Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
| Data de publicação | 26 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
200 – São Paulo, 130 (233) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 26 de novembro de 2020
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Odontologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°: 19/2020 - FO
PROCESSO Nº: 20.1.00473.23.7
A Faculdade de Odontologia torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, sob N°: 19/2020 - FO, no dia 09/12/2020, às
10h00, cujo objeto é REFORMA DE BENS IMÓVEIS, conforme
especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos, que estará à disposição dos interessados no seguinte
endereço: Financeiro - Serviço de Licitações e Contratos - Aveni-
da Professor Lineu Prestes, 2227 - Butantã - São Paulo / SP - CEP:
05508000 - Tel: 11 3091-7825 - Fax: 11 3091-7825 ou ainda nos
seguintes sites: www.fo.usp.br, www.usp.br/licitacoes e www.
imesp.com.br.
A VISTORIA OBRIGATÓRIA será realizada na data de
07/12/2020 no horário das 10:30 às 11:00.
Local de Processamento do Pregão: Avenida Professor Lineu
Prestes, 2227 - Sala de Congregação - Butantã - São Paulo / SP
- CEP: 05508-000 - Tel: (11) 3091-7825 - Fax: (11) 3091-8393.
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO No. 11/2020
Processo FSP No. 2020.1.663.6.0
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o julgamento e classificação de treze de novem-
bro de dois mil e vinte, da pregoeira e equipe de apoio, referente
à licitação em epígrafe, para AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, con-
forme o referido processo.
São Paulo, 24 de novembro de 2020.
Prof. Dr. Oswaldo Yoshimi Tanaka
Diretor
FSP-USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 12/2020 - FSP
PROCESSO Nº: 20.1.00659.06.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102106100582020oc00027
A Faculdade de Saúde Pública torna público aos interessa-
dos que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 12/2020 - FSP, do tipo menor preço, cujo objeto é
CONDICIONADOR DE AR e SERVICO DE INSTALACAO/MONTA-
GEM EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 27/11/2020 a partir das 08h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 09/12/2020 às 14h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 27/11/2020, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br e na www.bec.sp.gov.br; - São Paulo / SP.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Hospital Universitário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 272/2020 - HU
PROCESSO Nº: 20.1.03126.62.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102150100582020OC00299
A Hospital Universitário torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC,
sob N°: 272/2020 - HU, do tipo menor preço, cujo objeto é MAS-
CARA CIRURGICA DESCARTAVEL, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 27/11/2020 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 09/12/2020 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 27/11/2020, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na Compras - Unidade- AV. Prof. Lineu Prestes, 2565
- 3o. andar - Cidade Universitária - São Paulo / SP - CEP: 05508-
000 - Tel: 3091-9244 ou 3091-9222.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Hospital Universitário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 273/2020 - HU
PROCESSO Nº: 20.1.03125.62.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102150100582020OC00300
A Hospital Universitário torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC,
sob N°: 273/2020 - HU, do tipo menor preço, cujo objeto é MAS-
CARA DE PROTECAO DESCARTAVEL, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 30/11/2020 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 10/12/2020 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 30/11/2020, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na Compras - Unidade- AV. Prof. Lineu Prestes, 2565
- 3o. andar - Cidade Universitária - São Paulo / SP - CEP: 05508-
000 - Tel: 3091-9244 ou 3091-9222.
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP
Pregão Presencial 247/2020
PROCESSO 2020.1.2683.62.0
Objeto: Guarda de documentos
Informamos que as respostas aos pedidos de esclarecimen-
tos foram respondidas e estão na integra no sítio http://www.
usp.br/licitacoes a nova data da sessão será em 09/12/2020
às 9h.
Local de Processamento do Pregão: Compras - Unidade- AV.
