Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 11 Agosto 2023 |
88 – São Paulo, 133 (53) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 11 de agosto de 2023
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1 A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto
a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL (LANCHES)
Item 1: Quantidade – 50, contendo: 2 litros de café sem
açúcar, 25 unidades de lanches de pão de forma integral com
recheios do tipo queijo branco, peito de peru, patê de atum
e afins, 500g de biscoitos amanteigados. Valor registrado: R$
325,00 (trezentos e vinte e cinco reais).
Item 2: Quantidade – 50, contendo: 4 litros de café sem
açúcar, 60 unidades de lanches de pão de forma integral com
recheios do tipo queijo branco, peito de peru, patê de atum e
afins, 1000g de biscoitos amanteigados. Valor registrado: R$
736,00 (setecentos e trinta e seis reais).
Item 3: Quantidade – 50, contendo: 7 litros de café sem
açúcar, 120 unidades de lanches de pão de forma integral com
recheios do tipo queijo branco, peito de peru, patê de atum e
afins, 1500g de biscoitos amanteigados. Valor registrado: R$
1.342,00 (mil trezentos e quarenta e dois reais).
Item 4: Quantidade – 25, contendo: 1 litro de café sem
açúcar, 8 caixas de 1L de sucos de diversos sabores, 1000g de
pão de queijo, 1000g de mini pão de batata com peito de peru,
20 mini pão francês com salame e queijo ou afins, 1500g de bolo
(cenoura ou laranja) em pedaços. Valor registrado: R$ 690,00
(seiscentos e noventa reais).
Item 5: Quantidade – 20, contendo: 2 litros de café sem
açúcar, 20 caixas de 1L de sucos de diversos sabores, 1500g de
pão de queijo, 3500g de mini pão de batata com peito de peru,
55 mini pão francês com salame e queijo ou afins, 5000g de bolo
(cenoura ou laranja) em pedaços. Valor registrado: R$ 1.882,00
(mil oitocentos e oitenta e dois reais).
Item 6: Quantidade – 10, contendo: 3 litros de café sem açú-
car, 40 caixas de 1L de sucos de diversos sabores, 2500g de pão
de queijo, 6000g de mini pão de batata com peito de peru, 110
mini pão francês com salame e queijo ou afins, 7000g de bolo
(cenoura ou laranja) em pedaços. Valor registrado: R$ 3.375,00
(três mil trezentos e setenta e cinco reais).
Item 7: Quantidade – 25, contendo: 1 litro de café sem
açúcar, 8 caixas de 1L de sucos de diversos sabores, 1000g de
pão de queijo, 50 unidades de mini esfira, 1000g de mini crois-
sant, 50 unidades de mini enrolado pres/queijo, 1500g de bolo
(cenoura ou laranja) em pedaços. Valor registrado: R$ 665,00
(seiscentos e sessenta e cinco reais).
Item 8: Quantidade – 20, contendo: 2 litros de café sem
açúcar, 20 caixas de 1L de sucos de diversos sabores, 1500g de
pão de queijo, 150 unidades de mini esfira, 3000g de mini crois-
sant, 150 unidades de mini enrolado, 5000g de bolo (cenoura
ou laranja) em pedaços. Valor registrado: R$ 1.765,00 (mil
setecentos e sessenta e cinco reais).
Item 9: Quantidade – 10, contendo: 3 litros de café sem
açúcar, 40 caixas de 1L de sucos de diversos sabores, 2500g de
pão de queijo, 250 unidades de mini esfira, 4500g de mini crois-
sant, 250 unidades de mini enrolado pres/queijo, 7000g de bolo
(cenoura ou laranja) em pedaços. Valor registrado: R$ 2.350,00
(dois mil trezentos e cinqüenta reais).
Item 10: Quantidade – 20, contendo: 1 litro de café sem
açúcar, 6 litros de refrigerante de cola, 1 litro de refrigerante de
guaraná, 1000g de pão de queijo, 40 mini coxinha de frango, 40
mini bolinha de queijo, 40 mini risoles de carne, 40 mini enrolado
de calabresa, 800g de lua de mel de presunto, 40 unidades de
esfira de frango, 1000g de mini rosca húngara. Valor registrado:
R$ 708,00 (setecentos e oito reais).
