Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (98) – 87
Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual da
BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/Busca-
ENegocios_14_1.aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE - HC nº
00988/2023, Oferta de Compra BEC/SP 102202100592023OC00525,
Processo 15-P-536/2023, do tipo menor preço por item destinado a
Registro de Preços de Cateter para Angioplastia, conforme discrimi-
nado no Anexo I. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será
até o dia 04/12/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no
mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.
bec.sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/
BuscaENegocios_14_1.aspx.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE
CAISM Nº 00930/2023
Processo nº 27P-13961/2023, referente ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 00930/2023, “Registro de preços de Sistema de
Ultrassonografia”, em conformidade com as condições e espe-
cificações estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.
Trata o presente de resposta à IMPUGNAÇÃO apresentada
pela empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA
encaminhada por meio eletrônico para a Universidade Estadual
de Campinas – Hospital CAISM, que procederá ao julgamento
da Impugnação interposta, contra os termos do Edital do Pregão
Eletrônico nº 00930/2023, informando o que se segue:
1. - DAS ALEGAÇÕES DA RECORRENTE
No pedido de impugnação, em linhas gerais, a impugnante
solicita a revisão do edital das especificações técnicas do Anexo
I – ITEM 01.
2. - DAS ALEGAÇÕES DA RECORRENTE
A impugnante ao analisar as especificações técnicas verifi-
cou que alguns pontos supostamente restringem e impedem o
equilíbrio técnico entre os players, impactando diretamente no
aferimento de lances e economicidade ao erário.
Ressalta que se faz necessário algumas alterações, para que
haja ampla concorrência, economicidade e todos os licitantes
possam apresentar suas propostas de forma regular, e primor-
dialmente propiciar a este órgão público a melhor análise de
todas, para escolher a mais vantajosa para administração pública.
Portanto, solicita as alterações abaixo:
Alterações: Onde se lê: “Touch screen”; de 13 polegadas;
- Alterar para: Touch screen”; de 12 polegadas;
Justificativa: A alteração deste item permitirá que cada
empresa oferte solução compatível a seu equipamento, aumen-
tará a participação de fornecedores no processo, possibilitando
maior competitividade e melhor preço de oferta no certame.
Onde se lê: Software para análise de assoalho pélvico por
inteligência artificial ou medidas semiautomáticas, com análise
de planos em modo bidimensional e tridimensional;
Alterar para: [RETIRAR]
Justificativa: A alteração deste item permitirá que cada
empresa oferte solução compatível a seu equipamento, aumen-
tará a participação de fornecedores no processo, possibilitando
maior competitividade e melhor preço de oferta no certame.
Onde se lê: Transdutores:
Alterar para: Transdutores (podendo variar frequência de 01
mhz para cima e para baixo):
Justificativa: Da nova forma escrita, possibilita que cada
empresa oferte solução compatível a seu equipamento, não
interferindo no desempenho nas aplicações clínica. E, permite
aumentar a participação de fornecedores no processo exercendo
maior competitividade e melhor preço de oferta no certame.
A recorrente reafirma a necessidade de alteração das
especificações técnicas acima citada para que possam participar
deste pleito e elaborar a proposta em igualdade de condições,
propiciando a este órgão Público a análise de outras propostas
e a escolha da mais vantajosa.
A Canon Medical destaca que possui uma ampla linha de
produtos, é fornecedora tradicional no mercado Brasileiro tanto
no mercado Público como no Privado e tem todo interesse em
participar dos processos licitatórios instaurados por este Órgão.
Por fim, a impugnante solicita a gentileza de desconsiderar
a impugnação apresentada em nome da Canon Medical, uma
vez que foi enviada equivocadamente.
3. - DA ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
Em resposta ao pedido de impugnação interposto pela
empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL ltda, conside-
rando o esclarecimento apresentado pela mesma empresa no
dia 02/10/2023 às 16:33:26, com a seguinte informação "Solici-
tamos a gentileza de desconsiderar a impugnação apresentada
em nome da Canon Medical, enviada em 02/10/2023 15:36:55,
uma vez que foi enviada equivocadamente".
