Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
| Data de publicação | 28 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 28 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (105) – 239
EMBALAGEM: ACOPLADO EM CAIXA COM 25 AMPOLAS
REGISTRO M.S.: 1.0041.0224.001-7
Quantidades MÍNIMA 01 Unidade
Quantidades MÁXIMA 350.000 Unidades
PREÇO UNITÁRIO - R$ 11,0000
ITEM 06
Medicamentos Gerais de Uso Humano;
Metilprednisolona,succinato Sódico 125 mg; Forma Farmaceu-
tica Po Liofilo para Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao
Ampola/frasco-ampola/seringa Preenchida+diluente 2ml; Via de
Administracao Intramuscular e Intravenosa;
Complemento: Forma de apresentação: embalagem indi-
vidual. Estabilidade após reconstituição informada em bula de
no mínimo 24 horas.
CHC: 204057 BEC: 280410
MARCA/FABRICANTE: Novafarma/Fresenius Kabi
NOME COMERCIAL: SUCCINATO SÓDIO DE METILPRED-
NISOLONA
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO EAN: 7899498608620
CODIGO GGREN: 509521070033517
EMBALAGEM: CAIXA COM 25 F/A
REGISTRO M.S.: 1.0041.0220.002-3
Quantidades MÍNIMA 01 Unidade
Quantidades MÁXIMA 4.800 Unidades
PREÇO UNITÁRIO R$ 7,0000
LOCAL DE ENTREGA: SERVIÇO DE ALMOXARIFADO/HC, NA
AVENIDA OSVALDO CRUZ – BARÃO GERALDO – CAMPINAS –
SP, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 08:30 E 16:30 HORAS.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
1. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
HOSPITAL DE CLÍNICAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SERVIÇOS DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO HC – Nº 892/2021
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102202100592021OC00675
PROCESSO nº 15-P-15807/2021 e 15-P-15915/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2022
Aos 23 dias do mês de maio do ano de 2022, pelo presen-
te instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutaria-
mente representada pela autoridade competente, nos termos da
(indicar a Resoução GR ou Portaria GR), doravante denominada
simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR(ES):
PRIMEIRO COLOCADO: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ nº01.513.946/0001-14, com sede na
AV DAS NACOES UNIDAS, NÚMERO: 21476, COMPLEMENTO:
PREDIOS P8 P9 E P10; CEP: 04.795-000, BAIRRO/DISTRITO: VILA
ALMEIDA, MUNICÍPIO: SAO PAULO, UF: SP, doravante denomi-
nada simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por
seu representante legal, o Sr. André Andrade Santos, inscrito
no CPF sob o N.º 354.077.088-76 e portador(a) da Carteira de
Identidade n.º 24.203.000-2.
OBJETO:
ITEM 01
Conjunto de Sonda P/gastrostomia; Composto de Tubo Em
Silicone Centimetrado e Transparente, Introdutor e Trocater,
Cateter Sob Agulha, Fio Guia; Tampas Vedacao, Seringa 10ml
Luer Lock, Anel de Retencao, 2 Agulhas Hipodermicas e Campo
Fenestrado; Calibre 20 Fr; Medindo 20 Cm Aproximadamente;
Kit para Gastrostomia Endoscopica Adulto; Adaptador Tipo Luer
Universal Duplo; Esteril, Atoxico e Apirogenico; Embalagem
Apropriada Que Garanta a Integridade do Produto; Acondi-
cionado Em Material Com Barreira Microbiana Que Permita
a Transferencia Asseptica; a Apresentacao do Produto Devera
Obedecer a Legislacao Vigente.
CHC: 13818 BEC: 3801535
MARCA: BOSTON SCIENTIFIC
EMBALAGEM: CX C/2 UNIDADES
FABRICANTE: BOSTON SCIENTIFIC CORPORATION 780
BROOKSIDE DRIVE SPENCER INDIANA 47460 EUA
R.M.S.: 10341350713
CÓD. MATERIAL: M00568381
PROCEDÊNCIA: IMPORTADO
APRESENTAÇÃO: PULL GASTRO-DOME 20 FR PW BX/2.
