Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 19 Dezembro 2023 |
182 – São Paulo, 133 (137) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
Nota de Empenho N.º 1527/0087, PREGÃO ELETRÔNICO N.º
59/2023-FCA, PROCESSO N.º 466/2023-FCA
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. CONTRATADA:
MAGAZINE G & G LTDA, CNPJ: 51.055.810/0001-86, no valor de
R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), Prazo de Vigência: 30 dias
a partir de 01/12/2023. Data de assinatura do ajuste 29/11/2023.
Classificação Funcional Programática 12.364.1043.5304.250,
Classificação de Despesa 4.4.90.52.34. Parecer Referencial nº
486/2019-AJ/Runesp, datado de 21/10/2019.
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
Nota de Empenho N.º 1526/1114, PREGÃO ELETRÔNICO N.º
59/2023-FCA, PROCESSO N.º 466/2023-FCA
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. CONTRATA-
DA: LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 29.953.468/0001-82, no valor de R$ 800,00 (Oito-
centos reais), Prazo de Vigência: 30 dias a partir de 01/12/2023.
Data de assinatura do ajuste 29/11/2023. Classificação Funcio-
nal Programática 12.364.1043.5304, Classificação de Despesa
4.4.90.52.34. Parecer Referencial nº 486/2019-AJ/Runesp, data-
do de 21/10/2019.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho 1839/0062, PROCESSO 1613/2023-
FCA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2023-FCA. Objeto: Aqui-
sição de medidor de PH/CE/OD multiparâmetro, destinada ao
desenvolvimento de pesquisa científica por meio do processo
1613/2023-FCA. CONTRATADA: HANNA INSTRUMENTS BRASIL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.175.849/0001-45,
no valor de R$ 14.985,99, Prazo de Vigência: 50 dias a partir de
18-12-2023. Data de assinatura do ajuste 14-12-2023. Classi-
ficação Funcional Programática 12.364.1043.5305, Classifica-
ção de Despesa 4.4.90.52.34. Parecer Referencial 03/2019-AJ/
Runesp, datado de 06/11/2019.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho 1798/0002, PROCESSO 1474/2023-FCA –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 09/2023-FCA Objeto: Aquisição
de sistema de medição do conteúdo volumétrico de água do
solo, destinada ao desenvolvimento de pesquisa científica por
meio do processo 1474/2023-FCA. CONTRATADA: CAMPBELL
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.369.633/0001-71, no
valor de R$ 19.550,99, Prazo de Vigência: 60 dias a partir de
18-12-2023. Data de assinatura do ajuste 13-12-2023. Classifi-
cação Funcional Programática 12.364.1043.5305.101, Classifi-
cação de Despesa 4.4.90.52.34. Parecer Referencial 02/2019-AJ/
Runesp, datado de 02/11/2019.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho 1805/0029, PROCESSO 1470/2023-FCA
– DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2023-FCA. Objeto: Aquisição de
microscópio trinocular, destinada ao desenvolvimento de pes-
quisa científica por meio do processo 1470/2023-FCA. CONTRA-
TADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 33.131.079/0007-34,
no valor de R$ 27.500,00, Prazo de Vigência: 180 dias a partir
de 18-12-2023. Data de assinatura do ajuste 13-12-2023. Clas-
sificação Funcional Programática 12.122.1043.6351, Classifica-
ção de Despesa 4.4.90.52.34. Parecer Referencial 03/2019-AJ/
Runesp, datado de 06/11/2019.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho 1797/0001, PROCESSO 1473/2023-
FCA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2023-FCA Objeto:
Aquisição de datalogger, destinada ao desenvolvimento de
pesquisa científica por meio do processo 1473/2023-FCA. CON-
TRATADA: METER GROUP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 16.652.233/0001-09, no valor de R$ 24.459,60, Prazo de
Vigência: 90 dias a partir de 18-12-2023. Data de assinatura
do ajuste 13-12-2023. Classificação Funcional Programática
12.364.1043.5305.101, Classificação de Despesa 4.4.90.52.34.
