Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 05 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
172 – São Paulo, 132 (69) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 5 de abril de 2022
E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº
11.789.451/0001-76, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 186/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 25/03/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
USO LABORATORIAL, no valor de R$ 3.100,00 (Três Mil e Cem
Reais), com a empresa ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS
EIRELI, CNPJ nº 46.271.011/0001-07, nos termos do artigo 24,
inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 187/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 25/03/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO, PAPELARIA E IMPRESSOS, no valor de R$ 552,60
(Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta Centavos),
com a empresa ATM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA,
LIVRARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ nº
07.421.877/0001-03, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 188/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 25/03/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO DIVERSOS, no valor de R$ 5.681,48 (Cinco Mil
e Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centa-
vos), com a empresa DELIMP COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº
05.428.440/0001-68, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 189/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 25/03/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, no valor de R$ 960,00 (Novecentos
e Sessenta Reais), com a empresa ARIOVALDO M. BERTI & CIA.
LTDA, CNPJ nº 02.442.391/0001-20, nos termos do artigo 24,
inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 191/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 25/03/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, no valor de R$ 8.667,50 (Oito Mil
e Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos),
com a empresa GSETE LTDA. ME, CNPJ nº 13.331.725/0001-04,
nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações.
(Proc. 192/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 28/03/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇAO DE PLACAS PER-
SONALIZADAS, no valor de R$ 2.080,00 (Dois Mil e Oitenta
Reais), com a empresa CREATIVE PRINT EIRELI, CNPJ nº
66.680.398/0001-62, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 193/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 28/03/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS
PARA COZINHA, no valor de R$ 427,40 (Quatrocentos e Vinte
e Sete Reais e Quarenta Centavos), com a empresa ULISSES
MASCHERINI DE LIMA-ME, CNPJ nº 22.283.557/0001-10, nos
termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações.
(Proc. 194/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 28/03/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDI-
CO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, no valor de R$ 310,11 (Tre-
zentos e Dez Reais e Onze Centavos), com a empresa SEROMA
FARMÁCIAS E PERFUMARIAS LTDA, CNPJ nº 09.580.548/0008-
07, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93
e suas alterações.
(Proc. 195/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 28/03/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
USO LABORATORIAL, no valor de R$ 630,00 (Seiscentos e Trinta
Reais), com a empresa EMBAFARMA-EMBAL.E ACES. P/ FAR-
MACIA DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ nº 04.099.658/0001-53,
nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações.
(Proc. 200/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 30/03/2022.
Dispensa de licitação para Aquisição de Peças, Acessórios e
Componentes de Informática, no valor de R$ 670,00 (Seiscentos
e Setenta Reais), com a empresa ANTONIO VANDERLEY RIFELI
& CIA LTDA - ME, CNPJ nº 08.726.037/0001/03, nos termos do
artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 201/2022 - FO/CAr.)
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
CÂMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru
– UNESP, de 14/04/2021:
AUTORIZO/RATIFICO, com fundamento no Artigo 24, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, que teve nova redação em virtude
da Lei Federal nº 13.243/16, a dispensa de licitação objeto do
Processo nº 478/2022, para a contratação de empresa para
AQUISIÇÃO DE ALICATE E MULTÍMETRO, junto à empresa
ANHANGUERA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA., registra-
da sob CNPJ 00.565.813/0001-29, no valor de R$ 1.292,05.
CONVÊNIO CAPES PROAP Nº 817737/2015 – Meta: 11 – FE/
Bauru Etapa: 1 Item de Despesa: 3.3.90.30.90 Outros Materiais
de Consumo. -
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Ciências Agronômicas
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Processo 82/2022-FCA - Dispensa de Licitação nº 04/2022-
XXI - FCA
Onde lê-se: Despacho do Diretor de 18/03/2022.
Leia-se: Despacho do Diretor de 16/03/2022.
Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia
HOMOLOGAÇÃO:
Despacho do Diretor Técnico de Divisão de Administração
da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – Unesp -
Câmpus de Botucatu, de 04 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Inciso II, alínea “b”, artigo 7º,
da Portaria Unesp nº 07, de 13 de janeiro de 2021, HOMOLO-
GANDO o objeto do Leilão 01/2022-FMVZ, Processo 0326/2022-
FMVZ, venda de 25 (vinte e cinco) bovinos fêmeas em um lote
único, que resultou na arrematação do lote único ao senhor Luiz
Martins, no valor total de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais).
