Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 06 Julho 2023 |
70 – São Paulo, 133 (27) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 6 de julho de 2023
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Resumo da Nota de Empenho 0767/0572
Pregão Eletrônico no 06/2023-CF - Contratante: Faculdade
de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Campus de Franca -
Contratada: MEDICAL SHOPPING PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 04.656.390/0001-03 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS - Data contabilização:
01/06/2023 - Valor: R$140,00 - Recursos orçamentários: RECUR-
SOS DO TESOURO DO ESTADO de classif. fun. programática
12.364.1043.5304 e classif. despesa 3.3.90.30.31 Processo no
428/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0788/0023
Pregão Eletrônico no 10/2023-CF - Contratante: Faculdade
de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Campus de Franca -
Contratada: DANFESSI MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ:
24.419.569/0001-54 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODO-
MÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS PARA
COZINHA INDUSTRIAL - Data contabilização: 07/06/2023 - Valor:
R$6.270,00 - Recursos
orçamentários: RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO de
classif. fun. programática 12.364.1043.5304.250 e classif. des-
pesa 4.4.90.52.34 Processo no 647/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0789/0024
Pregão Eletrônico no 10/2023-CF - Contratante: Faculdade
de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Campus de Franca
- Contratada: UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ: 49.938.521/0001-83 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODO-
MÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS PARA
COZINHA INDUSTRIAL - Data contabilização: 07/06/2023 - Valor:
R$38.000,00 - Recursos orçamentários: RECURSOS DO TESOURO
DO ESTADO de classif. fun. programática 12.364.1043.5304.250
e classif.
despesa 4.4.90.52.34 Processo no 647/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0821/0620
Pregão Eletrônico no 29/2022-CF - Contratante: Faculdade
de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Campus de Franca -
Contratada: EVOL COMERCIO, SERVICO E IMPORTACAO LTDA
- ME - CNPJ: 37.119.920/0001-33 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS - Data
contabilização: 14/06/2023 - Valor: R$334,40 - Recursos
orçamentários: RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO de clas-
sif. fun. programática 12.364.1043.5304 e classif. despesa
3.3.90.30.14 Processo no 1211/2022-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0837/0031
Pregão Eletrônico no 03/2023-CF - Contratante: Faculdade
de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Campus de Franca
- Contratada: PAES E CONVENIENCIAS CHICO JULIO LTDA ME -
CNPJ: 59.302.950/0001-13 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
INTERVALOS DE EVENTOS E REUNIÕES - Data contabiliza-
ção: 19/06/2023 - Valor: R$736,00 - Recursos
orçamentários: RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO de
classif. fun. programática 12.364.1043.5304.250 e classif. des-
pesa 3.3.90.30.10 Processo no 26/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0864/0645
Pregão Eletrônico no 03/2023-CF - Contratante: Faculdade
de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Campus de Franca -
Contratada: PAES E CONVENIENCIAS CHICO JULIO LTDA ME
- CNPJ: 59.302.950/0001-13 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
INTERVALOS DE EVENTOS E REUNIÕES - Data contabiliza-
ção: 21/06/2023 - Valor: R$222,00 - Recursos
orçamentários: RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO de
classif. fun. programática 12.364.1043.5304 e classif. despesa
3.3.90.30.10 Processo no 26/2023-CF.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
- Câmpus de Franca – Unesp, o Pregão Eletrônico 15/2023-CF,
OC 102316100612023OC00033, para Prestação de Serviços
de Nutrição e Alimentação para Produção de Refeições (jantar)
no Restaurante Universitário - RU da Faculdade, abrangendo o
Pré-Preparo, Preparo, Cocção e outras tarefas complementares,
sob adequadas condições higiênico-sanitárias, conforme especi-
ficações constantes do Termo de Referência que integra o Edital
como Anexo I. A realização da sessão pública “on-line” será no
dia 19/07/2023 às 9h, junto ao endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas
para o endereço eletrônico supracitado, durante o período
compreendido entre 06/07/23
até o dia e horário previstos para a abertura da referida
sessão pública. Os procedimentos
da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica
de Materiais, localizada na Av.
Eufrásia Monteiro Petráglia, 900, CEP 14409-160, Franca-
-SP, e-mail material.franca@unesp.br, telefone (16) 3706-8764.
O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos:
www.bec.sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br opção “enego-
ciospublicos”, www.unesp.br/licitacao e www.franca.unesp.br/
licitacoes (Proc.692/2023-CF).
