Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 11 Abril 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
250 – São Paulo, 133 (71) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 11 de abril de 2023
EPP - CNPJ:73.110.256/0001-25 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - Data da contabiliza-
ção:15/03/2023 - Valor:R$10.537,00 - Recursos orçamentários:
RECURSOS DO TESOURO DO
ESTADO de classif. func. programática 12.364.1043.5304.251
e classif. despesa 3.3.90.30.10 -
Processo no 375/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0251/0011 Pregão Eletrônico
no 04/2023-CF -Contratante: Faculdade de Ciências Humanas
e Sociais - Unesp - Campus de Franca - Contratada: PARTNER
GESTÃO E LOGÍSTICA
EIRELI - CNPJ:11.892.032/0001-65; Objeto: AQUISIÇÃO DE
DOCES - Data contabilização: 02/03/2023 - Valor: R$2.162,00 -
Recursos orçamentários:RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO
de classif. fun. Programática 12.364.1043.5304.251 e classif.
despesa 3.3.90.30.10-Processo no 421/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0252/0012 Pregão Eletrônico
no 04/2023-CF -Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e
Sociais - Unesp - Campus de Franca - Contratada: SILVANO DE
BRITO RIBEIRO ME -
CNPJ:43.119.910/0001-09 - Objeto: AQUISIÇÃO DE DOCES
- Data contabilização:02/03/2023 - Valor:
R$7.580,00 - Recursos orçamentários:RECURSOS DO
TESOURO DO ESTADO de classif. fun. programática
12.364.1043.5304.251 e classif.despesa 3.3.90.30.10- Pro-
cesso no 422/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0253/0013 Pregão Eletrônico
no 04/2023-CF -Contratante: Faculdade de Ciências Humanas
e Sociais - Unesp - Campus de Franca - Contratada: L.G.P DE
CASTRO ME -
CNPJ:18.713.218/0001-59 - Objeto: AQUISIÇÃO DE DOCES
- Data contabilização:02/03/2023 - Valor:
R$2.000,00 - Recursos orçamentários:RECURSOS DO
TESOURO DO ESTADO de classif. fun. programática
12.364.1043.5304.251 e classif.despesa 3.3.90.30.10-Pro-
cesso no 423/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0333/0021 Pregão Eletrônico
no 06/2023-CF -Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e
Sociais - Unesp - Campus de Franca - Contratada: ALTA SERRA-
NA COMERCIAL LTDA -
CNPJ:21.450.917/0001-68 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODU-
TOS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS - Data
contabilização:15/03/2023 - Valor: R$720,00 - Recursos
orçamentários:RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO de clas-
sif. fun. programática 12.364.1043.5304.251 e classif.despesa
3.3.90.30.14- Processo no 426/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0334/0256 Pregão Eletrônico
no 06/2023-CF -Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e
Sociais - Unesp - Campus de Franca - Contratada: CIRURGICA
OESTE PAULISTA LTDA - CNPJ:09.222.496/0001-12 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS - Data
contabilização:15/03/2023 - Valor: R$370,00 - Recur-
sos orçamentários:RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO de
classif. fun. programática 12.364.1043.5304 e classif.despesa
3.3.90.30.90- Processo no 427/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0246/0189 Pregão Eletrônico
no 06/2023-CF -Contratante: Faculdade de Ciências Humanas
e Sociais - Unesp - Campus de Franca - Contratada: MEDICAL
SHOPPING PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 04.656.390/0001-03 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
DESCARTÁVEIS - Data contabilização:01/03/2023 - Valor:
R$105,00 - Recursos orçamentários:RECURSOS DO TESOURO
DO ESTADO de classif. fun. programática 12.364.1043.5304 e
classif.despesa 3.3.90.30.31-Processo no 428/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0405/0308 Pregão Eletrônico
no 05/2023-CF-Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e
Sociais - Unesp - Campus de Franca- Contratada: S.B.F ALIMEN-
TOS COMERCIAL
HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI - ME -
CNPJ:18.596.939/0001-26-Objeto: AQUISIÇÃO DE HOR-
TIFRUTIGRANJEIROS - Data contabilização: 27/03/2023 -
Valor:R$35.080,54 - Recursos orçamentários: RECURSOS PRÓ-
PRIOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SUPERÁVIT FINANCEIRO
- de classif.
