Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (26) – 117
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Autos USP nº 20.1.712.62.2
Interessado: Hospital Universitário – HU
Acompanho as manifestações do Sr. Pregoeiro e equipe de
apoio (fls. 1915/1933), cujas análises e conclusões passam a
integrar o presente como motivação, e, em consequência, dou
provimento parcial ao recurso interposto pela empresa ABBOTT
Laboratórios do Brasil Ltda.
• - Na sequência, adjudico o objeto à empresa Roche
Diagnóstica Brasil Ltda., na importância de R$ 1.920.000,00 (
um milhão, novecentos e vinte mil reais), e homologo o procedi-
mento licitatório do Pregão Presencial nº 90/2020 – HU.
• - Encaminhem-se os autos ao HU, para publicação e
ciência a empresa recorrente.
Gabinete do Reitor, 04 de Fevereiro de 2.021
Vahan Agopyan
Reitor
Autos USP nº 20.1.712.62.2
Interessado: Hospital Universitário – HU
Acompanho as manifestações do Sr. Pregoeiro e equipe de
apoio (fls. 1915/1933), cujas análises e conclusões passam a
integrar o presente como motivação, e, em consequência, dou
provimento parcial ao recurso interposto pela empresa ABBOTT
Laboratórios do Brasil Ltda.
• - Na sequência, adjudico o objeto à empresa Roche
Diagnóstica Brasil Ltda., na importância de R$ 1.920.000,00 (
um milhão, novecentos e vinte mil reais), e homologo o procedi-
mento licitatório do Pregão Presencial nº 90/2020 – HU.
• - Encaminhem-se os autos ao HU, para publicação e
ciência a empresa recorrente.
Gabinete do Reitor, 04 de Fevereiro de 2.021
Vahan Agopyan
Reitor
PROCESSO USP N.º : 20.1.3255.62.1
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – MENOR PREÇO –
Nº. 294/2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE – 08/02/2021
Adjudico e Homologo o procedimento licitatório referente
ao Pregão acima especificado, conforme decisão da Pregoeira
em Ata de Sessão Pública de 19/01/2021 e autorizo a despesa,
a saber:
LOTE - - EMPRESA
01 GUARU PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Prof. Dr. Paulo Francisco Ramos Margarido
Superintendente Hospital Universitário - USP
Reg. Func. 1248183
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Hospital Universitário
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 274/2020 - HU
PROCESSO Nº: 20.1.01945.62.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102150100582020OC00213
REF. RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA ERGHO PRO-
DUTOS PARA ERGONOMIA HOSPITALAR LTDA.
A EMPRESA ERGHO PRODUTOS PARA ERGONOMIA HOSPI-
TALAR LTDA APRESENTOU RECURSO POR DISCORDAR DA CLAS-
SIFICAÇÃO DA EMPRESA CAM MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.
INFORMAMOS QUE O RECURSO APRESENTADO FOI INDE-
FERIDO, MANTENDO A EMPRESA CAM MEDICAL SYSTEMS
BRASIL LTDA COMO VENCEDORA DO CERTAME.
RESPOSTA NA INTEGRA PODE SER CONSULTADA ATRAVÉS
DO SÍTIO: www.bec.sp.gov.br e www.usp.br/licitacoes .
PROCESSO USP N.º: 20.1.3254.62.5
MODALIDADE: PREG.ELETRÕNICO –BEC REG. DE PREÇO-
-MENOR PREÇO – Nº. 288/2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE – 08/02/2021
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pre-
gão acima especificado, conforme Ata da Sessão Pública de
21.01.2021, e autorizo a despesa.
