Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
quinta-feira, 28 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (85) – 185
Edital conforme Parecer nº 486/2019 – AJ.
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
Encontra-se aberto na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – FACULDADE DE ENGENHARIA DE
BAURU - UNESP, o Pregão Eletrônico nº 26/2023 - FEB, PROCESSO
Nº 1119/2023 - FEB, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA AQUISIÇÃO DE MONITOR, TELEVISOR E VIDEOCON-
FERÊNCIA. A realização da sessão pública “on-line” será no dia
11/10/2023, às 14:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, OC nº 102310100612023OC00110. As propostas
eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrôni-
co durante o período compreendido entre o dia 28/09/2023 até o
dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.
Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à
Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Engenharia da UNESP
de Bauru, situada Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo
Coube, 14-01, Bauru/SP, CEP 17033-360, telefone (14) 3103-6111
e e-mail compras.feb@unesp.br. O Edital na íntegra encontra-se
nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.e-negocios-
publicos.com.br e www.feb.unesp.br/licitacoes.
Edital conforme Parecer nº 486/2019 – AJ.
Faculdade de Ciências
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
Extrato de Aditivo de Contrato
2º Aditivo do Contrato – 03/2021-FC/Bauru, Contratante -
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Cam-
pus de Bauru – Faculdade de Ciências, CNPJ: 48.031.918/0028-
44, Contratada MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.656.438/0001-58 Objeto: ACRESCIMO POR 60(ses-
senta) DIAS a contar do dia 01/10/2023 para ACRÉSCIMO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE NOBREAKS E
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS, com fundamentação
no artigo “65”, inciso “I” , alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93.
O valor do contrato, após o ACRÉSCIMO de locação de 2 uni-
dades do NOBREAK 1200VA (Item 2) Totalizando 0,178% do
valor total inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/10/2023 a
30/11/2023 (60 dias), Assinatura – 19/09/2023. Modalidade de
Licitação – Pregão Eletrônico nº 03/2021-FC. Processo 121/2021
CAMPUS DE BOTUCATU
Administração Geral
Campus de Botucatu
Administração Geral do Campus
Encontra-se à disposição o Edital do Pregão Eletrônico nº
06/2023–AG, Processo nº 121/2023-AG, Oferta de Compra BEC
(OC) 102311100612023OC00006, do tipo menor preço total do
objeto, que objetiva a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTO-BOMBA
E CARROCERIA PARA CAMINHÃO ABTF INSTALADO.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
29/09/2023.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o
dia 16/10/2023 às 09:00 horas, data e horário de realização
da sessão.
Endereços eletrônicos para participação do certame: www.
bec.sp.gov.br; www.imprensaoficial.com.br; ape.unesp.br/lici-
tacao
Identificação do órgão responsável pela licitação: UG
102311; Gestão 10061 – Seção Técnica de Materiais da Admi-
nistração Geral, localizada na Rua Professor Doutor Mauro
Rodrigues de Oliveira, s/nº, Bairro: UNESP – Campus de Botu-
catu - Botucatu – SP - CEP 18618-688. Fones (14) 3880-3084
– e-mail: materiais.btu@unesp.br
Faculdade de Ciências Agronômicas
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0916/0679, Processo nº 414/2023-
FCA, Pregão Eletrônico nº 17/2023-FCA.
Objeto ENGRAXADEIRA. Contratada: ADALBERTO CREMO-
NINI BOMBARDA E CIA LTDA, CNPJ: 66.643.107/0001-66, no
valor de R$ 10424,00 (dez mil, quatrocentos e vinte e quatro
reais). Prazo de Vigência: 30 dias a partir de 05/09/2023. Data de
assinatura do ajuste 01/09/2023. Classificação Funcional Progra-
mática 1236410435304. Classificação de Despesa 44.90.52.34.
Parecer Jurídico nº 486/2019-AJ/Reitoria, datado de 21/10/2019.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0914/0677, Processo nº 414/2023-
FCA, Pregão Eletrônico nº 17/2023-FCA.
Objeto ALICATE ELETRONICO. Contratada: VOLTCOM DO
BRASIL LTDA – ME, CNPJ: 09.614.581/0001-26, no valor de R$
610,00 (seiscentos e dez reais). Prazo de Vigência: 30 dias a
partir de 05/09/2023. Data de assinatura do ajuste 01/09/2023.