Diante deste esclarecimento, entendemos que não cabe
manifestação e resposta ao pedido de impugnação.
Conclui-se, assim, que diante do exposto, a impugnação é
improcedente.
4. - DECISÃO
Diante dos fatos e fundamentos apresentados, conheço
da impugnação interposta, por estar nas formas da lei, porém,
quanto ao mérito, nego-lhe provimento
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PE CAISM
00914/2023
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM
nº 00914/2023, Processo nº 27P-6273/2023, Oferta de Compra
BEC 102203100592023OC00416, do tipo menor preço, para
Registro de Preços de Peças para Reposição: Filtros e Torneiras
para Bebedouro. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é
de 20/10/2023 até o dia 24/11/2023 às 09:30 horas, sendo que a
sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/
SP (http://www.bec.sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se
disponível na página virtual da BEC/SP e no www.imprensaofi-
cial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO
ELETRÔNICO nº 71/2023-RUNESP
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
Encontra-se aberta na Reitoria da Universidade Esta-
dual Paulista “Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, o Edital
de Pregão Eletrônico nr. 71/2023-RUNESP - Processo nr.
2075/2023-RUNESP, destinada à aquisição de mobiliário. A
realização da sessão pública “online” será no dia 07/11/2023,
às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, OC nº 102301100612023OC00074. As propostas eletrônicas
deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante
o período compreendido entre o dia 19/10/2023 até o dia e
horário previstos para a abertura da referida sessão pública.
Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à
Seção Técnica de Materiais da Reitoria da Unesp, situada na Rua
Quirino de Andrade, nº 215 - 2º Andar - Centro, São Paulo/SP,
CEP: 01049-010. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços
eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br
e https://ape.unesp.br/licitacao/.
(mapa),rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03 e suas alterações
posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos
proced.adm. determinados pelo mapa e Anvisa; com validade na
data de fabricação de 120 dias e validade mínima de 90 dias na
data da entrega
Unidade de fornecimento: caixa com 12 unidades com 1
litro
Marca: Piracanjuba
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
8.666/1993.
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
Lei federal nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Campinas, 16 de outubro de 2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FORNECEDOR:
1º COLOCADO:
BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - EPP
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00989/2023, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592023OC00526, Processo 15-P-47998/2022, do
tipo menor preço por item destinado a Registro de Preços de
AMOXICILINA E OUTROS MEDICAMENTOS, conforme discrimi-
nado no Anexo I. O prazo de entrega das propostas eletrônicas
será até o dia 04/12/2023 às 09:30 horas, sendo que a sessão
será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP
(http://www.bec.sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se
disponível na página virtual da BEC/SP e https://www.imprensa-
oficial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 940/2023, processo 15P-
13941/2023
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592023OC00468
Sessão Pública realizada em 16/10/2023 às 09:30 horas,
conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em
epígrafe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-
-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada
a fase de lances, restaram vencedoras as empresas : J L F
PEDRUNCCI JUNIOR para o item 01 (único). Após exame da
documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habili-
tada e adjudicatária do objeto.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 17/10//2023.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico HC nº 940/2023, processo 15P-
13941/2023
OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592023OC00468
Sessão Pública realizada em 16/10/2023 às 09:30 horas,
conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em
epígrafe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu-
-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato
convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada
a fase de lances, restaram vencedoras as empresas : J L F
PEDRUNCCI JUNIOR para o item 01 (único). Após exame da
documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habili-
tada e adjudicatária do objeto.