Instituto de Biociências
Despacho do Diretor de 04/04/2022.
No uso de minhas atribuições legais conferidas pela
Portaria UNESP nº 07/2021, Artigo 3º, inciso II, no disposto na
Portaria UNESP nº 409/2019, de 11/11/2019, Parecer Jurídico nº
126/2019-AJ, de 09/08/2019, Parecer Referencial nº 02/2019-AJ,
de 02/11/2019 e Parecer Técnico nº 06/2022-STM/IBB, RATIFICO
A INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação com a
empresa ALEM MAR COMERCIAL E INDUSTRIAL S.A, para pres-
tação de serviços técnicos especializados para manutenção de
equipamento IRGA, Pat. 21633, no valor de R$ 33.515,34, com
fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei federal no 8.666/93 e
suas alterações, bem como autorizando a despesa decorrente
da contratação.
Despacho do Diretor de 04/04/2022.
No uso de minhas atribuições legais conferidas pela
Portaria UNESP nº 07/2021, Artigo 3º, inciso II, no disposto na
Portaria UNESP nº 409/2019, de 11/11/2019, Parecer Jurídico nº
126/2019-AJ, de 09/08/2019, Parecer Referencial nº 02/2019-AJ,
LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado do Hospital de Clínicas
da Unicamp, localizado a Avenida Osvaldo Cruz s/nº – Cidade
Universitária “Zeferino Vaz” Barão Geraldo – Campinas/SP – no
horário compreendido entre 8:30 às 16:30 horas.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
1. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Ciências e Letras
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo nº 005/2022-FCL/CAr.
Processo nº 0145/2022-FCL/CAr.; Termo de Permissão
nº 005/2022-FCL/CAr.; Modalidade de Licitação: Convite nº
01/2022-FCL/CAr.; Contratante: Unesp - Faculdade de Ciências
e Letras - Campus de Araraquara; Contratado: PANIFICADORA
ESTRELA DA ALAMEDA LTDA - EPP; CPNJ: 03.046.594/0001-60;
Objeto do contrato: Permissão de uso simples e onerosa de
área de 353,50m2, a qual faz parte da Faculdade de Ciências e
Letras - Unesp - Campus de Araraquara, destinado à exploração
do ramo de lanchonete; Data da assinatura: 04/04/2022; Valor
R$ 37.977,60; Prazo de Vigência: 12 meses; Parecer 421/2019-
AJ, de 03/09/2019.
Em atendimento ao § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, segue
abaixo os preços registrados:
PROCESSO nº 0653/2021-FCL/CAr.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2021-FCL/CAr.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2021-FCL/CAr.
Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 47.945, de 16
de Julho de 2003 e alterações, ficam registrados os preços
conforme segue:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
FCL/CAr.
01 - Interpretação em Libras-Português (on-line)
- 120 horas de aulas expositivas on-line (2 disciplinas da
pós-graduação - 60h - 15 encontros de 4h cada, com intervalos)
- 100 horas de eventos acadêmicos on-line
- 30 horas de orientação de alunos de pós-graduação
on-line
- 10 horas de defesa de tese – on-line
- 10 horas de reuniões on line (5 reuniões de 2h sem inter-
valos) - 7366 - 270 horas
02 - Interpretação em Libras-Português (presencial)
- 120 horas de aulas expositivas presenciais (2 disciplinas da
pós-graduação - 60h - 15 encontros de 4h cada, com intervalos)
- 100 horas de eventos acadêmicos presenciais
- 30 horas de orientação de alunos de pós-graduação
presenciais
- 10 horas de defesa de tese presenciais
- 10 horas de reuniões (5 reuniões de 2h sem intervalos)
presenciais - 259144 - 270 horas
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa ALBERTO ANTONIO
ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.202.383/0001-92, estabelecida na Avenida Paulista 726, 13º
andar, Conjunto 1303, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01310-100,
Telefone (11) 3254-7652 e e-mail alberto@unifel.com.br.
Faculdade de Odontologia
Ratificação do Diretor de 22/03/2022.
Dispensa de licitação para DESPESAS COM SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE MESAS - DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO
E CIRURGIA, no valor de R$ 1.180,00 (Mil Cento e Oitenta
Reais), com a empresa SMIRNE MADEIRAS E MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 43.954.817/0001-01, nos
termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações.