Resumo da Nota de Empenho 0865/0043
Pregão Eletrônico no 07/2023-CF - Contratante: Facul-
dade de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Campus de
Franca - Contratada: PEG LEV SECOS & MOLHADOS LTDA
EPP - CNPJ: 73.110.256/0001-25 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - Data contabilização:
21/06/2023 - Valor: R$7.395,50 - Recursos orçamentários:
RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO de classif. fun.progra-
mática 12.364.1043.5304.251 e classif. despesa 3.3.90.30.10
Processo no 375/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0866/0044
Pregão Eletrônico no 23/2022-CF - Contratante: Facul-
dade de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Campus de
Franca - Contratada: NIVALDO MENDES FRANCA ME - CNPJ:
58.355.892/0001-23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-
MENTÍCIOS PERECÍVEIS - Data contabilização: 21/06/2023
- Valor: R$46.958,10 - Recursos orçamentários: RECURSOS DO
TESOURO DO ESTADO de classif. fun.
programática 12.364.1043.5304.251 e classif. despesa
3.3.90.30.10 Processo no 1138/2022-CF.
CAMPUS DE JABOTICABAL
Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Contrato: 31/2022-FCAV. 3º ADITAMENTO
Processo: 1490/2022-FCAV - Licitação: TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2022-FCAV
Contratante: UNESP/FCAV - CAMPUS DE JABOTICABAL.
Contratada: R DE LIMA CONSTRUTORA EIRELI EPP - CNPJ:
14.255.710/0001-77
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui o objeto do
presente instrumento estabelecer a prorrogação do prazo de
vigência e o acréscimo e supressão contratual do objeto no
supracitado contrato, referente EXECUÇÃO DE OBRAS PARA
AMPLIAÇÃO DO CIS - CENTRO INTEGRADO DE PESQUISA EM
PRODUÇÃO ANIMAL SUSTENTÁVEL, bem como ratificar demais
cláusulas e condições do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZOS: Fica aditada a cláusula
oitava do contrato original, para constar que, tendo em vista
o interesse das partes, fica dilatado por mais 60 DIAS, ou seja,
para o dia 25/08/2023 o prazo final conclusão da EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DO CIS - CENTRO INTEGRADO DE
PESQUISA EM PRODUÇÃO ANIMAL SUSTENTÁVEL.
CLÁUSULA TERCEIRA – GARANTIA: Fica aditada a cláusula
nona do contrato original, para constar que a CONTRATADA
tem o prazo de 30 DIAS do ato da assinatura deste TERMO, para
Ratificação do Diretor de 05/07/2023.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIVERSOS PARA A FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO CÂM-
PUS DE ARARAQUARA/UNESP - 3.3.90.30.13, 3.3.90.30.14 e
3.3.90.30.15, no valor de R$ 2.372,95 (Dois Mil e Trezentos
e Setenta e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos), com a
empresa DELIMP COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.428.440/0001-
68, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações.
(Proc. 354/2023 - FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 05/07/2023.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A FACULDADE
DE ODONTOLOGIA DO CÂMPUS DE ARARAQUARA/UNESP
- 3.3.90.30.10, 3.3.90.30.13 e 3.3.90.30.14, no valor de R$
2.450,60 (Dois Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais e Sessenta
Centavos), com a empresa SÔNIA TEREZINHA VIEIRA DELIZA
- EPP, CNPJ nº 02.039.511/0001-42, nos termos do artigo 24,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
(Proc. 355/2023 - FO/CAr.)
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
Processo 873/2023
TOMADA DE PREÇO – FC.nº 02/2023
Ata nº 02/23
ATA DA REUNIÃO DE ANÁLISE DE RECURSO, ABERTURA DO
ENVELOPE Nº 02 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFI-
CAÇÃO FINAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023
Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às
dezesseis horas, reuniu-se a Comissão Especial para Julgamento,
Classificação e Acompanhamento do Processo Licitatório da
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE PSICOLOGIA APLICA-
DA, LOCALIZADA na FACULDADE DE CIÊNCIAS, junto ao Campus
Universitário de Bauru, designada pela Portaria DFC - FC.C.BRU
nº 77 de 12 de junho de 2023, com a finalidade de proceder
à reunião de análise de recursos, abertura do envelope nº 2
Documentos de Habilitação e classificação final da vencedora.