Prof. Dr. Paulo Francisco Ramos Margarido
Superintendente do Hospital Universitário - USP
NF 1248183
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edital de PREGÃO Para Registro de Preços Nº 195/2020
– HU
OC. 102150100582020oc00209
PROCESSO Nº 2020.1.2104.62.0
Aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2021, o Hospital
Universitário, C.N.P.J n°: 63 025 530/0085-12, sediada (o) no
(a) Av.Prof. Lineu Prestes, 2565 – 3° andar - sala A 30700 -
Cidade Universitária – São Paulo - SP - CEP: 05508-000, na
qualidade de ORGÃO GERENCIADOR, representada (o) neste
ato pelo (a) seu (sua): Superintendente, Prof. Dr. Paulo Fran-
cisco Ramos Margarido designado através da publicação no
D.O.E de 09/01/2019 e, de outro lado, a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s)
social (is), acordam proceder, nos termos das Leis 8.666/1993 e
10.520/2002, dos Decretos 47.297, de 06/11/2002 e 47.945, de
16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10,
de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003, bem como do edital
de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe, ao
REGISTRO DE PREÇOS referente ao (s) item (ns) abaixo descrito
(s), com seu respectivo preço unitário, observada a ordem de
classificação.
LOTE / ITEM - DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO - QUANTIDADE
- VALOR UNITÁRIO
LOTE 01
ITEM 01
- SOLUÇÃO ALCOÓLICA DE AÇÃO INSTANTÂNEA EM
APRESENTAÇÃO COM LIBERAÇÂO ESPUMA PARA APLICA-
ÇÃO NAS MÃOS A BASE DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%,TRANS-
PARENTE, SEM CORANTES, DE ODOR AGRADÁVEL E SUAVE,
COM FORMULAÇÃO QUE NÃO CAUSE RESSECAMENTO DAS
MÃOS, CONTENDO AGENTE HIDRATANTE, AGENTE EMOLIENTE
E AGENTE PROTETOR DAS MÃOS, ACONDICIONADO EM REFIL
DESCARTÁVEL, SELADO, COM VÁLVULA LACRADA (COMPO-
NENTE DO REFIL), ANTI-VIOLAÇÃO, CONTENDO BICO DOSADOR
QUE LIBERE APROXIMADAMENTE 0,3-04 ML DO PRODUTO
POR ACIONAMENTO, COM DISPOSITIVO ANTI-ENTUPIMENTO E
ANTI-VAZAMENTO. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, INS-
TRUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDA-
DE DO PRODUTO, RESPONSÁVEL TÉCNICO E NOTIFICAÇÃO
OU REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME RDC
42/2010. O REFIL DEVE SER COMPATÍVEL COM O DISPENSA-
DOR FORNECIDO PELO FABRICANTE ININTERRUPTAMENTE,
E DEVE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO ANTES E
DURANTE O USO. DEVEM SER APRESENTADOS OS LAUDOS DE
EFICÁCIA ANTIMICROBIANA EMITIDOS POR LABORATÓRIOS
CREDENCIADOS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS (REBLAS)
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU ÓRGÃOS CREDENCIADOS DO
PAÍS DE ORIGEM EM CASO DE PRODUTO IMPORTADO. DEVEM
SER APRESENTADOS LAUDOS DE SENSIBILIZAÇÃO E IRRITA-
ÇÃO DÉRMICA. O PRODUTO DEVE ADEQUADO AO USO SEM
NECESSIDADE DE ENXAGUE EM ÁGUA OU SECAGEM COM
PAPEL TOALHA OU OUTROS EQUIPAMENTOS, CONFORME RDC
42/2010 DA ANVISA.