Fun.Programática 12.364.1043.5304 e classif. despesa
3.3.90.30.10 - Processo no 34/2023-CF.
Notificação Administrativa de 06/04/2023
Não havendo retorno via e-mail, a Gestora do Contrato
nº 01/2023-CF, Processo nº 1397/2022-CF, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 47/2022-CF, torna pública a Notificação Adminis-
trativa 04/2023-STM destinada ao responsável legal da empresa
Naviseg Segurança Ltda, CNPJ 29.106.112/0001-03, a saber:
Considerando o Contrato n° 01/2023-CF, firmado em
04/01/2023, entre a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
- Câmpus de Franca - Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" - UNESP e a empresa Naviseg Segurança Ltda,
para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial
- Prédio Antigo (volume 1 do CADTERC), com a efetiva cobertura
dos postos designados;
Considerando a natureza continuada do objeto do contrato
no que diz respeito à sua imprescindibilidade para este órgão,
inclusive por tratar-se da segurança de um prédio em situação
complicada devida à inúmeras tentativas anteriores de invasão;
Referente à competência Janeiro/2023, considerando o
atraso de 26 dias no pagamento dos salários dos funcionários
empregados pela Contratada, uma vez que as transferências
bancárias dataram 05/03/2023 quando que legalmente deve-
riam ter ocorrido até 07/02/2023, o que foi objeto das Notifica-
ções nºs 01 e 02/2023-STM;
Referente à competência Fevereiro/2023, considerando a
pendência na entrega da documentação relativa à comprovação
do pagamento dos salários de seus funcionários que deveria ter
ocorrido até 07/03/2023;
Considerando as inúmeras ligações que a Fiscal e a Gestora
do Contrato tem recebido dos funcionários da Contratada em
que relatam e reclamam sobre o atraso de seus salários;
Considerando a grave situação relatada por e-mail pela
Fiscal do Contrato sobre o abandono dos postos de trabalho;
Considerando que é obrigação da Contratada responder
pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e
tributários, resultantes da execução do contrato, nos termos do
artigo 71 da Lei Federal n° 8.666/1993 (inciso VIII da Cláusula
Quarta);
Considerando que é obrigação da Contratada apresentar,
quando exigido pelo CONTRATANTE, os comprovantes de paga-
mento dos salários e de quitação das obrigações trabalhistas
e previdenciárias relativas aos seus empregados (inciso XII da
Cláusula Quarta);
Considerando que, conforme previsto no item 3.6. do Anexo
I - Termo de Referência do Edital da licitação, é obrigação da
Contratada efetuar imediatamente a reposição de vigilantes nos
postos em eventual ausência, o que não ocorreu;
Considerando que ficando aos postos descobertos, a Con-
tratada não está cumprindo com sua principal obrigação contra-
tual que é zelar pela segurança do prédio;
Fica configurado o descumprimento das obrigações con-
tratuais, ensejando motivo para rescisão unilateral do contrato,
sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis,
nos termos da Cláusula Décima Terceira do contrato em epígrafe
e do Art. 78, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Diante do exposto, pela presente, fica Vossa Senhoria
NOTIFICADA da intenção desta Faculdade em rescindir unilate-
ralmente o contrato.
Por fim, fica facultada a Vossa Senhoria a apresentação de
defesa escrita em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do
recebimento desta.
sição futura e eventual de equipamentos de Ar Condicionado
pelo período de 12 meses para Faculdade de Medicina e demais
Órgãos participantes, conforme classificação efetuada pelo
Pregoeiro:
Item 1 - Única Classificada – MICROTÉCNICA INFORMÁ-
TICA LTDA – CNPJ: 01.590.728/0006-98, no valor total de R$
130.859,60 (cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e nove
reais e sessenta centavos).
Item 2 - Única Classificada – PRADO COMERCIO DE
ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI – CNPJ:
04.602.194/0002-37, no valor total de R$ 245.700,00 (duzentos
e quarenta e cinco mil e setecentos reais).
Item 3 - Única Classificada – MICROTÉCNICA INFORMÁ-
TICA LTDA – CNPJ: 01.590.728/0006-98, no valor total de R$
180.744,15 (cento e oitenta mil, setecentos e quarenta e quatro
reais e quinze centavos).
