Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 13 Maio 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 13 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (93) – 131
a qualquer tempo, verificar as informações fornecidas no ato da
Inscrição e em caso de informações falsas ou inverídicas, toma-
rão as medidas judiciais cabíveis podendo o(a) candidato(a) ser
desclassificado(a) do presente processo, ter rescindido o Termo
de Compromisso de Estágio, caso aprovado e contratado, e
ainda ser acionado(a) judicialmente.
4. DO PROCESSO SELETIVO
4.1. As inscrições e provas on-line serão realizadas gratuita-
mente no período de 23/05/2023 até às 12:00 horas (horário de
Brasília) do dia 12/06/2023.
4.2. A presente seleção pública compõe-se de uma única
fase, com aplicação de uma prova objetiva on-line.
4.2.1. A prova será composta de 20 questões de múltipla
escolha, com 4 alternativas cada uma, sendo apenas uma corre-
ta, baseadas nos seguintes conteúdos programáticos:
Nível Médio/Técnico:
- Português (10 questões) – Ortografia. Acentuação. Pontu-
ação. Emprego, classificação e flexão das palavras (substantivo,
adjetivo, artigo, numeral, pronome e verbo). Emprego de tempos
e modos verbais. Significação das palavras (antônimo, sinônimo,
sentido próprio e figurado). Concordância verbal e nominal.
Crase. Plurais.
- Conhecimentos Gerais (10 questões) – Meio ambiente e
cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e glo-
bais. História e geografia. Atualidades, Responsabilidade social.
Nível Superior:
- Português (10 questões) – Interpretação de texto. Orto-
grafia. Acentuação. Pontuação. Emprego, classificação e flexão
das palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome,
advérbio, preposição, conjunção, interjeição e verbo). Tempos
e modos verbais. Colocação pronominal. Significação das pala-
vras (antônimo, sinônimo, homônimo, parônimo). Concordância
verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe. Figuras de
linguagem. Crase. Coerência Textual. Plurais.
- Conhecimentos Gerais (10 questões) – Meio ambiente e
cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e glo-
bais. História e geografia. Cultura e sociedade: música, literatura,
rádio, cinema e televisão. Atualidades, Responsabilidade social.
4.3. As provas serão randômicas e realizadas on-line, no período
estabelecido no item 4.1. deste edital.
4.4. Orientações antes do início da prova:
A. Certifique sua disponibilidade de tempo para realizar
a prova;
B. Procure um local tranquilo e silencioso;
C. Realize a prova individualmente, sem consulta ou apoio
de outros materiais ou pessoas;
D. Procure acessar a prova em um local que ofereça internet
banda larga;
E. Não abra mais de uma janela/aba do navegador;
F. Certifique que o navegador está com o JavaScript ativado.
4.5. Ao término da inscrição, o(a) candidato(a) estará apto
a iniciar a prova on-line.
4.6. O(a) candidato(a) só poderá acessar a prova com o
login e senha cadastrados durante a inscrição.
4.7. Ao logar no sistema de acesso a prova, o(a) candidato(a)
receberá via SMS ou e-mail o código de confirmação para libera-
ção do acesso à prova on-line.
4.7.1. O CIEE - Centro de Integração Empresa Escola - não
se responsabiliza pelo não recebimento do SMS ou e-mail com
o código de confirmação para liberação do acesso à prova on-
-line por motivo de ordem dos computadores, celulares, falhas
de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
falta de energia elétrica, falta de sinal, bem como outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados.
O(a) candidato(a) que tiver dificuldades no recebimento do
código deverá enviar e-mail para eucandidatosp@ciee.ong.br
(no e-mail deverá constar: nome do Processo Seletivo Público,
nome completo do candidato e o número do CPF, relato do
erro que está ocorrendo e o envio da imagem/print da tela/erro
apresentado - o atendimento deste canal ocorrerá em dias úteis
das 08:00 às 17:00 horas, o candidato com dificuldade deverá
encaminhar e-mail relatando a dificuldade até às 12:00 horas do
dia útil anterior ao término das inscrições) antes do término do
período de inscrições.
4.8. O(a) candidato(a) terá 02 (dois) minutos para responder
cada questão. Caso não responda dentro do tempo determinado,
o sistema gravará a resposta em branco e seguirá automatica-
mente para a próxima questão.
