Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista

Data de publicação07 Abril 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (71) – 169
Obs.: As entregas deverão ser efetuadas no endereço e em
conformidade com o disposto na Nota de Empenho emitida pelo
responsável da Unidade Solicitante.
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços para os Itens 1 e 2 a empre-
sa ANA VALERIA TONELOTTO ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.331.317/0001-5, estabelecida na Rua Dona Angelina Ferri
Marchiori, 60 B, Cascalho, Pedreira/SP, Cep: 13920-000, Telefone
(19) 38931580 / (19) 3893-7441, e-mail: acacia.papelaria@uol.
com.br, Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2427-9 –
Conta Corrente nº 105332-9.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM/DESCRIÇÃO/UNIDADE/MARCA/QUANTIDADE/VALOR
UNITÁRIO
1/Filme para embalagem; em PVC; aderente e flexível; para
vedação de embalagem; termoplástico; inodoro; transparente;
incolor; resistência à umidade e calor; medindo 28 cm de largura;
apresentada em rolo com 30m/Rolo/LIFE/535/R$ 5,75;
2/Papel alumínio; com largura de 30cm; com espessura de
11 micras; o diâmetro do Tubete não pode ser superior a 45mm;
medindo comprimento de 7,5m; na embalagem devem constar:
código de barras, origem do produto, dimensões; o produto
deverá estar em conformidade com ABNT 14761-2001 e altera-
ções posteriores/Rolo/LIFE/R$ 5,60.
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1. O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo esta-
belecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE
contratante, sem justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-Sanções, no endereço http://www.
esancoes.sp.gov.br, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas – CEIS, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/sancoes/ceis, o Cadastro Nacional de Condenações
Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibili-
dade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça, no endereço
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.
php (quanto ao nome da pessoa jurídica licitante e também de
seu sócio majoritário - artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992),
o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, no endereço
http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep, o Cadas-
tro Estadual de Empresas Punidas – CEEP, no endereço http://
www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx, e a Relação de
apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, no endereço https://www.tce.sp.gov.br/apenados, deve-
rão ser consultados previamente à celebração da contratação,
observando-se o item 2.2 do Edital.
Faculdade de Odontologia
Resumo de Nota de Empenho nº 0246/0212 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: EMBAFARMA-EMBAL.E ACES. P/ FARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA - CNPJ nº 04.099.658/0001-53- Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO LABORATORIAL - Valor: R$
630,00 (Seiscentos e Trinta Reais)
Processo nº 200/2022 - FO/CAr.
Resumo de Nota de Empenho nº 0271/0222 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: ANTONIO VANDERLEY RIFELI & CIA LTDA - ME
- CNPJ nº 08.726.037/0001-03- Objeto: Aquisição de Peças,
Acessórios e Componentes de Informática - Valor: R$ 452,00
(Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais) - Processo nº 201/2022
- FO/CAr.
Resumo de Nota de Empenho nº 0272/0223 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: ANTONIO VANDERLEY RIFELI & CIA LTDA - ME
- CNPJ nº 08.726.037/0001-03- Objeto: Aquisição de Peças,
Acessórios e Componentes de Informática - Valor: R$ 218,00
(Duzentos e Dezoito Reais) - Processo nº 201/2022 - FO/CAr.
Ratificação do Diretor de 28/03/2022. Dispensa de licitação
para AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE
INFORMÁTICA, no valor de R$ 219,50 (Duzentos e Dezenove
Reais e Cinquenta Centavos), com a empresa THIAGO LOM-
BARDI GORLA 22850665894 , CNPJ nº 24.397.111/0001-41,
suas alterações.
(Proc. 198/2022 - FO/CAr.)
Resumo de Nota de Empenho nº 0275/0226 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -
Contratada: MAKTUB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
24.774.338/0001-69 – Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETI-
VANDO A AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS – Pregão Eletrôni-
co nº 009/2022 – FO/CAr. – Processo Piloto nº 156/2022 – FO/
CAr. - Valor: R$ 1.816,00 (Mil e Oitocentos e Dezesseis Reais)
- Processo nº 156/2022 - FO/CAr.
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
Extrato de Contrato
Contrato nº 03/2022 – FC/Bauru, Contratante - Universi-
dade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus
de Bauru – Faculdade de Ciências, CNPJ: 48.031.918/0028-
44, Contratada OKIMURA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 09.211.862/0001-38,Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA E OUTRAS
AVENÇAS NO PRÉDIO DA DIRETORIA TÉCNICA DE INFORMÁTI-
CA FC-FAAC/UNESP BAURU. Valor total de R$ 10.260,00 (dez mil
e duzentos e sessenta reais). Vigência: 01/05/2022 a 31/07/2023
(15 meses), Assinatura – 01/04/2022. Modalidade de Licitação
– dispensa de licitação. Parecer referencial: n° 06/2021-AJ.
