Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (171) – 285
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão. PROCES-
SO Nº 2980/2017- RUNESP; Contrato 28/2017-RUNESP; PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 44/2017-RUNESP; CONTRATANTE: REITORIA
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA
FILHO" – UNESP, CONTRATADA: ÁLAMO COMÉRCIO, SERVIÇOS,
ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELE EPP, inscrita sob CNPJ sob
no 22.329.319/0001-06. Nos termos da instrução constante
dos autos, Informação nº 91/2022-STM/Contratos, adoto como
motivação e, ante o silêncio por parte da empresa no exercício
do contraditório e ampla defesa à vista da Notificação através
da Carta nº 45/2022-STM/Contratos, considerando que não
foram apresentadas manifestações, para justificar e/ou abonar
a conduta faltosa da Contratada, verificadas no cumprimento
irregular das obrigações assumidas, DEFIRO APLICAÇÃO DE
MULTA DE MORA 30% SOBRE O TOTAL DA INEXECUÇÃO
DO CONTRATO nº 28/2017-RUNESP, firmado com a empresa
ÁLAMO COMÉRCIO, SERVIÇOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA
EIRELE EPP, com fundamento no Parágrafo Primeiro da Cláu-
sula Décima Segunda do Contrato nº 28/2017-RUNESP, na qual
dispõe que indica que a sanção administrativa decorrente da
prática de quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal
nº 10.520/02, poderá ser aplicada juntamente com as multas
previstas na Portaria UNESP nº 53/96, que em seu artigo 3º prevê
que “ a inexecução total ou parcial do ajuste enseja a aplicação
de multa de mora de 30% sobre o total ou parte da obrigação
não cumprida, ou multa correspondente à diferença de preço
decorrente de nova contratação.
ESTEVÃO TOMOMITSU KIMPARA
Pró-Reitor de Planejamento Estratégico e Gestão
PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
RETOMADA DE ETAPA
POR FORÇA DA DECISÃO DA AUTORIDADE DO PREGÃO,
PUBLICADA NO DOE/SP DE 23/08/2022, DETERMINANDO
A RETOMADA DE ETAPA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 17/2022-RUNESP, OFERTA DE COMPRA (OC) N°
102301100612022OC00022. Deferindo o recurso interposto
pela empresa INTELBRAS S/A INDUSTRIA DE TELECOM. ELE-
TRON.BRASILEIRA; fica agendada a data para a RETOMADA
DE ETAPA para ocorrer no dia 30/08/2022, às 10:00 horas,
estando convocadas as interessadas para retomada e conti-
nuidade da sessão conforme o Edital de Pregão Eletrônico nº
17/2022-Runesp, Processo nº 1349/2022-Runesp, junto aos
endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br. OC nº 102301100612022OC00022.
PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA,
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022-RUNESP,
OFERTA DE COMPRA (OC) N° 102301100612022OC00024. No
uso de minhas atribuições legais, conferidas pela PORTARIA
UNESP Nº 06/2021 e N.º 07/2021. No tocante ao Pregão Ele-
trônico nº 21/2022-RUNESP, processo 1521/2022-UNESP, objeti-
vando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - MESA RETA E CADEIRA
GIRATÓRIA, homologo o presente certame, que resultou na
adjudicação do item 2 à empresa, CNPJ: 28.423.151/0001-71,
tendo como valor total para o item: R$ 27.300,00 (vinte e sete
mil e trezentos reais). Autorizo a despesa em favor da empresa
ganhadora, no presente processo.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Medicina Veterinária
Resumo do Contrato Nº 08/2022-FOA
Processo nº 00279/2022-FOA
Pregão Eletrônico nº 01/2022-FMVA
Nota de Empenho: 0442/0046
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Medicina
Veterinária - CNPJ 48.031.918/0039-05
Contratada: Michel da Silva Deusdete – CNPJ
22.879.890/0001-96
Objeto: Prestação de serviços de produção cultural, educa-
cional e esportivo - evento esportivo (corrida/caminhada) para a
Faculdade de Medicina Veterinária do Campus Universitário de
Araçatuba da UNESP.
Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2022
Valor do Contrato: R$ 36.600,00
Recursos Orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado, de
classificação programática 12.364.1043.5304.250 e categoria
econômica 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros.
Prazo de Entrega: 90 dias.