Em virtude de não ter havido recurso no prazo legal, a
Comissão deu sequência nos trabalhos de análise documental.
Após a Comissão solicitar os devidos esclarecimentos,
conforme o contido em ata nº 01/23, a empresa CONSTRUTORA
CONSTRUCERTO EIRELI submeteu à Comissão o documento,
especificando a base de cálculo utilizada: CDHU. Estando
assim, caracterizado o não comprometimento do resultado de
apuração e classificação, referendado através de análise técnica
da engenheira fiscal da Ces - Coordenadoria de Engenharia e
Sustentabilidade, juntada aos autos.
No mesmo dia, a Comissão procede a abertura do envelope
nº 2 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e após análise dos docu-
mentos, a Comissão dá parecer favorável.
Pela narrativa apresentada, a Comissão confirma a clas-
sificação final, pelo critério de menor preço, em primeiro
lugar a empresa CARVERING CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
28.081.122/0001-79, com o valor total de R$ 1.350.778,84
(um milhão trezentos e cinquenta mil setecentos e setenta e
oito reais e oitenta e quatro centavos), em segundo lugar a
empresa PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS LTDA EPP CNPJ: 10.693.055/0001-88 com o valor total
de R$ 1.416.643,84 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil
seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos)
e em terceiro lugar a empresa CONSTRUTORA CONSTRUCERTO
EIRELI CNPJ: 20.323.692/0001-16, com o valor total de R$
1.494.045,00 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil e
quarenta e cinco reais).
Nada mais havendo a constar na presente ata, a mesma foi
lida, achada conforme e assinada pelos membros da Comissão.
A Comissão.
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
Extrato de Aditivo de Contrato (em caráter excepcional)
6º Aditivo do Contrato nº 10/2018-FC/Bauru, Contratante:
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Facul-
dade de Ciências Campus de Bauru, CNPJ: 48.031.918/0028-
44, Contratada: MR Computer Informática Ltda CNPJ:
00.495.124/0001-95, Objeto: Prorrogação excepcional e reajuste
anual do contrato de serviços Impressão e Reprografia Corpo-
rativa nas dependências da Faculdade de Ciências Campus de
Bauru, com fundamentação §1º, II e § 4º do artigo 57 da Lei
Federal n. 8.666/93, perfazendo o valor total de R$9.834,05
(Nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinco centavos),
após o reajuste anual (cláusula sétima do contrato) através do
índice ICP-FIPE 4,5299% (base maio). Vigência: 04/07/2023 a
03/08/2023 (30 dias), Assinatura – 28/06/2023. Modalidade de
Licitação – Pregão Eletrônico nº 11/2018-FC. Parecer Jurídico nº
263/2023-AJ. Processo 548/2018
CAMPUS DE BOTUCATU
Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 01/2023-AG
Processo nº 117/2023-AG
Despacho da Diretoria Técnica Administrativa
Declaro a Concorrência nº 01/2023-AG, do tipo MAIOR
LANCE OU OFERTA, objetivando a contratação de empresa
especializada para a PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO
PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS
GRUPOS “A” e “E”, com sessão realizada no dia 05 de julho
de 2023, às 09:00 horas, na Seção Técnica de Materiais - AG,
DESERTA, com base nas atribuições conferidas pelo art. 4º,
inciso II, da portaria UNESP 07/2021, visto que não acudiram
interessados na participação do certame, conforme consta em
ATA da sessão pública consignada nos autos, lavrada por meio
da Comissão Especial de Julgamento e Classificação.
Juliano Contin Ventrella
Diretor Técnico Administrativo
Faculdade de Medicina
UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDI-
CINA
No Edital de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNI-
CO 27/2023-FM, PROCESSO Nº 1464/2023-FM, REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE LIVROS,
na publicação de abertura, de 26/06/2023, Caderno Executivo,
Seção I, fica RETIFICADO o que segue;
Onde se lê:
ITEM 40 - (CÓD. Bec 6312756) – Tecnologia de Cultivo de
Células Animais: De Biofármacos a Terapia Gênica – QUANTI-
DADE: 2011
Leia-se:
ITEM 40 - (CÓD. Bec 6312756) – Tecnologia de Cultivo de
Células Animais: De Biofármacos a Terapia Gênica – QUANTI-
DADE: 2
Instituto de Biociências
Despacho do Diretor do Instituto de Biociências, Câmpus de
Botucatu, de 05 de julho de 2023.