DEVERÃO SER FORNECIDOS EM COMODATO DISPENSA-
DORES EM PLÁSTICO RESISTENTE COM VISOR COM ADESIVO
PARA FIXAÇÃO EM PAREDE, DE FORMATO QUE PERMITA UMA
FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E QUE LIBERE QUANTIDADE ADEQUADA
DO PRODUTO, SENDO QUE DEVERÃO SER FORNECIDOS INI-
CIALMENTE 700 DISPENSADORES E QUANTIDADES SUPLEMEN-
TARES (ATÉ 100 UNIDADES) CONFORME A NECESSIDADE DO
HOSPITAL. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ FORNECER UMA
QUANTIDADE DE BANDEJAS DE ATÉ 10% DA QUANTIDADE
TOTAL DE DISPENSADORES INSTALADOS, A SEREM ACOPLADAS
AOS MESMOS, PARA EVITAR RESPINGOS DO PRODUTO NO
CHÃO. A MANUTENÇÃO, TROCA, FIXAÇÃO E RETIRADA DOS
DISPENSADORES DEVERÁ SER REALIZADA PELA EMPRESA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
E ZOOTECNIA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00021/2020 - FMVZ
PROCESSO Nº 20.1.00843.10.7
Aos 8 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, a Facul-
dade de Medicina Veterinária e Zootecnia, C.N.P.J. n° 63 025
530/0019-33, sediada(o) no(a) Av. Prof. Dr. Orlando Marques
de Paiva, 87 - da Administração - Bloco 17 - Superior - Cidade
Universitária - São Paulo - SP - CEP: 05508270, na quali-
dade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste ato
pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, José Soares
Ferreira Neto, por delegação de competência outorgada pela
Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: ALCOOL ETILICO PARA LIMPEZA, 70 GL, FRASCO
DE 1L
Quantidade: 960,00 FRASCO 1 LITRO (novecentos e sessen-
ta FRASCO 1 LITRO)
Preço Unitário: 4,2900 (quatro reais e vinte e nove cen-
tavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: FRASCO 1 LITRO
EMBALAGEM: EMBALADO EM FRASCO PLASTICO
GRAU: COM TEOR ALCOOLICO 70 GL - LIQUIDO
LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO, NO ATO
DA ENTREGA
LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS
PELA ANVISA
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 30 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9278125
Código do Item BEC: 5616859
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: CICLO FARMA IND QUIMICA/BM CICLO
ÁLCOOL HOSPIT 70%
Razão Social: Alta Serrana Comercial Eireli Me
CNPJ: 21450917000168
Representante Legal: Jeferson adiano machado de machado
CPF: 1488595003
Email: licitacao@altaserrana.com.br
Telefone: 16 32343153
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data de
sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is). Nada
mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente
Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 8 de fevereiro de 2021.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). José Soares Ferreira Neto
...........................................................................
Jeferson adiano machado de machado (Alta Serrana Comer-
cial Eireli Me)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00021/2020 - FMVZ
Unidade / Órgão Participante: Faculdade de Medicina Vete-
rinária e Zootecnia
Endereço de Entrega: Seção de Almoxarifado da FMVZ - Av.
Prof. Dr. Orlando Marques de Paiva, 87 - Edificio Anexo 17 - Cida-
de Universitária - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - ALCOOL ETILICO PARA LIMPEZA, 70 GL, FRASCO DE
1L - código BEC 5616859 - 960 - 100,00%
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Extrato de Contrato
PROCESSO: 20.1.00663.10.9
CONTRATO Nº: 23/2020
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Sonesta Comercial Agricola Ltda Epp
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FENO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP e 15795/2020-RUSP emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019 e
01/04/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 241.500,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.81, 3.3.90.30.81
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2021
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Pregão Presencial nº 02/2021
Processo 2021.1.19.23.5
De acordo com a Ata da sessão pública do Pregão Presen-
cial nº 02/2021, realizada em 03/02/2021 anexada aos autos, o
pregoeiro designado pelo Sr. Diretor desta Faculdade às fls. do
processo acima epigrafado, adjudicou o fornecimento do objeto
licitado às seguintes empresas, observando as especificações e
demais elementos conforme anexo I do Edital::
Fornecedor 1 : - BASIC ELEVADORES LTDA
CNPJ: 02.254.737/0001-66
Vencedor do(s) Lote(s): 1
Valor Total (Negociado): R$7.740,00
Total Geral (Negociado): R$ 7.740,00
Despacho do Diretor de 05/02/2021
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Presencial nº 02/2021 conforme adjudicação do Sr Pregoeiro em
ato de 03/02/2021 e AUTORIZO a despesa
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO
DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 7/2021 - HRAC
PROCESSO Nº: 19.1.00991.61.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102149100582021OC00001
A Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 7/2021 - HRAC, do tipo
menor preço, cujo objeto é SERVICO DE MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTO DE CENTRAL DE MATERIAL, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 09/02/2021 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 22/02/2021 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através
do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará
disponível a partir do dia 09/02/2021, além da página da BEC,
citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/
licitacoes e www.imesp.com.br e na SEÇÃO DE COMPRAS - RUA
SILVIO MARCHIONE, 3-20 - bloco P - sala 4 - VILA UNIVERSITÁ-
RIA - BAURU / SP - CEP: 17012-900 - Tel: (14) 3235-8401 - Fax:
(14) 3235-8401.