Parecer Referencial 02/2019-AJ/Runesp, datado de 02/11/2019.
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Retificação de Edital publicado no DOE de 30/11/2023,
pg. 192
A vista da alteração ocorrida no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 68/2023-FCA,
Processo nº 413/2023-FCA, Oferta de Compra BEC/SP (OC)
102314100612023OC00072, republicamos o mesmo com devo-
lução de prazo nos seguintes termos:
Acha-se à disposição o Edital do Pregão Eletrônico n°
68/2023-FCA, Processo nº 413/2023-FCA, Oferta de Compra
BEC/SP (OC) 102314100612023OC00072, do tipo menor preço
do LOTE, participação ampla, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
05/01/2024, às 09:00 horas, data e horário de realização da
sessão. Endereço eletrônico para participação no certame:
www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra estará disponível, para
consulta e retirada, nos endereços eletrônicos de divulgação do
certame: www.bec.sp.gov.br; www.unesp.br/licitacao e www.
imprensaoficial.com.br, no período compreendido entre os dias
19/12/2023 e 05/01/2024. Meios de contato e identificação do
Órgão responsável pela licitação: UG 102314; Gestão 10061
– Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Agronô-
micas da UNESP – Campus de Botucatu, Avenida Universitária,
3780 – CEP 18610-034 – Altos do Paraíso – Botucatu/SP - tele-
fone (14) 3880-7421, e-mail: materiais.fca@unesp.br.
Faculdade de Medicina
UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDI-
CINA
Encontra-se à disposição o Edital do Pregão Eletrônico
59/2023-FM, Processo 2786/2023-FM, do tipo menor preço por
lote, que objetiva a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, PARA ATENDER
EVENTOS ESPORÁDICOS NA FACULDADE DE MEDICINA – PAR-
TICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
19/12/2023.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
10/01/2024 às 9 horas, data e horário de realização da sessão.
Endereço eletrônico para participação do certame: www.
bec.sp.gov.br
Oferta de Compra BEC (OC) N° 102313100612023OC00254.
Identificação do órgão responsável pela licitação: UG
102313; Gestão 10061 – Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Medicina de Botucatu, localizada no Distrito de Rubião
Júnior à Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montene-
gro, s/n.º, Bairro: Campus da UNESP de Botucatu - Botucatu/SP,
CEP 18.618-687, fone: (14) 3880-1083 ou 3880-1099, e-mail:
licitatacoes.fmb@unesp.br
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Resumo da Nota de Empenho 1880/1340
Pregão Eletrônico no 03/2023-CF - Contratante: Facul-
dade de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Campus de
Franca - Contratada: PAES E CONVENIENCIAS CHICO JULIO
LTDA ME - CNPJ: 59.302.950/0001-13 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA
INTERVALOS DE EVENTOS E REUNIÕES - Data de contabilização:
06/11/2023 - Valor: R$481,10 - Recursos orçamentários: RECUR-
SOS DO TESOURO DO ESTADO de classif. fun. programática
12.364.1043.5304 e classif. despesa 3.3.90.30.10 Processo no
26/2023-CF.
Resumo da Nota de Empenho 1882/1342
Pregão Eletrônico no 03/2023-CF - Contratante: Facul-
dade de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Campus de
Franca - Contratada: PAES E CONVENIENCIAS CHICO JULIO
LTDA ME - CNPJ: 59.302.950/0001-13 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA
INTERVALOS DE EVENTOS E REUNIÕES - Data de contabiliza-
ção: 06/11/2023 - Valor: R$1.244,00 - Recursos orçamentá-
Faculdade de Medicina Veterinária
Ato de autoridade competente de 26/09/2023
Extrato de ato de autorização de despesa referente à con-
tratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços
nº 11/2023-FMVA (Processo 562/2023 – Pregão Eletrônico nº
19/2023-FMVA – Registro de Preços).
Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à
ROSANGELA APARECIDA TOLENTINO PRETTE 07861830802 no
valor de R$ 22.600,50 (vinte e dois mil e seiscentos reais e cin-
quenta centavos), no Processo 601/2023, referente à aquisição
do item 01 da referida Ata de Registro de Preços.
