Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
172 – São Paulo, 132 (225) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 10 de novembro de 2022
(inclui fornecimento de elevador com sua instalação, manuten-
ção corretiva/garantia, manutenção preventiva e atendimento
em situações de emergência), conforme especificações contidas
no Anexo I, foi homologada em 09 de novembro de 2022,
adjudicando o objeto à CLD CONSTRUTORA LAÇOS DETETORES
E ELETRÔNICA LTDA, conforme Ata de Julgamento de Proposta
Comercial – Envelope “B”, publicada em 21 de outubro de 2022.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA 806/2022, Processo 01-P-31309/2021,
Oferta de Compra BEC/SP 102201100592022OC00508
Objeto: Registro de preços de papel cartão.
Sessão Pública realizada no dia 01 de novembro de 2022,
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio
designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as
propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das
mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e
foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances
e negociação, restou vencedora a empresa CENTRAL ADVANCE
DE DISTRIBUIÇÃO LTDA para o item 01 (único). Após exame da
documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habili-
tada. A homologação da licitação pela autoridade competente
ocorreu em 08 de novembro de 2022.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA 821/2022, Processo 01-P-34050/2022,
Oferta de Compra BEC/SP 102201100592022OC00515.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CLOREXIDINA
Sessão Pública realizada no dia 18 de outubro de 2022,
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio desig-
nados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas
das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de
acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecio-
nadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação,
restaram vencedoras as empresas:
- Itens 01, 02, 03 e 04: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP.
EXP. LTDA;
- Item 05: CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA.
Após exame da documentação de habilitação, as empresas
foram declaradas habilitadas. Não houve manifestação de inter-
posição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade
competente ocorreu em 08 de novembro de 2022.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 908/2022,
Processo nº. 01-P-45281/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592022OC00574 do tipo menor preço unitário por
item, destinado ao Registro de Preços de sal refinado. O prazo
de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 25/11/2022
às 09h30min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e
horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.
br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DA UNICAMP -
HEMOCENTRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1056/2022
PREGÃO ELETRÔNICO HEMO– Nº 00779/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP nº. 102204100592022OC00055
PROCESSO PRINCIPAL Nº: 32-P-23395/2022
PROCESSO DESCENDENTE Nº: 32-P-48206/2022
Aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2022, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutaria-
mente representada pela Profa. Dra. Sara Teresinha Olalla Saad,
nos termos da Portaria nº. GR 73/91, doravante denominada
simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº21.551.379/0021-41, com
sede na Rua Vareador Germano Luiz Vieira, 500 – Complemento:
Armazém 3, Sala BD, Bairro Itaipava – Itajaí / SC - CEP 88316-
701, doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste
ato representado por seu representante legal, o Sr. Cristiano
Franklin Ferreira, inscrito no CPF sob o N.º 266.724.888-04 e
portador da Carteira de Identidade n.º 27.994.398-2 SSP/SP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE REAGENTES PARA O
LABORATÓRIO DE MARCADORES CELULARES.
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas
MÍNIMA MÁXIMA PREÇO UNITÁRIO
01 - REAGENTES E INSUMOS PARA IMUNOFENOTIPA-
GEM; ANTI-CD8-APC-H7; ANTICORPO MONOCLONAL ANTI-CD8
HUMANO; MARCADO COM APC-H7; CLONE SK1; IMUNOFE-
NOTIPAGEM POR CITOMETRIA DE FLUXO; EXECUCAO DIAG-
NOSTICO DE LEUCEMIAS E LINFOMAS E ACOMPANHAMENTO
DE RESPOSTA AO TRATAMENTO QUIMIOTERAPICO; MATERIAL
BIOLOGICO: SANGUE, MEDULA OSSEA E OUTROS; ANTICORPO
MONOCLONAL CONJUGADO COM FLUOROCROMO APC-H7;
VALIDADE MINIMA APOS A ENTREGA DE 06 (SEIS) MESES;
ACONDICIONADO EM FRASCO APROPRIADO QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM BULA; ROTULO COM NOME
DO PRODUTO, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACOA/VALI-
DADE, PROCEDENCIA
Código HEMO: 952910
Código BEC: 4128966
Referência do Fabricante: 641400
Registro no Ministério da Saúde: Isento
Embalagem: Frasco para 100 testes Origem: Estrangeira
- Estados Unidos Marca: BD Immunocytometry Systems Fabri-
cante: Becton Dickinson Inc.
