Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista

Data de publicação17 Fevereiro 2023
SeçãoCaderno Executivo 1
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (34) – 161
SERINGA DESCARTAVEL; EM PLASTICO, TOXICO, PIROGENICO
RESISTENTE; CORPO COM GRADUACAO A CADA 1 ML, C/MAR-
CACOES NUMERICAS A CADA 10 ML; SERIGRAFIA RESISTENTE,
NITIDA E INDELEVEL; EMBOLO COM ANEL DE VEDACAO DE
BORRACHA NA PONTA; BICO COM ROSCA; ESTERIL; ANEL DE
RETENCAO NO CILINDRO; SILICONIZADA; COM DESLIZAMENTO
SUAVE E UNIFORME; COM CAPACIDADE DE 50 OU 60 ML;
SEM AGULHA; ACONDICIONADO EM MATERIAL C/BARREIRA
MICROBIANA QUE PERMITA A TRANSFERENCIA ASSEPTICA; O
PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO EM
CONFORMIDADE COM A NBR 09752 E LEGISLACAO VIGENTE;
EMBALAGEM INDIVIDUAL. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: 1.
A EMBALAGEM DEVERÁ SER DO TIPO BLISTER 2. A SERINGA
DEVE SER LIVRE DE LÁTEX DE BORRACHA NA TURAL 3. A
SERIGRAFIA DEVE TER TAMANHO DE FONTE QUE PERMI TE
FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DA ESCALA VOLUMÉTRICA .CCAISM:
16860 MARCA / FABRICANTE: KDL / SHANGHAI KINDLY PROC:
CHINA R. M. S.: 10150470502 Cód.Alfandegário: 90183119
EMBALAGEM:CONTÉM 30 PC NÃO FRACIONAMOS MATERIAL
Quantidades Registradas MÍNIMA 01 Unidade MÁXIMA 10.000
Unidades PREÇO UNITÁRIO R$ 5,93 OBRIGAÇÕES DO FOR-
NECEDOR: 1. Executar o objeto de acordo com as condições
estabelecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e
no instrumento contratual e; 2. Efetuar a entrega do objeto no
prazo e nas condições fixadas no edital. 3. Manter, na vigência
da Ata e do instrumento contratual, contrato, todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no edital, nos termos do
UNICAMP: 1. A presente Ata não obriga a UNICAMP a firmar
contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utiliza-
ção de outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às
licitações, nos termos do edital e da lei. 2. Efetuar o pagamento
no prazo e na forma fixados no ato convocatório. 3. Realizar
pesquisa de mercado, para comprovar que os preços registrados
permanecem compatíveis com os praticados no mercado, assim
como, promover a publicação trimestral, dos preços registrados,
conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei federal 8.666/93.
VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata terá vigência de 12 (doze)
meses, contados da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias
de igual teor e único efeito. Campinas, 13 de Fevereiro de 2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Ata da Reunião para proceder à abertura e o exame das pro-
postas apresentadas referentes ao Convite no 01/2023-RUNESP,
Processo no 149/2023-RUNESP. Aos quatorze dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às 09h30min,
na Seção Técnica de Materiais da Reitoria da UNESP, com a
presença dos Senhores Paulo Sérgio Gonçalves Pereira, Daniel
Augusto de Albuquerque Biasotti Correa e Fabio Augusto
Rodrigues Lima, membros da Comissão designada pela Portaria
PROPEG no 08 de 30 de janeiro de 2023, sob a presidência do
primeiro, foi realizada a reunião para abertura e exame das
propostas apresentadas. Apresentaram os Envelopes no 01
“PROPOSTA“ e no 02 “DOCUMENTAÇÃO”, dentro do prazo
fixado, as seguintes empresas devidamente credenciadas, sem
representação à sessão: CASA DOS PROJETOS RIBEIRÃO PRETO
LTDA, CNPJ 45.024.149/0001-49; TCT ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 22.297.059/0001-26; ROGERIO FAUSTINO DE
LACERDA, CNPJ 22.456.865/0001-08; AXAL CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA, CNPJ 09.009.054/0001-92; e RONALDO JOSÉ
DA SILVA RIBEIRÃO PRETO, CNPJ 05.336.944/0001-58. Em
seguida, procedeu-se à abertura dos envelopes no 01 "PRO-
POSTA". A Comissão analisou todas as propostas e, após
julgamento,
as propostas das empresas ficaram assim CLASSIFICADAS:
em 1o lugar a empresa CASA DOS PROJETOS RIBEIRÃO PRETO
LTDA, com proposta no valor de R$ 81.991,80 (oitenta e um mil,
novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos); em 2o
lugar a empresa TCT ENGENHARIA LTDA, com proposta no valor
de R$ 89.008,06 (oitenta e nove mil, oito reais e
seis centavos); em 3o lugar a empresa ROGERIO FAUSTINO
DE LACERDA, com proposta no valor de R$ 91.330,75 (noventa