Item 11: Quantidade – 20, contendo: 2 litros de café sem
açúcar, 21 litros de refrigerante de cola, 6 litros de refrigerante
de guaraná, 1500g de pão de queijo, 100 mini coxinha de frango,
100 mini bolinha de queijo, 1000 mini risoles de carne, 100 mini
enrolado de calabresa, 2000g de lua de mel de presunto, 100
unidades de esfira de frango, 2000g de mini rosca húngara. Valor
registrado: R$ 1.633,00 (mil seiscentos e trinta e três reais).
Item 12: Quantidade – 20, contendo: 3 litros de café sem
açúcar, 30 litros de refrigerante de cola, 10 litros de refrigerante
de guaraná, 2500g de pão de queijo, 250 mini coxinha de frango,
100 mini bolinha de queijo, 250 mini risoles de carne, 250 mini
enrolado de calabresa, 3500g de lua de mel de presunto, 250
unidades de esfira de frango, 3000g de mini rosca húngara. Valor
registrado: R$ 2.660,50 (dois mil, seiscentos e sessenta reais e
cinquenta centavos).
2. DA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 Figura(m) como primeira(s) classificada(s) e
DETENTORA(S) do(s) item(ns) descritos abaixo:
Fornecedor: PANIFICADORA FAVORITA RIO PRETO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº: 06.916.419/0001-74.
3. DOS DEMAIS FORNECEDORES CLASSIFICADOS
3.1. Não houve outras empresas classificadas/registradas.
Data da Assinatura da Ata: 10/08/2023.
Informação STM nº 28/2023, de 10-08-2023
Processo nº 1302/2023-CSJRP
Assunto: Aquisição De Equipamentos E Acessórios De Infor-
mática - Entrega Imediata
Interessado: Departamento de Ciências, Computação e
Estatística
Pregão Eletrônico nº 43/2023-CSJRP
Tendo em vista a necessidade de alterar as características
do objeto, DETERMINO a REVOGAÇÃO do LOTE 02 do Pregão
Eletrônico nº 43/2023 – CSJRP, por motivo de interesse público,
com fundamento no artigo 49, da Lei nº 8.666/93.
Profº Dr. Fernando Barbosa Noll - Diretor
Despacho do Diretor, de 10-08-2023
No uso de minhas atribuições legais e considerando o
todo processado nos presentes autos, no pertinente ao Pregão
Eletrônico n° 43/2023 – CSJRP, HOMOLOGO o referido certame
como segue: LOTE 01 – no valor de R$ R$ 3.079,96 (três mil e
setenta e nove reais e noventa e seis centavos) à empresa F. S.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.552.540/0001-02. LOTE
02 – Revogado. Processo nº 1302/2023-CSJRP.
CAMPUS DE SOROCABA - INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Encontra-se aberta na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULIS-
TA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP – INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA o Pregão Eletrônico nº
21/2023-ICTS – Oferta de Compra 102326100612023OC00026,
OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRONICOS, conforme
especificações do Edital, conforme especificações do Edital, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
O PREGÃO ELETRÔNICO, participação restrita a ME/EPP/
Cooperativas, será realizado por meio eletrônico no sitio www.
bec.sp.gov.br. O inicio do recebimento das propostas será dia
16/08/2023. O início da sessão pública será 28/08/2023 às
09:00hs. O edital poderá ser consultado e as propostas enviadas
por meio do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Divisão
Técnica Administrativa / Seção Técnica de Materiais, no seguinte
endereço: Av. Três de Março 511, Alto da Boa Vista – Sorocaba/
SP – CEP 18087-180, a partir de 16/08/2023 - de 2ª à 6ª feira,
nos seguintes horários: das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00
horas. As informações também poderão ser obtidas pelos sites:
www.bec.sp.gov.br ou solicitação de informações pelo email
compras.icts@unesp.br.
CAMPUS DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto na Faculdade de Engenharia e Ciências
da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
- UNESP - Câmpus de Rosana, o PREGÃO ELETRÔNICO n.º
03/2023-FEC, para AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA,
conforme condições e especificações constantes do Edital, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio da Oferta de Compra
n.º 102335100612023OC00007. A abertura da sessão pública
“on-line” será no dia 24/08/2023, às 09h, junto ao endereço ele-
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
Faculdade de Engenharia
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS - PARTICIPAÇÃO AMPLA
PROCESSO Nº 831/2023-FEG
OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 102317100612023OC00018
Encontra-se aberto na Faculdade de Engenharia e Ciências
de Guaratinguetá - UNESP, o Pregão
Eletrônico 014/2023-FEG, objetivando a AQUISIÇÃO DE
LIVROS DIDÁTICOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, que será realizado por meio eletrônico no
sítio www.bec.sp.gov.br .
