Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista

Data de publicação29 Agosto 2023
118 – São Paulo, 133 (65) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 29 de agosto de 2023
DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA REDX-
CORP PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº
01.847.054/0001-50, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
VIABILIZAÇÃO DO I FÓRUM SOBRE MÉTRICAS DE IMPACTO
NA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNESP, NO VALOR TOTAL DE R$
297.800,00; COM BASE NO INCISO XXI, DO ARTIGO 24, DA LEI
FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES; PARECER JURÍDICO REFE-
RENCIAL Nº 03/2019-AJ, DE 06/11/2019;
PROCESSO Nº: 797/2023-RUNESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-RUNESP
OFERTA DE COMPRA: 102301100612023OC00053
OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO/FORNECIMENTO DE LICEN-
ÇAS DE SOFTWARE GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION
PLUS COM VALIDADE DE 36 MESES, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA
ASSUNTO: ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: REEDUCATION CONSULTORIA E TECNOLO-
GIA LTDA
EXPEDIENTE: ATO DA AUTORIDADE DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 54/2023-RUNESP, DE 28/08/2023
No uso de minhas atribuições legais; nos termos do Inciso II,
letra “d”, do artigo 6º, da portaria Unesp nº 07, de 13-01-2021;
Considerando a manifestação de intenção de interposição
de recurso da empresa REEDUCATION CONSULTORIA E TECNO-
LOGIA LTDA, C.N.P.J. sob nº 39.725.594/0002-14;
Considerando a não apresentação dos memoriais pela
empresa RECORRENTE;
Considerando a ratificação dos atos enviada pela empresa
TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A;
Em atenção à ausência das razões recursais reforçando a
insuficiência de argumentos que comprovem suas alegações ini-
ciais, a ratificação dos atos pela empresa habilitada e o Parecer
da Pregoeira, mantenho a decisão da pregoeira, conforme cons-
tante da ata da sessão pública e, ato contínuo, Adjudico o objeto
desta licitação à empresa TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA
DO BRASIL S.A, CNPJ: 35.473.014/0001-07, no valor total de R$
3.844.800,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil
e oitocentos reais).
Homologo o procedimento licitatório realiza-
do através do Pregão Eletrônico nº 54/2023-RUNESP,
Processo nº 797/2023-RUNESP, oferta de compra nº
102301100612023OC00053.
Ato contínuo, autorizo a despesa no valor total de R$
3.844.800,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil,
oitocentos reais).
Dê-se publicidade e observo ainda que em atendimento aos
dispositivos legais os autos permanecerão com vistas franquea-
das aos interessados.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Odontologia
Extrato de Contratação - Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10/2023-FOA. PROCESSO
Nº: 00618/2023-FOA. OBJETO: Registro de preços para aquisição
de material médico, hospitalar e odontológico. CONTRATANTE:
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”,
Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia - CNPJ
48.031.918/0013-68. CONTRATADAS: Gustavo Nicolino - CNPJ
26.551.165/0001-45 / Dentmed - Materiais Médicos e Odon-
tológicos LTDA - CNPJ 03.526.176/0001-70 / Athena Comércio
de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares - EIRELI
- CNPJ 34.412.925/0001-61. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pre-
gão Eletrônico nº 10/2023-FOA. VALOR: R$ 310.321,70. DATA:
23/08/2023. ITEM DE DESPESA: 3.3.90.30.31 - Material Médico,
Hospitalar e Odontológico. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12
meses. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos. PARECER
JURÍDICO Nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00618/2023-FOA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-FOA
OFERTA DE COMPRA Nº 102302100612023OC00015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023-FOA
A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
- UNESP, por intermédio da Faculdade de Odontologia de Araça-
tuba, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste
ato representada pelo Senhor Diretor, Professor Titular Alberto
Carlos Botazzo Delbem, CPF nº 095.464.718-10, no uso da com-
petência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de
abril de 1970, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de material médico, hospitalar e odontológico, conforme o
detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo
de Referência, e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe.