(Proc. 174/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 23/03/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇAO DE RECARGAS DE
GÁS DE COZINHA 45 KG, no valor de R$ 2.640,00 (Dois Mil,
Seiscentos e Quarenta Reais), com a empresa MARLI VALERIA
GONÇALVES - EPP, CNPJ nº 09.174.569/0001-48, nos termos do
artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 177/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 24/03/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DE USO VETERINÁRIO E MILHO EM GRÃOS, no valor de R$
565,80 (Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta Centa-
vos), com a empresa CASA AGROPECUARIA MARTINS COELHO
LTDA - EPP, CNPJ nº 53.167.409/0001-63, nos termos do artigo
24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 180/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 24/03/2022.
Dispensa de licitação para SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO
RADIOMÉTRICO E CONTROLE DE QUALIDADE RAIO-X INTRA-
ORAL/PERIAPICAL, no valor de R$ 1.090,60 (Um Mil e Noventa
Reais e Sessenta Centavos), com a empresa CARP-PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA-ME, CNPJ nº 02.811.369/0001-00, nos
termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações.
(Proc. 181/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 25/03/2022.
Dispensa de licitação para SERVICOS DE JARDINAGEM /
PAISAGISMO, no valor de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos
Reais), com a empresa MORADA DO SOL JARDINAGEM LTDA
- ME, CNPJ nº 27.355.081/0001-07, nos termos do artigo 24,
inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 185/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 25/03/2022.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
USO LABORATORIAL, no valor de R$ 3.622,00 (Três Mil e Seis-
centos e Vinte e Dois Reais), com a empresa LAC COMERCIO
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 31 de março de 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
COLOCADO: IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA – EPP
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 206/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592022OC00149, Processo 15-P-30804/2021, do
tipo menor preço por item destinado a Registro de Preço de
Stent em nitinol, periférico, auto-expansível, conforme discrimi-
nado no Anexo I. O prazo de entrega das propostas eletrônicas
será até o dia 20/04/2022 às 09:30 horas, sendo que a sessão
será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP
(http://www.bec.sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se
disponível na página virtual da BEC/SP e https://www.imprensa-
oficial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00927/2021, processo 15P-
3087/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592021OC00703
Objeto: Registro de Preços de Cateter, Sonda de Aspiração
Orotraqueal em Válvula, Sonda de Aspiração Traqueal, Sonda
Levine, Sonda Retal e Sonda Uretral, de acordo com o discri-
minado no Anexo I. Sessão Pública realizada em 13/01//2022
às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos
do processo em epígrafe. Aberta as propostas das empresas
licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com
as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as
propostas. Ultrapassada a fase de lances, restaram as empresas
vencedoras: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. para o
item 01, NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA. para os itens 02 a 09, 15 a 19, 22, 23, 25
e 29, PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. para os itens
10, 11 e 13, CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. para os itens 12, 14,
21, 24, 26 e 28 e MEGA CARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS MÉDICOS LTDA. para os itens 20 e 27. Após
exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram
declaradas habilitadas e adjudicatárias do objeto. Não houve
manifestação de interposição de recurso.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 04/04/2022.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 920/2021, processo 15P-
14170/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592021OC00622
Objeto: Registro de Preços de DRENO DE SILICONE, FRASCO
PARA DRENAGEM E OUTROS, de acordo com o discriminado no
Anexo I. Sessão Pública realizada em 18/01/2022 às 09:30 horas,
conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em
epígrafe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-
-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foi selecionada a proposta e ultrapassada a fase
de lances, restaram vencedoras as empresas,JOHNSON & JOHN-
SON DO BRASIL IND. E COM. PROD. SAÚDE LTDA; LOTE 01, MAX
MEDICAL COM. DE PRODS. MED. E HOSP. LTDA; lote 02, BMD
COM. PRODS. MED. LTDA; lote 03. Após exame da documenta-
ção de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas
e adjudicatárias dos objeto. A homologação da licitação pela
Autoridade Competente ocorreu em 04/04/20
PREGÃO ELETRÔNICO HC – Nº 00058/2022
OFERTA DE COMPRAS: 102202100592022OC00029
PROCESSO nº 15-P-22613/2021 e 15-P-12177/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00266/2022
Aos 01 dias do mês de abril do ano de 2022, pelo presen-
te instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutaria-
mente representada por , nos termos da (indicar a Resoução GR
ou Portaria GR), doravante denominada simplesmente Unicamp,
RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s) objeto(s) da licitação acima
citada, nas quantidades mínimas e máximas estimadas, de
acordo com o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante classificada
em primeiro lugar, nas condições estabelecidas no instrumento
convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR(ES):
PRIMEIRO COLOCADO: R. SANTOS COMERCIO DE PRO-
DUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ nº
11.719.071/0001-65, com sede na R BENDIAPA, NÚMERO 313,
SEM COMPLEMENTO, BAIRRO/DISTRITO: CHACARA SANTO
ANTONIO (ZONA LESTE), MUNICÍPIO: SAO PAULO/SP, CEP:
03.410-010,neste ato representado por seu representante legal,
o Sr.Rosalina dos Santos inscrito no CPF sob o N.º 042.057.876-
50 e portador(a) da Carteira de Identidade n.º MG-20.254.219.