Classificação Funcional Programática 1236410435304. Classifi-
cação de Despesa 44.90.52.34. Parecer Jurídico nº 486/2019-AJ/
Reitoria, datado de 21/10/2019.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0913/0676, Processo nº 414/2023-
FCA, Pregão Eletrônico nº 17/2023-FCA.
Objeto MOTOSERRA. Contratada: SANIGRAN LTDA, CNPJ
15.153.524/0001-90, no valor de R$ 889,20 (oitocentos e oiten-
ta e nove reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: 30 dias a
partir de 05/09/2023. Data de assinatura do ajuste 01/09/2023.
Classificação Funcional Programática 1236410435304. Classifi-
cação de Despesa 44.90.52.34. Parecer Jurídico nº 486/2019-AJ/
Reitoria, datado de 21/10/2019.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0912/0675, Processo nº 414/2023-
FCA, Pregão Eletrônico nº 17/2023-FCA.
Objeto SERRA ELETRICA CIRCULAR. Contratada: NOR-
THWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
37.247.494/0001-13, no valor de R$ 911,58 (novecentos e onze
reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 30 dias a
partir de 05/09/2023. Data de assinatura do ajuste 01/09/2023.
Classificação Funcional Programática 1236410435304. Classifi-
cação de Despesa 44.90.52.34. Parecer Jurídico nº 486/2019-AJ/
Reitoria, datado de 21/10/2019.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0910/0673, Processo nº 414/2023-
FCA, Pregão Eletrônico nº 17/2023-FCA.
Objeto GRUPO GERADOR. Contratada: SB MULTICOM
COMERCIO EIRELI – ME, CNPJ: 21.163.633/0001-90, no valor de
R$ 3100,00 (três mil e cem reais). Prazo de Vigência: 30 dias a
partir de 05/09/2023. Data de assinatura do ajuste 01/09/2023.
Classificação Funcional Programática 1236410435304. Classifi-
cação de Despesa 44.90.52.34. Parecer Jurídico nº 486/2019-AJ/
Reitoria, datado de 21/10/2019.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0909/0672, Processo nº 414/2023-
FCA, Pregão Eletrônico nº 17/2023-FCA.
Objeto COMPRESSOR/ROÇADEIRA. Contratada:
COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA - EPP, CNPJ:
56.780.901/0001-06, no valor de R$ 1592,00 (mil quinhentos
noventa e dois reais). Prazo de Vigência: 30 dias a partir de
05/09/2023. Data de assinatura do ajuste 01/09/2023. Classifi-
cação Funcional Programática 1236410435304. Classificação de
Despesa 44.90.52.34. Parecer Jurídico nº 486/2019-AJ/Reitoria,
datado de 21/10/2019.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 0911/0674, Processo nº 414/2023-
FCA, Pregão Eletrônico nº 17/2023-FCA.
Objeto FURADEIRA DE IMPACTO. Contratada: MARIA CON-
SUELO SOARES DA MATA - ME, CNPJ: 28.697.784/0001-78, no
valor de R$ 2778,19 (dois mil setecentos setenta e oito reais
e dezenove centavos). Prazo de Vigência: 30 dias a partir de
05/09/2023. Data de assinatura do ajuste 01/09/2023. Classifi-
cação Funcional Programática 1236410435304. Classificação de
Despesa 44.90.52.34. Parecer Jurídico nº 486/2019-AJ/Reitoria,
datado de 21/10/2019.
Técnicas de Saúde e a Coordenadoria de Saúde – Edição 2023
da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”,
com base no inciso XIII do artigo 24 da lei federal 8.666/93 e
alterações e Parecer Referencial nº 04/2022-AJ - RUNESP.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Odontologia
Resumo de Nota de Empenho nº 0908/0005 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia - Con-
tratada: empresa RP3X COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ
nº 68.218.593/0001-09 – Objeto: DESPESA COM SERVIÇO E PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SISTEMA DE PURIFICAÇÃO
DE ÁGUA (SISTEMA MILLI-Q/ ELIX - PATRIMÔNIO Nº 21271) – PRO-
POSTA CONTEMPLADA PELO EDITAL Nº 42/2023 - PROPG/PROPE
(PIPGCF UFSCAR/UNESP) - Valor: R$ 15.808,00 (Quinze Mil e Oito-
centos e Oito Reais) - Processo nº 561/2023 - FO/CAr.