ITEM / DESCRIÇÃO / UNIDADE / CÓDIGO BEC / QUANTI-
DADE ESTIMADA
LOTE 01 - ORTODONTIA
Item 01 / Acessórios para ortodontia; elástico parietal
com fivela dupla; reposição compatível com Morelli código
70.20.011. / Unidade / 6181201 / 20
Item 02 / Acessórios para ortodontia; máscara facial petit;
reposição compatível com Morelli Ref.: 70.50.001. / Unidade /
5922062 / 20
Item 03 / Acessórios para ortodontia; máscara facial petit;
reposição compatível com Morelli Ref.: 70.50.002. / Unidade /
5922070 / 20
Item 04 / Acessórios para ortodontia; stop fechado; reposi-
ção compatível com Morelli Ref.: 30.40.020. / Pacote 25 Unidade
/ 5922291 / 20
Item 05 / Acessórios para ortodontia; embalagem para
elástico ortodôntico; reposição compatível com Morelli Ref.:
80.05.001. / Pacote 50 Unidade / 5866219 / 20
Item 06 / Acessórios para ortodontia; botão; lingual; para
colagem. / Pacote 10 Unidade / 4339720 / 20
Item 07 / Acessórios para ortodontia; mola; NiTi; aberta;
para compressão; reposição Morelli código 35.20.062. / Embala-
gem 3 Unidade / 4339975 / 20
Item 08 / Arco ortodôntico; em níquel titânio; intraoral
superelástico inferior STD ou superior P; redondo, diâmetro 0,30
mm / 0.012" (médio); reposição Morelli código 50.70.011. /
Embalagem 10 Unidade / 5637406 / 20
Item 09 / Arco ortodôntico; em níquel-titânio; intraoral
superelástico inferior STD ou superior P; redondo, diâmetro 0,35
mm / 0.014" (médio); reposição Morelli código 50.70.012. /
Embalagem 10 Unidade / 5637414 / 20
Item 10 / Arco ortodôntico; em níquel-titânio; intraoral
superelástico inferior STD ou superior P; redondo, diâmetro 0,40
mm / 0.016" (médio); reposição Morelli código 50.70.013. /
Embalagem 10 Unidade / 5637430 / 20
Item 11 / Arco ortodôntico; aço inox e cromo níquel; extra
oral, médio, duro; diâmetro do arco externo 1,8 mm, diâmetro do
arco interno 1,15 mm / .045". / Unidade / 4316045 / 20
Item 12 / Banda ortodôntica; em aço inox; tipo universal;
para 1º e 2º molares superiores direito / esquerdo, 29 mm;
reposição compatível com Morelli ref.: 40.02.290. / Pacote 10
Unidade / 6014534 / 20
Em Aco Inoxidavel; Haste Distal de Polietileno Com Revestimen-
to Hidrofilico; Acondicionado Em Material Apropriado C/barreira
Microbiana Que Permita a Transferencia Asseptica; Rotulo de
Acordo Com a Legislacao Vigente.
Complemento: Serão aceitas as seguintes matérias primas:
aço inoxidável, cromo-cobalto, platino-cromo ou outra liga
metálica ou polimérica de grau médico.
CHC: 983055 BEC: 6028519
Código SUS: 0702040614
Marca: Firehawk
Modelo: RV4033
Fabricante: MicroPort Medical (Group) Co., Ltd
Procedência:China (Shanghai)
Embalagem: Caixa com 01 unidade
Registro/ N° de Referencia: 81667100019; NCM: 9021.90.12
Validade: 80% da validade na data da entrega
Quantidades MÍNIMA 01 unidade
Quantidades MÁXIMA 15 unidades
PREÇO UNITÁRIO R$ 567,00
Item 09
Stent; Coronario; Em Aco Inoxidavel, Cromo-cobalto Ou
Titanio de Grau Medico; Eluido Em Medicamento; Expansivel Por
Balao; Pre-montado Num Cateter de Estrutura Em Calha; Dia-
metro de 4,0 Mm; Comprimento de 35 a 37 Mm; Troca Rapida;
Extensao do Sistema Aproximado de 135 Cm; Radiopaco; Esteril;
Compativel Com Fio Guia de 0,014 Polegadas; Balao de Nylon;
Uso Unico; Sistema de Liberacao Por Haste Proximal de Hipotubo
Em Aco Inoxidavel; Haste Distal de Polietileno Com Revestimen-
to Hidrofilico; Acondicionado Em Material Apropriado C/barreira
Microbiana Que Permita a Transferencia Asseptica; Rotulo de
Acordo Com a Legislacao Vigente.