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Ciências e Letras
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo nº 1306/2023-FCL/CAr. Contrato nº 12/2023-FCL/
CAr., Dispensa de Licitação nº 03/2023-FCL/CAr., com funda-
mento no artigo 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93; Contratante:
Faculdade de Ciências e Letras – Unesp – Campus de Araraqua-
ra; Contratada: DE PAULA SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação
emergencial de empresa para prestação de serviços de remoção
de árvores condenadas nas dependências do Campus, Moradia
Estudantil e Centro Cultural “Professor Waldemar Saffioti”,
conforme laudo e licença ambiental; Data da Assinatura:
12/12/2023; Valor do Contrato: R$ 81.000,00; Recursos Orça-
mentários: Oneram o crédito orçamentário da Faculdade de
Ciências e Letras – Unesp – Campus de Araraquara da Unesp,
de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria
econômica 3.3.90.39.99; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias,
referente ao período de 13/12/2023 a 10/02/2024; Parecer Jurídi-
co referencial nº: 01/2021-AJ/RUNESP, de 28/01/2021.
Faculdade de Odontologia
Ratificação do Diretor de 30/11/2023
Dispensa de licitação para Aquisição de máscara tipo respi-
rador para solvente orgânico – PFF2 com válvula (EPI), esguicho
para mangueira com engate rápido e adaptador, para uso nas
dependências desta Faculdade de Odontologia Câmpus de Ara-
raquara - UNESP, no valor de R$ 206,13 (Duzentos e seis reais
e treze centavos), com a empresa, COMERCIAL VALMAG LTDA,
CNPJ nº 02.512.576/0001-63, nos termos do artigo 24, inciso II
da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
(Proc. 708/2023 - FO/CAr.)
Resumo de Nota de Empenho nº 1337/0884 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: PHOENIX IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS CIEN-
TÍFICOS LTDA - CNPJ nº 44.239.382/
0001-86 - Objeto: Serviço de Manutenção e Aquisição de
Peças para a Autoclave marca Phoenix Patrimô-nio nº 20108
- Valor: R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais) - Processo nº
734/2023 - FO/CAr.
Resumo de Nota de Empenho nº 1338/0885 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: PHOENIX IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS CIEN-
TÍFICOS LTDA - CNPJ nº 44.239.382/
0001-86 - Objeto: Serviço de Manutenção e Aquisição de
Peças para a Autoclave marca Phoenix Patrimô-nio nº 20108
- Valor: R$ 1.817,45 (Um mil, oitocentos e dezessete reais e
quarenta e cinco centavos) - Processo nº 734/2023 - FO/CAr.
Resumo de Nota de Empenho nº 1331/0880 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: CARPET-LAR REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ nº
96.333.844/0001-23 - Objeto: Aquisição de Persianas – Cortinas
Rolo tipo Blackout para o Centro de Convivência Infantil – CCI
- Valor: R$ 2.850,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta reais) -
Processo nº 755/2023 - FO/CAr.
Resumo de Notas de Empenho nº 1346/0893 e 1347/0894
- Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de
Odontologia - Contratada: LSI S.A - CNPJ nº 14.190.675/0003-17
- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MÉDI-
CO-HOSPITALARES - Valor: R$ 6.545,53 (Seis mil, quinhentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) - Processo
nº 758/2023 - FO/CAr.
Resumo de Notas de Empenho nº 1343/0890, 1344/0891
e 1345/0892 - Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara -
Faculdade de Odontologia - Contratada: PAULO CESAR FLEURY
DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ nº 61.692.422/0001-60 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOS-
PITALARES - Valor: R$ 4.098,92 (Quatro mil, noventa e oito reais
e noventa e dois centavos) - Processo nº 759/2023 - FO/CAr.
Resumo de Notas de Empenho nº 1340/0887 e 1341/0888
- Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de
Odontologia - Contratada: DENTAL E CIRÚRGICA PRODONLIFE
LTDA. - CNPJ nº 74.636.952/0001-32 - Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALARES
E DE PROTEÇÃO - Valor: R$ 2.997,52 (Dois mil, novecentos e
noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) - Processo nº
760/2023 - FO/CAr.