Resumo de Nota de Empenho nº 0909/0006 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: empresa RP3X COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - CNPJ nº 68.218.593/0001-09 – Objeto: DESPESA COM
SERVIÇO E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM
SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA (SISTEMA MILLI-Q/ ELIX
- PATRIMÔNIO Nº 21271) – PROPOSTA CONTEMPLADA PELO
EDITAL Nº 42/2023 - PROPG/PROPE (PIPGCF UFSCAR/UNESP)
- Valor: R$ 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais) - Processo nº
561/2023 - FO/CAr.
Resumo de Nota de Empenho nº 0907/0599 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: empresa GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 26.965.679/0001-47 – Objeto: PRE-
GÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE
HORIZONTAL DE BANCADA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 – FO/CAr. - Valor: R$ 4.000,00
(Quatro Mil Reais) - Processo nº 531/2023 - FO/CAr.
Ratificação de 26/09/2023.
Dispensa de licitação para despesa com aquisição de
alimentação (coffee break) para o evento "1a FASE DO XXXV
CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESP - CIC 2023"
- 3.3.90.30.10, no valor de R$ 1.277,90 (Hum Mil e Duzentos
e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos), com a empresa
FLORIO & CORVELLO LTDA, CNPJ nº 54.823.836/0001-15, nos
termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações.
(Proc. 558/2023 - FO/CAr.)
Ratificação de 26/09/2023.
Dispensa de licitação para aquisição de banner personaliza-
do medindo 90 x 120 cm - 3.3.90.39.83, no valor de R$108,00
(Cento e Oito reais), com a empresa CREATIVE PRINT EIRELI,
CNPJ nº 66.680.398/0001-62, nos termos do artigo 24, inciso II
da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 559/2023 - FO/CAr.)
Instituto de Química
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM ALTERAÇÃO
O Diretor Administrativo do Instituto de Química da UNESP,
Campus de Araraquara, na condição de subscritor do Edital,
comunica-se aos interessados a republicação do Edital do
Pregão Eletrônico AR/IQ nº 11/2023, Oferta de Compra BEC/SP
102306100612023OC00015, cujo objeto é a CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL
SULFITE DE PAPELARIA, FORMATO A4, GRAMATURA 75 G/M²,
MEDINDO 210 X 297 MM, COR BRANCO, nos exatos termos
do ANEXO I do Edital, tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM em
virtude de alteração da data da sessão pública.
A realização da sessão pública "on line" está reagendada
para o DIA 11/10/2023, às 09:00 horas junto aos endereços
eletrônicos: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à
Seção Técnica de Materiais do Instituto de Química da UNESP
- Câmpus de Araraquara, situado na Rua Professor Francisco
Degni, 55 - Jardim Quitandinha - Araraquara/SP (materiais.iq@
unesp.br). Edital na íntegra constante dos endereços eletrônicos:
www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br, https://apps.
unesp.br/licitacao/, www.pregao.sp.gov.br ou www.imprensao-
ficial.com.br, opção "e-negociospublicos".
(Processo AR/IQ nº 500/2023)
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Arquitetura, Artes,
Comunicação e Design
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 (Proc. 362/2023)
Encontra-se aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico, nº 05/2023-FAAC, objetivando a aquisição de NOTEBOOKS,
demais informações estão disponíveis no site: https://www.faac.
unesp.br/#!/licitacoes/. A sessão a ser realizada por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Siste-
ma BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da infor-
mação realizar-se-á no dia 17 de outubro de 2023 às 09h30min.
Demais prazos e condições conforme previstos no Edital.
Fernando de Souza Ferrari
Diretor Técnico Administrativo
Faculdade de Engenharia
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
Encontra-se aberto na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULIS-
TA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – FACULDADE DE ENGENHA-
RIA DE BAURU - UNESP, o Pregão Eletrônico nº 25/2023 - FEB,
PROCESSO Nº 1116/2023 - FEB, OBJETIVANDO A CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D E
SCANNER 3D. A realização da sessão pública “on-line” será
no dia 17/10/2023, às 09:00 horas, junto ao endereço eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br, OC nº 102310100612023OC00109.
