Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
212 – São Paulo, 132 (248) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
- Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., CNPJ 04.063.331/0001-
21 - Objeto: Pregão eletrônico objetivando a aquisição de mate-
riais odontológicos e médico-hospitalares - Valor: R$ 5.553,57
(Cinco mil e quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e
sete centavos).
Pregão Eletrônico nº 42/2022 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 788/2022 - FO/CAr.
Processo nº 867/2022 - FO/CAr.
Resumo das Notas de Empenho nºs 1244/0846 e 1271/0868
- Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade
de Odontologia - Contratada: BELLAMED PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA., CNPJ 31.498.120/0001-94 - Objeto: Pregão
eletrônico objetivando a aquisição de materiais odontológicos e
médico-hospitalares - Valor: R$ 15.649,92 (Doze mil e seiscentos
e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Pregão Eletrônico nº 42/2022 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 788/2022 - FO/CAr.
Processo nº 868/2022 - FO/CAr.
Resumo das Notas de Empenho nºs 1245/0847, 1246/0848
e 1272/0869 - Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara -
Faculdade de Odontologia - Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA., CNPJ 56.081.482/0001-06 - Objeto: Pregão
eletrônico objetivando a aquisição de materiais odontológicos e
médico-hospitalares - Valor: R$ 9.308,60 (Nove mil e trezentos e
oito reais e sessenta centavos).
Pregão Eletrônico nº 42/2022 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 788/2022 - FO/CAr.
Processo nº 869/2022 - FO/CAr.
CAMPUS DE BAURU
CAMPUS DE BAURU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Processo nº 384/2022; Contrato n° 17/2022-AG – Contra-
tante: UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMI-
NISTRAÇÃO
GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: CRISTIANO
FERNANDES ALEGRE –
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE
JARDINS no Valor Total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
– Assinatura: 07/12/2022;
Início da execução dos serviços a partir da expedição do
termo de início dos serviços
– Vigência de 60 dias.
CAMPUS DE BOTUCATU
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS
Despacho do Presidente do GAC nº 25 de 14/12/2022.
HOMOLOGO o procedimento licitatório efetuado através
do Pregão Eletrônico nº 11/2022-AG, Processo nº 353/2022-AG,
Oferta de Compra BEC/SP (OC) nº 102311100612022OC00015,
do tipo menor preço total do lote, destinado à constituição
de sistema de Registro de Preços, por um período de 06
(seis) meses, para futuras e eventuais aquisições de produtos
hortifrutigranjeiros, em atendimento a Administração Geral da
UNESP, Campus de Botucatu. Sessão Pública realizada no dia
08/12/2022 às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, em conformidade com a classificação efetuada pelo
Pregoeiro, a saber; lotes I e II, única classificada a empresa
AGRO COMERCIAL LICHIA LTDA EPP, CNPJ. 02.789.130/0001-80,
no valor total de R$ 775,95 (setecentos e setenta e cinco reais
e noventa e cinco centavos) referente ao lote I e no valor total
de R$ 15.066,57 (quinze mil, sessenta e seis reais e cinquenta e
sete centavos) referente ao lote II, portanto, perfazendo um total
negociado de R$ 15.842,52 (quinze mil, oitocentos e quarenta e
dois reais e cinquenta e dois centavos).
Prof.º Dr. Luiz Fernando Rolim de Almeida
Presidente do GAC
Faculdade de Ciências Agronômicas
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Atendendo Artigo 5°, Inciso XI, do Decreto 63.722 de
21/09/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2022-FCA
PROCESSO Nº: 318/2022-FCA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 09/2022-FCA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM CALHAS E
CONDUTORES
ÓRGÃO GERENCIADOR: FCA – Faculdade de Ciências Agro-
nômicas - CNPJ: 48.031.918/0021-78.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: AG – Administração Geral -
UNESP - Campus de Botucatu Fone: (14) 3880-3064* Seção
Técnica de Materiais, endereço: Distrito de Rubião Jr, s/nº,
Botucatu/SP – CEP 18618-970. * CNPJ: 48.031.918/0002-05.
