Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 07 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (243) – 317
SESSÃO PÚBLICA REALIZADA NO DIA 06/12/2022, POIS TODOS
OS PREÇOS OFERTADOS FORAM CONSIDERADOS COMO NÃO
ACEITAVEIS – ACIMA DO REFERENCIAL. (Proc. 1316/2022).
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Ciências Agronômicas
Atendendo ao Artigo 5°, Inciso XI, do Decreto 63722 de
21-9-2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2022
PROCESSO 330/2022-FCA
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022
OFERTA DE COMPRA (OC) 102314100612022OC00016
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS.
ÓRGÃO GESTOR: FCA - Faculdade de Ciências Agronômicas
de Botucatu – CNPJ: 48.031.918/0021-78
UNIDADES PARTICIPANTES:
AG – Administração Geral – UNESP - Campus de Botucatu
- CNPJ: 48.031.918/0002-05.
FMB – Faculdade de Medicina de Botucatu - CNPJ:
48.031.918/0019-53.
FMVZ – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia –
UNESP - Campus de Botucatu: CNPJ: 48.031.918/0020-97.
IBB – Instituto de Biociências – UNESP - CNPJ:
48.031.918/0022-59.
FORNECEDOR: BOSSONI VALLADÃO LTDA - CNPJ
18.486.040/0001-50
Nos termos do artigo 11, inciso I do Decreto n.º 63.722, de
21/09/2018 e alterações, ficam registrados os preços conforme
segue:
Item/Quant./Unid./DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/R$ UNITÁRIO
1./612/locação/ Locação de caçambas com capacidade
mínima unitária de 4,0m³ (quatro metros cúbicos), para remoção
de resíduos provenientes de demolições e reformas (resíduos da
construção civil)/190,00.
Faculdade de Medicina
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022-FM
PROCESSO Nº 1602/2022-FM , CONVITE Nº 1/2022-FM;
CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU;
CONTRATADA: FÁBRICA CIVIL ENGENHARIA DE PROJETOS
LTDA - CNPJ: 66.679.697/0001-87;
OBJETO: Prorroga por 45 dias o prazo de execução da ELA-
BORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO 5C’S
(COOPERAR, CUIDAR, CONVIVER, COMER E CURTIR);
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/12/2022;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/08/2022 até o Recebimento
Definitivo;
PRAZO DE EXECUÇÃO: passa a ser 135 dias (12/09/2022
a 25/01/2023);
PARECER JURÍDICO: 074/2022-AJ/Distrital de 25/11/2022.
Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia
HOMOLOGAÇÃO:
Despacho da Diretoria da Faculdade de Medicina Vete-
rinária e Zootecnia – Unesp - Câmpus de Botucatu, de 06 de
dezembro de 2022, referente ao Pregão Eletrônico que resultou
na ADJUDICAÇÃO: os itens 01, 09 e 10 à empresa MASPE
ELETRODOMESTICOS EIRELI, no valor total de R$ 7.672,00 (sete
mil, seiscentos e setenta e dois reais); o item 02 à empresa EBA
OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA -
ME, no valor de R$ 1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais);
os itens 03 e 06 à empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI, no valor total de
R$ 8.609,00 (oito mil, seiscentos e nove reais); os itens 04 e
15 à empesa SUMARC – COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA,
no valor total de R$ 5.370,00 (cinco mil, trezentos e setenta
reais); os itens 05 e 07 à empresa GRÉGIO ELETRO ELETRÔNI-
COS EIRELI ME, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais); os itens 08 e 14 à empresa F. L. DOS SANTOS COMÉRCIO
E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, no valor total de R$ 3.765,00 (três
mil, setecentos e sessenta e cinco reais); o item 12 à empresa VS
COMÉRCIO EIRELI – EPP, no valor total de R$ 14.300 (quatorze
mil e trezentos reais); o item 13 à empresa VIGUI’ST INFORMÁTI-
CA LTDA – ME, no valor total de R$ 7.340,00 (sete mil, trezentos
e quarenta reais); o item 11 resultou FRACASSADO.
