas)
2.3.11. - Recebimento: A transportadora deve aguardar a
conferência e devolução do canhoto da Nota Fiscal assinado, e
devidamente identificado;
2.4. - A Central de Abastecimento Farmacêutico do HCFMB
realizará recebimento definitivo, quando tudo checado e em
conformidade com as especificações aqui descritas.
3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
3.1. As quantidades informadas são para 06 (seis) meses,
sendo o seu consumo mensalmente, podendo variar conforme a
demanda da Seção Técnica de Farmácia do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, estando sujeito
a sazonalidades.
3.2. As solicitações serão mensais ou quando houver as
necessidades da Seção Técnica de Farmácia do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, sendo
que os quantitativos não são fixos, podendo variar conforme a
demanda de consumo.
4. ENTREGA DO(S) PRODUTO(S) OBJETO(S) DO PREGÃO
4.1. O(s) item(s) decorrente(s) deste Registro de Preços
deverá(ão) ser entregue(s) em até 15 (quinze) dias corridos, a
contar do recebimento da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
e/ou documento equivalente, em perfeitas condições de uso/
funcionamento, nos exatos termos da Ata de Registro de Preços/
Contratação;
4.2. Nas compras efetuadas para a o HCFMB, a entrega
do(s) produto(s) deverá ser feita na Central de Abastecimento
Farmacêutico – CAF da Seção Técnica de Farmácia do HCFMB,
localizado na Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, s/
nº - No Campus da UNESP de Botucatu, Distrito de Rubião Júnior,
na cidade de Botucatu-SP, sob CEP nº. 18618-687, de segunda
a sexta-feira no horário das 08:00 às 16:00 horas. Nas entrega
do(s) produto(s) deverão ser respeitadas as previsões editalícias,
correndo por conta da proponente todas as despesas pertinen-
tes, envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem, seguros,
transporte, CARGA E DESCARGA, tributos, encargos trabalhistas
e previdenciários, respeitando todos os prazos pré-estabelecidos.
5. DO PAGAMENTO
5.1. O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias a contar
do recebimento dos materiais;
5.2. Não emitir boleto bancário;
5.3. Todas as despesas de frete deverão estar inclusas;
5.4. Não é permitido faturamento mínimo para entrega
dos produtos.
CAMPUS DE BOTUCATU
Instituto de Biociências
Despacho da Diretoria Técnica Administrativa, de 24 de
fevereiro de 2022
No uso de minhas atribuições legais e com fundamento no
inciso II, alínea “b”, da Portaria Unesp nº. 07 de 13 de janeiro
de 2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório, referente à
Tomada de Preços 01/2022-IBB, Processo 0042/2022-IBB, que
objetiva a EXECUÇÃO DE RETALUDAMENTO, PLANTIO DE
GRAMA, CANALETAS DE CONCRETO E ALARGAMENTO DE VIA
COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ROTATORIA DA ENTRADA
DO CAMPUS.
CAMPUS DE DRACENA - FACULDADE DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ADMINISTRATIVO 01/2022
– FCAT
Encontra-se aberto o LEILÃO ADMINISTRATIVO nº 01/2022–
FCAT, objetivando a VENDA DE 11 (onze) cordeiras Lacaune, 15
(quinze) cordeiras cruzas Dorper/Lacaune, com idade média de
4 meses e peso médio de 30 kg com valor mínimo para a venda
de R$12,00/kg, e 09 (nove) cordeiros Lacaune, 06 (seis) cordeiros
mestiços Dorper/Lacaune com idade média de 4 meses e peso
médio de 30 kg com valor mínimo para a venda de R$11,00/kg.
A realização da Sessão Pública do Leilão será realizada no dia 14
de março de 2022, às 9 horas, no Setor de Ovinos, localizado na
UNESP – Câmpus de Dracena, sito à Rodovia Comandante João
Ribeiro de Barros, km 651, Dracena/SP. Os interessados poderão
vistoriar o objeto do leilão do dia 25 de fevereiro a 11 de março
de 2022, no Setor de Ovinos, em dias úteis, de 2ªs às 6ªs feiras,
das 9:30 h às 11 h e das 14:30 h às 16:30 h. Os procedimentos
da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de
Materiais da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas da
UNESP – Câmpus de Dracena, sito à Rod. Comte. João Ribeiro
de Barros, km 651, Dracena/SP. Edital na íntegra constan-
te dos endereços eletrônicos http://www.dracena.unesp.br/#!/
licitacoes/; https://apps.unesp.br/licitacao/ ou pelo e-mail da
Seção Técnica de Materiais: licitacoes.dracena@unesp.br (PROC.