FMVZ – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - UNESP
- Campus de Botucatu* Fone: (14) 3880-20101* Seção Técnica
de Materiais, endereço: Distrito de Rubião Jr, s/nº, Botucatu/SP –
CEP 18618-970. * CNPJ: 48.031.918/0020-97. FMB – Faculdade
de Medicina – UNESP – Campus de Botucatu* Fone: 3880-1094*
Seção Técnica de Materiais, Endereço: Distrito de Rubião Jr, s/nº,
Botucatu/SP – CEP 18618-970. * CNPJ: 48.031.918/0019-53.
IBB – Instituto de Biociências – UNESP – Campus de Botucatu*
Fone (14) 3880-0795* Seção Técnica de Materiais, Endereço:
Distrito de Rubião Jr, s/nº, Botucatu/SP – CEP 18618-970. * CNPJ:
48.031.918/0022-59.
FORNECEDORES: EMPRESA: TOTAL DO BRASIL CONSTRU-
TORA EIRELI ME CNPJ: 14.327.020/0001-86
Nos termos do artigo 11, inciso I do Decreto n.º 63.722, de
21/09/2018, ficam registrados os preços, conforme segue:
ITEM/DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS/UN/QUANTIDADE ESTI-
MADA/VALOR UNITÁRIO
1 / Cod. BEC 235920 – Serviço de Instalação/montagem de
Estruturas – Calha ou Rufo Corte 30 Em Chapa Galvanizada 26,
Com Material / Metro / 990 / 75,00
2 / Cod. BEC 235938 – Serviço de Instalação/montagem de
Estruturas – Calha ou Rufo Corte 40 Em Chapa Galvanizada 26,
Com Material / Metro / 1090 / 95,00
3 / Cod. BEC 235946 – Serviço de Instalação/montagem de
Estruturas – Calha ou Rufo Corte 60 Em Chapa Galvanizada 26,
Com Material / Metro / 1200 / 130,00
4 / Cod. BEC 235954 – Serviço de Instalação/montagem de
Estruturas – Condutor de 100 Mm Em Chapa Galvanizada 26,
Com Material / Metro / 1250 / 74,56
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO Nº 272/2022-FCA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-FCA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022-FCA
OFERTA DE COMPRA Nº 102314100612022OC00015
ÓRGÃO GESTOR: FCA - Faculdade de Ciências Agronômicas
de Botucatu – CNPJ: 48.031.918/0021-78
UNIDADES PARTICIPANTES:
AG – Administração Geral – UNESP - Campus de Botucatu
- CNPJ: 48.031.918/0002-05.
FMVZ – Faculdade de Medicina Veterinária Zootecnia -
UNESP - Campus de Botucatu - CNPJ: 48.031.918/0020-97
IBB – Instituto de Biociências – UNESP - Campus de Botu-
catu - CNPJ: 48.031.918/0022-59
FMB – Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP - Cam-
pus de Botucatu - CNPJ: 48.031.918/0019-53.
FORNECEDOR: E. A. BARROZO & CIA LTDA ME, CNPJ
09.387.704/0001-33
OBJETO: CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RETROESCA-
VADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE.
– FO/CAr. – Pregão Eletrônico nº 045/2022 – FO/CAr. – Oferta de
Compra 102305100612022OC00044.
Resumo de Nota de Empenho nº 1233/0072 - Contra-
tante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odon-
tologia - Contratada: MATHEUS CARLOS ACERBI – CNPJ nº
42.733.989/0001-92 - Objeto: Pregão Eletrônico objetivando
a prestação de serviços não contínuos de PRODUÇÃO AUDIO-
VISUAL - FILMAGEM - Valor: R$ 14.800,00 (Quatorze Mil e
Oitocentos Reais) - Processo nº 809/2022 - FO/CAr. – Pre-
gão Eletrônico nº 048/2022 – FO/CAr. – Oferta de Compra
102305100612022OC00048.
Resumo de Nota de Empenho nº 1253/0852 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -
Contratada: JOCIMAR MAGOGA ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ nº
07.393.973/0001-87 - Objeto: Pregão Eletrônico objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO E FONOGRÁFICOS
- Valor: R$ 640,00 (Seiscentos e Quarenta Reais) - Processo nº
870/2022 - FO/CAr. – Processo Piloto nº 805/2022 – FO/CAr. –
Pregão Eletrônico nº 047/2022 – FO/CAr. – Oferta de Compra
102305100612022OC00049.