4.8.1. Após a conclusão da questão ou término do tempo
previsto no item 4. 8, a questão não poderá mais ser acessada.
4.8.2. As questões serão selecionadas no banco de dados e
apresentadas de forma randômica, questão por questão.
4.9. Ao acessar a prova, o(a) candidato(a) só poderá des-
conectar caso clique no campo “Responder e sair da prova”.
4.10. A desconexão por qualquer outro motivo, salvo a do
item anterior, acarretará na perda de 1 (uma) questão. Ao reali-
zar nova conexão, a questão não será visualizada novamente e
sua resposta será nula, sem direito de substituição da questão.
4.11. O(a) candidato(a) é responsável por realizar a prova
em conexão estável e segura.
4.12. O(a) candidato(a) que não realizar completamente a
prova on-line será automaticamente eliminado(a) do processo
seletivo.
4.13. Durante a realização da prova o(a) candidato(a) não
poderá:
A. Abrir mais de uma janela/aba do navegador e/ou clicar
fora da área de realização da prova;
B. Capturar imagem da questão (print da tela ou outra
forma).
4.14. Acarretará a eliminação do(a) candidato(a) ou anu-
lação da questão, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a
burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas mencio-
nadas nos itens 4.4.e 4.13, para a realização da prova, definidas
neste edital ou em outros relativos ao processo seletivo, nos
comunicados, nas instruções ao(à) candidato(a) ou naquelas
constantes em cada prova.
4.15. Para cada acerto será computado 01 (um) ponto,
totalizando no máximo 20 pontos.
4.16. Somente será classificado(a) o(a) candidato(a) que
tiver nota igual ou superior a 30% no total da prova.
4.17. Em caso de empate na classificação, o desempate será
feito pelos seguintes critérios:
- Maior Idade
- Maior Nota de Português
- Maior Nota de Conhecimentos Gerais
- Inscrição Mais Antiga
5. DOS RECURSOS
5.1. O gabarito provisório e o caderno de questões ficarão
disponíveis no dia 13 de junho de 2023. Para visualizá-los, o(a)
candidato(a) deverá acessar o site do CIEE www.ciee.org.br, na
relação de serviços localizar “ESTUDANTES”, clique em “PRO-
CESSOS SELETIVOS”, “CONSULTE OS PROCESSOS PÚBLICOS”,
em seguida localizar na lista de “PROCESSOS SELETIVOS ABER-
TOS” o logotipo do INSTITUTO DE ARTES DA UNESP – CÂMPUS
SÃO PAULO – edital num. 001/2023 e clicar neste link. Dentro
da página deste processo seletivo, clicar em “ACESSAR” (faça
o login com a sua conta do CIEE) e NO SEU PERFIL clicar em
“MEUS PROCESSOS”, localizar este processo seletivo, clicar em
“OPÇÕES” e em seguida, em “ESPELHO DE PROVA”.
5.2. Serão admitidos recursos quanto ao gabarito da prova
objetiva que deverão ser encaminhados eletronicamente no dia
14 de junho de 2023 para o endereço eletrônico: recursos.sp@
ciee.ong.br (no e-mail deverá constar: nome do Processo Seleti-
vo Público, nome completo e o número do CPF), em formulário
específico, disponível para download no site do CIEE.
5.3. Não serão aceitos recursos por via postal, fac-símile ou
qualquer outro meio não previsto neste Edital.
candidatos(as) no que se refere ao critério de avaliação e a nota
mínima exigida para aprovação.
2.5. Caso não existam estudantes com deficiência aptos e
em número suficiente para preenchimento das vagas que vierem
a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo,serão
convocados(as) estudantes da lista geral.
2.6. O(a) primeiro(a) candidato(a) com deficiência
classificado(a) por curso no processo seletivo será convocado(a)
para ocupar a 1ª (primeira) vaga aberta, enquanto os(as)
demais candidatos(as) com deficiência classificados(as) serão
convocados(as) para ocupar a 11ª (décima primeira), a 21ª (vigé-
sima primeira), a 31ª (trigésima primeira) vaga, e assim suces-
sivamente, observada a ordem de classificação, relativamente
ao surgimento de novas vagas, durante o prazo de validade do
processo seletivo.
2.6.1. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas
que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º
do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº 5.296/2004, no § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764,
de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e
as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior
Tribunal de Justiça (STJ): “O candidato com visão monocular tem
direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas às
pessoas com deficiência”.