Parecer Jurídico: Parecer Jurídico nº 486/2021-AJ, de
21/10/2019.
RESUMO DO CONTRATO Nº 12/2022-FMVA
PROCESSO Nº 21/2022-FMVA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-FMVA
CONTRATANTE: Faculdade de Medicina Veterinária de Ara-
çatuba;
CONTRATADA: Cross Consultoria Empresarial Ltda;
OBJETO: Elaboração de projeto visando à adequação do
processo de compostagem de animais e resíduos orgânicos da
Faculdade de Medicina Veterinária;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/08/2022;
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.700,00;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamen-
tário da Faculdade de Medicina Veterinária do Campus de Araça-
tuba da Unesp, de classificação programática 12.364.1043.5304
e categoria econômica 3.3.90.39.99;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias;
PARECER JURÍDICO nº: 37/2022-AJ, de 08/03/2022;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
CAMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras de Assis
COMUNICADO
Republica-se nessa data pela UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP – CAMPUS
DE ASSIS, edital de licitação na modalidade Pregão Eletrôni-
co n° 10/2022-CAs, Processo nº 1009/2022-CAs, Oferta de
Compra BEC/SP (OC) nº 102307100612022OC00039, do tipo
menor preço, destinado à AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ARQUIVOS
DESLIZANTES, conforme especificações contidas no Anexo I do
Edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será de
24/08 a 06/09/2022 às 9:00 horas, sendo que a sessão será no
mesmo dia e horário. Endereços eletrônicos para participação
no certame: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. O Edital na íntegra está disponível para consulta e retirada
nos endereços eletrônicos do certame: www.bec.sp.gov.br, no
período compreendido entre os dias 24/08 e 05/09/2022, assim
como na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e
Letras da UNESP – Câmpus de Assis, localizada na Avenida Dom
Antônio, n.º 2.100, Parque Universitário, Assis/SP, CEP 19806-
900, telefone (18) 3302-5818, e-mail material.assis@unesp.br,
no mesmo período.
CAMPUS DE BAURU
Encontra-se aberto na Administração Geral do Campus de
Bauru da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho",
o Pregão Eletrônico nº 02/2022 – AG, Processo nº 268/2022-AG,
de Compra BEC/SP (OC) 102308100612022OC0004, destinado
a Contratação de empresa para prestação de serviços de CON-
Acrílico de Poliamida, Presilha Corta Fluxo (clamp)
Acronitrila Butadieno; Estireno (abs) Restritor Fluxo Estru-
tura
Externa, Restritor Interna Capilar Vidro; Com Duas Vias,
Uma para Preencher Reservatório e Outra para Adminis-
tração
Paciente; Balão Infusor Contínuo Até 275 Ml Com Fluxo de
05 Ml/h; Porte Preenchimento Com Válvula Anti-refluxo de
200 Microns, Filtro de Restrição Partículas 1,2; Esterilizado
Em Óxido de Etileno; Embalado Em Material Que Garanta a
Integridade do Produto; Devera Acompanhar Infusor Bolsa
Tipo Pochet; a Apresentação do Produto Devera Obedecer a
Legislacao Atual Vigente;
CHC: 951895 BEC: 4931866
FABRICANTE: EPIC Internacional
MODELO: SMARTeZr
REFERÊNCIA: 484020
Embalagem: Unitária em caixa com 10 / acompanha bolsa
para transporte
PROCEDÊNCIA: IMPORTADA
Registro M.S.:81375030002
01Unidade
800Unidades
R$ 120,0000
02 Infusor Elastomérico Descartável; Plástico Acronitrila
Butadieno Estireno (abs) e Polietileno Tereftalato (pet); do
Balão Elastomerica Silicone Grau Medico, Livre de Látex,
Tubo Pvc Totm Livre de Ftaato; Filtro Compartimento
Acrílico de Poliamida, Presilha Corta Fluxo (clamp)
Acronitrila Butadieno; Estireno (abs) Restritor Fluxo Estru-
tura
Externa, Restritor Interna Capilar Vidro; Com Duas Vias,
Uma para Preencher Reservatório e Outra para Adminis-
tração
Paciente; Balão Infusor Contínuo Até 275 Ml Com Fluxo de
02 Ml/h; Porte Preenchimento Com Válvula Anti-refluxo de
200 Microns, Filtro de Restrição Partículas 1,2; Esterilizado
Em Óxido de Etileno; Embalado Em Material Que Garanta a
Integridade do Produto; Devera Acompanhar Infusor Bolsa
Tipo Pochet; a Apresentação do Produto Devera Obedecer a
Legislacao Atual Vigente;
CHC: 971352 BEC: 5255600
FABRICANTE: EPIC Internacional
MODELO: SMARTeZr
REFERÊNCIA: 484020
Embalagem: Unitária em caixa com 10 / acompanha bolsa
para transporte
PROCEDÊNCIA: IMPORTADA
Registro M.S.:81375030002
01Unidade
150Unidades
R$ 120,0000
LOCAL DE ENTREGA: SERVIÇO DE ALMOXARIFADO/HC NO
ENDEREÇO AVENIDA OSVALDO CRUZ S/No - BARÃO GERAL-
DO – CAMPINAS – SP , NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE
08:30 e 16:30
HORAS OU EM OUTRO LOCAL POR ELE INDICADO.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabeleci-
das no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal
n.o 8.666/1993.