113/2022-FCAT)
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Humanas e
Sociais - Câmpus de Franca – Unesp, o Pregão Eletrônico
13-2022-CF, OC 102316100612022OC00016, para constituição
de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros alimentícios,
conforme especificações do Anexo I do Edital. A realização
da sessão pública “on-line” será no dia 14-3-2022 às 09h00,
junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. As propostas
eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico
supracitado, durante o período compreendido entre 2-3-2022
até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão
pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados
junto à Seção Técnica de Materiais, localizada na Av. Eufrásia
Monteiro Petráglia, 900, CEP 14409-160, Franca-SP, e-mail
material.franca@unesp.br, telefone (16) 3706-8764. O Edital na
íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.
br, www.imprensaoficial.com.br opção “enegociospublicos”,
www.pregao.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao e www.franca.
unesp.br/licitacoes (Proc. 284/2022-CF).
Despacho do Diretor de 05-1-2022
Ratificando, nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº
8666/93, a inexigibilidade de licitação, autorizada pelo Diretor
da Divisão Técnica Administrativa, com base no Artigo 25, Inciso
I, da Lei Federal nº 8666/93, para a despesa com pagamento de
passagem rodoviária para o exercício de 2022, à empresa Viação
Cometa S/A, CNPJ 61.084.018/0001-03, no valor de R$ 3.000,00.
(Proc. 15/2022-CF).
CAMPUS DE JABOTICABAL
Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº
01/2022-FCAV
Acha-se aberto nesta FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
E VETERINÁRIAS – FCAV/UNESP - CÂMPUS DE JABOTICABAL, o
Edital de Licitação na modalidade LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº
01/2022-FCAV, PROCESSOS NºS 1184/2021-FCAV, 1236/2021-
FCAV e 1330/2021-FCAV, objetivando a VENDA DE ANIMAIS
(BOVINOS).
A Sessão Pública se dará a partir das 9 HORAS do dia 15/
MARÇO/2022, na Sala de Licitações da Seção Técnica de Mate-
riais, localizada no Prédio Central da FCAV/UNESP - Câmpus de
Jaboticabal, na Via de Acesso Prof Paulo Donato Castellane, s/nº,
em Jaboticabal, Estado de São Paulo.
O EDITAL na íntegra poderá ser obtido gratuitamente, até o
último dia útil anterior à licitação, mediante identificação (razão
social, CNPJ, RG/CPF, endereço, telefone e e-mail), no horário das
8 às 11 h e das 14 às 17 h, na Seção Técnica de Materiais, no
endereço acima, fone: (16) 3209-7140 / 3209-7132, via e-mail:
materiais.fcav@unesp.br. As informações estarão disponíveis no
sítio http://apps.unesp.br/licitacao.
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Despacho da Diretoria do dia 24-02-2022.
RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação, publicado no Diário
Oficial do Estado de São Paulo no dia 24/02/2022, no Caderno
Executico I, ágina 173.
Pregão Eletrônico nº. 03/2022-CM.
Processo nº. 400/2022-CM.
Assunto: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPE-
RAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS.
OC - BEC/SP nº. 102320100612022OC00004.
Onde constou no edital da licitação, Item 5. SESSÃO
PÚBLICA E JULGAMENTO, subitem 5.4.2., publicado no dia
24/02/2022:
"... O valor de redução mínima entre os lances será de
R$ 1,00 (um real) e incidirá sobre o valor unitário do agrupa-
mento..."
Leia-se:
"... O valor de redução mínima entre os lances será de
R$ 500,00 (quinhentos reais) e incidirá sobre o valor total do
agrupamento..."
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS DE SÃO PAULO
PROCESSO N.o 051-2022 -- IA/UNESP
ASSUNTO: IMPRESSÃO DO LIVRO - CONVÊNIO CAPES
PROAP 817737-2015
DESPACHO DO DIRETOR de 23/02/2022
Federal num. 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO COMUM, fundamentada no art. 24, inc. II da mesma Lei,
de que trata o Processo num. 051-2022 - IA/UNESP, referente a
impressão de 65 unidades do livro "Scripture Music - Música de
Escritura", do autor Flo Menezes (org.), tendo capas em cartão
300g/m2 4x0 cores com laminação fosca frente, miolo com
558 páginas, sendo 496 páginas 1 cor (preto) e 64 páginas 4
cores, impressas em papel pólen soft 80g/m2, formato fechado:
21x28cm, acabamento: brochura colada, shirink individual -
Convênio Capes Proap 817737-2015, no valor R$8970,00 (oito
mil, novecentos e setenta reais). As despesas decorrentes da
contratação da empresa RETTEC ARTES GRAFICAS E EDITORA
LTDA onerarão a dotação atribuída ao subelemento 3.3.90.39.99
- Outros Serviços de Terceiros, do orçamento do Instituto de
Artes, Campus de São Paulo, da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho”, devidamente compromissados.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Odontologia
Ratificação do Diretor de 21/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO DIVERSOS, no valor de R$ 201,83 (Duzentos e Um Reais
e Oitenta e Três Centavos), com a empresa ARAQUÍMICA PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 30.187.483/0001-46, nos termos
do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 115/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 21/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO DIVERSOS, no valor de R$ 788,70 (Setecentos
e Oitenta e Oito Reais e Setenta Centavos), com a empresa
DELIMP COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº 05.428.440/0001-68,
nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações.
