Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 30 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
242 – São Paulo, 132 (260) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
Prazo do contrato: 3 (três) meses, contados da data estabe-
lecida para o início dos serviços.
Data da Assinatura: 29/12/2022
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão nº 10/2022
Processo Digital FF.004756/2022-01
Parecer AJ nº 615/2022
Encontra-se aberto, na Fundação Florestal, o Leilão nº
10/2022, objetivando a ALIENAÇÃO DE MADEIRA DO GÊNERO
Eucalyptus citriodora, NA FORMA DE MATAGEM NA UNIDADE
FLORESTA ESTADUAL DE PEDERNEIRAS.
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 09 de
janeiro de 2023, na Fundação Florestal, localizada na Avenida
Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º Andar –
Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010. https://www.
imprensaoficial.com.br/ENegocios/HomeNPNaoLogado_3_0.
aspx#19/10/2016; e https://www.infraestruturameioambiente.
sp.gov.br/fundacaoflorestal/
Destacamos que, conforme recomendações dos órgãos
de saúde e vigilância sanitária, a sessão pública ocorrerá em
ambiente ventilado, mantendo-se a distância recomendada
entre as pessoas presentes de, no mínimo, 1,50m, devendo
também ser observa dos os procedimentos a seguir indicados:
• - cada empresa deverá enviar apenas um representante,
preferencialmente com idade inferior a 60 anos e gozando de
boa saúde;
• - para acesso às dependências da Secretaria, o represen-
tante da licitante terá sua temperatura corporal medida e, se
estiver em estado febril, o acesso não será permitido;
• - será obrigatória a utilização de máscaras pelos licitantes
e pelos membros da comissão de julgamento;
• - deverão ser evitados cumprimentos entre os presentes;
• - o local será previamente higienizado, com disponibilida-
de de álcool em gel.
São Paulo, 22 de dezembro de 2022.
(Republicado, sem devolução de prazo, por ter havido incor-
reções ao subitem 10.1 do Edital)
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão nº 11/2022
Processo Digital FF.006155/2022-40
Parecer AJ nº 477/2022
Encontra-se aberto, na Fundação Florestal, o Leilão nº
11/2022, objetivando a ALIENAÇÃO DE MADEIRA DOS GÊNE-
ROS Pinus Elliotti, PINUS Spp e Eucalyptus, NA FORMA DE
MATAGEM NAS UNIDADES ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPE-
TINIGA, ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE BURI, ESTAÇÃO EXPERI-
MENTAL CASA BRANCA E FLORESTA ESTADUAL DE ANGATUBA.
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 16 de
janeiro de 2023, na Fundação Florestal, localizada na Avenida
Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º Andar –
Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010. https://www.
imprensaoficial.com.br/ENegocios/HomeNPNaoLogado_3_0.
aspx#19/10/2016; e https://www.infraestruturameioambiente.
sp.gov.br/fundacaoflorestal/
Destacamos que, conforme recomendações dos órgãos
de saúde e vigilância sanitária, a sessão pública ocorrerá em
ambiente ventilado, mantendo-se a distância recomendada
entre as pessoas presentes de, no mínimo, 1,50m, devendo
também ser observa dos os procedimentos a seguir indicados:
• - cada empresa deverá enviar apenas um representante,
preferencialmente com idade inferior a 60 anos e gozando de
boa saúde;
• - para acesso às dependências da Secretaria, o represen-
tante da licitante terá sua temperatura corporal medida e, se
estiver em estado febril, o acesso não será permitido;
• - será obrigatória a utilização de máscaras pelos licitantes
e pelos membros da comissão de julgamento;
• - deverão ser evitados cumprimentos entre os presentes;
• - o local será previamente higienizado, com disponibilida-
de de álcool em gel.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Despacho
Interessado: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Assunto: Prestação de serviços de nutrição e alimentação a
servidores e empregados em Pindamonhangaba.
Número de referência: DESPACHO DF/EFCJ N°. 206/2022
Tendo em vista os documentos que instruem o presente
processo, cujo objeto é a prestação de serviços de nutrição e
alimentação a servidores e empregados em Pindamonhangaba,
e que transcorreu o prazo recursal, não havendo licitante ven-
cedor, sendo fracassada a licitação, HOMOLOGO o resultado do
Pregão Eletrônico OC 370030000012022OC00100.