A homologação da licitação pela Autoridade Competente
ocorreu em 17/10//2023.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE - HC
nº 955/2023 - Oferta de Compra nº 102202100592023OC00497,
do tipo menor preço unitário por item, para Registro de Preços
de Cardioversor, de acordo com o discriminado no Anexo I. O
fornecimento será feito em quantidade compreendida entre
aquelas informadas como máximas e mínimas, se e quando
deles a Unicamp tiver necessidade. O prazo de entrega das
propostas eletrônicas será até o dia 28/11/2023 às 09:30 horas,
sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página
virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br). O Edital na íntegra
encontra-se disponível na página virtual da BEC/SP e https://
www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.
aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE - HC
nº 961/2023 - Oferta de Compra nº 102202100592023OC00498,
do tipo menor preço unitário, para AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE
HORIZONTAL, conforme descrito no Anexo I. O prazo de entre-
ga das propostas eletrônicas será até o dia 28/11/2023 às 09:30
horas, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela
página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br). O Edital
na íntegra encontra-se disponível na página virtual da BEC/SP
e https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENego-
cios_14_1.aspx.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE - HC
nº 980/2023 - Oferta de Compra nº 102202100592023OC00509,
do tipo menor preço unitário, para Aquisição de LARINGOS-
CÓPIO FLEXÍVEL, conforme descrito no Anexo I. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas será até o dia 30/11/2023 às
09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário,
pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br). O
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO
CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 09/2023
PROCESSO 2023.1.511.52.2
Encontra-se aberto na Prefeitura do Campus USP de São
Carlos a CONCORRÊNCIA Nº 09/2023 PUSP-SC, do tipo MENOR
PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada
para execução da obra da construção da área de vivência na
Área 1 do Campus USP de São Carlos, em conformidade com as
regras e condições constantes no Edital e seus anexos.
A realização da sessão será no dia 21/11/2023 às 9h00min,
na Sala Multifuncional da Biblioteca da Prefeitura do Campus
USP de São Carlos – PUSP-SC, na Área 2 do Campus, situado
na Avenida João Dagnone, 1100 – Santa Angelina, São Carlos
– SP - CEP 13563-120.
A sessão de abertura dos envelopes será iniciada 05 (cinco)
minutos depois de encerrado o prazo para a apresentação dos
envelopes, no endereço acima indicado.
O Edital e seus anexos podem ser baixados no seguinte
endereço: https://tinyurl.com/hbfez2fp
Vistoria obrigatória conforme item 4 do Edital.
-------------------
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
PROCESSO 2023.1.495.52.7
Encontra-se aberto na Prefeitura do Campus USP de São
Carlos a CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PUSP-SC, do tipo MENOR
PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada
para execução da obra da construção da área de vivência na
Área 2 do Campus USP de São Carlos, em conformidade com as
regras e condições constantes no Edital e seus anexos.
A realização da sessão será no dia 21/11/2023 às 14h30min,
na Sala Multifuncional da Biblioteca da Prefeitura do Campus
USP de São Carlos – PUSP-SC, na Área 2 do Campus, situado
na Avenida João Dagnone, 1100 – Santa Angelina, São Carlos
– SP - CEP 13563-120.
A sessão de abertura dos envelopes será iniciada 05 (cinco)
minutos depois de encerrado o prazo para a apresentação dos
envelopes, no endereço acima indicado.
O Edital e seus anexos podem ser baixados no seguinte
endereço: https://tinyurl.com/yc3twwzj
Vistoria obrigatória conforme item 4 do Edital.
--------------------
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria Geral de Administração
HOMOLOGAÇÃO
Convite DGA nº 24/2023
Processo nº 01-P-38855/2022
A UNICAMP comunica a todos os interessados que o CV
DGA 24/2023, objetivando a execução de projeto elétrico das
salas do Programa UniversIDADE / Prédio da DGA, conforme
especificações contidas no Anexo I, foi homologado em 17 de
outubro de 2023, adjudicando o objeto à empresa ELÉTRIC
SAFETY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA-ME, conforme Ata de
Julgamento de Proposta Comercial – Envelope “B”, publicada
em 4 de outubro de 2023.