(Proc. 116/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 21/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO DIVERSOS, no valor de R$ 165,49 (Cento e
Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos), com
a empresa SÔNIA TEREZINHA VIEIRA DELIZA - EPP, CNPJ nº
02.039.511/0001-42, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 117/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 21/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE CONTROLADORA
DE ACESSO PARA O LABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E
MOLECULAR II - 6º ANDAR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA
DE ARARAQUARA, no valor de R$ 2.152,00 (Dois Mil Cento e
Cinquenta e Dois Reais), com a empresa ROBISON ROBERTO DO
PRADO - ME, CNPJ nº 23.170.866/0001-46, nos termos do artigo
24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 122/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 21/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DE USO VETERINÁRIO, no valor de R$ 3.255,00 (Três Mil e
Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais), com a empresa E. R. FELIX
- PROD. AGROPECUÁRIOS - ME, CNPJ nº 07.296.219/0001-29,
nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações.
(Proc. 123/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 21/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
USO LABORATORIAL, no valor de R$ 4.445,00 (Quatro Mil e
Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais), com a empresa LAC
COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ nº 11.789.451/0001-76, nos termos do artigo 24, inciso II
da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 124/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 21/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
MANIPULADOS, no valor de R$ 1.390,00 (Mil e Trezentos e
Noventa Reais), com a empresa CORREA & HANDA LTDA - EPP,
CNPJ nº 02.183.787/0001-08, nos termos do artigo 24, inciso II
da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 125/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 21/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS, no valor de R$
509,70 (Quinhentos e Nove Reais e Setenta Centavos), com a
empresa THIAGO LOMBARDI GORLA 22850665894 , CNPJ nº
24.397.111/0001-41, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 126/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 22/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS DE USO VETERINÁRIO, no valor de R$ 880,40 (Oitocen-
tos e Oitenta Reais e Quarenta Centavos), com a empresa
CASA AGROPECUARIA MARTINS COELHO LTDA - EPP, CNPJ nº
53.167.409/0001-63, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 129/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 22/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO DIVERSOS, no valor de R$ 181,50 (Cento e Oitenta
e Um Reais e Cinquenta Centavos), com a empresa CASA
DA COZINHA UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA EPP, CNPJ nº
58.187.139/0001-76, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 130/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 22/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, no valor de R$ 3.626,38
(Três Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Trinta e Oito Centa-
vos), com a empresa JOAO AURELIANO MARQUES DA SILVA &
FILHO LTDA, CNPJ nº 49.166.572/0001-34, nos termos do artigo
24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 131/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 22/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, no valor de R$ 434,00
(Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais), com a empresa HI
TEC DE ARARAQUARA ELETRÔNICA LTDA - ME, CNPJ nº
38.947.040/0001-18, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 132/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 23/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE SAPATO MAS-
CULINO PARA OS MOTORISTAS E PORTEIROS, no valor de
R$ 1.520,00 (Mil e Quinhentos e Vinte Reais), com a empre-
sa JF COLOMBO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº
47.491.097/0001-46, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 135/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 23/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, no valor de R$
256,80 (Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centa-
vos), com a empresa DROGA ÚTIL SANTANA LTDA, CNPJ nº
71.711.360/0001-40, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 136/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 23/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS, no valor de R$
1.276,37 (Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais e Trinta e Sete
Reais), com a empresa JABU ELETRICA E HIDRAULICA ARA-
RAQUARA LTDA, CNPJ nº 44.696.906/0001-68, nos termos do
artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 137/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 23/02/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, no
valor de R$ 3.620,87 (Três Mil e Seiscentos e Vinte Reais e
Oitenta e Sete Centavos), com a empresa MERCÚRIO ARARA-
QUARA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - EPP, CNPJ
nº 43.951.318/0001-60, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 140/2022 - FO/CAr.)