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às
licitações, nos termos do edital e da lei;
1. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral
dos preços registrados, conforme determina o § 2o do artigo 15
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata
que não puderem ser resolvidas administrativamente pelas
partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00555/2022
Processo: 27-P- 39052/2021
Oferta de Compra: 102203100592022OC00177
Objeto: Registro de preços de Docetaxel 80mg
Sessão Pública realizada em 15 de Agosto de 2022 condu-
zida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de apoio designados
nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das
empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acor-
do com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas
as propostas. Ultrapassada a fase de lances, negociação e apre-
sentação de amostras foi declarada vencedora para:
O item 01 à empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA.
O item 02 à empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA.
Após exame da documentação de habilitação, as vencedo-
ras foram declaradas habilitadas.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 23 de agosto de 2022.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00487/2022
Processo: 27-P- 27934/2021
Oferta de Compra: 102203100592022OC00152
Objeto: Registro de Preços de Água para Injeção, Bicarbo-
nato de Sódio 84mg/ml (8,4%), Gliconato de Cálcio 100mg/
ml (10%), Glicose 500mg/ml (50%), Glicose 250mg/ml (25%),
Metoclopramida 5mg/ml, Cloreto de Sódio 9mg/ml (0,9%), Clo-
reto De Potássio 191mg/ml (19,1%), Cloreto de Sódio 200mg/
ml (20%), Magnésio Heptaidratado 100mg/ml e Metronidazol
5mg/ml (0,5%)
Sessão Pública realizada em 15 de Julho de 2022 conduzida
pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de apoio designados nos
autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empre-
sas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo
com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as
propostas. Ultrapassada a fase de lances, negociação e apresen-
tação de amostras foi declarada vencedora para:
O item 01 à empresa GAMACORP HOSPITALAR - COMER-
CIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
O item 07 à empresa PORTAL LTDA.
O item 10 à empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ.
Os itens 02 a 06,08,09 e 12 resultaram fracassados.
Após exame da documentação de habilitação, as vencedo-
ras foram declaradas habilitadas.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 23 de agosto de 2022.
O HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNICAMP declara a extinção
dos efeitos de Homologação e Adjudicação do item 18 refe-
rente a empresa PORTAL LTDA, tendo em vista que a empresa
encontra-se desobrigada à assinatura da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, face ao vencimento da proposta comercial, e assim
tornamos o item fracassado.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 494/2022, Processo 15-P-
9545/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592022OC00385
Objeto: Registro de Preços de Bisturi Eletrônico, de acordo
com o discriminado no Anexo I. Sessão Pública realizada em
29/07/2022 às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro designado
nos autos do processo em epígrafe. Aberta as propostas das
empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acor-
do com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas
as propostas. Ultrapassada a fase de lances, restou a empresa
vencedora: WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA para o
Item 01. Após exame da documentação de habilitação, a vence-
dora foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 23/08/2022.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 493/2022, Processo 15-P-
9538/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592022OC00384
Objeto: AQUISIÇÃO Sistema Emissor de Luz UV-A para
CROSSLINKING CORNEANO, de acordo com o discriminado no
Anexo I. Sessão Pública realizada em 25/07/2022 às 09:30 horas,
conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em
epígrafe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-
-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada
a fase de lances, restou a empresa vencedora: CAROLAYNE
CARBONI BERNARDO para o Item 01. Após exame da docu-
mentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada
e adjudicatária do objeto.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 23/08/2022.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00412/2022, processo 15P-
16222/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592022OC00341
Objeto: Registro de Preços de ACICLOVIR, AMICACI-
NA, ANFOTERICINA E OUTROS MEDICAMENTOS, de acordo
com o discriminado no Anexo I. Sessão Pública realizada em
30/06/2022 às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro desig-
nado nos autos do processo em epígrafe. Aberta as propostas
das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de
acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecio-
nadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances, restaram as
empresas vencedoras: PORTAL LTDA para o item 01, COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA para o item 02, CRISTÁLIA PRO-
DUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA para os itens 04 e 21,
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA para o item 05, CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA para o item
06, INOVAMED HOSPITALAR LTDA para o item 08, SOMA/SP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 10, ANTIBIÓTICOS
DO BRASIL LTDA para o item 11, AZULPHARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA para o item 12 e MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA para o item 15. Após exame da
documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas
habilitadas e adjudicatárias do objeto. Não houve manifestação
de interposição de recurso.
Os itens 03, 07, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 22 e 23 resultaram
fracassados e os itens 09 e 16 resultaram desertos.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 23/08/2022.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
COMUNICADO
O HC/UNICAMP comunica aos interessados que o
Pregão Eletrônico HC n° 00580/2022 - Oferta de Compra
102202100592022OC00435 - Processo 15P-2165/2022, Regis-
tro de Preços de Atadura, Malha Tubular, de acordo com o
discriminado no anexo I, resultou-se FRACASSADO.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
HOSPITAL DE CLÍNICAS
COMUNICADO
O HC/Unicamp comunica aos interessados que
o Pregão Eletrônico HC n° 473/2022 - Oferta de Compra
102202100592022OC00375 - Processo 15-P-9544/2022, Aqui-
sição de Aspirador Cirúrgico, de acordo com o discriminado no
Anexo I, resultou fracassado.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 481/2022, processo 15P-4610/2021
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592022OC00380,
Objeto: Aquisição de Oximetro de pulso, de acordo com o dis-
criminado no Anexo I. Sessão Pública realizada em 26/07/2022
às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos
do processo em epígrafe. Aberta as propostas das empre-
sas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo
com as exigências do ato convocatório e foi selecionada a
proposta. Ultrapassada a fase de lances, restou vencedora a
empresa KEEPCARE Equipamentos Produtos Médicos Ltda;
item 01(único). Após exame da documentação de habilitação, a
vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 22/08/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO HC – No 00068/2022
OFERTA DE COMPRAS 102202100592022OC00046
PROCESSO no 15-P-14131/2021 e 15-P-28930/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 652/2022
Aos 19 dias do mês 08 do ano de 2022, pelo presente ins-
trumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São
Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 46.068.425/0001-33, neste
ato legal e estatutariamente representada pela autoridade com-
petente, nos termos da Resolução GR 90 de 27/11/2003,
doravante denominada simplesmente Unicamp, RESOLVE
registrar o(s) preço(s) do(s) objeto(s) da licitação acima citada,
nas quantidades mínimas e máximas estimadas, de acordo com
o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante classificada em
primeiro lugar, nas condições estabelecidas no instrumento
convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.o 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR(ES):
PRIMEIRO COLOCADO: JBD PRODUTOS MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ no 22.773.307/0001-68, com sede na LOGRA-
DOURO RUA MILTON JOSE ROBUSTI No 75, COMPLEMENTO
SALA: 502; CEP 14.021-613;
BAIRRO/DISTRITO JARDIM BOTANICO, MUNICÍPIO RIBEI-
RAO PRETO UF SP, doravante denominada simplesmente FOR-
NECEDOR, neste ato representado por seu representante legal,
a Srta. Jéssica Yuri Nakao Takano,
inscrito no CPF sob o N.o 409.868.728-30 e portador(a) da
Carteira de Identidade n.o 36.740.858-2.