Complemento: Serão aceitas as seguintes matérias primas:
aço inoxidável, cromo-cobalto, platino-cromo ou outra liga
metálica ou polimérica de grau médico.
CHC: 983056 BEC: 6028535
Código SUS: 0702040614
Marca: Firehawk
Modelo: RV4038
Fabricante: MicroPort Medical (Group) Co., Ltd
Procedência:China (Shanghai)
Embalagem: Caixa com 01 unidade
Registro/ N° de Referencia: 81667100019; NCM:9021.90.12
Validade: 80% da validade na data da entrega
Quantidades MÍNIMA 01 unidade
Quantidades MÁXIMA 15 unidades
PREÇO UNITÁRIO R$ 574,00
LOCAL DE ENTREGA: SERVIÇO DE ALMOXARIFADO/HC, NA
AVENIDA OSVALDO CRUZ – BARÃO GERALDO – CAMPINAS –
SP, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 08:30 E 16:30 HORAS.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1.Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2.Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3.Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
8.666/1993.
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1.A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2.Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato
convocatório;
3.Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
Lei federal nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
COMUNICADO Nº 01
PREGÃO ELETRÔNICO PE/CAISM Nº 00621/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 102203100592023OC00279
PROCESSO: 27P 47717/2022
OBJETO: Registro de Preços de Eletrodo descartável e Placa
para unidade eletrocirúrgica
A Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP torna
público o Comunicado nº 01 ao Edital do Pregão Eletrônico
acima mencionado, para resposta ao pedido de esclarecimento
solicitado pela empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA.
PERGUNTA:
1- Para o item 03, gostaríamos de saber se é permitido o
material COM ou SEM fio? Já que no edital não está dando esse
direcionamento.
RESPOSTA:
Esclarecemos que, de acordo com a descrição complemen-
tar nº 3. A CONEXÃO DA PLACA
DEVE SER COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DA MARCA
WEM, MODELO 55601-MCA. Sendo
assim, a placa poderá ser com ou sem fio, desde que seja
compatível com o equipamento informado.
Em razão da suspensão da licitação para resposta ao
pedido de esclarecimento, as datas da licitação passarão a ser
as seguintes:
- Início do prazo para envio da proposta eletrônica:
30/08/2023
- Abertura da sessão pública em: 26/09/2023 às 09:30 horas
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PE – CAISM
nº 00810/2023
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM
nº 00810/2023, Processo nº 27P-53130/2022, Oferta de Compra
BEC 102203100592023OC00364, do tipo menor preço, para
Registro de Preços de Embalagens para esterilização, com
comodato de seladoras e guilhotinas. O prazo de entrega das
propostas eletrônicas é de 30/08/2023 até o dia 04/10/2023 às
09h30min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário,
pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br). O
edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual da
BEC/SP e no www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENe-
gocios_14_1.aspx.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO - ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, 28/08/2023 (PROC.
1900/2023-RUNESP) RATIFICANDO, NOS TERMOS DO ART. 26,
“CAPUT” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES, A DISPENSA
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR(ES):
PRIMEIRO COLOCADO: MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.182.018/0001-33, com
sede na Avenida Ermano Marchetti, 1435 - Galpão B - Água
Branca - São Paulo/SP - CEP 05.038-001 doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seu
representante legal.