2.6.1.1. Considera-se pessoa com deficiência, para os fins
de ingresso na reserva de vagas, o indivíduo diagnosticado
com audição unilateral, conforme previsto no Art 1º da Lei
16.769/2018.
2.6.2. O(a) candidato(a) com deficiência auditiva, além
do laudo médico solicitado no item 2.6.3 deverá apresentar o
exame de audiometria tonal recente (no máximo de 12 meses)
nas frequências 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz, conforme
Art. 5º, § 1º, I, alínea "b", do Decreto nº 5.296, de 02/12/2004.
2.6.3. O(a) candidato(a) com deficiência no momento da
convocação deverá apresentar o laudo médico (documento
original ou cópia legível) com emissão no prazo máximo de 12
meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
a perda da função e a expressa referência ao código correspon-
dente à Classificação Internacional de Doenças (CID), assinatura
e carimbo contendo o CRM do(a) médico(a) responsável por sua
emissão, bem como a provável causa da deficiência, informando
também o nome do(a) candidato(a).
2.6.4. Não sendo comprovada a situação descrita no item
2.6.3, o(a) candidato(a) perderá o direito a ser admitido(a) para
as vagas reservadas aos(às) candidatos(as) com deficiência.
2.6.5. As pessoas com deficiência poderão, na ficha de
inscrição, solicitar o recurso de acessibilidade (tempo adicional).
O(a) candidato(a) que solicitar o tempo adicional deverá fazer o
upload do laudo médico, comprovando a condição para atendi-
mento da solicitação.
2.6.5.1. O tempo para a realização das provas, e tão somen-
te neste caso, a que as pessoas com deficiência serão submeti-
das poderá, desde que requerido justificadamente, ser diferente
daquele previsto para os demais candidatos.
2.6.5.2. Se constatado no laudo médico a inveracidade da
solicitação declarada, o(a) candidato(a) será desclassificado(a).
2.6.6. O(a) candidato(a) que se declarar deficiente e
informar que deseja participar da cota no ato da inscrição será
classificado(a) na lista de classificação geral e das pessoas com
deficiência.
2.7. O(a) candidato(a) que não observar a compatibilidade
do seu curso com o quadro disposto no Anexo I - Quadro de
Vagas terá sua inscrição anulada.
2.8. São requisitos para inscrição:
2.8.1. Estar matriculado e cursando os cursos previstos no
Anexo I - Quadro de Vagas no ano vigente.
2.9. São requisitos para contratação:
2.9.1. Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou
estrangeiro(a) com visto permanente no país;
2.9.2. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos, até a data
de posse;
2.9.3. Não ter sido exonerado(a) a bem do serviço público;
2.9.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, quando
maior de 18 anos e das obrigaçõesmilitares, quando do sexo
masculino maior de 18 anos;
2.9.5. Não ter feito estágio por período superior a dezoito
meses (corridos ou intercalados) no INSTITUTO DE ARTES DA
UNESP – CÂMPUS SÃO PAULO, exceto pessoas com deficiência
(Art. 11 da Lei 11.788/08).
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições só poderão ser realizadas para os cursos
divulgados conforme o Anexo I - Quadro de Vagas deste edital.
3.2. As inscrições e provas on-line serão recebidas somen-
te via internet, pelo site: www.ciee.org.br, no período de
23/05/2023 até às 12:00 horas (horário de Brasília) do dia
12/06/2023 , incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão
aceitas outras formas de inscrições.
3.2.1. Para realizar a inscrição no processo seletivo, o(a)
candidato(a) deverá acessar o site do CIEE www.ciee.org.br, na
relação de serviços localizar “ESTUDANTES”, clique em “PRO-
CESSOS SELETIVOS”, “CONSULTE OS PROCESSOS PÚBLICOS”,
em seguida localizar na lista de “PROCESSOS SELETIVOS ABER-
TOS” o logotipo do INSTITUTO DE ARTES DA UNESP – CÂMPUS
SÃO PAULO – edital num. 001/2023 e clicar neste link.
3.3. No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá informar
dados pessoais e escolares válidos. Caso declare algum dado
errado, poderá corrigir, desde que exclua a inscrição e refaça
dentro do período de inscrição determinado no edital, desde que
não tenha iniciado a prova on-line. Após o término do período
de inscrição não será realizada nenhuma correção nos dados
declarados pelo(a) candidato(a).