Pindamonhangaba, 28 de dezembro de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
Diretoria Ferroviária
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR-FAMESP
HOSPITAL DE BASE DE BAURU
Resumo do 5º Termo de Aditamento Contratual
Processo:
11431/2018-FAMESP/HB.
Contrato:
016/2018-FAMESP/HB.
Modalidade:
Compra Mediante Orçamentos, conforme Artigo 6º, Inciso
II c/c Artigo 9º do Regulamento de Compras, Serviços e Obras
da FAMESP.
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP/Hospital de Base de Bauru.
Contratada:
SISTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 03 grupos geradores
pertencentes ao Hospital de Base de Bauru, pelo período de
12 meses.
Objeto do Aditamento:
Fica modificado do Contrato nº 016/2018-FAMESP/HB, a
Cláusula Nona – Faturamento e Pagamento onde será alterado a
data do pagamento passando do 30º para o 40º dia após o mês
da prestação do serviço, e a alteração do ANEXO I – Descrição
do Grupo Gerador 03.
Data da Assinatura:
19/12/2022.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Retificação
Na publicação do Resumo do Termo de Aditamen-
to do Contrato nº 001/2019–FAMESP, referente ao Processo
018/2019-FAMESP, datada em 15/12/2022, na página nº 132,
PJU N° 305/2022 (FLS. 8431/8435), QUE ACOLHO, AUTORIZO A
LAVRATURA DO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
N° 2021/11/00011.5, DE 18/02/2021, QUE ENTRE SI, FAZEM O
DAEE E O CONSÓRCIO BAQUI II, TENDO POR OBJETO A EXECU-
ÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 135 E 285,
NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, CON-
SISTINDO NA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA POR MAIS 88 (OITENTA E OITO) DIAS, COM TÉRMINO
EM 31/03/2023 E 29/05/2023, RESPECTIVAMENTE, FICANDO
MANTIDAS E RATIFICADAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PAC-
TUADAS NO CONTRATO N° 2021/11/00011.5, DE 18/02/2021
E NO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 23/08/2022, NÃO
ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO, CUMPRIDAS AS NORMAS
LEGAIS.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29/12/2022
PROCESSO -DAEE-PRC-2022/01410
DE ACORDO COM A INF/DLC/LCL/298/2022 (FLS.364/367), E
PARECER PJU N° 301/2022 (FLS.368/369), CONHEÇO O RECUR-
SO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA SENDPAX
VIAGENS LTDA-EPP, UMA VEZ QUE APRESENTA OS REQUISITOS
DE ADMISSIBILIDADE, E NO MÉRITO NEGO PROVIMENTO, MAN-
TENDO-SE INALTERADA A DECISÃO QUE SAGROU VENCEDORA A
EMPRESA LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELLI-ME, PELAS
RAZÕES ALI EXPOSTAS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 034/DAEE/2022/DLC, PROCESSO DAEE-PRC-2022/01410,
OFERTA DE COMPRA N° 262101260502022OC00391, QUE TEM
POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO
SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS NO TERRITÓRIO
NACIONAL, BEM COMO ADJUDICO O PROCEDIMENTO LICITA-
TÓRIO E HOMOLOGO O OBJETO DA LICITAÇÃO À EMPRESA
LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELLI-ME, PELO VALOR
TOTAL DE R$ 0,65, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 MESES,
OUTROSSIM AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA DESPESA DECOR-
RENTE, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29/12/2022
PROCESSO -DAEE-PRC-2022/00825
DE ACORDO COM A INF/DLC/LCL/294/2022 (FLS.419/431),
PARECER N° 294/2022 (FLS.432/438), E DESPACHO DA DLC
( FLS.441), CONHEÇO PARCIALMENTE O RECURSO INTER-
POSTO ORA EM ANÁLISE, APENAS NA PARTE EM QUE HÁ
CONGRUÊNCIA ENTRE A MOTIVAÇÃO DO RECURSO E OS
MEMORIAIS APRESENTADOS (INCOMPATIBILIDADE ENTRE O