DENOMINADA CONTRATANTE. DE OUTRO LADO, A EMPRESA
KRONOS ENERGIA LTDA. ME, CNPJ Nº 19.071.426/0001-64
SEDIADA À RUA INDIANA, 854 – BROOKLIN PAULISTA -
SÃO PAULO - SP - CEP: 04.502-661. REPRESENTADA NA
FORMA DE SEU ESTATUTO SOCIAL, DORAVANTE DENOMINADA
SIMPLESMENTE:CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NAS LEIS
FEDERAIS NºS 8.666/1993 E 10.520/2002, NO DECRETO ESTA-
DUAL 49.722, DE 24/06/2005, E DEMAIS PORTARIAS REFERIDAS
NO PRESENTE CONTRATO, VIGENTES NO ÂMBITO DA UNIVER-
SIDADE DE SÃO PAULO. ESTANDO AS PARTES VINCULADAS AO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 – CENA/USP
E A PROPOSTA VENCEDORA, ASSINAM O PRESENTE ADITIVO
DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBEDECENDO AS
SEGUINTES DISPOSIÇÕES:
1.1. O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONSECUTIVOS E ININTERRUP-
TOS, A CONTAR DE 18/02/2021, CONSOANTE PERMISSIVA
CONTIDA NO ART. 57, III, DA LEI NO 8.666/93, BEM COMO NO
ITEM 3.2. DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO NO 03/2020
– CENA/USP.
CLAUSULA II - DO VALOR E DA VERBA
2.1. O VALOR MENSAL A SER PAGO PELO PRESENTE CON-
TRATO É DE R$ 2.408,14 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO
REAIS, QUATORZE CENTAVOS). O VALOR TOTAL DO CONTRATO É
DE R$ 28.897,68 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E
SETE REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA A PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DESTE AJUSTE. A DESPESA RESULTANTE DESTE
ADITIVO CORRERÁ A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS
NO ORÇAMENTO DA CONTRATANTE, DE CONFORMIDADE COM
O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO I2 DA LEI 10.320,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968, CUJO ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39.80, DO GRUPO 12.364.1043.5305 CONSTANDO DA
RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
E, POR ASSIM ESTAREM JUSTAS E CONTRATADAS, AS
PARTES ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO EM 2
(DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR.
PIRACICABA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
CONTRATANTE: - - - CONTRATADA:
PROF. DR. JOSÉ ALBERTINO BENDASSOLLI - FAGNER VALTER
FERREIRA BRASIL
DIRETOR DO CENA-USP - - - KRONOS ENERGIA LTDA. ME
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA POLITÉCNICA
Escola Politécnica da USP
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2021 - EP
Processos nº 2020.1.1479.3.4
Oferta de Compra nº 102103100582021OC00002
Objeto: prestação de serviço de desinfecção, desratização e
dedetização - Capital
Work’s Saúde Ambiental Ltda., no valor total de R$ 6.639,60
Despacho da Diretora da Escola Politécnica da USP, de
08/02/2021.
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2021, conforme julga-
mento do Pregoeiro em ato de 04/02/2021.
Escola Politécnica da USP
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2021 - EP
Processos nº 2020.1.1480.3.2
Oferta de Compra nº 102103100582021OC00003
Objeto: prestação de serviço de desinfecção, desratização e
dedetização – CEPEMA - CUBATÃO
AWK Ambiental Ltda., no valor total de R$ 4.788,00
Despacho da Diretora da Escola Politécnica da USP, de
08/02/2021.