No uso de minhas atribuições legais e conforme artigo 6º
da Portaria nº 07, de 13/01/2021, HOMOLOGO o Pregão Eletrô-
nico 44/2022-FMVZ, Processo 1118/2022-FMVZ, efetuado pela
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, e AUTORIZO A
DESPESA no valor total de R$ 75.016,00 (setenta e cinco mil e
dezesseis reais).
EXTRATO: NOTA DE EMPENHO 1438/0050.
Pregão Eletrônico nº 52/2022-FMVZ. Processo nº
1178/2022-FMVZ. Processo de pagamento nº 1380/2022-FMVZ.
AQUISIÇÃO DE ÁGUA DE INJEÇÃO E CLORIDRATO DE BUPIVA-
CAÍNA, ATRAVÉS DA EMPRESA INTECG INSTITUTO DE PESQUISA
TECNOLÓGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - EPP. CNPJ:
01.915.071/0002-68. R$ 2.050,00 - 01/12/2022 - 10 dias úteis.
Classificação funcional programática 12.364.1043.5304.103,
natureza da despesa 3.3.90.30.30. Parecer Referencial nº 486-
AJ/RUNESP, de 21/10/2019. Publicação da nota de empenho, em
atendimento aos Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016.
EXTRATO: NOTA DE EMPENHO 1439/0051.
Pregão Eletrônico nº 52/2022-FMVZ. Processo nº 1178/2022-
FMVZ. Processo de pagamento nº 1381/2022-FMVZ. AQUI-
SIÇÃO DE ONDANSETRONA, MIDAZOLAM ETC, ATRAVÉS DA
EMPRESA CHM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ:
31.321.329/0001-88. R$ 9.599,50 - 01/12/2022 - 10 dias úteis.
Classificação funcional programática 12.364.1043.5304.103,
natureza da despesa 3.3.90.30.30. Parecer Referencial nº 486-
AJ/RUNESP, de 21/10/2019. Publicação da nota de empenho, em
atendimento aos Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016.
EXTRATO: NOTA DE EMPENHO 1441/0052.
Pregão Eletrônico nº 52/2022-FMVZ. Processo nº
1178/2022-FMVZ. Processo de pagamento nº 1382/2022-FMVZ.
AQUISIÇÃO DE BENZILPENICILINA, ATRAVÉS DA EMPRESA RCC
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODU-
TOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 00.358.519/0001-
46. R$ 1.500,00 - 01/12/2022 - 10 dias úteis. Classificação
funcional programática 12.364.1043.5304.103, natureza da
despesa 3.3.90.30.30. Parecer Referencial nº 486-AJ/RUNESP, de
21/10/2019. Publicação da nota de empenho, em atendimento
aos Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016.
EXTRATO: NOTA DE EMPENHO 1443/0053.
Pregão Eletrônico nº 52/2022-FMVZ. Processo nº
1178/2022-FMVZ. Processo de pagamento nº 1383/2022-FMVZ.
AQUISIÇÃO DE CEFALOTINA, CEFTRIAXONA ETC, ATRAVÉS DA
EMPRESA QUÍRON PHARMA LTDA. CNPJ: 29.349.061/0001-
40. R$ 4.940,00 - 01/12/2022 - 10 dias úteis. Classificação
funcional programática 12.364.1043.5304.103, natureza da
despesa 3.3.90.30.30. Parecer Referencial nº 486-AJ/RUNESP, de
21/10/2019. Publicação da nota de empenho, em atendimento
aos Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016.
EXTRATO: NOTA DE EMPENHO 1444/0054.
Pregão Eletrônico nº 52/2022-FMVZ. Processo nº 1178/2022-
FMVZ. Processo de pagamento nº 1384/2022-FMVZ. AQUISIÇÃO
DE ETOMIDATO, HIRUDOID GEL E METADONA ATRAVÉS DA
EMPRESA VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRE-
SENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 12.419.620/0001-
49. R$ 2.656,50 - 01/12/2022 - 10 dias úteis. Classificação
funcional programática 12.364.1043.5304.103, natureza da
despesa 3.3.90.30.30. Parecer Referencial nº 486-AJ/RUNESP, de
21/10/2019. Publicação da nota de empenho, em atendimento
aos Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016.