e um mil, trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos);
em 4o lugar a empresa AXAL CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA, com proposta no valor de R$ 91.916,36 (noventa e um mil,
novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). A
empresa RONALDO JOSÉ DA SILVA RIBEIRÃO PRETO, que
apresentou proposta no valor de R$ 58.543,32 (cinquenta e oito
mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e dois
centavos) foi DESCLASSIFICADA em razão do valor proposto
ter sido considerado INEXEQUÍVEL, conforme o disposto no arti-
go 48, parágrafo 1o, letras “a” e “b” da Lei Federal 8.666/93 e
alterações. Na oportunidade, as empresas licitantes participantes
renunciaram ao prazo recursal em relação a fase de julgamento
das propostas, o que possibilitou, ainda em sessão, conforme
dispõe o item 8.2 do edital, proceder à abertura dos envelopes
no 2 “DOCUMENTAÇÃO” das 03 (três) empresas melhor classi-
ficadas, quais sejam: . Passou-se, então, à análise pormenorizada
de toda a documentação apresentada pelas empresas Casa dos
Projetos Ribeirão Preto Ltda, TCT Engenharia Ltda e Rogerio
Faustino de Lacerda. A empresa CASA DOS PROJETOS RIBEIRÃO
PRETO LTDA, no tocante à Qualificação Técnica apresentou as
seguintes irregularidades: 1) Capacidade técnico-operacional em
elaboração de Projetos Básicos, comprovada por meio de atesta-
dos fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado,
em nome do licitante, que demonstre experiência em elaboração
de Projetos Básicos de mesma natureza e porte do objeto desta
licitação – CES/PROPEG: Não atende à mesma natureza do
objeto que é um prédio para a Área de Saúde. 2) Apresentou
atestado de Robson Antônio Lagamba Nogueira em nome de
Casa dos Projetos Ribeirão Preto Ltda - Levantamento topográ-
fico, sondagem, projeto executivo de arquitetura, instalações
hidro sanitárias, instalações elétricas, proteção contra descargas
atmosféricas, prevenção e combate à incêndios, estrutura de
concreto, estrutura metálica, paisagismo, orçamento e memorial
descritivo – CES/PROPEG: Porém, a natureza do objeto é para
fins comerciais e industriais. 3) Capacidade técnico-profissional,
comprovada por meio da apresentação de Certidões de Acervo
Técnico – CAT emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urba-
nismo – CAU, conforme o caso, em nome do(s) responsável(is)
técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da
obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica
- ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica-RRT, relativo
à execução dos serviços de elaboração de Projetos Básicos
de mesma natureza e porte do objeto desta licitação. – CES/
PROPEG: Não atende à mesma natureza do objeto que é um
prédio para a Área de Saúde. 4) Apresentou CAT em nome de
Danilo Cesar do Nascimento - engenheiro civil - elaboração de
projeto executivo de arquitetura, instalações hidrossanitárias,
instalações elétricas, proteção contra descargas atmosféricas,
prevenção e combate à incêndios, estrutura de concreto, estrutu-
ra metálica, paisagismo, orçamento e memorial descritivo – CES/
PROPEG: Os atestados não especificam a natureza do objeto.
Diante do exposto, a empresa foi declarada INABILITADA. A
empresa TCT ENGENHARIA LTDA. A empresa TCT Engenharia
Ltda, também no tocante à Qualificação Técnica apresentou as
seguintes irregularidades: 1) Capacidade técnico-operacional em
elaboração de Projetos Básicos, comprovada por meio de atesta-
dos fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado,
em nome do licitante, que demonstre experiência em elaboração
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pelo SR. ADRIANO ROGÉRIO GOZZI, nos termos
da Portaria Interna nº 023-DEC de 12/04/2019 doravante deno-
minada simplesmente UNICAMP, RESOLVE registrar os preços do
objeto da licitação acima, nas quantidades mínimas e máximas
estimadas, de acordo com o (s) preço(s) oferecido(s) pela licitan-
te classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas
no instrumento convocatório. As partes se subordinam às dis-
posições das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, bem como às
demais normas que regem a matéria. FORNECEDOR: PRIMEIRO
COLOCADO: SERVBOX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME.