OBJETO LICITADO E O OBJETO SOCIAL DA RECORRIDA) E NEGO
PROVIMENTO, MANTENDO-SE INALTERADA A DECISÃO QUE
SAGROU VENCEDORA A EMPRESA 2ª ASSESSORIA E SERVIÇOS
LTDA., PELAS RAZÕES ALI EXPOSTAS, BEM COMO HOMOLOGO
O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ADJUDICO O OBJETO DA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/
DAEE/2022/DLC, À EMPRESA 2ª ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.,
PELO VALOR R$ 370.993,92, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE
24 MESES, OUTROSSIM AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA DESPESA
DECORRENTE, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29/12/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00902
INTERESSADO: DEO
De acordo com o Despacho do Senhor Presidente da
Comissão Especial de Licitação, homologamos o procedimento
licitatório e adjudicamos o objeto da licitação, na modalida-
de CONCORRÊNCIA Nº 016/DAEE/2022/DLC, Processo DAEE-
-PRC-2022/00902, objetivando a Contratação de Obras de
Reforço da Estrutura de Contenção da Parede Existente no Rio
Cabuçu de Cima, Trecho Adjacente ao km 87+700 da Rodovia
Fernão Dias, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo,
a empresa GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA,
pelo valor de R$ 4.598.598,14 (quatro milhões, quinhentos e
noventa e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e quatorze
centavos), com prazo de execução de 08 (oito) meses, a partir da
data da ordem de serviço.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29/12/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/01297
INTERESSADO: DEO
De acordo com o Despacho do Senhor Presidente da
Comissão Especial de Licitação, homologamos o procedimento
licitatório e adjudicamos o objeto da licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/DAEE/2022/DLC, Processo DAEE-
-PRC-2022/01297, objetivando a contratação de obras para
execução de coletores tronco e interligações às redes coletoras
existentes da Vila Alvorada, parque São Jorge e parque São
Francisco, no município de Presidente Venceslau, Estado de São
Paulo, a empresa SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA,
pelo valor de R$ 774.764,32 (setecentos e setenta e quatro mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos),
com prazo de execução de 10 (dez) meses, a partir da data da
ordem de serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA n° 003/DAEE/2018/DLC
PROCESSO DAEE- PRC-2022/00437
Antigo SP DOC DAEE/990757/2018 – 4º Vol.
CONTRATO N.° 2021/22/00003.6 de 19/01/2021
1º TERMO ADITIVO N.° 2022/22/00015.2, de 01/02/2022
2º TERMO ADITIVO N.° 2022/22/00129.6, de 27/10/2022
3º TERMO ADITIVO N.° 2022/22/00205.7
Objeto: 3º Termo aditivo ao Termo de Contrato nº
2021/22/00003.6 de 19/01/2021, celebrado com o CONSÓRCIO
DP BARROS/FBS-MOOCA, tendo por objeto a Execução das
Obras de Implantação de Galeria de Desvio para Alívio do Trecho
Final da Galeria do Córrego Mooca, no Município de São Paulo,
Estado de São Paulo, consistindo na prorrogação de prazo por
mais 04 (quatro) meses.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSÓRCIO DP BARROS/FBS-MOOCA
CNPJ Nº 40.351.047/0001-14
1- DP Barros Pavimentação e Construção Ltda.
CNPJ nº 04.780.776/0001-22
2- FBS Construção Civil e Pavimentação S/A
CNPJ nº 66.806.555/0001-33
Parecer jurídico nº 292/2022 de 21/12/2022 emitidos pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: 22.927.876,01, onerando o crédito orça-
mentário do DEPARTAMENTO, classificação funcional progra-
mática 18.544.2622.1021.0000 e categoria econômica 449051,
Fonte de recurso 001001001.
