Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 14

Citado por

Data de publicação	27 Outubro 2022
Seção	Caderno Executivo 1

244 – São Paulo, 132 (216) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de outubro de 2022

03/500/m²/Código BEC - 65170 Serviço de reboco em pare-

de de alvenaria. (remoção, trincas, preparação parede)/37,60

04/200/m²/Código BEC – 67377 - Serviço de Manutenção

Ou Conservação Alvenaria - Execução - Ampliação de Parede de

Bloco/tijolo Comum, Chapisco, Emboco e Reboco/25,00

05/500/m²/Código BEC– 236420 – Serviço de Manutenção

Ou Conservação de Piso - Troca de piso - remoção e instala-

ção/54,00

06/40/un./Código BEC – 68020 – Serviço de Manutenção

ou conservação – de demolição e retirada – retirada: de portas

e madeira c/ batentes/75,00

LOTE 2

07/10.000/m²/Código BEC – 75949 – Serviço de Limpeza

de cobertura/2,97

08/80.000/m²/Código BEC – 78247 – Serviço de Retirada

de Entulho/2,43

09/2.000/m²/Código BEC – 73962 – Serviço de Reforma de

telhado/26,45

LOTE 3

10/1.200/metro/Código BEC – 41505 Serviço de instalação

de alambrado galvanizado./32,90

11/50/un./Código BEC – 103020 - Serviço de Manutenção

Ou Conservação - Execução - Caixa de Alvenaria de Passagem

Subterrâneas de Fios/180,00

12/1.000/metro/Código BEC - 91928 - Serviço de Manuten-

ção Ou Conservação Hidráulica - Água Fria - Substituição Da

Rede de Tubulação, Conexões e Acessórios/11,50

4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-

táveis. 4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e

indiretos decorrentes da execução do objeto, incluindo tributos

(impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafis-

cais, entre outros), seguros, despesas de administração, lucro,

custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.4.4.

O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente pesquisa

de mercado para comprovação da vantajosidade do preço

registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos valores

praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adotará as

seguintes providências:

4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de

classificação no certame, visando à negociação para a redução

de preços e sua adequação ao mercado;4.4.2. liberará o FOR-

NECEDOR do compromisso assumido e cancelará o seu registro,

quando frustrada a negociação, respeitadas as contratações já

celebradas;4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando

igual oportunidade de negociação.4.5. Não logrando êxito nas

negociações, o ÓRGÃO GERENCIADOR cancelará o item objeto

do preço negociado.

4.6. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DOS SER-

VIÇOS:

4.6.1. Prazo de execução e conclusão: conforme cronogra-

ma do interessado.4.6.1.1. O início dos serviços deverá ocorrer

em até 10 (dez) dias corridos, a partir da emissão da nota de

empenho, conforme termo de referência.

4.6.2. A Contratada fornecerá garantia mínima de 03 (três)

meses para os serviços e, em caso de problemas, deverão ser

solucionados o mais breve possível. 4.6.3. Local de execução:

devem ser efetuados no endereço e em conformidade com o

disposto na Nota de Empenho emitida pelo responsável da

Unidade Solicitante.

5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços

será de 6 (seis) meses, contado a partir da data da publicação

do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do

Estado.5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de

Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12

(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.

6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quan-

do:6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de

Preços;6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo

estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem justi-

ficativa aceitável;6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registra-

do, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no

mercado;6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar

com a Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei

Federal nº 8.666/93;6.1.5. For impedido de licitar e contratar

com a Administração nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº

10.520/02.6.2. O cancelamento do registro de preços poderá

ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou

força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente

comprovados e justificados, por razões de interesse público ou a

pedido do FORNECEDOR.

7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS

7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de

Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela

poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edi-

tal, em seus anexos e nesta Ata.7.1.1. A existência de preços

registrados não obriga a Administração a firmar as contratações

decorrentes da Ata de Registro de Preços, ficando-lhe facultada

à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às

licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a prefe-

rência de contratação em igualdade de condições.

7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO

PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele

indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter

a indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este

ainda se encontra obrigado e dos preços registrados.7.2. A

contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE

será formalizada pela emissão de nota de empenho.7.2.1.

Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos

documentos apresentados pelo FORNECEDOR para fins de

comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver

com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE

verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,

certificando nos autos do processo a regularidade e anexando

os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo

impossibilidade devidamente justificada.7.2.2. Se não for

possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações,

o FORNECEDOR será notificado para, no prazo de 02 (dois)

dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que

trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das certidões

respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de

a contratação não se realizar.7.2.3. Constitui condição para a

celebração da contratação, bem como para a realização dos

pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em

nome da adjudicatária no “Cadastro Informativo dos Crédi-

tos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN

ESTADUAL”. Esta condição será considerada cumprida se a

devedora comprovar que os respectivos registros se encontram

suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da Lei Estadual

nº 12.799/2008.7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e

Registro de Sanções Administrativas – e-Sanções”, no ende-

reço www.esancoes.sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de

Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS”, no endereço www.

portaltransparencia.gov.br/ceis, deverão ser consultados pre-

viamente à celebração da contratação, observando-se os itens

2.2.1 e 2.2.2 do Edital.7.2.5. Constitui também condição para

a celebração da contratação, caso se trate de sociedade coope-

rativa, a indicação de gestor encarregado de representá-la com

exclusividade perante o contratante.7.3. No prazo de 5 (cinco)

dias corridos contados da data da convocação, o fornecedor

deverá comparecer perante o ÓRGÃO PARTICIPANTE para a

retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o

seu envio por meio eletrônico.7.3.1. O prazo indicado no item

7.3 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação

justificada do interessado e aceita pela Administração.7.3.2.

O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de

empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio ele-

Faculdade de Ciências

CAMPUS DE BAURU

Faculdade de Ciências

Extrato de contrato – 28/2022-FC/Bauru, Contratante - Uni-

versidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus

de Bauru – Faculdade de Ciências, CNPJ: 48.031.918/0028-44,

Contra-tada - MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS

LTDA., CNPJ: 65.612.079/0001-57, Objeto: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA

E OUTRAS AVENÇAS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

FÍSICA. Valor total de R$ 16.680,00 (dezesseis mil seiscentos

e oitenta reais)– Fonte de recurso: Unidade, Projeto Ativi-dade:

12.364.1043.5304, Vigência: 01/12/2022 a 31/11/2023 (12

meses), Assinatura – 21/10/2022. Modalidade de Licitação –

dispensa de licitação artigo 24 inciso II, Parecer referencial:

06/2021 – AJ. Processo 1289/2022.

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BAURU

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências do Campus de

Bauru da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,

a licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermé-

dio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa

Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo –

Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos da unidade, levada

a efeito por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 – OC

102333100612022OC00074, do tipo MENOR PREÇO – Processo

nº 1239/2022, objetivando a SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE

PONTOS DE REDE NA FACULDADE DE CIÊNCIAS, que ocorrerá

no dia 10 de novembro de 2022, às 9:00h no sítio www.bec.

sp.gov.br. Maiores esclarecimentos sobre a licitação poderão

ser obtidos pelo telefone: (14) 3103-6126 ou pelo e-mail: com-

pras.fc@unesp.br e na página da Seção Técnica de Materiais

em: https://www.fc.unesp.br/administracao/area-administrativa/

secao-tecnica-de-materiais/licitacoes/.

CAMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Ciências Agronômicas

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO

Acha-se à disposição o Edital do Pregão Eletrônico n°

25/2022-FCA, Processo nº 866/2022-FCA, Oferta de Compra

BEC/SP (OC) 102314100612022OC00052, do tipo menor valor

unitário do ITEM, destinado a PARTICIPAÇÃO AMPLA, objeti-

vando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, a fim de

atender as necessidades da Faculdade de Ciências Agronômicas

- Câmpus de Botucatu - nos termos constantes do Anexo I –

Termo de Referência. O prazo de entrega das propostas eletrô-

nicas será até o dia 11/11/2022, às 09:00 horas, data e horário

de realização da sessão. Endereço eletrônico para participação

no certame: www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra estará dis-

ponível, para consulta e retirada, nos endereços eletrônicos de

divulgação do certame: www.bec.sp.gov.br; www.unesp.br/lici-

tacao; www.imprensaoficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br, no

período compreendido entre os dias 27/10/2022 e 11/11/2022.