Homologando a licitação do Pregão Eletrônico 17/2023
- IBB, Processo 338/2023 – IBB, OFERTA DE COMPRA:
102315100612023OC00025, para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOB
MEDIDA (RACK E GAVETEIRO) que resultou na classificação da
empresa: ARTPROJETO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA (CNPJ: 29.354.767/0001-09; conforme Ata da Sessão Públi-
ca realizada em 04/07/2023, bem como, convocando a referida
empresa para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo
de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação.
FIOS CIRÚRGICOS LTDA para os itens 01, 02 e 09 e JOHNSON
& JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. SAÚDE LTDA para
os Itens 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Após exame da documentação
de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas e
adjudicatárias dos objetos.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 15/06/2023.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 334/2023, processo 15P-
41658/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592023OC00166
Sessão Pública realizada em 15/05/2023 às 09:30 horas,
conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em
epígrafe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-
-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada
a fase de lances, restaram vencedoras as empresas : NUTRICIO-
NALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para os itens 02 E 03 e o
Item 01 resultou FRACASSADO. Após exame da documentação
de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas e
adjudicatárias dos objetos.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 15/06/2023.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00698/2022
Processo: 27P 21199/2022
Oferta de Compra: 102203100592022OC00255
Objeto: Registro de Preços de Ataduras elástica porosa,
Compressas de Gaze, Ataduras de crepe, Compressa para curati-
vo e Atadura de algodão
Sessão Pública realizada em 06 de outubro de 2022 e
retomada da sessão pública realizada em 05 de maio de 2023
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de apoio desig-
nados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas
das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de
acordo com as exigências do ato convocatório e foram sele-
cionadas as propostas. Ultrapassadas as fases de negociação e
apresentação de amostras foi declarada vencedora para:
Itens 06 e 07 a empresa MEDICAL SHOPPING PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 03 de julho de 2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO
Processo nº 1422/2023-RUNESP
Pregão Eletrônico nº 39/2023–RUNESP
Oferta de Compra nº 102301100612023OC00039
Contrato nº 32/2023-RUNESP
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” – UNESP – Reitoria
Contratada: AXA SEGUROS S.A. - CNPJ nº 19.323.190/0001-
06
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL
COMPREENSIVO PARA A SEDE DA REITORIA
Data da celebração: 28/06/2023
Valor Total do Contrato: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil
reais)
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado,
classificação funcional programática 12.122.1043.6351 e cate-
goria econômica 3.3.90.39.45
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
início da vigência da apólice
Parecer Jurídico: 08/2018-AJ, de 09/01/2018-AJ-RUNESP
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Ciências e Letras
PROCESSO nº 991/2022-FCL/CAr. CONVITE Nº 02/2022-FCL/
CAr. CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Letras – Unesp
– Campus de Araraquara; CONTRATADA: ROGÉRIO FAUSTINO
DE LACERDA; OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projeto
completo objetivando a reforma da Moradia Estudantil com ade-
quação de acessibilidade, pertencente à Faculdade de Ciências
e Letras; OBJETO DO ADITIVO: Estabelecer a dilatação de prazo
de execução e a reformulação do cronograma físico-financeiro,
por motivo de necessidade do projeto, que se encontra em fase
de análise, inviabilizando a conclusão no prazo estabelecido; Foi
prorrogado o prazo de execução do Contrato pelo período de
30 (trinta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04/07/2023
a 02/08/2023; DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/06/2023; PARECER
JURÍDICO REFERENCIAL nº 05/2020-AJ/RUNESP, de 27/11/2020;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito, as
demais cláusulas e condições do aludido Contrato que perma-
necem inalteradas.
Faculdade de Odontologia
RESUMO DE CONTRATO Nº 7/2023 – FO/CAr.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 284/2023 – FO/CAr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 – FO/CAr.