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2021, conforme julga-
mento do Pregoeiro em ato de 05/02/2021.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA
LUIZ DE QUEIROZ
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DAS “PROPOS-
TAS” REFERENTE À CONCORRÊNCIA 001/2020
Processo 2020.1.481.11.6
Objeto Reforma e adequação do Pavilhão de Horticultura
Etapa 1
Analisando as propostas apresentadas pelas empresas, a
Comissão Julgadora, com base na análise técnica do Engenheiro
da Divisão de Manutenção e Operações da PUSP-LQ entendeu:
Classificar as empresas:-
1º Argos Construção e Solução Ltda. EPP - R$ 2.183.888,51
2º VPN Solution Provider Const. E Incorp. Ltda. EPP - R$
2.227.048,89
3º Prodex Construtora e Comercial Ltda. EPP - R$
2.243.697,82
4º Projecon Projetos e Construção Civil Piracicaba Ltda. - R$
2.349.775,37
5º Fabecon Engenharia e Construção Civil Ltda. EPP - R$
2.385.469,53
6º Prada Construtora Gerenciamento e Projetos Ltda. Me
- R$ 2.469.860,31
7º Elgel Eletricidade e Engenharia Eireli EPP - R$
2.583.616,75
8º Wisdom Construtora e Montagem Ltda. - R$ 2.669.846,48
A empresa Prodex Construtora e Comercial Ltda. EPP será
convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data da publicação no DOE, apresentar a Planilha de Serviços,
Quantidades e Preços devidamente ajustada na Sub Etapa B
item 19.10 – Fios e Cabos, subitem 39.06.060, tendo em vista o
princípio do formalismo moderado, pois erro no preenchimento
da planilha de formação de preço de licitante não constitui
motivo suficiente para a desclassificação, devendo a Adminis-
tração contratante realizar diligências junto às licitantes para
devida correção de falhas, desde que não seja alterado o valor
global proposto.
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
SEÇÃO DE MATERIAIS
Processo nº 19.1.982.60.1
Pregão Eletrônico nº 11/2019 - FCFRP/USP
OBJETO: Cessão de Uso, Implantação e Manutenção de
Sistema de Gestão Laboratorial e Interfaceamento de Equipa-
mentos de Laboratório
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
01/2020 - FCFRP/USP
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo
CONTRATADA: Sys-plan Comercio e Processamento de
Dados Ltda - ME
CNPJ nº 51.820.660/0001-50
Valor Total: R$ 42.786,96
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12(doze)
meses, a contar de 03/02/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.392.1043.5306
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.40.90
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021
Diretoria da FCFRP/USP
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE
RIBEIRÃO PRETO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2021
PROCESSO PGE-EXP. n.° 2021/03263
OFERTA DE COMPRA Nº 400115000012021OC00001
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial, na Seccional de Franca da Procuradoria Regional
de Ribeirão Preto.
EXTRATO DE EDITAL
Encontra-se aberto na Sede da Procuradoria Regional
de Ribeirão Preto, situada na Av. Presidente Kennedy, 1550 -
Ribeirânia, município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Proc.
PGE-EXP n.° 2021/03263, objetivando a prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponi-
bilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, no imóvel ocupado pela Seccional de Franca
da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, conforme especifi-
cações constantes do Termo de Referência - Anexo I, cujo início
do prazo para envio das propostas eletrônicas dar-se-á no dia
09/02/2021, e a abertura da sessão pública dar-se-á no dia
22/02/2021 às 10h:00min. O Edital poderá ser obtido pela inter-
net no sítio www.e-negociospublicos.com.br , www.pge.sp.gov.
br ou na Diretoria de Material e Patrimônio no endereço supra-
citado, no horário das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 18:00h.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
Processos: 17.1.11981.1.4 e 17.1.20666.1.0
Registro de Preços 14/2017 – RUSP
Oferta de Compra: 102101100582017OC00066
Compra Ata: 268821/2018
Protocolo e-Sanções: 102101.2020.03283.SADM
Tornar sem efeito a publicação de manutenção da Sanção
aplicada à empresa MENNO – GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA
- EPP – CNPJ: 47.699.350/0001-51 e autorização para registro
no sistema e Sanções, publicada no D.O.E. de 14.01.2021 – pág.