Quantidades MÍNIMA 01 UNIDADE
Quantidades MÁXIMA 45 UNIDADES
PREÇO UNITÁRIO R$ 430,0000
LOCAL DE ENTREGA: SERVIÇO DE ALMOXARIFADO/HC, NA
AVENIDA OSVALDO CRUZ – BARÃO GERALDO – CAMPINAS –
SP, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 08:30 E 16:30 HORAS.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE DGA 264/2022, Proces-
so no 01-P-3109/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592022OC00162
Objeto: Aquisição de material para manutenção elétrica e
hidráulica
Sessão Pública realizada no dia 29 de abril de 2022, condu-
zida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados
nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das
empresas licitantes, procedeu-se as análises de acordo com as
exigências do ato convocatório e foram selecionadas as pro-
postas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, resultaram
vencedoras:
Itens 01, 05, 10, 11, 19, 20, 29 ao 38 a empresa D. RODRI-
GUES MEKARU COMÉRCIO MATERIAIS FERROVIÁRIOS LTDA.
Itens 02, 27 e 28 a empresa ALFA MIX MATERIAIS ELETRI-
COS E SOLUÇÕES EIRELI.
Itens 06, 07 e 18 a empresa MMI COM. EQUIPAMENTOS E
SERVS. DE INFORMATICA LTDA ME.
Item 21 a empresa I9 DO BRASIL MATERIAIS ELETRICOS
EIRELLI.
Os itens 03, 04, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23 e 25
resultaram fracassados. Os itens 24 e 26 resultaram desertos.
Após exame das documentações de habilitação, as vencedoras
dos itens foram declaradas habilitadas e adjudicatárias do
objeto. Não houve interposição de recurso. A homologação da
licitação pela autoridade competente ocorreu em 19/05/2022.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 394/2022,
Processo nº. 01-P-6750/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592022OC00237 do tipo menor preço unitário,
destinado a AQUISIÇÃO DE ULTRAFREEZER VERTICAL. O prazo
de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 13/06/2022
às 09h30min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e
horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.
br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
Ata de Julgamento de Proposta Comercial - Envelope “B”
Concorrência Pública DGA nº 5/2021
Processo: 01-P-843/2020
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil
e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Suprimento
de Serviços e Obras, situada no prédio da Diretoria Geral da
Administração - DGA da Universidade Estadual de Campinas,
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
Campinas/SP, reuniu-se a Comissão Julgadora de Propostas –
CJP, para proceder ao julgamento da proposta da única empresa
classificada na licitação em epígrafe. Após avaliar cuidadosa-
mente a proposta e o parecer exarado pela área técnica, decidiu
a Comissão:
Classificar a licitante: 1. PAULO ROBERTO FONTANEZI - ME
(R$ 6.501,00), por estar de acordo com o Edital e seus anexos.
Propor a Adjudicação/Homologação à licitante PAULO
ROBERTO FONTANEZI - ME, pelo critério de maior oferta e por
atender as necessidades da unidade interessada.
Não há que se falar em prazo recursal, posto que ilógico a
única licitante classificada recorrer de sua própria classificação,
podendo o certame prosseguir com a homologação/adjudicação
após a publicação da presente ata que, lida e achada conforme,
vai assinada por mim, Terezinha Bussi, presidente, e pelos
demais membros da CJP.
Ata de Julgamento de Proposta Comercial - Envelope “B”
Concorrência Pública DGA nº 8/2021
Processo: 01-P-30977/2021
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Suprimento de
Serviços e Obras, situada no prédio da Diretoria Geral da Admi-
nistração - DGA da Universidade Estadual de Campinas, Cidade
Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo, Campi-
nas/SP, reuniu-se a Comissão Julgadora de Propostas para proce-
der ao julgamento da proposta da única empresa classificada na
licitação em epígrafe. Após avaliar cuidadosamente a proposta e
o parecer exarado pela área técnica, decidiu a Comissão:
Classificar a licitante: 1. MADAKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (R$ 4.010,00), por estar de
acordo com o Edital e seus anexos.
Propor a Adjudicação/Homologação à licitante MADAKI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,
pelo critério de maior oferta e por atender as necessidades da
unidade interessada.