3.3.1. Caso o(a) candidato(a) tenha iniciado a prova on-line,
não será permitida em hipótese alguma a correção dos dados
declarados na ficha de inscrição.
3.3.2. Não será possível alterar o e-mail e CPF indicados no
ato da inscrição.
3.3.3. O e-mail declarado deve ser um e-mail válido para
que toda a comunicação do processo seletivo seja realizada
através dele.
3.3.4. Será aceita somente uma única inscrição por
candidato(a).
3.3.5. As informações prestadas na ficha de inscrição serão
de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo o CIEE
do direito de excluir do processo seletivo aquele(a) que não
preencher os dados de forma completa e correta.
3.3.6. O não recebimento da comunicação por e-mail
dirigida ao(à) candidato(a) decorrente de extravio, informações
de endereço eletrônico incorretas, incompletas ou por falha na
entrega de mensagens eletrônicas ou por qualquer outro motivo,
não desobriga o(a) candidato(a) do dever de consultar o Edital e
as publicações pertinentes ao processo seletivo no site do CIEE.
3.4. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acom-
panhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados,
convocações e/ou qualquer divulgação referente a este processo
seletivo no site do CIEE (www.ciee.org.br).
3.5. O(a) candidato(a) trans (travesti ou transexual) que
desejar atendimento pelo NOME SOCIAL e ainda não possui os
documentos oficiais retificados com o seu nome, deverá selecio-
nar em “Dados pessoais” a opção “Desejo informar meu nome
social!” e preencher o campo “Nome Social” no ato da inscrição.
3.5.1. O(a) candidato(a) nesta situação deverá realizar sua
inscrição informando seu nome civil no campo nome completo,
ficando ciente de que o nome social, será utilizado em toda a
comunicação pública do processo seletivo, sendo considerado
o nome civil apenas para as etapas internas (formalização do
Termo de Compromisso de Estágio), para a devida identificação
do(a)candidato(a), nos termos legais.
3.6. O INSTITUTO DE ARTES DA UNESP – CÂMPUS SÃO
PAULO e o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola poderão,
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Comunicado de LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Ciências e Tecnologia - Unesp – Campus de Presidente
Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
48/2023-FCT - Processo nº 1110/2023-FCT, OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL E FRITADEIRA À GÁS -
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, conforme
especificações contidas no anexo I do Edital, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, sob a Oferta de Compras BEC/OC nº
102321100612023OC00053. O prazo de entrega das propostas
eletrônicas será até o dia 25/05/2023, às 09:00 horas, data e
horário de realização da sessão pública. Endereços eletrônicos
para participação no certame, no período compreendido entre
os dias 12/05/2023 a 25/05/2023: www.bec.sp.gov.br; www.
bec.fazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao/; www.imprensa-
oficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br. Identificação do Órgão
responsável pela licitação: UG 102321; Gestão 10061 – Seção
Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia
Campus de Presidente Prudente localizada à Rua Roberto
Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP,
fone (18) 3229-5342 e-mail: compras.fct@unesp.br. (REPUBLI-
CADO POR CONTER INCORREÇÕES)
DESPACHO DO DIRETOR DE 12/05/2023
Pregão Eletrônico nº 33/2023-FCT, Processo nº 467/2023-
FCT - OC 102321100612023OC00034
HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 33/2023-FCT,
Processo nº 467/2023-FCT - OC 102321100612023OC00034,
referente à AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA
– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS – PARTICI-
PAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, pelo critério de
menor preço, conforme adjudicação do Pregoeiro na Sessão
Pública realizada no dia 11 de maio de 2023, através das
empresas - o item 1 para a empresa CATIONLAB EQUIPA-
MENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - ME, CNPJ:
38.419.205/0001-89 pelo valor unitário de R$ 5.490,00(cinco
mil e quatrocentos e noventa reais), o item 2 para a empresa:
QUICKBUM E-COMMERCE LTDA – EPP, CNPJ: 30.323.616/0001-
64 pelo valor unitário de R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos
reais) e o item 3 para a empresa: ZMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MEDICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 23.690.002/0001-55
pelo valor unitário de R$ 4.350,00(quatro mil e trezentos e
cinquenta reais) e valor global de R$ 24.080,00 (vinte e quatro
mil e oitenta reais).