RESULTADO FINAL
A UNICAMP comunica aos interessados que o Pregão Ele-
trônico PE DGA nº 868/2023, processo 01-P-3365/2023, Oferta
de Compra BEC/SP 102201100592023OC00418, objetivando
a Implantação de sistema de água pluvial no Teatro de Arena,
resultou Fracassado.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta na UNICAMP (Universidade Estadual
de Campinas) o Pregão Eletrônico PE DGA nº 1000/2023,
processo 01-P-03521/2023, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592023OC00461, do tipo menor preço global, desti-
nado à Contratação de empresa para instalação de hidrômetros,
bombas flutuantes e estrutura para carregamento de caminhão
pipa nos barramentos da Unicamp, campus Barão Geraldo.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
10/11/2023 às 09h30min, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 916/2023
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de 2023,
pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São
Paulo, com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito
de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legalmente
representada pela autoridade competente, doravante denomina-
da simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e
máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições
estabelecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 40.083.861/0001-03, com sede
na Rua Dr. Nilo de Vasconcelos, 56, Chácara Santo Antônio (Zona
Leste), São Paulo/SP, CEP 13411-110, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por sua
representante legal.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LEITE UHT/UAT INTE-
GRAL
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
- Mínima - Máxima
05 - 675 - 6.750 - R$52,80
COTA PRINCIPAL
Leite uht/uat; integral; teor de matéria gorda mínimo de 3%;
embalagem estéril e hermeticamente fechada, caixa cartonada
aluminizada, acondicionada em caixa de papelão reforçado; e
suas condições deverão estar de acordo com a portaria 370/97
(mapa),rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03 e suas alterações
posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos
proced.adm. determinados pelo mapa e Anvisa; com validade na
data de fabricação de 120 dias e validade mínima de 90 dias na
data da entrega
Unidade de fornecimento: caixa com 12 unidades com 1
litro
Marca: Piracanjuba
Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -
Preço Unitário
- Mínima - Máxima
06 - 225 - 2.250 - R$52,80
COTA RESERVADA
Leite uht/uat; integral; teor de matéria gorda mínimo de 3%;
embalagem estéril e hermeticamente fechada, caixa cartonada
aluminizada, acondicionada em caixa de papelão reforçado; e
suas condições deverão estar de acordo com a portaria 370/97
junho de 2014, doravante denominada CONTRATANTE, rescinde,
por ato unilateral, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com os artigos
77 e 78, incisos I e IV do mesmo diploma legal, o contrato
firmado em 08/05/2019, com a empresa AUSION SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.467.094/0001-06,
com sede à Rua Poetisa Colombina, 58 – Jardim Bonfiglioli – São
Paulo/SP – CEP 05593-010, doravante denominada CONTRATA-
DA, tendo como objeto a execução de serviços de vigilância/
segurança patrimonial, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA
- A presente rescisão é levada a efeito por ato unilateral
da Universidade de São Paulo, por intermédio da PREFEITURA
DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO, em virtude de ter ficado
caracterizada a inexecução parcial do contrato, por descumpri-
mento da CLÁUSULA TERCEIRA, enquadrando-se na previsão
dos artigos 77 e 78, incisos I, II e V, pelos seguintes fatos, sem
justa causa:
- Uma das obrigações constantes do contrato nº
19/2019-PUSP-RP para a Contratada é responsabilizar-se, inte-
gralmente, pelos serviços contratados, conforme estabelecido
no item 3.11 da Cláusula Terceira do contrato, devendo, assim,
manter a execução dos serviços e a cobertura dos postos de
vigilância pelo período estabelecido contratualmente.
- Outrossim, é dever da Contratada apresentar mensalmen-
te os comprovantes de pagamento de salários e outros encargos
trabalhistas e previdenciários de todos os seus empregados,
conforme consta nos itens 3.21 e 3.26 da Cláusula Terceira do
contrato.
- Ocorre, porém, que a Contratada, em plena vigência do
ajuste e há um dia de efetuar o pagamento do salário de seus
empregados, comunicou que encerraria suas atividades e que
poderia manter os serviços, até a substituição da prestadora
dos serviços, se a Contratante efetuasse o pagamento de seus
empregados.