Processo 313/2022.
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Ciências Agronômicas
CÂMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
EXTRATO DO VIGÉSIMO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 02/2018-FCA, PROCESSO Nº 1399/2017-FCA.
OBJETO: Estabelecer a supressão do valor contratual e ratifi-
car as demais cláusulas e condições do Contrato. Fica suprimido
o valor de R$16.744,86 (Dezesseis mil setecentos e quarenta
e quatro reais e oitenta e seis centavos), durante o período de
01.04.2022 até 25/02/2023 (final da vigência do contrato). Em
razão da supressão o valor acumulado do Contrato passa a ser
de R$6.053.032,18 (Seis milhões cinquenta e três mil trinta e
dois reais e dezoito centavos) CONTRATADA: PLS Apoio Adminis-
trativo Eireli ME, CNPJ 21.567.353/0001-48. Data da assinatura:
31/03/2022. Classificação de Despesa: 3.3.90.37.96. Parecer
Jurídico 02.2021-AJ, de 28.01.2021.
Faculdade de Medicina
UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDI-
CINA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022-FM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-FM
PROCESSO Nº 280/2022-FM
OFERTA DE COMPRA Nº 102313100612022OC00028
Única classificada – ANA VALERIA TONELOTTO ME - CNPJ:
13.313.317/0001-5, no valor total de R$ 7.640,25 (sete mil,
seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).
A Faculdade de Medicina de Botucatu, por intermédio da
sua Diretora, Senhora Professora Associada Maria Cristina Perei-
ra Lima, RG nº 11.857.392 e CPF nº 087.279.248-07, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28
de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de PAPEL ALUMÍNIO E FILME PLÁSTICO conforme o deta-
lhamento e as especificações técnicas constantes do Termo
de Referência, e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ÓRGÃO GERENCIADOR
FMB – Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP - Cam-
pus de Botucatu *CNPJ: 48.031.918/0019-53.
Endereço eletrônico: almoxarifado.fmb@unesp.br
Endereço: Av. Professor Mário Rubens Guimarães Montene-
gro, s/nº, Botucatu/SP – CEP 18618-687.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
AG – Administração Geral do Campus – UNESP - Campus
de Botucatu
CNPJ: 48.031.918/0002-05
Endereço eletrônico: material.ag@unesp.br
Endereço: Rua Professor Doutor Mauro Rodrigues de Olivei-
ra, s/nº, Botucatu/SP - CEP 18618-688.
FMVZ – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
– UNESP - Campus de Botucatu * CNPJ: 48.031.918/0020-97
Endereço eletrônico: material.fmvz@unesp.br
Endereço: Rua Professor Doutor Walter Mauricio Correa, s/
nº, Botucatu/SP - CEP 18618-681.
FCA – Faculdade de Ciência Agronômicas – UNESP - Cam-
pus de Botucatu
CNPJ: 48.031.918/0021-78
Endereço eletrônico: compras.fca@unesp.br
Endereço: Fazenda Lageado, Rua José Barbosa de Barros, nº
1780, Botucatu/SP - CEP 18610-307.