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Processo nº 467/2023 – IB/CRC, Pregão Eletrônico nº
23/2023 – IB/CRC, OC BEC n° 102322100612023OC00030
O Pregoeiro adjudica a Licitação acima, cujo objeto é a pres-
tação de serviços não contínuos de manutenção ou conservação
de cobertura – reforma de telhados dos prédios da Educação,
Bioquímica, Restaurante Universitário e Biblioteca do Instituto
de Biociências à firma: Sousa e Figueiredo Construções Ltda,
CNPJ: 31.066.697/0001-27 o lote único no valor total de R$
729.000,00 (setecentos e vinte nove mil reais). Conforme ata da
sessão pública on-line de 12/05/2023.
Thiago Altarugio Lopes - Pregoeiro
Despacho do Diretor de 12-5-2023
O Diretor do Instituto de Biociências, no uso de suas atri-
buições legais e nos termos do artigo 6º, inciso II da Portaria
Unesp nº 07/2021, à vista do cumprimento da Lei Federal nº
8666/93 e as alterações e Lei nº 10.520/2002 – HOMOLOGA a
presente Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023 –
IB/CRC, cujo objeto é a prestação de serviços não contínuos de
manutenção ou conservação de cobertura – reforma de telhados
dos prédios da Educação, Bioquímica, Restaurante Universitário
e Biblioteca do Instituto de Biociências.
Prof. Dr. José Euzébio de Oliveira Souza Aragão - Diretor do
Instituto de Biociências
Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 28/2023 – IB/
CRC, OC Nº 102322100612023OC00040, objetivando a Aqui-
sição de Cortinas e Persianas, cujo critério de escolha é o de
menor preço. A abertura da sessão pública “on line” será no dia
29 de maio de 2023 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser envia-
das para o endereço eletrônico citado, durante o período de 15
de maio de 2023 até o dia e horário previstos para a abertura da
referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação
serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à
Avenida 24-A nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio Claro, Estado de
São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites: www.bec.sp.gov.
br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 217/2023 - IB/
CRC.
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS SÃO PAULO
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL N° 001/2023
O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das
atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro
e o INSTITUTO DE ARTES DA UNESP – CÂMPUS SÃO PAULO em
conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a reali-
zação de processo seletivo on-line para formação de cadastro
reserva para estágio, conforme quadro de vagas (Anexo I), de
acordo com as seguintes instruções:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O processo seletivo destina-se à formação do cadastro
de reserva para Estagiários(as), para alunos(as) matriculados(as)
nos cursos e semestres especificados no Anexo I – Quadro de
Vagas.
1.2. Os(as) estagiários(as) cumprirão, a critério do INSTITU-
TO DE ARTES DA UNESP – CÂMPUS SÃO PAULO, 20 ou 30 horas
semanais, não excedendo 06 horas diárias.
1.3. O valor de Bolsa Auxílio por mês para nível superior
corresponde a: R$937,59 (novecentos e cinquenta e sete reais
e cinquenta e nove centavos) para uma jornada de 06 horas
diárias e 30 horas semanais.
1.4. O valor de Bolsa Auxílio por mês para nível superior
corresponde a: R$625,06 (seiscentos e vinte e cinco reais e seis
centavos) para uma jornada de 04 horas diárias e 20 horas
semanais.
1.5. O valor de Bolsa Auxílio por mês para nível médio e
técnico corresponde a: R$525,05 (quinhentos e vinte e cinco
reais e cinco centavos) para uma jornada de 04 horas diárias e
20 horas semanais.
1.6. O Valor do Auxílio Transporte corresponderá a R$8,80
(oito reais e oitenta centavos) por dia estagiado.
2. DOS REQUISITOS
2.1. O estágio destina-se exclusivamente aos(às) estu-
dantes regularmente matriculados(as), com frequência efetiva
nos cursos vinculados ao ensino público ou particular nas
Instituições de Ensino de nível médio, técnico e superior para
os cursos descritos no Anexo I - Quadro de Vagas deste edital.
O(a) candidato(a) deverá estar matriculado(a) e com frequência
efetiva, observando política de Estágio de cada Instituição de
Ensino e em consonância com a Lei 11.788/08, em especial o
Art. 1º § 2º da mencionada legislação.
2.2. Enquanto não vencido o prazo de validade deste
processo seletivo, os(as) candidatos(as) classificados(as) e ainda
não admitidos(as) poderão ser convocados(as).