Item 4 - Única Classificada – SEATTLE TECNOLOGIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI EPP
– CNPJ: 23.556.435/0001-12, no valor total de R$ 362.010,00
(trezentos e sessenta e dois mil e dez reais)
Item 5 - Única Classificada – PRADO COMERCIO DE
ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI – CNPJ:
04.602.194/0002-37, no valor total de R$ 119.999,85 (cento
e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e
cinco centavos).
Item 6 - Única Classificada – PRADO COMERCIO DE
ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI – CNPJ:
04.602.194/0002-37, no valor total de R$ 134.120,00 (cento e
trinta e quatro mil e cento e vinte reais).
CONVOCO as empresas classificadas para assinatura da
Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a
contar da data desta publicação.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se à disposição o Edital do Pregão Eletrônico
26/2023-FM, Processo 593/2023-FM, Oferta de Compra (OC)
Nº 102313100612023OC00088 do tipo menor preço por Item,
que objetiva a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SIMULADO-
RES, APARELHO DE LASERTERAPIA, APARELHO DE ULTRASSOM
PORTÁTIL E KIT ESTANTE BINS PELO PERÍODO DE 04 MESES –
PARTICIPAÇÃO AMPLA.
Data de início do prazo para envio da proposta eletrônica:
11/04/2023.
O prazo de entrega das propostas será até o dia 27/04/2023
às 09 horas, data e horário de realização da sessão “Online” no
endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br
Identificação do órgão responsável pela licitação: UG
102313; Gestão 10061 – Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Medicina de Botucatu, localizada no Distrito de Rubião
Junior, s/nº, Botucatu/SP; fones: (14) 3880-1099 / 1072 / 1083 /
1679 / 1108 e e-mail: licitacoes.fmb@unesp.br.
UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
RESUMO DO CONTRATO Nº 4/2023-FM;
PROCESSO Nº 193/2023-FM, TOMADA DE PREÇOS n.°
1/2023-FM;
CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU;
CONTRATADA: CATOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
23.827.506/0001-74;
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO 5C’S;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/04/2023;
VALOR: R$ 423.731,82;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamen-
tário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação
programática 12.364.1043.5304.250 e categoria econômica
4.4.90.51.30;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2023 até o Recebimento
Definitivo;
PAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias;
PARECER JURÍDICO: nº 169/2020-AJ, de 14-05-2020.
UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDI-
CINA
Encontra-se à disposição o Edital do Pregão Eletrônico
23/2023-FM, Processo 544/2023-FM, Oferta de Compra BEC
(OC) N° 102313100612023OC00092 do tipo menor preço por
lote, que objetiva a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CABOS
ELÉTRICOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA A FACULDADE
DE MEDICINA E DEMAIS PARTICIPANTES – PARTICIPAÇÃO
AMPLA
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
11/04/2023
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
26/04/2023 às 9 horas, data e horário de realização da sessão.
Endereços eletrônicos para participação do certame: www.
bec.sp.gov.br; www.bec.fazenda.sp.gov.br; www.fmb.unesp.br,
www.imprensaoficial.com.br; www.pregao.sp.gov.br e ww.e-
-negociospublicos.com.br.
Identificação do órgão responsável pela licitação: UG
102313; Gestão 10061 – Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Medicina de Botucatu, localizada no distrito de Rubião
Júnior, s/n.º, Botucatu, SP, fax: (14) 3880-1036; fone: (14) 3880-
1726 ou 3880-1090, e-mail: licitatacoes.fmb@unesp.br.