188, para revisão dos atos praticados.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - RUSP
OFERTA DE COMPRA Nº 102101100582021OC00001
PROCESSO N.º 2018.1.6649.1.6 E VOLUMES
OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIN-
SETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE
CAIXAS D’ÁGUA EM PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
REITORIA E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS DA UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO – USP, NAS CIDADES DE SÃO PAULO E SANTOS,
PELO PERÍODO DE 12 MESES
A empresa DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – EPP em
ato de 22/01/2021 apresentou impugnação contra os termos
do Edital supracitado, cujas íntegras constam dos autos em
epígrafe.
Após análise das matérias, em ato de 01/02/2021, o Coor-
denador de Administração Geral, na qualidade de Subscritor
do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - RUSP - Oferta
de Compra nº 102101100582021OC00001, decidiu acolher o
parecer da Pregoeira e de sua correspondente Equipe de Apoio,
DANDO PROVIMENTO à impugnação apresentada, conforme
justificativas constantes dos autos.
A data de reativação do PREGÃO ELETRONICO da BEC está
agendada para o dia 09/02/2021, às 09:00 horas, na qual será
veiculada a decisão concernente à impugnação e respectiva
republicação do edital.
Toda a íntegra da decisão da impugnação estará disponível
no seguinte endereço eletrônico: www.usp.br/licitacoes.
Portanto, comunicamos que o Edital foi alterado, e que a
data previamente agendada para o Recebimento das Propostas
Eletrônicas passa a ser a partir do dia 09/02/2021 e a Sessão
Pública de Processamento do Pregão em tela fica ALTERADA
para o dia 25/02/2021, às 09:00 horas, sendo o acesso à sessão
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.bec.sp.gov.
br. O Edital na íntegra encontrar-se-á disponível nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imesp.com.br e www.
bec.sp.gov.br.
Os autos se encontram com vistas franqueadas para consul-
ta dos eventuais licitantes.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 – STI
PROCESSO Nº 2020.1.4310.01.4
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582021OC00007
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 01/2021 – STI, do tipo menor
preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviços de CONSULTORIA EM ANÁLISE DE NEGÓCIOS, DESEN-
VOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DE APLICATIVOS E APOIO TÉCNI-
CO E OPERACIONAL NA PLATAFORMA SHAREPOINT 2010, ou
SUPERIOR, para setores da Administração Central e Unidades
da USP, cuja demanda seja apresentada pela Superintendência
de Tecnologia da informação - STI, demandante desta aquisição,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
condições constantes do Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será
o dia 09/02/2021, estando a sessão de disputa agendada para
o dia 25/02/2021 às 09:00 horas, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.bec.sp.gov.br. O
Edital na íntegra se encontra disponível nos seguintes endere-
ços: www.usp.br/licitacoes, www.imprensaoficial.com.br e www.
bec.sp.gov.br
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR
NA AGRICULTURA
EDITAL DE PREGÃO Nº 018/2019 – CENA/USP
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DO CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA, CENA/
USP E A EMPRESA KRONOS ENERGIA LTDA. ME OBJETIVANDO
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE GERAÇÃO E/OU TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA.
AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020, A
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO
DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA – CENA/USP, INSCRI-
TO NO C.N.P.J. SOB N.º 63.025.530/0083-50, LOCALIZADO NA
AV. CENTENÁRIO, 303 - SÃO DIMAS - PIRACICABA - SP - CEP:
13416-000. NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU DIRETOR DE
INSTITUTO ESPECIALIZADO, PROF. DR. JOSE ALBERTINO BEN-
DASSOLLI, POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NOS TERMOS
DA PORTARIA GR N.º 6.561, DE 16/06/2014, DORAVANTE
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 02:05:56.
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