As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado
endereço eletrônico durante o período compreendido entre o
dia 28/09/2023 até o dia e horário previstos para a abertura
da referida sessão pública. Os procedimentos da presente
licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da
Faculdade de Engenharia da UNESP de Bauru, situada Avenida
Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01, Bauru/SP,
CEP 17033-360, telefone (14) 3103-6111 e e-mail compras.
feb@unesp.br. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços
eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.
br e www.feb.unesp.br/licitacoes.
Edital conforme Parecer nº 486/2019 – AJ.
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
Encontra-se aberto na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – FACULDADE DE ENGENHARIA
DE BAURU - UNESP, o Pregão Eletrônico nº 22/2023 - FEB, PRO-
CESSO Nº 1044/2023 - FEB, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RASPBERRY E ARDUÍNO. A
realização da sessão pública “on-line” será no dia 11/10/2023,
às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, OC nº 102310100612023OC00107. As propostas eletrônicas
deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico durante
o período compreendido entre o dia 28/09/2023 até o dia e
horário previstos para a abertura da referida sessão pública.
Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto
à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Engenharia da
UNESP de Bauru, situada Avenida Engenheiro Luiz Edmundo
Carrijo Coube, 14-01, Bauru/SP, CEP 17033-360, telefone (14)
3103-6111 e e-mail compras.feb@unesp.br. O Edital na ínte-
gra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br,
www.e-negociospublicos.com.br e www.feb.unesp.br/licitacoes.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE - HC nº
895/2023, Oferta de Compra BEC/SP 102202100592023OC00461,
Processo nº 15-P-26688-2023, do tipo menor preço por item
destinado à Registro de Preços de CARNES BOVINAS E SUÍNAS, de
acordo com o discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
09/11/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00925/2023, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592023OC00481, Processo 15P-52134/2022, do tipo
menor preço por item destinado à Registro de Preços de Sonda
para Ciclofotocoagulação, Sonda de Ponta e Tubo Extensor, de
acordo com o discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
17/11/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE - HC nº
00926/2023, Oferta de Compra BEC/SP 102202100592023OC00482,
Processo 15P-45120/2022, do tipo menor preço por item destinado
à Registro de Preços de Tubo Coleta de Sangue a Vácuo, de acordo
com o discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
23/11/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
COMUNICADO II
O HOSPITAL DE CLÍNICAS da UNICAMP comunica aos
interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 00864/2023
- Processo 15P-31016/2023 - Registro de Preços de Fórmula
para Nutrição Enteral, Fórmula Infantil e Módulos, de acordo
com o discriminado no Anexo I, que a data de acolhimento das
propostas passa a ser 28/09/2023.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Universidade
Estadual de
Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE - HC nº
00825/2023, Oferta de
Compra BEC/SP 102202100592023OC00421, Processo 15P-
29860/2023, do tipo
menor preço unitário destinado à Registro de Preços de
Placa de reconstrução,
de acordo com o discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
18/10/2023 às 09:30
horas, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário,
pela página virtual da
BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br). O Edital na íntegra
encontra-se disponível na
página virtual da BEC/SP e
https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENe-
gocios_14_1.aspx.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 00674/2023, processo 15P-
47948/2022
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592023OC00352