Inscrito CNPJ Nº 28.590.769/0001-26 com sede à: ROD PR-317
(SAÍDA PARA CAMPO MOURÃO) - N.º 8407- KM 08 SALA
01 – PARQUE INDUSTRIAL - MARINGÁ - SP - CEP: 87.065-005,
doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato
representada por seu representante legal SRA. Letícia Bianchessi
inscrita no CPF nº : 050.062.349-03 e portador da Carteira de
Identidade R.G. nº 8.876.712-1 SSP/SP. OBJETO:Item 2 Descrição
do Material COTA RESERVADA SERINGA DESCARTAVEL; EM
PLASTICO, ATOXICOl. APIROGENICO COM SERIGRAFIA RESIS-
TENTE, NITIDA E INDELEVEL; APRESENTANDO RIGIDEZ E RESIS-
TENCIA MECANICA; CORPO COM GRADUACAO A CADA 1 ML;
MARCAS NUMERICAS A CADA 5ML; EMBOLO COM ANEL DE
VEDACAO EM BORRACHA; COM ANEL DE RETENCAO NO CILIN-
DRO; BICO SEM ROSCA; ESTERIL; SILICONIZADA; COM DESLI-
ZAMENTO SUAVE E UNIFORME; COM CAPACIDADE DE 20 ML;
SEM AGULHA; EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA; O PRODUTO DEVERA
SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO ATENDENDO A LEGIS-
LACAO ATUAL VIGENTE; COM ABERTURA E TRANSPARENCIA
ASSEPTICA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: 1. A EMBALAGEM
DEVERÁ SER DO TIPO BLISTER. 2. A SERINGA DEVE SER LIVRE
DE LÁTEX DE BORRACHA NATURAL 3. A SERIGRAFIA DEVE TER
TAMANHO DE FONTE QUE PERMITE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DA
ESCALA VOLUMÉTRICA. CCAISM: 67579 MARCA / FABRICAN-
TE: SR R. M. S.: 80026180029 EMBALAGEM: UNIDADE LOTE:
01 Quantidades Registradas MÍNIMA 01 Unidade MÁXIMA
45.000 Unidades PREÇO UNITÁRIO R$ 0,48 OBRIGAÇÕES DO
FORNECEDOR: 1. Executar o objeto de acordo com as condições
estabelecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e
no instrumento contratual e; 2. Efetuar a entrega do objeto no
prazo e nas condições fixadas no edital. 3. Manter, na vigência
da Ata e do instrumento contratual, contrato, todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no edital, nos termos do
UNICAMP: 1. A presente Ata não obriga a UNICAMP a firmar
contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utiliza-
ção de outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às
licitações, nos termos do edital e da lei.2. Efetuar o pagamento
no prazo e na forma fixados no ato convocatório. 3. Realizar
pesquisa de mercado, para comprovar que os preços registrados
permanecem compatíveis com os praticados no mercado, assim
como, promover a publicação trimestral, dos preços registrados,
conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei federal 8.666/93.
VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata terá vigência de 12 (doze)
meses, contados da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias
de igual teor e único efeito. Campinas, 13 de Fevereiro de 2023.