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Resumo da Nota de Empenho 0346/0266 Pregão Eletrônico
no 29/2022-CF-Contratante: Faculdade
de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Campus de Franca-
-Contratada: ECOLOGY PAPER LTDA ME
CNPJ:23.889.701/0001-29 -Objeto:AQUISIÇÃO DE PRODU-
TOS DE HIGIENE,LIMPEZA E DESCARTÁVEIS-Data
contabilização:16/03/2023 -Valor:R$2.336,28-Recursos
orçamentários:RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO , de
classif. fun.programática 12.364.1043.5304 e classif. Despesa
3.3.90.30.15- Processo no 1212/2022-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0347/0267 Pregão Eletrônico
no 29/2022-CF-Contratante: Faculdade
de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Campus de Franca-
-Contratada: ECOLOGY PAPER LTDA ME
CNPJ:23.889.701/0001-29 - Objeto:AQUISIÇÃO DE PRODU-
TOS DE HIGIENE,LIMPEZA E DESCARTÁVEIS-Data
contabilização:16/03/2023 -Valor:R$2.187,12-Recursos
orçamentários:RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO , de
classif. fun.programática 12.364.1043.5304 e classif. Despesa
3.3.90.30.14 - Processo no 1212/2022-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0348/0268 Pregão Eletrônico
no 29/2022-CF - Contratante: Faculdade de Ciências Humanas
e Sociais - Unesp - Campus de Franca - Contratada: ECOLOGY
PAPER LTDA ME - CNPJ:23.889.701/0001-29 - Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE,LIMPEZA E DESCARTÁVEIS -
Data contabilização:16/03/2023 - Valor:R$459,64 - Recur-
sos orçamentários:RECURSOS DO TESOURO DO
ESTADO - de classif. fun.programática 12.364.1043.5304 e
classif. Despesa 3.3.90.30.90 - Processo no 1212/2022-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0335/0257 Pregão Eletrônico
no 29/2022-CF - Contratante: Faculdade de Ciências Humanas
e Sociais - Unesp - Campus de Franca - Contratada: CRH EQUI-
PAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ:14.566.765/0001-06 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE,LIMPEZA E DES-
CARTÁVEIS - Data contabilização:15/03/2023 - Valor:R$611,00
- Recursos orçamentários:RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO
de classif. func.programática 12.364.1043.5304 e classif.Despe-
sa 3.3.90.30.66 - Processo no 1214/2022-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0332/0020 Pregão Eletrônico
no 07/2023-CF-Contratante: Faculdade de Ciências Humanas
e Sociais - Unesp - Campus de Franca - Contratada: PEG LEV
SECOS E MOLHADOS LTDA
unesp.br/licitacao, www.imprensaoficial. com.br, a partir de
11/04/2023, ou ainda, poderá ser solicitado através do e-mail
materiais.fclar@unesp.br
EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 05/2023-FCL/CAr.
Processo nº 0047/2023-FCL/CAr. Pregão Eletrônico nº 002/2023-
FCL/CAr. Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”, Campus de Araraquara, Faculdade de Ciências
e Letras – CNPJ: 48.031.918/0026-82. Contratada: EFP SEGU-
RANÇA PRIVADA LTDA– CNPJ: 15.414.463/0001-77; Objeto:
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com
a efetiva cobertura dos postos designados; Data da Celebração:
10/04/2023; Valor do Contrato: R$ 1.188.543,40; Recursos
Orçamentários: Oneram o crédito orçamentário da Faculdade
de Ciências e Letras da Unesp, de classificação programática
12.364.1043.5304 e categoria econômica 3.3.90.37.95; Prazo
de Vigência: 30 meses; Parecer Jurídico nº 486/2019-AJ, de
21/10/2019
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS : AR/
FCF nº 02/2023
EXTRATO DE ABERTURA
Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências Farmacêuticas
da Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho"-UNESP
– Câmpus de Araraquara, o Pregão Eletrônico para Registro de
preços AR/FCF nº 02/2023, OC nº 102303100612023OC00003,
visando à CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DE
LABORATÓRIO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme
especificações constantes do Anexo I – Definição do Objeto do
Pregão - que integra o Edital, do tipo Menor Preço. A realiza-
ção da sessão pública “on line” será no dia 25/04/2023 ás 9
horas, junto aos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão
ser enviadas para um dos endereços eletrônicos supracitados,
durante o período compreendido entre o dia 11/04/2023 até
o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão
pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados
junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas da UNESP, localizada na Rodovia Araraquara/Jaú,
Km 01, CEP 14800-903, na cidade de Araraquara–SP. O Edital na
íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.
br, www.bec.fazenda.sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br e
www.unesp.br/licitacao.
Faculdade de Odontologia
Ratificação do Diretor de 05/04/2023.
Dispensa de licitação para aquisição de baias de estudo a
serem instaladas na Biblioteca da Faculdade de Odontologia, no
valor de R$ 7.690,00 (Sete mil e seiscentos e noventa reais), com
a empresa SMIRNE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO LTDA. - ME, CNPJ nº 43.954.817/0001-01, nos termos do
artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 175/2023 - FO/CAr.)
