Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
quarta-feira, 9 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (51) – 117
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
Encontra-se aberto na REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, o Pregão
Eletrônico nº 33/2023-RUNESP, Processo nº 846/2023-RUNESP,
objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE
BATERIAS DE NOBREAK’S, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
do tipo MENOR PREÇO DO LOTE. A realização da sessão pública
“on line” será no dia 22/08/2023 às 09:00 horas, junto aos
endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br. OC nº 102301100612023OC00058. As propostas
eletrônicas deverão ser enviadas para um dos citados endere-
ços eletrônicos, durante o período compreendido entre o dia
09/08/2023 até o dia e horário previstos para a abertura da
referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação
serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Reitoria da
Unesp, sita à Rua Quirino de Andrade, nº 215 - 2º Andar - Centro,
São Paulo/SP, CEP: 01.049-010. O Edital na íntegra encontra-
-se nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.bec.
fazenda.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br, e https://
ape.unesp.br/licitacao/.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Odontologia
Ratificação do Diretor de 08/08/2023.
Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
VIDROS PARA ADEQUAÇÃO DA DIVISÓRIA DE ENTRADA DO
ACERVO DA BIBLIOTECA, 3.3.90.30.52 - EDITAL 01/2021-CGB-
-UNESP PRESENTE, no valor de R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscen-
tos Reais), com a empresa ROSENDO BRITO FIORELI ME, CNPJ
nº 57.222.317/0001-90, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 405/2023 - FO/CAr.)
Instituto de Química
Encontra-se aberto no Instituto de Química, Câmpus de
Araraquara, o Pregão Eletrônico AR/IQ nº 09/2023, Oferta de
Compra BEC/SP 102306100612023OC00013, cujo objeto é a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COFFEE BREAK, nos exatos termos
do ANEXO I do Edital, tipo MENOR PREÇO TOTAL.
A realização da sessão pública "on line" será no DIA
18/09/2023, às 09:00 horas junto aos endereços eletrônicos:
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. As propostas
eletrônicas deverão ser enviadas para um dos citados endereços
eletrônicos, durante o período compreendido do DIA 09/08/2023
até o DIA e HORÁRIO previstos para a abertura da referida
Sessão.
Os procedimentos da presente licitação serão tomados
junto à Seção Técnica de Materiais do Instituto de Química
da UNESP - Câmpus de Araraquara, situado na Rua Professor
Francisco Degni, 55 - Jardim Quitandinha - Araraquara/SP
(materiais.iq@unesp.br). Edital na íntegra constante dos endere-
ços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br,
https://apps.unesp.br/licitacao/, www.pregao.sp.gov.br ou www.
imprensaoficial.com.br, opção "e-negociospublicos".
(Processo AR/IQ nº 222/2023)
CAMPUS DE BAURU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Extrato de Contrato
Processo nº 277/2023, Contrato n° 07/2023-AG – Contra-
tante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MES-
QUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE
BAURU – Contratada: COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LUIZ – Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e segu-
rança eletrônica e outras avenças no prédio da diretoria técnica
de informática FC-FAAC/UNESP BAURU, o valor será R$ 810,00
mensais, sendo R$ 12.150,00 o valor total referente a 15 meses.
Vigência de 01/08/2023 a 31/10/2024.
Faculdade de Ciências
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
Processo: nº 560/2023
Pregão Eletrônico RP nº 01/2023-FC
A Faculdade de Ciências do Campus de Bauru da Univer-
sidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, INFORMA O
ADIAMENTO da sessão pública da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 – OC
102333100612023OC00036, do tipo MENOR PREÇO, objetivan-
do a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVI-
ÇO DE OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDU-
OS QUÍMICOS GERADOS EM LABORATÓRIOS DAS UNIDADES
UNIVERSITÁRIAS, COM FORNECIMENTO DE RESPECTIVO(S)
CERTIFICADO(S), para o dia 23 de agosto, às 9:00h no sítio
www.bec.sp.gov.br, por motivo de ajustes no Edital. Maiores
esclarecimentos sobre a licitação poderão ser obtidos pelo
telefone: (14) 3103-6126 ou pelo e-mail: compras.fc@unesp.br
e na página da Seção Técnica de Materiais em: https://www.
fc.unesp.br/administracao/area-administrativa/secao-tecnica-de-
-materiais/licitacoes/.