CAMPUS DE BAURU
CAMPUS DE BAURU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Extrato de Contrato
Processo nº 413/2023, Pregão Eletrônico n° 07/2023. Con-
trato n° 14/2023-AG – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO
GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: J.S.C.A DE PAIVA
CONSTRUÇÕES – Objeto: Substituição do Piso do RU (Restau-
rante Universitário). Valor total de R$104.000,00. Prazo: 30 dias.
Assinatura: 13/12/2023.
Faculdade de Ciências
Despacho da Diretora da F.C. de 12/12/2023
RATIFICANDO com fundamento no artigo 25, inciso I e
artigo 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação por
inexigibilidade, autorizada pela Diretora da Divisão Técnica de
Administração para Aquisição do Software Imotions, que serão
fornecidos pela empresa IMOTIONS A/S, em virtude do forne-
cedor ser representante exclusivo. Parecer 02/2019-AJ Reitoria.
Processo nº 1293/2023.
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Ciências Agronômicas
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho 1840/0008, PROCESSO 1571/2023-FCA
– DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2023-FCA. Objeto: Aquisição de
câmara de germinação, destinada ao desenvolvimento de pes-
quisa científica por meio do processo 1571/2023-FCA. CONTRA-
TADA: M T MARCONI LTDA, CNPJ: 27.081.522/0001-11, no valor
de R$ 66.000,00, Prazo de Vigência: 60 dias a partir de 18-12-
2023. Data de assinatura do ajuste 14-12-2023. Classificação
Funcional Programática 12.364.1043.5305.101, Classificação de
Despesa 4.4.90.52.34. Parecer Referencial 03/2019-AJ/Runesp,
datado de 06/11/2019.
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
Nota de Empenho N.º 1541/1118, 1529/0088 e 1528/1115,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2023-FCA, PROCESSO N.º
466/2023-FCA
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. CONTRA-
TADA: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELE-
TRÔNICOS LTDA, CNPJ: 97.519.539/0001-93, no valor de R$
21.330,00 (vinte e um mil trezentos e trinta reais), Prazo de
Vigência: 30 dias a partir de 01/12/2023. Data de assinatura
do ajuste 29/11/2023. Classificação Funcional Programática
12.364.1043.5304 e 12.364.1043.5304.250, Classificação de
Despesa 4.4.90.52.34. Parecer Referencial nº 486/2019-AJ/
Runesp, datado de 21/10/2019.
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
Lei federal nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PE – CAISM
nº 01225/2023
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM
nº 01225/2023, Processo nº 27P-41472/2023, Oferta de Compra
BEC 102203100592023OC00575, do tipo menor preço, para
Registro de Preços de Impressora térmica de etiquetas de código
de barras. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de
20/12/2023 até o dia 31/01/2024 às 09h30min, sendo que a
sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/
SP (http://www.bec.sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se
disponível na página virtual da BEC/SP e no www.imprensaofi-
cial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PE – CAISM
nº 01211/2023
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM
nº 01211/2023, Processo nº 27P-22911/2023, Oferta de Compra
BEC 102203100592023OC00571, do tipo menor preço, para
Registro de Preços de Agulha hipodérmica, agulha para anes-
tesia, agulha introdutora e agulha para punção. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas é de 20/12/2023 até o dia
17/01/2024 às 09h30min, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e no www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/
BuscaENegocios_14_1.aspx.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Odontologia
Despacho do Diretor Técnico da D.T.Ad. de 18/12/2023
Adjudicando o objeto da licitação referente à Tomada
de Preços nº 02/2023-FOA, cujo objeto é a execução de obra
de construção de quadra poliesportiva para a Faculdade de
Odontologia do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP,
à empresa TORRE FORTE ARAÇATUBA CONSTRUTORA LTDA,
no valor de R$464.676,96 (quatrocentos e sessenta e quatro
mil, seiscentos e setenta e seis reais, noventa e seis centavos).