Prof. Lineu Prestes, 2565 - 3o. andar - Cidade Universitária - São
Paulo / SP - CEP: 05508-000 - Tel: 3091-9244 ou 3091-9222.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Publicação Trimestral de Preços Registrados, nos termos do
art. 15, &2º da Lei Federal nº 8666/93 e do Decreto Estadual
nº 47945/03, art. 5º, inciso VIII, referentes aos Pregões 109/19,
129/19, 145/19, 169/19, 170/19, 171/19, 175/19, 181/19,
182/19, 184/19, 187/19, 188/19, 191/19, 192/19, 194/19, 197/19,
198/19, 199/19, 200/19, 201/19, 202/19, 204/19, 206/19, 207/19,
209/19, 210/19, 211/19, 214/19, 217/19, 218/19, 219/19, 220/19,
222/19, 223/19, 224/19, 225/19, 226/19, 227/19, 228/19, 230/19,
231/19, 232/19, 233/19, 234/19, 237/19, 238/19, 239/19, 240/19,
241/19, 242/19, 243/19, 244/19, 245/19, 246/19, 249/19, 250/19,
252/19, 253/19, 255/19, 256/19, 259/19, 260/19, 261/19, 262/19,
264/19, 265/19, 266/19, 267/19, 270/19, 271/19, 272/19, 273/19,
274/19, 275/19, 277/19, 278/19, 279/19, 280/19, 281/19, 282/19,
283/19, 284/19, 285/19, 286/19, 287/19, 288/19, 289/19, 290/19,
291/19, 292/19, 294/19, 295/19, 300/19, 305/19, 306/19, 307/19,
308/19, 310/19, 311/19, 313/19, 314/19, 316/19, 317/19, 319/19,
320/19, 321/19, 001/20, 002/20, 004/20, 009/20, 011/20, 012/20,
015/20, 016/20, 017/20, 018/20, 019/20, 020/20, 029/20, 030/20,
031/20, 033/20, 036/20, 039/20, 040/20, 041/20, 042/20, 043/20,
046/20, 048/20, 049/20, 056/20, 057/20, 058/20, 059/20, 060/20,
062/20, 064/20, 066/20, 068/20, 069/20, 070/20, 071/20, 073/20
e 081/20 (TODOS DO HU/USP). Os itens constantes nos respec-
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
Processo 2020.1.1360.11.8
De acordo com despacho do Senhor Diretor em 25/11/2020:
Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posterio-
res, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica
é do emitente e autorizo a despesa, nos termos do art 1º, inciso
I, alínea “i”, da Portaria GR-6561/2014.
Contratado (a): Biocam Equipamento Medico Hospitalar
Eireli
Valor: R$ 4.252,63
Processo 2020.1.1368.11.9
De acordo com despacho do Senhor Diretor em 25/11/2020:
Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posterio-
res, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica
é do emitente e autorizo a despesa, nos termos do art 1º, inciso
I, alínea “i”, da Portaria GR-6561/2014.
Contratado (a): Nova Analítica Importação e Exportação
Ltda.
Valor: R$ 12.644,76
1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº
67/2020
TERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO ATRAVÉS DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ
DE QUEIROZ” E A EMPRESA CAB – MATERIAL E SUPRIMENTOS
EIRELI - EPP OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE TELEVISÃO.
Aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2020, a UNIVER-
SIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR
DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob
nº 63.025.530/0025-81, localizada na Avenida Pádua Dias,
11 – Agronomia - Piracicaba – SP – CEP 13418-900, neste ato
representada por seu Diretor, Prof. Dr. Durval Dourado Neto, por
elegação de competência, nos termos da Portaria GR nº 6561 de
16/06/2014, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro
lado, a empresa CAB – MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI - EPP,
CNPJ 21.302.370/0001-53 sediada à Rua Apucarana 1204 –
Sobreloja – Tatuapé – São Paulo – SP – CEP:033110001, repre-
sentada na forma de seu estatuto social, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA, com fundamento nas Leis federais
8.666/1993 e 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 49.722, de
24/06/2005, e demais Portarias referidas no contrato, vigentes
no âmbito da Universidade de São Paulo, estando as partes
vinculadas ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº39/20 - ESALQ e
a proposta vencedora, assinam o termo aditivo de Fornecimento,
obedecendo as seguintes disposições:
Alterações: Preâmbulo, Cláusula Primeira: Do Objeto, Cláu-
sula Sexta: Do Valor e dos Recursos, que passam a vigorar com
a seguinte redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1. O termo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente
5,17% (cinco vírgula dezessete) referente ao fornecimento de
televisão.
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOS RECURSOS
6. O valor do contrato, após o acréscimo de R$2.380,00
(dois mil trezentos e oitenta reais) passa a ser de R$48.380,00
(quarenta e oito mil trezentos e oitenta reais). A despesa one-
rará a Classificação Funcional Programática 12.364.1043.5305
– Classificação da Despesa Orçamentária 4.4.90.52.34, do
orçamento da CONTRATANTE, de conformidade com o disposto
no parágrafo 1º do artigo 12 da Lei nº 10.320, de 16/12/1968,
conforme Notas de Empenho de Acréscimo nº3942279- exercício
de 2020.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o
presente termo.