Prazo: 27 (vinte e sete) meses a partir da Ordem de Serviço
Data da Assinatura: 29/12/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/DAEE/2022/DLC
PROCESSO Nº DAEE-PRC-2022/01517
CONTRATO N° 2022/22/00212.4
Objeto: Termo de Contrato celebrado com a empresa TOP-
CONS ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI., para PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE ÁREA
LOCALIZADA NO EDIFÍCIO CIDADE I, PAV. 3, BLOCO 5, PARA
ACOMODAR FUNCIONÁRIOS DA DIRETORIA DE ENGENHARIA
E OBRAS DO DAEE – DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA DE SÃO PAULO.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: TOPCONS ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCA-
ÇÕES EIRELI
CNPJ Nº 19.927.082/0001-42
Parecer Jurídico nº 293/2022 de 22/12/2022, emitidos pela
PJU-Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil
reais), Classificação funcional 17.122.2622.6279, categoria eco-
nômica 339039 e fonte de recursos 001001001.
de R$ 1.327.791,00 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil e
setecentos e noventa e um reais); 21 (vinte e um) no valor total
de R$ 1.433.075,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e três
mil e setenta e cinco reais); 22(vinte e dois) no valor total de
R$ 3.699.941,00 (três milhões, seiscentos e noventa e nove mil
e novecentos e quarenta e um reais); 23 (vinte e três) no valor
total de R$ 1.179.984,00 (um milhão, cento e setenta e nove
mil e novecentos e oitenta e quatro reais); 24 (vinte e quatro)
no valor total de R$ 2.304.000,00 (dois milhões, trezentos
e quatro mil reais) e 25 (vinte e cinco) no valor total de R$
1.025.000,00 (um milhão, vinte e cinco mil reais).
• - BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME, para o
item 20(vinte), no valor total de R$ 292.800,00 (duzentos e
noventa e dois mil e oitocentos reais)
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 21/2022/CFB – SUSE-
CRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE FISCA-
LIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE
Pregão Eletrônico: 18/2022/CACC-RP
Ata de Registro de Preços: 33/2022 –lote 15
Processo: 88891/2022
Contrato: 21/2022/CFB
Parecer Jurídico: 314/2022
Data: 23/06/2022
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Fiscalização e Biodiversidade.
Contratado: B & B – Engenharia e Construções Ltda.
CNPJ: 03.643.992/0001-63
Objeto: Serviços não contínuos de pequenos reparos nas
unidades pertencentes à Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente – SIMA e demais órgãos participantes.
Vigência: 27/12/2022 a 26/04/2023
Valor: R$ 3.895.492,91
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903979,
UGE 260130, Programa de Trabalho: 18542261862330000 Nota
de empenho 2022NE00400.
Data da Assinatura: 26/12/2022.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
pregão eletrônico 15/2022/FPBRN, processo 78.321/2022, des-
tinada à contratação de empresa para fornecer uma solução
completa e integrada com sistema de controle e gerenciamento
WLAN em nuvem privada através de um controlador do mesmo
fabricante dos equipamentos dos pontos de acesso (WI-FI) na
modalidade Locação. A abertura das propostas dar-se-á no dia
12/01/2023 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da
oferta de compra 260030000012022OC00025. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 02/01/2023. Os interessa-
dos poderão consultar o Edital completo nos sites www.imesp.
com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Pedidos de escla-
recimentos devem ser efetuados através do sistema BEC e as
respostas serão divulgadas no próprio ambiente eletrônico, de
modo que todos os interessados tenham acesso aos questiona-
mentos e esclarecimentos prestados.
Coordenadoria de Parques e Parcerias
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 28/2022/CPP – SUB-
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE
PARQUES E PARCERIAS
Pregão Eletrônico: 16/2022/CPP
Processo: 87738/2022
Contrato: 28/2022/CPP
Parecer Jurídico: CJ/Sima 544/2022
Data: 05/10/2022
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Parques e Parcerias.