Meios de contato e identificação do Órgão responsável pela lici-

tação: UG 102314; Gestão 10061 – Seção Técnica de Materiais

da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP – Campus de

Botucatu, Avenida Universitária, 3780 – CEP 18610-034 – Altos

do Paraíso – Botucatu/SP - telefone (14) 3880-7142, e-mail:

materiais.fca@unesp.br.

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Acha-se à disposição o Edital do Pregão Eletrônico n°

32/2022-FCA, Processo nº 945/2022-FCA, Oferta de Compra

BEC/SP (OC) 102314100612022OC00055, do tipo menor valor

unitário do ITEM, destinado a PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE

MICRO EMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

E COOPERATIVAS, objetivando a AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS

PLÁSTICAS E DE PAPEL, a fim de atender as necessidades da

Faculdade de Ciências Agronômicas - Câmpus de Botucatu - nos

termos constantes do Anexo I – Termo de Referência. O prazo de

entrega das propostas eletrônicas será até o dia 10/11/2022, às

09:00 horas, data e horário de realização da sessão. Endereço

eletrônico para participação no certame: www.bec.sp.gov.br.

O Edital na íntegra estará disponível, para consulta e retirada,

nos endereços eletrônicos de divulgação do certame: www.bec.

sp.gov.br; www.unesp.br/licitacao; www.imprensaoficial.com.

br e www.pregao.sp.gov.br, no período compreendido entre os

dias 27/10/2022 e 11/11/2022. Meios de contato e identificação

do Órgão responsável pela licitação: UG 102314; Gestão 10061

– Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Agronô-

micas da UNESP – Campus de Botucatu, Avenida Universitária,

3780 – CEP 18610-034 – Altos do Paraíso – Botucatu/SP - tele-

fone (14) 3880-7142, e-mail: materiais.fca@unesp.br.

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

PROCESSO Nº 845/2022-FCA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022-FCA

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2022-FCA

OFERTA DE COMPRA N° 102314100612022OC00047

A Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de Botu-

catu, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste

ato representada(o) pelo(a) Senhor(a) Prof. Dr. Dirceu Maximino

Fernandes, RG 11.775.133 e CPF 055.590.478-48, Diretor, no

uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233,

de 28 de abril de 1970, em face do resultado obtido no Pregão

Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela

autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual

nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro

colocado e das demais FORNECEDORES que concordaram em

executar o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem

crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.

1. OBJETO 1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem

por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS

PARTICIPANTES, PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL

DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO

PREDIAL, conforme o detalhamento e as especificações técnicas

constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-

DA e demais documentos constantes do processo administrativo

em epígrafe.

2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1 - Figura como ORGÃO

GERENCIADOR da presente Ata de Registro de Preços: FCA

– Faculdade de Ciências Agronômicas: * Endereço eletrônico:

dts.fca@unesp.br;* Responsável: Rafaele Fumes Bihler Gilberti

– FONE: (14) 3880-7146 * Endereço: Fazenda Experimental

Lageado, Av. Universitária, nº 3.780, Botucatu/SP – CEP 18610-

034. * CNPJ: 48.031.918/0021-78.

3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA

3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta

Ata de Registro de Preços a empresa E. A. BARROZO & CIA LTDA

ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.387.704/0001-33, estabelecida

na Rua Irmãos Cassetari, 549, Jardim Iolanda, Botucatu-SP, CEP:

18609-200, Telefone (14) 99805-2326, e-mail luckconstrucao@

gmail.com. Dados do Banco do Brasil: agência: 0079-5, conta

corrente: 2245-4.

3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão

Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do

Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-

necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.

4. - QUANTIDADES ESTIMADAS E PREÇOS

4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro

de Preços são os seguintes:

ITEM/QUANT./UNID./DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/VALOR UNI-

TÁRIO R$

LOTE 1

01/5.000/m²/Código BEC – 133132 Serviço de confecção de

calçada, contrapiso de concreto./28,20

02/2.000/m²/Código BEC – 65161 Serviço de chapisco em

parede de alvenaria/5,00

DE CONSUMO DIVERSOS - Valor: R$ 345,54 (Trezentos e Qua-

renta e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) - Processo

nº 730/2022 - FO/CAr.