OBJETO:
ITEM 03
Aveia Instantanea Em Flocos Finos - Especificação Técnica:
Aveia; Instantanea; Em Flocos Finos; Isenta de Insetos, Impu-
rezas, Materias e Odores Estranhos Ou Improprios; Admitindo
Umidade Maxima de 15% Por Peso; Embalagem Primaria Caixa
Papel Cartao,com Validade Minima de 10 Meses Na Data Da
Entrega; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao Reforcado;
e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 263/05,
Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rd 14/14 e Suas Alteracoes
Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos
Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa;
CHC 951468 BEC 1641409
MARCA: NATURALE
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
QUANTIDADE MÍNIMA: 1 GRAMA
QUANTIDADE MÁXIMA: 460.000 GRAMA
PREÇO UNITÁRIO: 0,0140
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES BOVINAS E
SUÍNAS
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
02 - 525 - 5.250 - R$15,70
COTA RESERVADA
Carne Suína Semi Processada; Paleta; Sem Osso, Em Cubos
de 4cm x 3cm x 3cm; Congelada; Transportada e Conservada
Em Temperatura de -12°cou Mais Frio; Com Aspecto, Cor,
Odor e Sabor Próprios; Devendo Apresentar-se Livre de Ossos,
Cartilagens, Hematomas, Coágulos, Pele; Parasitas e de Qual-
quer Substancia Contaminante Que Possa Alterar Ou Encobrir
Alguma Alteração; Embalagem Primaria Saco Plástico, Atóxico,
Apropriado para Alimentos; Com Validade Mínima de 10 Meses
Na Data Da Entrega; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo
Com a Lei Estadual 8208/92, Decreto 12.486/78, Cvs 05/13,
Instrução Normativa 22/05, Resolução 01/03(mapa); Rdc 12/01,
Rdc 259/02 e Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verifica-
ção No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo
Mapa e Anvisa;
Descrição complementar: embalagem primária pesando
de 5 a 10kg
Lei Estadual 8208/92; Decreto Estadual 12.486/78, CVS
Anvisa 05/2013; IN MAPA 22/05, RDC Anvisa nº 12/01, Resolu-
ção MAPA 01/03; RDC Anvisa 259/02 e alterações posteriores.
Unidade de fornecimento: Quilograma
Marca: Mezato - SIF 0305
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
04 - 407 - 4.075 - R$13,30
COTA RESERVADA
Carne Suína; Sobrepaleta (copa), Inteira Sem Osso; Congela-
da; Com Peso Unitário Entre 1 e 2 Kg; Transportada e Conservada
a Uma Temperatura Inferior a -18°c; Com Aspecto, Cor, Cheiro e
Sabor Próprios; Devendo Apresentar-se Livre de Ossos, Nódulos,
Cartilagens, Hematomas; Coágulos e de Qualquer Substancia
Contaminante Que Possa Alterar Ou Encobrir Alguma Alteração;
Embalagem Primaria Plástica Transparente, Resistente e Devi-
damente Fechada; Com Validade Mínima de 10 Meses Na Data
Da Entrega; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com o
Decreto 12.486/78, Lei Estadual 8208/92, Cvs 05/13, Instrução
Normativa 22/05; Resolução Rdc 12/01, Rdc 259/02, Resolução
01/03 e Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No
Ato Da Entrega Aos Proced. Admin. Determinados Pelo Mapa
e Anvisa;
Descrição complementar: Decreto Federal 12486/78, Lei
Estadual 8208/92, Portaria Anvisa 05/13; IN MAPA 22/05, RDC
Anvisa nº 12/01; Resolução DIPOA 01/03;RDC Anvisa 259/02 e
alterações posteriores
Unidade de fornecimento: Quilograma
Marca: Mezato SIF 0305
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
10 - 1.520 - 15.200 - R$39,00
COTA RESERVADA
Carne Bovina Semi Processada; Coxão Mole; Bife de 120
Gramas Com Tolerância de +/-10 Gramas; Resfriada; Transpor-
tada e Conservada a Temperatura Não Superior a 7ºc; Com
Cor, Sabor e Odor Próprios, Firme, Consistente e Não Pegajo-
sa; Devendo Apresentar-se Livre de Parasitas e de Qualquer
Substancia Contaminante Que Possa Altera-la; Ou Encobrir
Alguma Alteração; Embalagem Primaria Plástica, Atóxica, Sem
Fechamento a Vácuo Ou Atmosfera Modificada; Embalagem
Secundaria Caixa de Papelão Reforçado; Com Validade Mínima
de 02 Dias Na Data Da Entrega; e Suas Condições Deverão Estar
de Acordo Com a Instrução Normativa 22/05, Decreto 9.013/17,
Portaria 304/96; Rdc 12/01, Rdc 259/02 e Alterações Posteriores;
Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced.
Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;
Descritivo Complementar: sem capa e sem gordura, emba-
lagem primaria de 5 kg selada sem fecho.
Decreto Federal 9013/17, Portaria MAPA 304/96; IN MAPA
22/05, RDC Anvisa nº 12/01; RDC Anvisa 259/02 e alterações
posteriores
Unidade de fornecimento: Quilograma
Marca: Mezato - SIF 0305
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
14 - 1.695 - 16.950 - R$32,50
COTA RESERVADA
Carne Bovina Semi Processada; Patinho; Em Cubos de
3x3x3cm; Resfriada; Extra Limpo; Transportada e Conservada a
Temperatura Não Superior a 7ºc; Com Cor, Sabor e Odor Próprios,
Firme, Consistente e Não Pegajosa; Devendo Apresentar-se Livre
de Parasitas e de Qualquer Substancia Contaminante Que Possa
Altera-la; Ou Encobrir Alguma Alteração; Embalagem Primaria
Plástica, Atóxica, Sem Fechamento a Vácuo Ou Atmosfera Modi-
ficada; Embalagem Secundaria Caixa de Papelão Reforçado;
Com Validade Mínima de 02 Dias Na Data Da Entrega; e Suas
Condições Deverão Estar de Acordo Com a Instrução Norma-
tiva 22/05, Decreto 9.013/17, Portaria 304/96; Rdc 12/01, Rdc
259/02, Rdc 360/03 e Alterações Posteriores; Produto Sujeito a
Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados
Pelo Mapa e Anvisa;
Descrição complementar: embalagem primária pesando
de 5 a 10kg
Decreto Federal 9013/17, Portaria MARA 304/96; IN MAPA
22/05, RDC Anvisa nº 12/01, RDC Anvisa 259/02, RDC Anvisa
360/03 e alterações posteriores.
Unidade de fornecimento: Quilograma
Marca: Mezato - SIF 0305
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
16 - 1.037 - 10.375 - R$32,50
COTA RESERVADA
Carne Bovina Semi Processada; Patinho; Em Tiras de
8cmx8mmx10mm; Resfriada; Extra Limpo; Transportada e Con-
servada a Temperatura Não Superior a 7ºc; Com Cor, Sabor e
Odor Próprios, Firme, Consistente e Não Pegajosa; Devendo
Apresentar-se Livre de Parasitas e de Qualquer Substancia Con-
taminante Que Possa Altera-la; Ou Encobrir Alguma Alteração;
Embalagem Primaria Plástica, Atóxica, Sem Fechamento a Vácuo
Ou Atmosfera Modificada; Embalagem Secundaria Caixa de
Papelão Reforçado; Com Validade Mínima de 02 Dias Na Data
Da Entrega; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a
Instrução Normativa 22/05, Decreto 9.013/17, Portaria 304/96;
Rdc 12/01, Rdc 259/02 e Alterações Posteriores; Produto Sujeito
a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados
Pelo Mapa e Anvisa;
Descrição complementar: embalagem primária pesando
de 5 a 10kg
Decreto Federal 9013/17, Portaria MARA 304/96; IN MAPA
22/05, RDC Anvisa nº 12/01, RDC Anvisa 259/02 e alterações
posteriores.
Unidade de fornecimento: Quilograma
Marca: Mezato - SIF 0305
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de abril de 2022 às 05:09:19
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