Objeto: Registro de Preços de Óleo Mineral Puro, Iodopovi-
dona e Álcool Etílico, de acordo com o discriminado no Anexo
I. Sessão Pública realizada em 24/08/2023 às 09:30 horas,
conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em
epígrafe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-
-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada
a fase de lances, restaram as empresas vencedoras: SOMA/SP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. para o item 01, RIOQUÍMICA
S.A. para o item 02 e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA. para o item 03. Após exame da documentação de habilita-
ção, as vencedoras foram declaradas habilitadas e adjudicatárias
dos objetos. Não houve manifestação de interposição de recurso.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 27/09/2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
20/2019-RUNESP
PROCESSO Nº 743/2019-RUNESP – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 16/2019-RUNESP;
CONTRATANTE: Reitoria da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho”; CONTRATADA: Labfix Comércio e
Serviços de Informática Ltda EPP; OBJETO: Estabelecer a pror-
rogação do prazo de vigência, referente a Prestação de Serviços
de Manutenção Corretiva de Servidores HP, contemplando aten-
dimento presencial, suporte remoto, via web site e atualização;
VIGÊNCIA: 12 meses, 10/10/2023 a 09/10/2024; VALOR DO
ADITIVO: R$ 8.640,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram
o crédito orçamentário da Reitoria da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, de classificação programá-
tica 12.122.1043.6351 e categoria econômica 3.3.90.40.15–
Manutenção de Equipamentos de Tecnologia da Informação,
devidamente compromissados; VALOR INICIAL ATUALIZADO
DO CONTRATO: R$ 8.640,00; PARECER JURÍDICO/Nº/DATA/
SIGLA-ÓRGÃO: 01/2019-AJ, de 24/10/2019; DA RATIFICAÇÃO:
Ratifica-se, no que couber, para todos os fins de direito as
demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permane-
cem inalteradas; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
Ato da autoridade competente de 27/09/2023 (Processo
nº 2041/2023-RUNESP) RATIFICANDO, nos termos do art. 26,
“CAPUT” da Lei Federal 8.666/93 e alterações, a dispensa de lici-
tação para a contratação da Fundação para o Desenvolvimento
da UNESP – FUNDUNESP, CNPJ – 57.394.652/0001-75, no valor
de R$ 106.295,23 (cento e seis mil, duzentos e noventa e cinco
reais e vinte e três centavos), referente à contratação de presta-
ção de serviços administrativos relativos ao Encontro das Seções
Produto, Peso Liquido, Nome e Telefone do Fornecedor; e Suas
Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 272/05 e Instru-
cao Normativa Conjunta N°9, De12/11/02,(sarc/anvisa/inmetro);
CÓD. BEC. 4597567 CHC. 103532
Quantidades MÍNIMA 1.900 QUILOGRAMA
Quantidades MÁXIMA 19.000 QUILOGRAMA
PREÇO UNITÁRIO R$ 4,40
Item 23
Descrição do Material
Maca; Fuji; Com Peso Unitario Entre 100 e 130 Gramas;
Apresentando Coloracao Da Casca Vermelha Com Estrias e Polpa
Amarelo-clara; o Lote Devera Apresentar Homogeneidade Visual
de Tamanho e Coloracao; Nao Apresentar Os Defeitos Como:
Ferimento, Podridao, Amassado e Defeito de Polpa; Devendo Ser
Entregue Em Embalagem Sub Multipla de 1,00 x 1,20m; Contendo
Identificacao do Produto, Peso Liquido, Nome e Telefone do Forne-
cedor; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao
Normativa Conjunta 09/02 (sarc, Anvisa,inmetro), Rdc 12/01 e Alte-
racoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega
Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; Informacoes
Contidas Em Normas e Padroes do Site Www.bec.sp.gov.br;
CÓD. BEC. 5064120 CHC. 980122
CEAGESP: Maçã Nacional Fuji 150-180 frutos
Quantidades MÍNIMA 1630 QUILOGRAMA
Quantidades MÁXIMA 16.300 QUILOGRAMA
PREÇO UNITÁRIO R$ 4,80
Item 24
Descrição do Material
Goiaba; Vermelha; Com Diametro Unitario Entre 50 e 60
Mm; de Formato Ovalado a Arredondado, Textura Da Casca Lisa
a Rugosa; Cor Da Casca Verde a Amarela e Polpa Vermelha;
Devendo o Lote Apresentar Homogeneidade Visual Detamanho