Resumo de Nota de Empenho nº 1022/0709 - Contratante:

UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia

- Contratada: ARAQUÍMICA PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI

- CNPJ nº 30.187.483/0001-46- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-

RIAL DE CONSUMO DIVERSOS - Valor: R$ 272,24 (Duzentos e

Setenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) - Processo nº

730/2022 - FO/CAr.

Resumo de Nota de Empenho nº 1023/0710 - Contratante:

UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia

- Contratada: ARAQUÍMICA PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI -

CNPJ nº 30.187.483/0001-46- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL

DE CONSUMO DIVERSOS - Valor: R$ 116,42 (Cento e Dezesseis

Reais e Quarenta e Dois Centavos) - Processo nº 730/2022 - FO/

CAr.

Resumo de Nota de Empenho nº 1024/0711 - Contratante:

UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia

- Contratada: ARAQUÍMICA PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI -

CNPJ nº 30.187.483/0001-46- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL

DE CONSUMO DIVERSOS - Valor: R$ 37,08 (Trinta e Sete Reais e

Oito Centavos) - Processo nº 730/2022 - FO/CAr.

Resumo de Nota de Empenho nº 1025/0712 - Contratante:

UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -

Contratada: BERTTI & DEL ACQUA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ

nº 09.362.149/0001-95- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

CONSUMO DIVERSOS - Valor: R$ 15,92 (Quinze Reais e Noventa

e Dois Centavos) - Processo nº 731/2022 - FO/CAr.

Resumo de Nota de Empenho nº 1026/0713 - Contratante:

UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -

Contratada: BERTTI & DEL ACQUA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ

nº 09.362.149/0001-95- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

CONSUMO DIVERSOS - Valor: R$ 159,20 (Cento e Cinquenta e

Nove Reais e Vinte Centavos) - Processo nº 731/2022 - FO/CAr.

Resumo de Nota de Empenho nº 1027/0714 - Contratante:

UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontolo-

gia - Contratada: JAÚ QUÍMICA E HIGIENE LTDA - CNPJ nº

72.993.058/0001-94- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

LIMPEZA - Valor: R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais) -

Processo nº 732/2022 - FO/CAr.

Resumo de Nota de Empenho nº 1031/0718 - Contra-

tante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odon-

tologia - Contratada: S/A O ESTADO DE S. PAULO - CNPJ

nº 61.533.949/0001-41 - Objeto: Despesa com serviço de

publicação em jornal de circulação nacional - Valor: R$ 748,16

(Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Dezesseis) - Processo nº

728/2022 - FO/CAr.

CAMPUS DE ASSIS

Faculdade de Ciências e Letras de Assis

COMUNICADO

Acha-se aberta na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - CAMPUS DE ASSIS,

licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2022-CAs,

Processo nº 1268/2022-CAs, Oferta de Compra BEC/SP (OC) nº

102307100612022OC00069, do tipo menor preço, destinado à

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – CONVÊNIO

FNDE Nº 807359/2014 – GENTECEL – Participação Restrita, con-

forme especificações contidas no Anexo I do Edital. O prazo de

entrega das propostas eletrônicas será de 27/10 a 11/11/2022

às 9 horas, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário.

Endereços eletrônicos para participação no certame: www.bec.

sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na íntegra está

disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos

do certame: www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br, no

período compreendido entre os dias 27/10 a 10/11/2022, assim

como na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e

Letras da UNESP – Câmpus de Assis, localizada na Avenida Dom

Antônio, n.º 2.100, Parque Universitário, Assis/SP, CEP 19806-

900, telefone (18) 3302-5818, e-mail material.assis@unesp.br

no mesmo período.

COMUNICADO

Acha-se aberta na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - CAMPUS DE ASSIS,

licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 20/2022-CAs,

Processo nº 1267/2022-CAs, Oferta de Compra BEC/SP (OC) nº

102307100612022OC00070, do tipo menor preço, destinado à

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO – CONVÊNIO