Contratado: 3G Serviços de Limpeza Ltda
CNPJ: 15.124.280/0001-17
Objeto: Serviços de manutenção e conservação de jardins,
para Parque Estadual Fontes do Ipiranga.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023
Valor: R$ 1.459.963,20
Data da Assinatura: 26/12/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 29/12/2022,
CADERNO EXECUTIVO I, SEÇÃO I, PÁGINA 235
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA N.º 013/DAEE/2022/DLC
PROCESSO N.º DAEE-PRC-2022/00912
CONTRATO N.º 2022/22/00200.8
Onde se lê: ... para Execução de Obras do Reservatório para
Amortecimento de Picos de Cheias RA-01, no córrego Antonico,
Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Leia-se: ... para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE-
NHARIA CONSULTIVA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DA
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENASCE TIETÊ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29/12/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 011/DAEE/2020/DLC
PROCESSO -DAEE-PRC-2020/00060
À VISTA DA INF/DEO/GEN N° 046/2022 (FLS. 1570/1573),
DESPACHO DA DIRETORIA FINANCEIRA (FLS. 1577/1578),
E PARECER PJU N° 307/2022 (FLS. 1579/1582), QUE ACO-
LHO, APROVO OS ELEMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS, E
AUTORIZO A LAVRATURA DO 4° TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO N° 2021/22/00002.4, DE 18/01/2021 E ADI-
TIVOS, CELEBRADO ENTRE O DAEE E O CONSÓRCIO DPS
PISCINÕES, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DD
LIMPEZA, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS
DE RETENÇÃO DE CHEIAS, LOCALIZADOS NAS BACIAS HIDRO-
GRÁFICAS DO ALTO TAMANDUATEÍ, PIRAJUÇARA, RIBEIRÃO
VERMELHO, SUB-BACIA DO MÉDIO JUQUERI E BACIA DO ALTO
TIETÊ, NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSISTINDO NO APORTE
FINANCEIRO DE R$ 43.725.517,63, PASSANDO O VALOR TOTAL
DO PRESENTE CONTRATO EM R$ 130.275.035,24, SENDO O
VALOR DE R$ 38.235.477,46 PARA O EXERCÍCIO DE 2021, R$
46.854.925,93 PARA O EXERCÍCIO DE 2022, R$ 43.759.114,22
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E R$ 1.425.517,63 PARA O EXERCÍ-
CIO DE 2024, ONERANDO O ORÇAMENTO EM SUA CLASSIFICA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 18.544.2622.4033.000, ELEMENTO DE
DESPESA 33903982, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS
12 MESES, DE 21/01/203 A 21/01/2024, BEM COMO AUTORIZO
A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DECORRENTES, CUMPRIDAS AS
NORMAS LEGAIS.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29/12/2022
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 001/DAEE/2020/DLC
PROCESSO - 1288156/2020 DAEE-PRC-2022/00300
À VISTA DA INF/UGP-BG-PCJ N° 205/2022 (FLS. 8425/8427),
DESPACHO DIRETORIA FINANCEIRA (FLS. 8430) E PARECER
da das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 – 2º andar – sala
2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para
aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1)
e documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10 horas
do dia 16/01/2023 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 – 2º andar – Sala de Licitações.
As empresas interessadas poderão obter maiores escla-
recimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 – 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-nego-
ciospublicos.gov.br
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.144-2- Contratante DER - Protocolo
DER/877650/2021 – Contratada TERRAZZO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP – Edital 320/2021-TP – Assinatura
19/12/2022 – Valor R$ 3.209.925,06 – Objeto – Contratação das
obras e serviços de recuperação da erosão do talude localizado
no km 41+000m da SP 354 – Rodovia Edgar Máximo Zamboto,
no Município de Cajamar. - Vigência contratual 11 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.235-5 - Contratante DER - Protocolo
DER/922610/2022 – Contratada REP ENGENHARIA E SERVI-
ÇOS LTDA – Contratação Direta 343/2022-CD – Assinatura
19/12/2022 – Valor – R$ 10.269.004,78 – Objeto – Contratação
de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de
talude com risco iminente no km 043+100m (LD) da SP 123,
município de Campos do Jordão. - Vigência contratual 180 dias
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETI RATI Nº 4
CONCORRÊNCIA NO. 193/2022 - REPUBLICADO
No edital – Item 1 – Objeto – Lote 61
Em tempo:
Onde se lê:
Lote 61 – Estrada Vicinal Sinhana de Barros - Pedro Leme -
Ligação SP 062 / Roseira, localizada no município de Roseira e
Estrada Vicinal Rio das Antas - Ligação SP 215 ao Município de
Redenção da Serra, localizada no município de Taubaté.