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM
nº 00172/2023, Processo nº 27P-40526/2022, Oferta de Compra
BEC 102203100592023OC00078, do tipo menor preço para
Registro de preços de Anastrozol 1mg e Capecitabina 500mg.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 23/02/2023
até o dia 20/03/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será
no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se disponível
na página virtual da BEC/SP e no www.imprensaoficial.com.br/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº 00462/2022 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2023 – PROC 27-P-19530/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 102203100592022OC00138 Aos 13
dias do mês de Fevereiro do ano de 2023, pelo presente instru-
mento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pelo SR. ADRIANO ROGÉRIO GOZZI, nos termos
da Portaria Interna nº 023-DEC de 12/04/2019 doravante
denominada simplesmente UNICAMP, RESOLVE registrar os
preços do objeto da licitação acima, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o (s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório. As partes se subordinam
às disposições das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, bem
como às demais normas que regem a matéria. FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. Inscrito
CNPJ nº 61.418.042/0001-31 com sede na Alameda Africa, Nº
570, Gleba Y, Polo Empresarial, Tamboré, Santana de Parnai-
ba, SP, CEP 06543-306, doravante denominada simplesmente
FORNECEDOR, neste ato representada por seu representante
legal o SR. LUIZ ANTONIO FERNANDES, inscrito no CPF sob
o nº 533.032.458-00 e portador da Carteira de Identidade nº
3.617.307 SSP/SP. OBJETO: Item 03 COTA PRINCIPAL SERINGA
DESCARTAVEL; EM PLASTICO, ATOXICO, APIROGENICO , POLI-
PROPILENO; ISENTO DE LATEX; PARA ANESTESIA EPIDURAL;
APRESENTANDO RIGIDEZ E DESLIZAMENTO SUAVE DE BAIXA
FRICCAO E DE PERDA DE RESISTENCIA; TRANSPARENTE; CORPO
COM GRADUACAO; EMBOLO COM ANEL DE RETENCAO; BICO
LUER LOCK; ESTERIL; LUBRIFICADA; COM CAPACIDADE DE
APROXIMADAMENTE 10 ML; SEM AGULHA; EMBALADA INDI-
VIDUALMENTE EM MATERIAL COM BARREIRA MICROBIANA
E ABERTURA ASSEPTICA; O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE
COM LAUDO ANALITICO DE ACORDO COM A LEGISLACAO
ATUAL VIGENTE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: 1. A EMBALA-
GEM DEVERÁ SER DO TIPO BLISTER E DEVE PERMITIR A TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA 2. A SERIGRAFIA DEVE TER TAMANHO
DE FONTE QUE PERMITE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DA ESCALA
VOLUMÉTRICA. CCAISM: 949267 MARCA / FABRICANTE: UNIE-
VER UNISIS / UNISIS CORP PROC: JAPÃO R. M. S.: 10150470418
Cód.Alfandegário: 90183119 EMBALAGEM: CONTÉM 10 PC
NÃO FRACIONAMOS MATERIAL Quantidades Registradas MÍNI-
MA 01 Unidade MÁXIMA 2.250 Unidades PREÇO UNITÁRIO R$
16,91 ITEM 4 COTA RESERVADA SERINGA DESCARTAVEL; EM
PLASTICO, ATOXICO, APIROGENICO , POLIPROPILENO; ISENTO
DE LATEX; PARA ANESTESIA EPIDURAL; APRESENTANDO RIGI-
DEZ E DESLIZAMENTO SUAVE DE BAIXA FRICCAO E DE PERDA
DE RESISTENCIA; TRANSPARENTE; CORPO COM GRADUACAO;
EMBOLO COM ANEL DE RETENCAO; BICO LUER LOCK; ESTERIL;
LUBRIFICADA; COM CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 10
ML; SEM AGULHA; EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATE-
RIAL COM BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA;
O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO
DE ACORDO COM A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. DESCRIÇÃO
COMPLEMENTAR: 1. A EMBALAGEM DEVERÁ SER DO TIPO
BLISTER E DEVE PERMITIR A TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 2.
A SERIGRAFIA DEVE TER TAMANHO DE FONTE QUE PERMITE
FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DA ESCALA VOLUMÉTRICA. CCAISM:
949267 MARCA / FABRICANTE: UNIEVER UNISIS / UNISIS
CORP PROC: JAPÃO R. M. S.: 10150470418 Cód.Alfandegário:
90183119 EMBALAGEM: CONTÉM 10 PC NÃO FRACIONA-
MOS MATERIAL Quantidades Registradas MÍNIMA 01 Unidade
MÁXIMA 750 Unidades PREÇO UNITÁRIO R$ 16,91 ITEM 5
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00123/2023, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592023OC00049, Processo 15P-36166/2021, do tipo
menor preço por lote destinado à Registro de Preços de Cateter
Intravenoso Periférico e Dispositivo Intravenoso Periférico, de
acordo com o discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
09/03/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE HC 132/2023,
Processo nº. 15-P-53938/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592023OC00057 do tipo menor preço unitário por
item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE PROTEÍNA TEXTU-