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDI-
CINA
Processo n. 654/2023-FM
Pregão Eletrônico n. 30/2023-FM
Interessado: DIRETORIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA
Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFOR-
MÁTICA PELO PERÍODO DE 15 MESES PARA A FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU - UNESP
Despacho do Direto nº 101/2022-DFM
Em análise ao recurso interposto pelas empresas MFC
– CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CITY
CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, GLOBAL LINKS
CONS. EM INFORMÁTICA, TELECOM. E INFRA. DE REDES LTDA
e INFOOGOOGLE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, contra
o procedimento licitatório onde sagrou-se vencedora a empresa
ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Pregão Eletrônico nº
30/2023-FM, Processo 654/2023-FM, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO PERÍODO DE
15 MESES PARA A FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
- UNESP, com fundamento na manifestação do Pregoeiro, equipe
de apoio e demais documentos constantes nos autos, ACOLHO
parcialmente o pedido e, no mérito, dou-lhe PROVIMENTO ao
recurso interposto pelas empresas recorrentes, desclassificando
a empresa recorrida e retomando a etapa de negociação.
Ficam desde já convocadas as empresas participantes para
a retomada da sessão pública do Pregão, na fase de negociação,
no dia 16/08/2022 às 09 horas.
Diretoria da Faculdade de Medicina, aos 08 de agosto de
2023.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
23/08/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
ADENDO I
PREGÃO ELETRÔNICO HC Nº 454/2023
OFERTA DE COMPRA: 102202100592023OC00241
PROCESSO 15-P-32844/2021
OBJETO: Registro de Preços de Cateter Intravenoso Central
de Inserção Periférica (PICC) com equipamento em comodato, de
acordo com o discriminado no Anexo I.
A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP torna
público o Adendo I ao edital do Pregão Eletrônico HC n°
454/2023, visando alterar a cláusula 5.19 conforme segue:
Onde se lê:
Lote
Quantidade
01
01 (uma) unidade acompanhada do equipamento em como-
dato
02
01 (uma) unidade acompanhada do equipamento em como-
dato
03
01 (uma) unidade acompanhada do equipamento em como-
dato
04
01 (uma) unidade acompanhada do equipamento em como-
dato
05
01 (uma) unidade acompanhada do equipamento em como-
dato
06
01 (uma) unidade acompanhada do equipamento em como-
dato
Leia-se:
Lote
Quantidade
01
01 (uma) unidade de cada item do Lote e dois equipamen-
tos em comodato
Em razão das modificações acima mencionadas, as datas
do início do prazo para o envio das propostas e da abertura da
sessão pública passarão a ser as seguintes:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: DIA 10/08/2023
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2023
Horário: 09:30 HORAS
PREGOEIRO: Luzia Ap. Moraes Silva
As demais informações do Pregão mantêm-se inalteradas.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 0384/2023, processo 15P-
21/652022
OFERTA DE COMPRA 102202100592023OC00195
Objeto Registro de Preços ATADURA e MALHA TUBULAR, de
acordo com o discriminado no Anexo I. Sessão Pública realizada
em 25/05/2023 às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro desig-
nado nos autos do processo em epígrafe. Aberta as propostas
das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de
acordo com as exigências do ato convocatório e foi selecionada
a proposta e ultrapassada a fase de lances, restaram vencedoras
as empresas, FERNANDA CESAR MATHIAS BEDAQUE; item 01,
DISTRIBUIMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI; itens 04.05,06,07 e 09. Após exame da documentação de
habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária
do objeto. A homologação da licitação pela Autoridade Compe-
tente ocorreu em 07/08/2023.
0s itens 02,03,08,e 10 resultaram FRACASSADOS
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
RESULTADO FINAL
A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP comunica
a todos os interessados que o item 02 do Pregão Eletrônico
PE CAISM 00176/2023 para Registro de Preços de Filtro para
ventilação mecânica e Frasco para drenagem ,OfertadeCompra
BEC/SP 102203100592023OC00084, processo 27P 13303/2022
resultou fracassado. Conforme Ata de retomada da Sessão Públi-
ca de 04 de agosto de 2023.