Não há que se falar em prazo recursal, posto que ilógico a
única licitante classificada recorrer de sua própria classificação,
podendo o certame prosseguir com a homologação/adjudicação
após a publicação da presente ata que, lida e achada conforme,
vai assinada por mim, Noeli Regina Lopes, presidente, e pelos
demais membros da CJP.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
HOSPITAL DE CLÍNICAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SERVIÇO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO HC – Nº 00150/2022
OFERTA DE COMPRAS 102202100592022OC00111
PROCESSO nº 15-P-28904/2021 e 15-P-18668/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2022
Aos 23 dias do mês de maio do ano de 2022, pelo presente
instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, enti-
dade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede
na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão Geral-
do, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pela autoridade competente, conforme delegação
recebida através da Resolução GR 90 de 27/11/2003, doravante
denominada simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s)
preço(s) do(s) objeto(s) da licitação acima citada, nas quantida-
des mínimas e máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s)
oferecido(s) pela licitante classificada em primeiro lugar, nas
condições estabelecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR(ES):
PRIMEIRO COLOCADO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 49.324.221/0020-77, com sede na AV
BRASIL, NÚMERO: 1255, COMPLEMENTO: QUADRA07 LOTE
82 GALPAO01, CEP: 75.080-240, BAIRRO/DISTRITO: CIDADE
JARDIM, MUNICÍPIO: ANAPOLIS/GO, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seu
representante legal, o Sr.Dilma Mendes Luz, inscrito no CPF sob
o N.º 355.798.461-34 e portador(a) da Carteira de Identidade
n.º2044401.
OBJETO:
ITEM 02
Medicamentos Gerais de Uso Humano; Atracúrio, Besilato
10mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de
Apresentacao Ampola/frasco-ampola/seringa Preenchida 2,5ml;
Via de Administracao Intravenosa;
Complemento: Forma farmacêutica: solução pronta para
uso.
CHC: 74633 BEC: 107689
MARCA/FABRICANTE: FRESENIUS KABI
PROCEDÊNCIA: NACIONAL (BRASIL)
CÓDIGO EAN: 7899498609016
CODIGO GGREN: 509521070035806
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
08 - 955 - 9.550 - R$12,10
COTA RESERVADA
Linguiça; fresca; linguiça de carne de frango; congelada;
transportada e conservada a uma temperatura inferior a -12°
C; composta de carne de frango, condimentos e outros ingre-
dientes permitidos; embalagem primaria flexível, termo formada
a vácuo; embalagem secundaria caixa de papelão reforçado;
com validade mínima de 3 meses na data da entrega; e suas
condições deverão estar de acordo com a instrução normativa
04/2000, IN 22/05, IN 51/06, decreto 9.013/17; resolução RDC
12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 e alterações posteriores; pro-
duto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. admin.
determinados pelo MAPA e ANVISA.
Descrição Complementar: embalagem primária com 5 kg;
embalagem secundária contendo no mínimo 10 kg.
Unidade de fornecimento: quilograma
Marca: Itabom
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 20 de maio de 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME
PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº. 297/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 446/2022
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de 2022, pelo
presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPI-
NAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo,
com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de
Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legalmente
representada pela autoridade competente, doravante denomina-
da simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e
máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições
estabelecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ nº 01.231.358/0001-98, com sede na Rua
Renato Katsuya Sato, 837, Parque Cruzeiro do Sul, São Paulo/
SP, CEP: 08070-310, doravante denominada simplesmente FOR-
NECEDOR, neste ato representado por seu representante legal.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE GÁS DE COZINHA
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
8 - 87 - R$468,00
COTA RESERVADA
Gás de cozinha; composição básica propano e butano,
altamente toxico e inflamável; fornecido em botijão; cuja forma
de fornecimento devera ser com troca de cilindro vazio; e suas
condições deverão estar de acordo com a revendedora de acor-
do com a portaria ANP nº 51, de 30.11.2016 e botijão de acordo
com ABNT NBR 8866.
Unidade de fornecimento: botijão com 45 quilogramas
Marca: Supergasbrás
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 26 de maio de 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA – EPP
COMUNICADO I
PREGÃO ELETRÔNICO DGA – Nº 159/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP 102201100592022OC00106
PROCESSO nº 01-P-30685/2021
OBJETO: Registro de Preços de filé de tilápia
Convocamos todas as empresas participantes da licitação
para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o item 01,
que ocorrerá no dia 07 de junho de 2022 às 14h00, de forma
eletrônica, através do site da BEC/SP, na Oferta de Compra
supracitada.
Pregoeira: Daniela Vendemiatti
Campinas, 27 de maio de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA
A rescisão unilateral, ora levada a efeito, acarreta para a
e alterações posteriores, a aplicação das seguintes penalidades:
a) - multa por inexecução contratual, no montante de
R$ R$ 5.014,07 (cinco mil e quatorze reais e sete centavos),
correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da obrigação
não cumprida;
b) - Suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com os órgãos e entidades da
Administração do Estado de São Paulo, por 1 (um) ano, com
fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e art. 12,
da Resolução no 7601/2018.
CLÁUSULA TERCEIRA
Este termo dá por rescindido jurídica e administrativamente
o contrato, nas condições expressas, independentemente da
apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos
meios administrativos e judiciais cabíveis.
E nada mais havendo, o Prefeito do Campus, gestor da
Prefeitura do Campus USP de São Carlos, assina o presente
instrumento, na presença das testemunhas abaixo nomeadas,
enviando-se cópia à empresa, dando-se publicidade ao ato por
meio da Imprensa Oficial.
Prof. Dr. Luís Fernando Costa Alberto
Prefeito do Campus
Prefeitura do Campus USP de São Carlos
TESTEMUNHAS:
Evandro Martins
RG 23.720.150-1
José Antonio Berro
RG 10.287.882
--------------------------
Of. n. 19/22/SVMATER
São Carlos, 27 de maio de 2022.
À
Melhor da Terra Comercial Ltda EPP
A/C Sr. Robson Martins de Azevedo Silva
Avenida Presidente Altino, 2715 - Jaguaré
São Paulo/SP
CEP 05323-001
Assunto: Rescisão unilateral do Contrato nº 04/2022 PUSP-
-SC e aplicação das respectivas penalidades – Pregão Eletrônico
nº 03/2022.
Prezado fornecedor:
Vimos por meio deste informá-lo que a sua defesa prévia,
apresentada no Sistema e-Sanções da Bolsa Eletrônica de
Compras do Estado de São Paulo – BEC-SP em 17/05/2022, foi
analisada por esta Administração, chegando-se à conclusão de
que a mesma não apresentou elementos indicativos da conve-
niência administrativa e também da ausência de prejuízo aos
cofres públicos na hipótese de rescisão amigável, o que leva
esta Administração a decidir pelo não acolhimento da defesa
prévia apresentada.
Em decorrência do acima, cumpre-nos levar ao seu conheci-
mento a conclusão do procedimento de rescisão e aplicação de
penalidades administrativas pela inexecução parcial do contrato
em epígrafe, nos termos já noticiados por meio do Ofício nº
17/22/SVMATER, datado de 11/05/2022.
Assim sendo, vimos pela presente NOTIFICAR essa empresa
que foi levada a efeito a Rescisão Contratual por Ato Unilateral
da Administração, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, conjugado com os artigos 77
e 78, incisos I, II, III, VII e VIII, do mesmo diploma legal, conforme
cópia do termo de rescisão unilateral anexo.
Ressaltamos, na oportunidade, que a Rescisão Unilateral
acarretou na aplicação das penalidades previstas na Resolução
no 7601/2018, e na legislação aplicável ao caso, a saber:
a) - multa por inexecução contratual, no montante de R$
5.014,07 (cinco mil e quatorze reais e sete centavos), corres-
pondente a 20% (vinte por cento) do valor da obrigação não
cumprida, sendo neste ato sua empresa intimada a, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação,
recolher o valor devido por meio de depósito ou transferência
bancária para a seguinte conta:
- Banco do Brasil S/A
- Agência 6845-4
- Conta Corrente nº 130031-8.
b) - Suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com os órgãos e entidades da
Administração do Estado de São Paulo, por 1 (um) ano, com
fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e art. 12,
da Resolução no 7601/2018.
Por fim, fica a contratada notificada quanto à possibilidade
de interposição de Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar do recebimento desta intimação, com fundamento no
artigo 109, inc. I, alíneas “e” e “f”, da Lei nº 8.666/93, o qual
deverá ser apresentada preferencialmente no site e-Sanções.
Atenciosamente
Luís Fernando Costa Alberto
Prefeito do Campus
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria Geral de Administração
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA 246/2022
Processo 01-P-10550/2022
Objeto: Reforma do quadro de medição coletiva de energia
dos blocos da Moradia Estudantil - QM-01.
Em Sessão Pública realizada no dia 23 de maio de 2022,
conduzida pelo Pregoeiro e com auxílio da Equipe de Apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe, após abertas
as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise
das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório
nos termos do art. 4º da LF 10.520/02. Ultrapassada a fase de
negociação, o item resultou fracassado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/2022
Aos vinte dias do mês de maio do ano de 2022, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legalmente repre-
sentada pela autoridade competente, doravante denominada
simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: N A TRANSPORTES E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 44.441.407/0001-20,
com sede na Rua Sirlei Machado Guarini, 47, Quadra E Lote 19,
Jardim Flamboyant, Sorocaba/SP, CEP 18074-584, doravante
denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato representa-
do por seu representante legal.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LINGUIÇA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 28 de maio de 2022 às 05:05:22
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