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM
nº 00257/2022, Processo nº 27P-25071/2021, Oferta de Compra
BEC 102203100592022OC00065, do tipo menor preço, para
Registro de Preços de Fita Teste para Controle de Temperatura
Medindo 19mm x 30m e Fitas Adesivas Cirúrgicas Medindo
10cm x 4,5m, 50mm x 10m, 25mm x 10m e 1,25cm x 10m. O
prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 08/04/2022
até o dia 03/05/2022 às 09:30 horas, sendo que a sessão será
no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se disponível
na página virtual da BEC/SP e no www.imprensaoficial.com.br/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM
nº 00258/2022, Processo nº 27P-27871/2021, Oferta de Compra
BEC 102203100592022OC00067, do tipo menor preço para
REGISTRO DE PREÇOS DE TAMOXIFENO 20MG. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas é de 08/04/2022 até o dia
11/05/2022 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e no www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/
BuscaENegocios_14_1.aspx.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
33/2018-RUNESP PROCESSO Nº 1640/2018-RUNESP – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 33/2018-RUNESP CONTRATANTE: Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP; CONTRA-
TADA: Engetech Comércio e Serviços Elétricos Eireli; inscrito sob
o CNPJ: 11.198.814/0001-07 OBJETO: estabelecer a prorrogação
do prazo de vigência do supracitado Contrato, referente a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
para o sistema de NOBREAKS do NCC-Núcleo de Computação
Científica-UNESP; VIGÊNCIA: 12 meses, sendo de 22/10/2020 a
21/10/2021; VALOR: R$ 6.762,00 (seis mil, setecentos e sessenta
e dois reais); RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: classificação fun-
cional programática 12.122.0100.5272 e categoria econômica
3.3.90.88.15 (Manutenção de Equipamentos de Tecnologia
da Informação) a onerar o crédito orçamentário da Reitoria
da UNESP; VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
6.900,00; Parecer Referencial nº 01/2019-AJ, de 24/10/2019;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as
demais cláusulas e condições do aludido contrato que perma-
necem inalteradas; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2020. Não
publicado em data oportuna.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO de RETI-RATIFICAÇÃO AO CON-
TRATO Nº 33/2018-RUNESP PROCESSO Nº 1640/2018-RUNESP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2018-RUNESP CONTRATANTE:
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" –
UNESP; CONTRATADA: ENGETECH COMERCIO E SERVIÇOS ELÉ-
TRICOS LTDA inscrito sob o CNPJ: 11.198.814/0001-07 OBJETO:
preâmbulo do Contrato supra, com a alteração da Razão Social,
conforme consta na 9ª Alteração e Consolidação do Contrato
Social, registrado na JUCESP – Junta Comercial do Estado de São
Paulo em 05 de julho de 2019; Parecer Referencial nº 336/2020-
AJ, de 20/12/2020; DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos
os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido
contrato que permanecem inalteradas; DATA DA ASSINATURA:
10/06/2021. Não publicado em data oportuna.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
33/2018-RUNESP PROCESSO Nº 1640/2018-RUNESP – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 33/2018-RUNESP CONTRATANTE: Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP; CONTRA-
TADA: Engetech Comércio e Serviços Elétricos Eireli; inscrito sob
o CNPJ: 11.198.814/0001-07 OBJETO: estabelecer a prorrogação
do prazo de vigência do supracitado Contrato, referente a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
para o sistema de NOBREAKS do NCC-Núcleo de Computação
Científica-UNESP; VIGÊNCIA: 12 meses, sendo de 22/10/2021 a
21/10/2022; VALOR: R$ 6.762,00 (seis mil, setecentos e sessenta
e dois reais) ; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: classificação fun-
cional programática 12.122.0100.5272 e categoria econômica
3.3.90.88.15 (Manutenção de Equipamentos de Tecnologia
da Informação) a onerar o crédito orçamentário da Reitoria
da UNESP; VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
6.900,00; Parecer Referencial nº 01/2019-AJ, de 24/10/2019;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as
demais cláusulas e condições do aludido contrato que perma-
necem inalteradas; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2021. Não
publicado em data oportuna.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE
AUTORIZO a antecipação para 07/04/2022, do pagamento à
2N Engenharia Ltda, do valor líquido de R$ 60.721,37 , conforme
NFS-e nº 2906, emitida em 15/03/2022, referente ao contrato nº
01/2022-RUNESP, Processo nº 568/2021-RUNESP, para possibi-
litar os procedimentos na Plataforma + Brasil, via Contrato de
Repasse nº 873706/2018, do recolhimento de ISS em 11/04/2022
no valor de R$ 1.094,13.
São Paulo, 05 de abril de 2022
ESTEVÃO TOMOMITSU KIMPARA
Pró-Reitor de Planejamento Estratégico e Gestão
AUTORIZO a antecipação para 07/04/2022, do pagamento à
2N Engenharia Ltda, do valor líquido de R$ 60.721,37 (sessenta
mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos),
conforme NFS-e nº 2906, emitida em 15/03/2022, referente ao
contrato nº 01/2022-RUNESP, Processo nº 568/2021-RUNESP,
para possibilitar os procedimentos na Plataforma + Brasil, via
Contrato de Repasse nº 873706/2018, do recolhimento de ISS
em 11/04/2022 no valor de R$ 1.094,13.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Ciências e Letras
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – NOTA DE EMPENHO.
Nota de Empenho nº 0291/0203. Processo nº 252/2022-FCL/
CAr. Processo nº 163/2022-FCL/CAr. (base). Objeto: Aquisição de
papel higiênico e papel toalha. Contratante: Universidade Esta-
dual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Araraquara,
Faculdade de Ciências e Letras – CNPJ: 48.031.918/0026-82.