Class. Fiscal: 3002.10.29
Validade do produto mínima de 06 (seis) meses, contados
da data da entrega.
Quantidade mínima 100 testes
Quantidade máxima 100 testes
Preço unitário R$ 13,00
04 - REAGENTES E INSUMOS PARA IMUNOFENOTIPA-
GEM; ANTI-LAMBDA-APC-H7; ANTICORPO MONOCLONAL
ANTI-LAMBDA HUMANO; MARCADO COM APC-H7; CLONE
1-155-2; IMUNOFENOTIPAGEM POR CITOMETRIA DE FLUXO;
EXECUCAO DIAGNOSTICO DE LEUCEMIAS E LINFOMAS E
ACOMPANHAMENTO DA RESPOSTA AO TRATAMENTO QUIMIO-
TERAPICO; MATERIAL BIOLOGICO: SANGUE, MEDULA OSSEA
E OUTROS; ANTICORPO MONOCLONAL CONJUGADO COM
FLUOROCROMO APC-H7; VALIDADE MINIMA APOS A ENTREGA
DE 06 (SEIS) MESES; ACONDICIONADO EM FRASCO APROPRIA-
DO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM BULA;
ROTULO COM NOME DO PRODUTO, NUMERO DE LOTE, DATA DE
FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
Código HEMO: 962447
Código BEC: 4138716
Referência do Fabricante: 656648
Registro no Ministério da Saúde: Isento Embalagem: Frasco
para 100 testes Origem: Estrangeira - Estados Unidos Marca:
BD Immunocytometry Systems Fabricante: Becton Dickinson Inc.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA nº. 825/2022, Proces-
so 01-P-39176/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592022OC00517.
Objeto: Aquisição de Projetor Multimídia
Sessão Pública realizada no dia 04 de novembro de
2022,conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio
designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as
propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das
mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e
foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances
e negociação, restou vencedora a empresa ANDERSON AMORIM
ROSA ME para o item 02. Após exame da documentação de
habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária
do objeto. Não houve interposição de recurso. A homologação
da licitação pela autoridade competente ocorreu em 08 de
novembro de 2022.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA 815/2022, Processo 11-P-32477/2022,
Oferta de Compra BEC/SP 102201100592022OC00513
Objeto: Registro de preços de Gelo Seco
Sessão Pública realizada no dia 01 de novembro de 2022,
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio desig-
nados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas
das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de
acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecio-
nadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação,
restou vencedora dos itens 01 e 02 a empresa GELOGÁS MAR-
TINS COMÉRCIO LTDA EPP.
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada. Não houve manifestação de interpo-
sição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade
competente ocorreu em 09 de novembro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº. 775/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1034/2022
Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de 2022, pelo
presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPI-
NAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo,
com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de
Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legalmente
representada pela autoridade competente, doravante denomina-
da simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e
máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições
estabelecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ nº 29.391.476/0001-82, com sede na
Rodovia BR 101, sala 214, Distrito Industrial, Conde/PB, CEP
58322-000, doravante denominada simplesmente FORNECE-
DOR, neste ato representado por sua representante legal.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE DISCO RÍGIDO
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
02 - 1 - 100 - R$114,00
Descrição
1. Do Objetivo do Edital
1.1. Disco rígido; padrão SATA 3; tecnologia SSD; de 240 GB;
SSD; 450 mb/seg ou mais de velocidade de gravação e leitura;
garantia de no mínimo 12 meses (Cód. BEC: 4607821).
2. Das Características Técnicas do Componente
2.1. Da capacidade de armazenamento do disco: 240 GB;
2.2. Confiabilidade MTBF de 1.000 horas ou superior;
2.3. Tecnologia SSD – Unidade de Estado Sólido;
2.4. Da interface de dados: SATA III de 6 Gb/s (ou superior);
2.5. Das dimensões do disco encapsulado:
2.5.1. Forma de 100,50 mm x 69,85 mm;
2.5.2. Espessura de 7 mm.
2.6. Da compatibilidade dos discos: compatível mecânica e
eletronicamente com discos WDS240G2G0A.
3. Da Garantia para o Componente
3.1. A garantia do componente deverá ser de 12 (doze)
meses, a partir do aceite formal pelo CEMEQ.