Início do Recebimento das Propostas: 11 de agosto de 2023
Início da Sessão Pública: 28 de agosto de 2023 às 09:00h
O Edital poderá ser consultado e as propostas enviadas por
meio do endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, ou o edital poderá ser solicitado das
08:00 até às 17:00 horas até a data de
25/08/2023 , pelo e-mail sma.feg@unesp.br , Informações
pelo fone: (12) 3123-2875/2733/2850.
CAMPUS DE JABOTICABAL
Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias
Acha-se aberto nesta FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
E VETERINÁRIAS – FCAV/UNESP - CÂMPUS DE JABOTICABAL,
o Edital de Licitação na modalidade LEILÃO ADMINISTRATIVO
Nº 04/2023-FCAV, PROCESSO Nº 1710/2023-FCAV, objetivando
a VENDA DE SOJA.
A Sessão Pública se dará a partir das 9 HORAS do dia 29/
AGOSTO/2023, na Sala de Licitações da Seção Técnica de Mate-
riais, localizada no Prédio Central da FCAV/UNESP - Câmpus de
Jaboticabal, na Via de Acesso Prof Paulo Donato Castellane, s/nº,
em Jaboticabal, Estado de São Paulo.
O EDITAL na íntegra poderá ser obtido gratuitamente, até o
último dia útil anterior à licitação, mediante identificação (razão
social, CNPJ, RG/CPF, endereço, telefone e e-mail), no horário das
8 às 11 h e das 14 às 17 h, na Seção Técnica de Materiais, no
endereço acima, fone: (16) 3209-7140 / 3209-7132, via e-mail:
materiais.fcav@unesp.br. As informações estarão disponíveis no
sítio http://apps.unesp.br/licitacao.
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
DESPACHO DA DIRETORA DE 10/08/2023
Pregão Eletrônico n.º 87/2023-FCT, Processo nº 1329/2023-
FCT - OC 102321100612023OC00084
HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 87/2023-FCT,
Processo nº 1329/2023-FCT - OC 102321100612023OC00084,
referente à AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA –
ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A
ME/EPP/COOPERATIVAS, pelo critério de menor preço, conforme
adjudicação do Pregoeiro na Sessão Pública realizada no dia
10 de agosto de 2023, através das empresas, conforme segue:
itens 1 pelo valor unitário de R$ 300,00 e 2 pelo valor unitário
de R$ 80,00 para a empresa TECNO SEG INFORMATICA E
SEGURANÇA DE DADOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.345.633/0001-83,
os itens 3 pelo valor unitário de R$ 730,00, 4 pelo valor unitário
de R$ 90,00, 5 pelo valoro unitário de R$ 45,00, 6 pelo valor
unitário de R$ 20,00, 8 pelo valor unitário de R$ 69,92, 9 pelo
valor unitário de R$ 25,00 e 10 pelo valor unitário de R$ 40,00
para a empresa F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ:
11.552.540/0001-05, o item 7 pelo valor unitário de R$ 65,00
para a empresa JULIANA APARECIDA CORREA DE LIMA REIS
26097594879 - ME, CNPJ: 34.132.558/0001-42 e valor global
de R$ 4.499,60 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e sessenta centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Resumo do 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2022-
FCT Processo FCT nº 030/2022 Concorrência nº 01/2022-FCT
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, por meio da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP
Campus de Presidente Prudente, CNPJ nº 48.031.918/0009-81;
Contratada: RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 51.212.348/0001-83; Objeto:
REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO E DA PISTA DE AQUECIMEN-
TO “MARIO COVAS”, com utilização de recursos proveniente do
Contrato de Repasse nº 905820/2020/MCIDADANIA/CAIXA –
Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, estabelecer
a prorrogado o prazo de execução da obra em mais sessenta
(60) dias, ficando estabelecido o prazo final de execução para
o dia 05/10/2023. Ratifica-se, no que couber, para todos os fins
de direito, as demais cláusulas e condições do aludido Contrato
que permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 03/10/2023 -
PARECER AJ Nº 00333/2023 de 04/08/2023.