OBJETO:
Item 01
Descrição do Material
Stent; Coronario; Em Aco Inoxidavel, Cromo-cobalto Ou
Titanio de Grau Medico; Eluido Em Medicamento; Expansivel Por
Balao; Pre-montado Num Cateter de Estrutura Em Calha; Dia-
metro de 4,0 Mm; Comprimento de 12 a 14 Mm; Troca Rapida;
Extensao do Sistema Aproximado de 135 Cm; Radiopaco; Esteril;
Compativel Com Fio Guia de 0,014 Polegadas; Balao de Nylon;
Uso Unico; Sistema de Liberacao Por Haste Proximal de Hipotubo
Em Aco Inoxidavel; Haste Distal de Polietileno Com Revestimen-
to Hidrofilico; Acondicionado Em Material Apropriado C/barreira
Microbiana Que Permita a Transferencia Asseptica; Rotulo de
Acordo Com a Legislacao Vigente.
Complemento: Serão aceitas as seguintes matérias primas:
aço inoxidável, cromo-cobalto, platino-cromo ou outra liga
metálica ou polimérica de grau médico.
CHC: 983050 BEC: 6028454
Código SUS: 0702040614
Marca: Firehawk
Modelo: RV4013
Fabricante: MicroPort Medical (Group) Co., Ltd
Procedência: China (Shanghai)
Embalagem: Caixa com 01 unidade
Registro/ N° de Referencia: 81667100019 NCM: 9021.90.12
Validade: 80% da validade na data da entrega
PREÇO TOTAL DO LOTE
Quantidades MÍNIMA 01 unidade
Quantidades MÁXIMA 15 unidades
PREÇO UNITÁRIO R$ 567,00
Item 04
Descrição do Material
Stent; Coronario; Em Aco Inoxidavel, Cromo-cobalto Ou
Titanio de Grau Medico; Eluido Em Medicamento; Expansivel Por
Balao; Pre-montado Num Cateter de Estrutura Em Calha; Dia-
metro de 4,0 Mm; Comprimento de 18 a 21 Mm; Troca Rapida;
Extensao do Sistema Aproximado de 135 Cm; Radiopaco; Esteril;
Compativel Com Fio Guia de 0,014 Polegadas; Balao de Nylon;
Uso Unico; Sistema de Liberacao Por Haste Proximal de Hipotubo
Em Aco Inoxidavel; Haste Distal de Polietileno Com Revestimen-
to Hidrofilico; Acondicionado Em Material Apropriado C/barreira
Microbiana Que Permita a Transferencia Asseptica; Rotulo de
Acordo Com a Legislacao Vigente.
Complemento: Serão aceitas as seguintes matérias primas:
aço inoxidável, cromo-cobalto, platino-cromo ou outra liga
metálica ou polimérica de grau médico.
CHC: 983052 BEC: 6028489
Código SUS: 0702040614
Marca: Firehawk
Modelo: RV4018
Fabricante: MicroPort Medical (Group) Co., Ltd
Procedência: China (Shanghai)
Embalagem: Caixa com 01 unidade
Registro/ N° de Referencia: : 81667100019; NCM:
9021.90.12
Validade: 80% da validade na data da entrega
Quantidades MÍNIMA 01 unidade
Quantidades MÁXIMA 20 unidades
PREÇO UNITÁRIO R$ 567,00
item 05
Descrição do Material
Stent; Coronario; Em Aco Inoxidavel, Cromo-cobalto Ou
Titanio de Grau Medico; Eluido Em Medicamento; Expansivel Por
Balao; Pre-montado Num Cateter de Estrutura Em Calha; Dia-
metro de 4,0 Mm; Comprimento de 22 a 25 Mm; Troca Rapida;
Extensao do Sistema Aproximado de 135 Cm; Radiopaco; Esteril;
Compativel Com Fio Guia de 0,014 Polegadas; Balao de Nylon;
Uso Unico; Sistema de Liberacao Por Haste Proximal de Hipotubo
Em Aco Inoxidavel; Haste Distal de Polietileno Com Revestimen-
to Hidrofilico; Acondicionado Em Material Apropriado C/barreira
Microbiana Que Permita a Transferencia Asseptica; Rotulo de
Acordo Com a Legislacao Vigente.