RIZADA DE SOJA. O prazo de entrega das propostas eletrônicas
será até o dia 10/03/2023 às 09h30, sendo que a sessão será
no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
COMUNICADO I
PREGÃO ELETRÔNICO HC Nº. 121/2023
OFERTA DE COMPRA BEC/SP 102202100592023OC00050
PROCESSO: 15-P-50966/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES
A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP torna
público o Comunicado I ao edital do Pregão Eletrônico acima
mencionado, visando à exclusão da informação “COTA RESER-
VADA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE” do preâmbulo do edital, uma vez que o certame é
de AMPLA CONCORRÊNCIA. A data da sessão permanece
inalterada.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº 00462/2022 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023 – PROC 27-P-19530/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 102203100592022OC00138 Aos 13
dias do mês de Fevereiro do ano de 2023, pelo presente instru-
mento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pelo SR. ADRIANO ROGÉRIO GOZZI, nos termos
da Portaria Interna nº 023-DEC de 12/04/2019 doravante
denominada simplesmente UNICAMP, RESOLVE registrar os
preços do objeto da licitação acima, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o (s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições
estabelecidas no instrumento convocatório. As partes se subor-
dinam às disposições das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93,
bem como às demais normas que regem a matéria. FORNECE-
DOR: PRIMEIRO COLOCADO: ALFALAGOS LTDA. Inscrito CNPJ
nº 05.194.502/0004-67 com sede na Rua 15 de Novembro,
1810- Lote 6 - Quadra 2, Bairro: Vila Industrial 15 de Novembro
- CEP:13.385-100 – Nova Odessa - SP, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representada por seu
representante legal o SR. NATANAEL PEREIRA, inscrito no CPF
sob o nº 502.690.546-34 e portador da Carteira de Identidade
nº M-4. 112.771 SSP/MG OBJETO: Item 01 Descrição do Mate-
rial COTA PRINCIPAL SERINGA DESCARTAVEL; EM PLASTICO,
ATOXICO, APIROGENICO COM SERIGRAFIA RESISTENTE, NITIDA
E INDELEVEL; APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECA-
NICA; CORPO COM GRADUACAO A CADA 1 ML; MARCAS
NUMERICAS A CADA 5ML; EMBOLO COM ANEL DE VEDACAO
EM BORRACHA; COM ANEL DE RETENCAO NO CILINDRO; BICO
SEM ROSCA; ESTERIL; SILICONIZADA; COM DESLIZAMENTO
SUAVE E UNIFORME; COM CAPACIDADE DE 20 ML; SEM
AGULHA; EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE
PROMOVA BARREIRA MICROBIANA; O PRODUTO DEVERA SER
ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO ATENDENDO A LEGIS-
LACAO ATUAL VIGENTE; COM ABERTURA E TRANSPARÊNCIA
ASSEPTICA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: 1. A EMBALAGEM
DEVERÁ SER DO TIPO BLISTER. 2. A SERINGA DEVE SER LIVRE
DE LÁTEX DE BORRACHA NATURAL 3. A SERIGRAFIA DEVE TER
TAMANHO DE FONTE QUE PERMITE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DA
ESCALA VOLUMÉTRICA. CCAISM: 67579 MARCA: SR I. ORIGEM
: IMPORTADO R. M. S.: 80026180029 EMBALAGEM: UNITÁRIA
Quantidades Registradas MÍNIMA 01 MÁXIMA 135.000 PREÇO
UNITÁRIO R$ 0,4193 OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:1. Execu-
tar o objeto de acordo com as condições estabelecidas no edital,
na proposta apresentada na licitação e no instrumento contra-
tual e;2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital.3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento
contratual, contrato, todas as condições de habilitação e qua-
lificação exigidas no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII,
da Lei federal n.º 8.666/93; OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:1. A
presente Ata não obriga a UNICAMP a firmar contratações com
o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios,
respeitada a legislação vigente relativa às licitações, nos termos
do edital e da lei.2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma
fixados no ato convocatório.3. Realizar pesquisa de mercado,
para comprovar que os preços registrados permanecem compa-
tíveis com os praticados no mercado, assim como, promover a
publicação trimestral, dos preços registrados, conforme determi-
na o § 2º do art. 15 da Lei federal 8.666/93 VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados da
data de sua publicação na imprensa oficial. FORO Fica eleito o
Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir
dúvidas ou controvérsias da presente Ata que não puderem ser
resolvidas administrativamente pelas partes. As partes assinam
o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e único
efeito. Campinas, 13 de Fevereiro de 2023.