Despacho do Diretor de 06/12/2022.
Processo nº 790/2022 – FO/CAr.
Pregão Eletrônico nº 043/2022 – FO/CAr.
Oferta de Compra 102305100612022OC00050
HOMOLOGO a adjudicação do Pregão Eletrônico nº
043/2022 - FO/CAr., que objetiva a aquisição de DELINEADOR
ODONTOLÓGICO, ao licitante vencedor MEDSYSTEM EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 06.189.855/0001-99, no valor
de R$ 186.830,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Oitocentos e
Trinta Reais).
Despacho do Diretor de 06/12/2022.
Processo nº 792/2022 – FO/CAr.
Pregão Eletrônico nº 045/2022 – FO/CAr.
Oferta de Compra 102305100612022OC00044
HOMOLOGO a adjudicação do Pregão Eletrônico nº
045/2022 - FO/CAr., que objetiva a aquisição de EQUIPAMEN-
TOS DE INFORMÁTICA, aos licitantes vencedores TECNOGOV
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 45.319.408/0001-69, no valor de R$
3.000,00 (Três Mil Reais) e A. C. DE ALMEIDA INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 44.658.678/0001-31, no valor de
R$ 39.900,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais).
Despacho do Diretor de 06/12/2022.
Processo nº 809/2022 – FO/CAr.
Pregão Eletrônico nº 048/2022 – FO/CAr.
Oferta de Compra 102305100612022OC00048
HOMOLOGO a adjudicação do Pregão Eletrônico nº
048/2022 - FO/CAr., que objetiva a prestação de serviços não
contínuos de produção ÁUDIO VISUAL - FILMAGEM, ao licitante
vencedor MATHEUS CARLOS ACERBI, CNPJ nº 42.733.989/0001-
92, no valor de R$ 14.800,00 (Quatorze Mil e Oitocentos Reais).
Despacho do Diretor de 06/12/2022.
HOMOLOGO a adjudicação do Pregão Eletrônico
nº 42/2022 - FO/CAr. aos licitantes vencedores GUSTAVO
NICOLINO - EPP, CNPJ 26.551.165/0001-45, no valor de R$
44.315,91; MASTER SBG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.,
CNPJ 63.007.777/000106, no valor de R$ 28.140,00; ATHE-
NA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 34.412.925/0001-61, no valor
de R$ 1.535,71; DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 21.504.525/0001-34,
no valor de R$ 16.335,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., CNPJ
04.063.331/0001-21, no valor de R$ 5.553,57; BELLAMED PRO-
DUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 31.498.120/0001-94, no
valor de R$ 12.529,92; e DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA., CNPJ 56.081.482/0001-06, no valor de R$ 7.491,60. De
acordo com o parecer do Pregoeiro, REVOGO o lote 17 em virtu-
de de o mesmo ter sido considerado DESERTO, de acordo com a
Oferta de Compra 102305100612022OC00045
(Processo nº 788/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 06/12/2022.
Dispensa de licitação para DESPESAS COM SERVIÇOS GRÁ-
FICOS - FOLDER PERSONALIZADO, no valor de R$ 170,00 (Cento
e Setenta Reais), com a empresa GRÁFICA BENÊ LTDA, CNPJ nº
64.695.661/0001-61, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 850/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 06/12/2022.
Dispensa de licitação para DESPESAS COM SERVIÇOS
GRÁFICOS - BLOCO DE ANOTAÇÕES PERSONALIZADO, no valor
de R$ 172,30 (Cento e Setenta e Dois Reais e Trinta Centavos),
com a empresa MICHELUTTI E MENDONÇA LTDA, CNPJ nº
04.325.991/0001-33, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 851/2022 - FO/CAr.)
CAMPUS DE BAURU
Extrato da nota de empenho
Termo da notas de empenho nº 0915/0753 e 0914/0752
- AG, Contratante - Universidade Estadual Paulista "Júlio
de Mesquita FIlho" - Campus de Bauru - Administração
Geral, Proc. – 396/2022 - AG, Modalidade Pregão Eletrô-
nico n° 47/2022-RUNESP, Contratada: TOYOTA DO BRASIL
LTDA., CNPJ. 59.104.760/0006-04, Assinatura 18/11/2022 -
Valor: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e CNPJ.