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
LEILÃO ADMINISTRATIVO PARA VENDA DE BENS MATE-
RIAIS - INSERVÍVEIS
A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUI-
TA FILHO” – INSTITUTO
DE BIOCIÊNCIAS – CAMPUS DE RIO CLARO, fará em
público, Leilão Administrativo n°02/2023 – IB/CRC objetivando
a VENDA DE BENS MATERIAIS INSERVÍVEIS/SUCATAS. Os bens
poderão ser examinados no período 11/08/2023 a 28/08/2023
das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00h, mediante agendamen-
to prévio com o Sr Reinaldo Stein, fone: (19) 3526-4113, e-mail:
almoxarifadoib.rc@unesp.br . O Edital na integra encontra-se a
disposição dos interessados na Seção Técnica de Materiais
deste Instituto, situado à Avenida 24-A nº1515 – Bairro Bela
Vista, Rio Claro – SP., no período de 11/08/2023 a 28/08/2023 de
segunda-feira a sexta-feira, das 8:00 as 11:00 horas e das 14:00
às 17:00 horas, ou através do e-mail: comprasib.rc@unesp.br . A
realização do Leilão dar-se-á na Sala da Congregação do Prédio
da Administração, no endereço acima, às 09:00 horas do dia
29/08/2023. Processo nº 756/2023-IB/CRC. As informações estão
disponíveis no sitio:
https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/HomeNP-
NaoLogado_3_0.aspx e
https://ape.unesp.br/licitacao/
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
O Pregoeiro Adjudica o Item 01 do Pregão Eletrônico nº
31/2023 - Processo nº 608/2023 IGCE-CRC, cujo objeto é a Aqui-
sição de acessórios de combate à incêndio, a favor da empresa
vencedora: KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, Valor Total: R$ 8.800,00, conforme ata da sessão pública
realizada no dia 08/08/2023. Despacho do Diretor do IGCE de
10/08/2023, homologando o único item - 01 do Pregão Eletrôni-
co nº 31/2023 – IGCE - CRC, conforme Adjudicação do Pregoeiro.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Instituto de Biociências, Letras e Ciências
Exatas
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
102324100612023OC00045.ARP00001
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº: 38/2023
PROCESSO: 1153/2023
Parecer n. 486/2019-AJ, de 21.10.2019 – UNESP
UNIDADE GESTORA: UNESP – CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, com início em
11/08/2023 e término em 10/08/2024
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 395.000,00 (trezentos e
noventa e cinco mil reais)
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DE
10/08/2023.
HOMOLOGANDO o objeto do Pregão Eletrônico nº 19/2023-
C.As., Processo nº 527/2023-C.As., referente à aquisição de
refrigeradores – Convênio FNDE nº 807359/2014, pelo critério
de menor preço por item, nos seguintes valores unitários: item
01 – R$ 2.100,00 e item 2 – R$ 4.300,00, à SEATLE TECNOLOGIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - EPP,
no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DE
10/08/2023.
HOMOLOGANDO o objeto do Pregão Eletrônico nº 14/2023-
C.As., Processo nº 488/2023-C.As., referente a execução de servi-
ços de reforma em diversas dependências desta Faculdade, pelo
critério de menor preço por item, nos seguintes valores unitários:
item 01 – R$ 16.500,00 e item 02 – R$ 30.000,00, à empresa
WG TECNICA REFORMAS EIRELI; item 03 – R$ 15.300,00 e item
07 – R$ 43.400,00, à empresa INVICTAAGRO LOG LTDA; item
04 – R$ 52.000,00, item 05 – R$ 39.500,00 e item 06 – R$
43.400,00 à empresa E. DE OLIVEIRA INSTALAÇÕES E MANU-
TENÇÕES EIRELI, no valor total de R$ 240.100,00 (duzentos e
quarenta mil e cem reais).
COMUNICADO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DE
10/08/2023
COMUNICANDO que o Pregão Eletrônico nº 23/2023-CAs,
referente a OC 102307100612022OC00044, do tipo menor
preço, destinado à contratação de empresa especializada para
serviço de construção de radier, em virtude de as propostas
apresentadas ficarem acima do referencial estabelecido para o
item, foi declarado FRACASSADO. Processo nº 782/2023-C.As.
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
CÂMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru
– UNESP, de 08/08/2023:
RATIFICO, com fundamento no Artigo 25 da Lei Federal nº
8666/93 e alterações, a inexigibilidade de licitação referente ao
Processo nº 921/2023 – FEB, que trata da contratação da empre-
sa Genoa Soluções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.649.446-
0001/16, para aquisição de licença anual do software Any Logic,
no valor de R$4.480,00. Aquisição conforme Parecer Referencial
nº 02/2022 – AJ.
CÂMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru
– UNESP, de 10/08/2023:
RATIFICO, com fundamento no Artigo 25 da Lei Federal nº
8666/93 e alterações, a inexigibilidade de licitação referente
ao Processo nº 946/2023 – FEB, que trata da contratação da
empresa Engineering Simulation And Scientific Softwares
LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 00.796.437/0001-83, para aqui-
sição de licença anual do software Ansys Edupack, no valor
de R$12.900,00. Aquisição conforme Parecer Referencial nº
02/2022 – AJ.
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023-FM
PROCESSO Nº 1109/2023-FM, Dispensa de Licitação;
CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA - CÂM-
PUS DE BOTUCATU;
CONTRATADA: UDILÉIA REGINA MARIOTTO DE OLIVEIRA
LTDA - CNPJ: 32.671.532/0001-47;
OBJETO: Prorroga por 15 dias o prazo de execução da ADE-
QUAÇÃO ELÉTRICA NA UNIDADE DE
PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/08/2023;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/08/2023 até o Recebimento
Definitivo;
PRAZO DE EXECUÇÃO: passa a ser 45 dias (04/07/2023 a
17/08/2023);
PARECER JURÍDICO: 059/2023-AJ/Distrital de 01/08/2023.
Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-FMVZ
OC: 102312100612023OC00030
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE ADUBOS, HERBICIDAS, FERTILI-
ZANTES E INSETICIDAS COM ENTREGA IMEDIATA
PROCESSO Nº: 0512/2023-FMVZ
EXPEDIENTE: ATO DA AUTORIDADE DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO nº 14/2023-FMVZ, O.C. Nº 102312100612023OC00030
No uso de minhas atribuições legais; nos termos do artigo
6º da PORTARIA UNESP Nº 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2021;
Considerando manifestação de intenção de recur-
so da empresa Mercosul Agronegocios LTDA, C.N.P.J. sob nº
11.258.338/0001-64;
Considerando que a empresa Mercosul Agronegocios LTDA,
não efetuou o registro dos memoriais no sistema;
Considerando o registro de contrarrazões efetuado via
sistema pela empresa COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO
LTDA EPP;
Não houve possibilidade de julgar o mérito do recurso, já
que este não foi enviado, no prazo das razões.
Mantenho a decisão do pregoeiro, conforme constante da
ata da sessão pública e, ato contínuo, adjudico os itens 1, 2, 3, 10
e 12 à empresas COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA
EPP, CNPJ: 56.780.901/0001-06, no valor total de R$ 29.824,36
(vinte e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e
seis centavos), itens 4 e 5 à empresa CF FOODS LTDA, CNPJ
59.652.487/0001-30, no valor total de R$ 84.075,00 (oitenta e
quatro mil e setenta e cinco reais), itens 7 e 9 à empresa EBRAPI
AGRONEGÓCIOS LTDA EPP, CNPJ Nº 46.422.275/0001-14, no
valor total de R$ 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais) e
item 08 à empresa MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, C.N.P.J.
sob nº 11.258.338/0001-64, no valor total de R$ 2.720,00 (dois
mil setecentos e vinte reais. Os itens 6 e 11 foram fracassados.
Homologo o procedimento licitatório realizado através do
pregão eletrônico nº 14/2023-FMVZ, processo nº 0512/2023-
FMVZ, oferta de compra – oc nº 102312100612023OC00030.
Ato contínuo, autorizo a despesa no valor de R$ 125.239,36
(cento e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta
e seis centavos).
Dê-se publicidade e observo ainda que em atendimento aos
dispositivos legais os autos permanecerão com vistas franquea-
das aos interessados.
Botucatu, 10 de agosto de 2023.
PROF. DR. CEZINANDE DE MEIRA
DIRETOR DA FMVZ
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Retificação do DOE Caderno Executivo - Seção III de 10-08-
2023 pág. 110
No Despacho da Direção de 09/08/2023, homologando o
Pregão Eletrônico nº 17/2023-CF, onde lê-se: Helen Paula Caita-
na Dias Ltda, CNPJ 27.448.432/0001-16, vencedor dos itens: 2,
8, 15, 19, 30, 50, 53, 55, 58, 65, 66, 72, 74, 76, 77, 78, 79, 87, 88,
89, 91, 94, 100, 114, 115, 128, 129, 130, 159, 181, 189, 190, 195,
246, 265, no valor total de R$ 6.658,32, leia-se: Helen Paula Cai-
tana Dias Ltda, CNPJ 27.448.432/0001-16, vencedor dos itens: 2,
8, 15, 19, 30, 50, 53, 55, 58, 65, 66, 72, 74, 76, 77, 78, 79, 87, 88,
89, 91, 94, 98, 100, 114, 115, 128, 129, 130, 159, 181, 189, 190,
195, 246, 265, no valor total de R$ 7.007,32-Proc.1014/2023-CF.