OBJETO:
Item Descrição do Material
Quantidades Registradas PREÇO
MÍNIMA MÁXIMA UNITÁRIO
01 Infusor Elastomérico Descartável; Plástico Acronitrila
Butadieno Estireno (ABS) e Polietileno Tereftalato (PET); do
Balão Elastomerica Silicone Grau Medico, Livre De Latex,
Tubo Pvc Totm Livre de Ftaato; Filtro Compartimento
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: FRUTTI MAIS COMÉRCIO
DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
32.263.548/0001-10, com sede na Rua Major Alfredo Romão,
308, Vila Clarice, São Paulo/SP, CEP: 05177-030, doravante deno-
minada simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado
por seu representante legal.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PREPARADOS LÍQUIDOS
PARA REFRESCOS COM COMODATOS DE REFRESQUEIRAS
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
06 - 25 - 258 - R$113,00
COTA RESERVADA
Preparado Líquido para Refresco; Sabor Maracujá; Adoçado;
Mantido Em Temperatura Ambiente; Composto de Suco Concen-
trado de Maracujá, Açúcar, Conservante, Acidulante e Aroma
Natural de Maracujá; Embalagem Primaria Plástica Hermetica-
mente Fechada e Atóxica; Validade Mínima de 5 Meses Na Data
Da Entrega; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com
a Instrução Normativa 18/13 (mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02,
Rdc 360/03, Rdc 14/14 (Anvisa); Decreto 6871/09 e Alterações
Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos
Proced. Admin. Determinados Pelo Mapa e Anvisa.
Unidade de fornecimento: balde com 20 litros
Marca: Frutti Mix
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
17 - 30 - 302 - R$113,00
COTA RESERVADA
Preparado Líquido para Refresco; Sabor Uva; Adoçado;
Mantido Em Temperatura Ambiente; Composto de Suco Con-
centrado de Uva, Açúcar, Conservante e Aroma Natural de Uva;
Embalagem Primaria Plástica Hermeticamente Fechada e Ató-
xica; Validade Mínima de 5 Meses Na Data Da Entrega; e Suas
Condições Deverão Estar de Acordo Com a Instrução Normativa
18/13 (mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14
(Anvisa); Decreto 6871/09 e Alterações Posteriores; Produto
Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced. Admin.
Determinados Pelo Mapa e Anvisa.
Unidade de fornecimento: balde com 20 litros
Marca: Frutti Mix
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
2.1. Na primeira contratação, a contratada deverá fornecer
o(s) equipamento(s) em comodato nas dependências da Con-
tratante, nos locais indicados no Anexo I, para utilização até
o consumo total dos produtos adquiridos por meio da Ata de
Registro de Preços.
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 04 de agosto de 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
– ME
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DA UNICAMP -
HEMOCENTRO
Despacho da Coordenadora de 23/08/2022.
Homologando o PREGÃO ELETRÔNICO HEMO Nº00441/2022
- OFERTA DE COMPRA BEC/SP Nº 102204100592022OC00035 -
PROCESSO nº 32-P-17415/2018, que trata da aquisição de
Poltronas para doação de sangue para o Hemocentro/Unicamp,
conforme adjudicação feita pelo pregoeiro para o item 01, de
acordo com a Ata de Sessão Pública do dia 21/08/2022 e do
documento nº 42 do processo digital do SIGAD da Unicamp.
Despacho da Coordenadora de 23/08/2022
Homologando o PREGÃO ELETRÔNICO HEMO nº. 00502/2022
- OFERTA DE COMPRA BEC/SP nº. 102204100592022OC00039
- PROCESSO nº. 32-P-04074/2021, que trata de Aquisição de
Seladora Portátil para Bolsas de Sangue, de acordo com o discri-
minado no Anexo I, conforme adjudicação feita pelo pregoeiro
do único item, de acordo com a Ata de Sessão Pública do dia
02/08/2022, que consta na sequência 37 do processo digital
SIGAD da Unicamp.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00628/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592022OC00463, Processo 15P-16968/2022, do tipo
menor preço por item destinado a Registro de Preços de Fórmula
Infantil, de acordo com o discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
09/09/2022 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
COMUNICADO
PROCESSO: 15-P-5648/2021
PE HC N° 00007/2022
OFERTA DE COMPRA: 102202100592022OC00004
Registro de Preços de Água para Injeção, Bicarbonato de
Sódio, Gluconato de Cálcio e outros medicamentos, de acordo
com o discriminado no Anexo I.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 24 de agosto de 2022 às 05:02:08
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