e Coloracao; Nao Apresentar Defeitos Como Passado, Ferido,
Podre, Graves Defeitos Na Casca Ou Com Danos Causados Por
Pragas; Devendo Ser Entregue Em Embalagem Submultipla de
1,00x1,20m; Contendo Identificacao do Produto, Peso Liquido,
Nome e Telefone do Fornecedor; e Suas Condicoes Deverao
Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02
(sarc, Anvisa,inmetro), Rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; Pro-
duto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos
Admin. Determinados Pela Anvisa; Obedecer As Informacoes
Contidas Em Normas e Padroes do Site Www.bec.sp.gov.br;
CÓD. BEC. 5113202 CHC. 968633
CEAGESP: GOIABA VERMELHA 15 FRUTOS
Quantidades MÍNIMA 650 QUILOGRAMA
Quantidades MÁXIMA 6.500 QUILOGRAMA
PREÇO UNITÁRIO R$ 7,35
Item 25
Descrição do Material
Melao; Amarelo; Com Peso Unitario Entre 1,5 a 1,9 Kg;
Formato Ovalado a Eliptico, Com Casca Pouco Rugosa a Rugosa
e de Cor Amarelada; e Polpa Branco-esverdeada a Creme;
Devendo o Lote Apresentar Homogeneidade Visual Detamanho
e Coloracao; Nao Apresentar Os Defeitos Podridao, Passado,
Imaturo Ou Ferido; Devendo Ser Entregue Em Embalagem Sub-
multipla de 1,00 x 1,20m; Contendo Identificacao do Produto,
Peso Liquido, Nome e Telefone do Fornecedor; e Suas Condicoes
Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa Conjunta
09/02 (sarc, Anvisa,inmetro); Produto Sujeito a Verificacao No
Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela
Anvisa; Obedecer As Informacoes Contidas Em Normas e Padro-
es do Site Www.bec.sp.gov.br;
CÓD. BEC. 5113296 CHC. 968634
Quantidades MÍNIMA 3.230 QUILOGRAMA
Quantidades MÁXIMA 32.300 QUILOGRAMA
PREÇO UNITÁRIO R$ 6,99
Item 26
Descrição do Material
Maca; Gala Nacional; Com Peso Unitario Entre 100 e 130
Gramas; Apresentando Coloracao Da Casca Vermelha Com
Estrias e Polpa Branco Creme; o Lote Devera Apresentar Homo-
geneidade Visual de Tamanho e Coloracao; Nao Apresentar Os
Defeitos Como: Ferimento, Podridao, Amassado Ou Defeito de
Polpa; Devendo Ser Entregue Em Embalagem Sub Multipla de
1,00 x 1,20m; Contendo Identificacao do Produto, Peso Liquido,
Nome e Telefone do Fornecedor; e Suas Condicoes Deverao Estar
de Acordo Com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc,
Anvisa,inmetro), Rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; Produto
Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm.
Determinados Pela Anvisa; Obedecer As Informacoes Contidas
Em Normas e Padroes do Site Www.bec.sp.gov.br;
CÓD. BEC. 5865298 CHC. 980080
CEAGESP: Maçã Nacional Gala 150-180 frutos
Quantidades MÍNIMA 1.210 QUILOGRAMA
Quantidades MÁXIMA 12.100 QUILOGRAMA
PREÇO UNITÁRIO R$ 4,80
1)LOCAIS DE ENTREGAS:
1.1. Pedidos encaminhados pelo Hospital de Clínicas: Divi-
são de Nutrição e Dietética (DND) localizada na Rua Oswaldo
Cruz, s/nº, próximo ao Almoxarifado Seccional do HC (Portaria
F1).
1.2. Pedidos encaminhados pelo Centro de Atenção Integral
à Saúde da Mulher (Caism), Serviço de Nutrição localizado na
Rua Alexander Fleming nº 101.
1.3. Pedidos encaminhados pelo DEDIC:
1.3.1. Centro de Convivência Infantil CECI Integral (Ceci
Maternal), localizado na Rua Carlos Chagas, nº 301, Cidade
Universitária “Zeferino Vaz” – Campinas/SP.
1.3.2. Centro de Convivência Infantil CECI Parcial (antiga
CAS), localizado na Rua Carlos Chagas, nº 351, Cidade Universi-
tária “Zeferino Vaz” – Campinas/SP.
1.3.2. Centro de Convivência Infantil CECI Berçário Integral
(Ceci Berçário), Rua Monteiro Lobato, nº 55, Cidade Universitária
“Zeferino Vaz” – Campinas/SP.
2) HORÁRIOS DE ENTREGAS:
2.1. O fornecedor deve entregar o produto das 07:00 até às
13:00 horas conforme especificado no pedido de entrega envia-
do pelo Hospital das Clínicas (HC), Centro de Atenção Integral à
Saúde da Mulher (CAISM) ou DEDIC.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital,
nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/1993.
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei
federal nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de setembro de 2023 às 05:05:14
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO