Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista

Data de publicação29 Julho 2022
SectionCaderno Executivo 1
sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (152) – 195
EMBALAGEM: Tetrapak de 1L
Registro M.S.: 400761870
01Caloria
7344.000Calorias
R$ 0,0095
06 Formula para Nutrição Enteral Ou Oral Especial; Liquida
Hiperproteica; para Pacientes Hipercatabolicos; Com
1,25 a 1,5 Cal/ml, Sem Lactose, Sacarose e Gluten; Com
Fibra, Com 100% de Maltodextrina; Proteina Min. 17% e
Max. 20%; Com Acidos Graxos Essenciais Tcm;
Osmolalidade Max. 450 Mosm/kg; Acondicionado Em
Embalagem Apropriada; Validade Minima de 6 Meses a
Contar Da Data de Entrega; a Apresentacao do Produto
Devera Obedecer a Legislacao Atual Vigente;
chc;23277
MARCA: ISOSOURCE 1.5 - NESTLÉ
EMBALAGEM: Tetra Square 1L
Registro M.S.: 400761938
01Caloria
10260.000Calorias
R$ 0,0100
10 Suplemento Nutricional para Uso Oral Ou Enteral;
Liquido Polimerica Normoprot Hipercal1,5 Cal/ml; Isento
de Gluten C/ Vits e Minerais Q. Atenda Idr;
Acondicionado Em Embalagem Adeq. C/ Sabores; a
Apresentacao do Produto Devera Obedecer a Nta 83
Dec 12486 20/10/78;
chc;106111
MARCA: NUTREN 1.5 - NESTLÉ
EMBALAGEM: Tetra Pack 200 ml
Registro M.S.: 400761888
01Caloria
4860.000Calorias
R$ 0,0150
15 Formula para Nutrição Enteral Ou Oral Especial; Liquida
Hiperproteica; para Pacientes Hipercatabolicos; Igual Ou
Superior a 1,2 Cal/ml, Sem Lactose, Sacarose e Gluten;
Sem Fibra; Proteina Igual Ou Superior a 20%, Com
Acidos Graxos Essenciais, Tcm; Osmolalidade Maxima
Ate 450 Mosm/kg; Acondicionado Em Embalagem
Apropriada; Validade Minima de 6 Meses a Contar Da
Data de Entrega; a Apresentacao do Produto Devera
Obedecer a Legislacao Vigente;
chc;969994
MARCA: NOVASOURCE SENIOR - NESTLÉ
EMBALAGEM: Tetrasquare 1L
Registro M.S.: 400761953
01Caloria
15.206.400Calorias
R$ 0,0100
LOCAL PARA ENTREGA DO MATERIAL; ALMOXARIFADO DO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA
UNICAMP. RUA VITAL BRASIL, 251- BARÃO GERALDO-
CAMPINAS/SP
HORÁRIO; DAS 08:30 ÀS 16:30 HORAS.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabeleci-
das no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato
convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00427/2022
Processo: 27P 2746/2022
Oferta de Compra: 102203100592022OC00125
Objeto: Aquisição de Ventilador Pulmonar de Alta Frequ-
ência
Sessão Pública realizada no dia 28 de junho de 2022 condu-
zida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados
nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das
empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de
acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecio-
nadas as propostas. Ultrapassadas as fases de lances, negocia-
ção e apresentação de amostras restou vencedora para o item
01 (único) a empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve
manifestação de interposição de recurso. A homologação da
licitação pela autoridade competente ocorreu em 28 de JULHO
de 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
Encontra-se aberto na REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP,
o Pregão Eletrônico nº 29/2022-RUNESP, PROCESSO nº
1203/2022-RUNESP OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE USO LABORATORIAL – CONV. MCT 734466/2010,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A realização da sessão
pública “on line” será no dia 11/08/2022 às 09:00 horas, junto
aos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br. OC nº 102301100612022OC00032. As pro-
postas eletrônicas deverão ser enviadas para um dos citados
endereços eletrônicos, durante o período compreendido entre
o dia 29/07/2022 até o dia e horário previstos para a abertura
da referida sessão pública. Os procedimentos da presente
licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais
da Reitoria da Unesp, sita à Rua Quirino de Andrade, nº 215
- 2º Andar - Centro, São Paulo/SP, CEP: 01.049-010. O Edital
na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.bec.
sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br, www.e-negociospubli-
cos.com.br, e www.unesp.br/licitacao.
A Diretoria Geral da Administração - DGA da Unicamp torna
pública a Nota de Esclarecimento nº I que passa a fazer parte
integrante do edital:
LICITANTE 1 - GRANCOFFEE
Pergunta 1
Identificamos no edital alguns pontos com baixo número de
usuários, dessa forma nossa sugestão é iniciar com a totalidade
do número de máquinas conforme o edital e se após 3 meses
identificarmos o consumo abaixo do ponto de equilíbrio ou seja
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por conjunto/mês,
poderemos remover os equipamentos com um simples aditivo
sem multas contratuais.
Resposta 1
Os contratos administrativos devem ser cumpridos integral-
mente. Entretanto, no caso de interesse público superveniente,
a administração pública pode, unilateralmente, acrescer ou
suprimir o valor contratual em até 25%, conforme disposição
do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações
e Contratos).
Ademais, entendemos que, no geral, as máquinas que
venderem mais irão compensar em muito, aquelas as que não
atingirem a expectativa da empresa.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00546/2022, Oferta de Compra BEC/
SP 102202100592022OC00420, Processo 15P-38259/2021, do
tipo menor preço por item destinado a Registro de Preços
de DIMETICONA, ESPIRONOLACTONA, CAPTOPRIL E OUTROS
MEDICAMENTOS, conforme discriminado no Anexo I. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas será até o dia 12/08/2022 às
09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário,
pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br). O
Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual da
BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/Busca-
ENegocios_14_1.aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00545/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592022OC00419, Processo 15P-12883/2022, do tipo
menor preço por lote destinado a Registro de Preços de Cânulas
e Circuito de Paciente, de acordo com o discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
12/08/2022 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00548/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592022OC00294, Processo 15P-32827/2021, do tipo
menor preço por item destinado a Registro de Preços de FRASCO
DE HEMOCULTURA , de acordo com o discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o
dia12/08/2022 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no
mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível
na página virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.
br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
HOSPITAL DE CLÍNICAS
COMUNICADO
O HC/Unicamp comunica aos interessados que
o Pregão Eletrônico HC n° 274/2022 - Oferta de Compra
102202100592022OC00208 - Processo 15-P-32832/2021,
Registro de Preços de Pinça para Biópsia, conforme discriminado
no Anexo I, resultou fracassado.
PREGÃO ELETRÔNICO HC – No 230 /2022
OFERTA DE COMPRA 102202100592022OC00171
PROCESSO no 15-P- 17873/2021 e 15-P-27428/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 623/2022
Aos 28 dias do mês 07 do ano de 2022, pelo presente ins-
trumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São
Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 46.068.425/0001-33, neste
ato legal e estatutariamente representada pela autoridade com-
petente, doravante denominada simplesmente Unicamp,
RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s) objeto(s) da licitação
acima citada, nas quantidades mínimas e máximas estimadas,
de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante classifica-
da em primeiro lugar, nas condições
estabelecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.o 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que
regem a matéria.
FORNECEDOR(ES):
PRIMEIRO COLOCADO: CM HOSPITALAR S.A., inscrita no
CNPJ no 12.420.164/0003-19, com sede na LOGRADOURO EX 3
NÚMERO SN, COMPLEMENTO QUADRA 9 A - MODULO 26 A 30,
CEP 75.709-685,BAIRRO/DISTRITO DIMIC, MUNICÍPIO CATALAO
UF GO, doravante denominada simplesmente
FORNECEDOR, neste ato representado por seu representan-
te legal, o Sra DÓRIS OLINDA CAMPESTRINI PERTILE, inscrito
no CPF sob o N.o 042.382.059-10. e portador(a) da Carteira de
Identidade n.o 4.895.200/SSP SC
OBJETO:
Item Descrição do Material
Quantidades Registradas
PREÇO
UNITÁRIO MÍNIMA MÁXIMA
02 Formula para Nutrição Enteral Ou Oral Normal; Liquida;
1,0 a 1,5 Cal/ml; C/ Fibras Soluveis e Insoluveis; Sem
Lactose, Sacarose e Gluten; Com No Minimo 14% de
Proteina, Com Acidos Graxos Essenciais Tcm;
Osmolalidade Ate 500 Mosm/kg; Acondicionado Em
Material Adequado; a Apresentacao do Produto Devera
Obedecer a Legislacao Atual Vigente;
chc;23154
MARCA: ISOSOURCE SOYA FIBER - NESTLÉ
EMBALAGEM: Tetrapak de 1L
Registro M.S.: 400761896
01Caloria
5184.000Calorias
R$ 0,0086
03 Formula para Nutrição Enteral Ou Oral Normal; Liquida
Sem Fibras; 1,0 a 1,5 Cal/ml; Sem Lactose, Sacarose e
Gluten; Com Acidos Graxos Essenciais; Osmolalidade
Ate 500 Mosm/kg; Acondicionado Em Material Que
Garanta Integridade do Produto; a Apresentacao do
Produto Devera Obedecer a Legislacao Atual Vigente;
chc;23289
MARCA: ISOSOURCE SOYA - NESTLÉ
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS DGA Nº 10/2022
PROCESSO Nº 01-P-21176/2022
ABERTURA DO ENVELOPE “B” – PROPOSTA
A Unicamp informa a todos os interessados que a abertura
dos envelopes “B” dar-se-á às 10h00 do dia 08/08/2022 na
sala de reuniões da Divisão de Suprimentos - Contratação de
Obras e Serviços.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA 470/2022, Processo 11-P-28305/2021,
Oferta de Compra BEC/SP 102201100592022OC00300.
Objeto: Aquisição de Extintores de Incêndio.
Sessão Pública realizada no dia 12 de julho de 2022, condu-
zida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados
nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das
empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acor-
do com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas
as propostas.
Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou ven-
cedora dos itens 01, 02 e 03 a empresa GIACOMO RESENDE
SEOLIIN ME.
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve
manifestação de interposição de recurso. A homologação da
licitação pela autoridade competente ocorreu em 28 de julho
de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 695/2022
Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de 2022, pelo
presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPI-
NAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo,
com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de
Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legalmente
representada pela autoridade competente, doravante denomina-
da simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e
máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições
estabelecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: FORT-LIXO INDÚSTRIA DE
EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
68.209.048/0001-48, com sede no Sitio São Jose, S/N, Galpão
1, Vila Ribeiro, Jau/SP, CEP 17201-970, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seu
representante legal.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SACO DE LIXO PARA
USO DOMÉSTICO
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
06 - 382 - 3.825 - R$65,90
COTA PRINCIPAL
Saco de lixo p/uso domestica; de polietileno, reforçado,
fundo reto; com capacidade de 100 litros; medindo (75 x 105)
cm (l x a); preto; e suas condições deverão estar de acordo com
a NBR 9191:2008 e alterações posteriores.
Descrição complementar: peso mínimo para 100 unidades
- 5,8 kg
Unidade de fornecimento: pacote com 100 unidades
Marca: Fort-lixo
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
07 - 127 - 1.275 - R$65,90
COTA RESERVADA
Saco de lixo p/uso domestica; de polietileno, reforçado,
fundo reto; com capacidade de 100 litros; medindo (75 x 105)
cm (l x a); preto; e suas condições deverão estar de acordo com
a NBR 9191:2008 e alterações posteriores.
Descrição complementar: peso mínimo para 100 unidades
- 5,8 kg
Unidade de fornecimento: pacote com 100 unidades
Marca: Fort-lixo
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 27 de julho de 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
FORT-LIXO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA
– EPP
Suprimentos
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 560/2022,
Processo nº. 01-P-20701/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592022OC000360 do tipo menor preço unitário
por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE LEITE UHT/
UAT. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o
dia 11/08/2022 às 09h30min, sendo que a sessão pública será
no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
NOTA DE ESCLARECIMENTO I
Concorrência Pública DGA nº 3/2022
Processo nº 01-P-25898/2021
Objeto: Permissão de uso de espaços físicos situados em
várias áreas da Universidade, a título precário, objetivando a
exploração de comércios no ramo de Alimentação e Bebidas
envolvendo a disponibilização de setenta e um (71) espaços
para máquinas automáticas de vendas, do tipo “vending machi-
ne”, em área total de cento e seis e cinquenta m² (106,50 m²)
Após exame da documentação de habilitação, as vence-
doras foram declaradas habilitadas. Não houve manifestação
de interposição de recurso. A homologação da licitação pela
autoridade competente ocorreu em 27 de julho de 2022.
COMUNICADO
PE DGA Nº 579/2022
Processo nº 01-P-29163/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102201100592022OC00372
Objeto: Prestação de serviço de locação e montagem/
desmontagem de tendas piramidais para o evento “Unicamp de
Portas Abertas – UPA 2022”
Comunicamos que a data do início do prazo para envio da
proposta eletrônica é 28/07/2022.
Permanecem inalterados os demais termos do presente
edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 694/2022
Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de 2022, pelo
presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPI-
NAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo,
com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de
Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legalmente
representada pela autoridade competente, doravante denomina-
da simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e
máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições
estabelecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: ECO VIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE EMBALAGENS PLÁSTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº
24.922.642/0001-06, com sede na Rodovia Ocb 020 Km 5,5,
Sn, Água da Bananeira, Oscar Bressane/SP, CEP 19770-000,
doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato
representado por sua representante legal.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SACO DE LIXO PARA
USO DOMÉSTICO
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
01 - 80 - 800 - R$12,40
Saco de lixo p/uso domestica; de polietileno, reforçado,
fundo reto; com capacidade de 15 litros; medindo (39 x 58) cm
(l x a); preto; e suas condições deverão estar de acordo com a
NBR 9191:2008 e alterações posteriores.
Descrição Complementar:
Peso mínimo para 100 unidades - 1 kg
Unidade de fornecimento: pacote com 100 unidades
Marca: Santa Clara
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 27 de julho de 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
ECO VIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBALAGENS
PLÁSTICA LTDA – EPP
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DGA Nº 10/2022
PROCESSO Nº 01-P-21176/2022
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil
e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Suprimento
de Serviços e Obras, situada no Prédio da Diretoria Geral da
Administração, na Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito
de Barão Geraldo, Campinas/SP, reuniu-se a Comissão Julgadora
Especial – CJE - para proceder ao julgamento dos documentos
de habilitação das licitantes 1. ABBA PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, 2. AKMX PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 3.
ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI EPP, 4. C.R. VOLPI CONSTRUÇÕES,
5. DIRECTION & QUALITY CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES
LTDA, 6. MARQUES E CAMARGO CONSTRUTORA LTDA, 7. OFOS
SERVIÇOS PREDIAIS LTDA e 8. STIER CONSTRUTORA LTDA, onde
decidiu pela:
Inabilitação das empresas: AKMX PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, uma vez que não atendeu ao subitem 6.2 do edital,
pois a Certidão de Regularidade do FGTS – CRF está vencida no
Registro Cadastral/CAUFESP e não foi apresentada atualizada
dentro do Envelope “A”, nos termos do previsto no subitem
6.2.1; OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA, uma vez que não aten-
deu ao subitem 6.2 do edital, pois o Balanço Patrimonial não
possui data de aprovação em seu Registro Cadastral/CAUFESP
e não foi apresentado atualizado dentro do Envelope “A”, nos
termos do previsto no subitem 6.2.1; e STIER CONSTRUTORA
LTDA, uma vez que não atendeu ao subitem 6.2 do Edital, pois
não está inscrita no Registro Cadastral - RC do Cadastro Unifica-
do de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP, e sim no
Registro Cadastral Simplificado - RCS, que não possibilita a sua
participação na modalidade Tomada de Preços, conforme artigo
3º, inciso IV, do Decreto nº 52.205 de 27 de setembro de 2007.
Habilitação das demais empresas, por reunirem todas
as condições estabelecidas em Edital, podendo o certame
prosseguir com a abertura dos envelopes proposta, depois de
transcorrido o prazo recursal.
A empresa C.R. VOLPI CONSTRUÇÕES apresentou a Certi-
dão de Tributos Municipais vencida no seu Registro Cadastral/
CAUFESP, mas, como apresentou declaração de enquadramento
de ME-EPP, poderá regularizar o documento, caso seja declarada
vencedora, nos termos do subitem 6.8.1 do edital.
Ficam os autos com vistas franqueadas para fins de direito.
Ata lida e achada conforme, vai assinada por mim, André Sussu-
mu Konishi, presidente, e pelos demais membros da CJE.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 29 de julho de 2022 às 05:05:38

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