Contratada: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DES-
CARTÁVEIS LTDA – CNPJ: 35.701.567/0001-70. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2022-FCL/CAr. Valor: R$
9.810,00. Data: 04/04/2022. Item de Despesa: 3.3.90.30.90.
Prazo de entrega: 30 dias. Parecer n. 486/2019-AJ, de 21.10.2019
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº 0292/0204. Processo nº 251/2022-FCL/
CAr. Processo nº 163/2022-FCL/CAr. (base). Objeto: Aquisi-
ção de papel higiênico e papel toalha. Contratante: Univer-
sidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Cam-
pus de Araraquara, Faculdade de Ciências e Letras – CNPJ:
48.031.918/0026-82. Contratada: V.G. DELLA TORRE & CIA
LTDA – CNPJ: 11.240.370/0001-12. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 02/2022-FCL/CAr. Valor: R$ 2.466,00. Data:
04/04/2022. Item de Despesa: 3.3.90.30.90. Prazo de entrega: 30
dias. Parecer n. 486/2019-AJ, de 21.10.2019
destinado a AQUISIÇÃO DE APPLIANCE PARA ROTEAMENTO.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
02/05/2022 às 09h30min, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 263/2022,
Processo nº. 01-P-12303/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592022OC00164 do tipo menor preço unitário por
item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MOLHO PARA
SALADA EM SACHÊ. O prazo de entrega das propostas eletrôni-
cas será até o dia 29/04/2022 às 09h30, sendo que a sessão será
no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 265/2022,
Processo nº. 01-P-35727/2021, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592022OC00167 do tipo menor preço unitário por
item, destinado a REGISTRO DE PREÇOS DE LEGUMES, VERDU-
RAS E HORTALIÇAS PARA O CAMPUS DE LIMEIRA. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas será até o dia 04/05/2022 às
09h30, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela
página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 261/2022,
Processo nº. 01-P-7256/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592022OC00161 do tipo menor preço unitário por
item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE GUARDANAPO DE
PAPEL. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o
dia 04/05/2022 às 09h30min, sendo que a sessão pública será
no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 270/2022,
Processo 13-P-5625/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592022OC00172 do tipo menor preço unitário,
destinado à Aquisição de rack para equipamento de informática.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
05/05/2022 às 09h30min, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/Porta-
lIO/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na UNICAMP (Universidade Estadu-
al de Campinas) o Pregão Eletrônico PE DGA 269/2022,
processo 01-P-2998/2020, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592022OC00135, do tipo menor preço total, desti-
nado à Contratação de empresa para serviços de nutrição e ali-
mentação contemplando o preparo, a dispensação e transporte
das refeições, aquisição dos gêneros alimentícios, fornecimento
de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Gás Natural (GN), mesas e
cadeiras, equipamentos, manutenções preventivas e corretivas
das instalações físicas e equipamentos. O prazo de entrega das
propostas eletrônicas será até o dia 28/04/2022 às 14h, sendo
que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual
da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
COMUNICADO I
O HC/Unicamp comunica aos interessados que
o Pregão Eletrônico HC 00181/2022, Oferta de Compra nº
102202100592022OC00140, Processo 15-P-13451/2020, Regis-
tro de Preços de arruelas, parafusos canulados e fio guia para
ortopedia, conforme especificações contidas no Anexo I, foi
SUSPENSO para adequação do Edital.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00229/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592022OC00170, Processo 15P-22895/2021, do tipo
menor preço por item destinado a Registro de Preços de Fio
Cirúrgico e Fio de Sutura, de acordo com o discriminado no
Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
28/04/2022 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00136/2022, processo 15P-
36459/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592022OC00092
Sessão Pública realizada em 21/03/2022 às 09:30 horas,
conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em
epígrafe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-
-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a
fase de lances, restou vencedora a empresa : UPS TECNOLOGIA
LTDA para o Item 01(único). Após exame da documentação de
habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária
do objeto.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 06/04/2022.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
COMUNICADO I
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº 183/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP 102203100592022OC00052
PROCESSO: 27-P-22708/2021
OBJETO: Registro de Preços de Eletrodo descartável adulto,
placa para unidade eletrocirúrgica uso adulto, placa para unida-
de eletrocirúrgica uso neonatal
A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, torna
público o Comunicado I ao edital do Pregão Eletrônico acima
mencionado, devendo ser considerado os prazos abaixo:
Dos prazos:
Data de início do prazo para envio da proposta eletrônica
alterada para: 07/04/2022
Data da sessão pública alterada para: 05/05/2022 às 09h30
Pregoeiro: Daniela Vendemiatti
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 7 de abril de 2022 às 05:04:28

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