Resumo de Nota de Empenho nº 0312/0224 - Contra-
tante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odon-
tologia - Contratada: NELSON BAPTISTA DE LIMA - CNPJ
nº 00.409.057/0001-49 - Objeto: Aquisição de Equipamentos
Diversos para esta Faculdade de Odontologia Câmpus de Ara-
raquara UNESP - Valor: R$ 4.937,24 (Quatro mil, novecentos
e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) - Processo nº
223/2023 - FO/CAr.
Resumo de Nota de Empenho nº 0313/0225 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odonto-
logia - Contratada: NELSON BAPTISTA DE LIMA - CNPJ nº
00.409.057/0001-49 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Diver-
sos para esta Faculdade de Odontologia Câmpus de Araraquara
UNESP - Valor: R$ 710,00 (Setecentos e dez reais) - Processo nº
223/2023 - FO/CAr.
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
Processo 264/2023
TOMADA DE PREÇO – FC.nº 01/2023
Ata nº 01/23
ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1
PROPOSTA, JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS, CLAS-
SIFICAÇÃO, ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO
nº 01/2023
Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três,
às nove horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão Especial
para Julgamento, Classificação e Acompanhamento do Processo
Licitatório da CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE SALAS DE AULA
DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E REFORMA DOS
SANITÁRIOS E AMPLIAÇÃO COM ADEQUAÇÃO DE ACESSIBI-
LIDADE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, LOCALIZADOS NO
CAMPUS DE BAURU – FACULDADE DE CIÊNCIAS, junto ao
Campus Universitário de Bauru, designada pela Portaria DFC -
FC.C.BRU nº 34 de 15 de março de 2023, com a finalidade de
proceder à reunião de abertura do envelope nº 1 PROPOSTA da
Tomada de Preço, acima citada, contando com a participação
da empresa: PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS LTDA EPP CNPJ: 10.693.055/0001-88 representada
pelo Sr. Glauber Moreira RG.33.328.804-X. A Comissão abre o
envelope, passa aos presentes para verificação e após análise
favorável, a Comissão classifica pelo critério de menor preço,
em primeiro lugar a empresa PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP com o valor total de item 01: R$
1.405.259,38 (um milhão quatrocentos e cinco mil duzentos e
cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) e item 02: R$
332.685,31 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e
cinco reais e trinta e um centavos).
No mesmo dia, a comissão procede a abertura do envelope
nº 2 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da empresa classificada da
Tomada de Preço acima citada. Após análise dos documentos, a
Comissão dá parecer favorável.
Sendo assim, a Comissão classifica pelo critério de menor
preço, em primeiro lugar a empresa PLAW CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP com o valor total de
item 01: R$ 1.405.259,38 (um milhão quatrocentos e cinco mil
duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) e
item 02: R$ 332.685,31 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos
e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos).
Informamos que não apresentaram a declaração de inter-
posição de recurso.
Será publicado o julgamento e classificação final no Diário
Oficial.
Nada mais havendo a constar na presente ata a mesma foi
lida, achada conforme e assinada pelos membros da Comissão
e representante presente.
A Comissão.
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDI-
CINA
Pregão Eletrônico nº 16/2023-FM
Processo nº 357/2023-FM
Interessado: Diretoria Técnica de Serviços de Atividades
Auxiliares
Assunto: Registro de Preços para aquisição futura e even-
tual de equipamentos de Ar Condicionado pelo período de 12
meses para Faculdade de Medicina e demais Órgãos partici-
pantes.