- Dessa forma e em conformidade com o disposto nas
alíneas “g” e “i” da cláusula oitava do contrato, o pagamento
das faturas foi suspenso e foi solicitado à Contratada que enca-
minhasse todos os documentos acerca da folha de pagamento
do mês de agosto de 2023, visando ao pagamento direto aos
funcionários. Tal pagamento, com os créditos retidos, contudo,
foi realizado em juízo, de acordo com decisão judicial.
- É importante destacar que, pela própria natureza, os servi-
ços de vigilância/segurança patrimonial precisam ser contínuos,
já que têm a finalidade de garantir a integridade física das pes-
soas e do patrimônio, gerando um estado de ausência de risco. A
atitude da Contratada poderia ter causado a vulnerabilidade da
segurança de todo o Campus USP de Ribeirão Preto, haja visto
o número considerável de postos de vigilância – 92 (noventa e
dois) – que deixaria descoberto.
- Também é importante destacar que o salário do traba-
lhador é reconhecido juridicamente por seu caráter alimentar,
assegurando dignidade humana, conforme estabelece o artigo
1º, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988. Sua retenção, seja dolosa ou culposa, implica em san-
ções administrativas e civis, nos termos da Consolidação das Leis
Trabalhistas e do Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA SEGUNDA
- A rescisão unilateral, ora levada a efeito, acarreta para a
contratada, nos termos dos artigos 86 e 87, da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, a aplicação das seguintes penalidades:
Multa de 20% (vinte por cento) do valor da obrigação
não cumprida, no montante de R$ 1.837.636,84 (um milhão,
oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e
oitenta e quatro centavos), com fundamento no art. 87, inciso II,
da Lei 8.666/93, artigo 9º, da Resolução no 7601/2018, e item
11.1.1, do contrato;
Impedimento de licitar e contratar com os órgãos e enti-
dades da Administração do Estado de São Paulo, por 12 (doze)
meses, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, e
art. 13, da Resolução no 7601/2018;
Execução da garantia contratual (art. 80, inciso III, da Lei
8.666/93) e retenção de pagamentos, incluindo os decorrentes
de outros contratos vigentes celebrados com a USP, para com-
pensação com eventuais multas e prejuízos (art. 80, inciso IV, e
art. 87, § 1º, da Lei nº 8.666/1993), cujos débitos vencidos e não
pagos poderão ensejar sua inserção no CADIN Estadual, nos ter-
mos da Lei Estadual 12.799/2008, Decreto Estadual 53.455/2008
e Portaria GR 6723/2016.
CLÁUSULA TERCEIRA
- Este termo dá por rescindido jurídica e administrativa-
mente o contrato, nas condições expressas, independentemente
da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos
meios administrativos e judiciais cabíveis.
- E nada mais havendo, a Prefeita do Campus USP de
Ribeirão Preto assina o presente instrumento, na presença das
testemunhas abaixo nomeadas, enviando-se cópia à empresa,
dando-se publicidade ao ato por meio da Imprensa Oficial.
Prof. Dr. Léa Assed Bezerra da Silva
Prefeita do Campus USP de Ribeirão Preto
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 49/2023 - PUSP-RP
PROCESSO Nº: 23.1.00582.53.5
OFERTA DE COMPRA Nº: 102143100582023OC00078
A Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 49/2023 - PUSP-RP, do tipo menor
preço, cujo objeto é VEICULO - POLICIAMENTO, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 20/10/2023 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 01/11/2023 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 20/10/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 50/2023 - PUSP-RP
PROCESSO Nº: 23.1.00562.53.4
OFERTA DE COMPRA Nº: 102143100582023OC00069
A Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 50/2023 - PUSP-RP, do tipo menor
preço, cujo objeto é SERVICO TERCEIRIZADO DE PRESERVACAO
DA FAUNA, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 23/10/2023 a
partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o
dia 08/11/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema
BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
se encontrará disponível a partir do dia 23/10/2023, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 19 de outubro de 2023 às 05:06:39
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