Piracicaba, 29 de outubro de 2020.
PELA CONTRATANTE
Prof. Dr. Durval Dourado Neto
PELA CONTRATADA
Sr. Valter Felix França
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
Seção de Materiais
Tomada de Preços nº 02/2019 – FCFRP/USP
Processo nº 19.1.759.60.0 e volumes
Objeto: RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E IMPERMEABILIZA-
ÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO BLOCO B DA FCFRP/USP
Extrato do 1º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR ao Con-
trato nº 06/2019 – FCFRP/USP
CONTTRATANTE: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de
Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo – FCFRP/USP
CONTRATADA: Pereira e Rosseto Construções e Empreen-
dimento Ltda -EPP
CNPJ nº 09.389.342/0001-10
Valor Aditado: R$ 86.036,27
Valor Atual do Contrato: R$ 316.015,42
Data da assinatura: 25/11/2020
FACULDADE DE DIREITO
DESPACHO DO DIRETOR
Tomada de Preços nº 01/2020
Processo: 2019.1.1276.2.6
Objeto: Reforma das salas de aula do térreo da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo.
De acordo com a documentação anexada aos autos, a
Comissão Julgadora de Licitações considerou a empresa indica-
da abaixo classificada em primeiro lugar no certame licitatório,
à qual adjudico o objeto desta licitação:
Bolanho Arquitetura Construção e Restauração Ltda., no
valor total apurado pela Administração de R$1.699.338,07 (um
milhão seiscentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e oito
reais e sete centavos).
Homologo o procedimento licitatório e autorizo a respectiva
despesa.
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
TOMADA DE PREÇOS 01/2020 – FFCLRP/USP
PROCESSO: 2020.1.359.59.0
OBJETO: Elaboração de Projetos Completos para a Cons-
trução de Edifício de Salas de Aulas do Conjunto das Exatas da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP)
COMUNICADO DO JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS
(ENVELOPES Nº 2)
A Comissão Julgadora procedeu à análise da documentação
apresentada nos envelopes nº 2 –Propostas Técnicas das licitan-
tes, verificando-se ao final, com base nos critérios estabelecidos
no edital, a apuração das seguintes notas técnicas:
CEC – CARMELLO PROJETOS EIRELI – EPP - Nota técnica:
7,4
DIRETÓRIO DA ARQUITETURA & ENGENHARIA SOCIEDADE
SIMPLES PURA - Nota técnica: 8,6
FÁBRICA CIVIL ENGENHARIA DE PROJETOS EPP LTDA -
Nota técnica: 8,0
KAMIMURA & GONZALEZ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
EPP - Nota técnica: 9,6
A abertura dos envelopes 3-Proposta de Preços será reali-
zada no dia 08/12/2020 às 08h30, na sala de reuniões do Bloco
1 – Administração da FFCLRP/USP. O processo encontra-se com
vista franqueada aos interessados.
LICITANTE VENCEDORA: QOS SERVIÇOS DE SISTEMAS E
REDES DE INFORMÁTICA LTDA
VALOR ADJUDICADO: R$992.645,50
Despacho de 24/11/2020 do Vice-Reitor, em substituição ao
M. Reitor – Art.37 do Estatuto da USP:
“Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 15/2020 - STI, conforme adjudicação da Pregoeira
em ato de 18/11/2020 e autorizo a despesa.”
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 2019.1.15038.1.7 e volumes
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2020-RUSP
Parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral da Univer-
sidade (PG-USP) Nº PG.P.16503/2020 de 31/08/2020
CONTRATO Nº: 33/2020 - RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NOBRE FACILITIES LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERA-
ÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS EM PRÓPRIOS
DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, a
contar do dia 29/11/2020
VALOR TOTAL: R$ 6.649.199,49
VALOR MENSAL: R$ 554.099,96
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.37.99 – Fonte: 1
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2020
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA 01/2020 – CENA – USP
PROCESSOS Nº. 2020.1.309.64.0 – 2020.1.311.64.4 –
2020.1.498.64.7
COMPRA Nº: 127892/2020
OBJETO: - REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM 06
(SEIS) PRÉDIOS DO CENA/USP.
NOS TERMOS DISPOSTOS NA ATAS:
1) ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE 01 PROPOSTA DE
PREÇOS, FLS. 517 A 519.