zida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em epígra-
fe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à
análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convo-
catório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase
de lances, restou a empresa vencedora: MEDTRONIC COMER-
CIAL LTDA. para o item 01. Após exame da documentação de
habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária
do objeto. Não houve manifestação de interposição de recurso.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 10/08/2023.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00600/2023, processo 15P-
51752/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592023OC00320
Objeto: Registro de Preços de Insumos para Cirurgia de
Catarata e Vitrectomia com comodato de equipamento a título
gratuito, de acordo com o discriminado no Anexo I. Sessão
Pública realizada em 04/08/2023 às 09:30 horas, conduzida pelo
Pregoeiro designado nos autos do processo em epígrafe. Aberta
as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das
mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e
foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances,
restou a empresa vencedora: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A
SAÚDE LTDA. para o lote 01. Após exame da documentação de
habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária
do objeto. Não houve manifestação de interposição de recurso.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 10/08/2023.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
COMUNICADO I
O HOSPITAL DE CLÍNICAS da UNICAMP comunica aos
interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 00679/2023
- Processo 15P-14144/2023 - Registro de Preços de Prótese Val-
vular Biológica, de acordo com o discriminado no Anexo I, que o
valor de redução mínima do lote 01, observado no item 5.12.1
do edital, é de R$ 5.156,6670.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Odontologia
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota(s) de Empenho nº 0724/0509
Processo nº 00327/2023-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023-FOA
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: Armazém Cultural LTDA - CNPJ
04.000.249/0001-58
Objeto: Aquisição de livros para bibliotecas públicas.
Data da assinatura: 07/08/2023
Valor: R$ 77.229,10
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado, de
classificação programática 12.364.1043.5304, e categoria eco-
nômica 3.3.90.30.43 - Livros para Bibliotecas Públicas, Mapas
e Outras Publicações.
Prazo de entrega: 30 dias.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota(s) de Empenho nº 0723/0508
Processo nº 00327/2023-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023-FOA
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: Helen Paula Caitana Dias LTDA - CNPJ
27.448.432/0001-6
Objeto: Aquisição de livros para bibliotecas públicas.
Data da assinatura: 07/08/2023
Valor: R$ 49.871,68
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado, de
classificação programática 12.364.1043.5304, e categoria eco-
nômica 3.3.90.30.43 - Livros para Bibliotecas Públicas, Mapas
e Outras Publicações.
Prazo de entrega: 30 dias.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota(s) de Empenho nº 0722/0507
Processo nº 00327/2023-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023-FOA
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: Moreno Bookstore Livraria LTDA - CNPJ
22.108.379/0001-90
Objeto: Aquisição de livros para bibliotecas públicas.
Data da assinatura: 07/08/2023
Valor: R$ 4.950,00
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado, de
classificação programática 12.364.1043.5304, e categoria eco-
nômica 3.3.90.30.43 - Livros para Bibliotecas Públicas, Mapas
e Outras Publicações.
Prazo de entrega: 30 dias.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
Síntese (texto para publicação):
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota(s) de Empenho nº 0721/0506
Processo nº 00327/2023-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023-FOA
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: SK Distribuidora e Comércio de Livros LTDA -
CNPJ 36.718.488/0001-34
Objeto: Aquisição de livros para bibliotecas públicas.
Data da assinatura: 07/08/2023
Valor: R$ 2.079,60
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado, de
classificação programática 12.364.1043.5304, e categoria eco-
nômica 3.3.90.30.43 - Livros para Bibliotecas Públicas, Mapas
e Outras Publicações.
Prazo de entrega: 30 dias.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
CAMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras de Assis
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DE
09/08/2023.
HOMOLOGANDO o objeto do Pregão Eletrônico nº 13/2023-
C.As., Processo nº 761/2023-C.As., referente ao fornecimento e
instalação de portas de alumínio – Unesp Presente – Edital nº
12/2021 – PROGRAD/PROPEG, pelo critério de menor preço por
item, nos seguintes valores unitários: item 01 – R$ 43.500,00, à
empresa RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
LTDA EPP, no valor total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e
quinhentos reais).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 11 de agosto de 2023 às 05:05:35
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