Despacho da Diretora nº 46/2023–DFM
HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico 16/2023-FM, Processo 357/2023-FM, do tipo menor
preço por item de Registro de Preços que objetiva para aqui-
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 471/2022, processo 15P-9540/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592022OC00378
Sessão Pública realizada em 11/01/2023 às 09:30 horas,
conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em
epígrafe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-
-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada
a fase de lances, restou vencedora a empresa : PRÓ-LIFE EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS LTDA para o Item 01 (único). Após exame
da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada
habilitada e adjudicatária do objeto.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 10/04/2023.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00346/2023, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592023OC00173, Processo 15-P-38660/2021, do
tipo menor preço por item destinado a Registro de Preços de
MEIOS DE CONTRASTE, conforme discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
15/05/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
COMUNICADO
O HC/UNICAMP comunica aos interessados que o
Pregão Eletrônico HC n° 00216/2023 - Oferta de Compra
102202100592023OC00090 - Processo 15P-31971/2022, Regis-
tro de Preços de Pulseira de Identificação com comodato de
equipamento a título gratuito, de acordo com o discriminado no
anexo I, resultou-se FRACASSADO.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
RETIFICAÇÃO: Publicação de 21/03/2023
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº 00783/2022 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023 – PROC 27-P-28046/2022 -
Contratante: Universidade Estadual de Campinas - Contratada:
: Claudia Cristina Staffy, Inscrito CNPJ Nº 37.258.751/0001-12,
ITEM 3 onde se lê Quantidades Registradas MÍNIMA 01 UNIDA-
DE MÁXIMA 120 UNIDADES, LEIA-SE : Quantidades Registradas
MÍNIMA 01 CENTO MÁXIMA 120 CENTOS . ITEM 4 onde se lê
quantidades Registradas MÍNIMA 01 UNIDADE MÁXIMA 40
UNIDADES leia-se quantidades Registradas MÍNIMA 01 CENTO
MÁXIMA 40 CENTOS.
RESULTADO FINAL
A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrôni-
co PE CAISM 00193/2023,OfertadeCompra BEC/SP
102203100592023OC00093, processo 27P 33081/2022 - Aqui-
sição de Implante mamário em silicone resultou fracassado.
Conforme Ata de realização da Sessão Pública de 27 de março
de 2023.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00072/2023
Processo: 27P 23249/2022
Oferta de Compra: 102203100592023OC00043
Objeto: Aquisição de lençol sem elástico
Sessão Pública realizada no dia 16 de fevereiro de 2023
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio desig-
nados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas
das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas
de acordo com as exigências do ato convocatório e foram
selecionadas as propostas. Ultrapassadas as fases de lances,
negociação e apresentação de amostras restou vencedora para:
Item 01 a empresa WELLINGTON RICARDO SIMONETTI
– ME
Item 02 a empresa JN CRIAÇÕES E CONFECÇÕES LTDA.
Após exame da documentação de habilitação, as vencedo-
ras foram declaradas habilitadas e adjudicatárias do objeto. Não
houve manifestação de interposição de recurso. A homologação
da licitação pela autoridade competente ocorreu em 10 de
ABRIL de 2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2023- RUNESP
PROCESSO Nº 434/2023 – RUNESP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, POR INTERMÉDIO DA
RUNESP- REITORIA; CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO
DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ: 04.088.208/0001-65; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE
PASSAGEM EM PRAÇA DE PEDÁGIO; DATA DA CELEBRAÇÃO:
01/03/2023; VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$
616,00; VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES DO CONTRA-
TO: R$ 7.392,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS
DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO ONERAM O CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO, DE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 12.122.1043.6351, CATE-
GORIA ECONÔMICA 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 12 MESES A
PARTIR DO DIA 01/03/2023; PARECER JURÍDICO: nº 114-AJ, de
22/03/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Odontologia
Despacho do Diretor Técnico Administrativo de 10-04-2023
Indeferindo o pedido de impugnação do edital do Pregão
Eletrônico 03/2023-FOA para aquisição de material médico,
hospitalar e odontológico, formulado pela empresa Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, visto que a impugnante
não apresenta fatos relevantes que justifiquem a reforma do
edital, mantendo-se inalterados a data e o horário da sessão
pública “on line” do referido pregão nos termos da legislação
vigente. (Processo 00264/2023-FOA)
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Ciências e Letras
Acha-se aberta na Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências e Letras - Campus
de Araraquara, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 006/2023-FCL/CAr., Oferta de Compra BEC/SP (OC) n°
102304100612023OC00006, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍ-
CULO AUTOMOTOR TIPO VAN. A realização da sessão será no
dia 25/04/2023 às 09:00 horas. Endereço eletrônico para par-
ticipação no certame: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br. O Edital na íntegra está à disposição dos interessados
nos seguintes endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 11 de abril de 2023 às 05:01:33
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