Resumo de Nota de Empenho nº 1254/0075 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -
Contratada: JOCIMAR MAGOGA ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ nº
07.393.973/0001-87 - Objeto: Pregão Eletrônico objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO E FONOGRÁFICOS
- Valor: R$ 640,00 (Seiscentos e Quarenta Reais) - Processo nº
870/2022 - FO/CAr. – Processo Piloto nº 805/2022 – FO/CAr. –
Pregão Eletrônico nº 047/2022 – FO/CAr. – Oferta de Compra
102305100612022OC00049.
Resumo de Nota de Empenho nº 1249/0850 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odonto-
logia - Contratada: ANDERSON AMORIM ROSA – CNPJ nº
07.187.140/0001-60 - Objeto: Pregão Eletrônico objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO E FONOGRÁFICOS
- Valor: R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais) - Processo nº
871/2022 - FO/CAr. – Processo Piloto nº 805/2022 – FO/CAr. –
Pregão Eletrônico nº 047/2022 – FO/CAr. – Oferta de Compra
102305100612022OC00049.
Resumo de Nota de Empenho nº 1234/0837 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
– CNPJ nº 06.189.855/0001-99 - Objeto: Pregão Eletrônico
objetivando a aquisição de DELINEADOR ODONTOLÓGICO
- Valor: R$ 186.830,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Oitocen-
tos e Trinta Reais) - Processo nº 790/2022 - FO/CAr. – Pre-
gão Eletrônico nº 043/2022 – FO/CAr. – Oferta de Compra
102305100612022OC00050.
Ratificação do Diretor de 08.12.2022
Dispensa de licitação para aquisição de materiais de higiene
pessoal, no valor de R$ 8.342,16 (Oito mil e trezentos e quarenta
e dois reais e dezesseis centavos), com a empresa YANNI PRO-
DUTOS E EQUIPAMENTOS PARA HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL
LTDA., CNPJ nº 27.990.918/0001-81, nos termos do artigo 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
Parecer Referencial nº 01/2021 – AJ de 28/01/2021.
(Proc. 874/2022 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 08/12/2022.
Dispensa de licitação para aquisição de desfibrilador,
no valor de R$ 9.585,63 (Nove mil e quinhentos e oitenta e
cinco reais e sessenta e três centavos), com a empresa TEK-
MARKET INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
21.579.468/0001-52, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 876/2022 - FO/CAr.)
Despacho do Diretor de 14/12/2022
Processo nº 799/2022 – FO/CAr.
Pregão Eletrônico nº 046/2022 – FO/CAr.
Oferta de Compra 102305100612022OC00047
HOMOLOGO a adjudicação do Pregão Eletrônico nº
046/2022 - FO/CAr., que objetiva a aquisição de MATERIAIS DE
HIGIENE PESSOAL – Participação Restrita, aos licitantes vence-
dores: MUCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ nº 74.545.732/0001-01,
no valor de R$ 1.984,00 (Mil e Novecentos e Oitenta e Quatro
Reais), JPEL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA HIGIENE EIRELI,
CNPJ nº 37.139.181/0001-41, no valor de R$ 3.685,50 (Três Mil
e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) e
BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,
CNPJ nº 35.701.567/0001-70, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil
e Quinhentos Reais).
Relação das aquisições efetuada da Empresa detentora da
Ata de Registro de Preços n° 7/2022 - FO/CAr.
Processo: 581/2022 - FO/CAr.
Data: 13/12/2022
Empresa: J. R. MARAVALHA COMÉRCIO DE SERRAGENS
LTDA .
CNPJ: 18.465.993/0001-32
Valor: R$ 21.900,00
Relação das aquisições efetuada da Empresa detentora da
Ata de Registro de Preços n° 8/2022 - FO/CAr.
Processo: 580/2022 - FO/CAr.
Data: 13/12/2022
Empresa: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA.