4. Do Aceite do Equipamento pelo CEMEQ
4.1. O componente só será aceito pelo CEMEQ após:
4.1.1. Inspeção de recebimento e verificação que o mesmo
atende as exigências e especificações do edital de licitação e
anexos;
4.1.2. Inspeção de recebimento e verificação que o compo-
nente é novo (não serão aceitos componentes remanufaturados
ou com indícios de já terem sido usados);
4.1.3. Inspeção de recebimento e verificação que a data
de fabricação, quando houver na etiqueta do fabricante, esteja
claramente visível, sem rasuras e não sobrescrita;
4.1.4. Constatado que o componente está embalado em
caixa que garanta a segurança (mecânica e contra energia
estática).
Unidade de fornecimento: unidade
Marca: Bestoss
Modelo: SSD Sata 240GB
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 01 de novembro de 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFOR-
MÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA – ME
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública CP DGA nº 8/2022
Processo: 01-P-25864/2022
A UNICAMP comunica a todos os interessados que a Con-
corrência Pública CP DGA nº 8/2022, processo 01-P-25864/2022,
objetivando a Contratação de empresa para construção do edi-
fício Multiuso da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp
Por fim, fica a contratada notificada quanto à possibilidade
de interposição de Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar do recebimento desta intimação, com fundamento no
artigo 109, inc. I, alíneas “e” e “f”, da Lei nº 8.666/93.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Luís Fernando Costa Alberto
Prefeito do Campus
Prefeitura do Campus USP de São Carlos
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO CARLOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00029/2022 - PUSP-SC
PROCESSO Nº 22.1.00500.52.0
Aos 9 dias do mês de novembro do ano de 2022, a
Prefeitura do Campus Usp de São Carlos, C.N.P.J. n° 63 025
530/0049-59, sediada(o) no(a) Av. Trabalhador São-carlense,
400. - Centro - São Carlos - SP - CEP: 13566-590, na quali-
dade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste ato
pelo(a) seu(sua) Prefeito de Campus Usp, Luís Fernando Costa
Alberto, por delegação de competência outorgada pela Por-
taria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: MULTIFUNCIONAL IMP/FAX/COP/SCAN, JATO DE
TINTA COLORIDA, 38PPM/24PPM
Quantidade: 7,00 UNIDADE (sete UNIDADE)
Preço Unitário: 5.210,0000 (cinco mil e duzentos e dez
reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ACESSORIOS: COM CABO DE FORCA, CABO USB, 04
GARRAFAS DE TINTAORIGINAL (CIANO, MAGENTA, AMARELO,
PRETO)
BANDEJA: CAPACIDADE MINIMA DA BANDEJA DE ENTRA-
DA DE 250 FOLHAS
CAPACIDADE DE SAIDA: CAPACIDADE DA BANDEJA DE
SAíDA DE 30 FOLHAS
FINALIDADES: COM FUNCAO DE IMPRESSORA, FAX, COPIA-
DORA E SCANNER
INTERFACES: INTERFACE : 01 USB 2.0, 01 RJ-45, 01 WI-FI
DIRECT
MANUAL: COM MANUAIS TECNICOS DE INSTALACAO E
OPERACAO EM PORTUGUES
MEMORIA DO FAX: MEMORIA DO FAX DE 1,1 MB (APROXI-
MADAMENTE 100 PAGINAS)
PRAZO DE GARANTIA: GARANTIA DE 12 MESES
QUANTIDADE DE COPIAS: QUANTIDADE DE COPIAS DE
1 A 99
QUANTIDADE DE CORES: QUANTIDADE DE CORES 04
CORES - PRETO, CIANO, MAGENTA E AMARELO
RESOLUCAO DIGITALIZACAO: RESOLUCAO MINIMA DE
DIGITALIZACAO ÓTICA 1200 DPI E MÁXIMA 1200 X 2400 DPI
RESOLUCAO EM COLORIDO: RESOLUCAO MINIMA EM
COLORIDO DE 4800 X 1200 DPI OPTIMIZADOS
RESOLUCAO FAX: RESOLUCAO DO FAX DE 600 X 1200 DPI
RESOLUCAO NA COR PRETA: RESOLUCAO MINIMA NA COR
PRETA DE 4800 X 1200 DPI OTIMIZADOS
SISTEMA OPERACIONAL: COMPATIVEL COM WINDOWS
VISTA/7/8/8.1/10 (32BIT,64BIT), SERVER 2003(SP2)/2019 MAC
OS X 10.6.8/ 10.15X
SOFTWARE FORNECIDO: COM SOFTWARE DE UTILIZACAO
E DRIVES DE INSTALACAO
TAMANHO DE ESCANEAMENTO: AREA DE ESCANEMANETO
DE 216 X 356 MM
TAXA DE TRASMISSAO FAX: TAXA DE TRANSMISSAO DO
FAX DE 33.6 KBPS
TIPO DE GARANTIA: BALCAO
TIPO DE IMPRESSAO: IMPRESSAO JATO DE TINTA COLO-
RIDA, COM IMPRESSAO ALIMENTADA POR TANQUE DE TINTA
ORIGINAL DO FABRICAN.
TIPO DE PAPEL: TIPO DE PAPEL: (A4, CARTA E OFíCIO) FOTO-
GRáFICO (10X15CM,13X18CM, 20X25CM, A4, CARTA), A3+
VELOCIDADE COPIA COLOR: VELOCIDADE EM CORES DE
5,5 CPM
VELOCIDADE COPIA PRETA: VELOCIDADE NA COR PRETA
DE 11,5 CPM
VELOCIDADE EM COLORIDO: VELOCIDADE MINIMA EM
CORES DE 24 PPM
VELOCIDADE NA COR PRETA: VELOCIDADE MINIMA EM
PRETO DE 38 PPM
Prazo de Entrega: 60 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9730028
Código do Item BEC: 6054706
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Brother/MFC-T4500DW
Razão Social: Lexbemark Comercio Ltda
CNPJ: 3328413000279
Representante Legal: Paulo Ricardo Consul Soares
CPF: 29571162000
Email: contatosp@lexbemark.com.br
Telefone: 51 33348058
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Carlos, 9 de novembro de 2022.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Luís Fernando Costa Alberto
...........................................................................
Paulo Ricardo Consul Soares (Lexbemark Comercio Ltda)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00029/2022 - PUSP-SC
Unidade / Órgão Participante: Prefeitura do Campus USP
de São Carlos
Endereço de Entrega: Seção de Almoxarifado e Patrimônio
- Av. Trabalhador São-carlense, 400. - - Centro - São Carlos / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - MULTIFUNCIONAL IMP/FAX/COP/SCAN, JATO DE TINTA
COLORIDA, 38PPM/24PPM - código BEC 6054706 - 7 - 100,00%
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria Geral de Administração
RESULTADO FINAL
A Unicamp comunica a todos os interessados que o Pregão
Eletrônico PE DGA nº. 823/2022, Processo 01-P-33391/2022,
Oferta de Compra BEC/SP 102201100592022OC00512, sessão
pública realizada no dia 04/11/2022, destinado a AQUISIÇÃO
E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, resultou FRACASSADO.
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO
CARLOS
RESUMO DE CONTRATO:
Processo nº 2022.1.484.52.4
Convite de Preços nº 03/2022
Contrato nº 18/2022
Contratante: Prefeitura do Campus USP de São Carlos
Contratada: Facimaq Comércio de Equipamentos para Escri-
tório São Carlos Ltda - ME
Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de forneci-
mento e instalação de forro em PVC, manta térmica aluminizada
extra dupla e lã de rocha ensacada sob a estrutura metálica
e cobertura em telhas de fibrocimento na Seção Técnica de
Práticas Esportivas (SCESPORT), na Área 1 do Campus da USP
em São Carlos.
Valor do Contrato: R$ 23.002,20 (Vinte e três mil, dois reais
e vinte centavos)
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.99.
Data da assinatura: 08/11/2022.
__
PROCESSO NO: 2022.1.336.52.5 e volumes
EMPENHOS NsO 04044464/2022 – 04044472/2022 –
04044480/2022
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA CONTRATAÇÃO
CELEBRADA ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR
INTERMÉDIO DA PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO CAR-
LOS, E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA
LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PEDAGÓ-
GICOS E DE ESCRITÓRIO.