59.104.760/0003-53, Assinatura 18/11/2022 - Valor: R$
147.000,00 (cento e quarenta e sete reais). Objeto: AQUISIÇÃO
DE VEICULOS DE REPRESENTAÇÃO E VEICULOS DE SERVIÇOS –
FROTA REITORIA E UNIDADES.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE
02/12/2022.
No uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
RUNESP nº 170 de 28/03/12, HOMOLOGO o objeto da licitação
referente à Carta Convite nº 10/2022 – AG Bauru, destinado
à contratação de empresa para adequação de projetos - STS
Bauru, junto ao Campus de Bauru, à empresa Ronaldo José da
Silva Ribeirão Preto EPP, inscrita no CNPJ nº 05.336.944/0001-14,
perfazendo o valor total da HOMOLOGAÇÃO de R$ 38.766,00
(trinta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais).
Bauru, 02 de dezembro de 2022.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE
05/12/2022.
No uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
RUNESP nº 170 de 28/03/12, ADJUDICO o objeto da licitação
referente à Carta Convite nº 10/2022 – AG Bauru, destinado
à Contratação de empresa para adequação de projetos - STS
Bauru, junto ao Campus de Bauru, à empresa Ronaldo José da
Silva Ribeirão Preto EPP, inscrita no CNPJ nº 05.336.944/0001-
14, perfazendo o valor total da ADJUDICAÇÃO de R$ 38.766,00
(trinta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais).
Bauru, 05 de dezembro de 2022.
Faculdade de Engenharia
CÂMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 – FEB
PROCESSO Nº 1314/2022 – FEB.
Despacho do Diretor de 21/11/2022
No uso das atribuições legais conferidas pelo art. 6º da
Portaria Unesp Nº 07 de 13/01/2021, publicada no D.O.E. em
15/01/2021, com base nas informações do Pregoeiro, declaro
FRACASSADO o certame licitatório referente ao Pregão Eletrô-
nico Nº 34/2022-FEB, considerando inaceitáveis todos os preços
ofertados.
CÂMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 – FEB
PROCESSO Nº 1314/2022 – FEB.
Despacho do Diretor de 06/12/2022
O Diretor da Faculdade de Engenharia do campus de Bauru,
no uso das atribuições legais e considerando a classificação da
comissão de pregão, HOMOLOGA e ADJUDICA, nos termos da
legislação em vigor, o objeto da licitação referente ao Pregão
Eletrônico, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESEN-
TAÇÃO AUTOMOTOR SUV NOVO, à empresa:
Fornecedor 1: - ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS
LTDA
CNPJ: 25.240.778/0001-07
Vencedor do(s) Item(ns): 1
Valor Total (Negociado): R$ 148.000,00
Faculdade de Ciências
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
O PREGOEIRO FRACASSA O LOTE 1 DA LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - OC
102333100612022OC00086, QUE TEM COMO OBJETO CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONSERTODE CADEIRAS, NOS TERMOS DA ATA DA
Mg/ml (20%); Forma Farmacêutica Solução Injetável; Forma
de Apresentação Ampola/frasco-ampola; Via de Administração
Intravenosa; CCAISM: 89347 MARCA / FABRICAÇÃO:SAMTEC R.
M. S: 1559200040240 EMBALAGEM: Ampola com 10 Mililitros
Quantidades Registradas MÍNIMA 01 Ampola com 10 Mililitros
MÁXIMA 6.000 Ampolas com 10 Mililitros PREÇO UNITÁRIO R$
0,4389 OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: 1. Executar o objeto de
acordo com as condições estabelecidas no edital, na proposta
apresentada na licitação e no instrumento contratual e; 2.
Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições fixadas no
edital. 3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigi-
das no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal
n.º 8.666/93; OBRIGAÇÕES DA UNICAMP: 1. A presente Ata
não obriga a UNICAMP a firmar contratações com o fornecedor,
ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a
legislação vigente relativa às licitações, nos termos do edital e
da lei.2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório.3. Realizar pesquisa de mercado, para com-
provar que os preços registrados permanecem compatíveis com
os praticados no mercado, assim como, promover a publicação
trimestral, dos preços registrados, conforme determina o § 2º do
art. 15 da Lei federal 8.666/93. VIGÊNCIA DA ATA: A presente
Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua
publicação na imprensa oficial.FOROFica eleito o Foro da Comar-
ca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir dúvidas ou
controvérsias da presente Ata que não puderem ser resolvidas
administrativamente pelas partes. As partes assinam o presente
instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e único efeito.
Campinas, 23 de Novembro de 2022.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00893/2022
Processo: 27P 28188/2022
Oferta de Compra: 102203100592022OC00316
Objeto: Aquisição de Quadros de Comando
Sessão Pública realizada no dia 01 de dezembro de 2022
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio desig-
nados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas
das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas
de acordo com as exigências do ato convocatório e foram
selecionadas as propostas. Ultrapassadas as fases de lances e
negociação restou vencedora para os itens 01 a 03 a empresa
LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve
manifestação de interposição de recurso. A homologação da
licitação pela autoridade competente ocorreu em 06 de DEZEM-
BRO de 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E
GESTÃO - ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, 01/12/2022
(PROC. 2915/2022-RUNESP) RATIFICA, NOS TERMOS DO ART.
26, “CAPUT” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES, A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO COM A
EMPRESA LEYBOLD DO BRASIL LTDA., CNPJ: 17.205.244/0001-
03, NO VALOR DE R$ 35.140,04 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E
QUARENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE À AQUI-
SIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO PARA ESPECTROFOTÔMETRO
FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA,
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022-RUNESP,
OFERTA DE COMPRA (OC) N° 102301100612022OC00070.
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS
PELAS PORTARIAS UNESP Nº 06/2021 E Nº 07/2021, PER-
TINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022-RUNESP,
CONSIDERANDO A ECONOMIA OBTIDA, ATRAVÉS DO PRO-
CESSO 2371/2022-RUNESP, OFERTA DE COMPRA (OC) N°
102301100612021OC00070, HOMOLOGO O REFERIDO CERTA-
ME, QUE RESULTOU NA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO NO VALOR
TOTAL DE R$ 300.463,00 (TREZENTOS MIL E QUATROCENTOS E
SESSENTA E TRES REAIS) JUNTO À EMPRESA TECSYS DO BRASIL
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 04.165.939/0001-67. ATO CONTÍNUO
AUTORIZO A DESPESA REFERENTE AO OBJETO LICITADO, NO
PRESENTE PROCESSO.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
EM 25/11/2022 (PROCESSO 2100/2022-RUNESP)
RATIFICANDO, NOS TERMOS DO ART. 26, “CAPUT” DA
LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES, A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM A EMPRESA SINDICATO DAS ENTIDADES MAN-
TENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO
ESTADO DE SÃO PAULO (SEMESP), CNPJ: 49.343.874/0001-30,
NO VALOR DE R$ 36.210,00, REFERENTE AOS SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS DE CURSO DE METODOLOGIAS ATIVAS, COM BASE
NO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTE-
RAÇÕES E PARECER REFERENCIAL 02/2019-AJ.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Odontologia
Resumo de Nota de Empenho nº 1211/0013 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -
Contratada: WEBER DELPONTE FRANZIN E CIA LTDA - CNPJ nº
25.281.995/0001-37- Objeto: DESPESAS COM SERVIÇOS GRÁFI-
COS - FOLDER - Valor: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais)
Processo nº 847/2022 - FO/CAr.
Resumo de Nota de Empenho nº 1210/0012 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -
Contratada: THIAGO LOMBARDI GORLA 22850665894 - CNPJ
nº 24.397.111/0001-41- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - Valor: R$ 289,00 (Duzentos
e Oitenta e Nove Reais)
Processo nº 848/2022 - FO/CAr.
Ratificação do Diretor de 05/12/2022.
Dispensa de licitação para prestação de serviços para via-
bilização das atividades culturais, científicas e sociais de come-
moração do centenário FCFAr/FOAr., no valor de R$ 203.204,00
(Duzentos e três mil e duzentos e quatro reais), com a empresa
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDU-
NESP, CNPJ nº 57.394.652/0001-75, nos termos do artigo 24,
inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 818/2022 - FO/CAr.)
Relação das aquisições efetuada da Empresa detentora da
Ata de Registro de Preços n° 4/2022 - FO/CAr.
Processo Piloto: 158/2022 - FO/CAr.
Data: 02/12/2022
Empresa: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓ-
GICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI
Valor: R$ 1.090,66
Processo: 284/2022 - FO/CAr.
Relação das aquisições efetuada da Empresa detentora da
Ata de Registro de Preços n° 4/2022 - FO/CAr.
Processo Piloto: 158/2022 - FO/CAr.
Data: 02/12/2022
Empresa: GIOMETTI & GIOMETTI LTDA. - ME
Valor: R$ 5.575,63
Processo: 286/2022 - FO/CAr.
trumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pelo SR. ADRIANO ROGÉRIO GOZZI, nos termos
da Portaria Interna nº 023-DEC de 12/04/2019 doravante
denominada simplesmente UNICAMP, RESOLVE registrar os
preços do objeto da licitação acima, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o (s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório. As partes se subordinam
às disposições das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, bem
como às demais normas que regem a matéria. FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: GAMACORP HOSPITALAR COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrito CNPJ Nº 04.970.285/0001-
44 com sede à: RUA CÔNEGO MANOEL GARCIA - 61/63
- JARDIM CHAPADÃO - CAMPINAS - SP – CEP 13070-036
doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato
representada por seu representante legal SR. GABRIEL GARCIA
MALDANER, inscrito no CPF nº 390.396.918-43 e portador da
Carteira de Identidade R.G. nº 47.482.186-9 SSP/SP. OBJETO:
ITEM 1 Descrição do Material Medicamentos Gerais de Uso
Humano; Agua para Injeção; Forma Farmacêutica Liquida Estéril;
Forma de Apresentação Ampola 10 Ml; Via de Administração
Intravenosa; CCAISM: 74286 FABRICANTE: FARMARIN R. M.
S.: 1168800320183 EMBALAGEM: CAIXA C/200 AMP 10 ML
Quantidades Registradas MÍNIMA 01 Unidade MÁXIMA 84000
Unidades PREÇO UNITÁRIO R$ 0,47 OBRIGAÇÕES DO FOR-
NECEDOR: 1. Executar o objeto de acordo com as condições
estabelecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e
no instrumento contratual e; 2. Efetuar a entrega do objeto no
prazo e nas condições fixadas no edital. 3. Manter, na vigência
da Ata e do instrumento contratual, contrato, todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no edital, nos termos do
art. 55, inciso XIII, da Lei federal n.º 8.666/93; OBRIGAÇÕES DA
UNICAMP: 1. A presente Ata não obriga a UNICAMP a firmar
contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utiliza-
ção de outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às
licitações, nos termos do edital e da lei. 2. Efetuar o pagamento
no prazo e na forma fixados no ato convocatório.3. Realizar
pesquisa de mercado, para comprovar que os preços registrados
permanecem compatíveis com os praticados no mercado, assim
como, promover a publicação trimestral, dos preços registrados,
conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei federal 8.666/93.
VIGÊNCIA DA ATA:A presente Ata terá vigência de 12 (doze)
meses, contados da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de
igual teor e único efeito. Campinas, 22 de Novembro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº 00487/2022 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01088/2022 – PROC 27-P-27934/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 102203100592022OC00152 Aos 22
dias do mês de novembro do ano de 2022, pelo presente
instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo,
com sede na Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de
Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal
e estatutariamente representada pelo SR. ADRIANO ROGÉ-
RIO GOZZI, nos termos da Portaria Interna nº 023-DEC de
12/04/2019 doravante denominada simplesmente UNICAMP,
RESOLVE registrar os preços do objeto da licitação acima,
nas quantidades mínimas e máximas estimadas, de acordo
com o (s) preço(s) oferecido(s) pela licitante classificada em
primeiro lugar, nas condições estabelecidas no instrumento
convocatório.As partes se subordinam às disposições das Leis
Federais 10.520/02 e 8.666/93, bem como às demais normas
que regem a matéria. FORNECEDOR: PRIMEIRO COLOCADO:
PORTAL LTDA. Inscrito CNPJ Nº 05.005.873/0001-00 com sede
à: RUA DOMINGOS SIMÕES - N.º 22 – PORTAL DO MORUMBI
- SÃO PAULO - SP - CEP: 05630-010, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representada por seu
representante legal SRA. LAYS ZANNINO MESQUITA inscrita no
CPF nº 381.709.088-92 e portador da Carteira de Identidade
R.G. nº 49.368.235-1 SSP/SP. OBJETO: ITEM 7 Descrição do
Material Medicamentos Gerais de Uso Humano; Cloreto de
Sódio 9mg/ml (0,9%); Forma Farmacêutica Solução Injetável;
Forma de Apresentação Frascoampola/ampola; Via de Adminis-
tração Intravenosa; Descrição complementar: 1. Ampola com
10ml. CCAISM: 75689 MARCA: CLORETO DE SODIO 0,9% 10
ML FABRICANTE: FARMACE IND. QUIMICO FARMACEUTICA
CEAREN R. M. S.: 1108500010037 EMBALAGEM: CX C/ 200
AMP Quantidades Registradas MÍNIMA 01 Unidade MÁXIMA
165.000 Unidades PREÇO UNITÁRIO R$ 0,3972 OBRIGAÇÕES
DO FORNECEDOR: 1. Executar o objeto de acordo com as
condições estabelecidas no edital, na proposta apresentada na
licitação e no instrumento contratual e; 2. Efetuar a entrega do
objeto no prazo e nas condições fixadas no edital. 3. Manter,
na vigência da Ata e do instrumento contratual, contrato, todas
as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital,
nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal n.º 8.666/93;
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:1. A presente Ata não obriga a
UNICAMP a firmar contratações com o fornecedor, ficando-lhe
facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação
vigente relativa às licitações, nos termos do edital e da lei.
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato
convocatório. 3. Realizar pesquisa de mercado, para comprovar
que os preços registrados permanecem compatíveis com os
praticados no mercado, assim como, promover a publicação
trimestral, dos preços registrados, conforme determina o § 2º
do art. 15 da Lei federal 8.666/93. VIGÊNCIA DA ATA:A pre-
sente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação na imprensa oficial. FORO Fica eleito o Foro
da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir
dúvidas ou controvérsias da presente Ata que não puderem ser
resolvidas administrativamente pelas partes. As partes assinam
o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e único
efeito. Campinas, 22 de novembro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº 00487/2022 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01089/2022 – PROC 27-P-27934/2021
ORDEM DE COMPRA Nº 102203100592022OC00152 Aos 23
dias do mês de Novembro do ano de 2022, pelo presente ins-
trumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pelo SR. ADRIANO ROGÉRIO GOZZI, nos termos
da Portaria Interna nº 023-DEC de 12/04/2019 doravante deno-
minada simplesmente UNICAMP, RESOLVE registrar os preços do
objeto da licitação acima, nas quantidades mínimas e máximas
estimadas, de acordo com o (s) preço(s) oferecido(s) pela licitan-
te classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas
no instrumento convocatório. As partes se subordinam às
disposições das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, bem como
às demais normas que regem a matéria. FORNECEDOR: PRI-
MEIRO COLOCADO: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA Inscrito CNPJ
Nº 55.309.074/0001-04 com sede à: ROD. GERALDO SCAVONE
- SEDE - N.º 2300 - GALPÃO 23 E 24 - CONDOMÍNIO CALIFÓR-
NIA - CEP - 12305-900 - JACAREÍ - SP , doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representada por seu
representante legal SR. Jose Braulio Dias Horta inscrito no CPF
nº 059.157.248-68 e portador da Carteira de Identidade R.G.
nº 4.114.512-4 SSP/SP OBJETO: ITEM 10 Descrição do Material
Medicamentos Gerais de Uso Humano; Cloreto de Sódio 200
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 às 05:11:23
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