- EPP
CNPJ: 56.780.901/0001-06
Valor: R$ 24.479,60
Resumo das Notas de Empenho nºs 1255/0016, 1256/0853,
1257/0854, 1258/0855 e 1267/0864 - Contratante: UNESP
- Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia - Con-
tratada: GUSTAVO NICOLINO - EPP, CNPJ 26.551.165/0001-45
- Objeto: Pregão eletrônico objetivando a aquisição de materiais
odontológicos e médico-hospitalares - Valor: R$ 48.609,08
(Quarenta e oito mil e seiscentos e nove reais e oito centavos).
Pregão Eletrônico nº 42/2022 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 788/2022 - FO/CAr.
Processo nº 863/2022 - FO/CAr.
Resumo das Notas de Empenho nºs 1237/0839, 1238/0840
e 1268/0865 - Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara
- Faculdade de Odontologia - Contratada: MASTER SBG PRO-
DUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 63.007.777/0001-06
- Objeto: Pregão eletrônico objetivando a aquisição de materiais
odontológicos e médico-hospitalares - Valor: R$ 33.076,39
(Trinta e três mil e setenta e seis reais e trinta e nove centavos).
Pregão Eletrônico nº 42/2022 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 788/2022 - FO/CAr.
Processo nº 864/2022 - FO/CAr.
Resumo das Notas de Empenho nºs 1239/0841 e 1240/0842
- Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de
Odontologia - Contratada: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ
34.412.925/0001-61 - Objeto: Pregão eletrônico objetivando
a aquisição de materiais odontológicos e médico-hospitalares
- Valor: R$ 1.535,71 (Mil e quinhentos e trinta e cinco reais e
setenta e um centavos).
Pregão Eletrônico nº 42/2022 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 788/2022 - FO/CAr.
Processo nº 865/2022 - FO/CAr.
Resumo das Notas de Empenho nºs 1241/0843, 1242/0844,
1269/0866 e 1270/0867 - Contratante: UNESP - Câmpus de
Araraquara - Faculdade de Odontologia - Contratada: DENTAL
PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITA-
LARES - EIRELI, CNPJ 21.504.525/0001-34 - Objeto: Pregão
eletrônico objetivando a aquisição de materiais odontológicos
e médico-hospitalares - Valor: R$ 19.916,91 (Dezenove mil e
novecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos).
Pregão Eletrônico nº 42/2022 - FO/CAr.
Processo Piloto nº 788/2022 - FO/CAr.
Processo nº 866/2022 - FO/CAr.
Resumo da Nota de Empenho nº 1243/0845 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas - e-Sanções”, no endereço www.esan-
coes.sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas - CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem
as declarações de que trata o item 4.1.4.6. do Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
Araçatuba, 13 de dezembro de 2022.
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR:
Glauco Issamu Miyahara
RG nº 13.282.748-7 SSP/SP
CPF nº 119.975.928-78
PELA DETENTORA:
Maria Regina Padovin
RG 15.304.613-2 SSP/SP
CPF 102.026.638-41
TESTEMUNHAS:
Alexandro Roberto Bini
RG nº 28.901.843-2 SSP/SP
CPF nº 271.414.678-31
Viviane Pagani Lopes
RG 42.540.459-6 SSP/SP
CPF 228.580.068-14
Extrato de Contratação - Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2022-FOA. PRO-
CESSO Nº: 00852/2022-FOA. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de maravalha. CONTRATANTE: Universidade Esta-
dual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Araçatu-
ba, Faculdade de Odontologia - CNPJ 48.031.918/0013-68.
CONTRATADA: J.R. Maravalha Comércio de Serragens LTDA
- CNPJ 18.465.993/0001-32. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 18/2022-FOA. VALOR: R$135.000,00. DATA:
13/12/2022. ITEM DE DESPESA: 3.3.90.30.81 - Alimentos para
Animais. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. PRAZO DE
ENTREGA: 15 (quinze) dias corridos. PARECER JURÍDICO Nº:
486/2019-AJ, de 21/10/2019.
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Odontologia
Resumo de Nota de Empenho nº 1247/0849 - Con-
tratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de
Odontologia - Contratada: TECNOGOV COMERCIAL LTDA
– CNPJ nº 45.319.408/0001-69 - Objeto: Pregão Eletrônico
objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ-
TICA - Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) - Processo nº
852/2022 - FO/CAr. – Processo Piloto nº 792/2022 – FO/CAr.