Complemento: Serão aceitas as seguintes matérias primas:
aço inoxidável, cromo-cobalto, platino-cromo ou outra liga
metálica ou polimérica de grau médico.
CHC: 983053 BEC: 6028497
Código SUS: 0702040614
Marca: Firehawk
Modelo: RV4023
Fabricante: MMicroPort Medical (Group) Co., Ltd
Procedência:China (Shanghai)
Embalagem: Caixa com 01 unidade
Registro/ N° de Referencia: : 81667100019; NCM:
9021.90.12
Validade: 80% da validade na data da entrega
Quantidades MÍNIMA 01 unidade
Quantidades MÁXIMA 15 unidades
PREÇO UNITÁRIO R$ 567,00
Item 06
Descrição do Material
Stent; Coronario; Em Aco Inoxidavel, Cromo-cobalto Ou
Titanio de Grau Medico; Eluido Em Medicamento; Expansivel Por
Balao; Pre-montado Num Cateter de Estrutura Em Calha; Dia-
metro de 4,0 Mm; Comprimento de 26 a 29 Mm; Troca Rapida;
Extensao do Sistema Aproximado de 135 Cm; Radiopaco; Esteril;
Compativel Com Fio Guia de 0,014 Polegadas; Balao de Nylon;
Uso Unico; Sistema de Liberacao Por Haste Proximal de Hipotubo
Em Aco Inoxidavel; Haste Distal de Polietileno Com Revestimen-
to Hidrofilico; Acondicionado Em Material Apropriado C/barreira
Microbiana Que Permita a Transferencia Asseptica; Rotulo de
Acordo Com a Legislacao Vigente.
Complemento: Serão aceitas as seguintes matérias primas:
aço inoxidável, cromo-cobalto, platino-cromo ou outra liga
metálica ou polimérica de grau médico.
CHC: 983054 BEC: 6028500
Código SUS: 0702040614
Marca: Firehawk
Modelo: RV4029
Fabricante: MicroPort Medical (Group) Co., Ltd
Procedência:China (Shanghai)
Embalagem: Caixa com 01 unidade
Registro/ N° de Referencia: 81667100019; NCM:9021.90.12
Validade: 80% da validade na data da entrega
Quantidades MÍNIMA 01 unidade
Quantidades MÁXIMA 15 unidades
PREÇO UNITÁRIO - R$ 567,00
Item 07
Descrição do Material
Stent; Coronario; Em Aco Inoxidavel, Cromo-cobalto Ou
Titanio de Grau Medico; Eluido Em Medicamento; Expansivel Por
Balao; Pre-montado Num Cateter de Estrutura Em Calha; Dia-
metro de 4,0 Mm; Comprimento de 30 a 34 Mm; Troca Rapida;
Extensao do Sistema Aproximado de 135 Cm; Radiopaco; Esteril;
Compativel Com Fio Guia de 0,014 Polegadas; Balao de Nylon;
Uso Unico; Sistema de Liberacao Por Haste Proximal de Hipotubo
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: HORTOPHARMA PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.478.876/0001-98, com
sede na Rua Emancipação, 3770 Bloco K Box 4 - Jardim do Bos-
que - Hortolândia/SP – CEP 13.1862-37, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seu
representante legal, a Sra. Karolen Ginene Cavalcante Pinheiro
de Lima, inscrito no CPF sob o N.º 017.550.264-12 e portador(a)
da Carteira de Identidade n.º 002.712.820 SSP/RN.
OBJETO: Registro de preços de Luva para procedimento em
látex tamanhos P, M e G.
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas
MÍNIMA - MÁXIMA PREÇO UNITÁRIO
01 - Luva para procedimento; em látex; com textura uni-
forme, sem falhas e isenta de furos, ambidestra, antiderrapante;
isenta de pó, polimérica, hipoalérgica; no tamanho PEQUENO;
com punho acabado de aproximadamente, 05 cm; não estéril;
embalado em material apropriado que garanta a integridade do
produto; o produto deverá ser entregue acompanhado do CA e
registro do Ministério da Saúde, obedecendo a NBR 11193-1.