OFERTA DE COMPRA: 102305100612021OC00016
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP – FACULDADE DE
ODONTOLOGIA DO CÂMPUS DE ARARAQUARA
CNPJ Nº 48.031.918/0024-10
CONTRATADA: PECINI & PECINI COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI
CNPJ Nº 04.142.739/0001-99
OBJETO: Prestação de serviços de não contínuos de Tape-
çaria em poltronas do Anfiteatro (6º andar) da Faculdade de
Odontologia do Câmpus de Araraquara da UNESP
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/07/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 231.999,96 (Duzentos e trinta
e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orça-
mentário do TESOURO DO ESTADO da Faculdade de Odonto-
logia do Câmpus de Araraquara da UNESP, de classificações
funcionais programáticas 12.364.1043.5304.250 – Ensino de
Graduação nas Universidades Estaduais / Unesp Presente e
12.364.1043.5304 – Ensino de Graduação nas Universidades
Estaduais e categoria econômica 3.3.90.39.80 – Conservação e
Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 12/10/2023
PARECER JURÍDICO nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019
Ratificação do Diretor de 05/07/2023.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A FACULDADE
DE ODONTOLOGIA DO CÂMPUS DE ARARAQUARA/UNESP -
3.3.90.30.10, 3.3.90.30.13, 3.3.90.30.14 e 3.3.90.30.15, no
valor de R$ 330,91 (Trezentos e Trinta Reais e Noventa e Um
Centavos), com a empresa ARAQUÍMICA PRODUTOS DE LIMPE-
ZA EIRELI, CNPJ nº 30.187.483/0001-46, nos termos do artigo
24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 353/2023 - FO/CAr.)
1.Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2.Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3.Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
8.666/1993.
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1.A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2.Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato
convocatório;
3.Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
Lei federal nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00379/2023, processo 15-P-
36856/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592023OC00190
Objeto: Registro de Preços de SANEANTES, de acordo
com o discriminado no Anexo I. Sessão Pública realizada em
24/05/2023 às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro desig-
nado nos autos do processo em epígrafe. Aberta as propostas
das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de
acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecio-
nadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances, restaram as
empresas vencedoras: ALTA SERRANA COMERCIAL EIRELI – ME
para o item 01, ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA QUIMICA LTDA
EPP para os itens 02 e 04 e Y.R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI para o item 03. Após exame da documentação
de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas e
adjudicatárias do objeto. Não houve interposição de recurso.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 03/07/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO HC–Nº00412/2023
OFERTA DE COMPRAS 102202100592023OC00215
PROCESSO nº15-P-28933/2022 E 15-P-26734/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº556
Aos 04 dias do mês de julho do ano de 2023, pelo presen-
te instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutaria-
mente representada pela autoridade competente, nos termos
da Resolução GR 90 de 27/11/2003, doravante denominada
simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR(ES):PRIMEIRO COLOCADO: CRISTALIA PRO-
DUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 44.734.671/0022-86, com sede na RODOVIA MONSENHOR
CLODOALDO DE PAIVA KM 46,2 COMPLEMENTO: SP 147 CEP:
13.974-908 BAIRRO/DISTRITO: LOTEAMENTO NAÇÕES UNIDAS
MUNICÍPIO: ITAPIRA/SP, doravante denominada simplesmente
FORNECEDOR, neste ato representado por seu representante
legal.
OBJETO:
Item 01
Descrição do Material
Medicamentos Controlados de Uso Humano; Tramadol, Clo-
ridrato 50mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma
de Apresentacao Ampola/frasco-ampola/seringa Preenchida 1ml;
Via de Administracao Intramuscular/intravenosa;
CHC: 204255 BEC: 480290
Marca: CRISTÁLIA
Nome Comercial: TRAMADON
Fabricante: CRISTÁLIA PROD QUIM FARM LTDA
Procedência: NACIONAL
Embalagem: CX. C/ 25 AMPOLAS X 1ML
Registro/ N° de Referência: 1.0298.0261.020-3
Validade: 36 MESES
Quantidades MÍNIMA 01 Unidade
Quantidades MÁXIMA 62.200 Unidade
PREÇO UNITÁRIO R$1,650
LOCAL DE ENTREGA: SERVIÇO DE ALMOXARIFADO/HC, NA
AVENIDA OSVALDO CRUZ – BARÃO GERALDO – CAMPINAS –
SP, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 08:30 E 16:30 HORAS.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1.Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2.Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3.Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
8.666/1993.
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1.A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2.Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato
convocatório;
3.Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
Lei federal nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 289/2023, processo 15P-
12873/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592023OC00130
Sessão Pública realizada em 03/05/2023 às 09:30 horas,
conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em
epígrafe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-
-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada
a fase de lances, restaram vencedoras as empresas : : BIOLINE
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quinta-feira, 6 de julho de 2023 às 05:03:17
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