(Processo 00329/2023-FOA)
Faculdade de Medicina Veterinária
Faculdade de Medicina Veterinária – Câmpus de Araçatuba
Resumo da prorrogação da Ata de Registro de Preços
11/2023-FMVA (Processo 562/2023-FMVA)
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 11/2023-FMVA
– Órgão Responsável: Faculdade de Medicina Veterinária – Câm-
pus de Araçatuba da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” – FMVA; Fornecedor: ROSANGELA APARECIDA
TOLENTINO PRETTE 07861830802 – prorrogação: 04 (quatro)
meses, contados a partir de 31/12/2023, exclusivamente para os
quantitativos remanescentes em 30/12/2023.
Faculdade de Medicina Veterinária
Ato de autoridade competente de 09/10/2023
Extrato de ato de autorização de despesa referente à con-
tratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços
nº 09/2023-FMVA (Processo 239/2023 – Pregão Eletrônico nº
15/2023-FMVA – Registro de Preços).
Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à
empresa CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de
R$ 118,72 (cento e dezoito reais e setenta e dois centavos), no
Processo 608/2023, referente à aquisição do item 06 da referida
Ata de Registro de Preços.
Faculdade de Medicina Veterinária
Ato de autoridade competente de 23/11/2023
Extrato de ato de autorização de despesa referente à con-
tratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços
nº 12/2023-FMVA (Processo 760/2023 – Pregão Eletrônico nº
24/2023-FMVA – Registro de Preços). Autorizando a despesa
decorrente da aquisição junto à MARCOS ALEXANDRE FAUS-
TINO no valor de R$ 15.370,00 (quinze mil, trezentos e setenta
reais) no Processo 760/2023, referente à aquisição dos itens 10
e 11 da referida Ata de Registro de Preços.
Despacho do Diretor de 18/12/2023
No uso de minhas atribuições previstas na Portaria UNESP
nº 07, de 13 de janeiro de 2021, e, à vista da informação do Pre-
goeiro, que acolho na íntegra, DEFIRO o recurso interposto pela
licitante 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA
EPP contra a decisão de classificação da proposta da licitante GF
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA para o objeto do item nº
01 do pregão. Ato contínuo, determino a retomada de etapa do
Pregão Eletrônico nº 35/2023-FMVA, do tipo menor preço, cujo
objeto é a aquisição de nobreaks para a Faculdade de Medicina
Veterinária do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP.
A retomada de sessão ocorrerá no dia 06/02/2024 às 09:00h.
(Processo 764/2023-FMVA)
Resumo do Contrato Nº 17/2023-FMVA
Processo nº 00741/2023-FMVA
Pregão Presencial Internacional nº 37/2023-FMVA
Notas de Empenho: 1144/0001 e 1143/0747
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Medicina
Veterinária - CNPJ 48.031.918/0039-05
Contratada: Immuno American Corp – nº P17000033741
do Departamento de Estado do Estado da Flórida nos Estados
Unidos da América
Objeto: Aquisição de simuladores Veterinários
Data da Assinatura do Contrato: 18/12/2023
Valor do Contrato: R$ 384,079,99
Recursos Orçamentários: Crédito orçamentário da Faculda-
de de Medicina Veterinária de Araçatuba da Universidade Esta-
dual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP de classificação
funcional programática 10.302.0930.6273 e 12.364.1043.5304
e categoria econômica 4.4.90.52.34. do orçamento da Facul-
dade de Medicina Veterinária da Universidade Estadual Pau-
lista, oriundos dos COMPROMISSOS Nº 120/2023 (RECUR-
SO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº
2023.049.49939 – DEPUTADA ISA PENNA) E 222/2023 (FONTE
RESERVA), devidamente compromissados.
Prazo de Entrega: 210 dias.
Parecer Jurídico: Parecer Jurídico nº 480/2023-AJ, de
23/11/2023.
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
8.666/1993.