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM
nº 00157/2023, Processo nº 27P-30366/2022, Oferta de Compra
BEC 102203100592023OC00076, do tipo menor preço, para
Registro de Preços de Tubo capilar de vidro, Pipeta pasteur, Pon-
teira descartável, Tubo falcon, Pipeta sorológica, Tubo eppendorf,
Frasco para cultura, Microtubo, Haste, Ponteira universal, Frasco
gotejador, Frasco de vidro, Tubo de centrífuga e Tubo criogênico.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 23/02/2023
até o dia 14/03/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será
no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se disponível
na página virtual da BEC/SP e no www.imprensaoficial.com.br/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº 00462/2022 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2023 – PROC 27-P-19530/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 102203100592022OC00138 Aos 13
dias do mês de Fevereiro do ano de 2023, pelo presente instru-
mento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO
COSTA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Prefeitura do Campus Usp "Fernando Costa"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 10/2023 - PUSP-FC
PROCESSO Nº: 23.1.00091.19.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102118100582023OC00013
A Prefeitura do Campus Usp "Fernando Costa" torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 10/2023 - PUSP-FC, do tipo
menor preço, cujo objeto é TUBO e TUBO DE ACO, conforme
especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 17/02/2023 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/03/2023
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 17/02/2023, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO
CARLOS
RESUMO DE CONTRATO:
Processo nº 2022.1.111.52.3
CONCORRÊNCIA nº 01/2022
Contrato nº 07/2023
Contratante: Prefeitura do Campus USP de São Carlos
Contratada: Biserra e Maia Coquetel Ltda - ME
Objeto do Contrato: Concessão de uso de área de proprie-
dade da Universidade de São Paulo, localizada no setor Leste da
área 1 do campus de São Carlos, situado na Av. Trabalhador São-
-carlense nº 400 – Parque Arnold Schimidt, em São Carlos – SP,
com área total de 137,18 m2, conforme planta/croqui, constante
do processo 2022.1.111.52.3, destinada à exploração dos servi-
ços de LANCHONETE/ RESTAURANTE, com o fornecimento de
produtos, equipamentos e mão de obra.
Valor do Contrato: R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e qui-
nhentos reais)
Data da assinatura: 15/02/2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria Geral de Administração
Suprimentos
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 143/2023,
Processo nº. 17-P-33842/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592023OC00084 do tipo menor preço unitário,
destinado a aquisição de ar-condicionado com instalação.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
08/03/2023 às 09h30min, sendo que a sessão pública será no
mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 162/2023,
Processo nº. 02-P-36113/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592023OC00093 do tipo menor preço unitário,
destinado a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES. O prazo
de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 20/03/2023
às 09h30min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e
horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.
br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 174/2023,
Processo nº. 36-P-37276/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592023OC00094 do tipo menor preço unitário por
item destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABO-
RATÓRIO. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até
o dia 15/03/2023 às 09h30min, sendo que a sessão pública será
no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam-
pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 165/2023,
Processo nº. 36-P-44977/2022, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592023OC00078 do tipo menor preço unitário por
item, destinado à AQUISIÇÃO DE GERADOR DE FUNÇÕES, OSCI-
LOSCÓPIO E FONTE DE ALIMENTAÇÃO. O prazo de entrega das
propostas eletrônicas será até o dia 09/03/2023 às 09h30, sendo
que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da
BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DA UNICAMP -
HEMOCENTRO
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hemocentro da Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP o PREGÃO ELETRÔNI-
CO HEMO nº. 00163/2023 - OFERTA DE COMPRA BEC/SP
102204100592023OC00015 - PROCESSO nº. 32-P-45941/2022,
do tipo Menor preço unitário, destinado ao Registro de preços
de Soro para imunohematologia anti fya (duffy), Soro para imu-
nohematologia anti c (minúsculo), Soro para imunohematologia
anti p1, Painel de hemácias, Soro de coombs (Anti IGG), Soro
para imunohematologia antiglobulina humana poliespecifico,
Soro para imunohematologia anti-cw, Soro para imunohemato-
logia anti-kpb (sistema kell), Soro para imunohematologia anti-
-kpa (sistema kell), de acordo com o discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
15/03/2023 às 09:30 horas, sendo a sessão pública realizada
no mesmo dia e horário pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br). O edital e anexos estão disponíveis na
Internet, nos sites http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx e www.bec.sp.gov.br ou
ainda no Serviço de Suprimentos do Hemocentro/Unicamp, Rua
Carlos Chagas, nº. 480 - Prédio II, Cidade Universitária “Zeferino
Vaz” - Distrito de Barão Geraldo - Campinas, Estado de São
Paulo, no horário de expediente da UNICAMP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 às 05:02:24

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