2) ATA DE JULGAMENTO E DO ENVELOPE 01 PROPOSTA DE
PREÇOS, FLS. 520 E 521.
3) ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 02
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, FL. 743.
E NO PARECER DA SEÇÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE DA
UNIDADE, FL.749, DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, HOMOLOGO
O JULGAMENTO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM
TELA, CONFORME DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE
LICITAÇÕES EM ATO DE 18/11/2020, E AUTORIZO AS DESPESAS
PROVENIENTES DESTA.
LICITANTE VENCEDOR: PROJELÉTRICA - COMÉRCIO E INST.
DE MAT. ELET. LTDA - EPP
CNPJ: 04.161.460/0001-52
VALOR: R$ 767.013,13 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE
MIL, TREZE REAIS E TREZE CENTAVOS).
PROF. DR. JOSÉ ALBERTINO BENDASSOLLI
DIRETOR DO CENA - USP
PIRACICABA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
Processo: 2020.1.307.35.3
Pregão: 019/2020
Objeto: SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM, BOBINA PARA
SELADORA
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582020oc00029
Retificação do aviso de abertura do Pregão Eletrônico
019/2020 publicada no DOE de 24 de novembro de 2020, Cader-
no Executivo I – Página 160.
Onde se lê:
“Observações do Memorial Descritivo
1) A SAS/USP se reserva o direito de a qualquer momento
durante a vigência do contrato, realizar testes que se fizerem
necessários, em laboratório de notória especialização e as custas
correrão por conta do fornecedor. Caso haja alguma recusa, o
fornecedor deverá proceder a troca simultânea do produto no
prazo máximo de 3 (três) dias corridos, sem qualquer ônus à
USP;”
Leia-se:
“Observações do Memorial Descritivo
1) O licitante vencedor deverá apresentar dois laudos
contendo as marcas dos produtos ofertados. Laudo de atoxi-
dade e laudo de Contagem de Bactérias (isenção de bactérias
e bolores).
A SAS/USP se reserva o direito de a qualquer momento
durante a vigência do contrato, realizar testes que se fizerem
necessários, em laboratório de notória especialização e as custas
correrão por conta do fornecedor;”
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 010/2020
OBJETO: EMPANADOS E PESCADO SEMI PROCESSADOS
PROCESSO Nº. 2020.1.267.35.1
OFERTA DE COMPRA Nº. 102128100582020OC00020
ITENS 01 e 02 para a empresa FÊNIX INDUSTRIA E COMER-
CIO DE ALIMENTOS LTDA., no valor total de R$ 71.820,00.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 25/11/2020.
Nos termos do Fechamento da Pregoeira homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 010/2020 – SAS, e
autorizo a despesa.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 011/2020
OBJETO: CARNES DE FRANGO
PROCESSO Nº. 2020.1.269.35.4
OFERTA DE COMPRA Nº. 102128100582020OC00021
ITENS 01, 02 e 05 para a empresa BOMFRAN ALIMENTOS
LTDA., no valor total de R$ 95.092,00.
ITEM 03 para a empresa FÊNIX INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA., no valor total de R$ 15.240,00.
ITEM 04 foi FRACASSADO.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 25/11/2020.
Nos termos do Fechamento da Pregoeira homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 011/2020 – SAS, e
autorizo a despesa.
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Comunicado
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2019-SEF – Elaboração do
projeto executivo completo para reforma e ampliação do
Teatro Laboratório da ECA – Escola de Comunicações e Artes
da USP. Processo 20.1.190.82.0. À vista do recurso interposto
pela empresa EFFECT ARQUITETURA E GERENCIAMENTO DE
PROJETOS LTDA. – EPP contra sua inabilitação ficam, nos termos
teriores, as licitantes cientificadas para que ofereçam, querendo,
impugnação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
UGR: 261101
UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-198/2020 de 24/11/2020
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II
Fundação Florestal - Processo FF Nº 667/2020
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II - DL Nº 58/20
Pedido de Compras - PC Nº 79/20
Nota de Empenho: 2020NE01192 Data do empenho:
19/11/2020
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: PILAR CEREAIS LTDA
CNPJ: 05.098.638/0001-20
Objeto: 004.01.04.002 - AQUISIÇÃO DE SACOS DE MILHO
PARA O PARQUE ESTADUAL VASSUNUNGA
E ESTAÇÃO ECOLÓGICA JATAÍ.
Item 1: Siafisico 5488613 - Milho, Alimentação para Ani-
mais, Grão Integral, Máximo de
13%de Umidade (especificação constante no Termo de
Referência) - Quantidade 110 - Valor
unitário R$ 90,00 - Valor total R$ 9.900,00
Valor Total dos itens: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)
Prazo de Entrega: O prazo para a entrega dos produtos será
de 30 (trinta) dias.
Classificação dos Recursos:
Natureza de Despesa: 33903081
Fonte Recursos: 083001116
Programa de Trabalho: 18541262161800000
UGR: 261101
UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ 196/2020, datado de 18/11/2020.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
DESPACHO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPRI-
MENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE 25/11/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020
PROCESSO GDOC Nº PGE-PRC-2020/02576
OFERTA DE COMPRA N° 400102000012020OC00040
Objeto:Contratação de prestação de serviços de impressão
corporativa por meio de OUTSOURCING
Com fundamento na competência a mim delegada pelo arti-
go 3º do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, homo-
logo, para que produza seus efeitos, o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico nº 10/2020, bem como a adjudico o seu
objeto à empresa vencedora LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL
EIRELI-EPP, CNPJ Nº 00.382.254/0001-11.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 124.644,00 (cento e vinte e quatro
mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Fica, desde já, convo-
cada a empresa vencedora a comparecer ao Departamento de
Suprimentos e Atividades Complementares da PGE, no prazo
estipulado no edital, para assinatura do respectivo termo de
contrato.
DESPACHO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPRI-
MENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE 12/11/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020
PROCESSO GDOC Nº PGE-PRC-2020/00592
OFERTA DE COMPRA N° 400102000012020OC00032
Objeto:Contratação de serviço de prestação de serviços de
pesquisa e captura de intimações judiciais para entrega median-
te integração de sistemas com estruturação de dados
Com fundamento na competência a mim delegada pelo
artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002,
homologo, para que produza seus efeitos, o procedimento licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 08/2020, bem como a adjudico o
seu objeto à empresa vencedora WEBJUR PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 09.400.465/0001-04.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 118.512,00 (cento e dezoito mil,
quinhentos e doze reais). Fica, desde já, convocada a empresa
vencedora a comparecer ao Departamento de Suprimentos e Ati-
vidades Complementares da PGE, no prazo estipulado no edital,
para assinatura do respectivo termo de contrato.
CENTRO DE ESTUDOS
Processo: PGE-PRC-2020/02912
Interessado: CENTRO DE ESTUDOS DA PGE
Assunto: CE 179 - Contratação Docentes - Curso de Exten-
são em Saneamento - 2020
Despacho do Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos
Nos termos do parecer CE 36/2020 que aprovo e, após
atendidas as recomendações feitas, com fundamento no artigo
22, inciso I, do Decreto nº 8.140/76, combinado com o artigo 4º,
incisos I e IX, do Decreto nº 22.596/84 e Resolução PGE nº 83/94,
declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO E AUTORIZO a despesa no
valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor dos docentes
indicados referente ao pagamento do para o Curso Extensão em
Direito do Saneamento.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Material
Termo de Aditamento de Contrato
PROCESSO: 2016.1.24816.1.6 e Volumes
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENE-
FÍCIOS EIRELI
ALTERAÇÃO 4º Termo de Aditamento
OBJETO: Prorrogação da vigência do ajuste por mais
um período de 15 (quinze) meses a contar de 01/01/2021, e,
alteração quantitativa do objeto totalizando um acréscimo de
2,1440% em relação ao valor inicial atualizado do contrato,
cumulativo aos aditamentos anteriormente celebrados, com
fundamento nos artigos 57, inciso II e 65, inciso I, alínea “b” e
§ 1º da Lei 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO: PG.P. nº 37276/2020 emitido em
11.11.2020 pela PG-USP
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.0930.5274, 12.122.1043.6351, 12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.27
VALOR ESTIMADO: R$ 4.944.657,22
DATA DA ASSINATURA: 13.11.2020
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - STI
PROCESSO Nº 2020.1.3802.1.0
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582020OC00065
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GARANTIA ESTENDIDA CISCO SMARTnet 8X5XNBD E SUPORTE
AVANÇADO DE SOFTWARE E HARDWARE para os equipamentos
da Universidade de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 26 de novembro de 2020 às 01:58:08.
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