2.3. Nos termos do Art. 17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008, fica
assegurado reserva de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas
para cada curso às pessoas com deficiência.
2.4. O(a) candidato(a) com deficiência participará do pro-
cesso seletivo em igualdade de condições com os demais
Registro/ N° de Referencia:1.0298.0028.013-3
Validade: 36 meses
Quantidades MÍNIMA 01 Unidade
Quantidades MÁXIMA 450 Unidades
PREÇO UNITÁRIO R$9,7300
Item 23
Descrição do Material
Medicamentos Controlados de Uso Humano; Flumazenil
0,1mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de
Apresentacao Frasco-ampola/seringa Preenchida/ampola 5ml;
Via de Administracao Intravenosa;
CHC: 77289 BEC: 2473810
Marca:CRISTÁLIA
Modelo:FLUMAZIL 0,1mg/mL Sol. Inj. - 10amp
Fabricante:CRISTÁLIA PROD QUIM FARM LTDA.
Procedência:NACIONAL
Embalagem:CX. C/ 10 AMPOLAS X 5 ML
Registro/ N° de Referencia:1.0298.0287.003-5
Validade: 24 meses
Quantidades MÍNIMA 01 Unidade
Quantidades MÁXIMA 220 Unidades
PREÇO UNITÁRIO R$5,3800
Local de entrega: O objeto deverá ser entregue no Almo-
xarifado do HC da UNICAMP, localizado na Rua Oswaldo Cruz,
s/n – Cidade Universitária “Zeferino Vaz” – Barão Geraldo –
Campinas / SP, CEP 13.083-876, de segunda a sexta-feira, das
08h30 às 16h30.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1.Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2.Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3.Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
8.666/1993.
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1.A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2.Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato
convocatório;
3.Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
Lei federal nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00167/2023, processo 15P-
13964/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592023OC00071
Objeto: Registro de Preços de Regulador de Vácuo para
Drenagem Torácica, de acordo com o discriminado no Anexo
I. Sessão Pública realizada em 04/04/2023 às 09:30 horas,
conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em
epígrafe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-
-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada
a fase de lances, restou a empresa vencedora: BRASIL DEVICES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA para o item 01. Após
exame da documentação de habilitação, a vencedora foi decla-
rada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve manifesta-
ção de interposição de recurso.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 11/05/2023.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM
nº 00349/2023, Processo nº 27P-42626/2022, Oferta de Compra
BEC 102203100592023OC00198, do tipo menor preço, para
Registro de Preços de navalha descartável, lamínula em vidro
24x32mm, lâmina em vidro 26x76mm, lâmina em vidro não
lapidada 26x76mm, cassete plástico e massa seladora de tubo
capilar. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de
15/05/2023 até o dia 06/06/2023 às 09:30 horas, sendo que a
sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/
SP (http://www.bec.sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se
disponível na página virtual da BEC/SP e no www.imprensaofi-
cial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências do Campus de
Bauru da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,
a licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermé-
dio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo –
Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos da unidade, levada
a efeito por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 – OC
102333100612023OC00025, do tipo MENOR PREÇO – Processo
nº 494/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE LIVROS NACIONAIS,
que ocorrerá no dia 26 de maio de 2023, às 9:00h no sítio www.
bec.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos sobre a licitação poderão
ser obtidos pelo telefone: (14) 3103-6126 ou pelo e-mail: com-
pras.fc@unesp.br e na página da Seção Técnica de Materiais
em: https://www.fc.unesp.br/administracao/area-administrativa/
secao-tecnica-de-materiais/licitacoes/.
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
Extrato de contrato – 09/2023-FC/Bauru, Contratante - Uni-
versidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus
de Bauru – Faculdade de Ciências, CNPJ: 48.031.918/0028-44,
Contratada LCS FECHADURAS LTDA, CNPJ: 55.142.939/0001-82,
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. Valor total
de R$ 16.030,00 (dezesseis mil e trinta reais) – Fonte de recur-
so: Unidade, Projeto Atividade: 12.364.1043.5304, Vigência:
10/05/2023 a 09/04/2024 (12 meses), Assinatura – 09/05/2023.
Modalidade de Licitação – dispensa de licitação artigo 24 inciso
II, Parecer referencial: 06/2021 – AJ. Processo 511/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de maio de 2023 às 05:01:43
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