CAMPUS DE BAURU
Extrato do Contrato nº 01/22 - AG
Termo do Contrato - nº 01/22 - AG, Contratante - Universi-
dade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita FIlho" - Campus de
Bauru - Administração Geral, Proc. – 217/2021 - AG, Modalidade
CONVITE N° 02/2021, Contratada: APARECIDA DA CONCEIÇÃO
SALES DIONETE BAURU – ME., CNPJ. 04.392.441/0001-37,
Vigência: 12 MESES, Assinatura 03/01/2022 - Valor: R$ 2.875,00
(dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Objeto: CONTRATO
DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 124/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592022OC00082, Processo 15-P-32029/2021, do
tipo menor preço por item destinado a Registro de Preço de
Cateter de Recuperação, conforme discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
21/03/2022 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 125/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592022OC00083, Processo 15-P-32834/2021, do
tipo menor preço por item destinado a Registro de Preço de
Micro Cateter e Micro Fio Guia, conforme discriminado no Anexo
I. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
21/03/2022 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00936/2021
Processo: 27-P-6098/2021
Oferta de Compra: 102203100592021OC00368
Objeto: Registro de Preços de bandeja descartável e copo
descartável
Sessão Pública realizada em 14 de Janeiro de 2022 condu-
zida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de apoio designados
nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das
empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acor-
do com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas
as propostas. Ultrapassada a fase de lances, negociação e apre-
sentação de amostras foi declarada vencedora para:
O item 02 à empresa DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS
A J A LTDA.
O item 03 à empresa CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA.
O item 01 resultou fracassado.
Após exame da documentação de habilitação, as vencedo-
ras foram declaradas habilitadas.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 23 de Fevereiro de 2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE/CAISM Nº 00081/2022
PROCESSO Nº 27P 8108/2020
OFERTA DE COMPRA Nº: 102203100592022OC00020
OBJETO: Aquisição de Microscópio
A Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP comunica
aos interessados que o PE CAISM 00081/2022 encontra-se com
os prazos suspensos para confecção do Adendo.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E
GESTÃO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, 23/02/2021
(PROC.1436/21-RUNESP) RATIFICANDO, NOS TERMOS DO ART.
26 , DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES, A DISPENSA DE
LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA NATURAL
LAGOS, INSCRITA NO CNPJ: 10.177.456/0001-85, NO VALOR
ESTIMADO DE R$132.650,00, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE
SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA
E CONTROLE DE TEMPERATURA , COM BASE NO INCISO XXI, DO
ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
18/2019-RUNESP
PROCESSO Nº 1537/2019-RUNESP – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 18/2019-RUNESP;
CONTRATANTE: Reitoria da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho”; CONTRATADA:Guia Veículos Ltda;
OBJETO: Estabelecer acréscimo de valor contratual em decorrên-
cia da inclusão de 03 veículos, referente a prestação de serviços
de transporte mediante locação de veículos seminovos - Grupo
S1 – Hatch de 1.0 a 1.6, Modalidade A; VIGÊNCIA: 22/03/2021
A 31/03/2022; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 42.480,00, COR-
RESPONDENTE APROXIMADAMENTE 15%; RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da Reitoria da
UNESP, de classificação programática 12.122.1043.6351 e
categoria econômica 3.390.33.43 (Locação de Veículos, Aero-
naves e outros); VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO:
R$ 304.164,69; PARECER JURÍDICO/Nº/DATA/SIGLA-ÓRGÃO:
43/2021-AJ, de 23/03/2021; DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, no
que couber, para todos os fins de direito as demais cláusulas
e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas;
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2021. Não Publicado em data
oportuna.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
18/2019-RUNESP
PROCESSO Nº 1537/2019-RUNESP – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 18/2019-RUNESP;
CONTRATANTE: Reitoria da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho”; CONTRATADA:Guia Veículos Ltda;
OBJETO: Estabelecer a prorrogação do prazo de vigência contra-
tual, referente a prestação de serviços de transporte mediante
locação de veículos seminovos - Grupo S1 – Hatch de 1.0 a 1.6,
Modalidade A; VIGÊNCIA: 01/04/2022 A 30/09/2024; VALOR: R$
406.812,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito
orçamentário da Reitoria da UNESP, de classificação progra-
mática 12.122.1043.6351 e categoria econômica 3.390.33.43
(Locação de Veículos, Aeronaves e outros); VALOR INICIAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 325.449,75; PARECER JURÍ-
DICO/Nº/DATA/SIGLA-ÓRGÃO: 01/2019-AJ, de 24/10/2019; DA
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, no que couber, para todos os fins de
direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que
permanecem inalteradas; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, 24/02/2021 (PROC.
364/2022-RUNESP) RATIFICANDO, NOS TERMOS DO ART. 26,
“CAPUT” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES, A INEXI-
GIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO COM A
EMPRESA ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.., NO
VALOR DE R$ 54.864,42 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCEN-
TOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTA-
VOS), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CURSO PLATAFORMA +
BRASIL COM BASE NO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 às 05:23:21
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