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte e dois, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio
da PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO CARLOS, CNPJ nº
63.025.530/0049-59, neste ato representado pelo seu Prefeito
do Campus, Prof. Dr. Luís Fernando Costa Alberto, por delegação
de competência do Magnífico Reitor, nos termos da Portaria
do Gabinete do Reitor, de 23 de fevereiro de 2022, doravante
denominada CONTRATANTE, rescinde, por ato unilateral, com
fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e altera-
ções posteriores, combinado com os artigos 77 e 78, inciso I, do
mesmo diploma legal, a contratação firmada com a empresa
DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 04.708.626/0001-08, com sede na Rua Fontoura Xavier, nº
586, Vila Carmosina, São Paulo/SP, CEP 08295-300, doravante
denominada CONTRATADA, tendo como objeto a aquisição de
diversos materiais pedagógicos e de escritório para suprimento
das necessidades da Prefeitura do Campus USP de São Carlos,
nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA
A presente rescisão é levada a efeito por ato unilateral
da Universidade de São Paulo, por intermédio da PREFEITURA
DO CAMPUS USP DE SÃO CARLOS, em virtude de ter ficado
caracterizada a inexecução total da contratação, conforme pre-
visto no item 13 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Edital,
conforme os fatos relatados nos autos.
CLÁUSULA SEGUNDA
A rescisão unilateral, ora levada a efeito, acarreta para a
e alterações posteriores, a aplicação das seguintes penalidades:
a) - multa por inexecução contratual, no montante de R$
3.041,40 (três mil e quarenta e um reais e quarenta centavos),
correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da obrigação
não cumprida;
b) - Suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com os órgãos e entidades da
Administração do Estado de São Paulo, por 2 (dois) anos, com
fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e art. 12,
da Resolução no 7601/2018.
CLÁUSULA TERCEIRA
Este termo dá por rescindido jurídica e administrativamente
a contratação, nas condições expressas, independentemente
da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos
meios administrativos e judiciais cabíveis.
E nada mais havendo, o Prefeito do Campus, gestor da
Prefeitura do Campus USP de São Carlos, assina o presente
instrumento, na presença das testemunhas abaixo nomeadas,
enviando-se cópia à empresa, dando-se publicidade ao ato por
meio da Imprensa Oficial.
Prof. Dr. Luís Fernando Costa Alberto
Prefeito do Campus
Prefeitura do Campus USP de São Carlos
TESTEMUNHAS:
_________________________ ___________________________
Evandro Martins - Sandro Garcia Pereira
RG 23.720.150-1 - RG 27.625.175-1
--------------------------------------------------------------
Ofício nº 36/22/DVADM
São Carlos, 09 de novembro de 2022.
À
Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda.
A/C Sr. Gilberto Velicev
Rua Fontoura Xavier, nº 586, Vila Carmosina
São Paulo/SP
CEP 08295-300
N O T I F I C A Ç Ã O
Ref: Pregão Eletrônico nº 16/2022 – PUSP-SC
Objeto: aquisição de diversos materiais de escritório e
pedagógicos, conforme especificações constantes deste Edital
e seus Anexos
Processo: 2022.1.336.52.5 e volumes
Prezado Senhor,
Devido à inexecução das obrigações assumidas pela empre-
sa Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda no pregão 31/22/
SVMATER, foi efetuada a notificação em 21/10/2022, na qual
estão descritas as penalidades em que incorre a referida
empresa.
Houve a concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis para
manifestação, porém a empresa permaneceu inerte.
Em decorrência, cumpre-nos levar ao seu conhecimento a
conclusão do procedimento de rescisão e aplicação de pena-
lidades administrativas pela inexecução total do contrato em
epígrafe, nos termos já noticiados por meio do Ofício nº 31/22/
SVMATER.
Assim sendo, vimos pela presente NOTIFICAR essa empresa
que foi levada a efeito a Rescisão Contratual por Ato Unilateral
da Administração, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, conjugado com os artigos 77
e 78, incisos I, II, III, VII e VIII, do mesmo diploma legal, conforme
cópia do termo de rescisão unilateral anexo.
Ressaltamos, na oportunidade, que a Rescisão Unilateral
acarretou na aplicação das penalidades previstas na Resolução
no 7601/2018, e na legislação aplicável ao caso, a saber:
a) - multa por inexecução contratual, no montante de R$
3.041,40 (três mil e quarenta e um reais e quarenta centavos),
correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da obrigação
não cumprida, sendo neste ato sua empresa intimada a, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta
notificação, recolher o valor devido por meio de depósito ou
transferência bancária para a seguinte conta:
- Banco do Brasil S/A
- Agência 6845-4
- Conta Corrente nº 130031-8.
b) - Suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com os órgãos e entidades da
Administração do Estado de São Paulo, por 2 (dois) anos, com
fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e art. 12,
da Resolução no 7601/2018;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 10 de novembro de 2022 às 05:03:16
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