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2.Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato
convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do artigo 15 da
Lei federal nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
HOSPITAL DE CLÍNICAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SERVIÇO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO HC – Nº 00695/2023
OFERTA DE COMPRAS 102202100592023OC00366
PROCESSO nº 15-P-31758/2022 e 15-P-50722/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1152/2023
Aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2023, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legalmente repre-
sentada pela autoridade competente, doravante denominada
simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s)
objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório.
As partes subordinam-se às disposições das Leis Federais
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como às demais normas
que regem a matéria.
FORNECEDOR(ES):
PRIMEIRO COLOCADO: VERTEK CONSUMO CLINICO E
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.898.875/0001-95,
com sede na R CAPITÃO PORFIRIO PIMENTEL, NÚMERO 32,
SEM COMPLEMENTO, CEP: 15.014-217, BAIRRO/DISTRITO: VILA
BOM JESUS, MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, doravante
denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato representa-
do por seu representante legal.
OBJETO:
ITEM 02
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
Solução Ocular; Perfluoroctano 100%; para Solucao para
Uso Oftalmologico, Intraocular; para Utilização Tamponante
Vitreorretiniano de Curta Duração No Pós Operatório de Des-
locamento de Retina; Uso Diário; Acondicionado Em Frasco;
Embalado Em Frasco Ampola de 5ml; a Apresentação do Produto
Devera Obedecer a Legislacao Atual Vigente;
Complemento: Forma de apresentação: embalagem indi-
vidual.
CHC: 149476 BEC: 4252560
Marca: OPHTAL-OCTANE
Embalagem: frasco ampola de 5mL
Fabricante: LEEDSAY S/A
RMS: 80443070015
Procedência: Nacional
Quantidades MÍNIMA 01 Unidade
Quantidades MÁXIMA 200 Unidades
PREÇO UNITÁRIO R$ 204,0000
Item 03
Descrição do Material
Solução Ocular; Azul Brilhante 0,05%; para Uso Oftalmo-
lógico; para Utilização Intraocular; Uso Oftálmico; Acondicio-
nado Em Frasco-ampola; Embalado Em Material Que Garanta
a Integridade do Produto; a Apresentacao do Produto Devera
Obedecer a Legislacao Atual Vigente;
CHC: 981863 BEC: 4544226
SOLUCAO OCULAR, AZUL BRILHANTE 0,05%
Fabricante: OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
Embalagem: 1 frasco 1mL
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
RMS:80193050013
Procedência: Nacional
Quantidades MÍNIMA 01 Ampola com 1 mililitro
Quantidades MÁXIMA 150 Ampolas com 1 mililitro
PREÇO UNITÁRIO R$ 48,9400
Item 04
Descrição do Material
Meio para Conservação de Córnea; Dextrana 40,sulfato de
Condroitina 25 Mg/ml (2,5%), solução de Aminoácidos Não-
-essenciais; Piruvato de Sódio, L-glutamina 200,bicarbonato
de De Sódio, Sulfato de Gentamicina 100 Mcg/ml; Sulfato de
Estreptomicina 200 Mcg/ml, mercaptoetanol 35 (3,5%),hidro-
xido de Sodio 50%; Qsp Ajuste de Ph,solucao Esteril Em Meio
Básico Tc199 e Men;
Complemento: Forma de apresentação: Frasco 20mL.
CHC: 67694 BEC: 4557956
Marca: Optisol GS
Embalagem: Caixa com 12 frascos 20ml
Procedência: Importado
Fabricante: Bausch & Lomb
RMS: 10196150044
Quantidades MÍNIMA 01 Unidade
Quantidades MÁXIMA 250 Unidades
PREÇO UNITÁRIO R$ 600,0000
LOCAL DE ENTREGA: Avenida Osvaldo Cruz, s/n, Cidade
Universitária "Zeferino Vaz", Barão Geraldo, Campinas, SP, CEP:
13.083-876, Almoxarifado/Recebimento, 1º andar, horário das
08h30 às 16h30.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual;
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital;
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei Federal n.º
8.666/1993.
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei;
2.Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato
convocatório;
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
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terça-feira, 19 de dezembro de 2023 às 05:03:39
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