Obs.: Acondicionado em caixa contendo 100 unidades cada.
Código HEMO 189894
Código BEC 4024052
Apresentação: LUVA DE PROCEDIMENTO LATEX SEM PÓ,
TAMANHO P, CX.C/100UND.
Marca: MEDIX
Validade: mínimo de 12 (doze) meses, contados da data da
entrega no Almoxarifado Hemocentro/Unicamp.
Quantidade mínima 01 Caixa
Quantidade máxima 2.000 Caixas
Preço unitério R$ 14,1800
02 - Luva para procedimento; em látex; com textura uni-
forme, sem falhas e isenta de furos, ambidestra, antiderrapante;
isenta de pó, polimérica, hipoalérgica; no tamanho MÉDIO;
com punho acabado de aproximadamente, 05 cm; não estéril;
embalado em material apropriado que garanta a integridade do
produto; o produto deverá ser entregue acompanhado do CA e
registro do Ministério da Saúde, obedecendo a NBR 11193-1.
Obs.: Acondicionado em caixa contendo 100 unidades cada.
Código HEMO 472613
Código BEC 4024087
Apresentação: PROCEDIMENTO LATEX SEM PÓ, TAMANHO
M, CX.C/100UND.
Marca: MEDIX
Validade: mínimo de 12 (doze) meses, contados da data da
entrega no Almoxarifado Hemocentro/Unicamp.
Quantidade mínima 01 Caixa
Quantidade máxima 1.100 Caixas
Preço unitério R$ 14,1800
03 - Luva para procedimento; em látex; com textura uni-
forme, sem falhas e isenta de furos, ambidestra, antiderrapante;
isenta de pó, polimérica, hipoalérgica; no tamanho GRANDE;
com punho acabado de aproximadamente, 05 cm; não estéril;
embalado em material apropriado que garanta a integridade do
produto; o produto deverá ser entregue acompanhado do CA e
registro do Ministério da Saúde, obedecendo a NBR 11193-1.
Obs.: Acondicionado em caixa contendo 100 unidades cada.
Código HEMO 537001
Código BEC 4024095
Apresentação: PROCEDIMENTO LATEX SEM PÓ, TAMANHO
G, CX.C/100UND.
Marca: MEDIX
Validade: mínimo de 12 (doze) meses, contados da data da
entrega no Almoxarifado Hemocentro/Unicamp.
Quantidade mínima 01 Caixa
Quantidade máxima 550 Caixas
Preço unitério R$ 14,1800
OBS: Os valores acima não são isentos de ICMS.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
8.666/1993.
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2.Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato
convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
Lei federal nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
RESULTADO FINAL
PREGÃO ELETRÔNICO HEMO nº. 00475/2023
OFERTA DE COMPRA BEC/SP nº. 102204100592023OC00040
PROCESSO nº. 32-P-02917/2023
Objeto: Registro de Preços de Luva látex para procedimento
não estéril tamanho , sem pó, Luva látex para procedimento não
estéril tamanho (M), sem pó e Luva látex para procedimento não
estéril tamanho (G), sem pó, de acordo com o discriminado no
Anexo I, do Edital. Sessão Pública realizada no dia 30/06/2023 às
09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de
Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe.
Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a
análises das mesmas de acordo com a exigência do ato convo-
catório e selecionada as propostas.
Ultrapassada a fase de lances e negociações resultou ven-
cedora a empresa:
Itens 1, 2 e 3 - HORTOPHARMA PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA. Após exame da documentação de habilitação da
vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária. Não houve
manifestação de interposição de recurso.
A homologação feita pela Autoridade Competente ocorreu
em 03/07/2023.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
PREGÃO ELETRÔNICO HC – Nº 478/2023
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102202100592023OC00260
PROCESSO nº 15-P-45080/2022 e 15-P-30073/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 659/2023
Aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2023, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutaria-
mente representada pela autoridade competente, nos termos
da Resolução GR 90 de 27/11/2003, doravante denominada
simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 05:08:24

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