– Pregão Eletrônico nº 045/2022 – FO/CAr. – Oferta de Compra
102305100612022OC00044.
Resumo de Nota de Empenho nº 1248/0074 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -
Contratada: A. C. DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
LTDA – CNPJ nº 44.658.678/0001-31 - Objeto: Pregão Eletrônico
objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
- Valor: R$ 39.900,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais) -
Processo nº 853/2022 - FO/CAr. – Processo Piloto nº 792/2022
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Odontologia
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00852/2022-FOA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022-FOA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022-FOA
A Faculdade de Odontologia de Araçatuba, doravante
designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada
pelo Senhor Diretor, Prof. Titular Glauco Issamu Miyahara, RG nº
13.282.748-7 SSP/SP e CPF nº 119.975.928-78, no uso da com-
petência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de
abril de 1970, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e dos
demais FORNECEDORES que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de maravalha, conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM / DESCRIÇÃO / UNIDADE / CÓDIGO BEC / QUANTITA-
TIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE
01 / Maravalha; de pinus especial, obtida de madeira,
inodora, com capacidade de absorção de água (c.a.) (%) especi-
ficado \> 300; na cor marfim, secagem em forno rotativo vazado
com temperatura a 100 ºC, com calorias permanecendo em
média de 2 a 3 horas; em lasca de madeira com espessura de no
mínimo 1 mm, que não tenha sofrido prévio tratamento químico;
se houver presença de fungos manchadores e/ou apodrecedo-
res é aceitável no máximo 5 %; para forragem de caixa para
animais de laboratório, sem contaminação, não sendo oriundo
de carpintaria e outros; obtenção da granulometria / dimensão
das partículas através de peneiras em 28,6 mm (17/8"), 22,2
mm (7,8"); 15,9 mm (5/8"), 9,5 mm (3,8"), 4,8 mm (3,16"),
bandeja 0 a 5 acondicionada em saco tipo cereal nylon; e suas
condições deverão estar de acordo com Portaria MAARA 301,
de 19/04/96, e Resolução SAA 10, de 19/04/02. / Quilograma /
3487512 / 18.000
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ÓRGÃO GERENCIADOR:
Faculdade de Odontologia de Araçatuba
CNPJ 48.031.918/0013-68
Endereço eletrônico: material.foa@unesp.br
Endereço: Rua José Bonifácio, nº 1193, Vila Mendonça, CEP
16.015-050, Araçatuba-SP.
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa J. R. MARAVALHA
COMÉRCIO DE SERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.465.993/0001-32, estabelecida na Rodovia SP 332, Km 175,
Tujuguaba, CEP 13.835-000, Conchal - SP, Caixa Postal 034,
Telefones (19) 3866-4324 / 99344-4546 / 99263-6171, e-mail
contatojrmaravalha@uol.com.br, Banco do Brasil Agência 3383-
9 Conta Corrente 26588-8.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM / DESCRIÇÃO / UNIDADE / CÓDIGO BEC / VALOR
UNITÁRIO
01 / Maravalha; de pinus especial, obtida de madeira,
inodora, com capacidade de absorção de água (c.a.) (%) especi-
ficado \> 300; na cor marfim, secagem em forno rotativo vazado
com temperatura a 100 ºC, com calorias permanecendo em
média de 2 a 3 horas; em lasca de madeira com espessura de no
mínimo 1 mm, que não tenha sofrido prévio tratamento químico;
se houver presença de fungos manchadores e/ou apodrecedores
é aceitável no máximo 5 %; para forragem de caixa para ani-
mais de laboratório, sem contaminação, não sendo oriundo de
carpintaria e outros; obtenção da granulometria / dimensão das
partículas através de peneiras em 28,6 mm (17/8"), 22,2 mm
(7,8"); 15,9 mm (5/8"), 9,5 mm (3,8"), 4,8 mm (3,16"), bandeja
0 a5 acondicionada em saco tipo cereal nylon; e suas condições
deverão estar de acordo com Portaria MAARA 301, de 19/04/96,
e Resolução SAA 10, de 19/04/02. - Marca/Modelo: JR Marava-
lha / Maravalha especial de pinus - Prazo de entrega: 15 (quinze)
dias corridos / Quilograma / 3487512 / R$7,50
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:06:06
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO