Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 13 Janeiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (10) – 151
Avenida Brasil Centro nº 56, Ilha Solteira/SP – Fones: (18)
3743-1021/1295, e-mail: materiais.feis@unesp.br, de segunda a
sexta-feira, no período de 13 a 26 de janeiro de 2023 das 08h
às 11h30 e das 13h30 às 15h – Processo nº 1251/2022-ILHA/FE.
CAMPUS DE JABOTICABAL
Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 18/2023-FCAV
Dispensa de Licitação: 18/2023-FCAV
Legislação: Artigo 24 - Inciso XXII
Contratante: UNESP/FCAV - Campus de Jaboticabal
Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
CNPJ: 33.050.196/0001-88
Objeto: Despesas com fornecimento de energia elétrica
Exercício: 2023
Valor Total: R$ 4.400.000,00
Data da assinatura: 12/01/2023
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
RATIFICANDO a despesa com energia elétrica do Campus I,
situado na Av. Hygino Muzzi Filho, 737, para atender o exercício
de 2023, nos termos do Artigo 26, com fundamento no Inciso
XXII, do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, junto a Companhia
Paulista de Força e Luz. (Proc. 14/2023-CM).
RATIFICANDO a despesa com energia elétrica do Campus
II, situado na Av. Vicente Ferreira, 1278, para atender o exercício
de 2023, nos termos do Artigo 26, com fundamento no Inciso
XXII, do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, junto a Companhia
Paulista de Força e Luz. (Proc. 15/2023-CM).
RATIFICANDO a despesa com energia elétrica na Moradia
Estudantil, situada na Av. Rodrigo Argolo Ferrão, 250, para
atender o exercício de 2023, nos termos do Artigo 26, com fun-
junto a Companhia Paulista de Força e Luz. (Proc. 16/2023-CM).
RATIFICANDO a despesa com pagamento de água do
Campus I, situado na av. Hygino Muzzi Filho, 737, para atender
o exercício de 2023, nos termos do Artigo 26, com fundamento
no Inciso I, do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao
Departamento de Água e Esgoto de Marília. (Proc. 9/2023-CM). -
RATIFICANDO a despesa com fornecimento de água do
Campus II, situado na Av. Vicente Ferreira, 1278, para atender
o exercício de 2023, nos termos do Artigo 26, com fundamento
no Inciso I, do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao
Departamento de Água e Esgoto de Marília. (Proc. 11/2023-CM).
RATIFICANDO a despesa com fornecimento de água na
Moradia Estudantil, situada na Av. Rodrigo Argolo Ferrão, 250, para
atender o exercício de 2023, nos termos do Artigo 26, com funda-
mento no Inciso I, do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao
Departamento de Água e Esgoto de Marília. (Proc. 13/2023-CM).
RATIFICANDO a despesa com fornecimento de água no
CEES, situado na Av. Hygino Muzzi Filho, 737, para atender o
exercício de 2023, nos termos do Artigo 26, com fundamento
no Inciso I, do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao
Departamento de Água e Esgoto de Marília. (Proc. 10/2023-CM).
RATIFICANDO a despesa com fornecimento de água do
terreno, situado na rua Antonio Prado, S/N, nesta cidade, para
o exercício de 2023, nos termos do Artigo 26, com fundamento
no Inciso I, do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao
Departamento de Água e Esgoto de Marília. (Proc. 12/2023-CM).
RATIFICANDO a despesa com fornecimento de Serviços de
Telefonia com telefones reservas emergenciais no Campus I (Porta-
ria e sala do Datacenter - STI), situado na Av. Hygino Muzzi Filho,
737, para atender o exercício de 2023, nos termos do Artigo 26, com
fundamento no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, junto
a empresa Telefônica Brasil S.A. (Proc. 17/2023-CM).
RATIFICANDO a despesa com pagamento de vale-trans-
porte para estudantes da Moradia, alunos e colaboradores que
participam dos diversos projetos desta Unidade, para atender
o exercício de 2023, nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/93, e alterações, a inexigibilidade de licitação, Artigo 25,
inciso I, junto a Associação Mariliense de Transporte Urbano
(Proc. nº 07/2023-CM).
RATIFICANDO a despesa com pagamento de vale-transporte
para os bolsistas de apoio Administrativo, para atender o exercício
de 2023, nos termos do Artigo 26, com fundamento no Inciso I, do
Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, junto a ASSOCIAÇÃO MARI-
LIENSE DE TRANSPORTE URBANO. (Proc. 08/2023-CM).
RATIFICANDO a despesa com pagamento de vale-trans-
porte para servidores durante o exercício de 2023, nos termos
do Artigo 26, com fundamento no Inciso I, do Artigo 25 da
Lei Federal nº 8.666/93, junto a ASSOCIACAO MARILIENSE DE
TRANSPORTE URBANO. (Proc. 50/2023-CM).
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Resumo do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2022-
FCT Processo FCT nº 030/2022 Concorrência nº 01/2022-FCT
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, por meio da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP
Campus de Presidente Prudente, CNPJ nº 48.031.918/0009-81; Con-
tratada: RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob n. 51.212.348/0001-83; Objeto: REFORMA
DA PISTA DE ATLETISMO E DA PISTA DE AQUECIMENTO “MARIO
COVAS”, com utilização de recursos proveniente do Contrato de
Repasse nº 905820/2020/MCIDADANIA/CAIXA – Objeto deste
Termo de Aditamento é a supressão e acréscimos de valor do
Contrato nº 29/2022-FCT com fundamento no artigo 65, § 1º,
da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, nos termos do cro-
nograma físico-financeiro reformulado e da planilha de serviços
quantitativos, preços unitários e percentuais, integrantes deste
Termo Aditivo, considerando a necessidade de readequação da
planilha orçamentária, com a supressão de alguns itens e inclusão
de outros, decorrente de fatos supervenientes que implicaram em
dificuldades não previstas por ocasião da contratação inicial, e a
prorrogação do prazo de execução inicialmente previsto, conforme
Oficio nº 108/2022-CES/PROPEG e Planilha de Serviços ratificando-
-se as demais Cláusulas e condições avençadas. Em decorrência
da necessidade de readequação da planilha orçamentária, fica
suprimida a quantia de R$ 342.105,94 (trezentos e quarenta e dois
mil cento e cinco mil e noventa e quatro reais), correspondente ao
percentual arredondado de 6,93% (seis inteiros e noventa e três
décimos porcento). Em decorrência da necessidade de readequação
da planilha orçamentária, fica acrescida a quantia de R$ 802.921,34
(oitocentos e dois mil novecentos e vinte e um reais e trinta e quatro
centavos), correspondente ao percentual arredondado de 16,26%
(dezesseis inteiros e vinte e seis décimos porcento). Para efeito de
contabilização, o valor total do presente Aditivo é de R$ 460.815,40
(quatrocentos e sessenta mil oitocentos e quinze reais e quarenta
centavos), correspondente a 9,33% (nove inteiros e trinta e três
décimos porcento). O valor inicial atualizado do Contrato é de R$
4.937.411,11 (quatro milhões novecentos e trinta e sete mil quatro-
centos e onze reais e onze centavos). Em razão do valor ora acresci-
do, o valor acumulado do Contrato passa a ser de R$ 5.398.226,51
(cinco milhões trezentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e seis
reais e cinquenta e um centavos). Face ao período de suspensão do
contrato e aditivo de serviços, fica prorrogado o prazo de execução
da obra em mais noventa dias (90) dias, que deverá ser somado ao
período restante após a suspensão contratual de 3,5 (três meses e
quinze) dias, que se deu no dia 12/09/2022, por Ato formal emitido
pela Diretora da Unidade. Em decorrência do presente acréscimo de
valor e da prorrogação de prazo, a contrata apresenta a garantia
contratual com o complemento no valor de R$ 23.040,77 (vinte e
três mil quarenta reais e setenta e sete centavos) correspondente a
5% do valor acrescido, e com prorrogação de prazo, abrangendo o
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
Encontra-se aberto na REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, o Pregão Eletrô-
nico nº 05/2023-RUNESP, PROCESSO nº 095/2023-RUNESP OBJETI-
VANDO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO DE CRIOGÊNICOS E GASES ESPECIAIS
PARA EQUIPAMENTOS/IEAMAR (FTMS, RMN, ICP/MS E IRMS),
DURANTE 12 (DOZE) MESES, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM. A
realização da sessão pública “online” será no dia 26/01/2023 às
09:00 horas, junto aos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. OC nº 102301100612023OC00003.
As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para um dos citados
endereços eletrônicos, durante o período compreendido entre o dia
13/01/2023 até o dia e horário previstos para a abertura da referida
sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão toma-
dos junto à Seção Técnica de Materiais da Reitoria da Unesp, sita
à Rua Quirino de Andrade, nº 215 - 2º Andar - Centro, São Paulo/
SP, CEP: 01.049-010. O Edital na íntegra encontra-se nos endere-
ços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br,
www.e-negociospublicos.com.br, e https://ape.unesp.br/licitacao/.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
À Faculdade de Ciências
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE
BAURU EM 12/01/2023
RATIFICANDO, o aditamento do item 1 no valor total
de R$ 2.500,00 referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2022,
tendo a empresa ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SIMÃO - ME CNPJ:
15.317.370/0001-24 vencedora do item. Aditamento em até
25% - conforme fundamentação no artigo ”65”, parágrafo 1º,
da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações; Processo 1239/2022.
UNESP - FACULDADE DE CIÊNCIAS
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE DIVISÃO ADMINIS-
TRATIVA DE 05/01/2023
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções, justificamos os pagamentos a serem efetuados contra a
entrega da mercadoria, independente de ordem cronológica, à
empresa TRANSURB – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANS-
PORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU SP
CNPJ:05.208.850/0001-01, por se tratar de despesa com vales
transporte em que a empresa só efetua venda com pagamento
à vista.(Processo 03/2023).
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia
RATIFICAÇÃO
Despacho do Diretor de 11 de janeiro de 2023, RATIFICANDO
nos Termos do Artigo 26, a Inexigibilidade de Licitação, com funda-
mento no Caput e Inciso I do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93,
Parecer Jurídico Referencial nº 07/2022-AJ/RUNESP de 08/11/2022,
referente à autorização de despesa no valor de R$ 9.372,00 (nove
mil, trezentos e setenta e dois reais) para fornecimento de vale-
-transporte aos servidores da FMVZ. Processo nº 0036/2023-FMVZ.
CAMPUS DE DRACENA - FACULDADE DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
ATO DO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
E TECNOLÓGICAS, de 30/11/2022.
RATIFICANDO, nos termos do caput do artigo 26 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93 e alterações a dispensa de licitação, nos termos do
inciso V, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e pos-
teriores alterações, para aquisição de INSETICIDA TIAMETOXAM,
com entrega única, com a empresa FREITAS & KAWAKAMI LTDA,
CNPJ nº 12.600.097/0001-52, no valor total de R$ 490,00 (qua-
trocentos e noventa reais), pois no Pregão Eletrônico nº 39/2022 e
nº 49/2022 – FCAT, Processos nº 655/2022 e nº 757/2022 – FCAT,
respectivamente, o item resultou “DESERTO”.
Processo nº 866/2022 - FCAT
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 403/2020 – FCAT
CONTRATO Nº 14/2020 – FCAT
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE STFC
(SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO)
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - CÂMPUS DE DRACENA –
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS – CNPJ:
48.031.918/0033-01
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.390,00 (QUINZE MIL TREZEN-
TOS E NOVENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 31/07/2023
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020
Não publicado em data oportuna
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
- Câmpus de Franca – Unesp, o Pregão Eletrônico 03-2023-CF,
OC 102316100612023OC00003, para constituição de Registro
de Preços para Aquisição de Gêneros alimenticios para inter-
valos de Eventos e Reuniões (Coffee Break), conforme especi-
ficações do Anexo I do Edital. A realização da sessão pública
“on-line” será no dia 27-1-2023 às 09h00, junto ao endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão
ser enviadas para o endereço eletrônico supracitado, durante
o período compreendido entre 13-1-2023 até o dia e horário
previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedi-
mentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Téc-
nica de Materiais, localizada na Av. Eufrásia Monteiro Petráglia,
900, CEP 14409-160, Franca-SP, e-mail material.franca@unesp.
br, telefone (16) 3706-8764. O Edital na íntegra encontra-se nos
endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.imprensaoficial.
com.br opção “enegociospublicos”, www.unesp.br/licitacao e
www.franca.unesp.br/licitacoes (Proc. 26/2023-CF).
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - CÂMPUS DE ILHA
SOLTEIRA
COMUNICADO DE EDITAL – LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº
003/2022 - PARA VENDA DE GADO DESTINADO AO ABATE
(ENVELOPE FECHADO)
Objeto do Leilão: venda de 42 (Quarenta e dois) animais
bovinos fêmeas destinados ao abate.
Data do Leilão: 30/01/2023 às 14h30 (horário de Brasília/DF).
Local: Na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Enge-
nharia do Campus de Ilha Solteira, na Av. Brasil nº 56, Centro, na
Cidade de Ilha Solteira, São Paulo.
Visitas: Mediante prévio agendamento, do dia 13 a 26 de
janeiro de 2023, das 08h às 11h e das 14h às 16h, na Fazenda
de Ensino Pesquisa e Extensão - Bovino, localizada na Rodovia
MS 444 (sentido Ilha Solteira/SP a Selvíria/MS primeira entrada à
esquerda após o Posto Fiscal), município de Selvíria/MS.
Informações: O Edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados, na Seção Técnica de Materiais, sito à
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de
São Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente
Ata que não puderem ser resolvidas administrativamente
pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 11 de janeiro de 2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
Suprimentos
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 001/2023,
Processo nº. 39-P-24555/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592023OC00018 do tipo menor preço unitário por
item, destinado à Aquisição de Microscópio. O prazo de entre-
ga das propostas eletrônicas será até o dia 27/01/2023 às
09h30min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e
horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.
br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 20/2023,
Processo nº. 01-P-26049/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592023OC00017 do tipo menor preço unitário
por item destinado a AQUISIÇÃO DE REATOR PARA LÂMPA-
DA VAPOR SÓDIO E LUMINÁRIA DE LED. O prazo de entrega
das propostas eletrônicas será até o dia 27/01/2023 às
09h30min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia
e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DA UNICAMP -
HEMOCENTRO
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO HEMO – Nº 00965/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP Nº 102204100592023OC00001
PROCESSO nº 32-P-11496/2022
OBJETO: Aquisição de Termodesinfectadora.
O Hemocentro da Unicamp vem através deste comunicado
informar a todos os interessados que promoveu modificações no
Edital do Pregão Eletrônico acima mencionado no que se refere
a data do início do prazo para envio da proposta eletrônica,
conforme segue:
Onde se lê:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 17/01/2023
Leia se:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 13/01/2023
Permanecem inalteradas as demais condições do edital e
seus anexos.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 905/2022, Processo 15-P-
23614/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592022OC00693
Objeto: Registro de Preços de Kit descartável para cifo-
plastia, de acordo com o discriminado no Anexo I. Sessão
Pública realizada em 10/01/2022 às 09:30 horas, conduzida
pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em epígra-
fe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-se
à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapas-
sada a fase de lances, restou a empresa vencedora: LUX
MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para
o Item 01. Após exame da documentação de habilitação,
a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária do
objeto.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 12/01/2023.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00704/2022
Processo: 27P 08305/2022
Oferta de Compra: 102203100592022OC00258
Objeto: Registro de Preços de tira reagente para detecção
de glicose no sangue
Sessão Pública realizada em 13 de outubro de 2022 condu-
zida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de apoio designados
nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das
empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acor-
do com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas
as propostas. Ultrapassadas as fases de lances e apresentação
de amostras foi declarada vencedora para:
Item 01 a empresa SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA.
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 03 de JANEIRO de 2023.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00586/2022
Processo: 27P 04763/2022
Oferta de Compra: 102203100592022OC00205
Objeto: Registro de Preços de Kit para banho pré umidi-
ficado
Sessão Pública realizada em 16 de novembro de 2022 con-
duzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de apoio designa-
dos nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das
empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acor-
do com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas
as propostas. Ultrapassadas as fases de lances e apresentação
de amostras foi declarada vencedora para:
Item 01 a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE
LIMITADA.
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 03 de JANEIRO de 2023.
RESULTADO FINAL
A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
comunica a todos os interessados que o Pregão Ele-
trônico PE CAISM 00957/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102203100592022OC00335, Processo 27P 35677/2021 - Aqui-
sição de Modelo Anatômico Humano para Treinamento em
Procedimentos de Histeroscopia Ginecológica Diagnóstica e
Cirúrgica, resultou fracassado. Conforme Ata da Sessão Pública
de 05 de janeiro de 2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº. 883/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 35/2023
Aos onze dias do mês de janeiro do ano de 2023,
pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de
São Paulo, com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato
legalmente representada pela autoridade competente, dora-
vante denominada simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar
o(s) preço(s) do(s) objeto(s) da licitação acima citada, nas
quantidades mínimas e máximas estimadas, de acordo
com o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante classificada em
primeiro lugar, nas condições estabelecidas no instrumento
convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: CM HOSPITALAR S.A, inscrita
no CNPJ nº 12.420.164/0009-04, com sede na Rodovia
DF 290, Km 7 Lote 1/4, Galpão 2, Armazém 5/6/7, Santa
Maria, Brasília/DF, CEP 72578-000, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por sua
representante legal.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
06 - 18 - 180 - R$312,88
Medicamentos gerais de uso humano; enoxaparina sódica
20 mg; forma farmacêutica solução injetável; forma de apresen-
tação ampola / frasco-ampola / seringa preenchida 0,2 ml; via
de administração subcutânea e intravenosa.
Unidade de fornecimento: unidade
Marca: Sandostatin/Novartis Onco
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de
São Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente
Ata que não puderem ser resolvidas administrativamente
pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 11 de janeiro de 2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
CM HOSPITALAR S.A
PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº. 883/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 36/2023
Aos onze dias do mês de janeiro do ano de 2023,
pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de
São Paulo, com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato
legalmente representada pela autoridade competente, dora-
vante denominada simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar
o(s) preço(s) do(s) objeto(s) da licitação acima citada, nas
quantidades mínimas e máximas estimadas, de acordo
com o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante classificada em
primeiro lugar, nas condições estabelecidas no instrumento
convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita
no CNPJ nº 55.309.074/0001-04, com sede na Rodovia Geraldo
Scavone, 2300, Galpões 23 e 24, Condomínio Califórnia Center,
Rio Comprido, Jacareí/SP, CEP 12305-900, doravante denomina-
da simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seu
representante legal.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
Mínima - Máxima
07 - 240 - 2.400 - R$5,10
Medicamentos controlados de uso humano; efedrina, sul-
fato 50 mg / ml; forma farmacêutica solução injetável; forma
de apresentação ampola / frasco-ampola / seringa preenchida
1 ml; via de administração intramuscular / intravenosa /
subcutânea.
Unidade de fornecimento: ampola
Marca: Unifedrine/União Química
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 às 05:08:11
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