Extensão total de 4,020 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal Sinhana de Barros do km 0,00
ao km 0,580;
Vicinal 2: Estrada Vicinal Rio das Antas do km 0,00 ao km
3,440.
LEIA-SE:
Lote 61 – Estrada Vicinal Sinhana de Barros - Pedro Leme -
Ligação SP 062 / Roseira, localizada no município de Roseira e
Estrada Vicinal Rio das Antas - Ligação SP 125 ao Município de
Redenção da Serra, localizada no município de Taubaté.
Extensão total de 4,020 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal Sinhana de Barros do km 0,00
ao km 0,580;
Vicinal 2: Estrada Vicinal Rio das Antas do km 0,00 ao km
3,440.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital e
seus Anexos.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 0102/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2021
Processo FPA nº: 0677/2021
Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de
Rádio e TV Educativas
Contratado: EURO MEDICAL LATIN AMERICA EIRELI.
Objeto: Prestação de Serviço com Fornecimento de Teste
de COVID.
Data da Assinatura: 06/12/2022.
Vigência: 03 (tres) dias.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Processo: CEETEPS- PRC-2022/29968
Pregão Eletrônico: 067/2022
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE AÇO, MOBILIÁRIO DE
ESCRITÓRIO, MOBILIÁRIO ESCOLAR
Interessado: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Oferta de Compra: 102401100632022OC00365
HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E CLAS-
SIFICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS
Diante dos elementos de instrução dos autos, acolho o
relatório conforme Ata de Sessão Pública anexa aos autos do
processo, de execução do Pregoeiro, relativo ao certame lici-
tatório do Pregão Eletrônico 067/2022, pertinente ao Processo
PCR 2022/29968.
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002,
Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 e Decreto Estadual nº
47.945, de 16/07/03, Decreto Estadual nº 51.809, de 16/05/07,
HOMOLOGO para que produza seus efeitos, o resultado do cer-
tame, cujo objeto é CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS SRP - para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE AÇO,
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, MOBILIÁRIO ESCOLAR e CLASSI-
FICO as empresas:
• - MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, para o item 01(um), no valor total de R$ 558.360,00
(quinhentos e cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta
reais); 02(dois) no valor total de R$ 1.077.000,00 (um milhão
e setenta e sete mil reais); 03 (três) no valor total de R$
1.895.040,00 (um milhão e oitocentos e noventa e cinco mil e
quarenta reais); 04(quatro) no valor total de R$ 3.900.000,00
(três milhões e novecentos mil reais); 05(cinco) no valor total
de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); 06 (seis) no valor
total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); 07 (sete)
no valor total de R$ 15.139.740,00 (quinze milhões e cento
e trinta e nove mil e setecentos e quarenta reais); 08 (oito)
no valor total de R$ 755.300,00 (setecentos e cinquenta e
cinco mil e trezentos reais); 09 (nove) no valor total de R$
1.952.950,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil
e novecentos e cinquenta reais); 10(dez) no valor total de R$
516.250,00 (quinhentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta
reais), 11(onze) no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões
de reais); 12(doze) no valor total de R$ 556.000,00 (quinhentos
e cinquenta e seis mil reais); 13 (treze) no valor total de R$
543.400,00 (quinhentos e quarenta e três mil e quatrocentos
reais); 14 (catorze) no valor total de R$ 2.440.640,00 (dois
milhões, quatrocentos e quarenta mil e seiscentos e quarenta
reais); 15(quinze) no valor total de R$ 128.800,00 (cento e
vinte e oito mil e oitocentos reais); 16 (dezesseis) no valor
total de R$ 342.490,00 (trezentos e quarenta e dois mil e
quatrocentos e noventa reais); 17(dezessete) no valor total
de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais); 18
(dezoito) no valor total de R$ 410.850,00 (quatrocentos e dez
mil e oitocentos e cinquenta reais); 19(dezenove) no valor total
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 às 05:02:57
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