RESULTADO FINAL
A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP comunica
a todos os interessados que o item 05 do Pregão Eletrônico
PE CAISM 00244/2023 para Registro de Preços de Midazolan
5mg/ml, Diazepam 5mg/ml, Fentanila 0,05mg/ml, Amitriptilina
25mg, Clonazepam 2mg, Fenobarbital 100mg/ml, Meperidina
50mg/ml, Risperidona 1mg, Alfentanil 0,5mg/ml, Diazepam
5mg CP, Midazolam 1mg/1ml, Sufentanila 50mcg/mnl, Clona-
zepam 0,5mg, Midazolan 5mg/ml amp. 10ml, Fluoxetina 20mg,
Sufentanila5mcg/ml, Fenobarbital 100mg e Fentanila 0,05mg/
ml,OfertadeCompra BEC/SP 102203100592023OC00114, pro-
cesso 27P 28020/2022 resultou fracassado. Conforme Ata de
retomada da Sessão Pública de 07 de agosto de 2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE/CAISM Nº 00621/2023
PROCESSO Nº 27P 47717/2022
OFERTA DE COMPRA Nº: 102203100592023OC00279
OBJETO: Registro de Preços de Eletrodo descartável e Placa
para unidade eletrocirúrgica.
A Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP comunica
aos interessados que o PE CAISM 00621/2023 encontra-se
com os prazos suspensos para análise e resposta do pedido de
esclarecimento.
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PE – CAISM
nº 00700/2023
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM
nº 00700/2023, Processo nº 27P-16446/2018, Oferta de Compra
BEC 102203100592023OC00322, do tipo menor preço para
Aquisição de Unidade Radiográfica Telecomandada. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas é de 10/08/2023 até o dia
05/09/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e no www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/
BuscaENegocios_14_1.aspx.
HOMOLOGAÇÃO
Convite CAISM nº 5/2023
Processo nº 01-P-23309/2021
A UNICAMP comunica a todos os interessados que o CV
CAISM 5/2023, objetivando a contratação de empresa especia-
lizada para a elaboração do projeto de prevenção e combate a
incêndio, incluindo projeto técnico e respectiva aprovação no
corpo de bombeiros e elaboração de projeto executivo com pla-
nilha orçamentária para todas as necessidades de intervenções
civis visando à obtenção do AVCB no Hospital da Mulher Prof.
Dr. José Aristodemo Pinotti / CAISM – UNICAMP, foi homolo-
gado em 08 de AGOSTO de 2023, adjudicando o objeto à R+
Arquitetura e Projetos Eirelli ME, conforme Ata de Julgamento
de Proposta Comercial - Envelope "B", publicada em 02 de
agosto de 2023.
Marca/Fabricante: Blau / Blau Farmacêutica S.A
Registro MS: 1163700330062
Validade: mínima de 50% da data de fabricação contados
da data de sua entrega no almoxarifado do Hemocentro.
Quantidade mínima: 01 Unidade
Quantidade máxima: 6.000 Unidades
Preço unitário: R$0,8800
OBS: Medicamento isento de ICMS. Convênio 162/94.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
8.666/1993.
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
Lei federal nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00674/2023, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592023OC00352, Processo 15P-47948/2022, do tipo
menor preço por item destinado à Registro de Preços de Óleo
Mineral Puro, Iodopovidona e Álcool Etílico, de acordo com o
discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
24/08/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00679/2023, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592023OC00355, Processo 15P-14144/2023, do tipo
menor preço total por LOTE destinado à Registro de Preços de
Prótese Valvular Biológica, de acordo com o discriminado no
Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
09/08/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00424/2023, processo 15P-
52613/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592023OC00223
Objeto: Registro de Preços de Equipo para Perfusão de
Órgãos, Equipo para Irrigação, Dispositivo Infusão Múltipla e
Extensor, de acordo com o discriminado no Anexo I. Sessão
Pública realizada em 13/07/2023 às 09:30 horas, conduzida pelo
Pregoeiro designado nos autos do processo em epígrafe. Aberta
as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise
das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório
e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de
lances, restaram as empresas vencedoras: ZAMMI INSTRUMEN-
TAL LTDA. para o item 01 e M P - COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. para os itens 03 e 04. Após exame da
documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas
habilitadas e adjudicatárias do objeto. Não houve manifestação
de interposição de recurso.
O item 02 resultou fracassado.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 08/08/2023.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE-HC nº 682/2023, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592023OC00356, Processo 15P-23608/2022, do tipo
menor preço total do lote destinado a Registro de Preços de
NEUROESTIMULADOR CEREBRAL, CÂNULA PARA INTRODUÇÃO
ELETRODO DBS, ELETRODO E EXTENSÃO P/ ESTIMULADOR
CEREBRAL, de acordo com o discriminado no Anexo I. O prazo
de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 23/08/2023
às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário,
pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br). O
Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual da
BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/Busca-
ENegocios_14_1.aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00647/2023, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592023OC00339, Processo 15P-14912/2023, do tipo
menor preço unitário destinado à Registro de Preços de Prótese
Arterial Em Ptfe, de acordo com o discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
24/08/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00678/2023, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592023OC00354, Processo 15P-13087/2023, do tipo
menor preço unitário destinado à Registro de Preços de Kit Para-
sitologia, de acordo com o discriminado no Anexo I.
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
Lei federal nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 700/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2023
OFERTA DE COMPRA BEC/SP N° 102204100592023OC00047
PROCESSO N° 32-P-11115/2023
PROCESSO DESCENDENTE N° 32-P-31019/2023
Aos 01 dias do mês de agosto do ano de 2023, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutaria-
mente representada por Profa. Dra. Sara Teresinha Olalla Saad,
nos termos da Portaria nº. GR 73/91, doravante denominada
simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o preço do objeto
da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e máximas
estimadas, de acordo com o preço oferecido pela licitante
classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas no
instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.782.733/0001-
49, com sede na Rua Severino Augusto Pretto, nº 560, Santo
Antao, Encantado/RS - CEP: 95960000, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seu
representante legal, o Sr. Renata Casagrande Galiotto, inscrito
no CPF sob o N.º 488.351.100-68 e portadora da Carteira de
Identidade n.º 8043627945.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE TRETINOINA 10MG.
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
MÍNIMA - MÁXIMA - PREÇO UNITÁRIO
07 - Tretinoina 10mg
Medicamentos controlados de uso humano; tretinoina
10mg; forma farmacêutica capsula/ comprimido/ comprimi-
do revestido/ drágea; FORMA DE APRESENTAÇÃO CAPSULA/
COMPRIMIDO/ COMPRIMIDO REVESTIDO/ DRÁGEA; via de
administração oral.
Código Hemo: 440800
Código BEC: 566195
Nome comercial: Vesanoid
Apresentação: Caixa com 100 cápsulas
Marca/Fabricante: Farmoquímica
Registro MS: 1039001980018
Validade: mínima de 50% da data de fabricação contados
da data de sua entrega no almoxarifado do Hemocentro.
Quantidade mínima: 01 Unidade
Quantidade máxima: 15.000 Unidades
Preço unitário: R$14,9700
OBS: Preço sem desconto de ICMS (18%).
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
8.666/1993.
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
Lei federal nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 696/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2023
OFERTA DE COMPRA BEC/SP N° 102204100592023OC00047
PROCESSO N° 32-P-11115/2023
PROCESSO DESCENDENTE N° 32-P-31014/2023
Aos 01 dias do mês de agosto do ano de 2023, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutaria-
mente representada por Profa. Dra. Sara Teresinha Olalla Saad,
nos termos da Portaria nº. GR 73/91, doravante denominada
simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o preço do objeto
da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e máximas
estimadas, de acordo com o preço oferecido pela licitante
classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas no
instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.618.090/0001-38,
com sede na Rua Ciprestes, nº 7839, Bairro Pimtibu – Natal
– RN – CEP 59.067-560, doravante denominada simplesmente
FORNECEDOR, neste ato representado por seu representante
legal, a Sra. Melânia Thércia Gurgel de Carvalho Macedo, inscrita
no CPF sob o N.º 045.667.304-09 e portadora da Carteira de
Identidade n.º 21.52706.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE METOTREXATO DE
SÓDIO 2, 5MG.
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
MÍNIMA MÁXIMA PREÇO UNITÁRIO
03 - Metotrexato de sódio 2, 5mg
Medicamentos gerais de uso humano; Metotrexato de sódio
2,5mg; forma farmacêutica capsula/ comprimido/ comprimido
revestido; FORMA DE APRESENTAÇÃO/ CAPSULA/ COMPRIMI-
DO/COMPRIMIDO REVESTIDO; via de administração oral.
Código Hemo: 91808
Código BEC: 110973
Apresentação: Comprimido
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 9 de agosto de 2023 às 05:06:56
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